DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 02/02/2024 Edição nº MCLXXVIExtra
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DECRETO Nº 3.569/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.571/2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA DE ENSINO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
DECRETO Nº 3.570/2024 - DISPÕE SOBRE REVOGA ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.561/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 02/02/2024 Edição nº MCLXXV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/02/2024 Edição nº MCLXXIV
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA, os professores PEB-I, candidatos à admissão, aprovados e classificados no Processo Seletivo Nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores inscritos e classificados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023, na disciplina de Artes
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Diário Oficial de 31/01/2024 Edição nº MCLXXIII
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Balanço Casa da Criança e do Adolescente Eurico Ramos Amorim 2023
Demonstrativo Simplificado Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023 - Câmara Municipal
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Diário Oficial de 30/01/2024 Edição nº MCLXXII
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Demonstrativos 3º Quadrimestre Câmara Municipal
RESOLUÇÃO DECR N° 05/2024 - Dispõe sobre o Planejamento Escolar 2024 da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
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Diário Oficial de 29/01/2024 Edição nº MCLXXIExtra
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Estratos de Contratos - Termos de Colaboração 01/2024 ao 20/2024
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Diário Oficial de 27/01/2024 Edição nº MCLXX
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CLASSIFICAÇÃO - RETIFICADA PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO TUTOR PEDAGÓGICO
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Diário Oficial de 26/01/2024 Edição nº MCLXIXExtra
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CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO TUTOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
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Diário Oficial de 26/01/2024 Edição nº MCLXVIII
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Decretos de Suplementações: 3538/2023 - 3539/2023 - 3541/2023 - 3546/2023 - 3549/2023 - 3554/2023
Edital de Inscrição Artes Visuais, Classificação Edital de Oficina de Capoeira e Oficina Recompondo Saberes
LEI Nº 2.676/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO ATRAVÉS DA JUSTIÇA ELEITORAL- JUÍZO DA 165º ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 25/01/2024 Edição nº MCLXVIIExtra
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Termos de Deferimento - 2024 - 001 ao 020