DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 287/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 350/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 67/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 371/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 351/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ R$ 90.829,66. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 352/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 90.829,66. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 592/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 1.000.334,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 350/2022. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 769.592,40. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 353/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE NANTES Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 366/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 610/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 321/2022. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 234.742,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 354/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 216/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de médico ginecologista. Valor máximo: R$ 16.200,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 14/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 01/2024, referente ao Contrato de Programa nº 02/2023. Objeto: prestação de serviços públicos educacionais, sob o regime de gestão associada, abrangendo a contratação de funcionários para prestação de serviços nas escolas municipais e demais ambientes educacionais da rede municipal de ensino de Presidente Prudente. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditivo: R$ 11.510.208,84 Vigência: 31/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 17/2024. Objeto: prestação de serviços de gestão associada de duas Unidades de Acolhimento, localizadas no município de Presidente Prudente. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditivo: R$ 1.750.568,40. Vigência: 20/05/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 230/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de médico plantonista. Valor máximo: R$ 102.720,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 29/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Aditamento nº 01/2024, referente ao Contrato de Programa nº 03/2023. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde – gestão associada do Pronto Socorro do município de Presidente Venceslau. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditivo: R$ 2.390.258,24. Vigência: 30/05/2025. Data de assinatura: 27/05/2024. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 601/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 1.011.039,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 355/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 561/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 431/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 30.582,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 356/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 2.038.512,00. Vigência: 11/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 208/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GIO RAMOS NUTRIÇÃO LTDA. Valor estimado: R$ 85.900,80. Data: 02/05/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 209/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ÉRICA SOARES CABRAL CONSULTÓRIO MÉDICO. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 03/05/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 210/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA LUIZA P. DUNDI ODONTOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 06/05/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames oftalmológicos. Contrato nº 211/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OFTALMO OESTE CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Data: 07/05/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 212/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: STEFANI PRADO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 10/05/2024. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem. Contrato nº 213/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ECOMED CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Valor estimado: R$ 862.562,00. Data: 13/05/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 214/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BEATRIZ FRANZON LEOPIZE ME. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 13/05/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 215/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BEATRIZ FRANZON LEOPIZE ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 13/05/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contrato nº 217/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA MIRANDA ZANONI CALDEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 97.651,20. Data: 15/05/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 218/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: C.Z. DE CARVALHO – CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 15/05/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 219/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: C. Z. DE CARVALHO – CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 15/05/2024. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem- tomografia e ressonância. Contrato nº 220/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE SS LTDA. Valor estimado: R$ 24.014.472,00. Data: 16/05/2024. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem - ultrassom. Contrato nº 221/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE SS LTDA. Valor estimado: R$ 862.562,00. Data: 16/05/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 192/2024. Contratada: RM GARCIA MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 17/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 222/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PALLAS LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 17/05/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista e ginecologista. Contrato nº 223/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PRISCILA CHIAMPI SANT’ANA FERNANDES & CIA LTDA. Valor estimado: R$ 1.442.880,00. Data: 17/05/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 224/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA BARBOSA LEAL ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 20/05/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 225/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SOAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 20/05/2024. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 316/2021. Contratada: NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 78.792,00. Vigência: 21/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 169/2022. Contratada: EUCLIDES ORLANDELLI JUNIOR PSICOLOGIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 78.792,00. Vigência: 21/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 180/2022. Contratada: CICERO DIEIMIS DE SOUZA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 78.792,00. Vigência: 21/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 287/2022. Contratada: THAIS REDIVO MARCHI ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 78.792,00. Vigência: 21/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 364/2023. Contratada: DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 78.792,00. Vigência: 21/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 629/2023. Contratada: ANDREA TORRES SANCHES LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 78.792,00. Vigência: 21/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 47/2024. Contratada: OTIMIZA DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 78.792,00. Vigência: 21/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 359/2022. Contratada: GLAUCIA MORO DUPPRE ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 78.792,00. Vigência: 21/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 267/2023. Contratada: MARIA ADRIANA PAGIANOTTO TEIXEIRA ROSA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 692.214,00. Vigência: 28/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 317/2021. Contratada: FELIPE GALIANO COMITRE ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 107.904,00. Vigência: 28/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 606/2022. Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVIÇOS VETERINÁRIOS ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 633.120,00. Vigência: 28/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 320/2021. Contratada: JULIANA OLIVEIRA MARTINS ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 107.904,00. Vigência: 28/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 327/2021. Contratada: FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 107.904,00. Vigência: 28/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 632/2023. Contratada: ÉRICA SILVA PELLOSI ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 692.214,00. Vigência: 28/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 313/2021. Contratada: TAKAKI KAWAMOTO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de ortopedia. Alteração de valor unitário da consulta. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 661.632,00. Vigência: 29/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 134/2020. Contratada: POLICLINICA MEDICA MOLINA E MOLINA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de ortopedia. Alteração de valor unitário da consulta. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 661.632,00. Vigência: 29/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 136/2020. Contratada: POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgia geral. Alteração de valor unitário da consulta. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 297.756,00. Vigência: 29/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 145/2020. Contratada: L.C.E. BOMFIM JUNIOR E CIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de ortopedia. Alteração de valor unitário da consulta. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 661.632,00. Vigência: 29/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 148/2020. Contratada: CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgia geral. Alteração de valor unitário da consulta. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 297.756,00. Vigência: 29/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 159/2020. Contratada: BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de consulta clínica em cardiologia para emissão de laudo de eletrocardiograma. Alteração de valor unitário por laudo. