DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2790 de 23 de dezembro de 2025   “Nomeia Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoC) em Pregões para Municípios Consorciados”   MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais.   RESOLVE:   Art. 1º - Ficam nomeados, para compor a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoC) em licitações compartilhadas para municípios consorciados, com objetos relacionados à materiais e plataformas educacionais, os seguintes integrantes:     MEMBROS:   1º Daniele Aparecida Lopes Araújo – CPF 344.xxx.xxx-17 Responsável Técnico Administrativo – CIOP   2º Tânia Cristina Silva Pessoa – CPF 097.xxx.xxx-43 Secretária Municipal de Educação – Município de Rancharia   3º Marcel dos Santos Cardoso – CPF 329.xxx.xxx-50 Chefe do Setor de Licitações - CIOP   Apoio Técnico:  MBATEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ/MF sob n.° 10.463.467/0001-21       Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.         Presidente Prudente, 23 de dezembro de 2025.                             MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO                                    Diretora Executiva - CIOP

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Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Rayssa Daniela de Oliveira Teles 39195 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Renata Cristina Prudencio 39209 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Roseli Aparecida Rezende da Silva 39217 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Sheyla Cristina Santos de Oliveira 39225 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Sinara Alves dos Santos 39233 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Tainara Carolina Marques dos Santos 39241 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Tania Alves da Silva 39268 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Emerson Cardoso de Souza 39276 Técnico de Enfermagem 12x36 Presidente Bernardes

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Joao Victor Silva Horta 39284 Técnico de Enfermagem  12x36 Presidente Bernardes

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Geovana Lourenco Correa 39098 Técnico de Enfermagem  12x36 Presidente Bernardes

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO   14º RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO                                      RG: XX49727XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   14º RAFAELLA EMILIANA BERTOLUCCI DE LIMA                           CPF: XXX.957.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA   4º AMANDA ALVES DE CASTRO                        CPF: XXX.343.138-XX

Art. 1º. DESIGNAR Mariana Pineda Villar, Assistente Jurídico, CPF nº XXX.223.348-XX, para compor a Comissão Processante Disciplinar Permanente, a partir de 23/12/2025, como Presidente em substituição a Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico, CPF nº XXX.421.708-XX.

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIANA PINEDA VILLAR, CPF nº XXX.223.348-XX, Assistente Jurídico, para compor a Banca Examinadora da Política Antiassédio, em substituição a AMANDA SOARES COLNAGO, CPF nº XXX.421.708-XX, Assistente Jurídico.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. Pregão Eletrônico n.º 05/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - ROSANA - ROSANA   4º FERNANDA ERIKA BORIN NAKAHARA ASADA                                         RG: XX89128X                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Altera dispositivos da Resolução nº 17 de 24 de outubro de 2016, para estabelecer o sistema de desconto proporcional do Vale Alimentação em razão de dia não trabalhado, e dá outras providências.

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 09/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.301/2025 em face de B.H.F.S., para a apuração de responsabilidade funcional por infrações de abandono de posto, descumprimento de deveres e ineficiência no serviço, em violação à Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, o servidor foi devidamente citado, tendo apresentado defesa preliminar e, posteriormente, optado por não apresentar defesa escrita. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de demissão ao servidor. O relatório expôs que restou comprovado, por meio de robusto conjunto probatório documental e testemunhal, um padrão de comportamento incompatível com o serviço público, incluindo negligência, ineficiência e abandono de posto. Tais condutas se amoldam às infrações previstas nos artigos 3º, incisos I, no, 4º inciso II, e no artigo 17 inciso IV, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, tornando insustentável a permanência do servidor no quadro funcional deste Consórcio. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao funcionário Sr. B.H.F.S., por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente, 17 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP    

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 16/2025     VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.437/2025 em face de M.E.O.S., para a investigação de supostas violações aos artigos art. 3º, inciso XIII; a art. 4º, inciso II, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou. Em seguida, preenchidos os requisitos e tendo em vista a finalidade educativa das medidas disciplinares, a Comissão deliberou pela proposição de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 22 e seguintes da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. A referida proposta foi aceita pela Processada, tendo sido celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta.  Diante do cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito e extinção da punibilidade do Processado. Portanto, com base no artigo 27 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com a extinção da punibilidade da Processada.     Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.       Presidente Prudente/SP, 18 de dezembro de 2025.         SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

Proc. 53/2025 – Dispensa nº 20/2025. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP, SEDUC, Residência Terapêutica, SUASA, RCC, Cidade da Criança e UPAs pelo período de 04 (quatro) meses.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 27/2025 - Processo Licitatório n.º 50/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Anhumas, 3-Bastos, 4-Caiabu, 5-Dracena, 6-Emilianópolis, 7-Estrela do Norte, 8-Flora Rica, 9-Florida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Mirante do Paranapanema, 15-Nantes, 16-Narandiba, 17-Pres. Bernardes, 18-Pres. Epitácio, 19-Pres. Prudente, 20-Quatá, 21-Rancharia, 22-Regente Feijó, 23-Rosana, 24-Santo Anastácio, 25-Santo Expedito, 26-Taciba, 27-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://bll.org.br, às 09h30min do dia 13 de janeiro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://bll.org.br, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

          INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 09: Procedimento para Habilitação e Desabilitação de estabelecimento ao SISBI/POA   Data de emissão:   22/12/2025 Data da vigência: 22/12/2026 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 03 Elaborado e homologado por:                       Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP IT N°09: PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTO AO SISBI-POA      1. OBJETIVO                                                                                Este procedimento tem por objetivo aprovar os procedimentos e documentos para solicitação de integração ao SISBI/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) via Serviço de Inspeção executado CIOP, bem como, desabilitação de estabelecimentos e produtos no cadastro SISBI/POA.   O procedimento se aplica para todos os estabelecimentos registrados nos SIM/CIOP, com toda documentação aprovada e tempo suficiente de registro para determinação do Risco estimado, que desejam aderir ao SISBI-POA.       2. PROCEDIMENTO                                                                                 O estabelecimento que desejar a integração SISBI/POA poderá solicitar, através do Requerimento para integração ao SISBI-POA (Anexo I), a Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal - CIOP, a documentação deve estar devidamente assinada e poderá ser remetida Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento, siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione Habilitação SISBI-POA – Submeter -  - Novo Item – Selecione o Requerimento para integração ao SISBI-POA – Anexe o modelo preenchido – Submeter   Após o recebimento desta comunicação oficial a equipe técnica do SIM/CIOP composta por Médico Veterinário Oficial e a Coordenação do Serviço de inspeção, deverão realizar supervisão in loco no estabelecimento solicitante, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data do  recebimento da solicitação, caso o escopo já esteja habilitado. A equipe técnica preencherá o Relatório de Supervisão (Anexo II), específico para estabelecimento, emitindo ao final parecer conclusivo.   O estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia do resultado do Relatório de Supervisão, no caso de parecer favoravel com apontamentos, deverá apresentar, em até 10 (dez) dias, plano de ação das não conformidades apresentadas no mesmo, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação. No caso de parecer não favorável à indicação, o estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia resultado do Relatório de Supervisão, devendo apresentar em até 10 (dez) dias úteis um plano de ação das não conformidades apresentadas no relatório, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação.  Atendido o plano de ação, o estabelecimento poderá realizar nova solicitação de indicação, devendo atender aos trâmites já descritos e prazo descrito abaixo.   O estabelecimento que obtiver parecer final não favorável a indicação ao SISBI/POA somente poderá solicitar nova supervisão após o prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da comunicação oficial do parecer não favorável.   Os produtos oriundos de estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção Municipais com indicação aprovada e integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, obedecerão ao modelo de logotipo definido pela Instrução Normativa SDA/Mapa N° 2, de 12 de fevereiro de 2009, devendo os croquis dos rótulos, serem aprovados pelo Serviço de Inspeção do Consórcio. Após a aprovação dos novos rótulos com a inserção da logomarca do SISBI/POA, o estabelecimento deverá inclui-los imediatamente no e-SISBI. A utilização da logomarca SISBI/POA deverá atender aos seguintes critérios: - Somente poderão incluir a logomarca SISBI/POA na rotulagem dos seus produtos, os estabelecimentos que estiverem devidamente incluídos na lista de integração ao SISBI/POA, constantes na base de dados do e-SISBI; - A logomarca deve ser impressa no rótulo, junto ao carimbo do Serviço de Inspeção Oficial, e ser de fácil visualização; - A logomarca SISBI somente poderá ser incluída na rotulagem dos produtos elaborados após a data de publicação da portaria que oficializa a integração do Serviço de Inspeção Oficial ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal” do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SISBI/POA/SUASA.     DESABILITAÇÃO AO SISBI   Para a desabilitação voluntária do estabelecimento ou do produto, o responsável legal precisará preencher Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA (ANEXO IV) e encaminha-lo ao serviço de inspeção. O modelo do anexo ficará disponível na Plataforma SIM/CIOP. Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione Desabilitação SISBI-POA – Submeter -  - Novo Item – Selecione o Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA – Anexe o modelo preenchido – Submeter                           O estabelecimento também poderá ser desabilitado no caso de irregularidade poderá ser temporária ou definitiva, a depender do grau de não observância dos critérios exigidos pelo SIM executado pelo CIOP. Após a constatação da irregularidade, a empresa será notificada através do formulário Auto/Termo, o qual terá prazo de 10 dias para providenciar plano de ações para se regularizar, se o mesmo couber, a depender da não conformidade apresentada. Em casos em que houver o não atendimento ao prazo imposto pelo SIM/CIOP, visto que a empresa já fora notificada e que não desenvolveu interesse em resolver o problema, devendo então, proceder com a desabilitação da empresa no sistema SGSI e apreensão da rotulagem. Dentro do sistema SGSI, no cadastro da empresa, na aba escopo, o status da empresa deverá ser alterado para SUSPENSO     3.   ANEXOS                                                                                          ANEXO I  - Requerimento para integração ao SISBI-POA   ANEXO II – Relatório de Supervisão de estabelecimento para SISBI-POA   ANEXO III – Certificado de Adesão ao SISBI-POA   ANEXO IV  - Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA       4.   HISTÓRICO                                                                                      VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 27/08/2024 13 Beatriz Fernandes da Silva Elaboração do Documento     02 14/11/2024 15 Laís Mayumi Oshiro Alteração 03 22/12/2025 18 Laís Mayumi Oshiro Atualização                                                                                                                       Anexo I – Requerimento para integração ao SISBI-POA            

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 27/2025 - Processo Licitatório n.º 50/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Anhumas, 3-Bastos, 4-Caiabu, 5-Dracena, 6-Emilianópolis, 7-Estrela do Norte, 8-Flora Rica, 9-Florida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Mirante do Paranapanema, 15-Nantes, 16-Narandiba, 17-Pres. Bernardes, 18-Pres. Epitácio, 19-Pres. Prudente, 20-Quatá, 21-Rancharia, 22-Regente Feijó, 23-Rosana, 24-Santo Anastácio, 25-Santo Expedito, 26-Taciba, 27-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://bll.org.br, às 09h30min do dia 13 de janeiro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://bll.org.br, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARTINÓPOLIS   1º DANIELA TAVEIRA LIMA                                CPF: XXX.818.028-XX

Art. 1º. DESIGNAR Fernanda Gabriela de Souza, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.283.678-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Vinicius Nascimento Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.119.548 -XX, especificamente no período em que este estiver em gozo de férias, qual seja do dia 22 de dezembro de 2025 ao dia 05 de janeiro de 2026.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, portadora do RG nº XX.573.014-X SSP/SP e CPF nº XXX.446.688-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 24/12/2025.

Art. 1º Exonerar o(a) colaborador(a) FELIPE TOZUO SHIMIZU, matrícula nº 4092-4, admitido(a) em 18/09/2025, em regime de experiência, por ter sido avaliado como inapto na Avaliação de Desempenho de Experiência. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos à 19/12/2025.                                                                  

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 01/2025. Processo nº 40/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2024

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 01/2025. Processo nº 40/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2024

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 01/2025. Processo nº 40/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2024

Ata de Registro de Preço nº 01/2025. Processo nº 40/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2024

Ata de Registro de Preço nº 01/2025. Processo nº 40/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2024

Ata de Registro de Preço nº 01/2025. Processo nº 40/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2024

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. MARCOS AMORIM PEREIRA, portador do RG nº XX.692.302-X SSP/SP e CPF nº XXX.869.658-XX, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INFRAESTRUTURA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL no Município de RANCHARIA - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 01 § 4° nos termos da Resolução 32/2025, de 15 de setembro de 2025.

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3º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. Pregão Eletrônico n.º 15/2025. Processo Licitatório n.º 30/2025

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 07/12/2025, para as funções: Agente de Apoio Educacional – SEDUC – Presidente Prudente, Assistente Jurídico – CIOP – Presidente Prudente, Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente, Assistente Social – UPA – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – UPA – Presidente Prudente, Copeira – UPA – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde Volante – RT – Presidente Prudente, Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente, Motorista – UPA – Presidente Prudente, Serviços Gerais – CAPS – Presidente Prudente, Serviços Gerais – UPA – Presidente Prudente, Técnico Administrativo RH – Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem – UPA – 12/36 – Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem – RT – 44h – Presidente Prudente, Técnico de Farmácia – UPA – Presidente Prudente, Médico Veterinário – CDC – Presidente Prudente, Técnico Administrativo RH – CDC – Presidente Prudente, Zootecnista – CDC – Presidente Prudente, Agente de Apoio Educacional – DECEL – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h  –Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 30h –Álvares Machado, Enfermeiro – Álvares Machado, Motorista – Álvares Machado, Nutricionista – Álvares Machado, Oficineiro/Artesão – CAPS – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Serviços Gerais – Álvares Machado, Técnico Administrativo – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – Martinópolis, Enfermeiro – Martinópolis, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Serviços Gerais – Presidente Epitácio, Agente de Apoio Educacional – SEMEC – Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Presidente Venceslau, Enfermeiro – Presidente Venceslau, Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, Serviços Gerais – Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem – Presidente Venceslau, Serviços Gerais – Quatá, Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar – Rancharia, Almoxarife – Rancharia, Enfermeiro – 13h as 22h – Rancharia, Regulador de Transporte Sanitário – Regente Feijó, Enfermeiro – 40h – Rosana, Enfermeiro – 12x36 – Rosana, Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente – PCD, Técnico Administrativo RH – Presidente Prudente – PCD e Enfermeiro – Martinópolis - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 004/2025 de 07 de novembro de 2025, a saber:

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   12º TATIANE OLIVEIRA DE LIMA                       CPF: XXX.521.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   13º JESSICA RAYANE SANTOS BONFIM RODRIGUES                     CPF: XXX.461.098-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   18º MARILUCI VILELA SIRIBELI - PCD              CPF: XXX.476.628.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA   3º THAYNA APARECIDA DOS SANTOS MALUCELLI                         CPF: XXX.844.038-XX

Art. 1º. Onde se lê: “tendo início em 01/11/2025 A 10/11/2025”, Leia-se: “tendo início em 01/11/2025 A 23/12/2025”.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, pessoa jurídica de direito público, por intermédio de sua Presidente do Conselho Diretor, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5003903-56.2025.4.03.6112, pela 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, TORNA PÚBLICO a presente retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 005/2025, nos seguintes termos:

DECRETO Nº 15/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE JULGAMENTO-AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

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2ª Prorrogação do Contrato nº 683/2023. Processo Licitatório nº 47/2023, Carta-Convite nº 02/2023

3º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 24/2023. Processo nº 24/2023. Contrato nº 382/2023.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. Pregão Eletrônico n.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo VII do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do Edital de Abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, retificando para EXCLUIR o cargo Técnico de Enfermagem – 192 (Local de Trabalho - Presidente Prudente

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7º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. 

7º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. 

9º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. 

10º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024. Processo Licitatório n.º 40/2024

10º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. Pregão Eletrônico n.º 23/2024. Processo Licitatório n.º 40/2024.

7º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. Pregão Eletrônico n.º 11/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º CAIO SOUZA CRUZ                         CPF: XXX.367.518-XX

                                               Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - ROSANA - ROSANA   3º KELTON CARLOS DE ALMEIDA                                     RG: XX63077X                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   10º ANA BEATRIZ MACIEL ANTUNES                               CPF: XXX.999.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   11º SILVANA MALDONADO OROSCO                              CPF: XXX.549.278-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   10º EDNA APARECIDA LOURENCO ALVAREZ                 CPF: XXX.612.908.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

                                                 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   93º STEFFANY LIMA STAQUECINI                                    RG: XX15239XX  

                                                 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   5º THAIS OLIVEIRA DELLI COLLI                                       CPF: XXX.069.208-XX  

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Proc. 53/2025 – Dispensa nº 20/2025. 

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022. CONTRATO nº 52/2022 – SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLÍNICA MÉDICA LTDA – CNPJ nº 68.164.284/0002-76. CONTRATO nº 53/2022 - MED-RAD DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76. CONTRATO Nº 220/2024 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDA - CNPJ n° 48.815.708/0001-27. CONTRATO Nº 420/2025 – ISAMED CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ Nº 19.458.701/0001-05. CONTRATO 463/2025 – EXAMINA DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ Nº 21.316.819/0001-32. CONTRATO Nº 497/2025 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   30º MARILEIDE BARBOSA DA SILVA                                RG: XX61102XX  

                                                 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   14º SARA MICHELE BARBOSA SANTOS                          CPF: XXX.920.678.XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   15º SILVIO CESAR CARDOSO                                            CPF: XXX.797.598.XX    

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. Pregão Eletrônico n.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025

2º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. Pregão Eletrônico n.º 15/2025. Processo Licitatório n.º 30/2025

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO FISCAL - 16/12/2025 - RETIFICAÇÃO.

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. 

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. 

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. 

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. 

    O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 37/2022 da Inexigibilidade nº 05/2022, de 1º de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FARMACÊUTICO E DE CIRURGIÃO DENTISTA. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 37/2022 da Inexigibilidade nº 05/2022 serão prorrogados até 30 de novembro de 2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 28 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO   9º BIANCA TREVISANE GOMES               CPF: XXX.755.068-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   9º LUCIANA CAVASSO ROSA                             CPF: XXX.492.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA   2º LETICIA SANTOS DUTRA                                CPF: XXX.298.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   4º MONICA STEFANY DA SILVA                         CPF: XXX.100.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO   13º DEBORA REGINA DE CARVALHO QUISSI                                 RG: XX56902XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º MATHEUS HENRIQUE SILVERIO SANTANA                                               CPF: XXX.676.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ROBSON DE SOUZA                                       CPF: XXX.849.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º ADRIANA COIMBRA DE AGUIAR                                 CPF: XXX.587.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º FRANCISCO DOS SANTOS DO NASCIMENTO                                            CPF: XXX.959.833-XX

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RREO BAL ORÇAMENTARIO 5 BIM 2025

RREO DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 5 BIM 2025

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001- 06, pelo MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO/SP - CNPJ nº 54.801.121/0001-61 o valor de R$ 3.560.000,00 para o item 01 – PEÇAS e o valor de R$ 2.910.000,00 para o item 02 – SERVIÇOS. Presidente Prudente, 12 de dezembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. Pregão Eletrônico n.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   7º RODOLFO MISAO PADILHA ISHIBASHI                       CPF: XXX.281.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   8º BARBARA NATEL MACEGOSO                      CPF: XXX.532.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   8º LUCELIA RAMOS                                            CPF: XXX.276.448.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   9º MARCIA NASCIMENTO JORDAO                 CPF: XXX.851.948.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   13º CRISTINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA                                        CPF: XXX.934.758.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   3º MARIA SIMONE SENI PEREIRA                     CPF: XXX.683.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   92º BERTA LUCIA CAUDURO DE CAMPOS                                     RG: XX85623XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   4º LARISSA APARECIDA DE FREITAS                                CPF: XXX.360.968-XX

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos

Extratos de contrato de rateio - ALFREDO MARCONDES; ALVARES MACHADO; ANHUMAS; BASTOS; CAIABU; EMILIANÓPOLIS; ESTRELA DO NORTE; EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA; FLORA RICA; FLÓRIDA PAULISTA; INDIANA; JOÃO RAMALHO; MARABÁ PAULISTA; MARTINOPOLIS; MIRANTE DO PARANAPANEMA; NANTES; NARANDIBA; PIQUEROBI; PIRAPOZINHO; PRESIDENTE BERNARDES; PRESIDENTE PRUDENTE; PRESIDENTE VENCESLAU;QUATÁ; RANCHARIA; RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS; ROSANA; SAGRES; SANTO ANASTÁCIO; SANTO EXPEDITO; TACIBA; TEODORO SAMPAIO