DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PORTARIA N.º 8958 - CONTRATA PROFESSOR PEB II, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1723 DE 01/02/2001 E PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 001/2025, E PUBLICADO NO “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO” DE 20/12/2025

Decreto Legislativo Nº 002/2026  Dispõe sobre a execução orçamentária decorrente da abertura de Crédito Adicional  Suplementar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Bernardes,  nos termos da Lei Municipal nº 2.721/2026.

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2026 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FONTES DECORATIVAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

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PORTARIA Nº 8.989/26  DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.

TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 - CONTRATO N° 001/2025 - DISPENSA N° 001/2025 - PROCESSO N° 001/2025

TERMO ADITIVO Nº 007/2.026 - CONTRATO N° 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°043/2021 - PROCESSO N° 2.316/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 2.721/2026 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2026 - DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 017/2026

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 016/2026

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 018/2026

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DECRETO Nº 3.647/2026.  “DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE APARECIDA RISSATO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB – I, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participar da seção de atribuição de 16 horas/aulas do Período Integral, para a Oficina de Tarefa de Casa – das turmas de 1º ano 5º ano.

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II – ARTE, classificados no Processo Seletivo nº 001/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II, classificados na disciplina de Artes, no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB – I classificados como Profissional de apoio especializado – tutor pedagógico – dos Estudantes Público-Alvo da Educação Especial, aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025

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EXTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 - OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA ARTICULADA (PATROL), OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.969/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

PORTARIA N° 8.988/26 - NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA JULGAMENTO DAS FANTASIAS INFANTIS E BLOCOS CARNAVALESCOS NO EVENTO DE CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 

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PORTARIA Nº 8.987/26 - DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Adjudicação e Homologação - Pregão eletrônico 01/2026

ERRATA AO EDITAL PUBLICADO DIA 11/02/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I – TAREFA DE CASA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023 

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DECRETO Nº 3.646/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUI O CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E FANTASIAS INFANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 001/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I classificados como Profissional de Apoio Especializado - Tutor Pedagógico, considerando a classificação do edital nº 004/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I classificados como Profissional de Apoio Especializado - Tutor Pedagógico, considerando a classificação do edital nº 004/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025, para atribuição de 01 Sala de Pré I – D (Integral) desta Unidade Escolar, no período manhã

Adjudicação e Homologação - Registro de Preços 45/2025

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EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 019/2026 - 

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 42

Decisão da Autoridade Superior - Processo Administrativo 2969/2025 Pregão Eletrônico 045/2025 - Prestação de serviços de vigilância

Decisão do Pregoeiro - Processo Administrativo 2969/2025 - Pregão Eletrônioco 045/2025 - Prestação de serviços de vigilância

Extratos de Contratos - 02/2025 - 03/2025 - 05/2025 - 07/2025 - 08/2025

COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública - Ações da saúde

Audiência Pública - EDITAL - CONVITE - Metas Fiscais - Terceiro Quadrimestre 2025

 DECRETO Nº 3.645/2026 -  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 8.879/26 EXONERA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 8.880/26 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Portaria 02/2026 - Câmara

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026