DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECRETO Nº 3.568/2024 - DISPÕES SOBRE: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 155 A 163, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.557/2024 - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES PARA A GESTÃO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.558/2024 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.560/2024 - DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.561/2024 - DISPÕE SOBRE: DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA DE CONTRATAÇÕES NOS CASOS QUE ESPECIFICA, COM BASE NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.563/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL; INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.565/2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, E DA ANÁLISE DE RISCOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.559/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.567/2024 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº. 8.479/2024 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PORTARIA Nº 8.482/2024 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

PORTARIA Nº. 8.483/2024 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº. 8.481/2024 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

PORTARIA Nº. 8.480/2024 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETO Nº 3.562/2024 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO E PELO ESTADO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.564/2024 - DISPOE SOBRE: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO Nº 3.566/2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Demonstrativo dos Subsídios e Remuneração dos Cargos Públicos da Câmara Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO e LENTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

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TERMO ADITIVO Nº 008/2024 - CONVÊNIO Nº 001/2019

ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA

TERMO DE POSSE

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

CONTRATO Nº 036/2023

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TERMO ADITIVO Nº 001/2.023 - DISPENSA Nº 3.401/2022

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REURB

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