DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/06/2024 Edição nº MCCLXXXVI
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EXTRATO DE ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 749/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 881/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 749/2024 Processo 983/2024
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Diário Oficial de 24/06/2024 Edição nº MCCLXXXVExtra
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO NOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.686/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.682/2024 - DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.687/2024 - FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.683/2024 - FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.584/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.688/2024 - DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.684/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Impugnação do Edital PE 003/2024
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Diário Oficial de 22/06/2024 Edição nº MCCLXXXIV
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA PRAÇA PÚBLICAS.
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Diário Oficial de 21/06/2024 Edição nº MCCLXXXIIIExtra
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2024
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Diário Oficial de 21/06/2024 Edição nº MCCLXXXII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 20/06/2024 Edição nº MCCLXXXI
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Relatório Anual de Gestão RAG 2023 - Aprovado
Parecer CMS RAG 2023
AVISO DE DISPENSA 749/2024
AVISO DE DISPENSA 881/2024
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Diário Oficial de 19/06/2024 Edição nº MCCLXXX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/06/2024 Edição nº MCCLXXIX
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa 716/2024
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Aquisição de Combustível em postos dentro dos municípios de Presidente Bernardes
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Diário Oficial de 15/06/2024 Edição nº MCCLXXVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 14/06/2024 Edição nº MCCLXXVII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA