DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 15/07/2026 Edição nº MDCCCL
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº MDCCCXLIX
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 - TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023 - PROCESSO DAP. Nº 902/2023 DISPENSA Nº 848/2023
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026
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Diário Oficial de 09/07/2026 Edição nº MDCCCXLVIII
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026
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Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº MDCCCXLVII
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 02
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO Nº 1.023/2026
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Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº MDCCCXLVI
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026 - CÂMARA MUNICIPAL - GOVERNANÇABRASIL S/A
PORTARIA Nº 9.030/26 - DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO/AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE PARA LOCAL SALUBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 04/07/2026 Edição nº MDCCCXLV
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TERMO DE DEFERIMENTO PROCESSO Nº 27/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 9.029/26 EXONERA POR APOSENTADORIA ESPONTÂNEA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL
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Diário Oficial de 03/07/2026 Edição nº MDCCCXLIV
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PORTARIA Nº 9.027/2026 - DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 9.026/2026 - “DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 9.028/2026 - “DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº MDCCCXLIII
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ERRATA - Decreto Municipal nº 3.629/2025 publicado no Diário Oficial do Município no dia 03 de outubro de 2025
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
PORTARIA Nº 9.025/2026. “NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 01
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Diário Oficial de 01/07/2026 Edição nº MDCCCXLII
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EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 029/2026 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRES. BERNARDES- APAE
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2026 - OSC- ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 028/2026 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 554/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.
Portaria 03/2026 - Recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal entre 13/07 a 30/07/2026
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Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº MDCCCXLI
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 029/2026 Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SP Divisão Responsável: Assistência Social Organização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 028/2026 Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SP Divisão Responsável: Saúde Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES