DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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        INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 06: REGISTRO DE PRODUTOS E RÓTULOS Data de emissão:   30/01/2026 Data de início de vigência: 30/01/2026 Próxima revisão:  (anual) Versão nº 04 Elaborada por:                                   Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP     IT Nº 06/SIM-CIOP: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS E RÓTULOS   OBJETIVO: Estabelecer os procedimentos padronizados aplicáveis ao processo de análise, aprovação e controle de rotulagem, bem como ao preenchimento e à avaliação dos Formulários de Registro de Produtos de Origem Animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP.   Conforme o art. 422 da Resolução CIOP nº 31, de 22 de dezembro de 2022, todo produto de origem animal comestível produzido nos Municípios que integram o território do CIOP deve ser registrado no SIM executado pelo CIOP.   De acordo com o inciso XI do art. 3º da Instrução Normativa nº 17/2020, para aderir ao SISBI-POA, os serviços devem dispor de organização administrativa que inclua procedimentos descritos para registro de produtos. Devem ser adotadas rotinas de registro documental a fim de assegurar rastreabilidade, manter controle adequado e prevenir inconformidades evitáveis.   Conforme determinado nas alíneas “a” e “b” do inciso X do art. 3º da Instrução Normativa nº 17/2020, para garantir a identidade e a qualidade dos produtos elaborados pelas indústrias, os produtos que possuem Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) ou estejam previstos em outros atos específicos devem ser registrados pelo serviço de inspeção.   O padrão de nomenclatura e de categoria de produto baseia-se na Norma Interna nº 06/DIPOA/DSA, de 2014, alterada pela Norma Interna nº 02/DIPOA/SDA, de 28 de janeiro de 2016. Por sua vez, os produtos que não possuem RTIQ ou não estejam previstos em outra legislação específica podem ser registrados pelo serviço de inspeção, desde que haja embasamento técnico-científico, sejam preservados os interesses do consumidor e sejam atendidas as diretrizes padronizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).   APLICAÇÃO Este procedimento aplica-se ao recebimento, à análise, à aprovação e ao arquivamento dos documentos obrigatórios integrantes do processo de registro de produtos de origem animal no SIM executado pelo CIOP, abrangendo, ainda, os casos de migração entre esferas de inspeção (SIF/SISBI-POA), quando cabível, observado o instrumento normativo federal internalizado no âmbito do CIOP.   USUÁRIOS PRINCIPAIS Responsável legal pelo estabelecimento, responsável técnico e equipe do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP.   PROCEDIMENTO   A principal função do Registro dos Produtos e Controle dos Rótulos é esclarecer sobre o processo de fabricação do produto, bem como sua avaliação, aprovação e controle  dos rótulos com a logomarca do SIM executado pelo CIOP.   REGISTRO DE PRODUTO Entende-se como tal, a aprovação dos Formulários de Registro de produtos de origem animal – SIM/CIOP) e seus respectivos rótulos, de que trata o Título VII, Capítulo I, do RIISPOA.   AVALIAÇÃO DOS REGISTROS DOS PRODUTOS Todos os produtos comercializados por estabelecimento registrado no SIM executado pelo CIOP devem ser aprovados e registrados. Para realizar o registro dos produtos o Responsável deverá junto ao seu acesso, previamente concedido no SISTEMA SIM/CIOP, acessar a aba PROCESSOS – REGISTROS DE PRODUTOS e proceder a solicitação conforme video explicativo na aba FAQ’s disponibilizada no topo da página (FAQ’s: ID 19 - Como fazer as solicitações de registro de produtos e rótulos pela plataforma). O Responsável deverá providenciar junto     ao preenchimento do Formulário de Registro de Produtos de Origem Animal no SISTEMA SIM/CIOP a seguinte documentação de todos os produtos que o estabelecimento pretende fabricar:   1.     Anexo I - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 2.      Anexo II - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final (quando aplicável); 3.     Anexo III - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro, quando aplicável; 4.     Fluxograma do produto; 5.     Modelo Nutricional; 6.     Produto sem RTIQ (laudo centesimal, laudo físico-químico, laudo microbiológico, declaração de % de aditivos ao produto final sem RTIQ), quando aplicável; 7.     Croqui do produto (com medidas em todos os elementos); 8.     Ficha técnica;   O responsável pelo SIM executado pelo CIOP fará a avaliação da documentação conforme  legislação pertinente e analisará o rótulo por meio da Lista de Verificação de Rotulagem (ANEXO IV) dos produtos que serão comercializados pelo estabelecimento e emitirá o parecer  (ANEXO V) quanto ao registro do produto.   Em seguida, após a aprovação dos produtos, será emitido parecer técnico conclusivo, no qual constará a Grade de Produtos Registrados (ANEXO VI). A numeração de registro dos produtos deverá ser preenchida no SISTEMA SIM/CIOP. Sugere-se a utilização de 3 (três) numerais, em ordem cronológica, seguidos do número de registro do estabelecimento no SIM executado pelo CIOP. O SIM executado pelo CIOP realizará o controle das análises de rotulagem por meio do SISTEMA SIM/CIOP. Somente após análise, aprovação e emissão de parecer favorável do SIM executado pelo CIOP, contemplando a relação completa de produtos aprovados, será autorizada a utilização do logotipo do consórcio no rótulo dos produtos. Após a aprovação pelo SIM/CIOP, o estabelecimento deverá incluir os rótulos aprovados no SGE (https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sge/login), no prazo de 10 (dez) dias corridos. Havendo alterações aprovadas no processo de registro, o estabelecimento deverá promover a atualização correspondente no SGE, observado o mesmo prazo.     FREQUÊNCIA DAS ATUALIZAÇÕES Os Formulários de Registro de Produtos de Origem Animal devem ser atualizados sempre que houver alteração no processo de fabricação, alteração no croqui de rótulo, registro e/ou adição de rótulos, por meio do SISTEMA SIM/CIOP.   PROCEDIMENTO DE APROVAÇÃO DE ROTULAGEM REMANESCENTE DO SIF No caso exclusivo de estabelecimentos em migração entre esferas de inspeção, no âmbito do SISBI-POA e do SIF, serão observados os critérios previstos no item 2.6 do Ofício-Circular Conjunto DSN/DIPOA nº 01/2022, conforme internalização no âmbito do CIOP pelo Decreto CIOP nº 06, de 10 de junho de 2025. a.     Será concedida, mediante verificação do rótulo e da documentação apresentada, autorização para uso de rotulagem remanescente, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da autorização. b.     O estabelecimento deverá apresentar documento próprio que comprove controle apropriado e auditável sobre o uso das embalagens em estoque, sujeito à verificação por este Serviço de Inspeção. c.      Os modelos dos rótulos remanescentes deverão ser anexados no mesmo processo de registro dos rótulos que passarão a ser utilizados no SISTEMA SIM/CIOP e no e-Sisbi, em arquivo único. d.     O rótulo de uso remanescente encaminhado para análise deverá conter identificação do serviço de inspeção, conforme o Decreto CIOP nº 04, de 23 de fevereiro de 2023 (modelo de carimbo), e as informações previstas no art. 20-B do Decreto CIOP nº 05, de 23 de fevereiro de 2023, além da logomarca do SISBI, conforme a Portaria MAPA nº 672, de 8 de abril de 2024, quando aplicável, em etiqueta indelével.   Será emitido, pelo Serviço de Inspeção, documento de autorização para uso das embalagens remanescentes, observado o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. A autorização poderá ser revogada, mediante decisão motivada e registrada nos autos do respectivo processo administrativo, a qualquer tempo, quando constatada desconformidade com as condições autorizadas, inclusive a utilização de embalagem diversa da aprovada. Na hipótese de ser determinada a inviabilidade de utilização, será lavrado Termo de Apreensão, conforme Anexo XIII da IT nº 04.                 CANCELAMENTO O cancelamento de produtos deverá ser solicitado ao SIM/CIOP por meio do SISTEMA SIM/CIOP, mediante justificativa e conforme os requisitos do sistema e da legislação aplicável.     HISTÓRICO                                                                                      A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança.   VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 02 02/10/2024 26 Beatriz Fernandes da Silva Revisão 03 17/09/2025 21 Laís Mayumi Oshiro Revisão 04 30/01/2026 21 Laís Mayumi Oshiro Revisão           ANEXO I DA IT Nº 06/SIM/CIOP                                                                     TIMBRE DA EMPRESA         Ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP       DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE USO DA MARCA       Declaramos, para os devidos fins, que assumimos total responsabilidade pela aplicação de nossa marca no produto por nós fabricado e/ou formulado.     Município,              , de                              de 20                              .      

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SANTO EXPEDITO   2º NOEMI BENTO SAMPAIO VIANA                                                CPF: XXX.657.378-XX

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

PROCESSO Nº 04/2026 - DISPENSA Nº 01/2026 Objeto: Aquisição de Conjunto Privativo (Pijama Hospitalar), composto por calça e camiseta, destinado aos profissionais de saúde. Envio das propostas: Os fornecedores interessados poderão retirar o modelo de proposta no endereço https://ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/15618 eletrônico e enviá-lo preenchido para o e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 04 de fevereiro de 2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 30 de janeiro de 2026 – Taynara Assunção – Agente de Contratação.  

Art. 1º Tornar pública e formalizar a conclusão da Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, com a consequente conversão do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado, em favor dos seguintes empregados, conforme decisões administrativas regularmente proferidas à época:

Art. 1º Tornar pública e formalizar a conclusão da Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, com a consequente conversão do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado, em favor dos seguintes empregados, conforme decisões administrativas regularmente proferidas à época:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO, matrícula Nº 4049-5, do cargo de DIRETOR JURÍDICO, admitido mediante Portaria de Nomeação Nº 1.830/2025, deste consórcio a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. MARIANA SCALÃO DELFINO SANTOS, portadora do CPF nº XXX.868.708-XX, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, no Município de PRESIDENTE VENCESLAU - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. LILIAN TALITA MATHIAS DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.109.058-XX, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, no Município de RANCHARIA - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. CESAR AUGUSTO RAMINELLI, portador do CPF nº XXX. 924.768-XX, para exercer o cargo de DIRETOR JURIDICO, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO EXPEDITO   1º LEANDRO BRITO FAUSTO DO NASCIMENTO                                            CPF: XXX.842.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO EXPEDITO   2º ANDRE APARECIDO DA SILVA ARAUJO                                      CPF: XXX.919.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO EXPEDITO   3º MIRIAM DE CASSIA GONCALVES DA SILVA                                               CPF: XXX.041.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO EXPEDITO   4º ELLEN FERREIRA SANTANA                                          CPF: XXX.997.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO EXPEDITO   5º MARIA EDUARDA SILVA RIBEIRO                                CPF: XXX.081.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO EXPEDITO   6º CAIO ROBERTO MORENO DE ANDRADE                                  CPF: XXX.991.158-XX

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado nos dias 07/12/2025(prova escrita) e 11/01/2026(prova prática), para as funções: Motorista – UPA – Presidente Prudente e Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 004/2025 de 07 de novembro de 2025, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA  o Processo Seletivo n.º 004/2025, para preenchimento dos cargos: Motorista – UPA – Presidente Prudente e Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, realizado nos dias 07/12/2025(prova escrita) e 11/01/2026(prova prática). A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.  

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   61º LIVYA EDUARDDA AMARAL RODRIGUES                 CPF: XXX.813.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   93º GISLAINE DA SILVA SANTOS                                      CPF: XXX.714.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   94º LIVIA FERNANDA RODRIGUES DE LIMA                                  CPF: XXX.794.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH  - PRESIDENTE PRUDENTE   1º PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA                             CPF: XXX.586.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO  - ÁLVARES MACHADO   1º ALINE MARQUES DE SA BATISTA                 CPF: XXX.828.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40H, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   1º NATASCHA ROZENBRAH ULHOA AMORIM                               CPF: XXX.175.647-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   3º LUIZ RICARDO DA SILVA FIOR                      CPF: XXX.606.328.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   675º BIANCA DA CRUZ FEIJO                                           CPF: XXX.139.358-XX

  AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 07/2026 - DISPENSA Nº 03/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento Profissional no desempenho das Funções Públicas e Privadas de seus trabalhadores, através de metodologia participativa, a fim de estabelecer regras e instrumentos para processos mais flexíveis e ágeis no exercício das funções laborativas, bem como para o desenvolvimento da governança, em programas, projetos, ações e atividades realizadas por seus setores administrativos. Envio das propostas: Os fornecedores interessados poderão retirar o modelo de proposta no endereço eletrônico https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/15581 e enviá-lo preenchido para o e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 03 de fevereiro de 2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 3º do Decreto nº 01/2024. Pres. Prudente, 29 de janeiro de 2026 – Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Processo Licitatório n.º 27/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2022 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM MODO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Fica alterada as exigências do item 6.4, incluindo-se a letra “c” como exigência de qualificação técnica dos profissionais: c) Curso de capacitação em “urgência e emergência” com carga horária mínima global de 120 (cento e vinte) horas, organizado em módulos, contemplando, ao menos, conteúdos equivalentes aos seguintes eixos formativos: rede hierarquizada e organização do sistema de saúde; urgências em cardiologia; urgências clínicas (com ênfase em pneumologia, endocrinologia e neurologia); urgências traumáticas; urgências cirúrgicas; urgências na criança; urgências infecciosas; aspectos éticos e legais no atendimento de urgências, incluindo urgências em ginecologia e obstetrícia; e urgências psiquiátricas. O Edital, a retificação e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 17h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 28 de janeiro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo – CIOP.

  PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO   Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2026 - Processo Licitatório n.º 03/2026 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://bll.org.br/, às 09h30min do dia 10 de fevereiro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://bll.org.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 28 de janeiro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. 

8º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025. 

XTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025.

XTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. 

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. 

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.   “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 29 de janeiro de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional, Do Grupo Saúde e do Grupo Educação, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde/educação, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014:   I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Operador de Maquinas 2.100,00 01 40 HS L     II – GRUPO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO   A)     SUBGRUPO: OPERACIONAL   B)     SUBGRUPO: AUXILIAR/TÉCNICO   CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Tecnico Administrativo RH 2.145,01 01 44 HS Tecnico em Segurança do Trabalho(SESMT) 2.816,01 01 44 HS       III – GRUPO SAÚDE       A)     SUBGRUPO: OPERACIONAL CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Serviços Gerais - Unidades de Saude 1.621,00 10 40 HS Serviços Gerais - Residencia Terapeutica 1.669,80 10 40 HS Motorista de Veiculos da Saúde 1.920,00 10 40HS Cozinheira 1.824,08 02 44HS   B)     SUBGRUPO: AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Recepcionista (UBS/ESF) 1.621,00 12 40 HS Almoxarife 2.260,70 01 40 HS Tec. Enfermagem 1.760,98 16 12X36 HS   D) SUBGRUPO: COMISSIONADOS CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Coordenador em Saúde Mental 5.811,66 01 44 HS     IV – GRUPO DE EDUCAÇÃO A)     GRUPO OPERACIONAL   B)     SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Agente de Apoio Educacional 1.746,02 250 40 HS         Art. 2º As atribuições do Profissional do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, instituído por esta Resolução, têm por objetivo organizar, orientar e responsabilizar o profissional, nos limites de suas atribuições.   Art. 3º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições do Profissional pertencente ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP:     DAS ATRIBUIÇÕES   CARGO: Motorista de Veículos da Saúde   Requisitos: Ensino Médio Completo, CNH Categoria D ou Superior, Curso de Transporte Coletivo e Urgência e Emergência Atribuições:   ·         Conduzir veículos oficiais da área da saúde para o transporte de pacientes, respeitando itinerários, horários, normas de trânsito e diretrizes institucionais. ·         Realizar o transporte de insumos, medicamentos, materiais médicos, documentos e outros itens vinculados às atividades dos serviços de saúde. ·         Atender às convocações e demandas do CIOP e da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Contrato de Programa do Município Consorciado, conforme escalas e determinações superiores. ·         Auxiliar pacientes no embarque e desembarque, quando necessário, observando condições de segurança, respeito e dignidade. ·         Utilizar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos, bem como cumprir normas e protocolos de segurança, biossegurança e saúde do trabalho. ·   

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 29 de janeiro de 2026   “AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, A ADEQUAR SALÁRIO MÍNIMO.”   O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 29 de janeiro de 2.026, e eu, Adailton Cesar Menossi, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP fica autorizado a adequar o salário de seus servidores ao salário mínimo, fixado em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), conforme Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, da Presidência da República. Art. 2º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. Art. 3º Esta Resolução retroagirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.   Presidente Prudente/SP, 29 de janeiro de 2026.   ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE DO CIOP

