O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Processo nº 43/2022 - Dispensa de Licitação nº 08/2022
TERMO ADITIVO Nº 003/2022 - DISPENSA Nº 1.013/2019
Classificação dos Professores Inscritos pelo Artigo 12 do Decreto 3496/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
TERMO ADITIVO Nº 03/2022 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
CONTRATO Nº 050/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 022/2022
Retificação da Classificação dos Professores Peb I e Peb II para o ano letivo de 2023
CONTRATO Nº 048/2022 - CARTA CONVITE N° 008/2022
CONTRATO Nº 049/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS DIVISÕES MUNICIPAIS
Classificação Professores Efetivos Peb I e Peb II ano 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - “RESIDENCIAL JARDIM BELA VISTA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 024/2022 - Aprovar a regularização da Prestação de Contas – Exercício 2020 referente às inconsistências do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
DECRETO Nº 3.499/2022. - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CO COMÉRCIO NO FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO- DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.500/2022. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
CONTRATO Nº 047/2022 - DISPENSA Nº 3401
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3401
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01/2022 - TOMADA DE PREÇO 15/2022
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01/2022 - TOMADA DE PREÇO 14/2022
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01/2022 - TOMADA DE PREÇO 16/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
CONTRATO Nº 046/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 021/2022