DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/06/2023 Edição nº CMXCVI
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DECRETO Nº 007/2023 - Estabelece a Suspensão do Expediente no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP, no período compreendido entre 11 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023
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Diário Oficial de 27/06/2023 Edição nº CMXCV
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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°003/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°004/2023
ERRATA - diário oficial do município de Presidente Bernardes do dia 22 de junho de 2023
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Diário Oficial de 24/06/2023 Edição nº CMXCIV
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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, DENOMINADOS BOX RODOVIÁRIOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, PARA QUE SEJAM OBJETO DE EXPLORAÇÃO EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL
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Diário Oficial de 23/06/2023 Edição nº CMXCIII
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RESOLUÇÃO DECR N° 09/2023 - Dispõe sobre o momento definido como Reunião Pedagógica e ou Conselho de Classe referente ao 2º bimestre letivo a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.
RESOLUÇÃO DECR N° 10/2023 - Dispõe sobre a participação dos Servidores Públicos Municipais na Festa Junina Municipal envolvendo as unidades escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
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Diário Oficial de 22/06/2023 Edição nº CMXCIIExtra
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LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2023 - DISPÕE SOBRE: CRIA VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2023 - DISPÕE SOBRE: COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM ESF, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS- ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 2654/2023 - DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 22/06/2023 Edição nº CMXCI
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TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
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Diário Oficial de 21/06/2023 Edição nº CMXC
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Processo nº 25/2023 - Dispensa de Licitação nº 09/2023 - DECISÃO
ADITIVO Nº 07/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022 e ADITIVO nº 05/2023 - SANTIAGO, KUHN & VILLELA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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Diário Oficial de 20/06/2023 Edição nº CMLXXXIX
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CONTRATO Nº 011/2023 - CARTA CONVITE Nº 003/2023
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Diário Oficial de 17/06/2023 Edição nº CMLXXXVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 003/2023
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Diário Oficial de 16/06/2023 Edição nº CMLXXXVII
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ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - Execução de cobertura - EMEI Luiz Alberto Duarte.