DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º LUCIANA DORAZIO GUEBRES MAZETTI CPF: XXX.416.388-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 31º TALITA STUANI ESQUICATO CPF: XXX.957.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 86º LUCAS ROBERTO DE OLIVEIRA ESPIGAROLLI RG: XX85558XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 31º SILVANA ALVES PIRES DOS SANTOS RG: XX38014XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 004/2024º YARA ALVES DA SILVA CPF: XXX.224.948-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 12º CONCEICÃO APARECIDA LIMA DE JESUS CPF: XXX.204.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIA SABRINA SOARES PORTO, CPF. Nº XXX.971.578-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 27/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 119º LUIZ ROBERTO DOS SANTOS RG: XX15434XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 9º MARIA FERREIRA COSTA CPF: XXX.027.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 41/2020 – Inexigibilidade n° 02/2020. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 41/2020 – Inexigibilidade n° 02/2020, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 27 de novembro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2020 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM: CARDIOLOGISTA, CIRURGIÃO VASCULAR, MÉDICO DO TRABALHO (REALIZAR CONSULTAS: ADMISSIONAL; PERIÓDICA; LICENÇA MÉDICA; ACIDENTE DE TRABALHO E DEMISSIONAL), ENDOCRINOLOGISTA (ADULTO E INFANTIL), GASTROENTEROLOGISTA, GINECOLOGISTA, NEUROLOGISTA (ADULTO E INFANTIL), OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, PEDIATRA, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, PSIQUIATRA (ADULTO E INFANTIL), UROLOGISTA. EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO 286/2020 - DANIEL FRANCISCO LOURENÇÃO VALEJO LTDA - CNPJ N° 26.522.655/0001-13 CONTRATO 287/2020 - CASSIA GASQUEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - EPP - CNPJ N° 37.829.928/0001-93 CONTRATO 288/2020 - AHM – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ N° 28.385.491/0001-55 CONTRATO 301/2020 - BARROS & AGRELLA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 29.697.789/0001-63 CONTRATO 306/2020 - T L DUTRA CLÍNICA MÉDICA - CNPJ N° 30.847.709/0001-98 CONTRATO 307/2020 - LA FEMME LTDA - CNPJ N° 11.155.533/0001-69 CONTRATO 312/2020 - VITOR BARALDI T. DE MELLO CLINICA MEDICA - CNPJ N° 26.609.672/0001-92 CONTRATO 313/2020 - CLÍNICA MÉDICA TETILA LTDA - CNPJ N° 33.780.239/0001-80 CONTRATO 316/2020 - MEDICAL PRO CLÍNICA MÉDICA LTDA. - EPP - CNPJ N° 23.509.931/0001-15 CONTRATO 317/2020 - BRAGA AMORIM – SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 30.165.298/0001-50 CONTRATO 320/2020 - PRUDENMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 27.907.859/0001-35 CONTRATO 325/2020 - TFMB CLINICA MEDICA LTDA - ME - CNPJ N° 27.472.294/0001-00 CONTRATO 328/2020 - RVM CLÍNICA MÉDICA LTDA ME - CNPJ N° 24.617.087/0001-09 CONTRATO 330/2020 - CLINICA MEDICA EPITACIANA LTDA - CNPJ N° 12.448.350/0001-02 CONTRATO 341/2020 - SOELLYN CLINICA MEDICA EIRELI ME - CNPJ N° 28.011.951/0001-95 CONTRATO 343/2020 - HELOISA DE CAMPOS PINTO LTDA - CNPJ N° 35.858.819/0001-79 CONTRATO 344/2020 - CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA - CNPJ N° 17.802.280/0001-54 CONTRATO 345/2020 - TANAKA CAMPOS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 37.680.635/0001-97 CONTRATO 349/2020 - CLINICA MEDICA MARIA HELENA COIMBRA LTDA ME - CNPJ N° 36.242.743/0001-15 CONTRATO 357/2020 - CLINICA MEDICA DBS LTDA EPP - CNPJ N° 28.156.869/0001-49 CONTRATO 359/2020 - CLINICA MULTIMED LTDA - ME - CNPJ Nº 10.806.109/0001-74 CONTRATO 365/2020 - JOÃO PAULO OLIVEIRA SILVA CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 39.940.501/0001-93 CONTRATO 366/2020 - VISIONDENT – CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA – ME - CNPJ SOB O N.º 24.947.305/0001-73 CONTRATO 367/2020 - CLINICA MEDICA CARRILHO LTDA - CNPJ N° 07.929.114/0001-60 CONTRATO 01/2021 - C V M A CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI ME - CNPJ N° 21.971.446/001-33 CONTRATO 05/2021 - E F GERVAZONI CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 26.032.329/0001-28 CONTRATO 08/2021 - BUENO GODOY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.884.372/0001-38 CONTRATO 09/2021 - CLINICA MEDICA HILDO TAVARES CARVALHO JUNIOR EIRELI - CNPJ N.º 27.000.981/0001-23. CONTRATO 11/2021 - C V L SERVICOS MEDICOS S/S LTDA ME - CNPJ N° 20.195.347/0001-44 CONTRATO 15/2021 - CLINICA MEDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ N° 24.855.829/0001-34 CONTRATO 17/2021 - LEONARDO MAZZARO DA SILVA - ME - CNPJ N° 24.315.127/0001-68 CONTRATO 18/2021 - RAFAELA BONFIM ME - CNPJ N° 37.841.864/0001-46 CONTRATO 23/2021 - MASSAKAZU KAKITANI CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 24.013.623/0001-67 CONTRATO 57/2021 - IZABELLA SAPIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 39.608.341/0001-80 CONTRATO 58/2021 - CLINICA MEDICA E IMAGEM GANDIA LTDA - CNPJ N° 07.320.467/0001-68 CONTRATO 62/2021 - PORTO E ZUNTINI SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 24.834.481/0001-07 CONTRATO 63/2021 - AM QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.645.724/0001-28 CONTRATO 66/2021 - QUEIROZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 39.645.642/0001-83 CONTRATO 69/2021 - VANESSA PIPERAS EIRELI - CNPJ N° 32.915.949/0001-08 CONTRATO 73/2021 - RIBEIRO & DEUS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 27.192.785/0001-06 CONTRATO 79/2021 - CAMILA APARECIDA POLIDO LTDA ME - CNPJ N° 39.970.986/0001-68 CONTRATO 82/2021 - ARTMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 29.574.653/0001-66 CONTRATO 85/2021 - FRANCIELE FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.712.929/0001-89 CONTRATO 92/2021 - ANA FLAVIA MUNIZ BONFIM ME - CNPJ N° 40.104.889/0001-71 CONTRATO 96/2021 - YUNIER PAEZ LLANES CLINICA MEDICA – ME - CNPJ Nº 26.941.776/0001-08 CONTRATO 100/2021 - IARA MENEZEZ BARRETO PITAO ME - CNPJ Nº 40.083.471/0001-25 CONTRATO 102/2021 - VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S/S - CNPJ Nº 11.649.061/0001-09 CONTRATO 101/2021 - VANESSA A BALLISTA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 37.676.739/0001-28 CONTRATO 108/2021 - L.S MARTINS PORTELINHA CLÍNICA MÉDICA EIRELI - CNPJ N° 27.645.161/0001-99 CONTRATO 114/2021 - MEDEIROS ABRAO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 24.925.931/0001-69 CONTRATO 131/2021 - ISAMED CLINICA MEDICA EIRELI EPP - CNPJ N° 19.458.701/0001-05 CONTRATO 132/2021 - NATHALIA GESTINARI DRIMEL EPP - CNPJ N° 39.778.662/0001-22 CONTRATO 138/2021 - EMANUELY CAMARGO BARBOSA EIRELI ME - CNPJ N°40.246.924/0001-97 CONTRATO 140/2021 - ALFS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.705.745/0001-66 CONTRATO 151/2021 - PAOLA E PATRICIA MENTE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ N° 32.323.223/0001-86 CONTRATO 162/2021 - GOMES & ORLANDELLI CLINICA MEDICA LTDA – EPP - CNPJ Nº 27.162.671/0001-05 CONTRATO 175/2021 - ZFN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 36.647.975/0001-53 CONTRATO 180/2021 - LINGO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ N° 12.589.322/0001-05 CONTRATO 187/2021 - MULTIMED CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 23.258.220/0001-15 CONTRATO 202/2021 - FABIO MOLINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.181.194/0001-93 CONTRATO 209/2021 - ANDRADE ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.793.548/0001-50 CONTRATO 213/2021 - SANTOS & CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 27.969.498/0001-51 CONTRATO 214/2021 - GABRIELA BOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.939.273/0001-31 CONTRATO 224/2021 - TAKASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ N° 11.229.521/0001-31 CONTRATO 226/2021 - ARIANE ZANANDREA DE BARROS CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 29.529.613/0001-00 CONTRATO 240/2021 - MOLINA & POLISELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ N° 39.357.476/0001-10 CONTRATO 251/2021 - ORTO PARAISO CLINICA SS LTDA - CNPJ N°15.138.599/0001-00 CONTRATO 258/2021 - P S SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ N° 26.147.625/0001-74 CONTRATO 281/2021 - JULIANE CAROLINE MARQUES INACIO LTDA - CNPJ N° 39.930.992/0001-91 CONTRATO 302/2021 - M G VILAS BOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.793.193/0001-08 CONTRATO 303/2021 - G STABILE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N°40.158.694/0001-04 CONTRATO 337/2021 - PSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 26.807.333/0001-10 CONTRATO 339/2021 - CARVALHO SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.912.517/0001-71 CONTRATO 346/2021 - ANA FLAVIA FERREIRA TACCA LTDA - CNPJ N° 40.170.408/0001-26 CONTRATO 410/2021 - EMERSON ANDRADE AMARAL ME - CNPJ N° 33.489.010/0001-91 CONTRATO 414/2021 - GABRIEL SERVIÇOS MÉDICOS KIDS LTDA. ME - CNPJ N° 21.542.457/0001-06 CONTRATO 416/2021 - WILLIAN IBANEZ SAS CLIINICA MEDIICA - ME - CNPJ N° 42.354.487/0001-50 CONTRATO 482/2021 - CLINICA MEDICA BIANCA LIKA DATE LTDA - CNPJ N° 42.670.468/0001-33 CONTRATO 492/2021 - MANUELA DIAS DE SOUZA RIBEIRO ME - CNPJ N° 42.809.721/0001-97 CONTRATO 493/2021 - RODRIGO EUGENIO SEABRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 42.602.131/0001-99 CONTRATO 494/2021 - SARUBBY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.793.229/0001-70 CONTRATO 502/2021 - STR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ N° 42.634.466/0001-99 CONTRATO 503/2021 - IGMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.545.837/0001-66 CONTRATO 514/2021 - G FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ N° 42.477.601/0001-30 CONTRATO 515/2021 - BRUNA CRELIS COSTA EPP - CNPJ N° 42.562.018/0001-27 CONTRATO 527/2021 - M Z CAVALLERI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 42.782.246/0001-02 CONTRATO 535/2021 - SIMONE SHIRASAKI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.837.776/0001-00 CONTRATO 584/2021 - ALESSANDRA GOMES DUARTE RODRIGUES LTDA. - ME - CNPJ N° 37.970.598/0001-51 CONTRATO 604/2021 - A C TIZIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ N° 42.680.098/0001-15 CONTRATO 613/2021 - RVP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 43.885.544/0001-90 CONTRATO 619/2021 - WILSON JOSE CONSTANTE JUNIOR ME - CNPJ N° 35.456.317/0001-11 CONTRATO 624/2021 - ML CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 44.336.291/0001-69 CONTRATO 627/2021 - ROOLD CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME - CNPJ Nº 23.060.081/0001-10 CONTRATO 03/2022 - ELDER ROBERTO BACCARO VIEIRA LTDA - CNPJ N° 44.581.174/0001-60 CONTRATO 04/2022 - DALEFFI MULTI MED CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 43.041.166/0001-69 CONTRATO 05/2022 - AC SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.639.543/0001-29 CONTRATO 06/2022 - BIAZI E TREVISAN LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP - CNPJ N.º 28.075.370/0001-07 CONTRATO 09/2022 - LARA HARO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 44.394.076/0001-14 CONTRATO 15/2022 - ISABELA COSTA YOKOYAMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 40.168.352/0001-75 CONTRATO 17/2022 - FIABANI & FERREIRA SOCIEDADE LTDA. - ME - CNPJ N° 44.695.771/0001-16 CONTRATO 19/2022 - JEANILLY REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 43.544.588/0001-57 CONTRATO 42/2022 - LEONARDO AMARAL SANTOS CLINICA MÉDICA ME - CNPJ N° 44.649.269/0001-79 CONTRATO 49/2022 - CAROLINA SOARES CERAVOLO CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 44.640.633/0001-30 CONTRATO 50/2022 - SIGNORI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 27.219.531/0001-26 CONTRATO 60/2022 - THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MEDICA - CNPJ N° 22.802.696/0001-02 CONTRATO 66/2022 - DEMATTEI & GUSMÃO SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME - CNPJ N° 24.184.602/0001-04 CONTRATO 67/2022 - NAVARRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.662.698/0001-86 CONTRATO 73/2022 - RODRIGO NUNES DE MENEZES CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 23.220.257/0001-54 CONTRATO 74/2022 - DHS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 17.907.508/0001-70 CONTRATO 75/2022 - MASSUNARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.363.029/0001-03 CONTRATO 76/2022 - PAMELA FRADE CALDEIRA CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 22.932.494/0001-85 CONTRATO 80/2022 - BELONI E FANTINI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 40.983.150/0001-87 CONTRATO 82/2022 - LM SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 42.845.311/0001-00 CONTRATO 83/2022 - BELLUOMINI – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 44.752.602/0001-70 CONTRATO 85/2022 - DI GESU – CLINICA MÉDICA LTDA ME - CNPJ Nº 10.345.449/0001-45 CONTRATO 97/2022 - BRUNA SILVA SOARES CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 44.816.661/0001-65 CONTRATO 99/2022 - TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO ME - CNPJ N° 36.148.426/0001-34 CONTRATO 102/2022 - BOSCOLI & BOIGUES SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA - CNPJ N° 28.353.832/0001-00 CONTRATO 105/2022 - N D S L SOARES CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME - CNPJ N° 25.092.849/0001-63 CONTRATO 121/2022 - CLINICA MEDICA FERNANI LTDA - CNPJ N° 39.844.629/0001-53 CONTRATO 129/2022 - POLIVIDA – CLINICA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ N° 12.622.699/0001-00 CONTRATO 140/2022 - POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA - CNPJ N°21.832.606/0001-63 CONTRATO 153/2022 - MARCIO FUKUNARI ME - CNPJ N° 37.684.660/0001-49 CONTRATO 158/2022 - ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - 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GABRIELA MANEA SOARES LTDA - CNPJ N° 46.859.615/0001-79 CONTRATO 271/2022 - ANA CAROLINA GAMA MARTINS LTDA - CNPJ N° 46.856.502/0001-10 CONTRATO 273/2022 - A F B DE ALCANTARA FERREIRA LTDA - CNPJ N° 46.870.468/0001-38 CONTRATO 277/2022 - DANIEL AFONSO RICCI BATISTELA ME - CNPJ N° 47.289.081/0001-55 CONTRATO 280/2022 - RAPHAELA SILVA CRUZ LTDA - CNPJ N° 47.167.862/0001-77 CONTRATO 282/2022 - THAINA SANTOS NASCIMENTO ME - CNPJ N° 47.216.570/0001-87 CONTRATO 283/2022 - BRUNA MOHINE OLIVEIRA FAUSTINO CLÍNICA MÉDICA ME - CNPJ N° 33.782.040/0001-91 CONTRATO 285/2022 - LEONARDO SANT ANA SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.255.244/0001-89 CONTRATO 288/2022 - PEREIRA SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 47.118.075/0001-35 CONTRATO 290/2022 - CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.167.849/0001-18 CONTRATO 294/2022 - NG CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 47.219.947/0001-51 CONTRATO 300/2022 - CARRION FARES PESQUISA E MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ N° 46.841.217/0001-25 CONTRATO 303/2022 - MARTINS MARTINEZ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 47.232.864/0001-00 CONTRATO 304/2022 - DEVITA – CLINICA MEDICA S/S - CNPJ N° 17.530.042/0001-37 CONTRATO 313/2022 - NATHALIA KUNIOCHI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 47.259.359/0001-41 CONTRATO 322/2022 - ROEFFERO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 47.418.569/0001-35 CONTRATO 325/2022 - OSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 41.896.568/0003-81 CONTRATO 336/2022 ISABELLA ANDRESA RAMSDORF COSTA CLINICA MEDICA – CNPJ Nº 47.233.810/0001-51 CONTRATO 347/2022 - PRISCILA ALEGRETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.172.555/0001-35 CONTRATO 353/2022 - LEIDYS VILMA REYNA SANCHEZ LTDA - CNPJ N° 47.715.551/0001-03 CONTRATO 360/2022 - GABRIELA KALIL PIAI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.481.974/0001-06 CONTRATO 477/2022 - OYERA JERONIMO SERVICOS MEDICOS - LTDA - CNPJ N° 27.061.637/0001-44 CONTRATO 501/2022 - V R CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 40.939.694/0001-41 CONTRATO 592/2022 - HMARTINEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 48.670.573/0001-59 CONTRATO 605/2022 - ARM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 48.742.375/0001-53 CONTRATO 11/2023 - C M P CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 18.571.024/0001-66 CONTRATO 13/2023 - CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45 CONTRATO 16/2023 - JAQUELINE PATRICIA BUSTAMANTE LTDA - CNPJ n° 47.128.625/0001-05 CONTRATO 18/2023 - DE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.725.838/0001-79 CONTRATO 26/2023 - DUARTE SILVEIRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.861.988/0001-00 CONTRATO 29/2023 - MMR CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 48.724.774/0001-91 CONTRATO 36/2023 - RMR CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 48.725.770/0001-28 CONTRATO 38/2023 - SUNIGA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.670.360/0001-27 CONTRATO 40/2023 - LETICIA DA CRUZ EVANGELISTA LTDA - CNPJ n° 48.960.767/0001-99 CONTRATO 44/2023 - CAROLINE RIBEIRO DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.259.743/0001-07 CONTRATO 48/2023 - LLMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.923.118/0001-18 CONTRATO 53/2023 - CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.862.054/0001-92 CONTRATO 73/2023 - RINALDI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.725.720/0001-40 CONTRATO 88/2023 - MGM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.898.293/0001-00 CONTRATO 96/2023 - MARCIO FUKUNARI ME - CNPJ n° 37.684.660/0001-49 CONTRATO 99/2023 - MARIN & JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 17.757.167/0001-02 CONTRATO 100/2023 - TAVARES GUEDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 43.021.235/0001-72 CONTRATO 101/2023 - PIMENTA A C SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.709.526/0001-71 CONTRATO 107/2023 - GRXMED LTDA - CNPJ n° 49.104.952/0001-44 CONTRATO 108/2023 - UROESTE CLINICA DE UROLOGIA LTDA - CNPJ n° 15.635.347/0001-88 CONTRATO 114/2023 - FIORENTINO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.700.156/0001-01 CONTRATO 116/2023 - ALINE DE A G S PINHEIRO CLINICA MEDICA - CNPJ n° 24.990.619/0001-59 CONTRATO 121/2023 - A. AZIMEH SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.206.323/0001-25 CONTRATO 122/2023 - PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA - CNPJ n° 41.246.775/0001-29 CONTRATO 126/2023 - MARIANY FERNANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 45.234.365/0001-19 CONTRATO 128/2023 - LUCAS STRELAU TEODORO CLINICA MEDICA - CNPJ n° 44.103.921/0001-55 CONTRATO 131/2023 - BFS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 49.127.411/0001-31 CONTRATO 133/2023 - CLÍNICA MÉDICA ANA BEATRIZ TOMIYOSHI KOYAMA LTDA - CNPJ n° 49.008.362/0001-18 CONTRATO 156/2023 - FRANZONI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.213.271/0001-14 CONTRATO 164/2023 - ANA CAROLINA KRAEMER SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.477.723/0001-75 CONTRATO 177/2023 - UROCOR SAUDE LTDA - CNPJ n° 40.021.851/0001-35 CONTRATO 185/2023 - JDB SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.727.593/0001-19 CONTRATO 190/2023 - GIOVANNA DIAS PAIAO ME - CNPJ n° 49.104.732/0001-10 CONTRATO 201/2023 - CLINICA MEDICA DR. MARCEL JOAO ZULIN & CIA.LTDA. - CNPJ n° 27.898.314/0001-00 CONTRATO 210/2023 - CAYRES & CAYRES ASSISTENCIA MEDICA S/S - CNPJ n° 18.086.814/0001-56 CONTRATO 219/2023 - JA TERASHIMA SERVICOS MEDICOS - CNPJ n° 42.637.289/0001-02 CONTRATO 223/2023 - BRAMBILLA & FERREIRA MEDICINA LTDA - CNPJ n° 50.054.859/0001-51 CONTRATO 241/2023 - SCHISBELGS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.776.681/0001-73 CONTRATO 244/2023 - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA - CNPJ n° 27.482.185/0001-74 CONTRATO 270/2023 - MQ CARMINATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 35.779.528/0001-95 CONTRATO 285/2023 - ACF SAUDE E BEM-ESTAR LTDA - CNPJ n° 49.225.340/0001-00 CONTRATO 294/2023 - ZANI E GARCIA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 30.715.444/0001-74 CONTRATO 298/2023 - MARILIA FERRUZZI EDERLI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ n° 37.800.466/0001-81 CONTRATO 300/2023 - CT SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.946.193/0001-67 CONTRATO 303/2023 - ARTHUR PUGAS DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.437.737/0001-44 CONTRATO 308/2023 - JOÃO PEDRO MAGALHÃES ALBIERI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.572.341/0001-20 CONTRATO 309/2023 - JACKIE LIZETT ACSAMA AMURRIO - CNPJ n° 36.624.467/0001-50 CONTRATO 310/2023 - GIOVANNA G MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA cadastrada no CNPJ n° 49.103.733/0001-40. CONTRATO 311/2023 - LUIS ALFEU POLARINI SARTORETO LTDA - CNPJ n° 40.278.619/0001-87 CONTRATO 313/2023 - ROSA MARIA D ARCE ROPELLI CAMARINI ME - CNPJ n° 48.831.255/0001-22 CONTRATO 314/2023 - TIRITAN E ANADAO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.699.247/0001-58 CONTRATO 323/2023 - MAYSA FACHIANO NEVES ARRUDA CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ n° 35.663.658/0001-68 CONTRATO 342/2023 - S G P C CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 21.357.888/0001-94 CONTRATO 349/2023 - BLTM MED SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 32.066.465/0001-31 CONTRATO 363-A/2023 - SAFETY WORK GESTAO EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ n° 45.756.684/0001-94 