DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/06/2025 Edição nº MDL
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023, assim como os professores classificados no Cadastro Emergencial, para atribuição de 04 horas semanais na Oficina de Alfabetização e Linguagem, desta Unidade Escolar, no período tarde.
Parecer - Conselho Municipal de Saúde - RAG 2024
Relatório Anual de Gestão 2024 - Conselho Municipal de Saúde
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 15/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB-II - Processo Seletivo 01/2023 - Cadastro Emergencial - atribuição 5h aulas - Oficina do Tempo Integral.
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE REDE MUNICIPAL.
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Diário Oficial de 11/06/2025 Edição nº MDXLIX
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL.
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Diário Oficial de 10/06/2025 Edição nº MDXLVIII
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Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 19/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 17/2025
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Diário Oficial de 07/06/2025 Edição nº MDXLVII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 06/06/2025 Edição nº MDXLVI
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL.
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Diário Oficial de 05/06/2025 Edição nº MDXLV
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Edital de Convocação 01/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2025
DECRETO Nº 3.621/2025. - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO nº 001/2025 - cadastramento emergencial de Professor de Educação Básica I – PEB I e Professor de Educação Básica II – PEB II
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
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Diário Oficial de 04/06/2025 Edição nº MDXLIV
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TERMO ADITIVO Nº 011/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 054/2016 - DISPENSA Nº 005/2016
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Diário Oficial de 03/06/2025 Edição nº MDXLIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 31/05/2025 Edição nº MDXLII
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PORTARIA Nº 8785/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Presidente Bernardes, em conformidade com a Lei Complementar nº 098, de 31/07/2009, para o mandato até 15/05/2028.
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Diário Oficial de 30/05/2025 Edição nº MDXLI
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EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 001/2025 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II DISCIPLINAS: LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 1.213/2025