DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/02/2023 Edição nº DCCCXCVI
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LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 190 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.641/2023 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.508/2023 - “DISPÕE SOBRE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.642/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM O ABJETIVO DE REPASAR RECURSOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 09/02/2023 Edição nº DCCCXCVExtra
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Demonstrativo de Gastos com Pessoal 3º Quadrimestre/2022 - RGF 3º Quadrimestre-2022
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Diário Oficial de 09/02/2023 Edição nº DCCCXCIV
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EXTRATO DE ERRATA - CONTRATO 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Ratificação - Dispensa 230/2023 - Dispensa 23/2023
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Diário Oficial de 08/02/2023 Edição nº DCCCXCIII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores classificados no cadastramento emergencial nº 002/2023 para Profissional de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico
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Diário Oficial de 07/02/2023 Edição nº DCCCXCII
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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - Prestação dos serviços de pintura do prédio sede da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - Prestação de Serviços de Gravação e Transmissão das Sessões Ordinárias Plenárias da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP.
RESOLUÇÃO CMAS 007/2023 - Aprovação de reprogramação de saldo de recurso.
Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2023 - Convocação Peb I
DECRETO Nº 3.508/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 04/02/2023 Edição nº DCCCXCI
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CONTRATO Nº 001/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 023/2022
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Diário Oficial de 03/02/2023 Edição nº DCCCXC
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Atas de Registro de Preços - 05/2023 - 06/2023 - 07/2023 - 08/2023 - 09/2023 - 10/2023 - 11/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 054/2022
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Diário Oficial de 02/02/2023 Edição nº DCCCLXXXIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/02/2023 Edição nº DCCCLXXXVIII
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Convocação Professor Peb II - Matemática e Português - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 23/2022
Decreto 01/2023 - Ponto facultativo carnaval - Câmara
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Diário Oficial de 31/01/2023 Edição nº DCCCLXXXVII
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Convocação Disciplina Inglês