DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1 QUAD 2021

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2 QUAD 2021

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação do Contrato nº 272/2020. Processo Licitatório nº 39/2020. Dispensa nº 08/2020. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de relógios ponto por meio de licença de software “na nuvem”. Contratante: CIOP. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA – CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Valor total estimado: R$ 14.236,00. Vigência: 19/10/2021 a 18/10/2022. Pres. Prudente, 18 de outubro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL (UPA) – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Maria Carolina Carvalho de Carlos Oliveira RG 434720926

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Eduardo Viana Gasque RG 545411002

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 – NOTURNO (PD) 01º Juliana Vizari Costa RG 424646468

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H – REGENTE FEIJÓ 01º Anny Caroline de Menezes RG 474365591

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 03º Jaqueline Terezinha Theodoro de Mello RG 88471873

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 11º Gilda Maria Celestino Uzum RG 264144673

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - NOTURNO 09º Welinton Bocamine Antunes RG 545410071

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Selma Coimbra Alves Pretel RG 235227651

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 - DIURNO 07º Laura Arcanjo Milan RG 383633813

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos classificados no Processo Seletivo Simplificado após prazo recursal, para as funções: Assistente Social (UPA) – Presidente Prudente, Assistente Social (CIOP) – Presidente Prudente, Tratador – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – Presidente Prudente, Copeira – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – 40h – Regente Feijó e Regulador de Transportes Sanitário – Regente Feijó, classificados em ordem decrescente de notas, conforme do Edital de Processo Seletivo Simplificado 007/2021 de 18 de outubro de 2021, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado n.º 007/2021, para preenchimento das funções:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 10º Jumara Nochi RG 164029497

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - DIURNO 10º Edvania Cristina da Silva Celio RG 460183278

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 63/2017 – Inexigibilidade n° 05/2017. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” e também na alínea “m” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 63/2017 – Inexigibilidade nº 05/2017 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 29 de outubro de 2021. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 63/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2017 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS E DE CIRURGIÃO DENTISTA.). Credenciados: Contrato 459/2021 – ALINE FUSO MATTOS – ME – CNPJ: 42.526.788/0001-14. Contrato 259/2021 – ALINE SARAIVA FERNANDES – ME – CNPJ: 41.051.300/0001-87. Contrato 44/2019 – MATOS & BERTOLLI ODONTOLOGIA LTDA. – ME – CNPJ: 32.840.778/0001-03. Contrato 232/2021 – ARYANE SILVA CESTARE – ME – CNPJ: 40.998.439/0001-70. Contrato 246/2020 – CAIO CESAR PEZARIM BRAVO – ME – CNPJ: 38.181.473/0001-05. Contrato 510/2021 – CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME – CNPJ: 42.932.480/0001-79. Contrato 160/2021 – CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA + RISO LTDA. – ME – CNPJ: 26.117.177/0001-66. Contrato 390/2021 – EMILI SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ: 42.059.729/0001-83. Contrato 287/2021 – ETIELE PACO CORREA VEIGA – ME – CNPJ: 41.264.521/0001-33. Contrato 362/2021 – FERNANDA ALVES SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME – CNPJ: 41.800.241/0001-00. Contrato 487/2021 – GABRIELA LIMA DE SOUZA – ME – CNPJ: 41.733.739/0001-90. Contrato 12/2018 – GEOVANA GARCIA CRUZ CLÍNICA ODONTOLÓGICA – ME – CNPJ: 29.443.452/0001-20. Contrato 34/2020 – ISABELLA GARGANTINI DE ALMEIDA – ME – CNPJ: 29.070.137/0001-02. Contrato 173/2018 – J DA S LOPES – ME – CNPJ: 31.917.288/0001-97. Contrato 555/2021 – JANAINA DE LOURDES BRAGA SILVA – ME – CNPJ: 42.948.055/0001-78. Contrato 255/2020 – JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME – CNPJ: 38.093.292/0001-27. Contrato 255/2019 – LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME – CNPJ: 35.081.917/0001-42. Contrato 226/2020 – L. C. RODRIGUES CATUCHI – ME – CNPJ: 37.982.362/0001-35. Contrato 273/2019 – LUIZA BENETTI SANCHES – ME – CNPJ: 30.419.951/0001-60. Contrato 289/2021 – M. T. MIYASHITA ODONTOLÓGICO – ME – CNPJ: 41.498.546/0001-00. Contrato 86/2019 – MAITE BRITO DAGUANO ZAGO – ME – CNPJ: 10.499.461/0001-04. Contrato 556/2021 – MARIANA SAMPAIO RAMINELLI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME – CNPJ: 43.402.899/0001-81. Contrato 62/2019 – MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO – ME – CNPJ: 31.153.432/0001-66. Contrato 312/2021 – NATHALIA LIMA MEROTTI GARRIDO – ME – CNPJ: 41.645.124/0001-01. Contrato 130/2021 – ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS – CNPJ: 20.195.289/0001-59. Contrato 53/2020 – RENATA ALEXANDRA DE OLIVEIRA DAMÁSIO – ME – CNPJ: 36.057.392/0001-72. Contrato 154/2019 – ROSILENE MARTINS – ME – CNPJ: 31.446.618/0001-03. Contrato 225/2021 – TALITA STUANI ESQUIÇATO FARMÁCIA – ME – CNPJ: 41.077.986/0001-85. Contrato 603/2021– THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA – ME – CNPJ: 43.776.586/0001-93.

EXTRATOS ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 451/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 297/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 50/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 596/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 37.572.000,00. Data: 25/10/2021. EXTRATOS EMILIANÓPOLIS Extrato do Contrato de Programa nº 400A/2021 que tem como objeto a prestação de serviços de Enfermeiro e Serviços Gerais. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 160.033,61. Data: 11/06/2021. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 247/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 460/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS FLORA RICA Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 592/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.000.334,00. Data: 22/10/2021. Processo Licitatório nº 50/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 593/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 37.572.000,00. Data: 22/10/2021. EXTRATOS IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 568/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS INDIANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 539/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 602/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 29/10/2021. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Extrato do 4º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 274/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Médico Clínico Geral. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento Contratual. Contrato de Programa nº 235/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem. Vigência: 12 meses. Pres. Prudente/SP, 28/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS NANTES Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra. Contrato nº 597/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 25/10/2021. EXTRATOS PIRAPOZINHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 270/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Médico Clínico Geral. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS RANCHARIA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 70/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 295/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços de Médico Clínico Geral. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 149/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS ROSANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 173/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS SANDOVALINA Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Psiquiatra. Contrato nº 586/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 08/10/2021. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 478/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS SANTO ANASTÁCIO Extrato do 4º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 94/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente/SP, 15/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 582/2021. Contratante: CIOP. Contratada: E. A. DOIS CONSULTORIA LTDA. - ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 04/10/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 583/2021. Contratante: CIOP. Contratada: A.P. B NISHIMURA CLÍNICA MÉDICA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/10/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 584/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ALESSANDRA GOMES DUARTE RODRIGUES LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 06/10/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 585/2021. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA BRAMBILLA F PEREZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/10/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 587/2021. Contratante: CIOP. Contratada: DUARTE SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/10/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 588/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS PATRICIA C. RICARDO EIRELI EPP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/10/2021. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 589/2021. Contratante: CIOP. Contratada: NATALIA DE CASSIA MACHADO GUILHERME ME. Valor: R$ 70.118,40. Data: 14/10/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 523/2021. Contratada: BIO-LAB DE IEPÊ LTDA EPP. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na tabela SUS. Alteração dos dados bancários. Vigência: 17/06/2022. Pres. Prudente, 14/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra. Contrato nº 590/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MARIA HERMÍNIA DIAS GRANADO - ME. Valor: R$ 480.000,00. Data: 18/10/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 591/2021. Contratante: CIOP. Contratada: R.E.D. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/10/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudióloga. Contrato nº 594/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA – ANA CAROLINA LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 22/10/2021. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contrato nº 595/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PIZARRO HOSPITAL DIA LTDA. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 22/10/2021. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contrato nº 599/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CASTILHO CLINICA MEDICA S/S ME. Valor: R$ 1.097.750,00. Data: 28/10/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 601/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CINTIA VEIGA DA CARMO ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 28/10/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 603/2021. Contratante: CIOP. Contratada: THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLÓGICA ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 29/10/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 429/2021. Contratada: ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Fisioterapeuta. Alteração dos dados bancários. Vigência: 22/02/2022. Pres. Prudente, 29/10/2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Pregão Presencial nº 21/2021. Processo nº 40/2021. Contrato nº 598/2021. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: Fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses. Valor total: R$ 41.180,00. Vigência: 28/10/2021 a 27/12/2021. Pres. Prudente, 28 de outubro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

DESIGNAR a servidora LARISSA ANA DA SILVA, RG 44.562.557-0, atualmente investida no cargo de Auxiliar Financeiro para acumular o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no Complexo Turístico - Cidade da Criança, em virtude de afastamento por licença saúde, por período determinado, tendo início em 31/10/2021 até 20/12/2021, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 09º Beatriz Neres Ferreira RG 555442147

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 48º Claudia Cristina Costa RG 286396324

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 09º Silvania do Amaral Bueno RG 17050331

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 - NOTURNO 01º Jane Umbelino Ferreira da Luz RG 288968232

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - NOTURNO 07º Sonia Bezerra de Menezes RG 239871145 08º Mayara do Prado Vitor dos Santos RG 471650560

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - NOTURNO 06º Larissa Ferreira de Barros RG 53979078

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado, para as funções: Assistente Social (UPA) – Presidente Prudente, Assistente Social (CIOP) – Presidente Prudente, Tratador – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – Presidente Prudente, Copeira – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – 40h – Regente Feijó e Regulador de Transportes Sanitário – Regente Feijó, classificados em ordem decrescente de notas, conforme do Edital de Processo Seletivo Simplificado 007/2021 de 18 de outubro de 2021, a saber:

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2021, Processo Licitatório n.º 40/2021 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01, 02, 03 e 04 o valor total estimado de R$ 41.180,00. Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 27 de outubro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (40H) – PRESIDENTE PRUDENTE 17º Vinicius Almeida Rodrigues RG 460496888

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RESOLUÇÃO 015/2021

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H – EMILIANÓPOLIS 02º Nayhara Domingues RG 489319282

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - NOTURNO 05º Regina Santana Silva RG 471023863

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 08º Natielle Dias Silva RG 40479029X

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DESIGNAR a servidora MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, RG 26.573.013-2, atualmente investida no cargo de Diretora Executiva para acumular o Cargo de Diretor de Saúde, por período determinado, tendo início em 25/10/2021 até 29/10/2021, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (40H) – PRESIDENTE PRUDENTE 16º Jessica Pantarotto Soares RG 77421270

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - NOTURNO 04º Adriana Roberta Silva Campos RG 257735744

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 39/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 20/2021. Registro de preços para aquisições futuras de insumos para nutrição oral e enteral para 24 (vinte e quatro) municípios consorciados, com as seguintes empresas detentoras: 1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021 – NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI – CNPJ: 27.435.570/0001-60 os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$ 3.551.073,40. 2) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2021 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item: 4, no valor total de R$ 120.620,36. Vigência: 21/10/2021 a 09/09/2022. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 22 de outubro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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DECRETO Nº 09/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. “TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.” MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; Considerando que no dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Funcionário Público. DECRETA: Art. 1º Fica transferida a comemoração do Dia do Funcionário Público para o dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira, ocasião em que o expediente nas unidades administrativas geridas pelo Consórcio Intermunicipal Do Oeste Paulista – CIOP será considerado facultativo. Art. 2º Os serviços de saúde e os considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 20 de outubro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 07º Leticia Brito Barbosa RG 40078466X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 47º Alessandra dos Santos Porto RG 274138062

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (40H) – PRESIDENTE PRUDENTE 15º Thinfane Virginio Soares RG 656363297

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 - NOTURNO 03º Camila Pereira dos Santos RG 445622520

Processo n.º 37/2021. Apuração Administrativa nº 01/2021. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI ME, referente ao CONTRATO Nº 453/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Decisão: Diante de todo o exposto, mantida a suspensão da execução contratual, bem como a suspensão do presente procedimento, conforme já decidido no Despacho de fls. 111/112, remeto os autos ao Diretor Técnico da Unidade de Saúde - UPA Zona Norte, para que tome as medidas que julgar pertinentes ao caso em tela e informe o relato final aos autos desta apuração. Pres. Prudente, 20 de outubro de 2021 – Marcel dos Santos Cardoso – Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos – Autoridade Apuradora.