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 29 DE JANEIRO DE 2026     Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Resolução nº 26, de 05 de junho de 2023, exclusivamente para adequação terminológica das atribuições do cargo de Responsável Técnico Administrativo de Recursos Humanos, e dá outras providências.   O CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista,   RESOLVE:   Art. 1º Fica alterado o artigo 3º da Resolução nº 26, de 05 de junho de 2023, no trecho referente às atribuições do cargo de Responsável Técnico Administrativo de Recursos Humanos, que passam a vigorar com a seguinte redação, mantido integralmente o conteúdo funcional originalmente aprovado, com adequação exclusivamente terminológica:   “RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS   Supervisionar as admissões, afastamentos, movimentações e demissões de funcionários, realizando o gerenciamento do controle de frequência dos agentes de apoio educacional, e encaminhar ao CIOP, mensalmente, as informações necessárias para fins de fechamento da folha de pagamento.   Elaborar relatórios relacionados à frequência dos funcionários, tais como controle de horas trabalhadas, banco de horas, faltas, atrasos e horas extras, fornecendo informações atualizadas aos gestores e à equipe de Recursos Humanos.   Desenvolver treinamentos e orientações com a finalidade de reduzir o absenteísmo.   Promover a formação permanente dos agentes de apoio educacional.   Orientar e supervisionar as atividades realizadas pelos agentes de apoio educacional.   Coordenar a confecção da escala de férias dos funcionários.   Coordenar os registros relativos à vida funcional dos agentes de apoio educacional vinculados ao CIOP.   Atender os agentes de apoio educacional, prestando orientações sobre o exercício de suas atribuições e demais questões relacionadas ao trabalho.   Atender às determinações da Chefia de Recursos Humanos e da Diretoria Executiva do CIOP pertinentes à execução dos contratos, instrumentos e solicitações do órgão ou unidade administrativa responsável pela educação, conforme o Programa de Trabalho do ente consorciado.   Conhecer, cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente, visando garantir, por parte dos subordinados, o apoio às equipes escolares, a atenção e os cuidados aos alunos durante a rotina educacional, especialmente a legislação brasileira voltada à inclusão da pessoa com deficiência, bem como colaborar para o cumprimento do Plano Municipal de Educação vigente em cada Município consorciado.   Participar de treinamentos, cursos e encontros que visem ao aperfeiçoamento profissional.   Fazer, orientar e auxiliar na elaboração de todos os relatórios periódicos solicitados pelo CIOP e pelo órgão ou unidade administrativa responsável pela educação, conforme o Programa de Trabalho.   Auxiliar as Diretorias e Chefias do CIOP, fornecendo informações e subsídios em demandas administrativas, judiciais e demais demandas relacionadas à execução do trabalho, visando à boa execução do contrato de programa firmado com o Município consorciado.   Cumprir e fazer cumprir o Plano de Trabalho referente ao contrato de programa firmado com o Município.   Convocar e reunir periodicamente os empregados vinculados ao contrato de programa, conforme as necessidades e demandas, para reuniões de avaliação, planejamento e alinhamento.   Intervir, quando necessário, pessoalmente ou por delegação do CIOP, em situações que envolvam a prestação dos serviços junto às unidades educacionais e demais ambientes educacionais do Município consorciado, visando sanar ou prevenir irregularidades.   Supervisionar, superintender e acompanhar o trabalho dos funcionários lotados em cada unidade educacional ou ambiente educacional, atuando pessoalmente nos locais de prestação de serviços, com vistas à fiscalização da boa execução dos serviços.   Cumprir e fazer cumprir as normativas e regras das unidades educacionais e dos ambientes educacionais do Município consorciado.   Acompanhar as atividades desenvolvidas em cada unidade educacional.   Coordenar, gerenciar, supervisionar e orientar a execução das atividades dos agentes de apoio educacional, tomando decisões e opinando em nível estratégico sobre as ações concernentes à sua área de atuação.   Definir e gerenciar estratégias, supervisionando, controlando e acompanhando as atividades inerentes à área de Recursos Humanos, especialmente no que se refere à frequência, inassiduidade, contratos de trabalho, exames periódicos e legislação pertinente, prestando suporte ao setor de Recursos Humanos do CIOP.   Coordenar estudos com vistas ao aprimoramento de normas e métodos de trabalho.   Supervisionar as ordens de serviço e os controles de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.   Participar do processo de integração de novos funcionários, apresentando o funcionamento dos serviços, valores éticos e demais aspectos correlatos.   Supervisionar o controle de benefícios, bem como a resolução de eventuais inconsistências.   Coordenar e supervisionar o processo de recebimento, controle, tramitação e arquivamento de documentos funcionais.   Administrar treinamentos periódicos de educação continuada e treinamento em serviço.   Avaliar continuamente o relacionamento interpessoal das equipes, intervindo na resolução de conflitos no ambiente de trabalho.   Planejar, organizar e elaborar escalas mensais e diárias de atividades dos servidores, supervisionando sua execução.   Executar outras tarefas compatíveis com as exigências do cargo, previstas no Estatuto, Regimento Interno do CIOP ou que lhe sejam atribuídas pela Administração.   Participar de projetos na área administrativa e demais áreas, conforme necessidade do Consórcio.   Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado.   Elaborar planos iniciais de organização, gráficos, fichas, roteiros, manuais de serviços, boletins e formulários.   Atuar na avaliação de desempenho dos empregados, conforme normativas internas do CIOP.   Manter registro das ocorrências diárias e encaminhar relatórios às Diretorias ou Setores competentes do CIOP, quando necessário, com a finalidade de prevenir ou corrigir irregularidades.   Responder às determinações ou solicitações de órgãos e autoridades competentes, pertinentes à sua atuação, nos prazos fixados ou previstos em lei.”**   Art. 2º A presente alteração possui caráter estritamente terminológico, adequador e interpretativo, não implicando criação, supressão ou modificação das atribuições do cargo, tampouco alteração de requisitos de provimento, regime jurídico, jornada de trabalho ou remuneração.   Art. 3º Permanecem inalteradas e plenamente vigentes todas as demais disposições da Resolução nº 26, de 05 de junho de 2023.   Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 29 de janeiro de 2026.       ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE  - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ROSIMEIRE APARECIDA CARDOSO FERNANDES                       CPF: XXX.474.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   676º THAIS DE MELO OLIVEIRA                                       CPF: XXX.489.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SANTO EXPEDITO   1º AMANDA HONORIO DOS SANTOS                             CPF: XXX.175.498-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALEXANDRE MENDES FERREIRA, matrícula Nº 23485, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.031/2022, a partir de 10/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA CAROLINA ALMEIDA DE MORAES, matrícula Nº 34045, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio a partir de 18/12/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAROLINA POLIDORO AYER, matrícula Nº 33596, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.521/2024, a partir de 18/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA, matrícula Nº 38679, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.099/2025, a partir de 09/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ELAINE CRISTINA VALERIO DA SILVA VITRO, matrícula Nº 39675, do cargo de SERVIÇOS GERAIS , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.506/2025, a partir de 05/12/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA VIEIRA LIMA, matrícula Nº 42161, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.721/2025, a partir de 16/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FLAVIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula Nº 41351, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.535/2025, a partir de 09/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). HUGO CARVALHO SAMPAIO, matrícula Nº 40339, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.874/2025, a partir de 19/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JESSICA MASSITELLI CUNHA ZANELLI, matrícula Nº 39349, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.317/2025, a partir de 18/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUCAS GABRIEL DE FREITAS COSTA, matrícula Nº 35610, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.938/2024, a partir de 10/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUIS FERNANDO MARQUES FRANCO, matrícula Nº 40347, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.913/2025, a partir de 09/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARCIO VIEIRA NERI FILHO, matrícula Nº 41882, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.663/2025, a partir de 22/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA FERNANDA GUIDIO DE CASTILHO, matrícula Nº 29017, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 077/2024, a partir de 29/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARLENE DE CARVALHO, matrícula Nº 41769, do cargo de COPEIRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.666/2025, a partir de 05/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MILENA RIBEIRO DA COSTA, matrícula Nº 41963, do cargo de NUTRICIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.667/2025, a partir de 23/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 27740, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.234/2023, a partir de 16/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TAUANE VITORIA ASSIS ARRUDA, matrícula Nº 35564, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.868/2024, a partir de 18/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VIRGINIA INES MOREIRA MARQUES, matrícula Nº 38326, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 961/2025, a partir de 09/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). YARA SERRANO UCHOA, matrícula Nº 41483, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.562/2025, a partir de 15/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). YASMIM ZANELATO CHIQUINATO, matrícula Nº 41920, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.682/2025, a partir de 11/12/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   19º MARIANA MARINHO DA SILVA BRUSTELO                                             CPF: XXX.873.138.XX

Ementa

3ª Prorrogação do Contrato nº 182/2023. Processo nº 08/2023. Processo Licitatório 10/2023. Contratada: JOSÉ MARCOS DA SILVA - CNPJ º 18.092.134/0001-45. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 29/01/2026.

1º Termo de Aditamento de ARP nº 01/2025. DETENTORA: CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ: 46.230.659/0001-35. Processo Licitatório n.º 40/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 23/2024. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO LOTE 01 - ITEM 1 (camiseta básica); LOTE 01 - ITEM 02 (regata básica); LOTE 03 - ITEM 01 (bermuda de helanca com elástico na cintura); LOTE 04 - ITEM 01 (short saia de helanca) DOS MUNICIPIOS DE ALVARES MACHADO E PRESIDENTE VENCESLAU PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Presidente Prudente, 27 de janeiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

2º Termo de Aditamento de ARP nº 03/2025. DETENTORA: TERRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.991.420/0001-01. Processo Licitatório n.º 40/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 23/2024. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO LOTE 02 - ITEM 1 (Blusa Agasalho); LOTE 02 - ITEM 02 (Calça Agasalho) DO MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA PARA O MUNICIPIO DE MARTINÓPOLIS. Presidente Prudente, 27 de janeiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 50/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 27/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES sendo os seguintes entes participantes: 1-Alfredo Marcondes, 2-Anhumas, 3-Bastos, 4-Caiabu, 5-Dracena, 6-Emilianópolis, 7-Estrela do Norte, 8-Flora Rica, 9-Florida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Mirante do Paranapanema, 15-Nantes, 16-Narandiba, 17-Pres. Bernardes, 18-Pres. Epitácio, 19-Pres. Prudente, 20-Quatá, 21-Rancharia, 22-Regente Feijó, 23-Rosana, 24-Santo Anastácio, 25-Santo Expedito, 26-Taciba, 27-Teodoro Sampaio com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99 o item 01, no valor total de R$ 406.800,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2026 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 59.225.268/0001-74, o item 02 no valor total de R$ R$ 3.095.040,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2026 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, o item 03 no valor total de R$ 243.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2026 MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.343.029/0001-90, o item 04, 05 no valor total de R$ 31.465.955,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2026 PURAH MEDICAL & CO LTDA CNPJ 28.345.933/0001-30, o item 06 no valor total de R$ 165.699,00. Vigência: 27/01/2026 à 26/01/2027. Presidente Prudente, 27 de janeiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA                                                                                                 1º MATEUS FERNANDES SERRANO CPF: XXX.480.168-XX 2º FABIO APARECIDO DE LIMA CPF: XXX.429.258-XX 3º TAINARA FELISARI DA SILVA CPF: XXX.884.768-XX 4º CARINA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS CPF: XXX.875.068-XX 5º MARIA LUIZA VISNADI CPF: XXX.760.408-XX 6º ARIANA CRISTINA GOMES CPF: XXX.476.028-XX 7º ERICA CARMELA JOAQUIM CPF: XXX.881.788-XX 8º ERIKA DANIELE RAIMUNDO DA COSTA CPF: XXX.408.828-XX 9º RAYANE RODRIGUES NUNES CPF: XXX.218.078-XX 40º JANAINA DOUGADO - PCD CPF: XXX.866.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA                                                                                                   10º MARCIA NAITZEL ZACARIAS CPF: XXX.348.398-XX 11º AMANDA SANTOS ARAUJO CPF: XXX.399.878-XX 12º DIANE CRISTINA SANTANA CPF: XXX.928.998-XX 13º TIAGO APARECIDO DOS SANTOS LUZ CPF: XXX.020.778-XX 14º BRUNA DE CASSIA BEHLAU BRAUN CPF: XXX.873.568-XX 15º ANA MARIA PEREIRA LISBOA CPF: XXX.411.908-XX 16º ENDY PEREIRA ALVES CPF: XXX.315.068-XX 17º LETICIA MORAES PEDROSO CPF: XXX.991.628-XX 18º LUCIANA DA SILVA NUNES CPF: XXX.987.468-XX 19º REGINA CELIA DE JESUS ANDRADE CPF: XXX.383.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA                                                                                                   225º SILVANA VINCOLETO RODRIGUES - PCD CPF: XXX.833.608-XX 20º MATEUS RODRIGUES SOARES CPF: XXX.542.538-XX 21º JESSICA DE OLIVEIRA CAMELO CPF: XXX.538.658-XX 22º GEOVANA PEREIRA DE CARVALHO CPF: XXX.420.568-XX 23º GUILHERME TAVARES GIMENEZ CPF: XXX.030.998-XX 24º CLAUDIA DA SILVA GARCIA CPF: XXX.819.738-XX 25º LETICIA AMANDA DE PADUA CPF: XXX.004.248-XX 26º LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRA CPF: XXX.526.498-XX 27º AGNALDO JUNIOR DORTA MORO CPF: XXX.879.318-XX 28º ANDREINA DUTRA MOREIRA CPF: XXX.403.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA                                                                                                   29º BEATRIZ MARQUES DOS SANTOS CPF: XXX.716.728-XX 254º RENATA SILVA DOS SANTOS - PCD CPF: XXX.871.998-XX 30º JOSE APARECIDO SANTOS CPF: XXX.699.308-XX 31º JAQUELINE DE ALMEIDA GONÇALVES CPF: XXX.310.208-XX 32º MARIA VALDIANA DE SOUSA ALEIXO CPF: XXX.517.678-XX 33º HELLEM CRISTINA RODRIGUES SIMÕES CPF: XXX.836.298-XX 34º MARIANA STEFANIE MOTA SILVA CPF: XXX.191.468-XX 35º BRUNA DIAS GONCALVES CPF: XXX.212.648-XX 36º BRUNA DE AZEVEDO BORGES CPF: XXX.401.098-XX 37º SILVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA CPF: XXX.521.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA                                                                                                   38º FABIO DEMBISQUE CPF: XXX.405.418-XX 39º DANIELLE CRISTINA FERRARI LISBOA CPF: XXX.174.298-XX 256º MILENE APARECIDA SANTANA CUNHA - PCD CPF: XXX.668.088-XX 41º KETILY RODRIGUES DA SILVA MORO CPF: XXX.836.278-XX 42º ROSELI DA ROCHA MELO CPF: XXX.322.308-XX 43º KAYCK DE ARAUJO ELIAS CPF: XXX.852.038-XX 44º PAMELA KAZUKO SANTOS YOSHIDA CPF: XXX.451.508-XX 45º FELIPE FABRICIO LOPES NUNES CPF: XXX.512.318-XX 46º TATIANA PEREIRA DOS SANTOS BONFIM CPF: XXX.581.348-XX 47º AMANDA DE SOUSA SILVA CPF: XXX.646.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA                                                                                                   48º PATRICIA BEZERRA DA ROCHA CPF: XXX.304.088-XX 49º MARTA LOPES DE MELO OLIVEIRA CPF: XXX.517.208-XX 50º MAIARA CRISTINA BONFIM PEREIRA CPF: XXX.881.378-XX 51º GISELE SANTOS DA SILVA CPF: XXX.654.738-XX 52º JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA CPF: XXX.685.328-XX 53º BRIANNE GRILO GURGEL PEREIRA CPF: XXX.131.968-XX 54º MILLENY VITORIA DA SILVA MERCADANTE CPF: XXX.886.248-XX 55º GIOVANA CHIMIRRI MELQUIADES CPF: XXX.636.298-XX 56º YASMIN CRISTINA SANTOS CPF: XXX.446.898-XX 57º AMANDA REGINA DE ARRUDA AMANCIO CPF: XXX.935.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA                                                                                                   58º BRUNA CRISTYNA SANTOS DE MENEZES CPF: XXX.962.088-XX 59 ROBINSON APARECIDO DA SILVA CPF: XXX.195.228-XX 60 ANA PAULA FERREIRA PONTOLI CPF: XXX.312.048-XX 61 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PEREIRA CPF: XXX.482.028-XX 62 ROSELI ALVES COUTINHO CPF: XXX.883.899-XX 63 LIVIA FERNANDA DOS SANTOS CPF: XXX.247.668-XX 64 JOSIANE TANGERINO PEROBELI CPF: XXX.832.428-XX 65 ANANDA CLAUDINO GODOI CPF: XXX.878.038-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   68º LAISA PEREIRA SOUSA CPF: XXX.420.038-XX 69º VITOR HUGO PEREIRA ZANOTTI CPF: XXX.503.948-XX 70º KAYNAHN GABRIEL MANIEZO LOURENCO CPF: XXX.509.178-XX 71º VIVANIA VINCOLETO COSTA PAULO CPF: XXX.202.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   673º CARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS                                             CPF: XXX.710.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   674º ISABELLA OLIVEIRA DE SA                                       CPF: XXX.474.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   76º MANOEL CAMILO DE SOUSA                                    RG: XXX6003201XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS   12º JULIANA GARBELOTO DA COSTA                              RG: XX87897XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO   4º GLAUBERT FERREIRA BARBOSA                                 CPF: XXX.003.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE   20º MARIA DA CONCEICAO LEITE DANTAS                                   CPF: XXX.912.384-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - ÁLVARES MACHADO   2º ALESSANDRA FUMIE TSUJINO                     CPF: XXX.852.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA   1º THAIS VENTALYA DA SILVA BERNARDINO CPF: XXX.587.988-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   2º ROBERTA DA SILVA DIONISIO                            CPF: XXX.584.348.XX                                                   Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   4º EVELYN PEREIRA ALENCAR                          CPF: XXX.958.038.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - ÁLVARES MACHADO   1º OTAVIO REZENDE                            CPF: XXX.940.858-XX

