DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUARA BEATRIZ CIPRIANO BACHEGA SANTOS, CPF. Nº XXX.172.148-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIS HENRIQUE AMARILLA DO AMARAL, CPF. Nº XXX.993.131-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA NAITZEL ZACARIAS, CPF. Nº XXX.348.398-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA BATISTA SILVA, CPF. Nº XXX.602.098-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF. Nº XXX.482.028-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA SILVA RIBEIRO, CPF. Nº XXX.081.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: SANTO EXPEDITO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA LUIZA VISNADI, CPF. Nº XXX.760.408-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA STEFANIE MOTA SILVA, CPF. Nº XXX.191.468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARTA LOPES DE MELO OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.517.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 16/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATEUS FERNANDES SERRANO, CPF. Nº XXX.480.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATEUS RODRIGUES SOARES, CPF. Nº XXX.542.538-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYARA THAOANE FERREIRA APOLINARIO, CPF. Nº XXX.435.988-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 23/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILLENY VITORIA DA SILVA MERCADANTE, CPF. Nº XXX.886.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NOEMI BENTO SAMPAIO VIANA, CPF. Nº XXX.657.378-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: SANTO EXPEDITO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAEL BARBOSA CILLA, CPF. Nº XXX.533.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 19/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAYANE RODRIGUES NUNES, CPF. Nº XXX.218.078-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGINA DA SILVA SANTOS BRITO, CPF. Nº XXX.023.658-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 21/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA SILVA DOS SANTOS - PCD, CPF. Nº XXX.871.998-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATO BRAGA MIRANDA, CPF. Nº XXX.9498814-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSELI ALVES COUTINHO, CPF. Nº XXX.883.899-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSELI DA ROCHA MELO, CPF. Nº XXX.322.308-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSENI APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.750.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SANDRA MONICA CORREIA DA SILVA, CPF. Nº XXX.232.708-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

2ª Prorrogação e 1° Aditamento do Contrato nº 143/2023. Proc. nº 04/2024. Dispensa n° 04/2024. Contratada: MULTMAQ COMERCIO DE VENDAS E LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ º 08.167.404/0001-86. Contratante: CIOP. Objeto: LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICOS LASER PARA A SEDE DO CIOP. Valor aditado (17,43%) R$ 250,00 por 12 meses (locação de equipamento multifuncional laser policromática). Valor 12 meses: R$ 3.000,00. Valor Mensal (Prorrogação e Aditamento): R$ 1.728,90. Valor Global 12 meses (Prorrogação e Aditamento): R$ 20.746,80. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Pres. Prudente, 26 de fevereiro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SARA CRISTINA NASCIMENTO CAMARGO, CPF. Nº XXX.084.488-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/02/2026.

  3ª Prorrogação de Contrato nº 132/2024. Processo nº 05/2024. Dispensa por Limite nº 05/2024. Objeto: Locação de micro-ônibus com motorista para transporte diário dos funcionários da Cidade da Criança, prorrogáveis. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIANA SILVA SANTOS TURISMO LTDA – CNPJ nº 50.129.834/0001-70. Valor mensal: R$ 7.538,77. Valor total: R$ 90.465,24. Pres. Prudente, 26 de fevereiro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.  

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.521.878-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.432.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 04/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA VINCOLETO RODRIGUES - PCD, CPF. Nº XXX.833.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) STEPHANIE MONIQUE SANTOS PORTUGAL, CPF. Nº XXX.179.878-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SUELLEN VIEIRA MARTINS NERI, CPF. Nº XXX.367.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SYBILLE TERUKO ABE, CPF. Nº XXX.621.088-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANA PEREIRA DOS SANTOS BONFIM, CPF. Nº XXX.581.348-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS DE MELO OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.489.308-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 23/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAISA DE CARVALHO, CPF. Nº XXX.217.598-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THALITA GRAZIELY DANTAS DO NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.538.128-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

                               Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAMIRES RIBEIRO DIAS KLEBIS, CPF. Nº XXX.897.678-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THIAGO ANDRADE DE LIMA, CPF. Nº XXX.4957850-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THIAGO BORGES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.902105-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 07/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THIAGO GONCALVES, RG. Nº XX24204XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TIAGO APARECIDO DOS SANTOS LUZ, CPF. Nº XXX.020.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES   1º JULIA ACORSI OLIVEIRA                                               CPF: XXX.594.188-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES   1º JESSICA MASSITELLI CUNHA ZANELLI                                       CPF: XXX.872.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES   2º CLEIDE THEOBALD                                                        CPF: XXX.820.169-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE   1º MARCELO HENRIQUE ZANARDI FERREIRA                                CPF: XXX.370.598-XX

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 46.230.659/0001-35 PELO MUNICIPIO DE CAIUÁ - SP - CNPJ 53.307.906/0001-10, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 1 - ITEM 1– CAMISETA BÁSICA – 630 UNIDADES. VALOR TOTAL = R$ 14.357,70. PRESIDENTE PRUDENTE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

13º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA: Detentora da Ata: CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, possuidora do CNPJ nº 46.230.659/0001-35. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE CAIUÁ - SP - CNPJ 53.307.906/0001-10, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 1 - ITEM 1– CAMISETA BÁSICA – 630 UNIDADES. VALOR TOTAL = R$ 14.357,70. PRESIDENTE PRUDENTE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   12º ROSELI NUNES DO AMORIM MELO                         CPF: XXX.837.408-XX

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ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 16/2021 RECORRENTE: A.C.X   Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou penalidade de demissão por inassiduidade habitual. Acolhida preliminar de cerceamento de defesa no exercício do direito de recorrer. Recurso julgado prejudicado, com determinação de disponibilização integral dos autos e reabertura de novo prazo para interposição de recurso administrativo. Dispositivo.   Desta forma, POR UNANIMIDADE, JULGA-SE PREJUDICADO o Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente A.C.X., e DETERMINA-SE a reabertura de novo prazo para interposição de recurso administrativo, a contar da efetiva disponibilização da cópia integral e atualizada dos autos à defesa.       Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.     Presidente Prudente/SP, 25 de fevereiro de 2026.       WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana     ANDERSON JOSÉ BETIO Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Expedito     LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 27/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA DE SOUSA SILVA, CPF. Nº XXX.646.408-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA CRISTYNA SANTOS DE MENEZES, CPF. Nº XXX.962.088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTINA FERREIRA GONCALVES, CPF. Nº XXX.471.688-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 23/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIOVANA ISA SILVA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.891.848-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 23/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABELLY MAYUMI ODAHARA, CPF. Nº XXX.301.378-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JACQUELINE BUENO SPERANDIO, CPF. Nº XXX.241.828-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JACQUELINE TINTA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.709.448-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JANAINA DOUGADO - PCD, CPF. Nº XXX.866.668-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA, CPF. Nº XXX.685.328-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA ARAUJO REINOL, CPF. Nº XXX.003.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA DE OLIVEIRA CAMELO, CPF. Nº XXX.538.658-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 16/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JHONATA ALMEIDA DE CAMARGO, CPF. Nº XXX.445.988-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSE PIMENTA FILHO, CPF. Nº XXX.498.478-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIANE TANGERINO PEROBELI, CPF. Nº XXX.832.428-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA DA SILVA SOUZA, CPF. Nº XXX.474.818-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KATIA CRISTINA FRANCO, CPF. Nº XXX.625.188-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAYCK DE ARAUJO ELIAS, CPF. Nº XXX.852.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAYNAHN GABRIEL MANIEZO LOURENCO, CPF. Nº XXX.509.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KETILY RODRIGUES DA SILVA MORO, CPF. Nº XXX.836.278-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAYS FERNANDA CAIRES DIAS RODRIGUES, CPF. Nº XXX.578.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEANDRO BRITO FAUSTO DO NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.842.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: SANTO EXPEDITO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEIRIELY APARECIDA LOPES DE HOLANDA, CPF. Nº XXX.486.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HELLIWAGNER SARTI, CPF. Nº XXX.8367880-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 23/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA BALBINO, CPF. Nº XXX.249.878-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA MORAES PEDROSO, CPF. Nº XXX.991.628-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA BUENO, CPF. Nº XXX.182.008-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LIVIA FERNANDA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.247.668-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   23º CAIO PEREIRA DA SILVA                                             CPF: XXX.244.338.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   118º ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA                                       CPF: XXX.197.338-XX

  O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Quarta Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 21/2021 da Inexigibilidade nº 06/2021, de 18 de junho de 2025 a 17 de junho de 2026 para CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 21/2021 da Inexigibilidade nº 06/2021 serão prorrogados até 17/06/2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 13 de junho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   692º MONICA DE JESUS GONCALVES OLIVEIRA                                           CPF: XXX.863.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   1º NATASCHA ROZENBRAH ULHOA AMORIM                               CPF: XXX.175.647-XX

Art. 1º. Fica revogada a designação da Sra. DANIELA FLUMINIAM RODRIGUES PARPINELLI BONFIM, portadora do RG nº XX.947.887-X SSP/SP e CPF nº XXX.171.338-XX, da Função Gratificada de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi designada mediante a Portaria nº 443/2026, a partir de 25/02/2026.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. DANIELA FLUMINIAM RODRIGUES PARPINELLI BONFIM, portadora do RG nº XX.947.887-X SSP/SP e CPF nº XXX.171.338-XX, para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 25/02/2026.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. Pregão Eletrônico n.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001-06, pelo MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO – GO - CNPJ 00.097.857/0001-71 para os seguintes quantitativos - item 01 – PEÇAS – Valor solicitado: R$ 6.027.634,76; item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 2.410.797,60 – Valor total = R$ 8.438.436,36. Presidente Prudente, 25 de fevereiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

6º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. Pregão Eletrônico n.º 15/2025. Processo Licitatório n.º 30/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR, INTERMEDIAR E ADMINISTRAR UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DE UMA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Detentora da Ata: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Órgão Gerenciador: CIOP.  Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO – GO - CNPJ 00.097.857/0001-71 para os seguintes quantitativos - item 01 – PEÇAS – Valor solicitado: R$ 6.027.634,76; item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 2.410.797,60. Valor total = R$ 8.438.436,36. Presidente Prudente, 25 de fevereiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.  

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 46.230.659/0001-35 PELO MUNICIPIO DE BAURU – SP - CNPJ 46.137.410/0001-80, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 1 - ITEM 1– CAMISETA BÁSICA – 18.487 UNIDADES; LOTE 1 - ITEM 2 - REGATA BÁSICA – 18.487 UNIDADES; LOTE 3 – ITEM 1 - BERMUDA DE HELANCA COM ELÁSTICO NA CINTURA – 18487 UNIDADES. VALOR TOTAL = 1.382.272,99. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

12º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA: Detentora da Ata: CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, possuidora do CNPJ nº 46.230.659/0001-35. Órgão Gerenciador: CIOP.  Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE BAURU – SP - CNPJ 46.137.410/0001-80, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 1 - ITEM 1– CAMISETA BÁSICA – 18.487 UNIDADES; LOTE 1 - ITEM 2 - REGATA BÁSICA – 18.487 UNIDADES; LOTE 3 – ITEM 1 - BERMUDA DE HELANCA COM ELÁSTICO NA CINTURA – 18487 UNIDADES. VALOR TOTAL = 1.382.272,99. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 46.230.659/0001-35 PELO MUNICIPIO DE PALESTINA - SP - CNPJ 45.149.184/0001-94, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 1 - ITEM 1– CAMISETA BÁSICA – 8.100 UNIDADES; LOTE 3 – ITEM 1 - BERMUDA DE HELANCA COM ELÁSTICO NA CINTURA – 5.000 UNIDADES; LOTE 12 – ITEM 1 - TÊNIS ESCOLAR CADARÇO – 1.200 UNIDADES; LOTE 13 – ITEM 1 - SANDÁLIA ESCOLAR TIPO PAPETE – 500 UNIDADES. VALOR TOTAL = R$ 483.574,00. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.  

12º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA: Detentora da Ata: CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, possuidora do CNPJ nº 46.230.659/0001-35. Órgão Gerenciador: CIOP.  Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE PALESTINA - SP - CNPJ 45.149.184/0001-94, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 1 - ITEM 1– CAMISETA BÁSICA – 8.100 UNIDADES; LOTE 3 – ITEM 1 - BERMUDA DE HELANCA COM ELÁSTICO NA CINTURA – 5.000 UNIDADES; LOTE 12 – ITEM 1 - TÊNIS ESCOLAR CADARÇO – 1.200 UNIDADES; LOTE 13 – ITEM 1 - SANDÁLIA ESCOLAR TIPO PAPETE – 500 UNIDADES. VALOR TOTAL = R$ 483.574,00. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 456/2026, tornando-a sem efeito por erro de material.                                    

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. BRUNA LIMA BEZERRA, matrícula Nº 36560, do cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 091/2025, deste consórcio, a partir de 23/02/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   22º VICTOR ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS                                   CPF: XXX.593.808.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   117º JOAO PEDRO DE CASTRO RODRIGUES                                 CPF: XXX.084.748-XX

                               Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - RANCHARIA   2º MILENA DE AQUINO BARBOSA                                  CPF: XXX.258.768-XX

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2025, o Sr. JXXX VXXXXXXX de MXXXX, matrícula Nº 27162, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) em 01/08/2023.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 457/2026, tornando-a sem efeito por erro de material.                                    

DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

espacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 17/2025. Interessada: H2T TECNOLOGIA LTDA - ARP Nº 178/2025 – CNPJ nº 58.971.574/0001-97. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 1 – Computador Desktop Completo (monitor, CPU, mouse e teclado), conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 24 de fevereiro de 2026.

Ementa

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2ª Prorrogação do Contrato nº 123/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BRUNA LIMA BEZERRA, matrícula Nº 36560, do cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 091/2025, deste consórcio, a partir de 23/02/2026.

1º Termo de Prorrogação Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO n.º 36/2024 – CHAMAMENTO PUBLICO (CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO) N° 01/2024. Contrato nº 144/2025. Contratante: CIOP. Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 07.878.237/0001-19.

1º Termo de Prorrogação Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO n.º 36/2024 – CHAMAMENTO PUBLICO (CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO) N° 01/2024. Contrato nº 145/2025. Contratante: CIOP. Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.922.507/0001-72

1º Termo de Prorrogação Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO n.º 36/2024 – CHAMAMENTO PUBLICO (CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO) N° 01/2024. Contrato nº 146/2025. Contratante: CIOP. Contratada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56.

1º Termo de Prorrogação Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO n.º 36/2024 – CHAMAMENTO PUBLICO (CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO) N° 01/2024. Contrato nº 155/2025. Contratante: CIOP. Contratada: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA, CNPJ nº 05.884.660/0001-04

1º Termo de Prorrogação Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO n.º 36/2024 – CHAMAMENTO PUBLICO (CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO) N° 01/2024. Contrato nº 146/2025. Contratante: CIOP. Contratada: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 11/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026, acha-se aberto o CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO PSIQUIATRA, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PRONTO ATENIDMENTO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, FONOAUDIOLOGO, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO REUMATOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO MASTOLOGISTA, LAUDO DE RADIOGRAFIA, LAUDO DE MAMOGRAFIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor a partir de 24 fevereiro de 2026 até 23 de fevereiro de 2027, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 8h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 17h00,  no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116 (Setor de Credenciamento). Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretora Executiva

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   73º EDNA APARECIDA BERTACO DA SILVA                                    CPF: XXX.294.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º MARLENE MARIA DA SILVA NERY                               CPF: XXX.155.708-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de fevereiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   1º REGINALDO FERREIRA CAPISTANO   CPF: XXX.218.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   115º RUTH GERMANO DA SILVA                                     CPF: XXX.504.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA  - ÁLVARES MACHADO   1º MARIA FERNANDA ARANDA SUGUIMOTO                                CPF: XXX.902.148-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - EMILIANÓPOLIS   1º MARIA ELAINE SILVESTRE DOS SANTOS ALENCAR                                 CPF: XXX.160.118.XX

Art. 1º.                                           Fica nomeado(a), a partir de 23/02/2026, o Sr(a). THAYNARA CAROLINE BARROSO DE LIMA, portador do RG nº XX.625.99X-X SSP/SP e CPF nº XXX.137.948-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Técnica - UPA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 01 § 4° nos termos da Resolução 16/2024, de 07 de junho de 2024.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS   14º CAROLINA FERNANDES PEREIRA                             RG: XX72271XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   116º NATHAN CALDEIRA DE OLIVEIRA                           CPF: XXX.964.118-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH  - PRESIDENTE PRUDENTE   2º JULIO CESAR TESTI MATHIAS                       CPF: XXX.838.388-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - PRESIDENTE EPITÁCIO   1º ANA LUCIA DE SOUZA                   CPF: XXX.079.238-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ANA CAROLINE RAMOS CACCIARI                              CPF: XXX.613.958-XX

Art. 1º. EXONERAR, Sr. CLAUDIO DENNER MONTEIRO, matrícula Nº 13722, do cargo de DIRETOR DE SAÚDE, admitido mediante Portaria de Nomeação Nº 432/2019, deste consórcio, a partir de 23/02/2026.

Art. 1º. Fica revogada a designação do Sr. ALEXANDRE MATIVE DOS SANTOS, portador do RG nº XX.456.556-X SSP/SP e CPF nº XXX.995.698-XX, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Técnica – UPA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi nomeado mediante a Portaria nº 2745/2025, a partir de 23/02/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ZULEIDE ARAUJO DOS SANTOS                   CPF: XXX.863.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   3º AMANDA APARECIDA GALVAO TEODORO                 CPF: XXX.490.608-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   45º QUEZIA RAIMUNDA DA SILVA                                  CPF: XXX.278.718-XX

Art. 1º AFASTAR a colaboradora DANIELA FLUMINIAM RODRIGUES PARPINELLI BONFIM do exercício do cargo efetivo de Enfermeiro, por prazo indeterminado, em razão de sua nomeação para o cargo em comissão de Supervisão e Coordenação Técnica das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Residências Terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA).

Art. 1º. Fica revogada a designação do Sr(a). DANIELA FLUMINIAM RODRIGUES PARPINELLI BONFIM, portador do RG nº XX.947.887-X SSP/SP e CPF nº XXX.171.338-XX, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Técnica – UPA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi nomeado mediante a Portaria nº 443/2026, a partir de 23/02/2026.

Ementa

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR  - RANCHARIA   1º HIANE OLIVEIRA DUTRA DE MATOS                           CPF: XXX.134.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   690º ADRIANO DA CONCEICAO BETINE                                        CPF: XXX.718.938-XX

                                                                                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º NIVIA MARIA CORDEIRO PEREIRA DOS SANTOS                     CPF: XXX.196.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   691º LIVYA EDUARDDA AMARAL RODRIGUES                                              CPF: XXX.813.078-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   11º PAMELA RODRIGUES ALVES                       CPF: XXX.872.128-XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGINA CELIA DE JESUS ANDRADE, CPF. Nº XXX.383.998-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Processo nº 10/2026. Inexigibilidade nº 02/2026. Contrato nº 581/2026. Contratada: BOTTI CAMPOS & TEOFILO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 18.798612/0001-3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM PROCESSOS TRABALHISTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E PROCURADORIA DO TRABALHO; QUESTÕES SINDICAIS; CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS. Valor global: R$ 126.000,00. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Pres. Prudente, 18 de fevereiro de 2026, Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DIRETOR - 23/02/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 23/02/2026.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2025 RECORRENTE: J.V.M   Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou penalidade de demissão por uso de veículo oficial para fins particulares e abandono de posto. Alegações de nulidade por cerceamento de defesa e desproporcionalidade da sanção. Preliminar rejeitada e penalidade mantida. Dispositivo.   Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente J.V.M Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.     Presidente Prudente/SP, 20 de fevereiro de 2026.       WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana     ANDERSON JOSÉ BETIO Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Expedito     LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado  

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ACACIO FARIA DOS REIS, matrícula Nº 41084, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.145/2025, a partir de 03/02/2026.

                                                                 Art. 1º.   DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELA FLUMINIAM RODRIGUES, CPF: XXX.171.338-XX, atualmente investido no cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) em: UPA ZONA NORTE, para acumular o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, por período determinado, tendo início em 18/02/2026 A 17/06/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANNELI DE ARAUJO RUANI, matrícula Nº 4251, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, a partir de 06/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELIZABETE DO NASCIMENTO, matrícula Nº 9938, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, a partir de 05/02/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ADRIANA ASSIS ALVES, matrícula Nº 42587, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 302/2026, a partir de 05/02/2026.

 Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) AMANDA DE SOUSA SILVA, matrícula Nº 39012, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.228/2025, a partir de 06/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA AQUINO, matrícula Nº , do cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.149/2025, a partir de 04/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BRUNA CRISTYNA SANTOS DE MENEZES, matrícula Nº 4251, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.231/2025, a partir de 06/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Nº 24678, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 317/2026, a partir de 09/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA CARLA DA SILVA VIANA, matrícula Nº 40240, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.914/2025, a partir de 06/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA SIMONE DA SILVA MARIANO, matrícula Nº 36811, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 254/2025, a partir de 09/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIO SERGIO CARDOSO JUNIOR, matrícula Nº 25330, do cargo de TRATADOR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 695/2023, a partir de 09/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) REJANE BORGES MENDES GUIMARAES, matrícula Nº 42579, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 327/2026, a partir de 04/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALINE FERREIRA DE SOUZA, matrícula Nº 17540, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AGNALDO JUNIOR DORTA MORO, CPF. Nº XXX.879.318-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA REGINA DE ARRUDA AMANCIO, CPF. Nº XXX.935.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA MARIA PEREIRA LISBOA, CPF. Nº XXX.411.908-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA PAULA FERREIRA PONTOLI, CPF. Nº XXX.312.048-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANANDA CLAUDINO GODOI, CPF. Nº XXX.878.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREINA DUTRA MOREIRA, CPF. Nº XXX.403.958-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ARIANA CRISTINA GOMES, CPF. Nº XXX.476.028-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA DA CRUZ FEIJO, CPF. Nº XXX.139.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA DIAS GONCALVES, CPF. Nº XXX.212.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARINA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.875.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAUDIA DA SILVA GARCIA, CPF. Nº XXX.819.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELLE CRISTINA FERRARI LISBOA, CPF. Nº XXX.174.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIANE CRISTINA SANTANA, CPF. Nº XXX.928.998-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERICA CARMELA JOAQUIM, CPF. Nº XXX.881.788-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERIKA DANIELE RAIMUNDO DA COSTA, CPF. Nº XXX.408.828-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIO DEMBISQUE, CPF. Nº XXX.405.418-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FELIPE FABRICIO LOPES NUNES, CPF. Nº XXX.512.318-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA RAMOS DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.005.768-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELLEN APARECIDA CRUZ DA SILVA, CPF. Nº XXX.975.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL GONCALVES CAROBA, CPF. Nº XXX.766.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/02/2026.  

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GEOVANA FERREIRA DE JESUS, CPF. Nº XXX.394.698-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GEOVANA PEREIRA DE CARVALHO, CPF. Nº XXX.420.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GILSON AZZOLINI, CPF. Nº XXX.015.378-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 12/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIOVANA CHIMIRRI MELQUIADES, CPF. Nº XXX.636.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GISELE SANTOS DA SILVA, CPF. Nº XXX.654.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME TAVARES GIMENEZ, CPF. Nº XXX.030.998-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HEITOR DE ANDRADE SANTANA, CPF. Nº XXX.895.418-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HELLEM CRISTINA RODRIGUES SIMÕES, CPF. Nº XXX.836.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HERCULES NASCIMENTO DA SILVA, CPF. Nº XXX.1582817-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/02/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   PSICÓLOGO  - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE   8º JULIA BEATRYZ DE OLIVEIRA RODRIGUES                                 CPF: XXX.404.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º JORGE LUIZ TAJIMA                        CPF: XXX.769.009-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   114º BEATRYZ PINTO GALVAO WELLER                                         CPF: XXX.611.658-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   689º ERIVALDO ALVES GALVAO                                       CPF: XXX.784.634-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ANDERSON GOMES GARCIA                        CPF: XXX.434.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO   2º ANA PAULA HENRIQUE CORREIA                                CPF: XXX.267.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º MARIANA FREIRE DOS SANTOS PENARIOL                               CPF: XXX.208.028-XX

RESOLUÇÃO Nº 042/20025

RESOLUÇÃO Nº 043/20025

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público após prazo recursal, realizado nos  dias 21/12/2025 (prova escrita) e 18/01/2026 (prova prática) para os cargos: Motorista UPA (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Motorista (Local de Trabalho: Álvares Machado), Motorista de Transporte Escolar (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Conservação e Infraestrutura Urbana (Local e Trabalho: Rancharia), Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia), Operador de Maquinas (Local e Trabalho: Rancharia), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 005/2025 de 25 de novembro de 2025, a saber

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 005/2025, para preenchimento dos cargos: Motorista UPA (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Motorista (Local de Trabalho: Álvares Machado), Motorista de Transporte Escolar (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Conservação e Infraestrutura Urbana (Local e Trabalho: Rancharia), Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia), Operador de Maquinas (Local e Trabalho: Rancharia), realizado nos  dias 21/12/2025 (prova escrita) e 18/01/2026 (prova prática). A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 24/2025, o Sr. TXXXX AXXXXXXXX PXXXX LXXX, matrícula Nº 34460, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) em 04/07/2024.

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23/2025, a Sra. MXXXXXX RXXXXXX SXXXXX, matrícula Nº 36340, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) em 11/12/2024.

RATIFICO o Processo Administrativo nº 12/2025 como Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III, letra “c” da Lei Federal 14.133/2021, tendo por objetivo a contratação da empresa BOTTI CAMPOS & TEOFILO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito regularmente no CNPJ nº 18.798.612/0001-37 e na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Presidente Prudente – SP, sob o nº 14.913, sediado na Av. Marechal Deodoro, nº 353, Vila São Jorge, CEP: 19013-060, Pres. Prudente-SP, referente a contratação de assessoria e consultoria jurídica e administrativa especializada, com ênfase em processos trabalhistas, ministério público do trabalho e procuradoria do trabalho; questões sindicais; contratos de programa e contratos de rateio; processos administrativos disciplinares e sindicâncias, com a prestação dos referidos serviços durante o período de doze meses pelo valor de R$ 10.500,00 (doz mil e quinhentos reais) mensais e condições estabelecidas na minuta de contrato apresentado pela Diretoria Jurídica. Pres. Prudente, 18 de fevereiro de 2026 – ADAILTON CESAR MENOSSI – Presidente do CIOP.

Termo de Rescisão de Contrato Amigável. Inexigibilidade nº 01/2025. Processo nº 12/2025. Contrato nº 279/2025. Contratante: CIOP. Contratada BOTTI CAMPOS & TEOFILO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 18.798612/0001-3. Motivo: Fica extinguida a vigência do presente contrato amigavelmente. Fundamento: Art. 138, II Lei 14.133/2021. Pres. Prudente, 05 de fevereiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP. 

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2026 - Processo Licitatório n.º 01/2026 - do tipo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 29 (VINTE E NOVE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 1 - Alfredo Marcondes, 2 - Anhumas, 3 - Bastos, 4 - Caiabu, 5 - Dracena, 6 - Estrela Do Norte, 7 - Euclides Da Cunha, 8 - Flora Rica, 9 - Flórida Paulista, 10 - Iepê, 11 - Indiana, 12 - João Ramalho, 13 - Marabá Paulista, 14 - Martinópolis, 15 - Mirante Do Paranapanema, 16 - Nantes, 17 - Narandiba, 18 - Pirapozinho, 19 - Presidente Bernardes, 20 - Presidente Epitácio, 21 - Presidente Prudente, 22 - Quatá, 23 - Rancharia, 24 - Regente Feijó, 25 - Sandovalina, 26 - Santo Anastácio, 27 - Santo Expedito, 28 - Taciba, 29 - Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://bll.org.br, às 09h30min do dia 05 (cinco) de março de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://bll.org.br, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223- 1116. Presidente Prudente, 18 de fevereiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP. 

Ementa

 RREO - BAL ORÇAMENTARIO 6 BIM 202

RREO DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 6 BIM 2025

 RGF - RELATORIO DE GETÃO FISCAL -  3 QUAD 2025

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU   2º ALESSANDRO EDUARDO STORINI GROSA                                                CPF: XXX.5395820-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   685º ANA PAULA PATRICIO DA SILVA LEITE                                   CPF: XXX.021.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   686º ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA                              CPF: XXX.173.748-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   687º VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA                               CPF: XXX.520.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   688º PRISCILA RODRIGUES DA SILVA                              CPF: XXX.124.978-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   66º LEONARDO PEDRO BOSCARATO DA SILVA                             CPF: XXX.589.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   67º ANGELA SIMONE DOS SANTOS PEREIRA                 CPF: XXX.703.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   68º NELMA GOMES ALVES OLIVEIRA                              CPF: XXX.065.358-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   43º CINTIA MACEDO DOS SANTOS                                 CPF: XXX.970.358-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   44º INGRIDY MARIA SOUZA DE MOURA                                       CPF: XXX.620.938-XX

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 355/2026, tornando-a sem efeito.                                    

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO EXPEDITO   9º EDIO DE NOVAIS JUNIOR                                             CPF: XXX.313.588-XX

Ementa

Processo nº 07/2026. Dispensa de Licitação nº 03/2026. CONTRATO nº 545/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SEUS TRABALHADORES, ATRAVÉS DE METODOLOGIA PARTICIPATIVA, A FIM DE ESTABELECER REGRAS E INSTRUMENTOS PARA PROCESSOS MAIS FLEXÍVEIS E ÁGEIS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LABORATIVAS, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GOVERNANÇA, EM PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS POR SEUS SETORES ADMINISTRATIVOS. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Contratante: CIOP. Contratada: LIBERTE CURSOS LTDA - CNPJ nº 18.775.794/0001-20. Valor global: R$ 54.000,00. Presidente Prudente, 06 de fevereiro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo. 

Ementa

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - SUASA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO - SUASA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO - SUASA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO - SUASA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO - SUASA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO - SUASA.

3ª Prorrogação do Contrato nº 146/2023. Proc. nº 09/2023. Inex. 01/2023. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ º 00.165.960/0001-01.  Contratante: CIOP.                                                                Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE NUVEM, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO. Valor 06 meses: R$ 82.719,72. Valor Mensal: R$ 13.786,62. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Pres. Prudente, 10 de fevereiro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA SOARES SANTOS, CPF. Nº XXX.989.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA, CPF. Nº XXX.556.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, CPF. Nº XXX.266.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANANDA PRISCILA RONDON MIRANDA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.303.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF. Nº XXX.695.828-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA DA INEZ, CPF. Nº XXX.492.808-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREI OLEG ESCOBAR TUERMOREZOW, CPF. Nº XXX.185.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANE CAROLINE AMORIM NOVAES ROCHA, CPF. Nº XXX.972.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANNA LAURA MARQUES MARUCHI, CPF. Nº XXX.346.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANTONIO MANOEL DE LIMA SANTOS, CPF. Nº XXX.743.218-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ARIADINE ROBERTA GOMES MOUREIRA, CPF. Nº XXX.336.398-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AUREO GABRIEL FERREIRA CUSTODIO, CPF. Nº XXX.526.438-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ BARRETO DO NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.822.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAIO PEREIRA DA SILVA, CPF. Nº XXX.244.338-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAIO ROBERTO MORENO DE ANDRADE, CPF. Nº XXX.991.158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: SANTO EXPEDITO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMYLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.064.598-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CESAR MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, CPF. Nº XXX.120.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELOAH MARIANA PEREIRA RODRIGUES SOUSA, CPF. Nº XXX.478.718-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ESTER COUTO HONORATO, CPF. Nº XXX.988.578-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: SANTO EXPEDITO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/02/2026.

Processo nº 08/2025. Inexigibilidade nº 01/2026. Contrato nº 541/2026. Contratada: MALACRIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 07.422.359/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA JURÍDICA PARA DEFESAS DE PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM GESTÃO PÚBLICA, CONSISTENTES NA ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PREVENTIVA E CONSULTIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO CIOP/SP. Valor global: R$ 120.000,00. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Pres. Prudente, 05 de fevereiro de 2026, Mario Henrique Machado – Diretor Executivo. 

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   98º BRUNA THIEMY FONTALVA DE ARAUJO PORTUGAL CPF: XXX.963.338-XX 99º ANDRESSA KELLEN REZENDE CPF: XXX.253.738-XX 100º GIOVANNA THAYANE SILVA CUSTODIO CPF: XXX.002.698-XX 101º THALIA SANTOS RODRIGUES CPF: XXX.716.948-XX 102º FABIANA ALVES MOREIRA CPF: XXX.868.818-XX 103º GIOVANA LIMA DOS SANTOS CPF: XXX.076.518-XX 104º ADRIANA DE BRITO VICENTINI CPF: XXX.160.618-XX 105º CLAUDIA CRISTINA AMORIM DOS SANTOS CPF: XXX.582.798-XX 106º THAIS CRISTINA DOS SANTOS CPF: XXX.506.578-XX 107º LETICIA HENRIQUES FERREIRA DE SOUZA CPF: XXX.728.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   108º EMILY CRISTINE DE SOUZA BRITO CPF: XXX.364.458-XX 109º DANILO FLORENCIO FERREIRA CPF: XXX.713.208-XX 110º ADRIANA APARECIDA DOS REIS CAVALHEIRO CPF: XXX.376.188-XX 111º MARCILENE DOS REIS CPF: XXX.848.198-XX 112º GABRIELA GOMES DOS SANTOS CPF: XXX.092.888-XX 113º ERICA REGIANE DA COSTA SANTOS CPF: XXX.980.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH  - CDC - PRESIDENTE PRUDENTE   1º MARILIA GRACIELE MODESTO DA SILVA                   CPF: XXX.340.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE EPITÁCIO   3º ARIANE CAROLINE DE OLIVEIRA OLIVEIRA                                CPF: XXX.026.958- XX

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2025, o Sr. VXXXXX HXXX SXXXXX XX CXXXXXXX, matrícula Nº 38393, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) em 30/04/2025.

Art. 1º.                                                  DESIGNAR o(a) servidor(a) WESLEY DIAS FERNANDES, CPF: XXX.X69.10X-XX, atualmente investido no cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) em: UPA JOSÉ CARLOS CAFÉ, para acumular o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, por período determinado, tendo início em 09/02/2026 A 23/02/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVIO CESAR CARDOSO, CPF. Nº XXX.797.598.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 06/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIMONE DE SANTANA SANTOS, CPF. Nº XXX.959.888.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS OLIVEIRA DELLI COLLI, CPF. Nº XXX.069.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 12/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAMIRES MILENA DE SOUZA POMIN, CPF. Nº XXX.230.828-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 30/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TIAGO RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, CPF. Nº XXX.842.938-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO , junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/01/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA FLAVIA DA SILVA COSTA, matrícula Nº 24678, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 329/2023, a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA LOPES CATOIA, matrícula Nº 32115, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.305/2024, a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) INGLID LEITE MELO PEREIRA, matrícula Nº 37478, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 699/2025, a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUCIA FERNANDA STEFANIA SANTOS, matrícula Nº 33820, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA, matrícula Nº 36455, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 023/2025, a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   63º EDSON PARRON GIACOMELLI                    CPF: XXX.754.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   64º MAYARA THAOANE FERREIRA APOLINARIO                           CPF: XXX.435.988-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   684º VALERIA APARECIDA DE SOUZA BRASIL                                               CPF: XXX.502.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   65º JOAO VITOR TENORIO DA SILVA                               CPF: XXX.119.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - EMILIANÓPOLIS   2º SUELI APARECIDA ROMANI                                         RG: XX81055XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - RANCHARIA   1º VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES                                 CPF: XXX.894.048-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   PSICÓLOGO  - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE   7º MILENA GARCIA CARRION                                          CPF: XXX.455.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TRATADOR  - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º EDER ALVES BATISTA DA SILVA JUNIOR                                     CPF: XXX.378.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º KAYLER DIAS ENGEL DE OLIVEIRA                               CPF: XXX.187.288- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   20º ROGERIO BREDA DALDEM                                        CPF: XXX.915.148.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE  - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE   11º CAMILA OLIVEIRA CARDOSO                                    CPF: XXX.991.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS   13º MARIA CLARA PONTES MARTINS SOARES                                             RG: XX39089XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO   5º TIAGO AUGUSTO LOPES BARRETO                             CPF: XXX.893.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º LEONARDO ALVES DOS SANTOS                 CPF: XXX.069.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - ÁLVARES MACHADO   3º APARECIDA DE ANDRADE FRANCO ALMEIDA                          CPF: XXX.175.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º BRUNO HENRIQUE DE PAULA SILVA - PCD                               CPF: XXX.259.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - SESMT - PRESIDENTE PRUDENTE   1º CRISTINA FERREIRA GONCALVES                               CPF: XXX.471.688-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF. Nº XXX.800.418-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 26/01/2026.

 O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Quarta Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 01/2022, de 18 de janeiro de 2026 a 17 de janeiro de 2027, para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 01/2022 serão prorrogados até 17/01/2027, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de janeiro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo – CIOP.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 27/2023   VISTOS                         O Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.355/2023 em face de M.R.S, para a apuração de responsabilidade funcional em razão de recebimento de valores a maior, decorrente de erro material no lançamento de sua folha de pagamento.                       As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos e dos documentos que os acompanham. Após a instauração do procedimento, no qual seriam assegurados o contraditório e a ampla defesa, a Comissão notificou a servidora.     Sobreveio a celebração de Instrumento de Transação e Confissão de Dívida, no qual a empregada anuiu com o ressarcimento integral do valor recebido a maior. Conforme atestado pela Comunicação Interna nº 010/2026, o acordo foi integralmente cumprido, resultando na quitação completa do débito. Diante da reparação integral do dano ao erário, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo administrativo, por entender que o procedimento perdeu seu objeto.      Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência que regem a Administração Pública.      Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2023, com a extinção da punibilidade da processada, M.R.S, em razão da perda superveniente de objeto, decorrente da reparação integral do dano ao erário.     À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 21 de janeiro de 2026.       ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 23/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 23/2025 foi instaurado pela Portaria nº 2.485/2025 em face de M.R.S.S, para a apuração de responsabilidade funcional pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na apresentação de atestados médicos falsos para justificar ausências ao trabalho. As denúncias foram recebidas e designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos comprobatórios. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, a servidora foi devidamente citada, mas não apresentou defesa, sendo-lhe decretada a revelia e nomeado defensor dativo, que se manifestou por negativa geral. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de demissão à servidora. O relatório expôs que restou comprovado, por meio de robusto conjunto probatório documental — notadamente pelo ofício da Santa Casa de Presidente Prudente, que atestou a falsidade dos documentos —, a prática de falta de natureza gravíssima. Tal conduta amolda-se à infração prevista no artigo 17, inciso V, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e no artigo 482, alínea 'a', da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tornando insustentável a permanência da servidora no quadro funcional deste Consórcio. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. M.R.S.S., por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2026.       ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP    

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 24/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 24/2025 foi instaurado em face de T.A.P.L, para a apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual, infrações previstas no artigo 17, incisos II e III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Designou-se Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos e dos documentos. O Processado foi regularmente intimado e, diante de sua revelia, foi-lhe nomeado defensor dativo, que apresentou defesa por negativa geral.   Após a instrução processual, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final, opinando pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor, expondo que restou inequivocamente comprovado que o servidor se ausentou intencional e injustificadamente do serviço, configurando as infrações de abandono de cargo e inassiduidade habitual.   Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.)   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor T.A.P.L., com base no art. 17, inciso II e III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial.   Presidente Prudente, 14 de janeiro de 2026.       ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP    

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 08/2024   VISTOS                         O Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 foi instaurado pela Portaria nº 400/2024 em face de T.F.O, para a apuração de responsabilidade funcional pela suposta infração de proceder de forma desidiosa, em violação à Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023.                       As denúncias foram recebidas e designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos.                       Contudo, verificou-se que, antes mesmo da instauração do presente procedimento, sobreveio a exoneração da empregada em 30 de outubro de 2023, formalizada pela Portaria Administrativa nº 1.522/2023, em razão do término de seu contrato por prazo determinado. Diante da extinção do vínculo funcional, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo administrativo, por entender que a continuidade do procedimento não atenderia mais ao interesse público, configurando-se a perda superveniente de sua finalidade pedagógica e punitiva.                        Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e finalidade pública do processo administrativo.                       Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024, com a extinção da punibilidade da processada, Sra. T.F.O, em razão de sua exoneração.     À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 16 de janeiro de 2026.       ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 15/2024   VISTOS                         Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2024 foi instaurado pela Portaria nº 621/2024 em face de W.S.S., para a apuração de responsabilidade funcional por suposta violação aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023.                    As denúncias foram recebidas e designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos, garantindo o contraditório e a ampla defesa.                        Contudo, verificou-se que, no curso do presente procedimento, o processado foi demitido em 22 de outubro de 2024, em decorrência de outro Processo Administrativo Disciplinar (nº 06/2024), no qual se apurou a prática de inassiduidade habitual. Diante da extinção do vínculo funcional, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo, por entender que a continuidade do procedimento não atenderia mais ao interesse público, configurando-se a perda superveniente de sua finalidade, nos termos do artigo 33 da Resolução nº 22/2023.                      Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade, eficiência e finalidade pública do processo administrativo.                        Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2024, com a extinção da punibilidade do processado, Sr. W.S.S., em razão de sua exoneração.                        À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 06 de fevereiro de 2026.   ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 36/2023   VISTOS                         O Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.497/2023 em face de J.R.D.J, para a apuração de responsabilidade funcional pelas infrações de descumprimento do dever de ser assíduo e pontual ao serviço, retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição e proceder de forma desidiosa, em violação à Resolução CIOP nº 08, de 13 de abril de 2018.                       As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos e dos documentos que os acompanham. Após a instauração do procedimento, no qual seriam assegurados o contraditório e a ampla defesa, a Comissão foi notificada da cessação do vínculo funcional do empregado.     Sobreveio a exoneração do servidor, formalizada pela Portaria Administrativa nº 694/2024, em razão do término de seu contrato por prazo determinado, com efeitos a partir de 18 de março de 2024. Diante da extinção do vínculo, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo administrativo, por entender que a continuidade do procedimento não atenderia mais ao interesse público, configurando-se a perda superveniente de sua finalidade pedagógica e punitiva.      Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência que regem a Administração Pública.      Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 36/2023, com a extinção da punibilidade do processado, Sr. J.R.D.J, em razão de sua exoneração pelo término do contrato de trabalho.     À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 16 de janeiro de 2026.   ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 10/2023   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.072/2023 em face de V.C.P, para a apuração de responsabilidade funcional pelas infrações de descumprimento do dever de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, proceder de forma desidiosa e ineficiência no serviço, em violação à Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, a servidora foi devidamente citada, tendo apresentado defesa preliminar e, posteriormente, defesa escrita. Contudo, sobreveio a exoneração do empregado, formalizada pela Portaria Administrativa nº 830/2024. Diante da extinção do vínculo funcional, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo administrativo, por entender que a continuidade do procedimento não atenderia mais ao interesse público, configurando-se a perda superveniente de sua finalidade pedagógica e punitiva. Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e finalidade pública do processo administrativo. Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2023, em razão da exoneração do processado V.C.P. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA RAYANE SANTOS BONFIM RODRIGUES, CPF. Nº XXX.461.098-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 12/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA GOMES, CPF. Nº XXX.739.128-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 05/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LIZANDRA SANTANA RIBEIRO, CPF. Nº XXX.083.288-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: MARTINÓPOLIS, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCELIA RAMOS, CPF. Nº XXX.276.448.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/01/2026.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 03/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 foi instaurado pela Portaria 284/2025 em face de S.S.B, ocupante do cargo de Regulador de Transporte Sanitário, para a apuração de responsabilidade funcional acerca de condutas que, em tese, configurariam infrações disciplinares.   As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos, motivados por um alto índice de ligações não atendidas, atrasos reiterados e tratamento inadequado com os colegas e o serviço. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, o servidor foi devidamente citado e apresentou defesa preliminar. Concluídos os trabalhos de apuração, a Comissão apresentou o relatório final, opinando pelo ARQUIVAMENTO do processo.   O relatório expôs que, durante a instrução, sobreveio o pedido de exoneração do empregado investigado, Sr. S.S.B, em 02 de abril de 2025 (Portaria nº 760/2025), extinguindo o vínculo funcional com o CIOP.   A Comissão destacou que, com a cessação do vínculo, o procedimento perdeu seu objeto, esvaziando a finalidade pedagógica e punitiva da apuração. Com base no princípio da eficiência e na racionalidade administrativa, concluiu pela perda superveniente do interesse público-processual na continuidade do feito. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que os fundamentos apresentados estão em perfeita harmonia com os fatos e documentos constantes nos autos, não se vislumbrando nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito.   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, em face do servidor S.S.B.                             À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 12 de janeiro de 2026.       ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILEIDE BARBOSA DA SILVA, RG. Nº XX61102XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 11/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REJANE BORGES MENDES GUIMARAES, CPF. Nº XXX.186.205.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/01/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANO DOS SANTOS BARBOSA, CPF. Nº XXX.172.858-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/01/2026.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. MARCEL JOAO ZULIN, portador do CPF nº XXX.X88.77X-XX, para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 19/01/2026.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA     P.A.D. Nº 19/2023   VISTOS   O Processo Administrativo Disciplinar nº 19/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1170/2023 em face de G.A.D.S, para a investigação de supostas violações aos artigos 3º, incisos I, XII e XIV, e 4º, inciso I, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme fatos que deram origem à Manifestação nº 008/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise dos fatos. A Processada foi regularmente intimada e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente, procedendo-se à instrução do feito posteriormente. Após a apreciação das peças defensivas, da documentação e das provas produzidas, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, ante o histórico funcional positivo da Processada, atestado por seu superior direto, a aplicação de uma penalidade se mostraria desproporcional, não se constatando falta funcional com gravidade suficiente para justificar uma sanção disciplinar. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.   Presidente Prudente/SP, 14 de janeiro de 2026       ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA     P.A.D. Nº 13/2023   VISTOS   O Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1128/2023 em face de L.H.P.S., para a investigação de supostas violações aos artigos 3º, incisos I, V e XIV, e 4º, incisos I e XXIII, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme fatos que deram origem à Manifestação nº 13/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise dos fatos. O Processado foi regularmente intimado e, após a decretação de sua revelia, foi nomeado defensor dativo, que apresentou defesa por negativa geral, procedendo-se à instrução do feito posteriormente. Após a apreciação das peças defensivas, da documentação e das provas produzidas, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, ante o histórico funcional positivo do Processado, atestado por seu superior direto, a aplicação de uma penalidade se mostraria desproporcional, não se constatando falta funcional com gravidade suficiente para justificar uma sanção disciplinar. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgo pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.   Presidente Prudente/SP, 28 de janeiro de 2026       ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 27/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2025 foi instaurado pela Portaria 2.632/2025 em face de L.G.F.C, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, para a apuração de responsabilidade funcional acerca de condutas que, em tese, configurariam infrações disciplinares.   As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos, motivados por uma abordagem policial nas dependências da unidade escolar onde o servidor exercia suas funções, para apurar possível violação do dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa.   Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, o servidor foi devidamente citado.   Concluídos os trabalhos de apuração, a Comissão apresentou o relatório final, opinando pelo ARQUIVAMENTO do processo.   O relatório expôs que, durante a instrução, sobreveio o pedido de exoneração do empregado investigado, Sr. L.G.F.C, em 10 de dezembro 2026 (Portaria nº 1.938/2024), extinguindo o vínculo funcional com o CIOP.   A Comissão destacou que, com a cessação do vínculo, o procedimento perdeu seu objeto, esvaziando a finalidade pedagógica e punitiva da apuração. Com base no princípio da eficiência e na racionalidade administrativa, concluiu pela perda superveniente do interesse público-processual na continuidade do feito. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que os fundamentos apresentados estão em perfeita harmonia com os fatos e documentos constantes nos autos, não se vislumbrando nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito.   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2025, em face do servidor L.G.F.C.                             À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 30 de janeiro de 2026.       ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 32/2024   VISTOS   O Processo Administrativo Disciplinar nº 32/2024 foi instaurado pela Portaria nº 2.211/2024 em face de D.T.T.M para a investigação de supostas irregularidades funcionais atribuídas ao colaborador.   As denúncias foram devidamente recebidas, tendo sido designada Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processado foi regularmente citado e apresentou defesa por meio de advogado constituído.   Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e asseguradas todas as garantias procedimentais, a Comissão apresentou relatório final opinando pelo ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista que não restou comprovada qualquer conduta irregular por parte do Processado que configurasse violação ao regime disciplinar estabelecido pela Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas no relatório final pela Comissão Processante, uma vez que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com a conclusão alcançada, não vislumbrando qualquer contradição que justifique decisão diversa.   Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 32/2024 instaurado em face do funcionário Sr. D.T.T.M, por não terem sido constatadas violações às disposições da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   À vista do presente julgamento, determino seja publicado na Imprensa Oficial.   Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.   Presidente Prudente, 29 de janeiro de 2026       ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 12/2023     VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.127/2023 em face de G.Z.P, para a investigação de supostas violações ao artigo 2º, incisos I, II, III e IX, no artigo 3º, inciso I e XV, e no art. 15, inciso III, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. O Processado foi regularmente intimado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Em sua defesa e no curso do processo, foi arguida a prescrição da pretensão punitiva, tendo em vista que a Administração tomou ciência dos fatos em agosto de 2022 e o procedimento foi instaurado somente em agosto de 2023, ultrapassando o prazo legal. Em seguida, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito e extinção da punibilidade do Processado, por reconhecer a ocorrência da prescrição. Portanto, com base no artigo 79 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgo pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com a extinção da punibilidade do Processado. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.     Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.       Presidente Prudente/SP, 28 de janeiro de 2026.         ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 03/2022   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2022 foi instaurado pela Portaria nº 1.441/2025 em face de A.A.P.C.R, para a apuração de responsabilidade funcional pela suposta prática de infração consistente na apresentação de documentos com informações conflitantes para justificar ausência ao serviço. As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, a servidora foi devidamente citada, tendo apresentado defesa preliminar e, posteriormente, defesa escrita. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal, a Comissão apresentou o relatório final, noticiando o pedido de demissão da servidora, formalizado pela Portaria Administrativa nº 1.954/2022, e opinando pelo arquivamento do processo. O relatório expôs que, com a extinção do vínculo funcional, ocorre a perda superveniente do interesse público-processual, esvaziando a finalidade pedagógica e punitiva do procedimento disciplinar. Tal circunstância torna desnecessário o prosseguimento da apuração no âmbito administrativo, em homenagem aos princípios da eficiência e da racionalidade administrativa, uma vez que não há mais a possibilidade de aplicação de qualquer sanção disciplinar. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que a perda do objeto do processo está em perfeita harmonia com o bojo dos autos e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos consta, julgo pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2022, em razão da perda superveniente de seu objeto. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente, 12 de janeiro de 2025.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 25/2024   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2024 foi instaurado pela Portaria nº 1.308/2024 em face de G.G.V, para a apuração de responsabilidade funcional pelas infrações de descumprimento do observar as normas legais e regulamentares e a manutenção de conduta compatível com a moralidade administrativa, em violação ao artigo 3º, incisos V e XI, e ao artigo 17º, inciso V, da Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, a servidora foi devidamente citada, tendo apresentado defesa preliminar e, posteriormente, defesa escrita. Contudo, sobreveio o pedido de exoneração formalizado pela empregada em 05 de janeiro de 2025, conforme Portaria Administrativa nº 001/2025. Diante da extinção do vínculo funcional, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo administrativo, por entender que a continuidade do procedimento não atenderia mais ao interesse público, configurando-se a perda superveniente de sua finalidade pedagógica e punitiva. Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e finalidade pública do processo administrativo.   Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2024, com a extinção da punibilidade da processada Sra. G.G.V, em razão de seu pedido de exoneração. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente, 13 de janeiro de 2025.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 27/2024   VISTOS                         Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2024 foi instaurado pela Portaria nº 1903/2024 em face de C.T.C.C., para a apuração de responsabilidade funcional pela suposta violação ao artigo 4º, incisos VII e XXVII, da Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023.                    As denúncias foram recebidas e designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos.                        Contudo, verificou-se que, no curso do presente procedimento, sobreveio a exoneração do empregado em 16 de dezembro de 2024, formalizada pela Portaria Administrativa nº 2.602/2024, em razão do término de seu contrato por prazo determinado. Diante da extinção do vínculo funcional, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo administrativo, por entender que a continuidade do procedimento não atenderia mais ao interesse público, configurando-se a perda superveniente de sua finalidade pedagógica e punitiva.                        Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e finalidade pública do processo administrativo.                        Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2024, com a extinção da punibilidade do processado, Sr. C.T.C.C., em razão de sua exoneração.                        À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 04 de fevereiro de 2026.       ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP