O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ESCOLHA DE EMPRESA CREDENCIADA N.º 001/2024
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Adjudicação e Homologação PE 45/2024
RESOLUÇÃO DECR N° 01/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do cadastramento de Professor para atuar na OFICINA DE CAPOEIRA e do cadastramento de Professor para atuar na OFICINA DE ARTES VISUAIS da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RESOLUÇÃO DECR N° 013 /2024 - ERRATA - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e ou aulas para efetivos e candidatos à admissão por contrato para o corrente ano de 2025.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
DECRETO Nº 3.599/2025 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.630 DE 17 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025
Demonstrativos: Subsídios e Remuneração - Quadro de Pessoal LC 127-2012
Portarias Nomeação Representantes Municipais
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Portaria 09/2004 - Designa servidora para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal.
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2025
Fixação Inicial da Despesa Orçamentária
TERMO ADITIVO Nº 004/2.024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
Ata de Posse Prefeito e Vereadores-2025
Termo de Posse - 2025
DECRETO Nº 3.599/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS