DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 22/06/2023 Edição nº CMXCI
Ementa
TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
-
Diário Oficial de 21/06/2023 Edição nº CMXC
Ementa
Processo nº 25/2023 - Dispensa de Licitação nº 09/2023 - DECISÃO
ADITIVO Nº 07/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022 e ADITIVO nº 05/2023 - SANTIAGO, KUHN & VILLELA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
Diário Oficial de 20/06/2023 Edição nº CMLXXXIX
Ementa
CONTRATO Nº 011/2023 - CARTA CONVITE Nº 003/2023
-
Diário Oficial de 17/06/2023 Edição nº CMLXXXVIII
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 003/2023
-
Diário Oficial de 16/06/2023 Edição nº CMLXXXVII
Ementa
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - Execução de cobertura - EMEI Luiz Alberto Duarte.
-
Diário Oficial de 15/06/2023 Edição nº CMLXXXVI
Ementa
Decisão Tomada de Preços 003/2023
-
Diário Oficial de 14/06/2023 Edição nº CMLXXXV
Ementa
Decreto 006/2023 - Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do Legislativo.
-
Diário Oficial de 13/06/2023 Edição nº CMLXXXIV
Ementa
LEI Nº 2.652/2023. - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.653/2023. - DISPÕE SOBRE: “CRIA O NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL, ATRIBUI DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
CONTRATO Nº 016/2022 - CARTA CONVITE 004/2022
-
Diário Oficial de 08/06/2023 Edição nº CMLXXXIII
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 - Contratante: Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP. - Contratada: CF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ME.- CNPJ nº 43.853.413/0001-21
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
Ata Audiência Pública Adequação Lei Orgânica
-
Diário Oficial de 07/06/2023 Edição nº CMLXXXII
Ementa
Ata da Audiência Pública - LDO - Exercício 2024
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS, por desconto na tabela CMED (PMVG – Preço máximo de venda ao Governo)
CONTRATO Nº 009/2023 -