DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/01/2023 Edição nº DCCCLXV
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Resolução 001/2023 - CMDCA - Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente
Demonstrativo dos Subsídios e Remuneração dos Cargos Públicos da Câmara Municipal
TERMO ADITIVO Nº 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
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Diário Oficial de 06/01/2023 Edição nº DCCCLXIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 05/01/2023 Edição nº DCCCLXIIIExtra
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JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 05/01/2023 Edição nº DCCCLXII
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL (DATA DA SESSÃO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA
Cronograma de Desembolso - Exercício 2023
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2022.
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Diário Oficial de 04/01/2023 Edição nº DCCCLXI
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Atas de Registro de Preços - 089/2022 - 090/2022 - 091/2022 - 092/2022 - 093/2022 - 094/2022 - 095/2022 - 096/2022
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Diário Oficial de 03/01/2023 Edição nº DCCCLX
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RESOLUÇÃO DECR N° 01/2023 - Dispõe sobre a compensação de jornada, por meio de banco de horas, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a compensação no prazo de até dezoito meses para os funcionários da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RESOLUÇÃO DECR N° 02/2023 - Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores em exercício nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
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Diário Oficial de 24/12/2022 Edição nº DCCCLIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 23/12/2022 Edição nº DCCCLVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°056/2022
Portarias 8317 - membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e 8318 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE - DE PRESIDENTE BERNARDES – SP
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Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº DCCCLVIIExtra
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EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 028/2022
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Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº DCCCLVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA