DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº DCCCLV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº DCCCLIV
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022
RESOLUÇÃO DECR N° 44/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do cadastramento de Profissionais de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico – e Professor Especialista para Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos Multifuncionais – SRM - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 3.552/2.022
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 028/2022
PORTARIA Nº. 8.314/2022 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PORTARIA Nº 8.315/2022 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº. 8.312/2022 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
PORTARIA Nº. 8.313/2022 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
CONTRATO Nº 051/2022 - CARTA CONVITE N° 009/2022
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Diário Oficial de 17/12/2022 Edição nº DCCCLIII
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA
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Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº DCCCLIIExtra
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DECRETO Nº 3.503/2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.262 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.309/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.310/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.311/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº DCCCLI
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DECRETO Nº 3.502/2022 - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ PROVIDENCIAS
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 009/2022
Relação de Cargos e Salários Exercício 2022
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Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº DCCCL
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DECRETO Nº 010/2022 - Estabelece Recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 025/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RESIDENCIAL OZANAM - PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO AS ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE
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Diário Oficial de 14/12/2022 Edição nº DCCCXLIX
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022
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Diário Oficial de 13/12/2022 Edição nº DCCCXLVIII
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PORTARIA Nº 8.308/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES SINDICANTE E PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº DCCCXLVIIExtra
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Lei Complementar Nº 243/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2637/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSO FEDERAL, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2638/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSIDERANDO que as parcerias com o Terceiro Setor necessitam serem valorizadas e a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Presidente Bernardes-SP” é de extrema importância para a população bernardense
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Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº DCCCXLVI
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