DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO ADITIVO Nº 001/2.023 - DISPENSA Nº 3.024/2023

TERMO ADITIVO Nº 007/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DECR N° 004 /2024 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas para candidatos à admissão por contrato para o corrente ano de 2024

RREO 6º Bimestre 2023

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

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TERMO ADITIVO Nº 002/2.024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - MARLENE ROSA DE JESUS PRESIDENTE PRUDENTE-ME

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ADITIVO Nº 01/2024 - RÁDIO COMUNITÁRIA GUARUCAIA 104,9 FM DE PRESIDENTE BERNARDES

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LEI COMPLEMENTAR Nº 261/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 À 31/12/2024, CONCEDENDO REAJUSTE INFLACIONÁRIO EM TODAS AS REFERÊNCIAS E ALTERA AS TABELAS DE SALÁRIOS – EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 03 DE ABRIL DE 2012

LEI Nº 2.675/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 À 31/12/2024

LEI Nº 2.674/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 À 31/12/2024

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RESOLUÇÃO DECR N° 004 /2024 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas para candidatos à admissão por contrato para o corrente ano de 2024

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EDITAL DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO TUTOR PEDAGÓGICO

RESOLUÇÃO DECR N° 01/2024 - Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de Profissionais de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico – e Professor Especialista para Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos Multifuncionais – SRM - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 002/2024 - Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de professores efetivos para atuar na OFICINA “RECOMPONDO SABERES” da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR – OFICINA DE CAPOEIRA

RESOLUÇÃO DECR N° 03/2024 - Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de profissional para atuar na OFICINA DE CAPOEIRA da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Presidente Bernardes-SP

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Presidente Bernardes-SP

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Presidente Bernardes-SP

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lar dos Velhos São Vicente de Paulo de Presidente Bernardes-SP

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ssociação Beneficente de Presidente Bernardes – Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes- Eurico Ramos Amorim

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes-SP Eurico Ramos Amorim

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas- Lumen Et Fides

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação de Proteção aos Cegos

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Protetora de Animais- Amigo Bicho

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Casa de Apoio aos Portadores de Câncer de Presidente Bernardes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Fundação Hospital do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente

CONVOCAÇÃO Nº 002 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

LEI Nº 2.673/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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