Art. 1º. EXONERAR o empregado público, abaixo relacionado, ocupante do cargo não mais autorizado/previsto no Contrato de Programa e no novo Plano de Trabalho, a partir da presente data, adotando-se o necessário:     DXXXX TXXXXX TXXXX XX MXXX – Educador Físico

Ementa

Art. 1º.                                                  DESIGNAR o(a) servidor(a) Daniela Fluminiam Rodrigues, CPF: XXX.171.338-XX, atualmente investido no cargo de Enfermeiro, lotado(a) em: UPA Zona Norte, para acumular o cargo de Enfermeiro Responsavel Técnico, por período determinado, tendo início em 26/01/2026 A 14/02/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024,  NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   672º RAFAEL BARBOSA CILLA                                          CPF: XXX.533.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   43º JESSICA SOARES REMONDINI                                   CPF: XXX.885.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   44º MARIA CLARA VIEIRA SOUZA                                   CPF: XXX.278.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   45º VIKTOR CESAR DOS REIS BARUTA                            CPF: XXX.882.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   46º ANA CAROLINA SOARES SANTOS                             CPF: XXX.989.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   47º KAREN MIDORI YAMADA DE OLIVEIRA                                   CPF: XXX.398.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   48º ANA EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS                                         CPF: XXX.448.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   49º AUREO GABRIEL FERREIRA CUSTODIO                                   CPF: XXX.526.438-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   50º ISABELLY MAYUMI ODAHARA                                   CPF: XXX.301.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   51º HEITOR DE ANDRADE SANTANA                              CPF: XXX.895.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   52º MARCIA VITORIA DE SOUZA ANTUNES                                  CPF: XXX.911.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   53º GEOVANA FERREIRA DE JESUS                                 CPF: XXX.394.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   54º KAIQUE GUSTAVO MARQUES FERREIRA                                                CPF: XXX.600.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   55º ELLEN MARIANA DA SILVA DE SOUZA                                     CPF: XXX.677.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   56º MARIA EDUARDA BATISTA SILVA                              CPF: XXX.602.098-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   57º GRAZIELE PRATES FERNANDES DOS SANTOS                                        CPF: XXX.012.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   58º ROSENI APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA                                             CPF: XXX.750.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   59º ARIADINE ROBERTA GOMES MOUREIRA                                               CPF: XXX.336.398-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   60º SUELLEN VIEIRA MARTINS NERI                               CPF: XXX.367.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   61º LEIRIELY APARECIDA LOPES DE HOLANDA                                             CPF: XXX.486.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   62º JESSICA ARAUJO REINOL                                           CPF: XXX.003.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   63º LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA BUENO                                   CPF: XXX.182.008-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   64º ANNA LAURA MARQUES MARUCHI                                        CPF: XXX.346.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   65º LAYS FERNANDA CAIRES DIAS RODRIGUES                                            CPF: XXX.578.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   66º JHONATA ALMEIDA DE CAMARGO                          CPF: XXX.445.988-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   67º STEPHANIE MONIQUE SANTOS PORTUGAL                                          CPF: XXX.179.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   68º THALITA GRAZIELY DANTAS DO NASCIMENTO                                      CPF: XXX.538.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   69º CAMYLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO                                     CPF: XXX.064.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   70º ELAINE APARECIDA FERREIRA CUSTODIO                                              CPF: XXX.053.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   71º ISABELLA WELLER BARBOSA                                     CPF: XXX.906.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   72º HELIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA                              CPF: XXX.707.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   73º MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA                                 CPF: XXX.543.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   74º ELOAH MARIANA PEREIRA RODRIGUES SOUSA                                    CPF: XXX.478.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   75º GLAUCIA CRISTINA DE ALMEIDA MUNHOZ                                           CPF: XXX.548.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   76º LOHAYNA PATRICIA DIAS DOS SANTOS                                   CPF: XXX.293.918-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   77º ANANDA PRISCILA RONDON MIRANDA DOS SANTOS                                        CPF: XXX.303.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   78º NATIELE SILVA DA ROCHA                                          CPF: XXX.518.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   79º LIDIANE SILVA DOS SANTOS                                      CPF: XXX.423.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   80º FABRICIO FIETZ ARFELLI MELO DE CRISTO                                             CPF: XXX.074.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   81º THAISA DE CARVALHO                                               CPF: XXX.217.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   82º THIAGO ORTIZ DE OLIVEIRA                                     CPF: XXX.801.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   83º LUARA BEATRIZ CIPRIANO BACHEGA SANTOS                                      CPF: XXX.172.148-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   84º CESAR MANOEL NASCIMENTO DA SILVA                                               CPF: XXX.120.258-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   85º FRANCIELLEN APARECIDA CRUZ DA SILVA                                             CPF: XXX.975.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   86º ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA                           CPF: XXX.556.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   87º WALQUIRIA BARROS CHICALE                                  CPF: XXX.403.148-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   88º ANE CAROLINE AMORIM NOVAES ROCHA                                            CPF: XXX.972.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   89º SANDRA MONICA CORREIA DA SILVA                                     CPF: XXX.232.708-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   90º VANESSA SOBRINHO TETLAF DA MATA                                  CPF: XXX.132.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   91º LOARA FERNANDA PACITO CARDOSO                                    CPF: XXX.482.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   92º JACQUELINE NUNES DIAS                                          CPF: XXX.693.008-XX

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO   HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2025, Processo Licitatório n.º 50/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de 01 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99 o item 01, no valor total de R$ 406.800,00. 02 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 59.225.268/0001-74, o item 02 no valor total de R$ R$ 3.095.040,00. 03 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, o item 03 no valor total de R$ 243.000,00. 04 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.343.029/0001-90, o item 04, 05 no valor total de R$ 31.465.955,40. 05 - PURAH MEDICAL & CO LTDA CNPJ 28.345.933/0001-30, o item 06 no valor total de R$ 165.699,00. Valor total do pregão: R$ 35.376.494,40. Presidente Prudente, 26 de janeiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 3º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 17/2023. Processo nº 23/2023. Contrato nº 332/2023. Contratante: CIOP. Contratada: J.A.D. MAGRO TELECOMUNICAÇÕES (“EFIX TELECOM”), CNPJ nº 11.368.661/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e acesso à Internet Banda Larga em conformidade com as especificações nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme quantitativo e as especificações técnicas para o Complexo do Parque Ecológico da Cidade da Criança. Valor total estimado para 6 meses: R$ 18.957,84. Vigência: 01/12/2025 a 30/05/2026.  Pres. Prudente, 28 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA   1º BRUNA RAFAELA GONCALVES LIDOS                                        RG: XX95398XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA   4º AFONSO JOSE DE SOUZA NETO                                  RG: XX90809XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA   12º RICARDO AUGUSTO PEREIRA ANDRADE                                                RG: XX35806XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   21º LEONARDO HENRIQUE SANTOS                               CPF: XXX.348.448-XX

Art. 1º.                                                  DESIGNAR o(a) servidor(a) Luciano de Souza Cruz, CPF: XXX.314.928-XX, atualmente investido no cargo de Supervisor de Infraestrutura e Bens Patrimoniais, lotado(a) em: Administração, para acumular o cargo de Controladoria Interna, por período determinado, tendo início em 26/01/2026 A 13/02/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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          INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 04: REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS Data de emissão: 22/01/2026   Data da vigência:              2           2/01/2027 Próxima revisão: Anual Versão n° 04 Elaborado e homologado por:                     Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP                                                                                         IT N°04: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS   OBJETIVO: Estabelecer os procedimentos para aprovação de registro de estabelecimentos, de projetos, reformas e  ampliações, alterações cadastrais e cancelamento de registros de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de  Origem Animal executado pelo CIOP.   A inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, de que trata a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, são de competência das Secretarias de Agricultura dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios nos seguintes locais:   a)     Abatedouro frigorífico e unidades de beneficiamento de carne e produtos cárneos - estabelecimentos industriais especializados e nas propriedades rurais com instalações adequadas para o abate de animais e o seu preparo ou industrialização, sob qualquer forma, para o consumo; b)     Barco-fábrica; abatedouro frigorífico de pescado; unidades de beneficiamento de pescado e produtos de pescado; estação depuradora de moluscos bivalves - estabelecimentos que recebam e distribuam o pescado e nas fábricas que industrializarem; c)     Granja leiteira; postos de refrigeração; unidade de beneficiamento de leite e derivados; queijaria; d)     Granja avícola e unidade de beneficiamento de ovos e derivados; e)     Unidade de beneficiamento de produtos de abelhas; A fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas é de  competência dos órgãos de saúde pública dos diferentes entes federativos.     REGISTRO DE ESTABELECIMENTO   Para início de qualquer atividade, é necessário solicitar o registro do estabelecimento junto ao SIM executado pelo CIOP. Faz-se necessário o  cumprimento de todas as etapas do processo que segue abaixo:                               Item 1. Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, no site oficial do consórcio  (www.ciop.sp.gov.br) na aba do serviço de inspeção intitulada “Inspeção SIM”, está disponibilizado o link para acesso ao sistema, onde o estabelecimento requisitará acesso clicando em “Registre seu estabelecimento no SIM”;                                                Item 2. Anexar todas as documentações citadas na lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP (ANEXO II);                    Videos orientativos estarão disponibilizados na aba FAQ’s na plataforma ID# 36 – “Após acesso concedido, como a empresa inicia o Processo de Registro e cadastro de documentações, geração e envio de lotes.”                                         Item 3. Concluída a fase de cadastramento, anexação dos documentos e informações exigidos para o registro, o Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP procederá à conferência formal e à análise técnico-documental do requerimento, inclusive quanto às plantas, memoriais e demais peças técnicas exigíveis, na forma do art. 23, incisos I e II, da Resolução CIOP nº 31/2022. Sendo constatada a conformidade dos elementos apresentados, será emitido o Laudo Técnico Documental – Termo de Aprovação das Plantas e Documentos, conforme modelo do ANEXO VIII.                    Item 4.  O estabelecimento encaminha ao SIM executado pelo CIOP o pedido de autorização de produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X);                    Item 5. Será realizada Vistoria e Inspeção n loco do Estabelecimento edificado, por Médico Veterinário Oficial vinculado ao SIM/CIOP, para verificação das condições higiênico-sanitárias, estruturais, operacionais e de fluxos, bem como da compatibilidade entre o executado e o aprovado documentalmente, nos termos do art. 23, inciso III, da Resolução CIOP nº 31/2022. Da vistoria serão lavrados os documentos técnicos pertinentes, devendo ser emitido o Laudo Técnico In Loco – Termo de Análise, Fiscalização e Aprovação das Plantas e Documentos do Estabelecimento, num prazo de 30 dias corridos, com base nas listas de verificação correspondentes ao escopo, conforme ANEXO XI. Em caso de Laudo Técnico in loco com Parecer Desfavorável, será encaminhado ao estabelecimento, Relatório de Não conformidades. O estabelecimento poderá encaminhar novo pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) a qualquer momento para nova inspeção.                    Somente após a aprovação documental e a vistoria in loco conclusiva do estabelecimento edificado, com resultado satisfatório, será formalizada a concessão do Registro do Estabelecimento, na forma do art. 23, inciso IV, da Resolução CIOP nº 31/2022.                    Item 6. A Coordenação do SIM/CIOP emitirá e assinará o Título de Registro do estabelecimento, materializado pelo Certificado de Registro, conforme ANEXO XIV, com observância do art. 25 da Resolução CIOP nº 31/2022          . Em qualquer hipótese, fica consignado que a produção e o funcionamento destinados à obtenção, recebimento, manipulação, beneficiamento, industrialização, fracionamento, armazenamento e expedição de produtos de origem animal, no âmbito do SIM/CIOP, somente poderão ocorrer após a concessão do registro e a formalização dos atos acima, sem prejuízo das inspeções e fiscalizações de rotina e das obrigações permanentes do estabelecimento, inclusive quanto à atualização cadastral quando aplicável.     PROJETOS             Para estabelecimentos que ainda não possuam edificação concluída e apta à inspeção final, o procedimento observará fase preparatória destinada à análise e aprovação prévia do local e do projeto, sem que disso decorra, por si, a concessão de registro. Nessa hipótese, o interessado deverá protocolar o pedido junto ao SIM executado pelo CIOP, instruindo-o com o Formulário de Requerimento (ANEXO I) e com a documentação pertinente ao escopo pretendido, conforme Lista Documental para Registro no SIM executado pelo CIOP (ANEXO II), bem como com o Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento – MTSE (ANEXO VII), plantas e demais peças técnicas exigíveis.           Recebida a documentação, o SIM executado pelo CIOP procederá à conferência formal e à análise técnico-documental, emitindo o Laudo Técnico Documental – Termo de Aprovação das Plantas e Documentos (ANEXO VIII). Paralelamente, para verificação do local pretendido e/ou das instalações existentes, será realizada vistoria prévia, com emissão do Laudo Técnico de Inspeção de Terreno – Vistoria Prévia (ANEXO IX), subscrita por Médico Veterinário Oficial vinculado ao SIM/CIOP.           A aprovação do projeto e do local constitui condição para o prosseguimento das obras e adequações, ficando vedada a execução de alterações relevantes no projeto aprovado sem prévia anuência do SIM executado pelo CIOP, devendo eventual modificação observar o procedimento próprio de análise e reaprovação, com a documentação e os instrumentos técnicos correspondentes, inclusive as listas de verificação pertinentes ao escopo de produção, conforme previsto no Laudo Técnico In Loco – Termo de Análise, Fiscalização e Aprovação das Plantas e Documentos do Estabelecimento e listas de verificação (ANEXO XI), quando aplicável.           Concluída a edificação e implementadas as estruturas e fluxos produtivos conforme o projeto aprovado, o interessado deverá encaminhar pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) do estabelecimento edificado para fins de registro, oportunidade em que será aplicada a fase de inspeção in loco nos termos do procedimento de registro, com emissão do Laudo Técnico In Loco – Termo de Análise, Fiscalização e Aprovação das Plantas e Documentos do Estabelecimento (ANEXO XI), num prazo de 30 dias corridos. Somente após resultado conclusivo satisfatório dessa vistoria final e aprovação integral das exigências será formalizada a concessão do registro, com emissão e assinatura, pela Coordenação do SIM/CIOP, do Certificado de Registro, correspondente ao Título de Registro, conforme ANEXO XIV.           Em caso de laudo técnico in loco com parecer desfavorável, será encaminhado ao estabelecimento, Relatório de Não conformidades. O estabelecimento poderá encaminhar novo pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) a qualquer momento para nova inspeção.           Em qualquer hipótese, fica consignado que a produção e o funcionamento destinados à obtenção, recebimento, manipulação, beneficiamento, industrialização, fracionamento, armazenamento e expedição de produtos de origem animal, no âmbito do SIM/CIOP, somente poderão ocorrer após a concessão do registro e a formalização dos atos acima, sem prejuízo das inspeções e fiscalizações de rotina e das obrigações permanentes do estabelecimento, inclusive quanto à atualização cadastral quando aplicável.        ALTERAÇÃO DE PROJETO/REFORMA EM ESTABELECIMENTO REGISTRADO   Toda reforma e ampliação do estabelecimento deve ser aprovada pelo SIM executado pelo CIOP. Para isso, o responsável do estabelecimento deve abrir processo do projeto de ampliação ou reforma, contendo: 1.  Formuláro de requerimento (ANEXO I); 2.  Plantas com as seguintes identificações: §  Cor preta: para as partes que serão conservadas; §  Cor vermelha: para as partes que serão construídas; e §  Cor amarela: para as partes que serão demolidas. 3.  Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento - MTSE (ANEXO VI); 4.  Justificativa da reforma pretendida.   Recebida a documentação, o SIM executado pelo CIOP procederá à conferência formal e à análise técnico-documental, emitindo o Laudo Técnico Documental – Termo de Aprovação das Plantas e Documentos (ANEXO VIII). A aprovação do projeto e do local constitui condição para o prosseguimento das obras e adequações, ficando vedada a execução de alterações relevantes no projeto aprovado sem prévia anuência do SIM executado pelo CIOP, devendo eventual modificação observar o procedimento próprio de análise e reaprovação, com a documentação e os instrumentos técnicos correspondentes, inclusive as listas de verificação pertinentes ao escopo de produção Concluída a edificação e implementadas as estruturas e fluxos produtivos conforme o projeto aprovado, o interessado deverá encaminhar pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) do estabelecimento edificado para fins de liberação do retorno das atividades.  Num prazo de 30 dias corridos, o Médico Veterinário Oficial vinculado ao SIM/CIOP, mediante a inspeção,  emitirá o Laudo Técnico In Loco – Termo de Análise, Fiscalização e Aprovação das Plantas e Documentos do Estabelecimento (ANEXO XI). O resultado conclusivo satisfatório dessa vistoria autoriza o retorno das atividades do estabelecimento.   Em caso de laudo técnico in loco com parecer desfavorável, será encaminhado ao estabelecimento, Relatório de Não conformidades. O estabelecimento poderá encaminhar novo pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) a qualquer momento para nova inspeção. A reforma, remodelação ou construção fica dispensada de aprovação de projeto pelo SIM executado pelo CIOP nos casos em que isso não implicar em alteração na capacidade de produção. Deve ser  apresentadas pelo responsável legal as plantas atualizadas e a justificativa das alterações para atualização de cadastro do estabelecimento.   CERTIFICADO A emissão do certificado de registro do estabelecimento (ANEXO XIV) se dá mediante ao cumprimento e aceite das documentações citadas na lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP (ANEXO II). As informações contidas no certificado serão as seguintes: §    Nome do estabelecimento; §    CNPJ ou CPF; §    Endereço; §    Número de registro; §    Classificação; §    Assinatura da Coordenação do Serviço Oficial de Inspeção SIM executado pelo CIOP. O certificado é concedido por tempo indeterminado e fica condicionado à auditoria do estabelecimento. No entanto, este pode ser cancelado a qualquer momento, por solicitação própria do estabelecimento ou por ação fiscal do SIM executado pelo CIOP, quando comprovada         infração grave cometida pelo estabelecimento. O SIM executado pelo CIOP irá incluir o estabelecimento no sistema eletrônico e-SISBI e o estabelecimento irá completar o cadastro através do sistema SGSE, tendo um prazo de 10 dias corridos. Será formalizada a decisão administrativa de deferimento, por meio do Despacho Decisório no Processo Administrativo, na forma do ANEXO XII         Será Publicada no Diário Oficial do CIOP Edital de Notificação e Publicidade do Registro.   CANCELAMENTO DO REGISTRO   Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione cancelamento do registro – Submeter -  - Novo Item – Selecione o Formulário de Requerimento de Cancelamento – Anexe o modelo preenchido – Submeter.                       O Serviço de Inspeção executado pelo CIOP emitirá o Despacho Decisório no Processo Administrativo (ANEXO XII) determinando o cancelamento do Registro.         A utilização de embalagens e rotulagens referentes ao Serviço de Inspeção executado pelo CIOP, serão vetadas mediante ao Termo de Apreensão de Rotulagem (ANEXO XIII).         Será Publicada no Diário Oficial do CIOP Edital de Notificação e Publicidade de Cancelamento do Registro e desabilitação da empresa no sistema SGSI.      ANEXOS                                                                                                                                     ANEXO I – Formulário de requerimento; ANEXO II - Lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP; ANEXO III – Declaração de responsabilidade técnica; ANEXO IV - Declaração de Autorização de Terceiros ANEXO V - Declaração de ciência; ANEXO VI – Declaração de responsabilidade técnica de produção; ANEXO VII - Memorial técnico sanitário do estabelecimento (MTSE); ANEXO VIII - Laudo técnico documental - Termo de aprovação das plantas e documentos; ANEXO IX - Laudo técnico de inspeção de terreno - vistoria prévia; ANEXO X - Autorização de produção; ANEXO XI - Laudo técnico in loco - Termo de análise, fiscalização e aprovação das plantas e    documentos do estabelecimento, e listas de verificação de plantas; ANEXO XII - Despacho Decisório no Processo Administrativo; ANEXO XIII  - Termo de Apreensão de Rotulagem.          ANEXO XIV - Certificado de registro.           HISTÓRICO                                                                                                          A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança.   VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA

          INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 09: Procedimento para Habilitação e Desabilitação de estabelecimento ao SISBI/POA   Data de emissão:   22/01/2026 Data da vigência: 22/01/2027 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 04 Elaborado e homologado por:                       Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP IT N°09: PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTO AO SISBI-POA      1. OBJETIVO                                                                                Este procedimento tem por objetivo aprovar os procedimentos e documentos para solicitação de integração ao SISBI/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) via Serviço de Inspeção executado CIOP, bem como, desabilitação de estabelecimentos e produtos no cadastro SISBI/POA.   O procedimento se aplica para todos os estabelecimentos registrados nos SIM/CIOP, com toda documentação aprovada e tempo suficiente de registro para determinação do Risco estimado, que desejam aderir ao SISBI-POA.       2. PROCEDIMENTO                                                                                 O estabelecimento que desejar a integração SISBI/POA poderá solicitar, através do Requerimento para integração ao SISBI-POA (Anexo I), a Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal - CIOP, a documentação deve estar devidamente assinada e poderá ser remetida Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento, siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione Habilitação SISBI-POA – Submeter -  - Novo Item – Selecione o Requerimento para integração ao SISBI-POA – Anexe o modelo preenchido – Submeter   Após o recebimento desta comunicação oficial a equipe técnica do SIM/CIOP composta por Médico Veterinário Oficial e a Coordenação do Serviço de inspeção, deverão realizar supervisão in loco no estabelecimento solicitante, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data do  recebimento da solicitação, caso o escopo já esteja habilitado. A equipe técnica preencherá o Relatório de Supervisão (Anexo II), específico para estabelecimento, emitindo ao final parecer conclusivo. O SIM executado pelo CIOP irá incluir o estabelecimento no sistema eletrônico e-SISBI e o estabelecimento irá completar o cadastro através do sistema SGSE, tendo um prazo de 10 dias corridos. Será formalizada a decisão administrativa de deferimento, por meio do Despacho Decisório no Processo Administrativo. Será Publicada no Diário Oficial do CIOP Edital de Notificação e Publicidade do Registro. O estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia do resultado do Relatório de Supervisão, no caso de parecer favoravel com apontamentos, deverá apresentar, em até 10 (dez) dias, plano de ação das não conformidades apresentadas no mesmo, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação. No caso de parecer não favorável à indicação, o estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia resultado do Relatório de Supervisão, devendo apresentar em até 10 (dez) dias úteis um plano de ação das não conformidades apresentadas no relatório, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação.  Atendido o plano de ação, o estabelecimento poderá realizar nova solicitação de indicação, devendo atender aos trâmites já descritos e prazo descrito abaixo. O estabelecimento que obtiver parecer final não favorável a indicação ao SISBI/POA somente poderá solicitar nova supervisão após o prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da comunicação oficial do parecer não favorável. Os produtos oriundos de estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção Municipais com indicação aprovada e integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, obedecerão ao modelo de logotipo definido pela Instrução Normativa SDA/Mapa N° 2, de 12 de fevereiro de 2009, devendo os croquis dos rótulos, serem aprovados pelo Serviço de Inspeção do Consórcio. Após a aprovação dos novos rótulos com a inserção da logomarca do SISBI/POA, o estabelecimento deverá inclui-los imediatamente no e-SISBI. A utilização da logomarca SISBI/POA deverá atender aos seguintes critérios: Somente poderão incluir a logomarca SISBI/POA na rotulagem dos seus produtos, os estabelecimentos que estiverem devidamente incluídos na lista de integração ao SISBI/POA, constantes na base de dados do e-SISBI; A logomarca deve ser impressa no rótulo, junto ao carimbo do Serviço de Inspeção Oficial, e ser de fácil visualização; A logomarca SISBI somente poderá ser incluída na rotulagem dos produtos elaborados após a data de publicação da portaria que oficializa a integração do Serviço de Inspeção Oficial ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal” do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SISBI/POA/SUASA.   DESABILITAÇÃO AO SISBI VOLUNTÁRIA   Para a desabilitação voluntária do estabelecimento ou do produto, o responsável legal precisará preencher Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA (ANEXO IV) e encaminha-lo ao serviço de inspeção. O modelo do anexo ficará disponível na Plataforma SIM/CIOP. Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione Desabilitação SISBI-POA – Submeter -  - Novo Item – Selecione o Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA – Anexe o modelo preenchido – Submeter                           O Serviço de Inspeção executado pelo CIOP emitirá o Despacho Decisório no Processo Administrativo determinando o cancelamento do Registro. A utilização de embalagens e rotulagens referentes ao Serviço de Inspeção executado pelo CIOP, serão vetadas mediante ao Termo de Apreensão de Rotulagem. Será Publicada no Diário Oficial do CIOP Edital de Notificação e Publicidade de Cancelamento do Registro e desabilitação da empresa no sistema SGSI.     3.   ANEXOS                                                                                          ANEXO I  - Requerimento para integração ao SISBI-POA   ANEXO II – Relatório de Supervisão de estabelecimento para SISBI-POA   ANEXO III – Certificado de Adesão ao SISBI-POA   ANEXO IV  - Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA       4.   HISTÓRICO                                                                                      VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 27/08/2024 13 Beatriz Fernandes da Silva Elaboração do Documento     02 14/11/2024 15 Laís Mayumi Oshiro Alteração 03 22/12/2025 17 Laís Mayumi Oshiro Atualização 04 22/01/2026 17 Laís Mayumi Oshiro Atualização                                                                              

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado nos dias 07/12/2025(prova escrita) e 11/01/2026(prova prática), para as funções: Motorista – UPA – Presidente Prudente e Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 004/2025 de 07 de novembro de 2025, a saber:

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   4º HERCULES NASCIMENTO DA SILVA                            CPF: XXX.1582817-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   5º THIAGO BORGES DOS SANTOS                                   CPF: XXX.902105-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   10º MARCOS YONAHA                       CPF: XXX.656.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   11º MAYARA DE LIMA FERREIRA                      CPF: XXX.891.638-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO   3º VANESSA APARECIDA CANDIDO DA SILVA                 CPF: XXX.168.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º ANDRE IA DA INES                          CPF: XXX.492.808-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   60º CAROLINE MAYUME NAKASSONI DE OLIVEIRA                     CPF: XXX.817.078-XX

Ementa

Extrato do Contrato de Rateio nº 06/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIUÁ. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 34.107,84. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 07/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 283.757,76. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 13/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 47.542,56. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 23/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 246.511,20. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 28/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 125.704,80. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 32/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 22.744,80. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 36/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 40.784,64. Data: 16/10/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   671º JACQUELINE TINTA DE SOUZA                                CPF: XXX.709.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE   19º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA                                CPF: XXX.885.858-XX

    CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS   Processo 05/2026 Dispensa nº 02/2026   Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.         CLASSIFICAÇÃO EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL 1º INSTAR TECNOLOGIA LTDA 08.225.893/0001-85 R$ 11.200,00 2º AGENCIA RESULT LDA 23.970.671/0001-80 R$ 23.640,00 3º OXIGENWEB DESENVOLVIMENTO DE SITES E AGENCIA 07.564.433/0001-19 R$ 147.420,00       Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2025                 Marcel dos Santos Cardoso Agente de Contratação

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   3º MATEUS FERNANDES SERRANO                 CPF: XXX.480.168.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 21 de dezembro de 2025, para os cargos: Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente),  Técnico Administrativo RH-40H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 40h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 44h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Santo Expedito), Técnico Administrativo RH (Local de Trabalho: Santo Expedito), Assistente Administrativo (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Recepcionista da Unidade Básica de Saúde (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Enfermeiro (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Técnico de Farmácia (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Cuidador em Saúde Volante (Local de Trabalho: Presidente Epitácio), Enfermeiro (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Cozinha (Local e Trabalho: Rancharia), Técnico Administrativo RH (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem RTS – 12x36 Local de trabalho: Regente Feijó)o: Rancharia), Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes) – PCD e Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia) - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 005/2025 de 25 de novembro de 2025, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 005/2025, para preenchimento dos cargos: Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente),  Técnico Administrativo RH-40H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 40h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 44h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Santo Expedito), Técnico Administrativo RH (Local de Trabalho: Santo Expedito), Assistente Administrativo (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Recepcionista da Unidade Básica de Saúde (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Enfermeiro (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Técnico de Farmácia (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Cuidador em Saúde Volante (Local de Trabalho: Presidente Epitácio), Enfermeiro (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Cozinha (Local e Trabalho: Rancharia), Técnico Administrativo RH (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem RTS – 12x36 Local de trabalho: Regente Feijó)o: Rancharia), Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes) – PCD e Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia) - PCD, realizado no dia 21 de dezembro de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”. 

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 036/20025

RESOLUÇÃO Nº 037/20025

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA   11º LUCAS THYAGO CARUSO DORAZIO                                         RG: XX55926XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   669º TAIS LOPES ZAMPIERI                                              CPF: XXX.248.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   670º VANDA DA SILVA CORREA MONTEIRO                                 CPF: XXX.987.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   59º CIRLEIA SANTOS CARRION SILVA                              CPF: XXX.295.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - DECEL - ÁLVARES MACHADO   2º JACQUELINE BUENO SPERANDIO                               CPF: XXX.241.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE EPITÁCIO   1º SAMUEL RODRIGUES DIAS                           CPF: XXX.860.398- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   18º DAISY MORAES PEREIRA                             CPF: XXX.369.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   19º TATIANE SOUZA ITO                     CPF: XXX.835.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   20º LUCIANA CORREA DOS ANJOS                  CPF: XXX.864.148-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º JULIA DA SILVA SOUZA                  CPF: XXX.474.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º SYBILLE TERUKO ABE                     CPF: XXX.621.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º BRUNA HARUMI KUSUNOKE                        CPF: XXX.045.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ALESSANDRA BONATO GIBIN DE SOUZA                   CPF: XXX.465.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   6º RENATO BRAGA MIRANDA                 CPF: XXX.9498814-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ROSANA   1º GILSON AZZOLINI                            CPF: XXX.015.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA - ROSANA   9º KELVEN DE SOUZA AGUIAR                                         RG: XX78004XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   6º MARIA DO CARMO MORAIS                       CPF: XXX.592.358-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   7º JOSE PIMENTA FILHO                                    CPF: XXX.498.478-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   18º IGOR MAKIYAMA OLIVEIRA                                      CPF: XXX.780.238.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   1º MARIANA GRIGIO DA SILVA                         CPF: XXX.695.238.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. DESIGNAR Jordy Hericles de Oliveira, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.490.278-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX, especificamente no período em que este estiver em gozo de férias, qual seja do dia 12 de janeiro de 2026 ao dia 25 de janeiro de 2026.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 05/2025. Interessada: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ARP Nº 66/2025 – CNPJ nº 40.976.095/0001-06. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM  7 - Veículo 7 Lugares, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2026.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Interessada: NOVA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 151/2025 – CNPJ nº 41.365.113/0001-78. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e de cancelamento do Item 573 – ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2026.  

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Interessada: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 160/2025 – CNPJ nº 18.519.219/0001-67. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 126 - CETOPROFENO 100 MG - INJETÁVEL ENDOVENOSO e ITEM 365 - INDAPAMIDA 1,5MG, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2026.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP torna pública a presente ERRATA, para fins de correção formal da Resolução nº 003/2026, publicada em 13 de janeiro de 2026, nos seguintes termos:

Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional, Do Grupo Saúde e do Grupo Educação, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde/educação, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: