DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/05/2026 Edição nº MDCCXCIV
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DECRETO Nº 3. 653/2026. “DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO DEVIDAMENTE ESPECIFICADO, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 9.014/2026. “DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026
PORTARIA N.º 9.017 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE BERNARDES - BIÊNIO – 2026 A 2028
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Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº MDCCXCIII
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 58
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Diário Oficial de 29/04/2026 Edição nº MDCCXCII
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PORTARIA Nº 9.016/26 - EXONERA POR APOSENTADORIA ESPONTÂNEA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 57
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I aprovados e classificados no Processo de Seleção Pública nº 001/2025
Decreto Legislativo Nº 001/2026 - Dispõe sobre o Parecer Prévio emitido pelo TCESP relativo a contas do Exercício de 2022
Decisão do Tribunal Pleno - TC-023539.989.24-4
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Diário Oficial de 28/04/2026 Edição nº MDCCXCI
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PORTARIA Nº 9.015/26 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
Edital de Chamento Público Para Seleção de Projetos Culturais e Artísticos
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO N° 0.220/2026 CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 002/2026
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Diário Oficial de 25/04/2026 Edição nº MDCCXC
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 56
EXTRATO DO CONTRATOS CONTRATO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.298/2026 CHAMADA PÚBLICA: N° 001/2026 - CONTRATO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.298/2026 CHAMADA PÚBLICA: N° 001/2026
PORTARIA Nº 9.013/2026 - DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº MDCCLXXXIX
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 004/2026
PORTARIA Nº 9.010/26 - EXONERA POR APOSENTADORIA ESPONTÂNEA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 PROCESSO N° 125/2025
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Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº MDCCLXXXVIIIExtra
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PORTARIA Nº 9.012/2026 - “DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 9.011/2026 - DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE E DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº MDCCLXXXVII
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Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 012/2026
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 12/2026
Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Titulos Concurso 001/2026
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Diário Oficial de 18/04/2026 Edição nº MDCCLXXXVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº MDCCLXXXV
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 44/2026