O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NATALINAS, BEM COMO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS MESMAS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.
CLASSIFICAÇÃO FINAL - Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I e Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica II - PEB II da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, por Concurso de Tempo de Serviço e Títulos
DECRETO Nº 008/ 2.025 - Dispõe sobre: Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes-SP, e dá outras providências
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 29
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - CONTRATO Nº 01/2025 - BRG AGN - Brigadeiro – Assessoria e Gestão de Negócios Ltda
RESOLUÇÃO n° 23/2025 - Dispõe sobre a lotação dos professores da Rede Municipal de Educação de Presidente Bernardes/SP para o ano letivo de 2025, em razão da extinção da EMEIF Educador Paulo Freire, e dá outras providências
RESOLUÇÃO n.º 024/2025 - Disciplina a Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I e Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica II - PEB II da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, por Concurso de Tempo de Serviço e Títulos e dá providências correlatas.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025