DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 09º Gilvana Pereira de Oliveira RG 213555050

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 14º Gabriela Amaro Santos Silva RG 390609249

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens da ata nº ARP nº 49/2019. Pregão Presencial nº 19/2019. Interessada: EL ELYON PNEUS EIRELI - ME. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens da ata, mantendo-se o mesmo preço registrado e condições anteriormente previstas, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 21 de setembro de 2020.

EXTRATO DE 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO. Processo Licitatório n.º 52/2017 – D.L N.º 28/2017, para prestação de serviço contínuo de locação mensal de caçambas para o armazenamento de entulhos e detritos em geral para o Parque da Cidade da Criança. Contrato n.º 264/2017. Contratado: VIVIAN C.T. SALLES BATISTA-ME. Vigência: 23/9/2020 à 22/9/2021. Valor total estimado: R$ 10.080,00. Todas as cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 21 de setembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS 02º Gisely Amorim Cavalcanti RG 470430175 03º Rafaelle Cavalcante Munhoz RG 1960861 04º Luiz Eduardo Rodrigues RG 296466499

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 12º Josiane Ferreira Vale RG 446206386 13º Luciana Saad Rubio Koga RG 212363827

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (UPA) 08º Soraia Cristina Escobar RG 282134153

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) 04º Mariele Vaz Quiraldello RG 534171771

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, em razão do esgotamento de chamamento dos classificados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (40 horas), CONVOCAR os aprovados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (44 horas) para manifestar interesse na contratação para 40 horas semanais, sendo o mesmo de Segunda- feira à Sexta Feira, junto ao Centro de Triagem, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13º Ana Claudia Martins dos Santos Carmo RG 479707315 14º Giovana de Barros Jolo RG 588834750 15º Silvia Maria dos Santos Pais RG 479789538

ALTERAÇÃO DA PAUTA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/09/2020 ÀS 10:00 HORAS - INSLAÇÃO DA CASA ABRIGO NO ÂMBITO REGIONAL

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 16º Mariana Nicolino Cavalcante RG 529385733 17º Silvia Maria dos Santos Pais RG 479789538 18º Isabella Brandi Lima RG 498737317 19º Jessica Mayara Ribeiro RG 473781670 20º Janaina Cardoso Correia RG 581831573

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 03º Miriam Cristina Souto Daniel RG 236500740

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 55/2017 – Inexigibilidade n° 03/2017. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” e também na alínea “m” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 55/2017 – Inexigibilidade nº 03/2017 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 16 de setembro de 2020. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 55/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2017 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE: MÉDICO CLÍNICO GERAL, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO.). Credenciados: Contrato 272/2019 – ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 35.506.462/0001-60. Contrato 19/2020 – A. S. LINS VITTA – ME – CNPJ: 35.963.185/0001-14. Contrato 178/2019 – DANIELA DIAS MARTINS PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 34.024.445/0001-23. Contrato 260/2019 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. – ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. Contrato 222/2019 – JACKELINE TRASSI INOUE – ME – CNPJ: 34.821.161/0001-68. Contrato 291/2017 – JESSICA FREIRE NERY – CLÍNICA DE PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.385.194/0001-00. Contrato 229/2020 – MARIANA ALBERGARIA DO VALE – ME – CNPJ: 37.682.396/0001-04. Contrato 105/2019 – MARIANA SOTOCORNO SILVA – ME – CNPJ: 33.734.022/0001-34. Contrato 283/2017 – MAYSA CRISTINA GOMES CLÍNICA MÉDICA – ME – CNPJ: 28.375.332/0001-70. Contrato 275/2019 – MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.913.205/0001-87. Contrato 33/2020 – SERRAGLIO & SANTOS LTDA. – ME – CNPJ: 35.963.227/0001-17.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 11º Lucile Borges e Silva RG 279126839

Apresentação do Plano de Trabalho para instalação da Casa Abrigo de Âmbito Regional pelos membros da Defensoria Pública e Ministério Público do Estado de São Paulo aos Municípios Consorciados.

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Dispensa de Licitação nº 07/2020. Processo nº 33/2020. Contrato nº 251/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 06.003.515/0001-21. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS DO COMPLEXO GERAL PARQUE CIDADE DA CRIANÇA. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência: 10/09/2021 . Pres. Prudente, 11 de setembro de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS 01º Nathalia Almeida de Araujo RG 49932822X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 37º Isabella Brandi Lima RG 498737317

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 09º Soraia Cristina Escobar RG 282134153 10º Flavia Regina Major Silva Teles RG 268828738

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 23º Silvia Maria dos Santos Pais RG 479789538

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 05º Guilherme Silva Antunes RG 546946835

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (UPA) 07º Paulo Henrique Lima RG 495886786

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 14º Michel Cruz Ramos RG 447364315

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 03º Jaqueline Naiara Marinho dos Santos RG 497728345

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 08º Celia Aparecida de Lima RG 20949761

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, em razão do esgotamento de chamamento dos classificados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (40 horas), CONVOCAR os aprovados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (44 horas) para manifestar interesse na contratação para 40 horas semanais, sendo o mesmo de Segunda- feira à Sexta Feira, junto ao Centro de Triagem, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10º Lindeci dos Santos Carvalho RG 330602238 11º Denis Roberto do Nascimento Tajima RG 479229521 12º Regiane Cristina dos Santos Mendes RG 508366094

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 19/2020, Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de serviço de confecção de crachás para uso dos empregados do CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2020 – JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA - ME, CNPJ: 02.122.886/0001-71 o item: 1, no valor total de R$ 15.600,00. Vigência: 01/09/2020 a 31/08//2021. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00.00.00 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. Presidente Prudente, 01 de setembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 32/2019 – Inexigibilidade n° 01/2019. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “5.3” até a alínea “5.5” do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 32/2019 – Inexigibilidade nº 01/2019 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 10 de setembro de 2020. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2019 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2019 – (PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP.). Credenciados: Contrato 244/2019 – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA. – ME – CNPJ: 00.264.520/0001-01. Contrato 245/2019 – GRUPO MASTELLINI LTDA. – ME – CNPJ: 11.082.876/0001-40. Contrato 253/2019 – SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA. – EPP – CNPJ: 02.733.396/0001-01. Contrato 254/2019 – EXAME – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITODIAGNÓSTICO EIRELI – EPP – CNPJ: 68.165.729/0001-51. Contrato 116/2020 – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EXATO LTDA. – ME – CNPJ: 04.580.020/0001-30. Contrato 164/2020 – SEVERINO CORDEIRO DE MELO & IVANIA PEREIRA GONZAGA CORDEIRO LTDA. – ME – CNPJ: 04.993.624/0001-08.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 07º Rafaelle Cavalcante Munhoz RG 1960861 08º Jéssica Seviero dos Anjos RG 474449051

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (40H) 04º Ingrid Pereira dos Santos RG 001742821

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 04º Helen de Oliveira Machado RG 5100610228

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 13º Agenor Pinto Filho RG 124582874

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (12X36) 02º Ilton Marcos Pelosi RG 15554410

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 03º Rodrigo de Souza Amorim RG 40585285X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 35º Marta Oliveira Silva RG 26881465X 36º Janaina Cardoso Correia RG 581831573

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 05º Giselly Amorim Cavalcanti RG 470430175 06º Luiz Eduardo Rodrigues RG 296466499

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 07º Edilaine Cristina Fernandes Porto Reinaldo RG 295897302

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 22º Giovana de Barros Jolo RG 588834750

DESIGNAR a servidora Denise Sakiyo Ide, RG 48.909.370-X, atualmente investida no cargo de Auxiliar Administrativo para substituir o Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos pelo período determinado tendo início em 15/09/2020 até 20/09/2020, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

CRISTIANO MACEDO ENGEL, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais e consoante previsão do Edital do Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular nº 001/2020, RESOLVE, PRORROGAR A VALIDADE do presente Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2020, realizado nos dias 24 e 25 de março de 2020, bem como homologado e publicado no Diário Oficial Eletrônico no dia 31 de Março de 2020, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, conforme previsão legal do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 21/2020 - Processo Licitatório n.º 32/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA 14 (QUATORZE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 01 - Alvares Machado, 02 – Caiabu, 03 – Euclides da Cunha Paulista, 04 - Flora Rica, 05 – Flórida Paulista, 06 - Iepê, 07 - Indiana, 08 - João Ramalho, 09 - Martinópolis, 10 – Presidente Bernardes, 11 - Pres. Epitácio, 12 – Regente Feijó, 13 - Santo Expedito, 14 - Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 23 de setembro de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 11º Rafael da Silva Sereia RG 474180682

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, em razão do esgotamento de chamamento dos classificados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (40 horas), CONVOCAR os aprovados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (44 horas) para manifestar interesse na contratação para 40 horas semanais, sendo o mesmo de Segunda- feira à Sexta Feira, junto ao Centro de Triagem, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 07º Lucas Mendes Silva RG 50340360X 08º Hiago Henrique da Silva RG 495140193 09º Simone Rainho Teixeira RG 282571425

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (40H) 03º Telma Fernanda da Silva Dario RG 41676028

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 04º Elilian Patricia Brambilla RG 422424341