DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H – REGENTE FEIJÓ 08º Lauriana Pereira da Silva RG 276423458 09º Rosa Ferreira Parpinelli RG 266581705 10º Tais dos Santos RG 485509581

DESIGNAR a servidora MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, RG 26.573.013-2, atualmente investida no cargo de Diretora Executiva para acumular o Cargo de Diretor de Saúde, por período determinado, tendo início em 25/11/2021 até 09/12/2021, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA Pregão Presencial nº 22/2021. Processo nº 42/2021 para Registro de Preços para fornecimento contínuo de alimentação em marmitex para funcionários da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente. Despacho da Diretoria Executiva: comungando com os mesmos fundamentos esmiuçados e já explanados no Memorando Interno nº 182/2021, autorizo a revogação da licitação do Pregão Presencial nº 22/2021, desde a publicação do Edital até a homologação, lançando-se novamente em nova data. Publique-se e comunique-se aos interessados. Pres. Prudente, 19 de novembro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 13º Luiz Eduardo Rodrigues RG 296466499

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 24/2021 - Processo Licitatório n.º 45/2021 - do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade o Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de alimentação em marmitex para funcionários da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será 10h00min do dia 1º de dezembro de 2021 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 19 de novembro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIA: 23 de novembro de 2021 (TERÇA-FEIRA). HORAS: 14h:00m. LOCAL: REUNIÃO SERÁ POR VIDEO CONFERÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM – link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/88183262804?pwd=NVY3SkVFTGNtRXBSYnlUVDlBSXdEUT09 ID da reunião: 881 8326 2804 Senha de acesso: 920579 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 23/11/2021 (TERÇA-FEIRA), às 14h:00 em primeira convocação e às 14h:30, em segunda convocação, de acordo com o Art. 25 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: -Retirada do Município de Teodoro Sampaio - Aprovação de Resoluções: a) previsão de prazo para fornecimento documentos b) aprovação da política antiassédio c) autoriza exoneração de servidor que responde PAD d) inclui assédio moral e assédio sexual como condutas proibidas no regime disciplinar - Ratificação de deliberações do Conselho Diretor - Antecipação dos valores referentes a dezembro de 2021 Presidente Prudente, 19 de novembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H – REGENTE FEIJÓ 06º Miriam Maria Costa RG 419535251 07º Thiala Tais Santos dos Anjos RG 635339122

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 06º Julia Batista da Costa RG 1482510

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 18º Tatiane Cristina Fuzzi RG 40424192

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 - DIURNO 13º Franciely Robles Juliano RG 275931845 14º Amelia Calado da Rocha RG 325045896

Dispensa de Licitação nº 10/2021. Processo nº 43/2021. Contrato nº 610/2021. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: LUIZ ANTONIO SUNIGA DOS SANTOS, CNPJ nº 17.446.729/0001-99. Objeto: A) Assessoria de comunicação visando a integração da sociedade civil com o CIOP; B) Elaboração de realease jornalístico, presskit para comunicação com veículos de imprensa regionais; C) Criação de vídeos institucionais (incluindo captação e edição), desenvolvimento de conteúdos para mídias sociais e criação de material impresso institucional; D) Desenvolvimento de ferramentas e soluções que contribuam com a comunicação entre o CIOP, a sociedade e os municípios. Valor total estimado: R$ 32.400,00. Vigência: 11/11/2022. Pres. Prudente, 12 de novembro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº 22/2021. Processo nº 42/2021 para Registro de Preços para fornecimento contínuo de alimentação em marmitex para funcionários da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente, para o fornecedor EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 10.682.455/0001-98. Valor total estimado: R$ 144.956,00. Pres. Prudente, 18 de novembro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 22/2021. Processo nº 42/2021. Ata de Registro de Preços nº 217/2021. Órgão Gerenciador: CIOP. Detentora da Ata: EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 10.682.455/0001-98. Objeto: Registro de Preços para fornecimento contínuo de alimentação em marmitex para funcionários da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente. Valor total: R$ 144.956,00. Vigência: 22/11/2021 a 08/05/2021. Pres. Prudente, 18 de novembro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 44/2020 – Inexigibilidade n° 03/2020. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.2 b) até subitem 5.5 b) do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 44/2020 – Inexigibilidade nº 03/2020 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 16 de novembro de 2021. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 44/2020 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2020 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS.). Credenciados: Contrato 371/2020 – IANARA BROCHADO PASSOS - ME – CNPJ: 33.861.836/0001-30.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética) – Processo Licitatório nº 50/2016 – Inexigibilidade nº 09/2016 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 16 de dezembro de 2021; • Considerando que a Cláusula Décima Sexta do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. A Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 50/2016 – Inexigibilidade nº 09/2016 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 16 de dezembro de 2021, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética), ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 17 de novembro de 2021. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 50/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 09/2016 – (Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética)). Contratos: Contrato 61/2017 – SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA. – CNPJ: 68.164.284/0002-76. Contrato 121/2021– CLINICA RADIOLÓGICA OCACIR SOARES S/S – CNPJ: 30.533.000/0001-18. Contrato 272/2021– MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. – CNPJ: 13.578.193/0003-76.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 05º Danielle Figueiredo Junker RG 52777568

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 23/2021 - Processo Licitatório n.º 44/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes; 2-Álvares Machado; 3-Anhumas; 4-Caiabu; 5-Emilianópolis; 6-Euclides da Cunha Paulista; 7-Flora Rica; 8-Flórida Paulista; 9-Iepê; 10-Indiana; 11-João Ramalho; 12-Martinópolis; 13-Nantes; 14-Narandiba; 15-Pirapozinho; 16-Presidente Epitácio; 17-Rancharia; 18-Regente Feijó; 19-Rosana; 20-Sandovalina; 21-Santo Anastácio; 22-Santo Expedito; 23-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 30 de novembro de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de novembro de 2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretor Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, no cargo de ENFERMEIRO (12X36) (NOTURNO), para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 7h00min às 19h00min, devendo comparecer ao Departamento Pessoal situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 25º Crislaine Aparecida Vieira da Silva RG 466944780

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 12º Gladson Rodrigues Pires RG 493251935

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 04º Ana Paula do Nascimento Campos Pereira RG 4395222807

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIA: 19 de novembro de 2021 (SEXTA FEIRA). HORAS: 09h:00m. LOCAL: REUNIÃO SERÁ POR VIDEO CONFERÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/84884328607?pwd=dDlYZmR5TWh4RnNJQXpKdDZpUFdBdz09 ID da reunião: 848 8432 8607 Senha de acesso: 748798 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no Dia 19/11/2021 (SEXTA-FEIRA), às 09h:00 em primeira convocação e às 09h:30, em segunda convocação, de acordo com o Art. 27, XX, do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: - Aprovação de Resoluções - Aprovação de Resoluções de abertura de crédito; - Apreciação de pedido de retirada do Consórcio pelo município de Teodoro Sampaio; - Aprovação de Contratos de Programa, e Termo de Colaboração Casa Abrigo - Exposição sobre Relatório Parcial CEI da Cidade da Criança e sobre novo plano de trabalho enviado ao município de Presidente Prudente; - Expor sobre CPI das UPAS, ofício do Diretor de Saúde e informações prestadas; - Autorização para confissão, parcelamento e pagamento do débito de diferença da contribuição para GILRAT - exercício de 2018; Presidente Prudente, 16 de novembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIA: 19 de novembro de 2021 (SEXTA FEIRA). HORAS: 10h:00m. LOCAL: REUNIÃO SERÁ POR VIDEO CONFERÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM – link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/86758205121?pwd=QVRER05Pa1hNblpxeHhnN1JXLzB5dz09 ID da reunião: 867 5820 5121 Senha de acesso: 561341 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 19/11/2021 (SEXTA-FEIRA), às 10h:00 em primeira convocação e às 10h:30, em segunda convocação, de acordo com o Art. 25 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: -Retirada do Município de Teodoro Sampaio - Aprovação de Resoluções: a) previsão de prazo para fornecimento documentos b) aprovação da política antiassédio c) autoriza exoneração de servidor que responde PAD d) inclui assédio moral e assédio sexual como condutas proibidas no regime disciplinar - Ratifica deliberações do Conselho Diretor - Antecipação dos valores referentes a dezembro de 2021 Presidente Prudente, 16 de novembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H – REGENTE FEIJÓ 04º Giselaine Fernandes Florindo RG 43265878X 05º Lalucha Cristina Silva de Morais RG 403822920

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 05º Jenifer Caroline de Araujo Esteli RG 482689341

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 16º Carlos Alberto Salvador RG 400580585 17º Luana Maia Brito RG 499357413

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 - DIURNO 10º Leticia de Oliveira Silva RG 539638833 11º Edmara Rodrigues Pereira RG 461383482 12º Irene Silva RG 203779617

Art. 1º. EXONERAR “a pedido”, deste Consórcio, a Sra. FABIANA VISSOTO FERREIRA, portadora do RG nº 22.364.631-3, do cargo de TRATADOR.

Art. 1º. EXONERAR “a pedido”, deste Consórcio, o Sr. DIEGO SOUSA HOJO, portador do RG nº 29.427.324-4, do cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO NÍVEL II.

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Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento dos itens: 117, 150 e 151, ARP nº 85/2020, Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: ALFALAGOS LTDA, possuidora do CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento dos itens: 117 (ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, 100% ALGODÃO, COMPLETO (COM LACRE DE PROTEÇÃO, CAPINHA PLÁSTICA). MEDINDO: 5 CM X 4,5 M. ), 150 (FITA MICROPOROSA 5CMX10M) E 151 (FITA MICROPOROSA, COMPLETA (COM LACRE DE PROTEÇÃO, CAPINHA PLÁSTICA). MEDINDO: 2,5 CM X 10 M), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 11 de novembro de 2021.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento do item nº 04, ARP nº 104/2020, Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, possuidora do CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de cancelamento do item nº 04 – (ÁGUA OXIGENADA 10 V), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 11 de novembro de 2021.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento do item nº 119, ARP nº 145/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, possuidora do CNPJ nº 67.729.178/0001-49. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de cancelamento do item nº 119 – (HALOPERIDOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 11 de novembro de 2021.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 02º Daniele Chicoli Vallota RG 299832089

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 11º Thamires Silva de Araujo RG 458080500

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 23º Cecilia Aparecida Silva RG 340241135 24º Aline Teixeira Martelli RG 436307170

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Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento do item nº 47, ARP nº 150/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA, possuidora do CNPJ nº 76.386.283/0001-13. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento do item nº 47 – CEFALEXINA 500MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 09 de novembro de 2021.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento do item nº 14, ARP nº 164/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, possuidora do CNPJ nº 04.372.020/0001-44. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento do item nº 14 – (ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 09 de novembro de 2021.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento do item nº 89, ARP nº 162/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, possuidora do CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento do item nº 89 – (DIPIRONA 500 MG/ML - SOLUÇÃO INEJETÁVEL), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 09 de novembro de 2021.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento do item nº 22, ARP nº 156/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, possuidora do CNPJ nº 34.027.398/0001-71. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento do item nº 22 – (ATENOLOL 50 MG), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 09 de novembro de 2021.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento do item nº 72, ARP nº 145/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, possuidora do CNPJ nº 67.729.178/0001-49. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento do item nº 72 – CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20MG/ML (2%) + EPINEFRINA 0,005MG/ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 09 de novembro de 2021.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento do item nº 93, ARP nº 156/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, possuidora do CNPJ nº 34.027.398/0001-71. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento do item nº 93 – (ESPIRONOLACTONA 100 MG), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 09 de novembro de 2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) 06º Maria Eduarda Souza Branco RG 487264071

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 11º Rosalva Regina da Silva RG 456007076

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA – PRESIDENTE PRUDENTE 02º Leticia Beatriz Pereira do Nascimento RG 524268411

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Helen dos Reis Bott RG 543438491 02º Larissa Silva Rodrigues RG 460482257

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H – REGENTE FEIJÓ 02º Camila Tomazine RG 258103292 03º Roseli Medeiros Pereira RG 24350293

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 04º Andrea de Souza Segatto RG 283795086

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 12º Juliana Sacca de Freitas Silva RG 420782035 13º Marcelo Ferreira da Costa RG 225036198 14º Thiago Ferreira RG 342980464 15º Cassia Aparecida Pereira RG 308162341

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 - DIURNO 08º Milene Campos da Silva RG 527777481 09º Heitor Aparecido do Nascimento RG 48913669

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 09/2021 VISTOS RAFAEL FLORES DA COSTA, RG N. 40.219.376-3, foi indiciado por supostamente valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento de dignidade de função pública, suposta prática de ato de improbidade, incontinência pública ou conduta escandalosa, suposta prática de mau procedimento, havendo sido, por Portaria nº 428/2021 instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar. Visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/08, através da manifestação 014/2021 da Diretoria Executiva e este, com espeque no Ofício do Sr. Secretário Municipal da Saúde que recomendou a instauração do procedimento, designou-se e instalou-se a Comissão Processante Disciplinar. O indiciado foi regularmente citado por Carta com A.R. Apresentou as defesas exigidas. Foi protocolizada junto à Comissão a Comunicação interna 240/2021 da Diretoria Executiva para deliberação e decisão sobre o procedimento em questão. Analisando detidamente os autos e documentos juntados, de fato a instauração ocorreu por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Prudente em Ofício de número 276/2021 encaminhado ao CIOP para a instauração de procedimento disciplinar para apuração de irregularidade em tese cometido pelo investigado. Referido Ofício embasou o comunicado 014/2021 da Diretoria Executiva. A instauração tinha por objeto a apuração de irregularidade. O Município solicitou providências afirmando que o servidor disponibilizou imagens da UPA de forma indevida, com risco de exposição de locais/pacientes sem autorização expressa. Na Reclamação Trabalhista ajuizada pelo colaborador, ora investigado, a municipalidade e o CIOP requereram a decretação de segredo de justiça para impedir o acesso de terceiros aos vídeos e demais documentos, sendo acolhido o pedido pelo M.M juízo da Vara do Trabalho que não vislumbrou a alegada exposição da intimidade de qualquer pessoa, aduzindo que não há cena(s) que submetem qualquer pessoa a situação vexatória. Desta feita, embora distintas as Instâncias, o presente P.A.D, caso prosseguisse em seus ulteriores termos, poderia configurar cerceamento da garantia constitucional do direito de Ação (art.5º, XXXV, CF/88) do colaborador, ora investigado. Deve ser considerado o princípio da inafastabilidade da jurisdição, como uma das principais garantias dos direitos subjetivos, decorrendo dele o direito de ação pelo investigado em interpor as medidas judiciais para resguardar seus direitos. Sendo assim, não há justa causa para prosseguimento desse procedimento. Dessa forma, considerando o que foi apurado e, pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante Disciplinar, e determino o arquivamento do presente processo a teor do artigo 22 parágrafo único da Resolução 08 de 13/04/2018, por não vislumbrar o cometimento de infração disciplinar pelo investigado (Artigo 58 - Resolução 08/2018 – O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos). Ao arquivo. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 09 de novembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - NOTURNO 10º Thiago Ferreira RG 342980464 11º Eliane de Souza RG 244300586

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 10º Emilia Funo Hiroto RG 242914871

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: VIGIA - 12X36 03º Daniel Amaral Ando RG 378276104

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 49º Thaynara Bianca Alves RG 499766738

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 02º Jessica Trevisan Monteiro RG 419092973 03º Fabio Bezerra Pereira RG 294606361

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO – REGENTE FEIJÓ 01º Ricardo Augusto Pereira Andrade RG 433580653

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 22/2021 - Processo Licitatório n.º 42/2021 - do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade o Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de alimentação em marmitex para funcionários da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será 10h00min do dia 18 de novembro de 2021 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 05 de novembro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Fica RETIFICADO o EXTRAO da 1ª Prorrogação do Contrato nº 272/2020. Processo Licitatório nº 39/2020. Dispensa nº 08/2020. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de relógios ponto por meio de licença de software “na nuvem”. Contratante: CIOP. ONDE SE LÊ: Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA – CNPJ nº 02.122.886/0001-71. LEIA-SE: Contratada: JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA - CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Valor total estimado: R$ 14.236,00. Vigência: 19/10/2021 a 18/10/2022. Pres. Prudente, 18 de outubro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.