DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 31/05/2023 Edição nº CMLXXVI
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1608/2.023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2021
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Diário Oficial de 30/05/2023 Edição nº CMLXXV
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2023 - O Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
Demonstrativos 1º Quadrimestre 2023 - Câmara Municipal
Decretos 3501/2022 - 3505/2023 - 3507/2023 - 3527/2023 - 3531/2023
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Diário Oficial de 27/05/2023 Edição nº CMLXXIV
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Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°002/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 002/2023
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Diário Oficial de 26/05/2023 Edição nº CMLXXIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 25/05/2023 Edição nº CMLXXIIExtra
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DECRETO Nº 3.534/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGA DECRETO Nº 3.528/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.651/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.533/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.535/2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE COMPRA, VENDA OU PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 25/05/2023 Edição nº CMLXXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES PARA ESTA DATA
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Diário Oficial de 24/05/2023 Edição nº CMLXX
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°018/2023
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Diário Oficial de 23/05/2023 Edição nº CMLXIX
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EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO (DISTRITO NOVA PÁTRIA)
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Diário Oficial de 20/05/2023 Edição nº CMLXVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 19/05/2023 Edição nº CMLXVIIExtra
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LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2023 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS