O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2024
RELACAO DE CARGOS, EMPREGOS EFETIVOS E EM COMISSAO - 2024
Ata de Processo Deserto
TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
TERMO ADITIVO Nº 003/2.024 - DISPENSA Nº 3.401/2022
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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RESOLUÇÃO Nº 20/2024 - CMDCA - Designa as reuniões ordinárias para o ano de 2025
REPUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I e PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2025
REPUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES INSCRITOS PELO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 3.597/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES AUXILIARES EFETIVOS PEB I -AULAS DO PERIODO INTEGRAL PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Termo de Fomento 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
Termo de Fomento 002/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
Termo de Fomento 003/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES INSCRITOS PELO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 3.597/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 2.181/2024
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Resolução CMI - N001/2024
Termo de Fomento 001/2024 - CMDCA e APAE
TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2024
DECRETO Nº 3.598/2024. - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ PROVIDENCIAS
Termo de Fomento 002/2024 - CMDCA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Termo de Fomento 003/2024 - CMDCA e ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE