DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/05/2023 Edição nº CMLXI
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COMUNICADO / CONVITE - Ações de saúde referente ao primeiro quadrimestre
EDITAL - CONVITE - Avaliação das metas fiscais
ATA DE DESERÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2023
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1.010/2.023
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Diário Oficial de 11/05/2023 Edição nº CMLX
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EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2023 - CARTA CONVITE N° 001/2023
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Diário Oficial de 10/05/2023 Edição nº CMLIX
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - ASSOCIAÇÃOCASA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM" - Aquisições de COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
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Diário Oficial de 09/05/2023 Edição nº CMLVIII
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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP. - SERRALHERIA SÃO VICENTE
Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2023
Edital de Convocação - CONVOCA, os professores PEB I, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 001/2023
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Diário Oficial de 06/05/2023 Edição nº CMLVII
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TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022
Decreto 04/2023 - Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do legislativo.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°017/2023
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Diário Oficial de 05/05/2023 Edição nº CMLVI
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Pregão Eletrônico 12/2023 - Decisão Definitiva
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Diário Oficial de 04/05/2023 Edição nº CMLVExtra
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Lei Nº 2648/2023 - Altera Metas e Valores ao PPA 2022/2025
Lei Nº 2649/2023 - Repasse ao Terceiro Setor - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2023, RECURSOS MUNICIPAIS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2650/2023 - Curatela Subsidiada - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE “CURATELA SUBSIDIADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM 18 ANOS OU MAIS” NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 04/05/2023 Edição nº CMLIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 03/05/2023 Edição nº CMLIII
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Reforma da Lei Orgânica
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Diário Oficial de 29/04/2023 Edição nº CMLII
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Termo de Posse Prefeito e Vice-Prefeito de Presidente Bernardes-SP
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DA “EMEI LUIZ ALBERTO DUARTE”.