DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Adjudicação e Homologação - Dispensa 11/2026

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PORTARIA Nº 8.870/2026 - NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 8.871/2026 -  NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 8.872/2026 -  NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 8.873/2026 -  NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 40

DECRETO N.º 3638/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências

DECRETO N.º 3640/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências

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EXTRATO DO CONTRATOS - Contrato 004/2026 e 006/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2026

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EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 01/2026  PROFESSOR – OFICINA DE ARTE

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 02/2026  PROFESSOR – OFICINA DE CAPOEIRA

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 05/2026  PROFESSOR – OFICINA DE NATAÇÃOEDITAL

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 03/2026  PROFESSOR ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 04/2026  PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO  TUTOR PEDAGÓGICO

RESOLUÇÃO N° 01/2026  Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de profissional para atuar na OFICINA DE ARTE da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

RESOLUÇÃO N° 02/2026  Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de profissional para atuar na OFICINA DE CAPOEIRA da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO N° 04/2026  Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de profissional para atuar na OFICINA DE NATAÇÃO da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO N° 03/2026  Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de Profissionais de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico – e Professor Especialista para Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos Multifuncionais – SRM - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

EXTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026  PROCESSO N° 22/2026  -  CHAMADA  PÚBLICA  PARA  CREDENCIAMENTO  PARA  PERMISSÃO REMUNERADA  DE  EXPLORAÇÃO  COMERCIAL  DE  TENDAS  PARA  O EVENTO DENOMINADO ‘’BERNARDES FEST-2026’’, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL  DO  MUNICÍPIO  DE  PRESIDENTE  BERNARDES/SP,  A  SER REALIZADA NO PALCO DOUGLAS RICARDO GUEDES, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 38/2025

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Lei 2719/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 À 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 280/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo Administrativo 2738/2025 - Processo Administrativo nº: 2738/2025 - Pregão Eletrônico nº: 038/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e escolar para todas as divisões do Município Item: 0167  - Papel sulfite A4 – 75 g/m² - DESPACHO DECISÓRIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Processo Administrativo 2738/2025 - Despacho Decisório do Pregoeiro - 

Pregão Eletrônico 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS, BEM COMO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS MESMAS, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE BERNARDES/SP   

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.108/2025

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL- Convocação 39 - EXTRATO DE CONTRATO PE 40/2025 - SICRED

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 001/2025

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Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2026 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes

Fixação Inicial da Despesa Orçamentária - Exercício 2026

PORTARIA Nº 8.856/26 - EXONERA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 8.859/26 - EXONERA POR FALECIMENTO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

EXTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 – REGISTRO DE PREÇOS  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊREROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES E PROJETOS SOCIAIS, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE Presidente Bernardes/SP.

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ATO DE MESA 01/2026 - INSTITUI O PLANO DE CONTRAÇÕES ANUAL = PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES PARA 2026

Plano de Contratação Anual 2026 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes-SP

Portaria 8855/2026 - Nomeia Comissão Organizadora de Concursos Públicos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 8.854/26 - DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

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DECRETO Nº 3.643/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 38

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - RATIFICAÇÃO