O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 1.092/2024 - PROCESSO N° 1.218/2024 Prestação de serviço na regência, ensaios e elaboração de arranjos para a orquestra Municipal de viola caipira de Presidente Bernardes/ SP, com local destinada pelo próprio município. Obs: Carga horária referente a 2 horas semanais com total de 8 horas mensais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-I aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023 para atribuição de aulas nas Oficinas do Tempo Integral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB–I classificados no Cadastramento Emergencial de Profissional de Apoio Especializado – TUTOR PEDAGÓGICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 763/2024 - PROCESSO N° 877/2024
DECRETO Nº 3.587/2024 - DISPÕE SOBRE; COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO PLEITO DE 6 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO - PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO - TUTOR PEDAGÓGICO – agosto 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA, os professores PEB I, habilitados e aprovados no processo de seleção publica nº 001/2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 017/2024
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SIMILARES, GENÉRICOS E ETICOS DA TABELA CMED
EXTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEREVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Dispensa de Licitação Nº 763/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1.252/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - Protese Dentária
EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO TUTOR PEDAGÓGICO
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRAMENTO EMERGENCIAL
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Resolução CMDCA Nº 014/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 016/2024