DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 15/06/2023 Edição nº CMLXXXVI
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Decisão Tomada de Preços 003/2023
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Diário Oficial de 14/06/2023 Edição nº CMLXXXV
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Decreto 006/2023 - Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do Legislativo.
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Diário Oficial de 13/06/2023 Edição nº CMLXXXIV
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LEI Nº 2.652/2023. - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.653/2023. - DISPÕE SOBRE: “CRIA O NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL, ATRIBUI DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
CONTRATO Nº 016/2022 - CARTA CONVITE 004/2022
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Diário Oficial de 08/06/2023 Edição nº CMLXXXIII
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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 - Contratante: Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP. - Contratada: CF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ME.- CNPJ nº 43.853.413/0001-21
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
Ata Audiência Pública Adequação Lei Orgânica
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Diário Oficial de 07/06/2023 Edição nº CMLXXXII
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Ata da Audiência Pública - LDO - Exercício 2024
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS, por desconto na tabela CMED (PMVG – Preço máximo de venda ao Governo)
CONTRATO Nº 009/2023 -
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Diário Oficial de 06/06/2023 Edição nº CMLXXXIExtra
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DECRETO Nº 3.537/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 06/06/2023 Edição nº CMLXXX
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Temo Aditivo 001/2023 - Kuroce e Olivo - Termo Aditivo - 001/2023 - Auto Posto Beletato - Extrato de Contrato 010/2023
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Diário Oficial de 03/06/2023 Edição nº CMLXXIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 02/06/2023 Edição nº CMLXXVIII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2023
TERMO ADITIVO Nº 007/2023 - DISPENSA Nº 005/2016
Pregão Presencial 003/2023 - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes "Eurico Ramos Amorim"
Atas de Registro de Preços - 029/2023 - 030/2023 - 031/2023 - 032/2023 - 033/2023 - 034/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I - Tutor
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Diário Oficial de 01/06/2023 Edição nº CMLXXVII
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Processo nº 21/2023 - Dispensa de Licitação nº 08/2023 - DECISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Artes