DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 04/07/2024 Edição nº MCCXCVII
Ementa
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 013/2024 -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 03/2024
-
Diário Oficial de 03/07/2024 Edição nº MCCXCVI
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 02/07/2024 Edição nº MCCXCV
Ementa
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL - PROCESSO LICITATÓRIO n° 922/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n°808/2024
Balanço Patrimonial e demonstrativos ano 2023 - Casa da Criança e do Adolescente Eurico Ramos Amorim
-
Diário Oficial de 29/06/2024 Edição nº MCCXCIV
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 28/06/2024 Edição nº MCCXCIIIExtra
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 19/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 012/2024
-
Diário Oficial de 28/06/2024 Edição nº MCCXCII
Ementa
Oficio 280/2022 Resposta a Impugnação Pregão 21/2024
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO
-
Diário Oficial de 27/06/2024 Edição nº MCCXCI
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-
Diário Oficial de 26/06/2024 Edição nº MCCXCExtra
Ementa
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-
Diário Oficial de 26/06/2024 Edição nº MCCLXXXIX
Ementa
Decreto 004/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 005/2.024 - PREGÃO PRESENCIAL N°043/2021
-
Diário Oficial de 25/06/2024 Edição nº MCCLXXXVIIIExtra
Ementa
CONVÊNIO: 002/2024 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
TERMO DE CESSÃO DE USO - Nº 002/2024 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
TERMO DE CESSÃO DE USO - Nº 001/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ARAXÃNS