DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/04/2024 Edição nº MCCXXXVIIExtra
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LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2024 - DISPÕE SOBRE: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO OESTE PAULISTA – CIRSOP; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- SMRSU; AUTORIZA A VINCULAÇÃO E RETENÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS - FPM A SEREM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO PARA GARANTIR OBRIGAÇÕES DERIVADAS DE SUA CONDIÇÃO DE USUÁRIO DO SMRSU - CIRSOP, INCLUSIVE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REGULADORA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.680/2024 - DISPOE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 23/04/2024 Edição nº MCCXXXVI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 09/2024
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 244/2024
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Diário Oficial de 20/04/2024 Edição nº MCCXXXV
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AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL - PROCESSO LICITATÓRIO n° 308/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 244/2024
RESOLUÇÃO DECR N° 07/2024 - Dispõe sobre a apresentação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.
RESOLUÇÃO DECR N° 08/2024 - Dispõe sobre o momento definido como Conselho de Classe referente ao 1º bimestre letivo a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede.
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Diário Oficial de 19/04/2024 Edição nº MCCXXXIV
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I
Termo de Adjudicação e Homologação - PE. 15/2024
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - PROCESSO DAP. Nº 153/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
EXTRATO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL (DATA DA SESSÃO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
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Diário Oficial de 18/04/2024 Edição nº MCCXXXIII
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EXTRATO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL (DATA DA SESSÃO)** - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 305/2024
Extratos de Contratos - 026/2024 a
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Diário Oficial de 17/04/2024 Edição nº MCCXXXII
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 252/2024
Decreto Legislativo 004/2024 - Parecer contas do exercício 2020
Parecer TCE-SP Contas Ref Exercício 2020
Adjudicação e Homologação - PE 14/2024
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Diário Oficial de 16/04/2024 Edição nº MCCXXXI
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Aplicação na Educação - Recurso Próprio - Março/2024
Aplicação na Educação - Recurso do FUNDEB - Março/2024
EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025
Atas de Registro de Preços - 024/2024 a 026/2024
Extrato de Contratos - 003/2024 ao 004/2024 - P.E. 005/2024
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Diário Oficial de 13/04/2024 Edição nº MCCXXX
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Termo de Adjudicação e Homologação - P.E. 13/2024
TERMO ADITIVO Nº 009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
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Diário Oficial de 12/04/2024 Edição nº MCCXXIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 11/04/2024 Edição nº MCCXXVIII
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Atas de Registro de Preços - PE. 06/2024 e 07/2024
Edital de Convocação - professores PEB-II classificados na disciplina de Inglês, aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023