DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.731/2026 - Data: 17 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 014/2026 - Autógrafo nº 012/2026 -  “DENOMINA ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2.733/2026 - Data: 17 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 016/2026 - Autógrafo nº 014/2026 - “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.730/2026 - Data: 17 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 009/2026 - Autógrafo nº 015/2026 - “DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.732/2026 - Data: 17 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 015/2026 - Autógrafo nº 013/2026 - “DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 3.659/2026.  “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 15/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0847/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : N° 003/2026 - CONTRATO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0925/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : N° 005/2026

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RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 924/2026

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 847/2026

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – PRESIDENTE BERNARDES - ATA DE RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – PRESIDENTE BERNARDES ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA HABILITAÇÃO

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 973/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle do abastecimento (gasolina comum, etanol, óleo diesel S500, óleo diesel S10 e arla 32) e da manutenção preventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleos e filtros, guincho, borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, dentre quaisquer outros serviços ou fornecimentos necessários) da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município de Presidente Bernardes/SP.

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVICAÇÃO 63

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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO MUNICIPAL

DECRETO Nº 3.658/2026.  REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE OS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PERMANÊNCIA E DESLIGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “BOLSA-TRABALHO”, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SUA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026

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LEI Nº 2.729/2026 -  Data: 08 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 013/2026 - Autógrafo nº 011/2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO N° 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 - PROCESSO N° 338/2025