DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ADRIANO MARCOS FRANCA, matrícula Nº 39403, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.355/2025, a partir de 01/04/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDRESSA VIEIRA GOMES DA SILVA, matrícula Nº 21083, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.405/2022, a partir de 02/04/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BRUNO LEITE DA SILVA, matrícula Nº 41785, do cargo de PORTEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.637/2025, a partir de 01/04/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CRISTIANE JACQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Nº 42072, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.720/2025, a partir de 06/04/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EVELLYN EDUARDA DA CONCEICAO MILANEZ, matrícula Nº 41556, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.649/2025, a partir de 07/04/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JESSICA SANCHES XAVIER, matrícula Nº 41165, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.538/2025, a partir de 01/04/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARA DO CARMO CAMPESI, matrícula Nº 34754, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1622/2024, a partir de 06/04/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MATHEUS ROCHA FERREIRA, matrícula Nº 24295, do cargo de PORTEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 233/2023, a partir de 01/04/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MAYARA FERREIRA DA SILVA, matrícula Nº 34487, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1622/2024, a partir de 07/04/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SIRLEI APARECIDA PIRES ROSSINI, matrícula Nº 41106, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.557/2025, a partir de 06/04/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VALDIRENE MOURA FERREIRA RODRIGUES, matrícula Nº 25151, do cargo de COPEIRA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 498/2023, a partir de 06/04/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FRANCIELE HENRIQUES DA SILVA, matrícula Nº 32492, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1481/2024, a partir de 08/04/2026.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Sarah Vitoria Alves dos Santos 41645 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jessica Tatiane Francisco Muneratto 41670 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Priscilla Aguiar Dantas 41688 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Rodrigo Moura Santos 41696 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jhorrana Lorenza dos Santos Oliveira Lima 41815 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Regiane Fiori de Oliveira 41823 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Cristiane Pereira 4193-9 Cuidador em Saude 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Nadecilia de Jesus Ribeiro 4194-7 Cuidador em Saude 12x36 Presidente Epitácio/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Antonia Teixeira dos Santos 4201-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Bianca Goulart Caetano 4202-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jaqueline de Lima Santana 4206-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Laryssa Benites Barbosa 4204-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Silmara Daniele Garcia Oliveira 42129 Técnico Administrativo 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Vanessa do Nascimento Barbosa Dias 42137 Técnico de Enfermagem 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Shirley de Lima Machado 42200 Auxiliar de Enfermagem 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Silvana Maldonado Orosco 4223-4 Técnico Administrativo 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541/2025; 547/2025; 2429/2025; 2786/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Daniela Santana da Silva 42277 Técnico Administrativo 40h Rancharia

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - DECEL - ÁLVARES MACHADO   3º MARIA EDUARDA MISSALIA FELIPE                            CPF: XXX.755.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   734º MICHELLE APARECIDA DA SILVA                            CPF: XXX.023.529-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   735º FRANCIELLE APARECIDA LUDUVICO                                     CPF: XXX.623.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   736º SAMELA NASCIMENTO SILVA                                 CPF: XXX.728.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   737º LAIS CORREIA DA SILVA                                           CPF: XXX.396.688-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   27º CAIO DRAPE DE MOURA                            CPF: XXX.718.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   28º FLAVIANE DOS SANTOS SILVA                   CPF: XXX.007.718-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   29º GISELE BARBOSA ANTUNES VILAREAL                     CPF: XXX.701.768-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COZINHEIRA - RANCHARIA   6º IZABELA APARECIDA XAVIER SIMIONATO                                 CPF: XXX.829.922-XX

DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 17/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E TELEFONE CELULAR PARA 25 (VINTE E CINCO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Decisão: AUTORIZO, mediante aditamento de Ata de Registro de Preços, realizar o cancelamento do item 01 no registro da detentora H2T TECNOLOGIA LTDA. Informo, por fim, que eventuais empenhos realizados pelos municípios à H2T TECNOLOGIA LTDA para aquisição do item 01 deverão ser cancelados Pres. Prudente, 10 de abril de 2026 – Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.

  PORTARIA Nº 957/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:   Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 08/2026, em desfavor da Sra. M.J.P.R, Médica da Estratégia de Saúde da Família, CPF nº XXX.169.918.XX, para a apuração dos fatos relatados na Manifestação da Diretoria de Saúde, encaminhados via 1Doc por meio do Memorando n° 4.409/2025, consistentes em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos I (exercer com zelo e dedicação), IV (atender com presteza ao público em geral), XI (manter conduta compatível) e XV (tratar a todos com urbanidade); artigo 4º, incisos VII (referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso) e XXIII (proceder de forma desidiosa); e no artigo 17º, inciso VIII (mau procedimento), todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 2.804/2025.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria tem efeitos retroativos à 09/04/2026.       Presidente Prudente/SP, 10 de abril de 2026.         ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP   Registre-se e Cumpra-se.

PORTARIA Nº 988/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 09/2026, em desfavor da Sra. M. P. S., Enfermeira, CPF nº 338.XXX.XXX-06, para a apuração dos fatos relatados na Manifestação da Diretoria de Saúde, encaminhados via 1Doc por meio do Memorando n° 4.304/2025, consistentes em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos I, V, VI, XV; artigo 4º, inciso XXIII, e artigo 17°, incisos IV, VIII e IX, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 2.804/2025.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria tem efeitos retroativos à 09/04/2026       Presidente Prudente/SP, 10 de abril de 2026.                ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP     Registre-se e Cumpra-se.

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo IV do Edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS, retificando o item 7.1.1 em razão de erro na nomenclatura das funções, conforme segue:

EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 551/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 242/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AZV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 648/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 262/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RODRIGO NUNES DE MENEZES CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 816/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 287/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERPAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 817/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 288/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: INTERVITTA CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 819/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 289/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERNANDA PIRES VIEIRA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 820/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 290/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BEATRIZ DE MOURA SILVA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 821/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 291/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LM SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 822/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 292/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRESSA ALGAZAL LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 823/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GINECOLOGISTA E MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 293/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CALDAS & SA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 824/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 294/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA KALIL PIAI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 830/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 295/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERNANDA MONTEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 831/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 296/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BORTOLATO CAYRES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 832/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 297/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA PAIXAO LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 837/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 298/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FAUSTINO RANHI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 843/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 299/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MUSSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 840/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 300/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATEUS ALVES RAMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 841/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 301/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DANIEL FRANCISCO LOURENCAO VALEJO LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 842/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 302/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JACKIE LIZETT ACSAMA AMURRIO CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 845/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 303/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAPISTANO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 848/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PSIQUIATRA. Contrato nº 304/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CARDOZO & CHRISTOVAM SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 847/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PSIQUIATRA. Contrato nº 305/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: E F GERVAZONI CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 865/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 306/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERREIRA VANZELI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 866/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PSIQUIATRA. Contrato nº 307/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MEF SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 867/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 308/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GIOVANNA DIAS PAIAO. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 872/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 309/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ACMP ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026.   Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 873/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 310/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: N CAMPOS OLIVEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 874/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 311/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA DBS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 876/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 312/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA MARIA HELENA COIMBRA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 877/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 313/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA CAROLINE PRUDENTE SILVA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 878/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 314/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IKEDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 914/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO GINECOLOGISTA. Contrato nº 315/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA CARRILHO LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 918/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 316/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEIDYS VILMA REYNA SANCHEZ LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 919/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 317/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BANCI GARCIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 920/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PERITO. Contrato nº 318/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GB CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 976/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 320/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 980/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 321/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CARLOS KITAYAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 981/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 322/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G T PAIAO TURUTA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 988/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 323/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEONARDO SANT ANA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 989/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 324/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ZFN SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 990/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 325/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VGC SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 991/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 326/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BMODESTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 992/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO GINECOLOGISTA. Contrato nº 327/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BARROS & AGRELLA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.021/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 328/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINA S TELLES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.022/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 329/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FISIOMED - CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA SS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.023/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 330/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: STABILE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.024/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 331/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATOS MORAES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.025/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 332/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MASSUNARI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.071/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 333/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRADE ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.027/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 334/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CT SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.030/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 335/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIANY FERNANDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1.031/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 336/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G STABILE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.063/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 337/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PORTO E ZUNTINI SERVICOS MEDICOS SS. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.064/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 338/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GOMES & ORLANDELLI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.065/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 339/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IZABELLA SAPIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.066/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 340/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.089/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 341/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EMPRESA MEDICA CDL LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.090/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 342/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA SG MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.113/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 343/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA EDUARDA S. SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.114/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PSIQUIATRA. Contrato nº 344/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: YUMI AKASHI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.129/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 345/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO MARIANO DE MORAES - CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.133/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 346/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SAMIRA DE LIMA ARAUJO MIGUEL LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.140/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO CARDIOLOGISTA. Contrato nº 347/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA DE SOUZA BASTOS LINO E CIA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.213/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 349/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SILVEIRA MARTINS CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.238/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 350/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NAVARRO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.239/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 351/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: REIS MORALES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.240/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 352/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M.G.F FERRARI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.241/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 353/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AVG SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.261/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 355/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAFAELA ALVES PINHEIRO BEZERRA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.277/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 356/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MBG CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.288/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 357/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NOVAES & BATISTELA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.297/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 359/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IBANHES BRITO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.364/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 360/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SERVICOS MEDICOS COSTACURTA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.312/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 361/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATHEUS TOSTES ASSIS. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.329/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO NEUROLOGISTA. Contrato nº 363/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LIA MAKI HATISUKA IMAI CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.330/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 364/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M&M GONZAGA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.331/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 365/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. E. RUIZ DIAS SERVICOS MEDICOS. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.365/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 366/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOPPERT CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.375/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 368/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAFAEL MENOSSI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.395/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO GINECOLOGISTA. Contrato nº 370/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SAHIB AGUILAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.397/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 371/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FELIPE PUGLIESI INAGUE LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.062/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 372/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.420/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 373/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AGNELI E MARCHETTI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.605/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO DO TRABALHO. Contrato nº 374/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: POLIVIDA - CLINICA MEDICA SS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1.458/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 376/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BEATRIZ APARECIDA ARAUJO MARINELLI. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 1/9/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 789/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contrato nº 589/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA BIEMBENGUT LOPEZ AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 54/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 790/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA. Contrato nº 590/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUIZ ANTONIO CASTRO E AMORIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 11.880.000,00. Vigência: 1/8/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 923/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 592/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: THAINA APARECIDA AMARAL MAGOSSO FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 924/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 593/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 925/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 594/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA MONICA MANFRIM LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 926/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 595/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 927/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 596/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISABELA SCHOTT MATOS LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 928/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 597/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RGV SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 929/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 598/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: YARA GUILHERME GARCIA LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 930/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 599/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JAQUELINE VENDRAMIN FISIOTERAPIA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 931/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiologo. Contrato nº 600/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DAISE PEREIRA BASSO MOREIRA. Valor estimado: R$ 564.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 932/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 601/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ADRIANA DE SOUZA SEGATTO ASSISTENCIA SOCIAL LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 933/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 602/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NARAH DELICELY OLIVEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 934/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 603/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ADRI HELLEN VITOLLO AZEVEDO LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 935/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 604/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: STELA S. ZACHI FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026. Processo Licitatório nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. Processo Administrativo nº 937/2026. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 605/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALICEIA EDUARDA MATEUS. Valor estimado: R$ 672.000,00. Vigência: 2/23/2027. Data: 2/20/2026.

Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 1720

Ementa

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   3º JOAO PAULO VIEIRA MOLITOR                     CPF: XXX.598.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ   1º ANDRESSA FRANCIELLE DA SILVA SOARES                               CPF: XXX.079.558.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   22º ISABELLE LUMI TAKADA                             CPF: XXX.832.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   730º VALDECI ALCIDES DE JESUS                                    CPF: XXX.166.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   134º TANIA MARCIA DA SILVA                                         CPF: XXX.632.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   135º ANA CAROLINA DE OLIVEIRA                                 CPF: XXX.448.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   3º VIVIAN LARISSAS SOUZA LIDORIO                             CPF: XXX.039.898-XX

                               Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - QUATÁ   4º MARIA ANTONIA LORETO RIBEIRO                             CPF: XXX.002.388-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   23º BEATHRYZ BATISTA LEME                            CPF: XXX.151.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   731º ANA CARLA SENNI RAMOS SPACINI                                      CPF: XXX.412.238-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   732º VANESSA ROQUE MILITAO                                      CPF: XXX.142.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES   10º VALDINEI NERIS SANTANA JUNIOR                          CPF: XXX.133.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - RANCHARIA   2º NATHALIA PEREIRA DA FONSECA                               CPF: XXX.349.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º LUCAS CRISTIAN AMARAL DE LIMA                            CPF: XXX.007.418-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS - REGENTE FEIJÓ   1º ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS                      CPF: XXX.800.418-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   24º MARCIA ANDREIA DA SILVA                      CPF: XXX.418.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   25º MARIA CICERA PAULO                 CPF: XXX.911.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   26º VIVIANE MODESTO DA SILVA                    CPF: XXX.880.418-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   4º ANDRESSA DE MORAES FERREIRA                              CPF: XXX.379.128-XX

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 001/2026 – Jovem Aprendiz, para a vaga de: JOVEM APRENDIZ, realizado no dia 02 de abril de 2026. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – JOVEM APRENDIZ, homologado em 08 de abril de 2026, para encaminhar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo ao Departamento Pessoal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Ementa

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - PRESIDENTE PRUDENTE   5º SANDRA REGINA NESTA                                               CPF: XXX.964.518-XX  

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 002/2026 – Jovem Aprendiz, para a vaga de: JOVEM APRENDIZ, realizado no dia 01 de abril de 2026. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.  

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   21º LETICIA DOMINGOS FRANCISQUETI                         CPF: XXX.203.608-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   131º CAMILE DUVEZA RIBEIRO DE LIMA                                       CPF: XXX.271.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   132º VIVIAN CAVALARI SANTOS CABRAL                                      CPF: XXX.467.528-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   54º ROSELI RODRIGUES PEREIRA                                    CPF: XXX.727.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO   6º ALCIMEIRE PEREIRA DA SILVA                                     RG: XX60831XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   728º THAYS KATLIN BARRETO FERREIRA                                       CPF: XXX.067.038-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   729º AMANDA OLIVEIRA COSTA                                     CPF: XXX.524.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES   9º SYBILLE TERUKO ABE                                    CPF: XXX.621.088-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40, NA LOTAÇÃO: , NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES   17º LETICIA DOS SANTOS BEZERRA - PCD                     CPF: XXX.337.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 – JOVEM APRENDIZ, homologado em 07 de abril de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   JOVEM APRENDIZ – ÁLVARES MACHADO   1º MAYARA CRISTINA SOARES BEZERRA 2º DYLAN FERRUCCI 3º ANA LARA FERNANDES DA SILVA 4º PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO 5º KETHELLEN CRISTINA SILVA PALIOTTO

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   15º LUCINEI CANDIDA PEREIRA                       CPF: XXX.492.448.XX

Ementa

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 30/2024   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025 foi instaurado pela Portaria nº 2.122/2024 em face de I.O.S., ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para a apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As imputações referem-se à suposta violação ao dever de tratar a todos com urbanidade e à prática de incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento, conforme tipificado no artigo 3º, inciso XV, e no artigo 17, inciso VIII, da referida resolução. Designada a competente Comissão Processante, esta procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. A servidora foi devidamente citada e apresentou defesa escrita, participando ativamente da fase instrutória. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal, a Comissão apresentou o relatório final, opinando pela ABSOLVIÇÃO da servidora e pelo ARQUIVAMENTO do processo, por entender que não restaram provadas as infrações disciplinares imputadas. O relatório expôs que a acusação se baseou em elementos frágeis, como uma denúncia anônima e um áudio de autenticidade não comprovada, sem a devida corroboração por provas robustas. Ademais, a Comissão ressaltou que a imputação foi feita de forma genérica, dificultando o pleno exercício da defesa, e que o conjunto probatório, incluindo o histórico funcional exemplar da servidora, enfraquece a tese acusatória. Concluiu-se, portanto, pela inexistência de provas suficientes para um decreto condenatório, em observância ao princípio da presunção de inocência (in dubio pro reo). Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que a análise das provas e dos fatos foi realizada de forma criteriosa e imparcial, não se vislumbrando qualquer contradição ou ilegalidade que macule o feito. As conclusões da Comissão estão em perfeita harmonia com o conjunto probatório dos autos. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela ABSOLVIÇÃO da funcionária Sra. I.O.S de todas as acusações constantes na Portaria Inaugural e, por consequência, determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2024. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente/SP, 30 de março de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 01/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025 foi instaurado pela Portaria nº 009/2025 em face de A.M.O.B, cargo de Motorista, para a apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As imputações referem-se à suposta violação ao dever de atuar com devotamento ao interesse público, observar as normas legais e regulamentares, manter conduta compatível com a moralidade administrativa, e à proibição de deixar de comparecer ao serviço sem causa justificada, culminando em ato de improbidade administrativa. Designada a competente Comissão Processante, esta procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. O servidor foi devidamente citado e apresentou defesa escrita, participando ativamente da fase instrutória. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal, a Comissão apresentou o relatório final, opinando pela ABSOLVIÇÃO do servidor e pelo ARQUIVAMENTO do processo, por entender que não restaram provadas as infrações disciplinares imputadas. O relatório expôs que a ausência do servidor foi devidamente justificada por atestado médico, cuja validade não foi desconstituída pela acusação. Ademais, a Comissão ressaltou que o conjunto probatório, incluindo documentos apresentados pela defesa, demonstrou uma postura de zelo e comprometimento do servidor com o patrimônio público e a eficiência do serviço, o que enfraquece a tese acusatória. Concluiu-se, portanto, pela inexistência de provas suficientes para um decreto condenatório, em observância ao princípio da presunção de inocência. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que a análise das provas e dos fatos foi realizada de forma criteriosa e imparcial, não se vislumbrando qualquer contradição ou ilegalidade que macule o feito. As conclusões da Comissão estão em perfeita harmonia com o conjunto probatório dos autos. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela ABSOLVIÇÃO do funcionário Sr. A.M.O.B de todas as acusações constantes na Portaria Inaugural e, por consequência, determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente/SP, 17 de março de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 35/2024   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 35/2024 foi instaurado pela Portaria nº 2.633/2024 em face das servidoras P.F.T e R.L.A.S, para apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023, consistentes, em síntese, na apresentação e utilização de atestados médicos inidôneos para justificar ausências. As denúncias foram recebidas e, após análise, foi designada a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. As processadas foram devidamente citadas; a Sra. R.L.A.S apresentou defesa escrita por intermédio de sua procuradora constituída, ao passo que, quanto à Sra. P.F.T, decretou-se a revelia e foi nomeada defensora dativa, que atuou nos autos. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou relatório final opinando pela pena de DEMISSÃO às servidoras. O relatório expôs que restou comprovado, por meio de robusto conjunto probatório documental, que os atestados apresentados não foram emitidos pelas unidades e profissionais indicados, evidenciando conduta dolosa destinada a fraudar o controle de frequência e a obter indevida justificativa de ausências. A Comissão concluiu que as condutas das processadas se amoldam, notadamente, às infrações previstas no art. 3º, incisos III, V e XI (deveres funcionais), no art. 4º, inciso II (proibições) e, principalmente, no art. 17, inciso V (improbidade administrativa), todos da Resolução CIOP nº 22/2023, tornando insustentável a permanência das servidoras no quadro funcional deste Consórcio. Ressalte-se, por oportuno, que o pedido de exoneração formulado no curso do feito pela Sra. R.L.A.S não obsta o exercício do poder-dever sancionatório da Administração, tampouco interrompe a apuração e o julgamento de faltas graves praticadas durante o vínculo funcional, notadamente quando configurados elementos de improbidade administrativa, cujos efeitos disciplinares são próprios e não se confundem com o desligamento voluntário. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO pela aplicação da pena de DEMISSÃO à empregada pública Sra. P.F.T e pela conversão da exoneração em DEMISSÃO da empregada pública Sra. R.L.A.S, por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão, com as devidas anotações funcionais e comunicações internas pertinentes.   Presidente Prudente/SP, 24 de março de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Fernanda Gabriela de Souza, Técnico Administrativo, CPF.: XXX.283.678-XX, para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o Exercício 2026, como membro em substituição a Andressa Vieira Gomes da Silva, Auxiliar Administrativo, CPF.: XXX.755.798-XX, que deixou a comissão a partir de 02/04/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   PSICÓLOGO  - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE   11º KEVYN MARTINEZ DE SOUZA                                   CPF: XXX.552.918-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COZINHEIRA - RANCHARIA   5º ALINE FLAVIA MENEZES DA SILVA                              CPF: XXX.517.469-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   724º SHEILA SELMA DE OLIVEIRA                                   CPF: XXX.024.948-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   725º GIULIA HELOISA VIRGILIO DOS SANTOS                                               CPF: XXX.946.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   726º MAYARA ADRIELY DA SILVA                                     CPF: XXX.914.028-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   727º VITORIA SOUZA GONZAGA DA SILVA                                    CPF: XXX.228.588-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   20º MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANCHEZ                               CPF: XXX.712.318-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   130º VICTOR KAUAN SILVA BATISTA                               CPF: XXX.535.268-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES   3º AMANDA ALINE AZEVEDO DA SILVA                                         CPF: XXX.487.088-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   53º MILENA PAULO CARDOSO                                         CPF: XXX.741.188-XX

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 46.230.659/0001-35 PELO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-SP - CNPJ 44.951.515/0001-42, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 9 - ITEM 1– MOCHILA COM CARRINHO – 1.668 UNIDADES; LOTE 10 – ITEM 1 – MOCHILA COSTAL - 1250 UNIDADES. PRESIDENTE PRUDENTE, 06 DE ABRIL DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2026 – JOVEM APRENDIZ realizado no dia 02 de abril de 2026, para a vaga de : JOVEM APRENDIZ município de Rosana classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo Nº 002/2026 JOVEM APRENDIZ, a saber:

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 173/2025 da detentora MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, portadora do CNPJ nº 03.093.776/0001-91, pelo Município de Cabixi/RO – CNPJ nº 22.855.159/0001-20 para o quantitativo de 01 unidade do item 10. Presidente Prudente, 06 de abril de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR o empregado público, abaixo relacionado, ocupante do cargo não mais autorizado/previsto no Contrato de Programa e no novo Plano de Trabalho, a partir da presente data, adotando-se o necessário:     LXXXX VXXXXX PXXXX – Serviços Gerais - CDC

Art. 1º.                                                  DESIGNAR a servidora CAMILLY VITÓRIA GOMES DOS SANTOS, CPF: XXX.233.738-XX, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: ADMINISTRAÇÃO - CIOP, para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, por período determinado, tendo início em 06/04/2026 A 20/04/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Nº 002/2026 – JOVEM APRENDIZ realizado no dia 01 de abril de 2026, para a vaga de : JOVEM APRENDIZ município de Álvares Machado classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo Nº 002/2026 JOVEM APRENDIZ, a saber:

Ementa

8º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025. Processo Licitatório n.º 30/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR, INTERMEDIAR E ADMINISTRAR UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DE UMA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Detentora da Ata: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC/RN - CNPJ 08.241.804/0001- 94, para os seguintes quantitativos: item 01 – PEÇAS – Valor solicitado: R$ 4.200.000,00 - item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 1.800.000,00; Valor total = R$ 6.000.000,00. Presidente Prudente, 31 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DAIANE VIEIRA DA SILVA, matrícula Nº 40398, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.996/2025, a partir de 26/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MURIEL CAROLINE BENTO MARTIN, matrícula Nº 31917, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.286/2024, a partir de 20/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TIAGO DE SOUZA JACINTO, matrícula Nº 39683, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.512/2025, a partir de 27/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURA ROGERIO, CPF. Nº XXX.655.628-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 30/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIANA DE SOUZA PAULINO, CPF. Nº XXX.728.858-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 30/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABELA OLIVEIRA MORANDI, CPF. Nº XXX.513.558-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 30/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILENA PRADO CAETANO VIEIRA, CPF. Nº XXX.230.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 30/03/2026.

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 46.230.659/0001-35 PELO MUNICIPIO DE SAO SIMAO/SP - CNPJ 45.369.220/0001-25, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 1 - ITEM 1– CAMISETA BÁSICA – 1.716 UNIDADES; LOTE 3 – ITEM 1 - BERMUDA DE HELANCA COM ELÁSTICO NA CINTURA – 859 UNIDADES. PRESIDENTE PRUDENTE, 02 DE ABRIL DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

Aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026) às 9h, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Adailton Cesar Menossi, via  plataforma Zoom, foi realizada a reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor

Art. 1º Instituir Comissão Especial para a implementação da gestão integral dos serviços públicos de saúde no município de Presidente Prudente, que passa a ser composta dos seguintes funcionários, em estrita observância ao preceituado no artigo 38 do Estatuto do CIOP:     MEMBROS:   1º LUCAS VINICIUS ALVES SILVA – CPF 396.xxx.xxx-38 Diretor de Saúde – CIOP   2º CESAR AUGUSTO RAMINELLI – CPF 403.xxx.xxx-00 Diretor Jurídico – CIOP   3º LUCIANO DE SOUZA CRUZ – CPF 117.xxx.xxx-71 Supervisor de Infraestrutura e Patrimonio - CIOP   4º LUANA RAFAELA DE LIMA VIEIRA DE SOUZA– CPF 397.xxx.xxx-27 Supervisor RH – CIOP   5º FERNANDA EYRI SAKAMOTO – CPF 322.xxx.xxx-01 Assessora Diretoria de Saúde – CIOP   Apoio Técnico: GESTÃO FISCAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL SS LTDA. CNPJ/MF sob n.º 05.253.425/0001-26  

PORTARIA Nº 923/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 07/2026, em desfavor do Sr. D. F. A., médico, CPF nº XXX.250.718-XX, para a apuração dos fatos relatados na Manifestação da Diretoria de Saúde, encaminhados via 1Doc por meio do Memorando n° 4.493/2025, consistentes em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos I, II, IV, “a”,  V, XI, XII, XIV, XV;  artigo 4º, incisos V,  XXIII, XXVII; artigo 17°, incisos, VIII, IX, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 2.804/2025.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       Presidente Prudente/SP, 02 de abril de 2026.             ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP     Registre-se e Cumpra-se.

Ementa

1º Termo de Aditamento de ARP nº 110/2025. DETENTORA: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.696.932/0001-74. Processo Licitatório n.º 02/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 549 (SUGADOR DE SALIVA, EM PVC, COM ARAME INTERNO SEM MEMÓRIA, TAMANHO: ENTRE 12 A 15 CM, DESCARTÁVEL, PACOTE C/ 40 UNIDADES) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA O MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS. Presidente Prudente, 01 de abril de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. FERNANDA EYRI SAKAMOTO, portadora do RG nº XX.256.278-X SSP/SP e CPF nº XXX.152.098-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR DE DIRETORIA DE SAÚDE, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 01/04/2026.

4º Termo de Aditamento de ARP nº 66/2025. DETENTORA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.976.095/0001-06. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 7 (veículo 7 lugares) DO MUNICIPIO DE FLORA RICA PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO. Presidente Prudente, 01 de abril de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   723º VANESSA MORAIS DE CARVALHO                                         CPF: XXX.977.048-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS   18º RODNILSON DA COSTA BERTI                                   RG: XX30209XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   19º ELISABETH MONTEIRO NASCIMENTO                      CPF: XXX.484.768-XX

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   Acordo Substitutivo Disciplinar nº 01/2026 P.A.D. nº 25/2025   Empregada: J. A. A.   Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação do Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Acordo Substitutivo Disciplinar também vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar.   Presidente Prudente, 01 de abril de 2026   ___________________________________ J. A. A. Empregada   _______________________________ Mariana Pineda Villar Presidente da Comissão _______________________ Camilly Vitória Gomes dos Santos Secretário da Comissão ________________________ Amanda Alves Membro da Comissão     Eu, Adailton Cesar Menossi, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 01/2026.   ___________________________________ Adailton Cesar Menossi Presidente do CIOP  

Processo nº 12/2026. Dispensa de Licitação nº 06/2026. CONTRATO nº 810/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA DE GESTÃO DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Contratante: CIOP. Contratada: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA (“JET CAR”) - CNPJ nº 02.363.284/0001-06. Valor global: R$ 35.640,00. Presidente Prudente, 19 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo. 

1º Termo de Aditamento de ARP nº 110/2025. DETENTORA: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 45.107.793/0001-80. Processo Licitatório n.º 02/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 103 (FERRIPOLIMALTOSE 50 MG/ML) DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Presidente Prudente, 01 de abril de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

5º Termo de Aditamento de ARP nº 01/2025. DETENTORA: CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ: 46.230.659/0001-35. Processo Licitatório n.º 40/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 23/2024. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO LOTE 01 -ITEM 1 (camiseta básica); LOTE 03 – ITEM 1 - (bermuda de helanca com elástico na cintura); LOTE 04 – ITEM 1 - (short saia de helanca); LOTE 11 – ITEM 1 - (estojo escolar); LOTE 12 – ITEM 1 - (tênis escolar cadarço) DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLIS PARA O MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA. Presidente Prudente, 01 de abril de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório n° 04/2021 – Inexigibilidade n° 16/2021 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 28 de abril de 2026, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993.As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços especializados de psicólogo por consulta, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e - mail credenciamento@ciop.sp.gov.br ou pelo Whatsapp (18) 99814 - 4016. A documentação deverá ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e - mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento.  Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223 - 1116 ou pelo Whatsapp (18) 99814 - 4016. RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE MÉDICO VETERINÁRI. Empresas credenciadas: CONTRATO nº 320/2021 - JULIANA OLIVEIRA MARTINS ME - CNPJ n° 34.191.076/0001-63 CONTRATO nº 327/2021 - FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA - CNPJ n° 39.766.518/0001-76 CONTRATO nº 195/2022 - AGROABEGAO REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ n° 44.982.795/0001-56 CONTRATO nº 330/2022 - CAROLINE G. DUNDI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ n° 41.322.840/0001-58 CONTRATO nº 468/2022 - HELOÍSA MARIS PINHEIRO - ME - CNPJ n° 41.455.185/0001-06 CONTRATO nº 267/2023 - MARIA ADRIANA PAGIANOTTO TEIXEIRA ROSA LTDA - CNPJ n° 50.349.068/0001-59 CONTRATO nº 632/2023 - ERICA SILVA PELLOSI ME - CNPJ n° 52.256.944/0001-28 CONTRATO nº 345/2024 - FELIPE ALFINI DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ n° 56.704.220/0001-50 CONTRATO nº 488/2024 - VICENZA MARIA PELLINI ALVES JANUARIO VETERINÁRIA LTDA - CNPJ n° 30.694.685/0001-84 CONTRATO nº 347/2025 - BEATRIZ DA SILVA CORSALETTI - CNPJ n° 47.414.656/0001-14 CONTRATO nº 386/2025 - LETICIA CAMILA CUNHA DA SILVA MENTE - CNPJ n° 54.860.609/0001-33 CONTRATO nº 416/2025 - ALLEF ADRYAN CORTES REAIS RIBEIRO DE ARAUJO LTDA - CNPJ n° 60.314.474/0001-30 CONTRATO nº 439/2025 - SCUDELLER MEDICINA VETERINÁRIA LTDA - CNPJ n° 60.624.617/0001-00 CONTRATO nº 451/2025 - MATHEUS CLAUDINO FREITAS - CNPJ n° 40.341.270/0001-80 CONTRATO nº 594/2025 - BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA LTDA - CNPJ n° 32.064.581/0001-11 CONTRATO nº 629/2025 - MATHEUS HENRIQUE TOZETTI DE OLIVEIRA CLINICA VETERINÁRIA ME - CNPJ n° 57.453.010/0001-08 CONTRATO nº 725/2025 - G. B. VOLPATO CLINICA VETERINÁRIA LTDA - CNPJ n° 33.421.202/0001-66 CONTRATO nº 786/2025 - BRUNA KATRINE SCAIONE CACHOEIRA - ATIVIDADE VETERINÁRIO LTDA - CNPJ n° 62.403.220/0001-13 CONTRATO nº 796/2025 - T. BARBOSA DE OLIVEIRA ASSESSORIA VETERINÁRIA LTDA - CNPJ n° 63.248.217/0001-35 CONTRATO nº 10/2026 - ELAINE CARRION DE FARES - CNPJ n° 32.758.555/0001-93 CONTRATO nº 499/2026 - LARA MINGRONI RICCI VETERINÁRIA LTDA - CNPJ n° 62.782.183/0001-00 CONTRATO nº 588/2026 - DENIS FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA VETERINARIA - CNPJ n° 35.772.578/0001-40 CONTRATO nº 793/2026 - LRB MEDICINA VETERINARIA LTDA - CNPJ n° 65.103.073/0001-54

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Processo Licitatório n° 24/2025 – Edital de Chamamento Público n° 01/2025.As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.2 b) até o subitem 5.4 b) do Item 5 do Processo Licitatório n° 24/2025 – Edital de Chamamento Público n° 01/2025 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br.ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA E EXAMES MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO Nº 349/2025 – CALL ECG SERVIÇOS MÉDICOS DE TELEMEDICINA LTDA – CNPJ: 04.071.210/0001-21 CONTRATO Nº 351/2025 – POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA – CNPJ: 21.832.606/0001-63 CONTRATO Nº 354/2025 – POLICLINICA MEDICA MOLINA E MOLINA LTDA – CNPJ: 21.832.616/0001-07 CONTRATO Nº 355/2025 – L.C.E. BOMFIM JUNIOR E CIA LTDA – CNPJ: 14.049.804/0001-90 CONTRATO Nº 356/2025 – CLINICA MEDICA MIGUEL E QUEIROZ LTDA – CNPJ: 17.802.280/0001-54 CONTRATO Nº 357/2025 – BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 28.075.370/0001-07 CONTRATO Nº 358/2025 – JOB CLÍNICA MÉDICA LTDA – CNPJ: 23.412.686/0001-23 CONTRATO Nº 407/2025 – CASSEZE NETO CLINICA MÉDICA LTDA – CNPJ: 24.953.578/0001-20 CONTRATO Nº 448/2025 – ELITE LAUDOS LTDA – CNPJ: 38.468.746/0001-05 CONTRATO Nº 458/2025 – ZANI E GARCIA CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 30.715.444/0001-74 CONTRATO Nº 560/2025 – JOSÉ DOS REIS GOMES NETO CLINICA MEDICA & CIA LTDA – CNPJ: 25.007.756/0001-93 CONTRATO Nº 669/2025 – MEDVAR TELESSAUDE LTDA – CNPJ: 50.857.418/0001-98 CONTRATO Nº 672/2025 – ULLOFFO & NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 16.733.678/0002-02 CONTRATO Nº 680/2025 – CARDIOSAFETY CARDIOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ: 20.436.972/0001-30 CONTRATO Nº 703/2025 – SILVA E FELICIO CLÍNICA DE ORTOPEDIA LTDA – CNPJ: 47.092.641/0001-87 CONTRATO Nº 780/2025 – JOÃO PAULO BUENO SILVA CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 27.194.147/0001-16 CONTRATO Nº 579/2026 – MRM65 SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA – CNPJ: 19.209.889/0001-40 CONTRATO Nº 779/2026 – AGESSANDER CLINICA ORTOPEDICA LTDA – CNPJ: 44.760.351/0001-76 CONTRATO Nº 833/2026 – MINDCOR SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 97.545.691/0001-40

15º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA: Detentora da Ata: CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, possuidora do CNPJ nº 46.230.659/0001-35. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO – SP - CNPJ 44.951.515/0001-42, PARA OS ITENS ADERIDOS: - Lote 1 - Item 1– CAMISETA BÁSICA – 5.744 unid. solicitadas – total da ata - 36.975 - Lote 1 - Item 3 – CAMISETA MANGA LONGA– 5.756 unid. solicitadas – total da ata - 36.975 - Lote 3 - Item 1 - BERMUDA DE HELANCA C/ ELÁSTICO NA CINTURA– 3.338 unid. solicitadas – total da ata - 36.975 - Lote 4 - Item 1 – SHORT SAIA DE HELANCA – 2.902 unid. solicitadas – total da ata - 36.975. VALOR TOTAL = 469.817,34. PRESIDENTE PRUDENTE, 31 DE MARÇO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

16º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, Processo Licitatório n.º 40/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Detentora da Ata: TERRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.991.420/0001-01. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP - CNPJ 44.951.515/0001-42. Itens aderidos: LOTE 02 – ITEM 01 - BLUSA AGASALHO - 2.874 UNIDADE – VALOR TOTAL R$163.588,08; LOTE 02 – ITEM 02 - CALÇA AGASALHO - 5.718 UNIDADES – VALOR TOTAL R$ 200.301,54. Vigência: 31/03/2026 a 13/01/2027. Presidente Prudente, 31 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - RANCHARIA   1º ALETEIA DE LACERDA FLORES                      CPF: XXX.827.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   6º ELIANE DOS SANTOS SILVA                 CPF: XXX.229.658.XX

24º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ nº 00.327.958/0001-91. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: CAMARA MUNICIPAL DE BASTOS/SP - CNPJ nº 51.507.135/0001-89. Itens aderidos: item 01 - SEDAN. Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 165.800,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 165.800,00. Vigência: 31/03/2026 a 15/06/2025. Presidente Prudente, 31 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

12º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, possuidora do CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE SAGRES-SP - CNPJ 53.310.793/0001-01 para o quantitativo de 01 unidade do item 06 - VEÍCULO TIPO MINIVAN COM ACESSIBILIDADE. Valor Unitário: R$ 195.900,00. Valor total = R$ 195.900,00. Presidente Prudente, 31 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º LUANA STEPHANIE CORREIA FERIAN                         CPF: XXX.066.748-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - PRESIDENTE PRUDENTE   4º THAMIRES MARIA GUIMARAES ALEXANDRE                                          CPF: XXX.126.618-XX

RESOLUÇÃO Nº 14, 30 DE MARÇO DE 2026. “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 27 de Março de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional, Do Grupo Saúde e do Grupo Educação, Subgrupo Auxiliares/Técnicos, Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde/educação e Subgrupo Comissionados/saúde/educação, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Agente de Limpeza Pública Santo Expedito 1.621,00 10 40h Agente de limpeza Pública Marabá Paulista 1.621,00 10 40h Motorista SAGRES 2.016,80 04 40h Serviços Gerais SAGRES 1.621,00 10 40h   II – GRUPO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO III – GRUPO SAÚDE A) SUBGRUPO: OPERACIONAL B)       SUBGRUPO: AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Auxiliar de Enfermagem Unidade Prisional Presidente Venceslau 1.462,68 01 30h Cuidador em Saúde Mirante do Paraná Panema 1.648,19 16 12x36h Técnico de Enfermagem Presidente Epitácio 1.849,02 01 12x36h Técnico de Enfermagem Presidente Venceslau 1.849,02 01 12x36h   C)   SUBGRUPO: PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR/SAÚDE D)  SUBGRUPO: COMISSIONADOS/SAÚDE CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Assessor de Diretoria de Saúde 5.250,00 01 40h     IV – GRUPO DE EDUCAÇÃO A)    SUBGRUPO: OPERACIONAL B) SUBGRUPO: AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Agente de Apoio Educacional Álvares Machado 1.833,32 15 40h Agente de Apoio Educacional Pirapozinho 1.833,32 30 40h Agente de Apoio Educacional Quatá 1.833,32 10 40h Agente de Apoio Educacional Santo Anastácio 1.833,32 30 40h   C) SUBGRUPO: PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR/EDUCAÇÃO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Professor de Atendimento Educacional Especializado Presidente Bernardes 3.847,97 08 30h Professor de Atendimento Educacional Especializado Presidente Bernardes 4.488,75 20 35h Professor de Atendimento Educacional Especializado Presidente Bernardes 5.130,63 02

RESOLUÇÃO Nº 15, 30 DE MARÇO DE 2026. “REVOGA A RESOLUÇÃO N° 44 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA DESCONTO PROPORCIONAL DO VALE ALIMENTAÇÃO EM RAZÃO DE DIA NÃO TRABALHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 27 de Março de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica revogado a Resolução n° 44 de 22 de Dezembro de 2025, para todos efeitos legais. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   Presidente Prudente/SP, 30 de Março de 2026.     ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do CIOP    

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES   8º BEATRIZ DE MENESES LIMA                         CPF: XXX.354.978-XX

Foi realizada a reunião do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal, PRESIDENTE: Kleber Lopes de Sousa, Prefeito de Bastos; VICE: Celso Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes e; VOGAL: Roberto Batista Pires, Prefeito de Sagres. Participaram a convite do Presidente, o Sr. Mario Henrique Machado, Diretor Executivo do CIOP, a Srta. Caroline Martins Caetano, Assessora da Diretoria Executiva do CIOP, o Sr. Fabio Henrique dos Santos Reis, Supervisor De Comunicação Institucional do CIOP, e o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Fiscal do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja: 1) Apreciação do Terceiro Quadrimestre e Exercício de 2025.

Foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniramse os representantes dos municípios consorciados, Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; Celson Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes; Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado; Kleber Lopes de Souza, Prefeito de Bastos; Elton Munhoz de Souza, Prefeito de Emilianopólis; José Andriotti, Prefeito de Flórida Paulista; Marta Patrícia Stonis da Costa, Prefeita de Iepê; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; André Ferraz Lima, Prefeito de Presidente Epitácio; Homero Pinelli Severo Lins, Prefeito de Rancharia; Claudemir Peres Francisco de Oliveira, Prefeito de Rosana; Roberto Batista Pires, Prefeito de Sagres; Luiz Infante, Prefeito de Santo Anastácio e; Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; Rubens Pinaffi Junior, Prefeito de Tarabai. Participaram a convite do Presidente, o Sr. Mário Henrique Machado, Diretor Executivo do CIOP, a Srta. Caroline Martins Caetano, Assessora da Diretoria Executiva do CIOP, o Sr. Fabio Henrique dos Santos Reis, Supervisor de Comunicação Institucional do CIOP e o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Fiscal do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja: 1) Apreciação do Terceiro Quadrimestre e Exercício de 2025.

O Conselho Fiscal, em cumprimento de suas atribuições previstas no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, reuniu-se aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09 horas, on-line por meio da plataforma zoom, para apreciação da Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025.   Item 1 – Apreciação do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2025

Art. 1º Não haverá expediente na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira) em razão do feriado nacional.   Art. 2º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), a partir das 15h.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001- 06, pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC/RN - CNPJ 08.241.804/0001-94, para os seguintes quantitativos - item 01 – PEÇAS – Valor solicitado: R$ 4.200.000,00 - item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 1.800.000,00; Valor total = R$ 6.000.000,00. Presidente Prudente, 31 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001- 06, pelo MUNICIPIO DE TIMON – MA - CNPJ 06.115.307/0001-14 para os seguintes quantitativos item 01 – PEÇAS – Valor solicitado: R$ 1.910.000,00 - item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 1.170.000 – Valor total = R$ 3.080.000,00. Presidente Prudente, 31 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001- 06, pelo MUNICIPIO DE REGENERACAO-PI - CNPJ 06.554.943/0001-42, para os seguintes quantitativos item 01 - PEÇAS – Valor solicitado: R$ 1.800.000,00; item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 700.000,00 - Valor total = R$ 2.500.000,00. Presidente Prudente, 25 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001- 06, pelo MUNICÍPIO DE HERCULANDIA - CNPJ 44.568277/0001-90, para os seguintes quantitativos: item 01 - PEÇAS – Valor solicitado: R$ 3.000.000,00 - item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 2.000.000,00 – Valor total = R$ 5.000.000,00. Presidente Prudente, 31 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

1ª RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 01/2026   HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2026 - Processo Licitatório n.º 03/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 32 (TRINTA E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em favor de 01 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 01, 02, 47, 59, 79, 116, 187, 190, 210, 212, 245, 248, 308, 309, 344, 373, 415, 430, 455, 470, 471, 477, 572, 606, 617, 627, 639, no valor total de R$ 1.924.721,08. 02 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens 03, 26, 27, 28, 49, 52, 103, 138, 162, 175, 181, 198, 199, 204, 215, 232, 242, 255, 289, 324, 352, 360, 361, 362, 363, 375, 428, 442, 551, 556, 577, 609, 610, 613, 633, 643, 647, 672, no valor total de R$ 5.937.077,38. 03 - OCTO FARMACO LTDA, CNPJ 29.404.097/0001-80, os itens 04, 05, 14, 372, 512, 528, 564, 600, 659, 669, no valor total de R$ 1.134.480,50. 04 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 06, 12, 17, 29, 30, 31, 32, 53, 56, 90, 91, 98, 146, 195, 196, 220, 221, 239, 241, 251, 252, 259, 270, 279, 374, 383, 392, 424, 437, 484, 497, 520, 550, 573, 584, 585, 593, 614, 619, 642, no valor total de R$ 4.966.417,94. 05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.470.877/0001-05, os itens 07, 15, 18, 20, 48, 61, 64, 66, 68, 71, 73, 77, 94, 99, 117, 119, 126, 133, 140, 141, 145, 154, 158, 164, 165, 167, 171, 172, 178, 185, 186, 209, 218, 227, 228, 236, 253, 256, 260, 261, 262, 265, 266, 277, 284, 285, 286, 293, 298, 299, 300, 305, 329, 341, 381, 386, 389, 394, 405, 407, 408, 414, 419, 436, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 456, 468, 469, 476, 490, 491, 492, 498, 503, 504, 505, 522, 523, 534, 544, 545, 546, 563, 575, 579, 581, 582, 588, 595, 596, 598, 615, 625, 628, 631, 634, 637, 644, 648, 651, 653, 673, 678, 679, no valor total de R$ 10.393.550,84. 06 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 08 e 87, no valor total de R$ 18.365,90. 07 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens 09, 139, 297 e 434, no valor total de R$ 605.350,00. 08 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, o item 10, no valor total de R$ 68.757,00. 09 - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.372.020/0001-44, os itens 11, 207, 452, 475, 569 e 570, no valor total de R$ 168.071,56. 10 - IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 46.242.310/0001-13, os itens 13 e 80, no valor total de R$ 65.171,40. 11 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 11.195.057/0001-00, os itens 16, 83, 84, 108, 136, 137, 173, 206, 250, 254, 263, 271, 310, 316, 330, 336, 368, 399, 401, 402, 403, 409, 422, 472, 480, 485, 486, 524, 531, 562, 571, 583, 611, 641, 649, 666, no valor total de R$ 4.955.218,23. 12 – MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.754.325/0001-20, os itens 19, 481 e 663, no valor total de R$ 389.998,88. 13 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 21, 54, 125, 161, 182, 192, 237, 246, 275, 307, 313, 435, 439, 555, 561, 623, 667, 668, no valor total de R$ 1.359.780,12. 14 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.586.940/0001-68, os itens 22, 174 e 638, no valor total de R$ 32.595.264,00. 15 - CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ 30.766.874/0001-15, os itens 23, 63, 147, 287, 303, 365, 378, 379, 380, 387, 508, no valor total de R$ 946.266,62. 16 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 49.228.695/0001-52, os itens 24, 37, 78, 89, 111, 156, 159, 202, 280, 296, 304, 346, 390, 412, 473, 499, 538, 540, 589, 616, 618, 657, 664, no valor total de R$ 1.927.002,26. 17 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 25, 34, 35, 38, 44, 45, 85, 86, 93, 112, 129, 179, 183, 267, 274, 276, 295, 315, 345, 350, 351, 457, 493, 506, 518, 519, 554, 566, 590, 591, 604, 605, 607, 632, no valor total de R$ 3.429.089,41. 18 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens 33, 41, 81, 96, 97, 109, 113, 115, 180, 194, 282, 321, 340, 353, 356, 366, 369, 370, 371, 382, 478, 513, 521, 557, 567, 601, 626, no valor total de R$ 3.998.659,35. 19 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens 39, 219, 425, 440, 460, 553, no valor total de R$ 657.773,10. 20 - PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 40, 50, 51, 69, 70, 92, 101, 105, 106, 132, 184, 294, 376, 391, 426, 541, 542, 568, no valor total de R$ 3.374.172,18. 21 - M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, os itens 42, 118, 144, 410, 413, 594, 660, 661, 662, no valor total de R$ 423.130,56. 22 - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, os itens 43 e 467, no valor total de R$ 2.528.198,08. 23 - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens 46, 57, 58, 60, 72, 75, 76, 155, 216, 224, 257, 268, 291, 311, 342, 343, 349, 458, 464, 465, 466, 487, 488, 507, 509, 511, 526, 587, 602, 629, 656, no valor total de R$ 11.770.630,86. 24 - COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ 09.315.996/0001-07, os itens 55, 231 e 323, no valor total de R$ 34.559,84. 25 – ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, os itens 65, 325, 427, 547, 548, 630, no valor total de R$ 16.184.972,40. (1) ONDE SE LÊ: 26 – A. G. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, os itens 67 e 514, no valor total de R$ 51.576,80.  (1) LEIA-SE: 26 – A. G. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, os itens 67 no valor total de R$ 24.661,60. 27 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 74, 114, 122, 142, 149, 150, 151, 152, 188, 238, 249, 272, 273, 281, 314, 317, 318, 327, 359, 393, 404, 417, 418, 438, 463, 500, 529, 530, 536, 586, 620, 621, 635, no valor total de R$ 4.031.423,38. 28 - ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ 28.911.309/0001-52, os itens 82, 177, 191, 240, 326, 348, 377, 423, 451, 462, 543, 677, no valor total de R$ 731.617,45. 29 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0006-85, os itens 88, 95, 107, 120, 121, 123, 124, 127, 128, 163, 193, 211, 213, 243, 244, 278, 301, 364, 474, 671, no valor total de R$ 2.200.055,26. 30 - QUÍRON PHARMA LTDA, CNPJ 29.349.061/0001-40, os itens 100 e 328, no valor total de R$ 610.130,69. 31 - AURA PHARMA S.A, CNPJ 22.564.552/0001-65, o item 102, no valor total de R$ 292.815,00. 32 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 104, 225, 226, 320, 338, 339, 388, 398, 400, 420, 421, 482, 532, 558, 559, 560, 565, 592, 636, 654, 670, no valor total de R$ 34.219.453,20. 33 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens 110 e 454, no valor total de R$ 215.185,80. 34 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 45.107.793/0001-80, os itens 130, 319, 496, 608, 612, 645, 646, 650, no valor total de R$ 935.518,96. 35 - SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 58.676.108/0001-89, os itens 131, 203, 214, 306, 433, 459, 461, 479, no valor total de R$ 822.872,50. 36 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 134, 170, 176, 322, 411, 416, no valor total de R$ 270.952.906,60. 37 - VIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 63.190.163/0001-02, o item 135, no valor total de R$ 28.783,78. 38 - ATCON ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.768.681/0001-14, o item 153, no valor total de R$ 9.842,60. 39 - MAMED COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 21.608.296/0001-06, os itens 157, 332, 432, 599, no valor total de R$ 7.946.608,00. 40 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, os itens 160 e 453, no valor total de R$ 97.276,95. 41 - DROGA NOVA BARRINHA LTDA EPP, CNPJ 12.589.567/0001-24, os itens 166, 169, 229, 230, 510, no valor total de R$ 1.406.139,47. 42 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, os itens 168, 312, 533, 549, no valor total de R$ 1.864.379,36. 43 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, o item 189, no valor total de R$ 504.561,60. 44 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item 205, no valor total de R$ 55.485,00. 45 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP, CNPJ 05.782.733/0002-20, os itens 217, 283, 288, 441, 495, 539, 640, 655, no valor total de R$ 58.751.146,18. 46 - GENESIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ 82.873.068/0007-35, os itens 222, 223, 334, 335, 337, no valor total de R$ 15.903.497,28. 47 - REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 03.948.933/0001-01, os itens 233, 234, 624, no valor total de R$ 674.591,91. 48 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens 235, 347, 494, no valor total de R$ 56.256,20. 49 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, os itens 247, 357, 358, 622, no valor total de R$ 988.461,00. 50 - CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 07.014.318/0001-70, o item 258, no valor total de R$ 35.089,20. 51 - AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.253.171/0001-07, o item 269, no valor total de R$ 18.936,00. 52 - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, os itens 290 e 302, no valor total de R$ 61.326,60. 53 - JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.851.154/0001-86, os itens 292 e 525, no valor total de R$ 3.289.041,00. 54 - DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ 61.613.881/0001-00, o item 331, no valor total de R$ 574.710,40. 55 - LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 60.675.696/0001-88, os itens 354 e 396, no valor total de R$ 81.602,75. 56 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.093.678/0001-85, os itens 355, 652, 658, no valor total de R$ 165.481,60. 57 - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 60.146.737/0001-49, os itens 384, 385, 397, 552, no valor total de R$ 254.811,06. 58 - FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.058.502/0001-48, o item 406, no valor total de R$ 40.683,20. 59 - GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64, o item 429, no valor total de R$ 59.808,00. 60 - GLOBALMED DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 54.379.172/0001-47, o item 483, no valor total de R$ 20.522.000,00. 61 - AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 64.117.995/0001-58, os itens 501 e 665, no valor total de R$ 332.643,40. 62 - LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.097.911/0001-05, o item 502, no valor total de R$ 17.493,06. 63 - RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ 52.280.387/0001-80, os itens 515 e 516, no valor total de R$ 391.270,00. 64 - SANITOP COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.710.803/0001-04, o item 527, no valor total de R$ 473.355,00. 65 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0004-76, os itens 535, 537, 574, 576, 578, 580, no valor total de R$ 376.162,06. 66 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens 674 e 675, no valor total de R$ 32.256,00. (2) FICA INCLUÍDO: 67 - G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.647.493/0001-10, o item 514, no valor total de R$ 108.696,00. (3) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 539.933.933,80 (3) LEIA-SE: Valor total do pregão: R$ 540.015.714,61 - Presidente Prudente, 31 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

  1ª Prorrogação do Contrato nº 285/2025. Processo nº 16/2025. Inexigibilidade nº 02/2025. Contratada: GESTAO FISCAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL SS LTDA - CNPJ º 05.253.425/0001-26. Contratante: CIOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPERVISÃO CONTÁBIL, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA DESCREVENDO AS ANÁLISES REALIZADAS EM TERMOS DE REQUISITOS, ALTERNATIVAS, ESCOLHAS, RESULTADOS PRETENDIDOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS. Valor 12 meses: R$ 229.180,32. Valor Mensal: R$ 19.098,36. Vigência: 01/04/2026 a 30/03/2027. Pres. Prudente, 30 de março de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELA VIEIRA, CPF. Nº XXX.677.028-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELE FERREIRA BERNARDINO, CPF. Nº XXX.556.328-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/03/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIOVANA ELOIZA MESSIAS ALENCAR, CPF. Nº XXX.149.029-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABRICIO FERREIRA DE MORAES TEIXEIRA, CPF. Nº XXX.148.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 26/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA MASSITELLI CUNHA ZANELLI, CPF. Nº XXX.872.468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 25/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KETTYLEI FRANCIELE GARBATO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.979.658-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LIRIANNE SANTOS DE SA, CPF. Nº XXX.806.098-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 23/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICARDO KRON PAIVA, CPF. Nº XXX.625.658- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TRATADOR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 26/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SABRINA APARECIDA SANTOS LIMA, CPF. Nº XXX.975.018.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAINA ALVES TANAKA, CPF. Nº XXX.503.658-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/03/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   12º JULIANA DE PAULA RODRIGUES                                CPF: XXX.820.548- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   18º EDUARDO SANTOS DA PURIFICACAO                       CPF: XXX.061.618-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   721º JEAN CARLOS NUNES VIEIRA                                  CPF: XXX.867.858-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   722º CLAUDIA ANDREIA DA COSTA                                CPF: XXX.858.568-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES   4º LANUZA LANUTTE SANT ANA                                     CPF: XXX.982.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   129º JESSICA CRISTINA BISPO SILVA                               CPF: XXX.868.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS   17º JAQUELINE LEMOS GUARDACHONI                                        RG: XX77711XX

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 29/2023, a Sra. KXXXX RXXXXX ZXXXXXX, matrícula Nº 2038, do cargo de FARMACÊUTICO, deste consórcio, admitido(a) em 02/05/2016.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES   6º RAFAELA CAROLINA MARQUES RIBEIRO                  CPF: XXX.462.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES   7º AMANDA MADERO TORQUATO                  CPF: XXX.763.898-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   52º JOANA DARC CAMPOS CACIRAGHI                                         CPF: XXX.570.748-XX

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2025. Pregão Eletrônico n.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 172/2025 da detentora SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ nº 50.238.039/0001-10, pelo Município de Sagres-SP - CNPJ 53.310.793/0001-01 para o quantitativo de 01 unidade do item 06 - VEÍCULO TIPO MINIVAN COM ACESSIBILIDADE. Valor Unitário: R$ 195.900,00. Valor total: R$ 195.900,00. Presidente Prudente, 30 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - PRESIDENTE PRUDENTE   3º ANDREIA FIOCCO SOUZA E SILVA                               CPF: XXX.187.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - PRESIDENTE VENCESLAU   3º JOSIANE RIBEIRO DUARTE                                           CPF: XXX.382.931-XX  

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 76/2025 da detentora KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ nº 00.327.958/0001-91, pela CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS/SP – CNPJ n° 51.507.135./0001-89, para o quantitativo de 01 unidade do item 01 – SEDAN. Presidente Prudente, 30 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 01/2025 DA DETENTORA CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 46.230.659/0001-35 PELO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-SP - CNPJ 44.951.515/0001-42, PARA OS ITENS ADERIDOS: LOTE 1 - ITEM 1– CAMISETA BÁSICA – 5.774 UNIDADES; LOTE 1 – ITEM 3 – CAMISETA MANGA LOGA - 5.756 UNIDADES; LOTE 3 – ITEM 1 - BERMUDA DE HELANCA COM ELÁSTICO NA CINTURA – 3.338 UNIDADES; LOTE 4 – ITEM 1 - SHORT SAIA DE HELANCA - 2.902 UNIDADES. PRESIDENTE PRUDENTE, 30 DE MARÇO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, Processo Licitatório n.º 40/2024. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 03/2025 da detentora TERRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, possuidora do CNPJ nº 46.230.659/0001-35 pelo MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, CNPJ Nº 44.951.515/0001-42 para Itens aderidos: LOTE 01 – ITEM 01 – BLUSA AGASALHO – 2.874 UNIDADES; LOTE 02 – ITEM 02 – CALÇA AGASALHO – 5.817 UNIDADES. Presidente Prudente, 30 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.