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 79.392,00. Vigência: 29/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 174/2020. Contratada: SCHADECK E PORTELINHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de consulta clínica em cardiologia para emissão de laudo de eletrocardiograma. Alteração de valor unitário por laudo. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 79.392,00. Vigência: 29/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 487/2022. Contratada: CALL ECG SERVIÇOS MÉDICOS DE TELEMEDICINA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de consulta clínica em cardiologia para emissão de laudo de eletrocardiograma. Alteração de valor unitário por laudo. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 79.392,00. Vigência: 29/04/2025. Pres. Prudente, 20/05/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista e psiquiatra. Contrato nº 226/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GARCIA CLINICA MEDICA DRACENA LTDA. Valor estimado: R$ 730.140,00. Data: 23/05/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 227/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEONARDO GALANTE MONTEIRO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 24/05/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 228/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA BEATRIZ MUSSA DE SIQUEIRA BARROS ME. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 24/05/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 229/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PARENTE CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/05/2024.

RESOLUÇÃO Nº 16 DE 07 DE JUNHO DE 2024 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 26 de fevereiro de 2024, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Técnica – UPA, que integra o artigo 13, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: § 1º - A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata este artigo dependerá de ato especifico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, mediante a seguinte ordem de preferência: a) graduação em enfermagem com inscrição ativa no COREN; b) especialização ou pós graduação na área de atuação; c) maior tempo de experiência em cargo do quadro de pessoal da equipe de enfermagem da unidade de saúde; d) ter desenvolvido projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP; § 2º - Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata o caput, os servidores que: I - sejam ocupantes de cargos comissionados; II - sejam contratados por excepcional interesse público; III - cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - tiverem sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V- servidores que tiverem suas contas, na qualidade de gestor ou responsável por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, através de seu setor de recursos humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. § 4º Ao servidor ocupante da Função Gratificada ora instituída será concedido um adicional de remuneração equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seu salário base, cujo valor não será incorporado. Art. 2º As atribuições da função instituída por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no (s) limite (s) de sua atribuição (ões). Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes à função gratificada: ATRIBUÇÕES DO SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA – UPA Implementação do Núcleo de Segurança do Paciente - elaboração de protocolos básicos: Identificação do paciente; Segurança na prescrição; Uso e administração de medicamentos; Higiene das mãos; Ulcera por pressão; Prevenção contra quedas; Coordenar a Central de Materiais e Esterilização; Responsável pela Educação Continuada/Permanente – Ações mensais para aprimoramento, acompanhamento de colaboradores novos, treinamentos; Responsável pela Vigilância epidemiológica (Manter atualizado as planilhas, registros, indicadores enviados à secretaria municipal de saúde); Participar da comissão de Óbitos; Participar de comissão de auditoria interna; Fazer a cobertura de férias do RT quando nomeado; Prestar assistência de enfermagem aos pacientes (caso de faltas, atestados de colaboradores); Implantar um plano de qualidade dos serviços prestados visando atuar nos seguintes aspectos; - Avaliar o registro em BAU eletrônico / manual (Boletim de Atendimento à Urgência), a classificação de risco, atendimento médico, atendimento odontológico, assistencial social, enfermagem e outros, e computar através de indicadores de desempenho/satisfação a atuação sistemática da unidade com sugestão de melhoria contínua; Participar da comissão de fiscalização e avaliação com membros da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo com o que o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista seja representado de maneira independente por pelo menos 25% com membros do CIOP; Participar da Comissão de óbito; Implantar o gerenciamento de risco do paciente / cliente; Implantar Comissão de Avaliação para realizar de auditoria interna quanto aos registros de atendimento, custo (caso seja repassado pelo município informações de custo dos insumos, medicações, equipamentos, etc..), procedimentos realizados e avaliação funcional em conjunto ao Responsável Técnico; Desempenhar atribuições comuns a todos os profissionais da UPA. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 07 de junho de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE

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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 10/06/2024 PRESENCIAL – 10h00 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10/06/2024 (SEGUNDA-FEIRA), às 10:00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA ASSEMBLEIA: 1. Substituição de membro do Conselho Fiscal 2. Autorização para composição em reclamação trabalhista Presidente Prudente, 06 de junho de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 10/06/2024 Presencial – 09h00 DIA: *10 de junho de 2024 – Segunda-feira* HORAS: *09h00* LOCAL: PRESENCIAL – SEDE DO CIOP Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 28, I do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para Reunião do *CONSELHO DIRETOR* a ser realizada no dia 10/06/2024 (SEGUNDA-FEIRA), às 09H00, em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: • Criação de Função Gratificada • Criação/Extinção de Cargos Presidente Prudente, 06 de junho de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 32º ANA LUCIA DIONIZIO TAKAHASHI RG: XX64287XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUCIMARA APARECIDA PASSARELI CPF: XXX.594.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º INGRID NAYARA LOURENCO GOMES CPF: XXX.556.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 22º FABIANA PAULO DA SILVA SANTOS RG: XX88580XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 176º BRUNO MACIEL CABRAL CPF: XXX.727.398-XX 177º RAFAEL CORREIA DE CARVALHO CPF: XXX.265.388-XX 178º VITORIA CAROLINA DA SILVA CPF: XXX.965.668-XX 179º JOSCIMAR BATISTA BARBOZA CPF: XXX.021.778-XX 180º IARA APARECIDA FADIN SILVA CPF: XXX.411.268-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LARISSA RODRIGUES PEREIRA CPF: XXX.149.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 3º FELIPE CESAR SAMOGIM CPF: XXX.908.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 4º BRUNO ANGELO DA ROCHA VERDURO CPF: XXX.971.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PCD - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CRISTIANE MARIA BESSEGATO LEBEDENKO CPF: XXX.197.728-XX

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR *07/06/2024* DIA: *07 de junho de 2024 – Sexta-Feira* HORAS: *13H30* LOCAL: ON LINE via plataforma ZOOM LINK PARA ACESSO: https://us06web.zoom.us/j/84845696809?pwd=tLPBjDf2NprO9JdolkLra7F9Zyu5FJ.1 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 28, I do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para Reunião do *CONSELHO DIRETOR* a ser realizada de modo virtual, via plataforma ZOOM, no dia 07/06/2024 (SEXTA-FEIRA), às 13H30, em primeira chamada e às 14h00 em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: • Criação de Função Gratificada • Criação/Extinção de Cargos Presidente Prudente, 04 de junho de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 07/06/2024

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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos doze (12) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às quatorze horas e trinta minutos (14h:30m), em segunda e última convocação às quinze horas (15h:00m) conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, com convocação realizada no dia oito (08) de março (03) de dois mil e vinte e quatro (2024), publicada no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, publicada no site do CIOP, também enviada por e-mail aos prefeitos e enviada através do aplicativo WhatsApp no grupo formado pelos prefeitos. Registra-se a presença do Presidente, Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado, Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia e Bárbara Medeiro Vilches, Prefeita de Presidente Venceslau. Estiveram também presentes Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva e Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. Haja vista não se ter atingido o quórum mínimo de nove prefeitos, restou prejudicada a realização da Assembleia Geral Extraordinária. Não havendo mais a tratar, lavrei a presente ata que assino juntamente com o Senhor Presidente. Presidente Prudente/SP, 12 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE DO CIOP MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVOA DO CIOP

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos quinze (15) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às quatorze horas e trinta minutos (14h:30min), em segunda e última convocação às quinze horas (15h:00min) conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Sr. Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, realizada de forma virtual através do link , os representantes dos municípios consorciados, o senhor Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado. Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas, Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia, Murilo Nobrega Campos, Prefeito do Município de Iepê, Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas, Bárbara Medeiro Vilches, Prefeita de Presidente Venceslau, Itamar Dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Narandiba, Silvio Gabriel, Prefeito de Rosana, Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito, Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu, José Bonilha Sanches, Prefeito de Santo Anastácio, Dehon Aparecido Toso, Prefeito de Estrela do Norte. Registra-se também a presença de Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno, Michel Ivens Batistela, Assistente Jurídico, Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico e Antonio Carlos de Araujo, representando a empresa Ascam-Auditoria e Assessoria em Administração Municipal S/C Ltda. O Presidente, iniciando a sessão, passa a palavra à Diretora Executa, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, que agradece a presença de todos e, em seguida, coloca para os presentes a pauta da Reunião, qual seja, a Apreciação do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2023, que conta com o relatório favorável do Conselho Fiscal recomendando a aprovação. Após, foi demonstrado à Assembleia que o exercício de 2023 terminou em superávit orçamentário de R$ 10.557.253,82. Foi explanado que apesar do significativo resultado orçamentário positivo, o exercício de 2023 foi trabalhoso em razão da inadimplência dos municípios consorciados, sendo tal resultado apenas possível em razão do acordo de parcelamento homologado judicialmente, e pagamento parcial realizado pelo município de Presidente Prudente, assim como com o pagamento dos valores devidos dos serviços prestados em dezembro dentro do exercício. A Assembleia não detectou nos documentos apresentados qualquer descumprimento das normas aplicáveis ao órgão público, manifestando-se favoravelmente e aprovando-se por unanimidade as contas do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2023. Após, nada mais havendo a tratar, e ninguém querendo fazer uso da palavra, o Presidente declarou encerrada esta reunião, da qual se lavrou-se a presente ATA, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 15 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE DO CIOP MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVOA DO CIOP

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos vinte e seis (26) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às nove horas (09h:00min), em segunda e última convocação às nove horas e trinta minutos (09h:30min) conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, foi realizada, de forma virtual, através do link < https://us06web.zoom.us/j/83522582046>, a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Prefeito Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, o senhor Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; Celso Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; Murilo Nobrega Campos, Prefeito do Município de Iepê; Bárbara Medeiro Vilches, Prefeita de Presidente Venceslau; Silvio Gabriel, Prefeito de Rosana; Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente. Registra-se a presença da Diretora Executiva, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, do Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, do Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, do Controlador Interno, Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, do Assistente Jurídico, Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, da Assistente Jurídica, Srta. Amanda Soares Colnago, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Claudionor Paschoalotto Junior, da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp) Sra. Luciana de Freitas Telles Peres. Registra-se também que a Assembleia foi aberta ao público e contou com a participação de Julio Cesar Graton Pagnosi, Sergio Diniz, Berta Otsuka, Julio Renan, Josimar Dos Santos Souza, Larissa Ferreira, Alzira Belloto, Elisa Bosque, Robson Dare, Silvana Santos, Eliana Silva, Emanuela Lopes, Tharcis Leite, Karina Sarcado, Wilton Lima, Mara Messias, Milton Daniel, Cristiano de Souza, Liliane Braga, Marcos Alexandre. O presidente, Prefeito Roger Gasques Fernandes Gasques, inicia a Assembleia Geral Extraordinária, cumprimentando os presentes e agradecendo a presença de todos. Após, o Presidente expõe a pauta, qual seja, 1- Reajuste do Salário e Vale Alimentação; 2- Rateio RCC. Passada a palavra à Diretora Executiva, Maria Heloisa, esta faz uma apresentação sobre o primeiro item da pauta, explanando que a data base para deliberação sobre reajuste salarial no CIOP é 1º de maio de cada ano, conforme Resolução 04, de 13 de março de 2018. Que, especificamente neste ano de 2024, devido às eleições municipais, existem limitações impostas por lei quanto ao reajuste, limitando-se apenas à recomposição da perda do poder aquisitivo, de acordo com o art. 73, VIII da Lei 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.738/2024. Para isso, continua Maria Heloisa, é utilizado o índice IPCA-IBGE, para cálculo da perda inflacionária, expondo que o índice IPCA-IBGE deste mês ficou em 3,93%. Devolvida a palavra ao Presidente, este abriu a discussão, ofertando a palavra, inicialmente, aos prefeitos que desejassem fazer uso, após, passou-se a palavra à Sra. Luciana Telles, presidente do Sintrapp, que expressou concordância quanto às limitações impostas pela lei eleitoral, todavia, reivindica a alteração do mês da data base, para que se evite que a cada quatro anos incorra-se em tais limitações, e se evite também que, de janeiro a maio, o empregados recebam menos do que o salário mínimo, que entra em vigor em janeiro. Por fim, Luciana reivindica, ante a limitação para o reajuste dos salários, que seja concedido um maior reajuste do vale alimentação, sugerindo, de início, que este fosse equiparado com o valor concedido pela Prefeitura de Presidente Prudente, todavia, ao considerar que existem trabalhadores do CIOP em diversos outros municípios, sugeriu, ao final, o que vale alimentação fosse reajustado para R$ 900,00 (novecentos reais). Devolvida a palavra ao Presidente Prefeito Roger Gasques, este colocou o reajuste salarial de 3,93% em votação, sendo aprovado por unanimidade. Após, Presidente Prefeito Roger Gasques, sobre o reajuste do vale alimentação, expôs que a média do vale alimentação concedido pelos vinte e nove municípios consorciados é de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) e que a média dentre os municípios em que há empregados do CIOP é de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), informando ainda que a proposta é um reajuste de 16,66%, representando um aumento real de 12,73%, de modo que o valor do vale alimentação seja de R$ 700,00 (setecentos reais). Em seguida, ofertou a palavra aos prefeitos, momento em que Ed Thomas menciona que o reajuste dos servidores municipais de Presidente Prudente é feito trimestralmente com base no IGPM. Roger questiona à Maria Heloisa se o IGPM não teria sido negativo e esta confirma, complementando que o índice foi de -4,26%. Maria Heloisa também presta informações complementares sobre a proposta de reajuste do vale alimentação. Concedida a palavra à Luciana Telles, esta expressou descontentamento com o reajuste proposto, reforçando a sugestão de um maior aumento no vale, a antecipação da data base, e que o reajuste salarial retroaja a janeiro. Fazendo uso da palavra, Presidente Prefeito Roger Gasques ressalta que acredita inexistir previsão legal para retroagir o reajuste salarial como proposto pela representante do Sintrapp, mas que poderia rever isto. Continua afirmando que entender a manifestação de Luciana quanto a vale alimentação, todavia, destaca que há outros municípios consorciados além de Presidente Prudente e que alguns destes possuem vale alimentação bem abaixo do valor proposto, o que deve ser levado em consideração para se evitar grandes discrepâncias, visto que estas poderiam até mesmo ensejar dificuldades na celebração de contrato junto a estes municípios, devendo-se, portanto, buscar o equilíbrio. Novamente com a palavra, Luciana Telles, afirma entender a situação da diferença existente no valor do vale alimentação pago pelos diversos munícipios consorciados e questiona, sobre a ausência de previsão legal para retroagir o reajuste salarial a janeiro, se não seria possível e suficiente justificar tal medida com o fato de que, de janeiro a maio, os trabalhadores estariam recebendo abaixo do salário mínimo. Devolvida a palavra ao Presidente, este expôs que primeiro seria votado o reajuste do vale alimentação e em seguida se discutiria a questão da retroação do reajuste salarial. Com isto, colocou-se em votação o reajuste de 16,66% do vale alimentação, passando para R$ 700,00, o que foi aprovado por unanimidade. Após, passou-se a palavra à Diretora Executiva que explicou que a proposta do Sintrapp será discutida com a Diretoria Jurídico e a o Setor de Contabilidade para sanar a diferença de data base entre os munícipios e o CIOP, todavia, a retroação não seria possível pois se estaria concedendo aumento antes de doze meses, o que contraria a legislação vigente, destacando que a retroação não é objeto da pauta, mas que trabalharão para que nos próximos anos não haja este tipo de problema. Com a palavra, Presidente Prefeito Roger Gasques se manifesta no sentindo de entender que o reajuste acaba sendo muito tardio, sugerindo marcar uma reunião com o Sintrapp para discutir o tema da data base. Em seguida, expôs-se que, em decorrência lógica do reajuste salarial, faz-se necessária a adequação ao valor do salário mínimo nos casos em que, após o reajuste, os salários do CIOP não alcancem o valor mínimo, bem como o reajuste, no mesmo índice, da bolsa dos estagiários. Colocado em votação, aprovou-se, por unanimidade, a adequação, ao valor do salário mínimo, dos salários do CIOP que, após o reajuste, não alcançarem aquele valor, bem como, reajuste da bolsa dos estagiários no mesmo índice aprovado de 3,93%. Por fim, colocado em análise o ultimo tema da pauta, Maria Heloisa explana que fez-se um esforço para reduzir o custo anual do serviço de RCC, apresentando um curso anual de R$ 497.160,72 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e sessenta reais e setenta e dois centavos), propondo-se um prazo até final do mês de junho para manifestação, por parte dos municípios, de interesse no serviço de RCC e, não havendo interesse dos consorciados, convocar-se-á nova Assembleia para discutir sobre a destinação da máquina e dos empregados vinculados ao serviço, destacando que os municípios de Iepê, Santo Expedito e Indiana já manifestaram interesse no serviço de RCC, e que, se o Município de Presidente Prudente e Mirante também aderirem ao serviço, seria possível executa-lo a R$0,16 (dezesseis centavos) por habitante. Utilizando-se da palavra, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Presidente Prudente informa que o município tem interesse para, inicialmente, moer os resíduos do próprio município e, posteriormente, com a aprovação da lei pela câmara, a moagem dos resíduos dos caçambeiros. Passada a palavra ao Prefeito de Rosana, Silvio Gabriel, este expressou o interesse na utilização do serviço de RCC, solicitando, para melhor análise, a planilha de custos do serviço. Não havendo mais interessados em utilizar a palavra e sem mais a tratar, o Presidente, Presidente Prefeito Roger Gasques, agradece a presença de todos e encerra a Assembleia. A presente ATA foi lavrada por mim que assino juntamente com o Senhor Presidente. Presidente Prudente/SP, 26 de abril de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE DO CIOP MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVOA DO CIOP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS DO CIOP PELO PRAZO DE 12 MESES, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51 - LIDER CONFECÇÕES COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.351.958/0001-28 os itens: 5,6,9 e 10 no valor total de R$114.247,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52 - LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA, CNPJ 19.575.409/0001-64, o item: 4 no valor total de R$38.909,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53 - PARANA MED COM. ATAC. DE EQUIP. MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.120.208/0001-17, o item 7 no valor total de R$4.781,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54 - VIEIRAS COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 13.063.012/0001-07, os itens 1, 2, 3, 8 11 e 12 no valor total de R$31.147,40. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º ELISANGELA MARTINS BRESSAN RG: XX02413XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 2º FELIPE CESAR SAMOGIM CPF: XXX.908.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LIVIA COELHO DE OLIVEIRA CPF: XXX.442.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - PCD - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ALINE DE ANDRADE GOMES CPF: XXX.520.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 162º LAURIANE SANTOS BRISSE CPF: XXX.237.328-XX 163º VITOR UEHARA DE OLIVEIRA CPF: XXX.327.628-XX 164º JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO CPF: XXX.458.588-XX 165º ADRIANA NATSUMI HARA CPF: XXX.962.198-XX 166º JENNIFER DELLI COLLI KARAKAWA CPF: XXX.279.838-XX 167º AMANDA FAZIONI SILVA CPF: XXX.500.368-XX 168º BEATRIZ PEREIRA RIBEIRO CPF: XXX.535.328-XX 169º CAROLINA POLIDORO AYER CPF: XXX.996.918-XX 170º GUILHERME CESAR LEITE DANTAS CPF: XXX.354.818-XX 171º BRUNA MOLINA DA SILVA CPF: XXX.757.898-XX 172º ANDRESSA ROSENO SILVA CPF: XXX.593.628-XX 173º MARIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA CPF: XXX.430.048-XX 174º MURILO DOS SANTOS BRITO CPF: XXX.694.318-XX 175º THAMARA BRUSSOLO SANTOS CPF: XXX.896.789-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 147º VICTOR DE OLIVEIRA PEDRO CPF: XXX.142.468-XX 148º THALITA CRISTINA PIRES CPF: XXX.560.221-XX 149º VINICIUS DANTAS DE OLIVEIRA CPF: XXX.862.478-XX 150º ELOIZA FERNANDES JULIANI CPF: XXX.144.798-XX 151º ENMILLY CRISTINA APARECIDA GONCALVES CPF: XXX.455.508-XX 152º PEDRO HENRIQUE MENDES DE FREITAS SILVA CPF: XXX.498.828-XX 153º EBER FABRICIO ALVES DE ARAUJO LUIZ CPF: XXX.403.778-XX 154º MARIA CELIA DE SOUZA CPF: XXX.165.878-XX 155º LUAN HENRIQUE DE SOUZA MOURA CPF: XXX.497.488-XX 156º LIDIANE SILVA DOS SANTOS CPF: XXX.423.728-XX 157º ANA CAROLINA FELITE DA SILVA CPF: XXX.231.758-XX 158º JANDER DANIEL SANTOS DE SA CPF: XXX.806.418-XX 159º KELLY EDWIRGES FERRAZ CPF: XXX.977.958-XX 160º RICARDO DA SILVA DE ARAUJO CPF: XXX.576.538-XX 161º LILIANE DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.747.458-XX

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos cinco (05) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 10h30min em primeira chamada e às 10h30m em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Roger Fernandes Gasques, via plataforma Zoom, através do link: , foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia;2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do presidente a Diretora Executiva, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, o Controlador Interno, Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, o Assistente Jurídico, Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, e a Supervisora De Comunicação Institucional, Srta. Leid Satiro. O Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, passou a palavra à Diretora Executiva que colocou para os presentes a pauta da reunião, iniciando pela Extinção e Criação de Função Gratificada. Maria Heloisa explanou que a médica veterinária que exercia a função gratificada de Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP (S.I.M. CIOP), foi convocada em outro concurso e pediu exoneração, estando vaga desde então a referida função, propondo-se a extinção desta. Propõe-se a criação de função gratificada dos integrantes da Comissão De Avaliação do Período de Experiência, formada por um presidente e dois membros, que executarão a avaliação prevista pela Resolução 38/2023, sendo o que presidente da comissão fará jus à gratificação no valor 70% do salário mínimo, enquanto os membros da comissão farão jus à gratificação no valor de 20% do salário mínimo. Colocado em votação, aprovou-se por unanimidade a extinção da função gratificada de Coordenadora do Serviço De Inspeção Municipal executado pelo CIOP (S.I.M. CIOP), e a criação das funções gratificadas dos integrantes da Comissão De Avaliação do Período de Experiência, nos termos supra expostos, determinando-se a edição e expedição dos atos competentes. Passando-se à discussão do próximo item, qual seja, Criação e Nomeação de Cargos, propõe-se a criação do cargo comissionado de Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP (S.I.M. CIOP), que substituirá a função gratificada vaga já indicada, com os memos vencimentos e atribuições. Colocado em votação, aprovou-se por unanimidade a criação do cargo proposto, determinando-se a expedição do competente ato. Em seguida, propõe-se também a nomeação da Dra. Beatriz Fernandes da Silva, médica veterinária, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP (S.I.M. CIOP), apresentando-se o Diploma de conclusão do Curso de Medicina Veterinária. Maria Heloisa relata a entrevista que realizou com a indicada. Colocando-se em votação, aprovou-se por unanimidade a nomeação da indicada para o referido cargo, determinando-se a edição e expedição do competente ato. Após, propõe-se a criação de 01 cargo de técnico administrativo RH 40h horas, e 02 cargos de Regulador de , Transporte 12x36, destinados a suprir os contratos de programa firmados com os municípios consorciados, bem como, a própria administração. Após discussão, foi votado e aprovado por unanimidade, determinando-se a expedição do competente ato. Passa-se ao último item da pauta, qual seja, Edição de Resoluções, que dispõe, uma sobre a abertura de Crédito Especial no Plano de Aplicação Anual do exercício 2023 no valor de R$ 95.000,00 e R$ 2.539.765,84 de abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, e outra que dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, processados ou não processados, alcançados pela prescrição ou insubsistentes, bem como de valores constantes nos registros contábeis na mesma situação, e dá outras providências. Colocado em votação, aprovou-se por unanimidade a edição das citadas resoluções determinando-se a sua publiação. Após, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 05 de abril de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 54º CAIO VINICIUS LIMA RAMOS CPF: XXX.401.258-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 55º ROSANA DE OLIVEIRA CPF: XXX.201.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 9º LUCIANA LEOLINA BATISTA LOPES CPF: XXX.248.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS/UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 26º CLEITON TARCISIO COSTA CHINELLI CPF: XXX.195.118-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ADRIANA CORREA SANTOS DUARTE CPF: XXX.203.258-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º DANIEL DE OLIVEIRA CPF: XXX.923.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º FABIANA BATISTA NESTA CPF: XXX.566.948-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUMA GABRIELA MALDONADO DIAS CPF: XXX.176.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º RAYANNY NAVARRO DOS SANTOS CPF: XXX.039.698-XX

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DECRETO Nº 04/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - ERRATA

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 31º LUCILE BORGES E SILVA RG: XX91268XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 144º CELIA CRISTINA DO PRADO FREITAS CPF: XXX.315.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 145º MARIA DA CONCEICAO COSTA CPF: XXX.764.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 146º EDNEIDE DOS SANTOS GARRIDO CPF: XXX.183.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CAROLINA FERNANDES PEREIRA CPF: XXX.959.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º KELLY FERNANDA DA SILVA FLORENCIO CPF: XXX.007.319-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 6º LUISA TREVISAN DEL HOYO RG: XX08582XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 20º AMANDA DAYANE DOS SANTOS PEREIRA RG: XX40579XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ZILDA RODRIGUES DE CARVALHO RG: XX85785XX

Ementa

DECRETO Nº 04/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 E 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que no dia 30 de maio (quinta-feira) é data de celebração do Corpus Christi; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, nos dias 30 e 31 de maio de 2024. Art. 2º º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 27 de maio de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA CPF: XXX.234.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MURILO JULIOLI CARVALHO CPF: XXX.156.768-XX

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 E 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 7º FABRICIO QUEIROZ DE SOUZA CPF: XXX.761.358-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 53º LARISSA SILVA RODRIGUES CPF: XXX.108.188-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 6º FRANK DOUGLAS DA SILVA CPF: XXX.418.838-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VANICE DE SOUZA CONCEICAO CPF: XXX.220.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 5º MARINA TRONDOLI RG: XX85596XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 18º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA RG: XX33019XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 19º ANGELICA DOS SANTOS RG: XX78746X