O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
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TERMO ADITIVO Nº 006/2.025 - DISPENSA Nº 453/2019
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 25/2025
LEI Nº 2.707/2025. - DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE CURSOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 12/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 21/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 869/2025
Atas de Registro de Preços - 043 a 050/2025
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2025
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Cancelamento de Licença Sanitária - José Inácio Cavalcante
Cancelamento de Licença Sanitária - Panificadora e Confeitaria Olivo Ltda-ME