DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/01/2025 Edição nº MCDXL
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Demonstrativo de Gastos com Pessoal 3º Quadrimestre - Câmara
Demonstrativo Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 2024 - Câmara
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2024 - Câmara
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Diário Oficial de 21/01/2025 Edição nº MCDXXXIX
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Diário Oficial de 18/01/2025 Edição nº MCDXXXVIII
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, BEM COMO COOPERATIVAS DE CRÉDITO COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), PARA ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS
Lei Complementar 267/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/12/2025, CONCEDENDO AUMENTO REAL EM TODAS AS REFERÊNCIAS E ALTERA AS TABELAS DE SALÁRIOS – EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 03 DE ABRIL DE 2012
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Diário Oficial de 17/01/2025 Edição nº MCDXXXVII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 16/01/2025 Edição nº MCDXXXVI
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ESCOLHA DE EMPRESA CREDENCIADA N.º 001/2024
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Diário Oficial de 15/01/2025 Edição nº MCDXXXV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 14/01/2025 Edição nº MCDXXXIV
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Adjudicação e Homologação PE 45/2024
RESOLUÇÃO DECR N° 01/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do cadastramento de Professor para atuar na OFICINA DE CAPOEIRA e do cadastramento de Professor para atuar na OFICINA DE ARTES VISUAIS da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
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Diário Oficial de 11/01/2025 Edição nº MCDXXXIII
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RESOLUÇÃO DECR N° 013 /2024 - ERRATA - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e ou aulas para efetivos e candidatos à admissão por contrato para o corrente ano de 2025.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
DECRETO Nº 3.599/2025 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.630 DE 17 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 10/01/2025 Edição nº MCDXXXII
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025
Demonstrativos: Subsídios e Remuneração - Quadro de Pessoal LC 127-2012
Portarias Nomeação Representantes Municipais
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Diário Oficial de 09/01/2025 Edição nº MCDXXXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA