DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2021, Processo Licitatório n.º 38/2021 para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES: BOVINA E DE FRANGO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA CIDADE DA CRIANÇA, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de C.A.S. ARANHA ALIMENTOS - ME – CNPJ: 12.926.998/0001-39 os itens: 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 162.048,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 06 de outubro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 695/2021, tornando-a sem efeito.

Art.1º. EXONERAR, “a pedido”, a Sra. AMANDA NOGUEIRA SOLLER PIRES, portadora do RG nº 44.503.383-6 SSP/SP e do CPF. 387.015.928-66 do cargo, em comissão, de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (40H) – PRESIDENTE PRUDENTE 11º Andressa Gomes Nardi RG 460176699

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) – (PD) 01º Raul Fernando dos Passos RG 558279260

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 711/2021. “DELEGA COMPETÊNCIA A DIRETORA EXECUTIVA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”. MURILO NÓBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, na constância do seu mandato, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Inciso XII do Art. 28 do Estatuto Social: CONSIDERANDO as Portarias Administrativas nº 676 e 677 de 2021; CONSIDERANDO as competências atribuídas ao ocupante do cargo de Diretor Executivo, quanto ao gerenciamento das atividades e dos recursos administrativos do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP resolve: Art. 1º. Fica delegada à Diretora Executiva, Maria Heloisa da Silva Cuvolo, e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar os seguintes atos: I – Celebrar Contratos de Rateio, Contratos de Parcelamentos de Contratos de Rateio, Contratos de Gestão, Contratos de Programa, Termos Aditivos, Termos de Colaboração e demais contratos administrativos para execução dos objetivos do Consórcio; II – Contratar, demitir, bem como, praticar os atos relativos ao pessoal técnico e administrativo; III – Expedir certidões, declarações, passar recibos, receber citações, intimações, bem como, dar adequado tratamento a todos os demais documentos a serem expedidos ou recebidos relativos a matérias administrativas do CIOP; IV – Realizar contratos com empresas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços e compras para atender os Municípios consorciados, observando o disposto na Lei 8.666/93. Art.2º. Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º. Fica revogada a Portaria nº 18/2021. Presidente Prudente - SP, 06 de Outubro de 2021. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 712/2021 “NOMEIA GESTOR DE PARCEIRA ENTRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP E ASSOCIAÇÃO O AMOR É A RESPOSTA – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DE ÂMBITO REGIONAL CASA ABRIGO DE ÂMBITO REGIONAL”. MURILO NÓBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que cabe ao CIOP, autarquia pública, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; Considerando que os órgãos públicos devem manter gestor formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; Considerando as Portarias nº 657, 676 e 677 de 2021; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos do art. 35, inciso V, “g” da Lei nº 13.019/2014, fica nomeado a Dra. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, CPF 267.651.128-98, Diretora Executiva, como GESTORA DA PARCERIA firmada entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e a ASSOCIAÇÃO O AMOR É A RESPOSTA – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DE ÂMBITO REGIONAL. Art.2º. O gestor nomeado exercerá suas funções, com poderes de controle e fiscalização, conforme atribuições e obrigações previstas no art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014, observando-se as competências da Portaria Ministerial 2.147-SEI, de 21 de dezembro de 2018. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º. Fica revogada a Portaria nº 518/2021. Presidente Prudente - SP, 06 de outubro de 2021. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para o cargo de Enfermeiro (40hs) – Alfredo Marcondes, para manifestar interesse na contratação temporária para o CAPS III – ANA JACINTA, devendo comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (40HS) – ALFREDO MARCONDES 01º João Paulo Amadio Guerrero RG 234814652 02º Ingliti Daiana Landim RG 441845915 03º Caroline de Oliveira Santos RG 45104874X 04º Fernanda Carolina de Melo Trombeta RG 413895178

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (40H) – PRESIDENTE PRUDENTE 10º Adriana Leite de Oliveira RG 522515873

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) 02º Ana Karlla de Lima Flauzino RG 45128611X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 39º Isabela Fabris Francisco Miguel RG 362158423

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) – NOTURNO 10º Maria Aparecida Silva de Jesus RG 192190325

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 38º Danielle Cristina da Silva dos Santos RG 476908097

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H - CIOP 06º José Roberto Tadeu Donadi RG 426655060

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. FABIO ROSSETTO LEÃO, portador da cédula de identidade RG. 19152679-4 SSP/SP., do CPF/MF. 273.993.298-77 para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA Zona Norte do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 04.10.2021.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2021 - Processo Licitatório n.º 39/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS (COMPLEMENTAR DO P.E. Nº 14/2021). Municípios Interessados: 01-Álvares Machado, 02-Anhumas, 03-Caiabu, 04-Emilianópolis, 05-Euclides da Cunha Paulista, 06-Flora Rica, 07-Flórida Paulista, 08-Iepê, 09-Indiana,10-João Ramalho,11-Martinópolis,12-Narandiba, 13-Pirapozinho, 14-Pres. Bernardes,15-Pres. Epitácio, 16-Pres. Prudente,17-Rancharia, 18-Regente Feijó,19-Santo Anastácio, 20-Santo Expedito, 21-Sandovalina, 22-Taciba e 23-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 15 de outubro de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 04 de outubro de 2021, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo de Aditamento de ARP nº 206/2021. SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ: 27.479.901/0001-64. Processo Licitatório n.º 27/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 13/2021. Objeto: Fica remanejada ao Município de Presidente Bernardes a quantidade de 5.000 unidades dos itens 03 (Fralda G) e 04 (Fralda EG) do Município de Flórida Paulista. Presidente Prudente, Pres. Prudente, 30 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Despacho do Diretor Executivo. Tomada de Preços nº 01/2018. Processo nº 26/2018. Objeto: Serviço de Reforma das Estruturas Metálicas dos Toboáguas e das Pistas Aquáticas do Parque Aquático “Cidade Da Criança” de Presidente Prudente-SP. Deliberação: Considerando às informações do Presidente da Comissão de Licitação às fls. 316 acerca da proposição de revogação da Tomada de Preços nº 01/2018 diante dos fundamentos explanados na Ata de Deliberação de fls. 307/308. Considerando a ciência das empresas interessadas Construtec e Reverflux, às fls. 312/315. Revogo a Tomada de Preços nº 01/2018, cessando seus efeitos, resguardando a discricionariedade da Administração para abertura de novo procedimento licitatório em momento oportuno. Presidente Prudente, 30 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (NOTURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 07º Leticia Cristina Tenorio de Souza RG 444667180 08º Ana Carolina Caldas de Lima RG 534141511 09º Luciana da Silva Correia RG 244281592

Art.1º. EXONERAR, a Sra. AMANDA NOGUEIRA SOLLER PIRES, portadora do RG nº 44.503.383-6 SSP/SP e do CPF. 387.015.928-66 do cargo de MEDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE, em comissão, a partir de 28.09.2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) – NOTURNO 08º Larissa Viana Pereira da Silva RG 499855681 09º Talita Solyon Bairradas RG 350398409

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 37º Jessica Eduarda Lopes Tridico RG 1790501

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para o cargo de Enfermeiro (40hs) – Alvares Machado, para manifestar interesse na contratação temporária para o CAPS III – ANA JACINTA, devendo comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS – ALVARES MACHADO 06º Laiza Caroline Alves RG 407046057

2º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 18/2019. Processo nº 28/2019 Contrato nº 238/2019. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa fixa em 2,8% sobre montante variável mensal de vale transporte. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2022. Presidente Prudente, 29 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto-CIOP.

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Art.1º. DEMITIR em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2020, o Sr. Marcos Antonio dos Santos, RG. 16.403.936, do cargo de Vigilante, a partir de 28/09/2021.

Art.1º. DEMITIR em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2021, o Sr. Julio Cesar Tomazini, RG. 27.642.796-8, do cargo de Recepcionista, a partir de 28/09/2021.

Art.1º. EXONERAR, a Sra. ANA ROBERTA TRIBIOLLI HOEDLICH, portadora do RG nº 26.883.095-2 SSP/SP e do CPF. 251.243.048-04 do cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL, da localidade/Unidade RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, em comissão, a partir de 30.09.2021.

Art. 1º. Fica afastado a partir do dia 30/09/2021 do cargo efetivo de Enfermeiro por tempo indeterminado, o funcionário JULIANO APARECIDO DOS SANTOS, portador do RG nº 40.077.997-3, para assumir cargo em comissão de Coordenador em Saúde Mental a partir de 01/10/2021, por tempo indeterminado, de conformidade com a Portaria Administrativa de Nomeação 685/2021.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. JULIANO APARECIDO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG. 40.077.997-3 SSP/SP., do CPF/MF. 368.982.168-13 para exercer o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL da localidade/Unidade RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 01.10.2021.

Art.1º. EXONERAR a Sra. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, portador do RG nº 26.573.013-2 SSP/SP e do CPF. 267.651.128-98 do cargo de DIRETOR JURÍDICO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 30.09.2021.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. SÉRGIO RICARDO STUANI, portador da cédula de identidade RG. 25.235.517-9 SSP/SP., do CPF. 246.553.278-20 para exercer o cargo de DIRETOR JURÍDICO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 01.10.2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 36º Livia Maria Bernardes Petenati Alves RG 466953410

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 20º Leticia Pontes de Moraes Oliveira RG 572124028

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H - CIOP 04º Cristiane Novais Sanches RG 251979453 05º Sonia Maria de Oliveira RG 19525692X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para o cargo de Enfermeiro (40hs) – Alvares Machado, para manifestar interesse na contratação temporária para o CAPS III – ANA JACINTA, devendo comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS – ALVARES MACHADO 05º João Paulo Amadio Guerrero RG 234814652

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 31º Cintia Aparecida Pereira de Menezes RG 404731247

Pregão Eletrônico nº 18/2021. Processo nº 35/2021. Contrato nº 566/2021. Contratante: CIOP. Contratada: Banco Bradesco S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Objeto: Administração dos serviços de folha de pagamento das remunerações e salários dos empregados públicos do CIOP, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente ou salário, pelo período de 60 meses. Valor total: R$ 300.180,00. Vigência: 19/09/2026. Presidente Prudente, 27 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art.1º. EXONERAR, a Sra. LUCIANA FERRI MENDONÇA, portadora do RG nº 23.022.773-9 SSP/SP e do CPF. 121.089.408-47 do cargo de MEDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE, em comissão, a partir de 27.09.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. AMANDA NOGUEIRA SOLLER PIRES, portadora da cédula de identidade RG. 44.503.383-6 SSP/SP., do CPF/MF. 387.015.928-66 para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 28.09.2021.

Art.1º. EXONERAR o Sr. CARLOS AUGUSTO VRECHE, portador do RG nº 17.738.084-6 SSP/SP e do CPF. 069.222.398-30 do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 30.09.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, portadora da cédula de identidade RG. 26.573.013-2 SSP/SP., do CPF/MF. 267.651.128-98 para exercer o cargo de DIRETOR EXECUTIVO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 01.10.2021.

Art.1º. EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA GOMES DUARTE RODRIGUES, portadora do RG nº 24.305.256-X SSP/SP e do CPF. 125.150.938-09 do cargo de MEDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA, em comissão, a partir de 04.10.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. JUSSARA DE ALMEIDA BRUNO, portadora da cédula de identidade RG. 12.594.692-2 SSP/SP., do CPF/MF. 058.852.268-6 para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 04.10.2021.

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RESOLUÇÃO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre :A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 4.925.000,00 e abertura de Crédito Especial Orçamentário no valor de R$ 126.000,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. O Presidente, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo Conselho Diretor, RESOLVE: Art.1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista autorizado a realizar na Contadoria, a abertura de crédito adicional suplementar orçamentário no valor de R$ 4.925.000,00 (Quatro milhões, Novecentos e vinte e cinco mil reais) e abertura de crédito especial orçamentário no valor de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) nas seguintes categorias de programação do orçamento vigente: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01 – PRONTO ATENDIMENTO/UBS 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (78) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 70.000,00 (82) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 (91) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 103010005.2.025000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – CAIABU (102) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.029000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – NARANDIBA (1335) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.064000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – PIRAPOZINHO (1413) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 60.000,00 103010005.2.031000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (1185) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 500.000,00 (162) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 500.000,00 103010005.2.033000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – REGENTE FEIJO (188) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 9.000,00 103010005.2.034000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – ROSANA (1336) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 103010005.2.037000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – TACIBA (1371) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 500.000,00 103010005.2.052000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – INDIANA (1238) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.02 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (235) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 103010005.2.025000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – CAIABU (1186) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.029000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – EUCLIDES DA CUNHA (248) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 16.000,00 103010005.2.029000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – NARANDIBA (1057) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 6.500,00 103010005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (275) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 103010005.2.032000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – RANCHARIA (287) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 9.000,00 103010005.2.034000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ROSANA (319) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 3.000,00 103010005.2.035000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – SANTO ANASTACIO (1299) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 1.500,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.03 – VIGILANCIA EM SAUDE 103010005.2.033000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – REGENTE FEIJO (348) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 12.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.04 – ESPECIALIDADES 103010005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (1153) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 7.500,00 (1154) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.035000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – SANTO ANASTACIO (406) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.055000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE BERNARDES (1211) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.05 – LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (431) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.027000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – JOAO RAMALHO (1339) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 103010005.2.034000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ROSANA (442) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 150.000,00 103010005.2.054000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALFREDO MARCONDES (1191) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.033000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – EMILIANOPOLIS (1322) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.06 – CAPS 103010005.2.065000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – EMILIANOPOLIS (1394) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 (1395) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 5.000,00 (1392) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 (1390) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 1.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.07 - NASF 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (530) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 7.500,00 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – TEODORO SAMPAIO (568) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.08 – UPA 103010005.2.009000 – MANUTENÇÃO UPA – ANA JACINTA (617) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 190.000,00 103010005.2.021000 – MANUTENÇÃO UPA ZONA NORTE – JD GUANABARA (646) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 500.000,00 (663) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 183.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.11 – SERVIÇOS DE FARMACIA 103020005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (1140) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 103020005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – SANDOVALINA (1415) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 30.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.12 – UBS ROSANA 103020005.2.034000 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO – ROSANA (1079) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.06.01 – SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 082440008.2.046000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM ASSISTENCIA SOCIAL – REGENTE FEIJO (961) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 TOTALDA SUPLEMENTAÇÃO............................................................R$ 5.051.000,00 Art. 2º.O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto pelo EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de R$ 5.003.500,00 (Cinco milhões, trêz mil e quinhentos reais) e pela anulação parcial/total das dotações orçamentárias a seguir, no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais) nos termos do parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 e Resolução Ciop nº 18 de 26/11/2019: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.02 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 103010001.2.026000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – EUCLIDES DA CUNHA (237) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 16.000,00 103010001.2.029000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – NARANDIBA (1062) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 1.500,00 103010001.2.032000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – ROSANA (306) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 3.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.03 – VIGILANCIA EM SAUDE 103010005.2.033000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – REGENTE FEIJO (332) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 12.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.04 – ESPECIALIDADES 103010005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (1152) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01...............................................................................R$ 7.500,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.07 – NASF 103010001.2.024000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (518) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 7.500,00 TOTAL DA ANULAÇÃO..................................................................................R$ 47.500,00 Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de Julho de 2021. Murilo Nobrega Campos Presidente

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 06º Vanessa Aparecida dos Santos Estevam RG 403944405 RECEPCIONISTA (12X36) – NOTURNO 06º Lilian Beatriz Pereira Tavares RG 459316710 07º Marcia Adriana da Silva RG 418311547

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 35º Thais de Oliveira Telles RG 43585723X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 30º Leidiane Maria dos Santos RG 563657339

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DIA: 27 de setembro de 2021 (SEGUNDA- FEIRA). HORAS: 14h:00m. LOCAL: REUNIÃO PRESENCIAL NA SEDE DO CIOP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA) Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no Dia: 27/09/2021 (SEGUNDA- FEIRA), Hora: 14h:00m convocação de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Deliberação sobre cargos em comissão. 2. Esclarecimentos sobre a investigação iniciada pela Câmara Municipal de Presidente Prudente relativo a gestão da Cidade da Criança. Presidente Prudente, 24 de setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê

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Processo n.º 37/2021. Apuração Administrativa nº 01/2021. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI ME, referente ao CONTRATO Nº 453/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Decisão: Comungando dos mesmos fundamentos explanados pelo Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, ora Autoridade Apuradora, AUTORIZO a abertura de procedimento de apuração e a suspensão da execução do Contrato nº 453/2021 pela empresa credenciada DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI-ME, CNPJ Nº 42.462.948.0001/09 e da prestação do serviço da médica vinculada à empresa, DANIELA REGO SIQUEIRA – CRM/SP Nº 101.401, garantindo que a profissional não preste serviço por nenhum outro contrato no âmbito dos municípios consorciados até a segunda ordem. AUTORIZO também a notificação da Diretora Clinica da UPA Zona Norte para apresentar relatório apontando possíveis erros de procedimento nos prontuários apresentados para aferição de eventual conduta culposa. Fica desde já a empresa apurada também notificada para, se quiser, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação. Do mesmo modo, após a apresentação do relatório de apontamento pela Diretora Clinica, será aberta vista para que apurada manifeste o que entender de direito. Pres. Prudente, 21 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 05º Andressa Vieira Gomes da Silva RG 36801596

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 33º Raisa Dayan Mariano Oliveira RG 428239213

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 34º Franciele Domingos Batista Silva RG 426652927

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 19º Nathalia dos Reis Custodio Simplicio RG 579406970

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H - CIOP 03º Thaisa Rosilaine Ferreira de Oliveira Sena RG 481291416

4º Termo de Prorrogação Contratual. Processo Licitatório n.º 52/2017 – D.L N.º 28/2017, para prestação de serviço contínuo de locação mensal de caçambas para o armazenamento de entulhos e detritos em geral para o Parque da Cidade da Criança. Contrato n.º 264/2017. Contratado: VIVIAN C.T. SALLES BATISTA-ME. Vigência: 23/09/2021 à 22/09/2022. Valor total estimado: R$ 10.080,00. Todas as cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 23 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 19/2021 - Processo Licitatório n.º 38/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição estimativa e parcelada de gêneros alimentícios (carne bovina e carne de frango), para alimentação dos animais do Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será 10h00min do dia 06 de outubro de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 23 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Ementa

2º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 21/2019. Processo nº 31/2019. Contrato nº 243/2019. Contratante: CIOP. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa negativa fixa em 4,82 % sobre montante variável mensal de vale alimentação. Vigência: 11/10/2021 a 10/10/2022 Presidente Prudente, 22 de setembro de 2021. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto - CIOP.

RESOLUÇÃO Nº 016 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP PARA O EXERCÍCIO DE 2022. A Assembleia Geral aprovou em 10 de Novembro de 2021, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º - Estima-se as receitas do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP para o exercício financeiro de 2022 em R$ 71.825.000,00 (setenta e um milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), e fixa as despesas em R$ 71.825.000,00 (setenta e um milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais). Art. 2º - As receitas serão realizadas mediante arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento (em R$): RECEITAS CORRENTES.........................................R$ 71.825.000,00 Receita Patrimonial...............................................R$ 67.646,84 Receita de Serviços...............................................R$ 110.000,00 Transferência Correntes........................................R$ 71.441.353,16 Outras Receitas Correntes.....................................R$ 206.000,00 RECEITA DE CAPITAL............................................R$ 0,00 Transferência de Capital........................................R$ 0,00 TOTAL DAS RECEITAS...........................................R$ 71.825.000,00 Art. 3º - As receitas serão aplicadas de acordo com o seguinte desdobramento (em R$): DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR NATUREZA DESPESAS CORRENTES.........................................R$ 70.029.613,14 Pessoal e Encargos Sociais.....................................R$ 27.909.446,92 Outras Despesas Correntes....................................R$ 42.120.166,22 DESPESAS DE CAPITAL..........................................R$ 724.000,00 Investimentos.........................................................R$ 724.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA...................................R$ 1.071.386,86 Reserva de Contigência..........................................R$ 1.071.386,86 TOTAL DAS DESPESAS...........................................R$ 71.825.000,00 Art. 4º - Os quadros dos detalhamentos das receitas e despesas, exigidos pela Lei Federal 4.320/64, são parte integrantes deste projeto de resolução. Art. 5º - Nos termos dos artigos 7º, 42 e 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Presidente do Ciop autorizado: I. a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total geral da despesa fixada por anulação, II. Realizar abertura de créditos adicionais suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64; III. Realizar abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência no exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64; Parágrafo 1º - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária. Art. 6º - As dotações para custear despesas com pessoal e encargos sociais, atribuídas aos órgãos de administração serão movimentadas e redistribuídas mediante Créditos Adicionais Suplementares até o limite dessas despesas, não computando estes para efeito do limite fixado no artigo anterior. Art. 7º - Esta resolução entrará em 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Presidente Prudente, 11 de Setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE DO CIOP