DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, A2, B e E, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇA APROPRIADA E DEVIDAMENTE AFERIDA CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA PESAGEM NO LOCAL DA COLETA

RESOLUÇÃO DECR N° 05/2023 - Dispõe sobre a apresentação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 06/2023 - Dispõe sobre o Planejamento Escolar 2023 da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

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Processo nº 03/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023

DECRETO Nº 3.506/2023. - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Processo nº 04/2023 - Dispensa de Licitação nº 02/2023

Processo nº 05/2023 - Dispensa de Licitação nº 03/2023

Processo nº 06/2023 - Dispensa de Licitação nº 04/2023

ADITIVO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO “O BOM PASTOR” DE AMPARO SOCIAL

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022

Termo Aditivo Megavale Card - Homologação e Adjudicação Pregão 058/2022

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Convocação Tutor EMEF. Sylas Gedeão Coutinho - Decreto 3484/2022 - 3486/2022 - 3489/2022 - 3493/2022

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022

Convocações - Educação - Professor de Arte - Inglês - Matemática - Peb I - Peb I Tutor

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Lei Nº 2640/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/12/2023.

LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2023. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E CRIA A ATIVIDADE DELEGADA AMBIENTAL, BEM COMO ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2023. - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2023. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 244/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/12/2023, CONCEDENDO AUMENTO REAL EM TODAS AS REFERÊNCIAS E ALTERA AS TABELAS DE SALÁRIOS – EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 03 DE ABRIL DE 2012

CONVOCAÇÃO Nº 003 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022. - ASSISTENTE SOCIAL/ 5º/ KAREN CAROLINE ANTUNES RODRIGUES

LEI Nº 2.639/2023. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/12/2023

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°057/2022.

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Classificação - Professor de Matemática emergencial - Tutor 2023

Resoluções CMAS - 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2023

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ERRATA - Lei Complementar nº 243/2022

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