DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 15/12/2023 Edição nº MCXXXV
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EXTRATO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 007.2023
EXTRATO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 007.2023
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 4.071/2.023
EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR E PRAZO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES (SP)
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 4.060/2.023
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº MCXXXIVExtra
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TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 023/2023
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 023/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023. - DISPÕE SOBRE: EXTINGUE EMPREGO PÚBLICO DE CARÁTER DE COMISSÃO OU CONFIANÇA, E CRIA EMPREGO PÚBLICO DE CARÁTER DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.555/2023 - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº MCXXXIIIExtra
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 022/2022
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº MCXXXII
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Parecer TCE-SP e Câmara Municipal - Exercício 2021
Contrato 034/2023 - Inexigibilidade 02/2023 - Coreto Itinerante
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Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº MCXXXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 12/12/2023 Edição nº MCXXX
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CONTRATO Nº 033/2023 - CARTA CONVITE N° 009/2023
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Diário Oficial de 08/12/2023 Edição nº MCXXIX
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES INSCRITOS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 3.551/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 009/2023
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº MCXXVIII
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 – R.P
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº MCXXVIIExtra
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº MCXXVI
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TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - CONTRATO Nº 09/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS