DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 31/07/2025 Edição nº MDXCII
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PORTARIA Nº 8.807/25 - DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E RETIRADA DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS
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Diário Oficial de 30/07/2025 Edição nº MDXCI
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 22/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP.
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Diário Oficial de 29/07/2025 Edição nº MDXC
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TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - Termo de Contrato 009/2024
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Diário Oficial de 26/07/2025 Edição nº MDLXXXIX
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023 e Cadastro Emergencial para atribuição de 05h aulas livres nas Oficinas do Tempo Integral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023, assim como os professores classificados no Cadastro Emergencial, para atribuição de 14 horas semanais de ARTES, desta unidade escolar, no período manhã.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023 e Cadastro Emergencial para atribuição de 10h aulas livres nas Oficinas do Tempo Integral
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Diário Oficial de 25/07/2025 Edição nº MDLXXXVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 24/07/2025 Edição nº MDLXXXVII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020
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Diário Oficial de 23/07/2025 Edição nº MDLXXXVI
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO Nº 017 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/20 - PROCESSO N° 1400/2025
CONTRATO Nº 0023/2025 - COMPRA DE IMÓVEL
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Diário Oficial de 22/07/2025 Edição nº MDLXXXV
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
DECRETO Nº 3.623/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.708/2025 - CRIA O COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2025 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA A DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 8799/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/07/2025 Edição nº MDLXXXIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/07/2025 Edição nº MDLXXXIII
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RESOLUÇÃO DECR N° 15/2025 - Dispõe sobre o Planejamento Escolar 2025 – 2º semestre - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP