DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

1º Termo de Aditamento de ARP nº 66/2025. DETENTORA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.976.095/0001-06. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 7 (veículo 7 lugares) DOS MUNICIPIOS DE FLORA RICA, NARANDIBA, QUATÁ E TARABAI PARA O MUNICIPIO DE ROSANA. Presidente Prudente, 05 de agosto de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo VII do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porém precedido por avaliação de desempenho por período de experiência, na forma do Capítulo 14 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Proc. 38/2025 – Dispensa nº 15/2025. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP, SEDUC, Residência Terapêutica, SUASA, RCC, Cidade da Criança e UPAs pelo período de 04 (quatro) meses. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/14196 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 08/08/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 05 de agosto de 2025. Mileny Fidelis Silva – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.410/2025, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. EXONERAR, a Sr. JORDANE JOSE RIBEIRO BARBOSA RG Nº XX.394.80X-X e CPF Nº XX.281.138-XX deste consórcio, a partir de 29/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MAGNA HERINGER MARIANO BELLUN, matrícula Nº 7706 , do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio a partir de 31/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ROBERTO FERNANDO RODRIGUES, matrícula Nº 3409, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, a partir de 01/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VIVIANE PEREIRA SARAIVA DE MIRANDA, matrícula Nº 11754, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, a partir de 05/07/2025.

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 33/2024, a Sra. JULIANA GORRAO LOPES, matrícula Nº 11754, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 696/2022, a partir de 01/08/2025.

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 33/2024, a Sra. MARIA ADRIANA VIEIRA, matrícula Nº 9822, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, a partir de 04/08/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU 1º MARIA SIMONE SENI PEREIRA CPF: XXX.683.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU 2º JESSICA ZONZINI MANHANI CPF: XXX.605.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º PAMELA RODRIGUES ALVES CPF: XXX.872.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 87º CAROLINE VIANA JAMAL RG: XX88034XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JOAO GABRIEL GUIMARAES MOLINA CPF: XXX.397.918-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 1º LEANDRO JOSE DE PAULA CPF: XXX.805.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 592º IVANI FERREIRA DA COSTA ALMEIDA CPF: XXX.551.721-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA 3º MAYARA CAROLINA DA SILVA YOSHIYUKI ITO CPF: XXX.181.398-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ADRIANA COIMBRA DE AGUIAR CPF: XXX.587.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 593º APARECIDA DE ANDRADE FRANCO ALMEIDA CPF: XXX.175.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º MURILO APARECIDO ALEXANDRE CPF: XXX.762.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 11º BEATRIZ DOS SANTOS GONCALVES CPF: XXX.628.828-XX

Ementa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 – Processo Administrativo Nº 32/2025, do tipo Menor Preço por Lote, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES PARA ESTRUTURA EM EVENTOS PARA 16 (DEZESSEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os municípios participantes: 1 - Alfredo Marcondes, 2 - Caiabu; 3- Dracena; 4- Emilianópolis; 5- Euclides da Cunha Paulista; 6 - Flora Rica; 7 - Flórida Paulista; 8- Martinópolis; 9 - Presidente Bernardes; 10 - Presidente Venceslau, 11 - Quatá; 12 - Rancharia; 13 - Santo Anastácio; 14 – Santo Expedito; 15- Taciba e 16-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 15 (quinze) de agosto de 2025 às 09h30m (horário de Brasília/DF). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 04 de agosto de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALANA KALINKA BATISTA PEREIRA, matrícula Nº 31763, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.272/2024, a partir de 30/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BRUNA KARINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula Nº 36943, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 351/2025, a partir de 30/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ENZO FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula Nº 32549, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 16/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FRANCIELE FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 37044, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 394/2025, a partir de 04/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELLY DE ALMEIDA SANTOS , matrícula Nº 36692, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 186/2025, a partir de 29/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUILHERME HENRIQUE NAPOLEAO VICENTE, matrícula Nº 32000, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.295/2024, a partir de 14/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ISABELA MARQUES RODRIGUES, matrícula Nº 38270, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 886/2025, a partir de 17/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LETICIA RIZZO GERBASI, matrícula Nº 37966, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 792/2025, a partir de 26/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUANA BEATRIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 32654, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 14/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). PRISCILLA APARECIDA DA SILVA, matrícula Nº 38512, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.028/2025, a partir de 25/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RYAN DE CASTRO QUEIROZ, matrícula Nº 38822, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.193/2025, a partir de 23/07/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º FRANCIELE CRISTINA PEREIRA NESPOLO CPF: XXX.265.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 588º ADRIELLI YASMIM ROCHA MATEUS CPF: XXX.831.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA 2º MARIA CRISTINA FLORENTINO CPF: XXX.790.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 589º MAURICIO OSSAMU ISHIKAWA CPF: XXX.277.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ROSANA 1º JOSE CARLOS MENDES CPF: XXX.753.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA CPF: XXX.451.048-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CARLOS CESAR DE OLIVEIRA CPF: XXX.529.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 5º PAULO FERNANDES CPF: XXX.140.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 590º IGOR DE PADUA JUSTINO CPF: XXX.752.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 591º CARLA CRISTINA ALVES DA SILVA CPF: XXX.172.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 3º VANESSA LIMA DE SOUZA CPF: XXX.899.133-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MARIANA PINEDA VILLAR RG: XX98274XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 10º TATIANE OLIVEIRA DE LIMA CPF: XXX.521.008-XX

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 002/2025, para preenchimento dos cargos: Psicólogo U.A. – Presidente Prudente, Técnico em Segurança do Trabalho – CDC – Presidente Prudente, Zootecnista – CDC – Presidente Prudente, Fonoaudiólogo – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Agente de Apoio Educacional- SEMEC – Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Presidente Venceslau, Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem – Quatá, Auxiliar de Farmácia – Rancharia, Enfermeiro – Rancharia, Enfermeiro 13 as 22h – Rancharia, Técnico de Enfermagem – Rancharia, Técnico de Enfermagem 13 as 22h – Rancharia, Técnico em Segurança do Trabalho – Rancharia, Enfermeiro – Regente Feijó, Enfermeiro 17 as 23h – Regente Feijó, Serviços Gerais – UPA – Presidente Prudente, Psicólogo U.A. – Presidente Prudente – PCD e Agente de Apoio Educacional- SEMEC – Presidente Venceslau – PCD, realizado no dia 06 de julho de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 06 de julho de 2025, para os cargos: Psicólogo U.A. – Presidente Prudente, Técnico em Segurança do Trabalho – CDC – Presidente Prudente, Zootecnista – CDC – Presidente Prudente, Fonoaudiólogo – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Agente de Apoio Educacional- SEMEC – Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Presidente Venceslau, Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem – Quatá, Auxiliar de Farmácia – Rancharia, Enfermeiro – Rancharia, Enfermeiro 13 as 22h – Rancharia, Técnico de Enfermagem – Rancharia, Técnico de Enfermagem 13 as 22h – Rancharia, Técnico em Segurança do Trabalho – Rancharia, Enfermeiro – Regente Feijó, Enfermeiro 17 as 23h – Regente Feijó, Serviços Gerais – UPA – Presidente Prudente, Psicólogo U.A. – Presidente Prudente – PCD e Agente de Apoio Educacional- SEMEC – Presidente Venceslau - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 002/2025 de 05 de junho de 2025

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados na Prova Escrita e Prova Prática do Processo Seletivo após prazo recursal, realizado nos dias 15/06 (prova escrita) e 20/07 (prova prática) de 2025, para as funções: Motorista Operador de Britador Móvel – Presidente Prudente, Motorista – Álvares Machado, Motorista – Rosana e Motorista UPA – Presidente Prudente, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2025 de 14 de maio de 2025, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 002/2025, para preenchimento das funções: Motorista Operador de Britador Móvel – Presidente Prudente, Motorista – Álvares Machado, Motorista – Rosana e Motorista UPA – Presidente Prudente, realizado nos dias 15/06 (prova escrita) e 20/07 (prova prática) de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 587º MARIA ISABEL CALDEIRA FARIA CPF: XXX.434.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JONAS DOS SANTOS SANTANA CPF: XXX.183.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 9º MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.781.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º CRISTIANA MANZANO FERREIRA CPF: XXX.732.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MARIA ANGELICA OLIVEIRA DE SOUZA RG: XX17184XX

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 16/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.131/2023 em face de T.E.B.P. (Matrícula: 2222-5/1), para a investigação de supostas violações aos artigos 3º, incisos I, V e XIV; artigo 4º, inciso I e XXIII, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Em seguida, preenchidos os requisitos e tendo em vista a finalidade educativa das medidas disciplinares, a Comissão deliberou pela proposição de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 22 e seguintes da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. A referida proposta foi aceita pelo Processado, tendo sido celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta. Diante do cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito e extinção da punibilidade do Processado. Portanto, com base no artigo 27 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com a extinção da punibilidade do Processado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 30 de julho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 15/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.130/2023 em face de A.M.F. (Matrícula: 2348-5/1), para a investigação de supostas violações aos artigos 3º, incisos I, V e XIV; artigo 4º, inciso I e XXIII, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Em seguida, preenchidos os requisitos e tendo em vista a finalidade educativa das medidas disciplinares, a Comissão deliberou pela proposição de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 22 e seguintes da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. A referida proposta foi aceita pelo Processado, tendo sido celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta. Diante do cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito e extinção da punibilidade do Processado. Portanto, com base no artigo 27 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com a extinção da punibilidade do Processado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 29 de julho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2025 - Processo Licitatório n.º 26/2025 - do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA (TABELA VIGENTE) DE A a Z, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA CMED PARA MUNICIPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Fica alterada a data da sessão para o dia 14 (quatorze) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília) a ser realizada no site https://bll.org.br/. Fica alterado o item 7.1.4 – Qualificação Técnica. O Edital e a retificação estão no site www.ciop.sp.gov.br, bem como na plataforma de pregão eletrônico. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de agosto de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 21/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 21/2024 foi instaurado pela Portaria nº 1.331/2024 em face de A.T.M (Matrícula: 1973-9/1), para a investigação de supostas violações ao artigo 3º, incisos I, XIII e XIV, e no artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. A Processada foi regularmente intimada e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Em seguida, tendo em vista que se trata de infrações puníveis com advertência, a Comissão deliberou pela proposição de Acordo Substitutivo Disciplinar, nos termos do art. 22 e seguintes da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Intimada para se manifestar, a Processada alegou, através de sua procuradora constituída, a prescrição da pretensão punitiva, tendo em vista que a Diretoria de Saúde teria tomado ciência dos fatos em 09/01/2024 e o procedimento foi instaurado em 19/07/2024. Em seguida, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito e extinção da punibilidade da Processada. Portanto, com base no artigo 79 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com a extinção da punibilidade da Processada. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 29 de julho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 07/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2024 foi instaurado pela Portaria nº 306/2024 em face de F.L.B. (Matrícula: 1967-4/1), para a investigação de supostas violações aos artigos art. 4º, incisos I e XXIII, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. A Processada foi regularmente intimada e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Em seguida, preenchidos os requisitos e tendo em vista a finalidade educativa das medidas disciplinares, a Comissão deliberou pela proposição de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 22 e seguintes da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. A referida proposta foi aceita pela Processada, tendo sido celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta. Diante do cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito e extinção da punibilidade da Processada. Portanto, com base no artigo 27 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com a extinção da punibilidade da Processada. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 29 de julho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º LEONARDO ALVES DOS SANTOS CPF: XXX.069.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 585º RAQUEL DIAS SANTOS CPF: XXX.857.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 11º IZABELA DE BARROS GARDENAL RG: XX68666XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 586º HIGOR GABRIEL SOUZA CUNHA CPF: XXX.880.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA 1º LUIZ ACACIO BARBOSA RIBEIRO CPF: XXX.515.438-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 38º SANDRA ANGELA COSTA SKALINSKI CPF: XXX.999.858-XX

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 06 de julho de 2025, para os cargos: Jardineiro – Rosana, Oficineiro – Rosana, Serviços Gerais – Rosana, Técnico Administrativo RH – Rosana e Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – Rosana, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 003/2025 de 09 de junho de 2025

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 003/2025, para preenchimento dos cargos: Jardineiro – Rosana, Oficineiro – Rosana, Serviços Gerais – Rosana, Técnico Administrativo RH – Rosana e Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – Rosana, realizado no dia 06 de julho de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Quarta Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 25/2021 da Inexigibilidade nº 07/2021, de 15 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO, para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 25/2021 da Inexigibilidade nº 07/2021 serão prorrogados até 14 de julho de 2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 10 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 582º OTAVIO RIBEIRO AREIAS BRAVO CPF: XXX.-XX

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 04: REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS Data de emissão: 30/07/2025 Data da vigência: 3 0 /07/2026 Próxima revisão: Anual Versão n° 03 Elaborado e homologado por: Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP IT N°04: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS OBJETIVO: Estabelecer os procedimentos para aprovação de registro de estabelecimentos, de projetos, reformas e ampliações, alterações cadastrais e cancelamento de registros de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP. A inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, de que trata a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, são de competência das Secretarias de Agricultura dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios nos seguintes locais: a) Abatedouro frigorífico e unidades de beneficiamento de carne e produtos cárneos - estabelecimentos industriais especializados e nas propriedades rurais com instalações adequadas para o abate de animais e o seu preparo ou industrialização, sob qualquer forma, para o consumo; b) Barco-fábrica; abatedouro frigorífico de pescado; unidades de beneficiamento de pescado e produtos de pescado; estação depuradora de moluscos bivalves - estabelecimentos que recebam e distribuam o pescado e nas fábricas que industrializarem; c) Granja leiteira; postos de refrigeração; unidade de beneficiamento de leite e derivados; queijaria; d) Granja avícola e unidade de beneficiamento de ovos e derivados; e) Unidade de beneficiamento de produtos de abelhas; A fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas é de competência dos órgãos de saúde pública dos diferentes entes federativos. REGISTRO DE ESTABELECIMENTO Para início de qualquer atividade, é necessário solicitar o registro do estabelecimento junto ao SIM executado pelo CIOP. Faz-se necessário o cumprimento de todas as etapas do processo que segue abaixo: Item 1. Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, no site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br) na aba do serviço de inspeção intitulada “Inspeção SIM”, está disponibilizado o link para acesso ao sistema, onde o estabelecimento requisitará acesso clicando em “Registre seu estabelecimento no SIM”; Item 2. Anexar todas as documentações citadas na lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP (ANEXO II); Videos orientativos estarão disponibilizados na aba FAQ’s na plataforma ID# 36 – “Após acesso concedido, como a empresa inicia o Processo de Registro e cadastro de documentações, geração e envio de lotes.” Item 3. O Serviço de Inspeção executado pelo CIOP emitirá o laudo técnico documental (ANEXO VII) por deferimento mediante a análise; Item 4. Emissão do certificado de registro (ANEXO XIII); Item 5. O estabelecimento encaminha ao SIM executado pelo CIOP a autorização de produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO IX); Item 6. Será realizada uma vistoria in loco e inspeção, sendo emitido o laudo técnico sanitário (ANEXO X) e o termo de inspeção/fiscalização. PROJETOS Para indústrias que não possuem edificações, será seguido o rito de registro de estabelecimento até o item 3. O laudo técnido de inspeção do terreno – vistoria prévia (ANEXO VIII) será emitido mediante vistoria, na qual o fiscal avaliará o local pretendido e/ou as instalações existentes. Nenhuma alteração poderá ser realizada no projeto aprovado sem a devida consulta ao SIM executado pelo CIOP. Após o término da obra, o responsável pelo estabelecimento deve solicitar ao SIM executado pelo CIOP uma vistoria final utilizando o formulário de requerimento (Anexo I), na qual o fiscal na inspeção in loco emitirá o laudo técnico in loco com base na lista de verificação disponível para cada escopo de produção (ANEXO XII). Após, há a emissão do certificado de registro (ANEXO XIII). O estabelecimento encaminha ao SIM executado pelo CIOP a autorização de produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO IX), e então será realizada uma vistoria in loco e inspeção, sendo emitido o laudo técnico sanitário (ANEXO X), e termo de inspeção/fiscalização. ALTERAÇÃO DE PROJETO Toda reforma e ampliação do estabelecimento deve ser aprovada pelo SIM executado pelo CIOP. Para isso, o responsável do estabelecimento deve apresentar um projeto de ampliação ou reforma, contendo: 1. Formuláro de requerimento (ANEXO I); 2. Plantas com as seguintes identificações:  Cor preta: para as partes que serão conservadas;  Cor vermelha: para as partes que serão construídas; e  Cor amarela: para as partes que serão demolidas. 3. Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento - MTSE (ANEXO VI); 4. Justificativa da reforma pretendida. O fiscal responsável pela avaliação do projeto emitirá um parecer autorizando o início da reforma caso aprovado o projeto. Após conclusão da reforma, o responsável legal pelo estabelecimento deve solicitar junto ao SIM executado pelo CIOP, mediante o formulário de requerimento (ANEXO I), uma vistoria final para liberação das atividades. O fiscal, em inspeção in loco, emitirá o laudo técnico in loco com base na lista de verificação disponível para cada escopo de produção (ANEXO XII). A reforma, remodelação ou construção fica dispensada de aprovação de projeto pelo SIM executado pelo CIOP nos casos em que isso não implicar em alteração na capacidade de produção. Deve ser apresentadas pelo responsável legal as plantas atualizadas e a justificativa das alterações para atualização de cadastro do estabelecimento. CERTIFICADO A emissão do certificado de registro do estabelecimento (ANEXO XIII) se dá mediante ao cumprimento e aceite das documentações citadas na lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP (ANEXO II). As informações contidas no certificado serão as seguintes:  Nome do estabelecimento;  CNPJ ou CPF;  Endereço;  Número de registro;  Classificação;  Assinatura do Serviço Oficial de Inspeção SIM executado pelo CIOP. O certificado é concedido por tempo indeterminado e fica condicionado à auditoria do estabelecimento. No entanto, este pode ser cancelado a qualquer momento, por solicitação própria do estabelecimento ou por ação fiscal do SIM executado pelo CIOP, quando comprovada uma infração grave cometida pelo estabelecimento. O SIM executado pelo CIOP irá incluir o estabelecimento no sistema eletrônico e-SISBI e o estabelecimento irá completar o cadastro através do sistema SGSE, tendo um prazo de 10 dias corridos. Os modelos de documentos estão disponibilizados no site do CIOP e o processo administrativo gerado pelo registro de estabelecimentos será instruído pelos seguintes documentos: CANCELAMENTO DO REGISTRO Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione cancelamento do registro – Submeter - - Novo Item – Selecione o Formulário de Requerimento de Cancelamento – Anexe o modelo preenchido – Submeter. ANEXOS ANEXO I – Formulário de requerimento; ANEXO II - Lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP; ANEXO III – Declaração de responsabilidade técnica; ANEXO IV - Declaração de Autorização de Terceiros ANEXO V - Declaração de ciência; ANEXO VI – Declaração de responsabilidade técnica de produção; ANEXO VII - Memorial técnico sanitário do estabelecimento (MTSE); ANEXO VIII - Laudo técnico documental - Termo de aprovação das plantas e documentos; ANEXO IX - Laudo técnico de inspeção de terreno - vistoria prévia; ANEXO X - Autorização de produção; ANEXO XI - Laudo técnico sanitário; ANEXO XII - Laudo técnico in loco - Termo de análise, fiscalização e aprovação das plantas e documentos do estabelecimento, e listas de verificação de plantas; ANEXO XIII - Certificado de registro. HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 08/08/2023 40 Fernanda Deak Criação 02 08/08/2024 40 Beatriz Fernandes da Silva Revisão 03 30/07/2025 Laís Mayumi Oshiro Revisão ANEXO I DA IT Nº04 FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO À Cooordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal – CIOP 1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E RESPONSÁVEL LEGAL NOME: CPF: ENDEREÇO: MUNICÍPIO: UF: CEP: E-MAIL: TEL: 2 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA: CNPJ: ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: MUNICÍPIO: CEP: CLASSIFICAÇÃO: Ex: Unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos CAPACIDADE: Ex: 100KG/DIA; 200LITROS/DIA 3 – VENHO REQUERER A V. Sª O QUE SEGUE: ( ) Registro de Estabelecimento junto ao SIM executado pelo CIOP (SIM-CIOP) ( ) Vistoria prévia de terreno/das instalações de estabelecimento já construído ( ) Análise/aprovação de projetos de reforma/ampliação de estabelecimento ( ) Vistoria final de estabelecimento ( ) Cancelamento de Registro ( ) OUTROS: ATENÇÃO: assinalar apenas um item por requerimento. 4 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CPF: REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL nº: TELEFONE: E-MAIL: Adicionalmente, concordo em acatar as exigências contidas na Resolução 31 de 22 de dezembro de 2022 e suas alterações, bem como as normas que a complementam sem prejuízos de outras que venham a ser determinadas. LOCAL/DATA DA SOLICITAÇÃO ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO/ REPRESENTANTE LEGAL ANEXO II DA IT Nº 04 LISTA DOCUMENTAL PARA REGISTRO NO SIM EXECUTADO PELO CIOP DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS NO SISTEMA SIM/CIOP ETAPA 1 Formulário de requerimento ao SIM executado pelo CIOP (ANEXO I da IT N° 04) Cópia CNPJ (Dados do estabelecimento) Inscrição estadual (Dados do estabelecimento) Cópia CPF responsável pelo estabelecimento (Dados do proprietário) Cópia RG responsável pelo estabelecimento (Dados do proprietário) Cópia da inscrição de produtor rural (Se existir) Cópia do contrato social (Dados do estabelecimento) Registro da propriedade ou do arrendamento do imóvel devidamente registrado (Dados do estabelecimento) Cópia do estatuto ou contrato social (estabelecimentos coletivos) Cópia da ata de eleição e documento de posse do representante legal (estabelecimento coletivo) Cópia de ART homologado pelo CRMV ou declaração de responsabilidade técnica emitida pelo responsável técnico (ANEXO III da IT N° 04) Cópia RG/CPF responsável técnico Cópia da cédula profissional do responsável técnico Declaração de ciência (emitida pelo RL ou proprietário) (ANEXO IV da IT N° 04) Declaração de responsabilidade técnica de produção (emitida pelo RT) (ANEXO V da IT N° 04) Planta baixa ou croqui das instalações contendo: - Localização das máquinas, equipamentos, utensílios, pontos de água quente e fria e de esgoto - Fluxo de pessoas e de produtos (de forma individual, ou seja, um fluxo por produto) - Localização da edificação e das demais construções adjacentes Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento (ANEXO VI da IT N° 04) Boletim/laudo de exames MB e FQ da água de abastecimento Atestados de saúde do trabalhador Formulário de registro de produto de origem animal (preenchimento no sistema SIM/CIOP) Registro de rotulagem ETAPA 2 Autorização de produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) ETAPA 3 Programas de Auto Controle DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SIM EXECUTADO PELO CIOP Laudo técnico documental – ao final da etapa 1 Laudo técnico sanitário – ao final da etapa 2 Laudo técnico de inspeção de terreno – vistoria prévia (Caso de construção/reforma ou ampliação) Lista de verificação de planta - (Caso de construção/reforma ou ampliação) Certificado de registro do estabelecimento - ao final da etapa 1 ANEXO III DA IT Nº 04 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Eu, Responsável Técnico: Nome: CPF: RG: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) Formação: Cédula prof. Nº: Declaro ser Responsável Técnico do estabelecimento: Razão social: Nome fantasia: CNPJ: Inscrição estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) E comprometo-me a estar ciente e cumprir todas as legislações vigentes, a fim de evitar sanções legais previstas. Município, de de 202 . Responsável Técnico Responsável pelo estabelecimento ANEXO IV DA IT Nº 04 DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TERCEIROS (Cidade), (Dia) de (mês) de (ano) Ao: Serviço de Inspeção executado pelo CIOP DECLARAÇÃO Eu, XXX (Responsável Legal), CPF: XXX (número do CPF), do estabelecimento XXX (nome do estabelecimento), pelo CNPJ XXX (número do CNPJ), venho declarar que XXX (nome da pessoa que será citada), pelo CPF/Registro Profissional: XXX, será responsável por (descrever as responsabilidades. EX: Elaborar e responder pelo processo de Auto Controle, Rotulagem, Registro de Estabelecimento). Sendo assim, declaro que a pessoa citada está autorizada a receber relatórios do SIM executado pelo CIOP, bem como ter acesso a (ex: qualquer documentação referente ao estabelecimento, ou/e reuniões referente ao estabelecimento). Atenciosamente ________________________________________ Responsável legal * XXX trocar pelo dado solicitado. *itens grifados na cor amarelo devem ser removidos. (remover os itens dos asteriscos acima para envio da declaração) Esta declaração será utilizada no caso de inclusão de algum outro profissional além do responsável técnico ao estabelecimento ANEXO V DA IT Nº 04 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA Eu, proprietário ou representante legal: Nome: CPF: RG: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) Declaro estar ciente de que o estabelecimento: Razão social: Nome fantasia: CNPJ: Inscrição estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) Não poderá iniciar as atividades sem comunicado por escrito e autorização do SIM executado pelo CIOP, para o devido acompanhamento dos profissionais. Que para confecção de rótulos dos produtos da empresa, deverá ser encaminhado ao SIM executado pelo CIOP uma solicitação a quem caberá parecer e autorização para confecção dos mesmos. E assim, cumprir todas as legislações vigentes, a fim de evitar sanções legais previstas. Município, de de 202 . Responsável pelo estabelecimento ANEXO VI DA IT 04 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PRODUÇÃO Eu: Nome: CPF: RG: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) Declaro para os devidos fins, junto ao Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, ser RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA PRODUÇÃO, responsável por coordenar as atividades de produção do estabelecimento: Razão social: Nome fantasia: CNPJ: Inscrição estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) E comprometo-me a estar ciente e cumprir todas legislações vigentes, a fim de evitar sanções legais previstas. Município, de de 202 . Responsável pela produção ANEXO VII DA IT Nº 04 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 01 MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO - MTSE I-DADOS GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 1. 1 Nome ou Razão Social: (Conforme comprovante do CNPJ ou CPF) 1.2. Nome Fantasia: (Se houver) 1.3. CNPJ ou CPF: 1.4. N° de SIM: (Se já houver) 1.5 Tipo de vínculo com o imóvel: (No caso de outro, informe neste campo) 1.6. CONTATO (telefone, e-mail e endereço para correspondencia): ASSINATURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Responsável Legal da empresa/estabelecimento Responsável Técnico do estabelecimento (Nome, assinatura e CPF) (Nome, assinatura e Registro Conselho) Data e Local: Data e Local: 2. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 2.1. Georeferenciamento 2.1.1 Latitude: 2.1.2 Longitude: (UTM ou G/M/S): Sul Oeste 2.2. Endereço: 2.3 Bairro: 2.4 CEP: 2.5 Município: 2.6. UF: 3. CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 3.1 Área(s): ( C arne, P escado , Ovo s, Leite, P ro duto s de A belhas) 3.2. Classificação(ões) do estabelecimento: (Opções de acordo com os artigos n° 20 a 24 do Decreto n° 9.013/2017 e Decreto nº 10.468/2020 (RIISPOA) (Exemplos: Unidade de beneficiamento de leite e derivados, Unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos...) 4. ESPÉCIES ANIMAIS E CAPACIDADES: 4.1 Espécies que pretende abater/processar: 4.2. Capacidade Abate/Processamento 4.3. Unidade de medida (Exemplo: Suíno, Bovino, pescado: espácie) (Exemplo: 500) Exemplo: Kg (Inserir mais linhas se necessário) (exemplo: 1.000) Exemplo: Litros CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 02 II-DETALHES DO TERRENO E PROJETO 5. DETALHES DO TERRENO 5.1. Área total do terreno: m2 5.2. Área a ser construída: m2 5.3. Área útil: m2 5.4.Recuo do alinhamento da rua: (Exemplo: metros da rua até o inicio do estabelecimento) m 5.5. Existência de edificação industrial: (Exemplo: já existe a indústria construida?) 5.6. Existência de edificações limítrofes: (Exemplo: loja de departamento ao lado direito, terreno vazio ao lado esquerdo, casa domiciliar no terreno de fundo,) 5.7. Delimitação do perímetro industrial: (Exemplo: Muro de alvenaria até altura de 4 metros) 5.8. Descrição ou perfil do terreno: (Exemplo: terreno plano, terreno inclinado) 5.9. Facilidade de escoamento das águas pluviais: (Exemplo: o que existe para facilitar o escoamento das águas pluviais – canaletas) 5.10. Destino das águas residuais e Rede de esgoto: (Exemplo: rede de abastecimento público, ETA) 5.11. Forma de acesso: (Exemplo: estrada rural, estrada pavimentada) 5.13.Tipo de Localização: (Exemplo: Zona Rural, Zona Urbana) 5.12. Fontes de mau cheiro: 6. TIPO DE PAVIMENTAÇÃO EXTERNA (área de transito de veículos e de pessoas) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 03 III-ÁGUA DE ABASTECIMENTO E INSTALAÇÕE S INDUSTRIAIS 7. ÁGUA DE ABASTECIMENTO 7.1 Fonte produtora:(poço/rede pública/água de superfície) 7.2 Vazão (m³/hora) 7.3 Capacidade do rservatório(m³) 8-INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 8.1 Instalações industriais (denominar todas as áreas) 8.2. Capacidade 8.3. Unidade Medida 8.4. Temp. de Operação (°C) 8.5. Pé- direito (m) 8.6. Material e declivida de do piso 8.7. Revestim ento das paredes 8.8. Material das portas, janelas, esquadria 8.9. Material do Forro (Inserir mais linhas se necessário) (descrever material de cada um dos itens) 8.10 Lavanderia: 8.11 Própria ( ) Descrever 8.12 Terceirizada ( ) 8.13 Vestiários 8.14. Capacidade 8.15. Quantidade de chuveiros 8.16. Quantidade de armários 8.17. Pé- direito (m) 8.18. Material e declivida de do piso 8.19. Revestim ento das paredes 8.20. Material das portas, janelas, esquadria 8.21. Material do Forro 8.22 Sanitários 8.23. Capacidade 8.24. Quantidade de pias 8.25. Quantidade de sanitários 8.26. Pé- direito (m) 8.27. Material e declivida de do piso 8.28. Revestim ento das paredes 8.29. Material das portas, janelas, esquadria 8.30. Material do Forro 8.31 Barreiras Sanitárias 8.32. Quantidade 8.33. Itens que compõe a barreira 8.34. Itens relacionados ao controle de pragas (tela, cortina de ar) 8.35. Pé- direito (m) 8.36. Material e declivida de do piso 8.37. Revestim ento das paredes 8.38. Material das portas, janelas, esquadria 8.39. Material do Forro (Inserir mais linhas se necessário) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 04 IV-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9 -LISTAGEM DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9.1. Máquinas e Equipamentos 9.2. Quantidade 9.3. Capacidade 9.4. Unidade Medida (Exemplo: descrever todos os equipamentos do estabelecimento) (Exemplo: 1.000,500) (Exemplo: litros, kg) (Inserir mais linhas se necessário) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 05 V-MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS 10 -MATÉRIAS-PRIMAS 10.1. Tipos de matérias-primas 10.2. Meios de transporte 10.3. Procedência (Inserir mais linhas se necessário) 11 -PRODUTOS QUE PRETENDE FABRICAR (Conforme Nomenclatura padronizada DIPOA) 11.1. Categoria: 11.2. Nome do produto 11.3. Forma de Conservação 11.4. Finalidade 11.5. Quantidade diária 11.6. Unidade (Exemplo: Congelado -18ºC ou Refrigerado 0°C a 4°C) (Exemplo: comercialização, uso industrial) (exemplo: kg, litros) (Inserir mais linhas se necessário) 11.7.Possui dependências para elaboração de produtos não comestíveis? SIM (descrever) NÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 06 VI- OUTRAS INFORMAÇÕES 12. FUNCIONÁRIOS 12.1. Turno de produção/abate 12.2. Sexo 12.3. Quantidade (exemplo: Das 07:00 as 18:00) 13. PROCESSO DE ABATE/ PRODUÇÃO (Quando aplicável) Exemplo: Descrever de forma “detalhada” como é a produção de cada item descrito na lista de produtos que pretende fabricar (exemplo: Corte Temperado Bovino – Cupim na Mostarda: A Matéria Prima é transportada em Caminhão Isotérmico, chega no estabelecimento, é aferida a temperatura que deve estar até “X”°C, a mesma é encaminhada para a câmara fria ou para a área “Z”, é feito o corte da forma “W” com o equipamento “Y”, após isso o corte é enviado para o local “K” para ser temperado, o tempero é utilizado “X” (descrever se o corte ficará em descanso antes de embalar), embalagem é realizada da seguinte forma, rotulagem, expedição, etc). 14. DESCRIÇÃO DA SEDE DA INSPEÇÃO OFICIAL Descrever o que contém na sala da Inspeção oficial, caso seja aplicável 15. BARREIRAS FÍSICAS CONTRA PRAGAS (exemplo: Telas nas janelas, porta com sistema vai e volta com tela, cortinas de ar, isca luminosa com ferômonio, cortinas de pvd) 16. LABORATÓRIO DE CONTROLE (Próprio e/ou terceirizado, respectivas análises laboratoriais) Exemplo: Descrever análises de água e do produto acabado e onde serão realizado as análises (exemplo: empresa terceirizada) e a periodicidade. Caso seja estabelecimento com processamento de leite cru – descrever as análises que serão realizadas 17. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES ASSINATURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Responsável Legal da empresa/estabelecimento Responsável Técnico do estabelecimento (Nome, assinatura e CPF) (Nome, assinatura e Registro Conselho) Data e Local: Data e Local: ANEXO VIII DA IT Nº 04 LAUDO TÉCNICO DOCUMENTAL N°___/_____ TERMO DE APROVAÇÃO DAS PLANTAS E DOCUMENTOS IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ/CPF: Inscrição Estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) A partir da análise dos documentos solicitados no Check list documental para registro no SIM/CIOP (MTSE, layout com dimensões das construções e equipamentos e outros documentos anexos), o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal, emite parecer: ☐ O estabelecimento SATISFAZ as exigências técnicas, está em conformidade com a legislação sanitária vigente. As plantas demonstram fluxos compatíveis com o processo produtivo e não apresenta nenhum contrafluxo que comprometa a qualidade higiênico-sanitária e inocuidade de seus produtos. ☐ O Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento SATISFAZ as exigências da legislação vigente, atende aos requisitos: documentais, de instalações, de equipamentos, de fluxograma e ingredientes, de produção e de boas práticas de fabricação. ☐ O estabelecimento segue as normas e regulamentos preconizados pelo SIM/CIOP e está APTO para o funcionamento e a comercialização de seus produtos. Observações: _____________________________ Fiscal do SIM/CIOP ANEXO IX DA IT Nº 04 LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO DE TERRENO – VISTORIA PRÉVIA NÚMERO/ANO: DATA: HORÁRIO: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 1-RAZÃO SOCIAL: 2-NOME DE FANTASIA: 3-CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 4-CNPJ / CPF: 5- RESPONSÁVEL DO TERRENO: 6-FONE: 7- E -MAIL: 8-ENDEREÇO DO TERRENO (Rua/Av.): 9-Nº: 10-Compl.: 11-BAIRRO: 12- MUNICÍPIO: 13-UF: 14-CEP: 15-RESPONSÁVEL LEGAL/PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO: 16- MOTIVO DA INSPEÇÃO: ( ) INSPEÇÃO DE TERRENO ( ) INSPEÇÃO DE EDIFICAÇÃO ( ) OUTROS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 1. O terreno localiza-se em: ( ) Zona Rural ( ) Zona Urbana 2. Existem fontes poluidoras (mau cheiro, dejetos, etc.) no local ou próximos ao local? ( ) Não ( ) Sim Especificar a fonte poluidora: Qual a distância da fonte ao terreno? 3. Quanto à topografia do terreno: ( ) Plana ( ) Levemente Inclinada ( ) Inclinada 4. Existe curso d'água próximo? ( ) Sim ( ) Não Se sim, a aproximadamente quantos metros do terreno? 5. Qual a área total do terreno? Qual a área do terreno destinado a ser utilizada na construção? 6. Há a possibilidade de ampliação futura da construção? ( ) Sim ( ) Não 7. O terreno é bem drenado? ( ) Sim ( ) Não 8. O local permite que as edificações fiquem afastadas no mínimo 5m de vias públicas? ( ) Sim ( ) Não 9. Como é o acesso? ( ) Estrada de terra ( ) Asfalto ( ) outros 10. O acesso é dificultado por algum motivo? ( ) Não ( ) Sim Qual? 11. A localização sob o ponto de vista logístico (região, distância e meio de acesso da matéria-prima) é ideal? ( ) Sim ( ) Não 12. Existem outras construções vizinhas ao terreno? ( ) Não ( ) Sim Quais? 13. Qual é a distância das construções vizinhas ao terreno? 14. Existe algum tipo de rede elétrica que fornece ou pode fornecer energia elétrica ao futuro empreendimento? ( ) Não ( )Sim ( )Trifásico ( )Monofásico OBSERVAÇÕES FINAIS CONCLUSÃO DA VISTORIA O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal, emite parecer: ( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL ( ) ATENDE AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS ( ) NÃO ATENDE AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS LOCAL: DATA: / _ / ANEXO X DA IT Nº 04 AUTORIZAÇÃO DE PRODUÇÃO Eu, proprietário e representante legal: Nome: CPF: RG: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) Solicito, ao SIM executado pelo CIOP, a autorização para dar início as atividades de produção do Estabelecimento: Razão social: Nome fantasia: CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) E comprometo-me a estar ciente e cumprir todas as legislações vigentes, a fim de evitar sanções legais previstas. Município, de de 202 . Responsável pelo estabelecimento ANEXO XI DA IT Nº 04 LAUDO TÉCNICO SANITÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO Nome do proprietário/ Representante Legal: Nome comercial ou Fantasia do Estabelecimento: Razão Social: Classificação do estabelecimento: Endereço: Município: Nº SIM-CIOP Data do registro: Localização: ( )zona urbana ( ) suburbana ( ) rural Com estradas laterais? ( ) SIM ( ) NÃO Circulação de veículos internos? ( ) SIM ( ) NÃO Afastado das vias públicas? ( ) SIM ( ) NÃO Pavimentação das áreas circundantes? ( ) SIM ( )NÃO Condição do responsável pela exploração: ( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Prestação de Serviço Inspeção: ( ) Permanente ( ) Periódica Espécie que pretende abater ou produto que pretende processar: DETALHES DA CONSTRUÇÃO Ano de construção: Ano da última reforma: Estilo da construção: ( ) Vertical ( ) Horizontal Apreciação geral da construção: ( ) Boa ( ) Regular ( ) Precária Existe técnico especializado à frente da direção dos trabalhos industriais: ( ) SIM ( ) NÃO 2. CAPACIDADE DO ESTABELECIMENTO Produção horária: Produção mensal: Funciona sábados, domingos e feriados? ( ) SIM ( ) NÃO Média de recebimento em: Produção em: Número de operários: ________ Homens ________ Mulheres Procedência da matéria-prima (relacionar os 5 principais municípios/ empresas fornecedoras) 1. 2. 3. 4. 5. Meio de transporte da matéria prima: ( ) Rodoviário ( ) Ferroviário ( ) Tração animal ( ) Outros, qual: ____________________________ 3. DEPENDÊNCIAS Existe plataforma de recepção de matéria-prima? ( ) SIM ( ) NÃO Plataforma de recepção de matéria prima é independente da expedição: ( ) SIM ( ) NÃO Natureza do piso: ( ) Paralelepípedo ( ) Ferro ( ) Concreto ( ) Gressit ou similar ( ) Lajotas ( ) Liga de “epóxi” ( ) Outros, qual: _________________ Dimensão suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO Pé-direito satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO Altura da plataforma satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO Impermeabilização das paredes: ( ) Gressit ou similar ( ) Azulejo ( ) Cimento liso ( ) Outro, qual: __________________________ Natureza da cobertura (estrutura): ( ) Metálica ( ) Estoque ( ) Telhas a vista ( ) Alumínio ( ) Amianto ( ) Lage Lavagem dos utensílios: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Manual ( ) Mecânico Instalações da água para limpeza? ( ) SIM ( ) NÃO Instalações de vapor para limpeza? ( ) SIM ( ) NÃO Escoamento das águas para limpeza é suficiente: ( ) Suficiente ( ) Insuficiente ( ) Precário A iluminação artificial satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO A iluminação natural é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO LABORATÓRIO DE RECEPÇÃO ( ) SIM ( ) NÃO Características físicas satisfatórias? ( ) SIM ( ) NÃO Equipamentos para análises de rotina: ( ) Completo ( ) Incompleto ( ) Ausente Número de analistas: 4. EXPEDIÇÃO Dimensões suficientes? ( ) SIM ( ) NÃO Características físicas regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Estado geral de conservação e higiene é satisfatório? ( ) SIM ( ) NÃO 5. SISTEMA DE FRIO Estado geral de conservação, manutenção, higiene do local e equipamentos são satisfatórios? ( ) SIM ( ) NÃO 6. PRODUÇÃO DE VAPOR Caldeira: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Baixa pressão ( ) Alta pressão No corpo do edifício? ( ) SIM ( ) NÃO Alimentação: ( ) Óleo ( ) Lenha A pressão de vapor é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO 7. DEPENDÊNCIAS AUXILIARES Sede para inspeção? ( ) SIM ( ) NÃO Vestiários e sanitários com dimensões suficientes? ( ) SIM ( ) NÃO Separados do corpo industrial? ( ) SIM ( ) NÃO Almoxarifado? ( ) SIM ( ) NÃO Escritório? ( ) SIM ( ) NÃO Local para as refeições? ( ) SIM ( ) NÃO 8. ÁGUA DE ABASTECIMENTO Procedência: ( ) Rede pública ( ) Poço raso ( ) Poço profundo ( ) Superfície Tratamento: ( ) SIM ( ) NÃO O volume disponível é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO QUALIDADE Está dentro dos padrões físico-químicos regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Está dentro dos padrões microbiológicos regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Data da remessa da última amostra de água para exame laboratorial: 9. REDE DE ESGOTOS Tratamento prévio? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NA Vazão suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO 10. FORÇA E LUZ Constância: ( ) Permanente ( ) Lapsos ocasionais ( ) Falta Carga: ( ) Suficiente ( ) Insuficiente Gerador próprio? ( ) SIM ( ) NÃO 11. PRODUTOS FABRICADOS NOMENCLATURA E NÚMERO DE REGISTRO 1. 2. 3. 4. 5. 12. DESTINO DOS PRODUTOS PRINCIPAIS MERCADOS CONSUMIDORES 1. 2. 13. MEIO DE TRANSPORTE DE MATÉRIA-PRIMA Caminhão: ( ) Isotérmico ( ) Comum ( ) Unidade frigorífica ( ) CO2 Local para lavagem dos veículos: É satisfatório? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO 14. MEIO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Caminhão: ( ) Isotérmico ( ) Comum 15. DELIMITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ( ) Cerca ( ) Muro ( ) Outras, quais: 16. CONCLUSÃO DATA: _____________________________________________________ ASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO VETERINÁRIO ANEXO XII DA IT Nº04 LAUDO TÉCNICO IN LOCO N° / TERMO DE ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PLANTAS E DOCUMENTOS DO ESTABELECIMENTO IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ/CPF: Inscrição Estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: SP E-mail: Telefone: (18) 9 XXXX-XXXX ☐ O estabelecimento POSSUI Certificado de Registro: __________ ☐ O estabelecimento NÃO POSSUI “Certificado de Registro ☐ O estabelecimento SATISFAZ as exigências técnicas de construção, está em conformidade com a legislação sanitária vigente. As instalações estão em perfeitas condições de uso e não apresenta nenhum problema estrutural que comprometa a qualidade higiênico-sanitária e inocuidade de seus produtos; O Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento está condizente com as instalações físicas, as exigências da legislação vigente e atende aos requisitos: de instalações, de equipamentos, de fluxograma, de produção e de boas práticas de fabricação. ☐ O estabelecimento segue as normas e regulamentos preconizados pelo SIM/CIOP e está APTO para o funcionamento e comercialização de seus produtos. ☐ O estabelecimento NÃO SATISFAZ as exigências técnicas de construção, está em desacordo com a legislação sanitária vigente. ☐ As instalações NÃO estão em perfeitas condições de uso. ☐ As instalações presentam problema estrutural que compromete a qualidade higiênico- sanitária e inocuidade de seus produtos. ☐ Memorial Técnico Sanitário do estabelecimento NÃO está compatível com as instalações. NÃO ATENDE aos requisitos: documentais, de instalações, de equipamentos, de fluxograma e ingredientes, de produção e de boas práticas de fabricação ☐ O estabelecimento NÃO SEGUE as normas e regulamentos preconizados pelo SIM/CIOP e está INAPTO para o funcionamento e comercialização de seus produtos A partir da vistoria in loco, avaliação do terreno, projeto de construção/reforma ou ampliação, layout com dimensões das construções e equipamentos e documentos anexos ao processo de registro do estabelecimento, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal executado pelo CIOP, emite parecer: ( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL ____________________________ Fiscal do SIM/CIOP ANEXO XII DA IT Nº04 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS 1. UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS Razão Social: Classificação do estabelecimento pretendido: Endereço: Data: Unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos C NC NA* 1. Barreira sanitária 2. Plataforma de recebimento 3. Câmara de matéria-prima resfriada 4. Câmara de matéria-prima congelada 5. Câmara e/ou ante câmara de descongelamento 6. Câmara de produtos prontos resfriados 7. Câmara de produtos prontos congelados 8. Câmara de salga 9. Câmara de cura 10. Sala de desossa 11. Depósito de envoltórios 12. Depósito de ossos e rejeitos 13. Sala de industrialização 14. Defumadores 15. Antessala defumadores 16. Depósito de lenha 17. Câmara de defumação 18. Sala de cozimento 19. Depósito de temperos/condimentos 20. Depósito de embalagens primárias e etiquetas 21. Área de embalagem primária 22. Depósito de embalagens secundárias 23. Área de embalagem secundária 24. Plataforma de expedição 25. Sala de higienização de caixas e utensílios 26. Depósito de caixas e utensílios limpos 27. Lavatórios de mãos na sala de manipulação 28. Água quente e fria para limpeza dos setores 29. Vestiários separados por sexo 30. Sanitários separados por sexo 31. Sede administrativa 32. Depósito de produtos de limpeza 33. Lavanderia 34. Refeitório 35. Cerca de delimitação do estabelecimento 36. Pavimentação das áreas de circulação e pessoas e veículos *NA – não se aplica. Local e data: Fiscal do SIM/CIOP ANEXO XII DA IT Nº04 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS - ANEXO XI 2. ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE AVES Razão Social: Classificação do estabelecimento pretendido: Endereço: Data: Abatedouro frigorífico de aves C NC NA* 1. Barreira sanitária 2. Área de higienização de caixas de transporte de aves e local para armazenamento de caixas limpas 3. Área para higienização de veículos 4. Fábrica e silo de gelo 5. Água quente e fria no interior da indústria 6. Plataforma de recepção de aves 7. Área de insensibilização 8. Túnel de sangria 9. Área de escaldagem e depenagem 10. Área de evisceração 11. Departamento de inspeção final - DIF 12. Resfriamento de carcaça (chiller) 13. Sistema de gotejamento 14. Sala de cortes 15. Sala de embalagem de produtos 16. Túnel de congelamento 17. Câmara de resfriamento 18. Câmara de congelamento 19. Esterilizadores de facas 20. Depósitos de resíduos (vísceras, condenações, penas) 21. Sala de lavagem de equipamentos e utensílios 22. Depósito para embalagens primárias e rotulagens 23. Depósito de embalagens secundárias 24. Área de expedição 25. Área de industrialização 26. Depósito de condimentos 27. Área de expedição 28. Vestiários separados por sexo 29. Sanitários separados por sexo 30. Área de acesso de funcionários área limpa 31. Área de acesso de funcionários área suja 32. Sede administrativa 33. Sala da inspeção oficial 34. Depósito de material de limpeza 35. Depósito de caixas e utensílios 36. Refeitório 37. Lavanderia 38. Cerca de delimitação 39. Pavimentação das áreas de circulação de pessoas e veículos *NA – não se aplica. Local e data: Fiscal do SIM/CIOP ANEXO XII DA IT Nº04 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS - ANEXO XI 3. ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVINOS Razão Social: Classificação do estabelecimento pretendido: Endereço: Data: Abatedouro frigorífico de bovinos C NC NA* 1. Barreira sanitária área limpa 2. Barreira sanitária área suja 3. Área de recebimento de animais 4. Currais (disponibilidade de água) 5. Área de banho (corredor de abate) 6. Box de insensibilização 7. Canaleta de sangria 8. Área de vômito 9. Depósito de couro 10. Sala de chifres e cascos 11. Sala de triparia (área suja e área limpa) 12. Sala de bucharia 13. Área de evisceração (início da nória) 14. Mesa de inspeção de vísceras 15. Departamento de inspeção final – DIF 16. Câmara de sequestro do DIF 17. Mesas adequadas às atividades 18. Esterilizadores de facas 19. Lavatórios de mãos nas áreas de manipulação 20. Sala de miúdos 21. Câmara de resfriamento de carcaças (-1 a 1ºC) 22. Sala de cortes/desossa climatizada 23. Câmara de produtos congelados 24. Câmara de produtos resfriados 25. Câmara de cura/conservação massas 26. Sala de higienização de caixas e utensílios 27. Depósito de caixas e utensílios higienizados 28. Sala de salga 29. Depósito de embalagens primárias e rotulagens 30. Área para embalagem primária 31. Depósito para embalagens secundárias 32. Área para embalagem secundária 33. Depósito de condimentos 34. Plataforma para expedição 35. Sanitários separados por sexo 36. Vestiários separados por sexo 37. Sede administrativa 38. Sala da inspeção oficial 39. Depósito de produtos de limpeza 40. Refeitório 41. Lavanderia 42. Cerca de delimitação do estabelecimento 43. Pavimentação das áreas de circulação de pessoas e veículos *NA – não se aplica. Local e data: Fiscal do SIM/CIOP ANEXO XII DA IT Nº04 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS 4. ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE SUÍNOS Razão Social: Classificação do estabelecimento pretendido: Endereço: Data: Abatedouro frigorífico de suínos C NC NA* 1. Barreira sanitária área limpa 2. Barreira sanitária área suja 3. Área de recebimento de animais 4. Área de higienização de veículos 5. Sistema de aquecimento de água 6. Pocilgas (cobertura e disponibilidade de água) 7. Corredor de abate com banho de aspersão 8. Box de insensibilização 9. Área de sangria e local para depósito de sangue 10. Local de lavagem de carcaça após sangria 11. Área de escaldagem (tanque de escaldagem) 12. Área de chamuscamento 13. Área de evisceração (linhas de inspeção) 14. Mesa de inspeção de vísceras 15. Departamento de Inspeção final – DIF 16. Depósito de resíduos de abate 17. Esterilizadores de facas 18. Lavatórios de mãos na área de manipulação 19. Triparia (área suja e área limpa) 20. Câmara de resfriamento de carcaças 21. Câmara de produtos congelados 22. Câmara de produtos resfriados 23. Câmara de cura/ conservação de massas 24. Câmara de estocagem de matéria-prima congelada 25. Câmara de estocagem de matéria-prima resfriada 26. Sala de desossa (climatização) 27. Sala de cozimento de produtos 28. Sala de defumação com ante sala 29. Sala de maturação/secagem 30. Sala de produtos prontos 31. Sala de higienização de caixas e utensílios 32. Depósito de caixa e utensílios 33. Sala de salga 34. Depósito para condimentos 35. Depósito para embalagens primárias e rotulagens 36. Área para embalagem primária 37. Depósito para embalagens secundárias 38. Área para embalagem secundária 39. Depósito de envoltórios 40. Área para expedição 41. Sanitários separados por sexo 42. Vestiários separados por sexo 43. Sede administrativa 44. Sala do serviço oficial de inspeção 45. Refeitório 46. Lavanderia 47. Cerca de delimitação do estabelecimento 48. Pavimentação das áreas de circulação de pessoas e veículos *NA – não se aplica. Local e data: Fiscal do SIM/CIOP ANEXO XII DA IT Nº04 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS - ANEXO XI 5. GRANJA LEITEIRA, UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS E QUEIJARIA Razão Social: Classificação do estabelecimento pretendido: Endereço: Data: Granja leiteira, unidade de beneficiamento de leite e derivados e queijaria C NC NA* 1. Barreira sanitária 2. Área de recebimento do leite com projeção da cobertura 3. Laboratório 4. Área para tanque de recepção ou silo de resfriamento 5. Área de lavagem de vasilhames e sala de guarda de vasilhames 6. Espaço reservado para o conjunto de pasteurização a placas 7. Sala para higienização de caixas plásticas 8. Sala para guarda de caixas limpas 9. Sala de industrialização (mesas adequadas, tanques para coagulação de queijos, prensas, formas, etc) 10. Depósito de insumos 11. Câmara de salga 12. Câmara de maturação 13. Sala para doce de leite, requeijão e queijo fundido 14. Sala de queijo ralado 15. Sala de fatiamento climatizada 16. Sala para embalagens de produto 17. Depósito para embalagens primária e rotulagens 18. Sala para embalagem secundária 19. Depósito para embalagem secundária 20. Câmara de estocagem de produtos prontos 21. Área de expedição com projeção da cobertura 22. Depósito de soro de leite 23. Sistema de aquecimento de água 24. Área de lavagem e higiene de veículos transportadores de matéria- prima 25. Sanitário separados por sexo 26. Vestiários separados por sexo 27. Sede administrativa 28. Depósito de produtos de limpeza 29. Refeitório 30. Lavanderia 31. Cerca de delimitação do estabelecimento 32. Pavimentação das áreas de circulação de pessoas e veículos *NA – não se aplica. Local e data: Fiscal do SIM/CIOP ANEXO XII DA IT Nº04 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS - ANEXO XI 6. UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ABELHA Razão Social: Classificação do estabelecimento pretendido: Endereço: Data: Unidade de beneficiamento de produtos de abelha C NC NA* 1. Barreira sanitária 2. Sala de recepção de melgueiras 3. Laboratório 4. Sistema de aquecimento de água 5. Sala de manipulação, equipamentos (centrifuga, decantador, filtro, mesa coletora, homogeinizador, envasador) 6. Sala de descristalização 7. Área de lavagem de utensílios 8. Depósito de utensílios limpos 9. Depósito de embalagens e rotulagens de uso diário 10. Sala de armazenagem de produtos prontos 11. Área de expedição com projeção de cobertura 12. Depósito de embalagens primária 13. Depósito de embalagem secundária 14. Sanitário separados por sexo 15. Vestiário separados por sexo 16. Sede administrativa 17. Depósito de produtos de limpeza 18. Refeitório 19. Lavanderia 20. Cerca de delimitação do estabelecimento 21. Pavimentação das áreas de circulação de pessoas e veículos *NA – não se aplica. Local e data: Fiscal do SIM/CIOP ANEXO XII DA IT Nº04 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS 7. ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE PESCADO E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO E PRODUTOS DE PESCADO Razão Social: Classificação do estabelecimento pretendido: Endereço: Data: Abatedouro frigorífico de pescado e Unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado C NC NA* 1. Barreira sanitária 2. Área de recepção da matéria-prima coberta (câmara de espera, tanque de depuração, equipamento de lavagem) 3. Tanque de insensibilização 4. Área de lavagem de caixas da área externa e local para armazenamento das caixas limpas 5. Fábrica de gelo 6. Sala de evisceração/filetamento 7. Área para depósito de resíduos 8. Túnel de congelamento 9. Depósito para ingredientes 10. Sala para cozimento de produtos 11. Sala de embalagem primária dos produtos 12. Depósito para embalagem primárias e rotulagens 13. Área para embalagem secundária 14. Depósito de embalagem secundária 15. Câmara de produtos resfriados 16. Câmara de produtos congelados 17. Área para expedição com cobertura estendida 18. Sala de higienização de equipamentos e utensílios 19. Depósito para equipamentos e utensílios limpos 20. Sede administrativa 21. Vestiário separados por sexo 22. Sanitários separados por sexo 23. Depósito de produtos de limpeza 24. Lavanderia 25. Refeitório 26. Cerca de delimitação do estabelecimento 27. Pavimentação das áreas de circulação de pessoas e veículos *NA – não se aplica. Local e data: Fiscal do SIM/CIOP ANEXO XII DA IT Nº04 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PLANTAS - ANEXO XI 8. GRANJA AVÍCOLA E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE OVOS E DERIVADOS Razão Social: Classificação do estabelecimento pretendido: Endereço: Data: Granja avícola e unidade de beneficiamento de ovos e derivados C NC NA* 1. Barreira sanitária 2. Área de recepção coberta 3. Área suja 4. Área limpa (ovoscopia, classificação) 5. Área de embalagem 6. Depósito de embalagens primárias e rotulagens 7. Depósito de embalagens secundárias 8. Sala de processamento (industrialização – utensílios compatíveis) 9. Sala de produtos prontos 10. Área de expedição com cobertura estendida 11. Sede administrativa 12. Vestiário separados por sexo 13. Sanitários separados por sexo 14. Depósito de produtos de limpeza 15. Lavanderia 16. Refeitório 17. Cerca de delimitação do estabelecimento 18. Pavimentação das áreas de circulação de pessoas e veículos *NA – não se aplica. Local e data: Fiscal do SIM/CIOP PREFEITURA MUNICIPAL DE xxxx SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP ANEXO XIII DA IT Nº 05 CERTIFICADO DE REGISTRO SIM/CIOP Nº 000 O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP, registra o estabelecimento XXXXXX & CIA LTDA, instalado na Rua XXXX s/n, Bairro XXX, CEP 80000-000, Município de XXXX-SP, inscrito no CNPJ n° 00.000.000/0001-00, classificado como XXXXX(SEGUIR CLASSIFICAÇÃO)XXXX. A empresa fica autorizada a utilizar o número de registro no SIM executado pelo CIOP n° 000, enquanto atendidas as normas legais e satisfeitos os requisitos técnicos. MUNICÍPIO, xx DE xxxxxxxx DE 202 . [NOME] Coordenadora do SIM/CIOP Médica Veterinária do SIM/CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ANA CAROLINA FOSSA DA SILVA CPF: XXX.940.268-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA 5º JESSICA APARECIDA CARVALHO RG: XX90808XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 12º TALITHA OLANDA SILVA CPF: XXX.166.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 583º LUCIMARA DOMINGUES DA SILVA CPF: XXX.864.069-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 584º SILMARA PRISCILA MESSIAS ALVES CPF: XXX.064.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 8º HUGO CARVALHO SAMPAIO CPF: XXX.700.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 156º GLEICIANE STEPHANIE VERGILIO DOS SANTOS CPF: XXX.624.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 35º VILMA SANTOS IZAIAS CPF: XXX.060.638-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 36º ALMIR PAES DE PROENCA CPF: XXX.559.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 37º CRISTIANE LUANA DA SILVA CPF: XXX.557.158-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º DIEGO LEANDRO COSTA SILVA SANTOS CPF: XXX.819.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 580º MARIA FERNANDA DE BRITO PEREIRA CPF: XXX.448.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 581º JAQUELINE SANTANA MACHADO CPF: XXX.508.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 10º VITOR MUNHOZ CAVALCANTE RG: XX09682XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 6º BEATRIZ RODRIGUES SILVESTRE CPF: XXX.572.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ANTONIO MANOEL DE LIMA SANTOS CPF: XXX.743.218-XX

Ementa

1º Termo de Aditamento de ARP nº 67/2025. DETENTORA: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 50.238.039/0001-10. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 1 (Hatch 1.0) DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PARA O MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS. Presidente Prudente, 25 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. CAROLINE MARTINS CAETANO, portadora do RG nº XX6093XX SSP/PR e CPF nº XXX.884.409-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR DE DIRETORIA no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 28/07/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 9º LUIS DOUGLAS SANTOS BRAS CPF: XXX.057.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA 4º AFONSO JOSE DE SOUZA NETO RG: XX90809XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 34º DAIANE VIEIRA DA SILVA CPF: XXX.996.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 579º VERONICA BITTENCOURT FIGUEIREDO CPF: XXX.986.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 35º VILMA SANTOS IZAIAS CPF: XXX.060.638-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º MARIA CARLA DA SILVA VIANA CPF: XXX.245.007-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ELEN APARECIDA DA SILVA CPF: XXX.244.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CAMILA GABRIELE VEIGA MARTINS DE LIMA CPF: XXX.099.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 10º GEOVANA VIOTO CANDIDO CPF: XXX.059.398-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.729.838-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANGELA DA CONCEICAO COSTA, matrícula Nº 39322, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.316/2025, a partir de 21/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAROLINA BENTO FERREIRA, matrícula Nº 32450, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 22/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELISANGELA MARTINS BRESSAN, matrícula Nº 33669, do cargo de COPEIRA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.523/2024, a partir de 24/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GERUZA DE ANDRADE GONCALVES , matrícula Nº 37419, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 697/2025, a partir de 22/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE PEREIRA, CPF. Nº XXX.598.648-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA ORTEGA RIBAS, CPF. Nº XXX.782.728-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GERUZA DE ANDRADE GONCALVES, CPF. Nº XXX.843.318-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABELA MARQUES RODRIGUES, RG. Nº XX58696XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 21/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEFFERSON ARAUJO SILVEIRA, CPF. Nº XXX.646.688-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LENICE LEMOS DE CARVALHO SEDANO, CPF. Nº XXX.078.741-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARISA MARQUES DA SILVA QUEIROZ, CPF. Nº XXX.279.848-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 23/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NILTON FELIPE ALVES AMERICO, CPF. Nº XXX.542.488-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBERT MILLER ANTUNES FERREIRA, CPF. Nº XXX.881.458-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/07/2025.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita e Prova Prática do Processo Seletivo realizado nos dias 15/06 (prova escrita) e 20/07 (prova prática) de 2025, para as funções: Motorista Operador de Britador Móvel – Presidente Prudente, Motorista – Álvares Machado, Motorista – Rosana e Motorista UPA – Presidente Prudente, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2025 de 14 de maio de 2025

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 – Processo Administrativo Nº 26/2025, do tipo Maior Desconto por Lote, tendo por finalidade o Registro de preços visando a aquisição de medicamentos constantes da tabela CMED/ANVISA (Tabela Vigente) de A a Z, destinados a 19 (dezenove) entes consorciados, pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os municípios participantes: 1-Alvares Machado, 2-Anhumas, 3-Caiabu, 4-Dracena, 5-Flora Rica, 6-Iepê, 7-Indiana, 8-João Ramalho, 9-Martinópolis, 10-Mirante do Paranapanema, 11-Nantes, 12-Presidente Epitácio, 13-Presidente Prudente, 14-Quata, 15-Regente Feijó, 16-Sandovalina, 17-Taciba, 18-Tarabai e 19-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 07 (sete) de agosto de 2025 às 09h30m (horário de Brasília/DF). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 29/2025 – Dispensa nº 14/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para a nova sede do CIOP. Classificação de Propostas: 1º PERSONAL MADEIRAS LTDA - CNPJ nº 53.742.316/0001-15 - VALOR GLOBAL: R$ 109.915,00 (VENCEDOR) 2º TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 43.450.632/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 111.120,00 3º VITTORE MOVEIS PLANEJADOS LTDA – CNPJ Nº 20.284.013/0001-47 – VALOR GLOBAL: R$ 123.280,00 4º COLATO MÓVEIS SOB MEDICA LTDA – CNPJ Nº 33.583.464/0001-27 - VALOR GLOBAL: R$ 125.500,00. Presidente Prudente, 25 de julho de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 577º DANIELE CAROLINE DOS ANJOS CPF: XXX.522.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 578º FRANCIELI DE OLIVEIRA CRISTOVAO PEREIRA CPF: XXX.745.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º VINCIUS DE BRITO SANTANA CPF: XXX.768.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º NEIDE PEIXOTO DOS SANTOS CPF: XXX.402.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º SIMONE DOS SANTOS CPF: XXX.750.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º JEFFERSON ARAUJO SILVEIRA CPF: XXX.646.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 5º LUIS FERNANDO MARQUES FRANCO CPF: XXX.359.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º RYAN DE CASTRO QUEIROZ CPF: XXX.592.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ELIANE FELIX DA SILVA CPF: XXX.300.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VANDERLEI NUNES ALVES DIAS CPF: XXX.194.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NA LOTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CARLOS ALBERTO BARBOSA CPF: XXX.845.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 27º VICTORIA MARCELINO LOURENCO RG: XX65734XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 1º THAIS DUNDES DELLI COLLI CPF: XXX.236.238-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CLEMILDA GOMES DOS SANTOS CPF: XXX.211.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º DIANA PEREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.067.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º JEAN VINICIO SILVA LIMA CPF: XXX.352.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANGELA FERREIRA DOS SANTOS MENEZES CPF: XXX.600.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 8º JIULIANE ROSA DE OLIVEIRA CPF: XXX.206.538-XX

Ementa

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 2ª PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contrato nº 421/2024. Proc. 35/2024 – Dispensa nº 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FASE INTERNA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: CIOP. CONTRATADO: ENERCON ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.371.848/0001-60. Vigência: 17/05/2025 a 16/09/2025. Valor: R$ 35.000,00. Departamento: Ciop/Adm. Categoria Econômica: Assessoria e Consultoria Técnica. Presidente Prudente, 12 de maio de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

RESOLUÇÃO Nº 24 DE 22 DE JULHO DE 2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE ABRIL DE 2017 E A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017” SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE ABRIL DE 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º [..] XIV – exercer a gestão da atividade jurídica, consultiva e contenciosa do CIOP, podendo representar judicialmente e extrajudicialmente, nas causas propostas em face da instituição ou por ele proposta, dispensado do instrumento de procuração; Art. 2º O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º [...] b) elaborar e emitir contratos, peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza administrativa e jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos de alçada da Diretoria Jurídica; c) realizar audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades administrativas, processuais ou extraprocessuais da Diretoria Jurídica; [...] g) exercer: outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Diretor Jurídico, inclusive a representação da Diretoria Jurídica.” Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 22 de julho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 27/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 12/2025 para ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES) PARA 15 (QUINZE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os seguintes entes participantes: Alfredo Marcondes, Anhumas, Caiabu, Dracena, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Iepê, Indiana, Martinópolis, Nantes, Presidente Bernardes, Quatá, Rancharia, Taciba e Tarabai, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169 - PEREGO INDUSTRIA E COMERCIO DE LENTES LTDA (57.688.392/0001-40) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.399.992,46. Vigência: 23/07/2025 à 22/07/2025. Prazo de entrega: 20 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 23 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2025, Processo Licitatório n.º 27/2025 para Registro de Preços para aquisições futuras de ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES) PARA 15 (QUINZE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de 01 - PEREGO INDUSTRIA E COMERCIO DE LENTES LTDA (57.688.392/0001-40) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.399.992,46. Valor total do pregão: R$ 4.399.992,46. Presidente Prudente, 22 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. PEREGO INDUSTRIA E COMERCIO DE LENTES

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2025. “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 18 de julho de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criado o seguinte cargo em comissão, que passa a integrar o artigo 11, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Assessor de Diretoria 5.000,00 01 40 Art. 2º As atribuições do Profissional do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, instituído por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar o profissional, nos limites de suas atribuições. Art. 3º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições do Profissional pertencente ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: DAS ATRIBUIÇÕES Assessor de Diretoria a) Gerenciar a agenda da diretoria, organizar compromissos, reuniões e eventos, inclusive os atos preparatórios para a realização dessas como as pautas, materiais de apoio e com a emissão de lembretes para os prazos e compromissos da Diretoria, participar de reuniões para registro de atas, organizar eventos, reuniões (Conselhos e Assembleias) e encontros externos. b) Elaborar relatórios, gerenciar documentos e arquivos, manter os documentos e arquivos organizados e acessíveis, incluindo informações digitais e físicas. c) Atuar como ponto de contato entre a diretoria e demais áreas internas facilitando a comunicação interna e externa. d) Redigir e revisar documentos, comunicados, memorandos e ofícios, atender ligações, e-mails e mensagens em nome da Diretoria. e) Apoiar a organização de viagens, coordenar a logística de viagens, incluindo reservas de passagens e hotéis, realizando a prestação de contas e os relatórios de viagem. f) Monitorar e dar sequência às solicitações da diretoria, garantindo a execução das tarefas. g) Assessorar em atividades administrativas e operacionais. h) Fornecer suporte nas diversas áreas da administração, auxiliando na gestão do dia a dia. i) Realizar acompanhamento e controle de projetos, acompanhar o progresso e a execução de projetos, programas e contratos, e garantir a execução dentro do cronograma e plano de metas, emitindo relatórios. j) Executar outras tarefas correlatas. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 23 de julho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA - ROSANA 8º BIANCA SILVA DE OLIVEIRA RG: XX41942XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 33º LUDMILA APARECIDA BARRETO DE SOUZA CPF: XXX.492.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 4º GENILCE LUZIA DO NASCIMENTO CPF: XXX.036.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 576º CLAIRA DANIELA VITOR DOS SANTOS CPF: XXX.626.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 13º TAMIRES APARECIDA PERATELLI DA SILVA CPF: XXX.118.688-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º MARIA SIMONE DA SILVA CPF: XXX.758.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA CPF: XXX.373.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANE PEREIRA CPF: XXX.598.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º TAIS APARECIDA DA SILVA BAREA SARAIVA CPF: XXX.568.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 34º DAIANE VIEIRA DA SILVA CPF: XXX.996.758-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 4º GABRIEL HENRIQUE SILVA PARRON GIACOMELLI CPF: XXX.341.998-XX