O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 013/2024 -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 03/2024
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL - PROCESSO LICITATÓRIO n° 922/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n°808/2024
Balanço Patrimonial e demonstrativos ano 2023 - Casa da Criança e do Adolescente Eurico Ramos Amorim
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 19/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 012/2024
Oficio 280/2022 Resposta a Impugnação Pregão 21/2024
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 004/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 005/2.024 - PREGÃO PRESENCIAL N°043/2021
CONVÊNIO: 002/2024 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
TERMO DE CESSÃO DE USO - Nº 002/2024 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
TERMO DE CESSÃO DE USO - Nº 001/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ARAXÃNS