DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/03/2023 Edição nº CMXVI
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PORTARIA Nº 8.386/23 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 3.528/2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 10/03/2023 Edição nº CMXV
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Tutor Pedagógico
CONTRATO Nº 003/2023 - DISPENSA POR LIMITE N° 321/2023
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES (MACHOS) E GATOS (FÊMEAS)
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Diário Oficial de 09/03/2023 Edição nº CMXIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 08/03/2023 Edição nº CMXIII
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Edital de convocação - professores PEB I
Processo nº 13/2023 - Dispensa de Licitação nº 07/2023
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Diário Oficial de 07/03/2023 Edição nº CMXII
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 321/2.023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2021
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2023
CONTRATO Nº 002/2023 - DISPENSA N° 281/2022
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Diário Oficial de 04/03/2023 Edição nº CMXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 03/03/2023 Edição nº CMX
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED DE 100W PARA ADAPTAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Processo nº 12/2023 - Dispensa de Licitação nº 06/2023
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Diário Oficial de 02/03/2023 Edição nº CMIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/03/2023 Edição nº CMVIII
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Extrato de Errata e Convocação - Peb I
Balanço Casa da Criança e do Adolescente Eurico Ramos Amorim 2022
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Diário Oficial de 28/02/2023 Edição nº CMVII
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EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
Processo nº 11/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023
LEI Nº 2.643/2023. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS NA DELEGACIA POLÍCIA CÍVIL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 - TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP EM CARÁTER GRATUITO
LEI Nº 2.644/2023. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM O OBJETIVO DE REPASAR RECURSOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.526/2023. - DISPÕE SOBRE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS