DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   16º KATIA MARIA LEITE ALVES                          CPF: XXX.160.583-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º YASMIN AMANCIO BERTONCELO                                CPF: XXX.388.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   26º FERNANDA FREITAS AMARAL          CPF: XXX.443.558-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   665º GABRIEL GONCALVES CAROBA                              CPF: XXX.766.358-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   667º KHEREN REBECA GALVAO                                       CPF: XXX.542.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   56º DANIELLE MENDES                       CPF: XXX.854.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   668º ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES                                       CPF: XXX.695.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   1º EWERTON WILLIAM MATOS DOS SANTOS DANTAS                                               CPF: XXX.6752890-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   2º THIAGO ANDRADE DE LIMA                                        CPF: XXX.4957850-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   3º AILTON DE FREITAS FRANCISCO                                 CPF: XXX.180861-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   96º INACIO CLAUDIO DOS REIS                                       RG: XX31377XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   27º ANDRESSA PRISCILA MACARINI      CPF: XXX.520.298-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ROSNAN DOS SANTOS DA SILVA                 CPF: XXX.211.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   17º SILVIA ELIETE CAVALINI DOS ANJOS                         CPF: XXX.587.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   57º NAYARA DAYANE FERNANDES ANGELI                     CPF: XXX.393.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO   3º RICARDO AUGUSTO PEREIRA ANDRADE                                  CPF: XXX.716.198-XX  

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

PARECER DO CONSELHO FISCAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 437/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 564/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE ÁLVARES MACHADO Extrato Contrato de Programa nº 25/2025. Processo Administrativo nº 1.083/2025. Objeto: gestão associada da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Maria Aparecida Souza, envolvendo as atividades de planejamento, operação, gestão de pessoal e a prestação dos serviços de Atenção Primária à saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 936.376,68. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 17/11/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 547/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 590/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 136/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 461/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE BASTOS Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 792/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE BASTOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 111.667,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 438/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 620/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 1.875,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 94/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 352/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 117.696,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 353/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 354/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 596/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 441/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 722/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 156.480,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 227/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 443/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 551/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DO HOSPITAL DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 553/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE HOSPITAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 58.848. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 552/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 172/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 3.071/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 858/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 444/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 304/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 148/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 117.696,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE NANTES Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 203/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 125/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 52.344,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 317/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 88.272,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 3º Aditamento ao Contrato de Programa nº 490/2021. Objeto do aditamento: disponibilização, pelo Estado, de recursos financeiros aos municípios, destinados ao repasse à Associação “O Amor é a Resposta”, para execução do Serviço de Acolhimentos Institucional para Mulheres Vítimas de Violência. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do aditamento: R$ 15.590,13. Valor destinado ao município: R$ 6.286,97. Data de assinatura: 05/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 67/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 280/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 69.792,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 446/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico clínico geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 551.712,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE PIQUEROBI Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 443/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.219,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 715/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 5.156,80. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 378/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 55.905,60. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 453/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 3.137/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 875/2025. Objeto do contrato: prestação de médico cardiologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 40.266,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 3.138/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 876/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços de teste holter, teste mapa, teste ergométrico, ecocardiograma. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 1.656.000,00. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 555/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 321/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 58.848,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 373/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 763/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 64.732,80. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 465/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 14.064,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 265/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 69.792,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 266/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 58.848,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 05/2025 ao Contrato de Programa nº 109/2022. Objeto do contrato: gestão compartilhada do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III – Ana Jacinta. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditamento: R$ 2.874.546,96. Vigência do aditivo: 31/12/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. Extrato Contrato de Programa nº 30/2025. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo a contratação dos serviços de MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA para prestação de serviços nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.208.615,33. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 253/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 258/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE SAGRES Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 3.012/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 859/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE SAGRES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ R$ 256.800,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 2.939/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 860/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços de médico veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE SAGRES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ R$ 221.511,60. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 556/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 374/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo CRAS. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 42.192,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 230/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo e fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 98.448,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 448/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de clínico geral e psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 664.224,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 61/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do Distrato do Contrato de Programa nº 18/2024. Processo Administrativo nº 09/2024. Objeto do distrato: fica extinto, por distrato consensual, entre o município de Rancharia e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, com valor global estimado de R$ 4.271.505,24, nos termos do artigo 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da superveniência de nova necessidade operacional e da impossibilidade de aditamento superior ao limite legal de 25% do valor inicial atualizado. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Data de assinatura: 10/10/2025. Extrato Contrato de Programa nº 29/2025. Processo Administrativo nº 2.476/2025. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde, sob o regime de gestão associada e cooperação técnica pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP e o município, visando o aprimoramento e à complementação das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 3.376.494,36. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 557/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 449/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 558/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 319/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 117.696,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 450/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do Aditamento nº 02/2025 ao Contrato de Programa nº 05/2023. Objeto: prestação de serviços em regime de cooperação associada, compreendendo contratação de empregados públicos, para prestação de serviços nas unidades de saúde do município, conforme planilha orçamentária e Plano de Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.405.128,08. Vigência: 23/10/2026 (12 meses). Data de assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 209/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.156,80. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 602/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 36.566,40. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 390/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo CRAS. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 36.566,40. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 411/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 56.256,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 560/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 270/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 58.848,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 452/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 350/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo CRAS. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 356/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 561/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 117.696,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 134/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 28.128,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 133/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo educação. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 42.192,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 174/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo assistência social. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 3º Aditamento ao Contrato de Programa nº 490/2021. Objeto do aditamento: disponibilização, pelo Estado, de recursos financeiros aos municípios, destinados ao repasse à Associação “O Amor é a Resposta”, para execução do Serviço de Acolhimentos Institucional para Mulheres Vítimas de Violência. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do aditamento: R$ 15.590,13. Valor destinado ao município: R$ 9.303,16. Data de assinatura: 05/12/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 245/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 67.507,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TARABAI Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 249/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 250/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo e psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 140.640,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATOS DE TEODORO SAMPAIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 389/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.940/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 837/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAPHAEL HENRIQUE LOPES NOGUEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.941/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 838/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAPHAEL HENRIQUE LOPES NOGUEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 01/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.944/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 839/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUANA PADOVAM MARQUES CONSULTORIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 01/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.967/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 840/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ELIANA POLIDO FARMACEUTICA ME. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 01/12/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 231/2022. Processo Licitatório nº 02/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 20/2022. Processo Administrativo nº 2.943/2025. Contratada: FRH CLINICA MÉDICA EIRELI - ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em clínica geral. Alteração de dados bancários. Vigência: 13/06/2026. Pres. Prudente, 01/12/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 687/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.942/2025. Contratada: FRH CLINICA MÉDICA EIRELI - ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em clínica geral. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2026. Pres. Prudente, 01/12/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.974/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 841/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J J JUMES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 02/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.978/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 842/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA ODONTOLOGICA GM LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 02/12/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 2.983/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 843/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DHESSICA LETICIA HENRIQUE LTDA. Valor estimado: R$ 78.792,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 02/12/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.991/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 844/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VICTORIA CAROLINA VARALDO PRETTE QUEIROZ DE SOUSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 03/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.997/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 845/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. GABRIELA CALIXTO ROSA ODONTOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 04/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.303/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 846/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO LUIS PEREIRA DO AMARAL ROSA ODONTOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 04/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.019/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 847/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDUARDA DIAS CARVALHO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 05/12/2025. Processo Licitatório nº 44/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020. Processo Administrativo nº 3.049/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Prisional. Contrato nº 849/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO MARIANO DE MORAES - CLINICA MÉDICA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 15/12/2025. Data: 09/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.019/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 850/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.066/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista de Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 851/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. G. DELLAGNESI SERVIÇOS MÉDICO LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.068/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista de Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 852/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.070/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista de Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 853/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRADE QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/12/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. Processo Administrativo nº 3.083/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços psicólogo por hora. Contrato nº 854/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DHESSICA LETICIA HENRIQUE LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 19/10/2026. Data: 11/12/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 3070/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 856/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRIAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 12/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3095/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 857/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DR. WILSON DOURADO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 12/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3102/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 861/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA DOS SANTOS PRAVATTO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 15/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 3107/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços cirurgião dentista. Contrato nº 862/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DIEGO AUGUSTO AMORIM CANTAO SERVIÇOS ODONTOLOGICOS. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 15/12/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 3112/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços psicologo por hora. Contrato nº 868/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PAMELA CRISTINA QUAGLIO NOGUEIRA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 19/10/2026. Data: 16/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3115/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 869/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINA ANUNCIACAO RICO. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 17/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3125/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 870/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M.G.F FERRARI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 19/12/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 3128/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços psicologo por consulta. Contrato nº 871/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SIMAO DA SILVA MOREIRA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 27/04/2026. Data: 22/12/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 3135/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços fisioterapeuta. Contrato nº 873/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA MARQUES DA SILVA-FISIOTERAPIA. Valor estimado: R$ 268.440,00 . Vigência: 22/02/2026. Data: 23/12/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 3136/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 874/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUILHERME EUGENIO GIL LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 29/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3140/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 877/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOAO MARCOS MARUCCI THOMAZ SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 29/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3141/2025 Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 878/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALEXANDRE MENDES FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 29/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3142/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 879/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CAROLINA SILVA PINHEIRO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3143/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 880/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FAJONE CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3144/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 881/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA BIEMBENGUT LOPEZ AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3145/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 882/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L. DE OLIVEIRA MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3146/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 883/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: B. VELLINI MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 231/2022. Processo Licitatório nº 02/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 20/2022. Processo Administrativo nº 2.943/2025. Contratada: FRH CLINICA MÉDICA EIRELI - ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em clínica geral. Alteração de dados bancários. Vigência: 13/06/2026. Pres. Prudente, 01/12/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. DESIGNAR Fernanda Gabriela de Souza, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.283.678-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Andressa Vieira Gomes da Silva, Auxiliar Administrativo, CPF nº XXX.755.798-XX, especificamente no período em que este estiver em licença maternidade, qual seja do dia 05 de janeiro de 2026 ao dia 01 de abril de 2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º ISABELLY LETICIA JESUS FRANCISCO - PCD                               CPF: XXX.871.058-XX

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 09/01/2026 - RETIFICAÇÃO.

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 54/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026, acha-se aberto o CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR, MÉDICO DO TRABALHO – CONSULTAS: ADMISSIONAL; PERIÓDICA; LICENÇA MÉDICA; ACIDENTE DE TRABALHO E DEMISSIONAL, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA (ATENDIMENTO ADULTO E CRIANÇA), MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL, MÉDICO UROLOGISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MÉDICO PERITO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor a partir de 09 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro de 2026, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 8h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 17h00,  no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 08 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado nos dias 07/09 (prova escrita) e 05/10 (prova prática) de 2025, para os cargos: Motorista – Álvares Machado e Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 004/2025 de 05 de agosto de 2025, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 004/2025, para preenchimento dos cargos: Motorista – Álvares Machado e Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, realizado nos dias 07/09 (prova escrita) e 05/10 (prova prática) de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS   11º MILENA MARIANE BATISTA                                       RG: XX66606XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º LETICIA BALBINO                            CPF: XXX.249.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º GUSTAVO WITTICA VIEIRA                            CPF: XXX.477.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º LUCIANA MARTINS JANUARIO                    CPF: XXX.725.148-XX

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16º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. 

17º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. 

18º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2025. Processo Licitatório n.º 26/2025. 

5º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. 

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - 01-2021 Contrato 204/2021 - ALICEIA EDUARDA MATEUS ME – CNPJ: 40.777.875/0001-19 Contrato 215/2021 - BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS ME – CNPJ: 40.736.583/0001-38 Contrato 407/2021 - CENTRO DE FISIOTERAPIA DIAS MARTINI LTDA – CNPJ: 36.555.052/0001-71 Contrato 408/2021 - FRANCIANE MARCHESI ELIAS ME – CNPJ: 30.857.653/0001-52 Contrato 412/2021 - CLEUZA MARIA VIRGILI CLINICA MEDICA – CNPJ: 24.756.720/0001-40 Contrato 413/2021 - G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME – CNPJ: 35.523.151/0001-09 Contrato 415/2021 - DEBORA C LEMES ASSISTENCIA SOCIAL ME – CNPJ: 37.123.496/0001-09 Contrato 419/2021 - LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI ME – CNPJ: 35.130.983/0001-65 Contrato 420/2021 - LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLINICA DE FISIOTERAPIA ME – CNPJ: 20.329.255/0001-00 Contrato 422/2021 - NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA ME – CNPJ: 36.400.341/0001-00 Contrato 429/2021 - ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA ME – CNPJ: 39.728.483/0001-80 Contrato 433/2021 - DAISE PEREIRA BUENO MOREIRA ME – CNPJ: 35.162.184/0001-70 Contrato 434/2021 - ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA ME – CNPJ: 40.759.851/0001-37 Contrato 437/2021 - GARCIA E BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78 Contrato 438/2021 - NATALINO MITSUO IENAGA ME – CNPJ: 33.727.805/0001-90 Contrato 479/2021 - YARA GUILHERME GARCIA LTDA. – CNPJ: 42.470.097/0001-46 Contrato 550/2021 - IVETE BARRETO LOPES SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.364/0001-21 Contrato 554/2021 - THAINA APARECIDA AMARAL MAGOSSO FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 43.307.574/0001-10 Contrato 594/2021 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA – ANA CAROLINA LTDA – CNPJ: 43.574.273/0001-52 Contrato 609/2021 - SUELLEN SILVESTRE GONZAGA LTDA ME – CNPJ: 43.940.834/0001-90 Contrato 148/2022 - AMANDA ROSA DA CRUZ - FISIOTERAPIA – CNPJ: 45.702.182/0001-80 Contrato 174/2022 - HELOISA ONISHI HERLING CORREA – CNPJ: 45.950.384/0001-41 Contrato 187/2022 - FERNANDA BRAZ DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL ME – CNPJ: 46.038.351/0001-92 Contrato 202/2022 - JUSSARA LETICIA FERRARI OSHI RIBEIRO – CNPJ: 46.097.691/0001-94 Contrato 242/2022 - CAROLINE MOREIRA FISIOTERAPEUTA LTDA – CNPJ: 46.053.792/0001-63 Contrato 496/2022 - ADRIANA DE SOUZA SEGATTO ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA – CNPJ: 48.212.086/0001-42 Contrato 507/2022 - YARA ALVESDA SILVA ASSISTENTE SOCIAL LTDA – CNPJ: 48.360.057/0001-28 Contrato 158/2023 - KELLY DA COSTA E SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA – CNPJ: 49.441.576/0001-83 Contrato 167/2023 - NEUZA GOMES DA SILVA FERNANDES – CNPJ: 45.117.291/0001-30 Contrato 168/2023 - VIVAVIDA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 49.530.921/0001-55 Contrato 193/2023 - ADRIANA ARAUJO DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA – CNPJ: 49.855.889/0001-88 Contrato 236/2023 - RITA DE CASSIA SILVA FAVA ASSISTENTE SOCIAL LTDA – CNPJ: 50.038.772/0001-90 Contrato 237/2023 - FISIOTERAPIA RIGONATO LTDA – CNPJ: 50.148.792/0001-14 Contrato 249/2023 - HUGO CESAR DE OLIVEIRA MESSIAS DA SILVA ME – CNPJ: 50.112.423/0001-71 Contrato 262/2023 - ISABELA SCHOTT MATOS LTDA – CNPJ: 50.325.496/0001-41 Contrato 306/2023 - W P DA SILVA JUNIOR – CNPJ: 50.642.460/0001-91 Contrato 324/2023 - JAQUELINE VENDRAMIN FISIOTERAPIA – CNPJ: 47.983.357/0001-09 Contrato 325/2023 - MARIANA VASSE SILVA - FISIOTERAPIA – CNPJ: 50.704.300/0001-20 Contrato 326/2023 - PAOLA PEROSSO IBOSHI ME – CNPJ: 50.622.665/0001-05 Contrato 412/2023 - S.A HAMDALLA PATUSSI FONOAUDIOLOGIA LTDA – CNPJ: 49.995.872/0001-26 Contrato 566/2023 - JOSÉ HÉLIO APARECIDO DA SILVA LTDA – CNPJ: 52.024.778/0001-34 Contrato 573/2023 - LUZIA APARECIDA ZACARIAS ME – CNPJ: 51.363.112/0001-48 Contrato 575/2023 - MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ME – CNPJ: 34.513.717/0001-59 Contrato 600/2023 - KARINA RIBEIRO FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 52.222.797/0001-75 Contrato 609/2023 - RGV SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 52.368.302/0001-10 Contrato 621/2023 - VICTOR ALBERTO BARROS GUILLEN FISIOTERAPIA ME – CNPJ: 52.506.621/0001-45 Contrato 35/2024 - JOVANA ROCHA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 53.191.374/0001-06 Contrato 37/2024 - MINGRONI FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 53.405.720/0001-01 Contrato 91/2024 - JOÃO AUGUSTO DOS REIS SANTOS LTDA – CNPJ: 53.758.442/0001-68 Contrato 174/2024 - KARINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - FISIOTERAPIA – CNPJ: 54.533.783/0001-06 Contrato 184/2024 - FLAVIO BATISTA FERREIRA LTDA – CNPJ: 54.638.557/0001-81 Contrato 189/2024 - THAIS LUANA CABRAL HIPOLITO BENTO ME – CNPJ: 18.019.262/0001-63 Contrato 190/2024 - ELENICE MAIANA CALDAS CORDEIRO ME – CNPJ: 54.595.373/0001-81 Contrato 222/2024 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PALLAS LTDA – CNPJ: 54.757.289/0001-17 Contrato 236/2024 - DYN ASSISTENCIA SOCIAL LTDA – CNPJ: 55.268.824/0001-39 Contrato 258/2024 - SANTOS ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA – CNPJ: 55.459.264/0001-08 Contrato 278/2024 - JÉSSICA REGINA CARVALHO LTDA – CNPJ: 55.722.916/0001-47 Contrato 296/2024 - STELA S. ZACHI FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 48.793.450/0001-05 Contrato 320/2024 - BRUNO YUZO LEMOS HAYASHI ME – CNPJ: 56.172.397/0001-53 Contrato 357/2024 - NARAH DELICELY OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 56.658.657/0001-03 Contrato 364/2024 - DEBORA CRISTINA SILVA VIANA SMERDELL ME – CNPJ: 56.224.028/0001-67 Contrato 423/2024 - VELOSO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 57.619.180/0001-01 Contrato 431/2024 - AC RAMOS VILELA LTDA – CNPJ: 57.784.405/0001-85 Contrato 442/2024 - ANA CAROLINA CAVALCANTI FERNANDES LOPES ME – CNPJ: 57.696.688/0001-03 Contrato 14/2025 - ANELA RAFAELA DE NOVAIS POLETO FISIOTERAPEUTA ME – CNPJ: 50.957.370/0001-90 Contrato 99/2025 - ALLISSON FELIPE ALVES GUIMARÃES ME – CNPJ: 58.936.564/0001-10 Contrato 128/2025 - CAROLINE CRISTINA PINTO DOS SANTOS – CNPJ: 59.118.592/0001-93 Contrato 149/2025 - LUCIANNE FERRACINI DA SILVA ME – CNPJ: 33.431.657/0001-62 Contrato 192/2025 - ALINE ALVES DE OLIVEIRA ASSSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 59.446.368/0001-20 Contrato 193/2025 - SS FISIOTERAPIA SAMARA SOUZA LTDA – CNPJ: 57.391.291/0001-03 Contrato 194/2025 - RITA DE CASSIA SANTONI MANFRIN ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA – CNPJ: 59.302.696/0001-53 Contrato 197/2025 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MONICA MANFRIM LTDA – CNPJ: 58.737.544/0001-10 Contrato 221/2025 - GABRIELA FINOTTI PADOVAN LTDA – CNPJ: 59.396.279/0001-17 Contrato 258/2025 - L. F. MARTINS DE OLIVEIRA – CNPJ: 59.715.600/0001-89 Contrato 260/2025 - LEONICE MEDEIROS MENDES ME – CNPJ: 59.586.803/0001-12 Contrato 271/2025 - GABRIEL RIBEIRO BALDO ME – CNPJ: 59.778.369/0001-72 Contrato 282/2025 - DANIELLI DE OLIVEIRA SANTOS FISIOTERAPEUTA LTDA – CNPJ: 59.969.103/0001-07 Contrato 320/2025 - BRUNO DA CONCEIÇÃO DE MENEZES- SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 60.251.846/0001-26 Contrato 336/2025 - THAYS SALOMÃO LYRA ME – CNPJ: 60.275.388/0001-65 Contrato 372/2025 - MARIANA LARA ROBIN DA SILVA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 60.554.140/0001-33 Contrato 399/2025 - ADRI HELLEN VITOLLO AZEVEDO LTDA – CNPJ: 60.499.410/0001-50 Contrato 424/2025 - LILIANE PEREIRA DA SILVA – CNPJ: 20.219.034/0001-89Contrato 425/2025 - MARIANA DUTRA PRIOSTE CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 24.683.888/0001-72 Contrato 440/2025 - DEBORA REGINA MARIANO FISIOTERAPIA – CNPJ: 60.750.201/0001-38 Contrato 454/2025 - ANELISE MASSENA GARBO AZEVEDO – CNPJ: 60.896.447/0001-12 Contrato 462/2025 - ANA PAULA BATISTA FORTES COSTAS – CNPJ: 61.352.302/0001-13 Contrato 479/2025 - ANDREIA TERRENGUI ASSISTENTE SOCIAL – CNPJ: 61.620.945/0001-09 Contrato 490/2025 - ROSIMEIRE LEANDRO ASSISTENTE SOCIAL – CNPJ: 61.537.047/0001-83 Contrato 496/2025 - VANESSA VENTURA ASSISTENCIA SOCIAL – CNPJ: 61.674.617/0001-87 Contrato 526/2025 - ERCILENE CRISTINA BARBOSA DA SILVA – CNPJ: 60.780.223/0001-40 Contrato 576/2025 - KUBAYASH SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 61.975.036/0001-85 Contrato 583/2025 - LAYSLA APARECIDA BONINI CECILIO MACHADO ME – CNPJ: 61.777.540/0001-70 Contrato 626/2025 - TAIZ DA SILVA ARAGÃO – CNPJ: 61.941.500/0001-12 Contrato 668/2025 - CRISLENE MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE LTDA – CNPJ: 62.311.024/0001-19 Contrato 698/2025 - D. DOS SANTOS ASSISTENCIA SOCIAL ME – CNPJ: 62.560.717/0001-45 Contrato 717/2025 - TAINÁ APARECIDA DA SILVA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 62.538.508/0001-03 Contrato 742/2025 - DIANDRA DA CRUZ SANTOS ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA – CNPJ: 62.614.269/0001-15 Contrato 754/2025 - CLÍNICA REABILITAR E APRENDER MULT ABA LTDA – CNPJ: 49.173.176/0001-34 Contrato 764/2025 - P.H. ALVES FLAUZINO ME – CNPJ: 62.832.833/0001-76 Contrato 775/2025 - VIVATIVA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 62.947.707/0001-67 Contrato 815/2025 - ANA LAURA PURCINO QUEIROZ – CNPJ: 62.907.948/0001-82 Contrato 831/2025 - ABDALA - ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA – CNPJ: 63.715.660/0001-79 Contrato 833/2025 - PATRICIA CALDEIRA DE ALMEIDA LTDA – CNPJ: 62.243.451/0001-07 Contrato 873/2025 - JULIANA MARQUES DA SILVA-FISIOTERAPIA – CNPJ: 60.666.968/0001-83

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DIRETOR - 09/01/2026 - REDESIGNAÇÃO

4º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   656º ANDREIA DOS SANTOS LEAL                                   CPF: XXX.640.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   657º EDNA LUCIA DA SILVA                                              CPF: XXX.929.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   658º VANESSA APARECIDA CANDIDO DA SILVA                                           CPF: XXX.168.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   659º ANDREI OLEG ESCOBAR TUERMOREZOW                                           CPF: XXX.185.778-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   661º ANA PAULA PEREIRA DA SILVA                               CPF: XXX.266.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   662º MARCELA EMANUELLI ANDRADE DO NASCIMENTO                                        CPF: XXX.460.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   663º ANA CLARA SILVA SANTIAGO                                 CPF: XXX.902.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   664º THAMIRES RIBEIRO DIAS KLEBIS                            CPF: XXX.897.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   94º VITORIA CRISTINA MARQUES SANTOS                                   RG: XX10009XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA                            CPF: XXX.432.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   75º PAULO MARIANO ALVES                                            RG: XX47995XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS - ÁLVARES MACHADO   1º ANGELA DOS SANTOS                                                  CPF: XXX.964.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO  - ÁLVARES MACHADO   1º ANTONIO MANOEL DE LIMA SANTOS                       CPF: XXX.743.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   15º MARINA ENEAS COSTA                               CPF: XXX.104.021-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   16º REJANE BORGES MENDES GUIMARAES                                 CPF: XXX.186.205.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   95º ADRIANA ASSIS ALVES                                               RG: XX38600XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - MARTINÓPOLIS   1º LIZANDRA SANTANA RIBEIRO                      CPF: XXX.083.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º LUIS HENRIQUE AMARILLA DO AMARAL                  CPF: XXX.993.131-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - ÁLVARES MACHADO   1º FABIANA FRANCELINO                   CPF: XXX.468.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS                      CPF: XXX.800.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE  - PRESIDENTE VENCESLAU   1º SILVANO DOS SANTOS BARBOSA                                CPF: XXX.172.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - ROSANA   1º TIAGO RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA                      CPF: XXX.842.938-XX

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2025, a Sra. NAYARA FERNANDA PIRES DOS SANTOS, matrícula Nº 31143, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) em 08/04/2024.

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025, o Sr. BRENO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula Nº 38105, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) em 16/04/2025.

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 04/2025.

EXTRATO DE DECISÃO: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225, 226, 227 E 228/2025. Pregão Eletrônico n.º 18/2025, Processo Licitatório n.º 35/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão às ARPs nº 225, 226, 227 e 228/2025 das detentoras MANEZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 57.991.888/0001-99), E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 22.228.425/0001-95), DECORAMAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES (CNPJ nº 36.886.204/0001-19) e EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 30.522.695/0001-32), pelo Município de Piquerobi/SP para o quantitativos de 10 unidades do item 01 – Armário alto, 10 unidades do item 02 – Armário de aço, 20 unidades do item 03 – Cadeira fixa modelo secretária 4 pés, 20 unidades do item 04 – Cadeira Presidente, 20 unidades do item 05 – Cadeira Secretária, 10 unidades do item 06 – Cadeira Diretor, 10 unidades do item 07 – Gaveteiro volante, 10 unidades do item 08 – Arquivo de aço, 10 unidades do item 09 – Longarina de 03 lugares modelo Diretor, 10 unidades do item 10 – Longarina de 05 lugares modelo Diretor, 10 unidades do item 11 – Mesa retangular, 10 unidades do item 12 – Mesa em formato ‘’L’’. Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2025. Pregão Eletrônico n.º 18/2025. Processo Licitatório n.º 35/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO PARA 22 (VINTE E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: MANEZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 57.991.888/0001-99. Participante Aderente: MUNICIPIO DE PIQUEROBI/SP. 

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2025. Pregão Eletrônico n.º 18/2025. Processo Licitatório n.º 35/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO PARA 22 (VINTE E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: E. TRIPODE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA EMPRESA, CNPJ nº 22.228.425/0001-95.  Participante Aderente: MUNICIPIO DE PIQUEROBI/SP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2025. Pregão Eletrônico n.º 18/2025. Processo Licitatório n.º 35/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO PARA 22 (VINTE E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: DECORAMAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES, CNPJ nº 36.886.204/0001-19.  Participante Aderente: MUNICIPIO DE PIQUEROBI/SP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2025. Pregão Eletrônico n.º 18/2025. Processo Licitatório n.º 35/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO PARA 22 (VINTE E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 30.522.695/0001-32. Participante Aderente: MUNICIPIO DE PIQUEROBI/SP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR 08/01/2026. 

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA 

Art. 1º. Fica delegada competência a Diretora Executiva e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar os seguintes atos: I – Celebrar contratos de rateio, contratos de programa, contratos de prestação de serviços, convênios, termos de colaboração, aditamentos, termos de parcelamento, ajustes e demais documentos relacionados à execução das atividades e objetivos do consórcio, podendo assinar os respectivos documentos; II – Contratar, Exonerar e Demitir bem como praticar os atos relativos ao pessoal técnico e administrativo; III – Expedir certidões, declarações, passar recibos, receber citações, intimações, bem como dar adequado tratamento a todos os demais documentos a serem expedidos ou recebidos relativos a matérias administrativas do CIOP; IV – Realizar contratos com empresas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços e compras visando à satisfação dos Municípios consorciados, observando o disposto na Lei 14.133/21 e na Lei 8.666/93 quando ainda aplicável; V – Representar o CIOP nos sistemas e plataformas “eSocial”, “FGTS Digital”, “e-CAC” da Receita Federal e DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista.

Art. 1º. NOMEAR o servidor Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, cédula de identidade RG nº 27.203.815-5 SSP/SP para responder pela Unidade de Controle Interno do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a gratificação de 100% do seu salário base em conformidade do Artigo 14, § 3º da Resolução nº 06 de 13 de abril de 2018 para o exercício de 2026.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 21 de dezembro de 2025, para os cargos: Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Motorista UPA (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico Administrativo RH-40H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 40h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 44h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Santo Expedito), Técnico Administrativo RH (Local de Trabalho: Santo Expedito), Assistente Administrativo (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Motorista (Local de Trabalho: Álvares Machado), Recepcionista da Unidade Básica de Saúde (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Enfermeiro (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Técnico de Farmácia (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Cuidador em Saúde Volante (Local de Trabalho: Presidente Epitácio), Enfermeiro (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Motorista de Transporte Escolar (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Conservação e Infraestrutura Urbana (Local e Trabalho: Rancharia), Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Cozinha (Local e Trabalho: Rancharia), Técnico Administrativo RH (Local e Trabalho: Rancharia), Operador de Maquinas (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem RTS – 12x36 Local de trabalho: Regente Feijó)o: Rancharia), Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes) – PCD e Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia) - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 005/2025 de 25 de novembro de 2025, a saber:

Art. 1º.                                                  DESIGNAR o(a) servidor(a) Tassio Martins Ribeiro Torres, CPF: XXX.077.738-XX, atualmente investido no cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotado(a) em: Cidade da Criança, para acumular o cargo de Auxiliar Administrativo, por período determinado, tendo início em 05/01/2026 A 15/01/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Ementa

Despacho de Descredenciamento - Edital 03/2020   CONTRATO nº 614/2023 - BANCI GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.867.413/0001-02 CONTRATO Nº 299/2025 - DUARTE SILVEIRA CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ n° 48.861.988/0001-00 CONTRATO Nº 794/2025 - HELEN CRISTINA DA SILVA MARCONDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.422.264/0001-13 CONTRATO Nº 849/2025 - PEDRO MARIANO DE MORAES – CLÍNICA MÉDICA ME - CNPJ n° 61.026.269/0001-31

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 75/2025 DA DETENTORA R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63, PELO MUNICIPIO DE PARANHOS – CNPJ n° 01.998.335/0001-03, PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. PRESIDENTE PRUDENTE, 01 DE JANEIRO DE 2026. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 75/2025 DA DETENTORA R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63, PELO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – CNPJ n° 03.238.672/0001-28, PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. PRESIDENTE PRUDENTE, 01 DE JANEIRO DE 2026. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025

XTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2025, Processo Licitatório n.º 26/2025

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

“Regulamenta, para o exercício de 2026, o valor limite para a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos dos incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme art. 9º do Decreto nº 01/2024”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 01, de 23 de janeiro de 2024, que prevê a dispensa de formalização de processo administrativo para contratações diretas até o limite de 10% do valor estabelecido nos incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, com entregas imediatas (até 30 dias) e sem obrigações futuras.” Considerando que o § 4º do art. 9º do Decreto n° 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “O valor limite para o procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser regulamentado no início de cada ano por meio de portaria, após a atualização divulgada anualmente pelo Poder Executivo Federal, conforme estabelecido no artigo 182 da Lei n° 14.133/21.” RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido, para fins de aplicação do art. 9º do Decreto nº 01, de 23 de janeiro de 2024, em conformidade com a atualização anual divulgada pelo Poder Executivo Federal, que o valor limite para utilização do procedimento simplificado de dispensa de licitação, no exercício de 2026, será de: I – R$ 26.196,84 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), para contratações que envolvam obras e serviços de engenharia ou serviços de manutenção de veículos automotores, nos termos do inciso I c.c. § 2º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021; II – R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos), para contratações que envolvam outros serviços e compras, nos termos do inciso II c.c. § 2º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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EXTRATO DE TERMO DE POSSE.

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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - EPLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026XERCÍCIO DE 2026

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Processo nº 53/2025. Dispensa de Licitação nº 20/2025.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal realizado no dia 07/12/2025, para as funções: Agente de Apoio Educacional – SEDUC – Presidente Prudente, Assistente Jurídico – CIOP – Presidente Prudente, Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente, Assistente Social – UPA – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – UPA – Presidente Prudente, Copeira – UPA – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde Volante – RT – Presidente Prudente, Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente, Serviços Gerais – CAPS – Presidente Prudente, Serviços Gerais – UPA – Presidente Prudente, Técnico Administrativo RH – Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem – UPA – 12/36 – Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem – RT – 44h – Presidente Prudente, Técnico de Farmácia – UPA – Presidente Prudente, Médico Veterinário – CDC – Presidente Prudente, Técnico Administrativo RH – CDC – Presidente Prudente, Zootecnista – CDC – Presidente Prudente, Agente de Apoio Educacional – DECEL – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h  –Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 30h –Álvares Machado, Enfermeiro – Álvares Machado, Nutricionista – Álvares Machado, Oficineiro/Artesão – CAPS – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Serviços Gerais – Álvares Machado, Técnico Administrativo – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – Martinópolis, Enfermeiro – Martinópolis, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Serviços Gerais – Presidente Epitácio, Agente de Apoio Educacional – SEMEC – Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Presidente Venceslau, Enfermeiro – Presidente Venceslau,Serviços Gerais – Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem – Presidente Venceslau, Serviços Gerais – Quatá, Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar – Rancharia, Almoxarife – Rancharia, Enfermeiro – 13h as 22h – Rancharia, Regulador de Transporte Sanitário – Regente Feijó, Enfermeiro – 40h – Rosana, Enfermeiro – 12x36 – Rosana, Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente – PCD, Técnico Administrativo RH – Presidente Prudente – PCD e Enfermeiro – Martinópolis - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 004/2025 de 07 de novembro de 2025, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Processo Seletivo n.º 004/2025, para preenchimento dos cargos: Agente de Apoio Educacional – SEDUC – Presidente Prudente, Assistente Jurídico – CIOP – Presidente Prudente, Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente, Assistente Social – UPA – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – UPA – Presidente Prudente, Copeira – UPA – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde Volante – RT – Presidente Prudente, Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente, Serviços Gerais – CAPS – Presidente Prudente, Serviços Gerais – UPA – Presidente Prudente, Técnico Administrativo RH – Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem – UPA – 12/36 – Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem – RT – 44h – Presidente Prudente, Técnico de Farmácia – UPA – Presidente Prudente, Médico Veterinário – CDC – Presidente Prudente, Técnico Administrativo RH – CDC – Presidente Prudente, Zootecnista – CDC – Presidente Prudente, Agente de Apoio Educacional – DECEL – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h  –Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 30h –Álvares Machado, Enfermeiro – Álvares Machado, Nutricionista – Álvares Machado, Oficineiro/Artesão – CAPS – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Serviços Gerais – Álvares Machado, Técnico Administrativo – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – Martinópolis, Enfermeiro – Martinópolis, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Serviços Gerais – Presidente Epitácio, Agente de Apoio Educacional – SEMEC – Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Presidente Venceslau, Enfermeiro – Presidente Venceslau,Serviços Gerais – Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem – Presidente Venceslau, Serviços Gerais – Quatá, Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar – Rancharia, Almoxarife – Rancharia, Enfermeiro – 13h as 22h – Rancharia, Regulador de Transporte Sanitário – Regente Feijó, Enfermeiro – 40h – Rosana, Enfermeiro – 12x36 – Rosana, Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente – PCD, Técnico Administrativo RH – Presidente Prudente – PCD e Enfermeiro – Martinópolis - PCD,  realizado no dia 07  de dezembro de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.  

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados para as funções: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO, MOTORISTA – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE E MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – PRESIDENTE VENCESLAU, para Prova Prática e conforme item 8.1.4 do edital de abertura de inscrições, que será realizada no dia  11 DE JANEIRO DE 2026, em local e horário abaixo:

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10/2025 RECORRENTE: N.F.P.S   Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou penalidade de demissão por irregularidades funcionais. Alegações de nulidade por cerceamento de defesa e ausência de individualização da conduta. Manutenção da penalidade. Dispositivo.   Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Recorrente N.F.P.S Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.     Presidente Prudente/SP, 23 de dezembro de 2025.       WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana     LUIZ INFANTE Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Anastácio     LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado  

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS   EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO Nº 02 DO T.C.E PUBLICADA EM 18/12/98