CONTRATO 366/2023 - DELATORE BRAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.901.346/0001-61 CONTRATO 367/2023 - MARIANO LEMENIDES CLÍNICA MÉDICA LTDA- CNPJ n° 45.020.140/0001-60 CONTRATO 370/2023 - GJB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 29.375.234/0001-03 CONTRATO 378/2023 - PRADO FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.687.877/0001-70 CONTRATO 386/2023 - OFTALMO LASER - CLINICA DE CIRURGIA E DIAGNOSTICOS OFTALMOLOGICOS DO OESTE PAULISTA LTDA - CNPJ n° 01.584.519/0001-27 CONTRATO 390/2023 - NOVAES & BATISTELA CLINICA MEDICA LTDA. - CNPJ n° 28.476.044/0001-01 CONTRATO 395/2023 - ULIANA – CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ n° 26.525.884/0001-91 CONTRATO 396/2023 - STORCH MEDICINA LTDA - CNPJ n° 50.919.585/0001-16 CONTRATO 397/2023 - CACJR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.908.830/0001-90 CONTRATO 399/2023 - CB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.586.394/0001-80 CONTRATO 402/2023 - GABRIELA DAMACENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.902.243/0001-93 CONTRATO 403/2023 - DIAS CARLA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.412.863/0001-07 CONTRATO 404/2023 - FERREIRA VANZELI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.354.979/0001-37 CONTRATO 405/2023 - R.Q.S SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.293.349/0001-08 CONTRATO 406/2023 - RIBAS BURGO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.281.994/0001-00 CONTRATO 410/2023 - AMANDA F GALAVEA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.478.640/0001-42 CONTRATO 414/2023 - ISADORA DE ALMEIDA RAMOS AMORIM ME - CNPJ n° 51.499.987/0001-71 CONTRATO 415/2023 - VTAM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.336.137/0001-52 CONTRATO 416/2023 - NATHALIA PEREIRA ME - CNPJ n° 51.494.835/0001-86 CONTRATO 421/2023 - BPC CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.426.572/0001-78 CONTRATO 422/2023 - MARTINS BORGES FRIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.550.657/0001-63 CONTRATO 423/2023 - A MAYUMI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.820.504/0001-26 CONTRATO 424/2023 - MARCELO CRELLIS DE CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.425.492/0001-06 CONTRATO 429/2023 - B.C MEDICINA LTDA - CNPJ n° 51.548.474/0001-03 CONTRATO 430/2023 - L.L. BARBOSA ME - CNPJ n° 07.260.432/0001-80 CONTRATO 436/2023 - FERNANDA TOME SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.506.884/0001-91 CONTRATO 442/2023 - ANDRADE AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.511.209/0001-50 CONTRATO 445/2023 - BIANCA A FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.477.596/00001-56 CONTRATO 447/2023 - BAPTISTA VILHEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.517.672/0001-00 CONTRATO 448/2023 - FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 36.475.469/0001-24 CONTRATO 449/2023 - CAROLINA GUEDES MAGALHAES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 50.651.599/0001-00 CONTRATO 452/2023 - EMPRESA MÉDICA CDL LTDA - CNPJ n° 51.615.210/0001-25 CONTRATO 453/2023 - BLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.634.507/0001-38 CONTRATO 454/2023 - LASQS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.493.892/0001-40 CONTRATO 456/2023 - ALGAZAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 36.439.741/0001-10 CONTRATO 458/2023 - HIASMIN MELO PIERIN PERES ME - CNPJ n° 51.713.031/0001-20 CONTRATO 459/2023 - N I GRASSI EVANGELISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.543.966/0001-06 CONTRATO 505/2023 - CLINICA MEDICA MARIA SEIKO KAJI LTDA - CNPJ n° 29.734.123/0001-38 CONTRATO 515/2023 - CCM MARCHESE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.332.969/0001-09 CONTRATO 517/2023 - SILVEIRA MARTINS CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 51.309.496/0001-87 CONTRATO 534/2023 - RAGNI PULIDO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 40.609.017/0001-65 CONTRATO 542/2023 – JOAO RICARDO GIROTTO LTDA - CNPJ n° 42.971.810/0001-35 CONTRATO 546/2023 - DEL POZZO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.422.394/0001-07 CONTRATO 551/2023 - R. M. GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 15.752.329/0001-86 CONTRATO 560/2023 - APDS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 40.114.929/0001-66 CONTRATO 568/2023 - CLINICA OFTALMOLÓGICA VISARE LTDA - CNPJ n° 07.454.808/0001-98 CONTRATO 571/2023 - D. L. B. TOMAZINI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 24.715.628/0001-31 CONTRATO 579/2023 - ASSIS & FERRARI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.944.802/0001-49 CONTRATO 617/2023 - SCATOLON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.272.259/0001-22 CONTRATO 623/2023 - F P XAVIER – CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 42.865.031/0001-55 CONTRATO 624/2023 - GUSTAVO FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 36.162.173/0001-53 CONTRATO Nº 649/2023 - CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI CLÍNICA MÉDICA – ME - CNPJ n° 40.750.048/0001-31 CONTRATO Nº 670/2023 - PEROZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 52.750.009/0001-13 CONTRATO Nº 672/2023 - SANCHES CLÍNICA MÉDICA LTDA, - CNPJ n° 52.902.849/0001-54 CONTRATO Nº 684/2023 - VSM CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 52.983.058/0001-04 CONTRATO Nº 689/2023 - GRB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.135.771/0001-52 CONTRATO Nº 03/2024 - J.V CANO GUINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.244.106/0001-05 CONTRATO Nº 05/2024 - MBG CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 51.390.796/0001-77 CONTRATO Nº 06/2024 - MARIANA ZACHARIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 26.675.817/0001-53 CONTRATO Nº 08/2024 - LUCIANA XAVIER SILVA ME - CNPJ n° 50.466.182/0001-69 CONTRATO Nº 09/2024 - MARIA APARECIDA FARIAS & CIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 31.721.036/0001-21 CONTRATO Nº 10/2024 - CLÍNICA MÉDICA PAREDES PELISSARI LTDA - CNPJ n° 40.657.712/0001-00 CONTRATO Nº 12/2024 - ANDREI COSTA PORTO - CNPJ n° 52.663.335/0001-93 CONTRATO Nº 13-A/2024 - GAZONI, LIMA E MOTA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 31.252.402/0001-07 CONTRATO Nº 16/2024 - ALTIS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 52.754.818/0001-01 CONTRATO Nº 17/2024 - AVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.027.227/0001-97 CONTRATO Nº 19/2024 - LUCAS DE SOUZA ZAMBOTTI ME - CNPJ n° 53.162.859/0001-63 CONTRATO Nº 20/2024 - B.B.C MEDICINA LTDA - CNPJ n° 52.976.946/0001-91 CONTRATO Nº 23/2024 - EMILY KAEDE ONOZATO LTDA - CNPJ n° 52.836.336/0001-92 CONTRATO Nº 25/2024 - REMELLI MARTINS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 53.215.938/0001-95 CONTRATO Nº 26/2024 - AZV SERVÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.176.790/0001-27 CONTRATO Nº 27/2024 - BRUNA PORTÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.538.028/0001-18 CONTRATO Nº 29/2024 - DANIELLE ROTA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 52.627.737/0001-32 CONTRATO Nº 30/2024 - G. ARIENTI LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.310.833/0001-15 CONTRATO Nº 34/2024 - YURI HIROYUSHI MORI ME - CNPJ n° 52.230.280/0001-28 CONTRATO Nº 36/2024 - ANDRESSA BAZAN ME - CNPJ n° 37.819.617/0001-43 CONTRATO Nº 41/2024 - PASSIANOTO CONELIAN CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 53.169.519/0001-64 CONTRATO Nº 46/2024 - THAYANA DE OLIVEIRA CARREIRA LTDA - CNPJ n° 53.296.748/0001-40 CONTRATO Nº 48/2024 - MFNR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.180.636/0001-29 CONTRATO Nº 52/2024 - ANA LUIZA DALEFI ANDRADE & CIA LTDA - CNPJ n° 33.759.835/0001-89 CONTRATO Nº 53/2024 - MYNH MEDICINA LTDA - CNPJ n° 53.046.598/0001-16 CONTRATO Nº 56/2024 - GIOVANNA BADAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.282.879/0001-78 CONTRATO Nº 57/2024 - PEDRINI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.369.959/0001-65 CONTRATO Nº 59/2024 - AC MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.458.883/0001-44 CONTRATO Nº 65/2024 - BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA LTDA - CNPJ n° 53.318.399/0001-10 CONTRATO Nº 69/2024 - DLM EMPRESA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 53.268.879/0001-13 CONTRATO Nº 70/2024 - FABIANA PARIILHA MARINELLI ME - CNPJ n° 53.169.423/0001-04 CONTRATO Nº 72/2024 - PRNC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.101.727/0001-21 CONTRATO Nº 73/2024 - GUSTAVO LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.341.024/0001-01 CONTRATO Nº 74/2024 - RMT ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 53.596.374/0001-88 CONTRATO Nº 75/2024 - SÃO LUCAS SERVIÇOS MÉDICOS DE QUATÁ LTDA - CNPJ n° 53.589.505/0001-08 CONTRATO Nº 76/2024 - MORCELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 52.807.130/0001-34 CONTRATO Nº 79/2024 - A. S. BONILHA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.886.749/0001-19 CONTRATO Nº 81/2024 - RMRB CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 53.279.760/0001-46 CONTRATO Nº 88/2024 - GABRIELA MELCHIOR CORREA LTDA - CNPJ n° 53.450.113/0001-55 CONTRATO Nº 89/2024 - BMODESTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.281.560/0001-28 CONTRATO Nº 95/2024 - ACMP ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 52.789.900/0001-63 CONTRATO Nº 102/2024 - VICTRONCON MEDICINA SAÚDE LTDA - CNPJ n° 53.190.235/0001-50 CONTRATO Nº 103/2024 - ANA LAURA FERREIRA TACCA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 53.400.868/0001-45 CONTRATO Nº 108/2024 - FRANCIEL FRANCO FELISBINO ME - CNPJ n° 52.913.776/0001-04 CONTRATO Nº 109/2024 - FRANCK FRANCO FELISBINO ME - CNPJ n° 52.917.612/0001-47 CONTRATO Nº 111/2024 - ANA CAROLINE PAZOTI LTDA - CNPJ n° 53.325.616/0001-07 CONTRATO Nº 112/2024 - HOSPITAL DA VISÃO DE BEBEDOURO S/S - CNPJ n° 02.561.524/0001-87 CONTRATO Nº 113/2024 - S L FAVARETO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.013.793/0001-00 CONTRATO Nº 114/2024 - NARAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.269.477/0001-33 CONTRATO Nº 115/2024 - JOPPERT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 53.925.572/0001-48 CONTRATO Nº 118/2024 - NETO & MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.615.156/0001-43 CONTRATO Nº 122/2024 - CARDOZO & CHRISTOVAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.387.739/0001-64 CONTRATO Nº 128/2024 - J&R PRÓ SAÚDE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ n° 53.269.757/0001-41. CONTRATO Nº 133/2024 - VGC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.634.896/0001-27 CONTRATO Nº 135/2024 - MARIANA SARAIVA ASSUNÇÃO MIEREL ME - CNPJ n° 33.085.318/0001-71 CONTRATO Nº 138/2024 - ANA LUIZA DALEFI ANDRADE & CIA LTDA - CNPJ n° 33.759.835/0001-89 CONTRATO Nº 141/2024 - HMT SERVIÇOS MÉDICOS RIO PRETO LTDA - CNPJ n° 39.576.092/0001-98 CONTRATO Nº 144/2024 - LIRA FERNANDES MEDICAL LTDA - CNPJ n° 53.257.493/0001-06 CONTRATO Nº 145/2024 - ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.481.646/0001-02 CONTRATO Nº 150/2024 - CAROLINA S TELLES SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 45.302.631/0001-01 CONTRATO Nº 153/2024 - DVL CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 29.732.574/0001-36 CONTRATO Nº 154/2024 - PORTELA FRANCESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.588.881/0001-70 CONTRATO Nº 156/2024 - GEOVANA MELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 52.799.692/0001-83 CONTRATO Nº 159/2024 - MF TELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 20.911.250/0001-90 CONTRATO Nº 170/2024 - GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 22.155.115/0001-98 CONTRATO Nº 171/2024 - FEMME SERVIÇOS SAÚDE LTDA - CNPJ n° 45.438.599/0001-88 CONTRATO Nº 176/2024 - GIBIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 54.517.229/0001-27 CONTRATO Nº 185/2024 - MENDES CAMPOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 18.580.146/0001-19 CONTRATO Nº 186/2024 - BRENDA BITENCOURT CORDEIRO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 54.069.651/0001-67 CONTRATO Nº 191/2024 - CLINICA MEDICA BAZAN LTDA - CNPJ n° 26.896.141/0001-28 CONTRATO Nº 192/2024 - RM GARCIA – MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA - CNPJ n° 24.722.957/0001-00 CONTRATO Nº 197/2024 - LEONARDO GALANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ n° 43.256.800/0001-80 CONTRATO Nº 209/2024 - ÉRICA SOARES CABRAL CONSULTÓRIO MÉDICO ME - CNPJ n° 47.261.266/0001 CONTRATO Nº 215/2024 - BEATRIZ FRANZON LEOPIZE ME - CNPJ n° 26.264.484/0001-70 CONTRATO Nº 219/2024 - C.Z. DE CARVALHO - CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.516.315/0001-27 CONTRATO Nº 223/2024 - PRISCILA CHIAMPI SANT'ANA FERNANDES & CIA LTDA - CNPJ n° 28.060.997/0001-94 CONTRATO Nº 224/2024 - GABRIELA BARBOSA LEAL ME - CNPJ n° 54.994.288/0001-96 CONTRATO Nº 225/2024 - SOAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.484.679/0001-00 CONTRATO Nº 226/2024 - GARCIA CLINICA MÉDICA DRACENA LTDA - CNPJ n° 32.275.849/0001-64 CONTRATO Nº 234/2024 - N F CAMPOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.242.784/0001-20 CONTRATO Nº 235/2024 - LH S RABONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.687.865/0001-09 CONTRATO Nº 237/2024 - IANARA BROCHADO PASSOS - ME - CNPJ n° 33.861.836/0001-30 CONTRATO Nº 239/2024 - CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA - CNPJ n° 22.698.944/0001-17 CONTRATO Nº 240/2024 - COSTA E PLANCK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 54.302.289/0001-22 CONTRATO Nº 246/2024 - CIRO VELLOSO BARROS MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ n° 44.647.969/0001-24 CONTRATO Nº 252/2024 - ROMEIRO & MELO CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 41.009.048/0001-48 CONTRATO Nº 254/2024 - MARIA PAULA ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES LTDA - CNPJ n° 44.651.688/0001-45 CONTRATO Nº 262/2024 - GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 22.155.115/0001-98 CONTRATO Nº 263/2024 - ADTA SAÚDE LTDA - CNPJ n° 55.252.176/0001-22 CONTRATO Nº 267/2024 - CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ n° 04.842.785/0001-09 CONTRATO Nº 274/2024 - DESTRO DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.616.770/0001-02 CONTRATO Nº 275/2024 - THAIS MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.560.316/0001-20 CONTRATO Nº 276/2024 - FRANCIELLE SILVA REDIVO – ME - CNPJ n° 37.480.980/0001-87 CONTRATO Nº 277/2024 - MEF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.213.682/0001-02 CONTRATO Nº 279/2024 - J.M OLIVEIRA AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.227.626/0001-27 CONTRATO Nº 281/2024 - POMPEI BRUNERI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 55.374.113/0001-49 CONTRATO Nº 284/2024 - FERNANDO NURUKI YOSHIDA CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 30.360.265/0001-61 CONTRATO Nº 285/2024 - BARBOSA & SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.139.412/0001-73 CONTRATO Nº 286/2024 - IKEDA ODA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.576.437/0001-60 CONTRATO Nº 287/2024 - MUSSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.373.453/0001-20 CONTRATO Nº 288/2024 - GDOC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.665.655/0001-70 CONTRATO Nº 289/2024 - IKEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 37.128.044/0001-01 CONTRATO Nº 290/2024 - L.C MUNUERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.610.360/0001-05 CONTRATO Nº 291/2024 - JÚLIA FURINI ALQUATI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.752.670/0001-56 CONTRATO Nº 292/2024 - HUGO ESTEVES NOBILE LTDA - CNPJ n° 55.822.922/0001-76 CONTRATO Nº 294/2024 - VENTURINI E SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.792.524/0001-54 CONTRATO Nº 297/2024 - LARISSA PLANA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.867.038/0001-58 CONTRATO Nº 298/2024 - PEDRO KIMURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.692.531/0001-84 CONTRATO Nº 299/2024 - MMK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 52.839.456/0001-43 CONTRATO Nº 301/2024 - RESLER CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 55.627.753/0001-13 CONTRATO Nº 303/2024 - NATÁLIA MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.369.046/0001-74 CONTRATO Nº 305/2024 - G. GUERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.886.321/0001-27 CONTRATO Nº 307/2024 - AMANDA GERALDO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.486.894/0001-63 CONTRATO Nº 308/2024 - PEDRIALI MARTINEZ SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.905.786/0001-88 CONTRATO Nº 309/2024 - VICTOR H MAIOLI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.750.762/0001-05 CONTRATO Nº 312/2024 - JULIANA DE PAULA AVILA SERVICOS MEDICOS - CNPJ n° 55.896.466/0001-09 CONTRATO Nº 314/2024 - CARNEIRO SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.803.178/0001-62 CONTRATO Nº 316/2024 - FERRUZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.906.781/0001-70 CONTRATO Nº 317/2024 - MERGUIZO & VIOTO - SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 24.977.689/0001-77 CONTRATO Nº 319/2024 - NAGAFUGI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 52.328.635/0001-16 CONTRATO Nº 321/2024 - CARROMEU PIOCH SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.889.010/0001-11 CONTRATO Nº 322/2024 - LUCAS AJONAS ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.892.754/0001-95 CONTRATO Nº 323/2024 - MATOS MORAES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.814.157/0001-42 CONTRATO Nº 324/2024 - MARCIO HIDEKI MORI ME, - CNPJ n° 55.822.435/0001-03 CONTRATO Nº 326/2024 - POLICLINICA MÉDICA GRISON LTDA - CNPJ n° 37.681.785/0001-15 CONTRATO Nº 329/2024 - GATTI CORREA SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 55.323.267/0001-01 CONTRATO Nº 330/2024 - WILLIAM DE CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.459.387/0001-30 CONTRATO Nº 331/2024 - LAYS FERNANDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA FEITOSA ME - CNPJ n° 53.100.891/0001-14 CONTRATO Nº 332/2024 - APP NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.787.525/0001-00 CONTRATO Nº 333/2024 - FINOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.514.268/0001-82 CONTRATO Nº 334/2024 - BRUNA H. FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.055.815/0001-22 CONTRATO Nº 339/2024 - CLINICA MEDICA BARBARA MAZARO ESPINOSSA LTDA - CNPJ n° 56.441.486/0001-58 CONTRATO Nº 341/2024 - SERVIÇOS EM MEDICINA E FISIOTERAPIA ALONSO ROQUE LTDA - CNPJ n° 54.829.933/0001-15 CONTRATO Nº 347/2024 - L.S PERIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.768.009/0001-39 CONTRATO Nº 348/2024 - FERMA MENTAL HEALTH LTDA - CNPJ n° 56.090.102/0001-08 CONTRATO Nº 352/2024 - MARIA EDUARDA CARVALHO JANINI CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 56.046.470/0001-40 CONTRATO Nº 355/2024 - GIOVANNA CRISTINA SILVA E SILVA LTDA - CNPJ n° 44.425.911/0001-36 CONTRATO Nº 360/2024 - G. S. PELEGRINO - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.091.955/0001-56 CONTRATO Nº 365/2024 - NATALIA LEPRE ME - CNPJ n° 40.020.436/0001-67 CONTRATO Nº 366/2024 - N. JUNQUEIRA TOLEDO - SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 31.318.130/0001-09 CONTRATO Nº 368/2024 - MARIA FERNANDA CRUZEIRO LOPES CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 55.965.673/0001-78 CONTRATO Nº 372/2024 - JB-MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.223.721/0001-15 CONTRATO Nº 373/2024 - CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA - CNPJ n° 22.698.944/0001-17 CONTRATO Nº 377/2024 - ALAN OLIVEIRA FERRER CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 53.241.944/0001-17 CONTRATO Nº 378/2024 - FERRARI E SERIBELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.570.020/0001-48 CONTRATO Nº 384/2024 - MANUELA PADULLA GOMES LTDA - CNPJ n° 56.906.915/0001-15 CONTRATO Nº 389/2024 - COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.384.450/000180 CONTRATO Nº 392/2024 - J. V FAUSTINO DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.184.675/0001-92 CONTRATO Nº 394/2024 - I ALMEIDA COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 57.088.461/0001-85 CONTRATO Nº 396/2024 - GT ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 54.648.913/0001-48 CONTRATO Nº 398/2024 - YENNI PEREZ ZORRILLA ME - CNPJ n° 33.887.949/0001-04 CONTRATO Nº 400/2024 - LUIZ RENATO CAMARGO ZORZETTO ME - CNPJ n° 27.950.307/0001-00 CONTRATO Nº 402/2024 - FERNANDA MONTEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.879.561/0001-02 CONTRATO Nº 406/2024 - FIORUCCI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 56.282.756/0001-25 CONTRATO Nº 409/2024 - M.S VERGARA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 57.507.415/0001-73 CONTRATO Nº 415/2024 - BAPTISTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.876.721/0001-14 CONTRATO Nº 427/2024 - RASS SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 57.615.991/0001-34 CONTRATO Nº 429/2024 - CEZARIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 37.760.617/0001-15 CONTRATO Nº 437/2024 - G CINCOTTO DESTRO SERVIÇOS MÉDICOS ME - CNPJ n° 36.017.423/0001-61 CONTRATO Nº 440/2024 - CF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 38.350.838/0001-88 CONTRATO Nº 447/2024 - IZADORA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 57.917.449/0001-36 CONTRATO Nº 450/2024 - GJCM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.198.993/0001-11 CONTRATO Nº 451/2024 - CLÍNICA MÉDICA CARVELLI LTDA - CNPJ n° 53.542.790/0001-01 CONTRATO Nº 461/2024 - GASTROMED PP LTDA - CNPJ n° 15.140.646/0001-41 CONTRATO Nº 462/2024 - NICOLAS WEFFORT DE OLIVEIRA ROSSATO LTDA - CNPJ n° 55.937.339/0001-00

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 84º NAYARA BATISTA RAMOS RG: XX17411XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 11º CLAUDIA PRUDENTE DE MELO TREVISAN ZACQUI CPF: XXX.543.808-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º ANGELA FERREIRA DOS SANTOS MENEZES CPF: XXX.600.598-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 7º FATIMA APARECIDA MOREIRA CPF: XXX.451.809-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 8º EDNA APARECIDA ANDREAN GUILHERME CPF: XXX.224.608-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 85º BRUNA NUNES PEREIRA RG: XX63562XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º DEIVIDE BARBOSA FRANCO CPF: XXX.947.698-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º FABIANA BATISTA CPF: XXX.566.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 9º JACQUELINE CEID FERREIRA CPF: XXX.042.031-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 10º CAREN ERICA SILVA MACHADO CPF: XXX.538.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 11º MARIANI RIBEIRO SANTOS SOARES CPF: XXX.034.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 3º DEBORA PEREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.995.218-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 28/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 28/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1413/2023 em face de Joice Barbosa da Silva para a investigação de supostas violações atribuídas à colaboradora, consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, incisos I, IV, alínea “a”, artigo 4º, “caput”, incisos V e XXIII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde, que deram origem à Manifestação nº 11/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de Demissão, expondo que restou comprovada a prática de condutas gravosas de autoria da Processada que se amoldam a hipótese de demissão prevista no art. 17, inciso XVII, do Regime Disciplinar, condutas essas que, destaque-se, colocaram em risco a saúde e a integridade física de pacientes, este caso não merece outro desfecho que não seja a aplicação da penalidade capital à Processada. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. Joice Barbosa da Silva, por violação ao artigo 3º, inciso I; artigo 4º, inciso, XXIII e artigo 17, inciso XVII, da Resolução nº 22/2023, observando-se, para aplicação da penalidade, os ditames da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento determino seja publicado na Imprensa Oficial no prazo de 10 dias a contar da presente data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de novembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA FREITAS LEITE, matrícula Nº 3482-4, do cargo de SERVIÇOS GERAIS , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.668/2024, a partir de 26/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 82º LAIS LOPES DE SOUSA RG: XX17872XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 83º LEDAYANE DA SILVA OLIVEIRA RG: XX00656XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JESSICA ALINE DOS SANTOS RG: XX90525XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º TIAGO LUIZ BUENO CPF: XXX.376.008-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º MARCIA DE SANTANA CPF: XXX..275.63-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 6º JULIANA VIZARI COSTA CPF: XXX.974.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º VALDIRENE ROSA VENTURA DA SILVA RG: XX57664XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º FABIO DA SILVA DIAS CPF: XXX.658.718-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º NAYARA BARCELOS SCHOTT CPF: XXX.455.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º DAISY MORAES PEREIRA CPF: XXX.369.248-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 3º NEILA CRISTINA DOS SANTOS CORREA PATRAO CPF: XXX.740.858-XX

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS DE APOIO À MOBILIDADE URBANA EM LOCAIS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Homologou-se em favor da seguinte empresa: 01) Aço Forte de Meriti Industria Metalúrgica e Logística ltda, CNPJ nº 29.622.057/0001-04, o lote 01 no valor total de R$ 12.900.000,00, o lote 02 no valor total R$ 17.700.000,00, o lote 03 no valor total de R$ 8.000.000,00 e no lote 04 no valor total de R$ 21.000.000,00. Valor total homologado: R$ 59.600.000,00. Presidente Prudente, 27 de novembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude de aposentadoria por tempo de serviço do(a) Sr.(a) SONIA MARIA SOARES GUEDES SILVA, matrícula Nº 339-5, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE deste consórcio a partir de 22/11/2024.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos dezoito (18) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 10h00min em primeira chamada e às 10h30m em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Roger Fernandes Gasques, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/87803115774?pwd=AcNmRo3pZrpk6lq5FEhQuJiaOIyK5a.1 ID da reunião: 878 0311 5774, foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; Participaram a convite do residente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, a Srta. Amanda Soares Colnago e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, ambos Assistentes Jurídicos. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: Nomeação de cargos do quadro do CIOP. O Presidente informou aos presentes a necessidade deliberação sobre o provimento do cargo de Supervisor de Comunicação Institucional do CIOP, apresentando aos presentes o nome da Srta. Giovana Cunha, expondo aos presentes, inclusive, o currículo da candidata. Encerrada a discussão, colocou-se em votação, sendo aprovado por unanimidade. Após, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 18 de outubro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 81º CAMILA CUBA RG: XX88839XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º TALITA DE SOUZA FREITAS DA SILVA RG: XX35788XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º JOSE CARLOS MORETTO CPF: XXX.274.908-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º LUANA CAROLINA DE SOUZA CPF: XXX.501.548-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando nas tabelas 1.3.6 e 1.3.8 as Vagas de Ampla Concorrência das funções de Cuidador em Saúde Volante – diurno-noturno, Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico de Enfermagem, que passam ter as seguintes redações:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 3 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando o ANEXO IV - DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO que passa ter a seguinte redação:

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.395/2024, tornando-as sem efeito.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.433/2024, tornando-as sem efeito.

DECISÃO SOBRE IMPUNGAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 16/2024 - Processo Licitatório n.º 30/2024 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 22 (vinte e dois) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES, sendo os seguintes municípios participantes: 01- Alvares Machado; 2 – Anhumas; 3 – Caiabu; 4 – Dracena; 5 – Estrela do Norte; 6 – Euclides da Cunha; 7 - Flora Rica; 8 – Flórida Paulista; 9 – Iepe; 10 – João Ramalho; 11 – Martinópolis; 12 – Nantes; 13 – Pirapozinho; 14 – Presidente Bernardes; 16 – Presidente Prudente; 17 – Quatá; 18 – Rancharia; 19 – Regente Feijó; 20 – Sandovalina; 21 – Santo Anastacio e 22 – Santo Expedito. Autoridade Subscritora do Edital: Recebo e dou provimento às impugnações. Acolho na integra as fundamentações exaradas pelo Pregoeiro com o fim de suspender a Pregão Eletrônico nº 16/2024 para que sejam revisadas todas as questões técnicas do termo referencial, emitindo-se novo Edital em tempo oportuno, a critério desta Administração. Fica suspensa a sessão do dia 27 de novembro de 2024 que seria realizada às 09h30m, no site: https://comprasbr.com.br/. A decisão está disponível no site https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 26 de novembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º MARCIA RIBEIRO DA SILVA CPF: XXX.925.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º MARCIO FURLAN CPF: XXX.596.438-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 26º LETICIA ORLANDELLI VIEIRA CPF: XXX.119.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Ao primeiro (01) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às doze horas (12h:00m), em segunda e última convocação às 12 horas e trinta minutos (12h:30m) conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, na “FANCY EVENTOS”, situada à Av. dos Mineiros, nº 11, em Álvares Machado, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Sr. Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se os representantes dos municípios consorciados, o senhor Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas; Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes; Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado; Suelen Nara Matos Native, Prefeita Municipal de Caiabu; Murilo Nóbrega Campos, Prefeito Municipal de Iepê, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Lucas Padovan, Prefeito Municipal de Pirapozinho; Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes; Bárbara Medeiros Vilches, Prefeita Municipal de Presidente Epitácio; Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal de Rancharia; Andre Marcelo Zuquerato Dos Santos, Prefeito Municipal de Regente Feijó; Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal de Taciba. Presentes ainda Felipe Toledo Magnane, João dos Santos, João Paulo Guerreiro, Luis Francisco Borges, Izidro, Helton Pires dos Santos, Romário Ricelli, Elton Munhos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do CIOP. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde do CIOP. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico do CIOP. Maria Lucia S. Oliveira, Chefe de Recursos Humanos do CIOP. Luciano de Souza Cruz, Supervisor de Infraestrutura do CIOP e Luciana Godoy Gutierrez, Chefe de Finanças do CIOP. Iniciada a Assembleia o Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos, colocando à pauta do dia, a saber: 1. RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA: O presidente passo a palavra à Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, que expos aos presentes a necessidade, prevista em Estatuto, de ratificação dos contratos de programa e aditamentos firmados no exercício, fazendo a leitura da seguinte relação: Aditamentos dos Contratos de Programa: Aditamento nº 03/2024 do Contrato de Programa 03/2022 – Presidente Prudente. Objeto: gestão associada CAPS III – ANA JACINTA. Vigência: 25/03/2024. Valor: R$ 2.611.041,36. 1º Aditamento do Contrato de Programa 03/2023 – Presidente Venceslau. Objeto: gestão do pronto socorro. Vigência: até 30/05/2025. Valor: R$ 2.043.885,97. Aditamento nº 01/2024 do Contrato de Programa 02/2023 – Presidente Prudente. Objeto: contratação de agente de apoio educacional. Vigência: 31/05/2025. Valor: R$ 11.510.208,84. 3º Aditamento de prazo e valor do contrato de programa 400A/2021 – Emilianópolis. Objeto: contratação de enfermeiro e serviços gerais. Vigência: 10/06/2025. Valor: R$ 188.364,48. 2º Aditamento do Contrato de Programa 10/2022 – Rancharia. Objeto: contratação de profissionais prestadores de serviços de saúde (aux. de saúde bucal, médico, enfermeiro, farmacêutico, téc. enfermagem, aux. farmácia e terapeuta ocupacional). Vigência: até 19/09/2024. Valor: R$ 314.232,30. 1º Aditamento do Contrato de Programa 04/2023 – Alvares Machado. Objeto: Gestão do CAPS. I. Vigência: 14/07/2025. Valor: R$ 931.051,80. 3º Aditamento do Contrato de Programa 11/2022 - Alvares Machado. Objeto: Profissionais da saúde (aux. enfermagem, enfermeiro, assistente social, téc. enfermagem, aux. saúde bucal, educador físico, nutricionista, fonoaudiólogo, motorista, psicólogo, serviços gerais, téc. administrativo, téc. farmácia). Vigência: 19/05/2025. Valor: R$ 3.728.223,00. 3º Aditamento do Termo de Colaboração– OSC: Associação “O Amor é a Resposta”. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência. Vigência: de 01/08/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 336.996,00. 3º Aditamento do Contrato de Programa 15/2022 – Rosana. Objeto: gestão do CAPS. Vigência: até 23/09/2025. Valor: R$ 277.510,92. 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 05/2023 – Rosana. Objeto: contratação de funcionários para unidades de saúde (auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, enfermeiro, farmacêutico, motorista, serviços gerais e coordenador responsável técnico). Vigência: de 23/10/2024 até 23/10/2025. Valor: R$ 2.168.496,36. Aditamento nº 06 do Contrato de Programa 391/2020 – Presidente Prudente. Objeto: médico psiquiatra e ginecologista. Vigência: 27/10/2024. Valor: R$ 1.214.784,00. Aditamento nº 03/2023 do Contrato de Programa 476/2020 – Presidente Prudente. Objeto: gestão associada das Residências Terapêuticas. Vigência: 01/12/2024. Valor: R$ 4.524.497,04. Aditamento nº 07/2023 do Contrato de Programa 495/2020 – Presidente Prudente. Objeto: gestão associada UPA ANA JACINTA. Vigência: 30/12/2024. Valor: R$ 14.589.197,16. Aditamento nº 09/2024 do Contrato de Programa 495/2020 – Presidente Prudente. Objeto: gestão associada UPA ANA JACINTA – inclusão de responsável técnico de enfermagem. Vigência: 30/12/2024. Valor: R$ 14.589.197,16. Aditamento nº 03 do Contrato de Programa 436/2021 – Presidente Prudente. Objeto: gestão associada UPA ZONA NORTE - GUANABARA. Vigência: 02/11/2024. Valor: R$ 15.145.564,56. Aditamento nº 09/2024 do Contrato de Programa 495/2020 – Presidente Prudente. Objeto: gestão associada UPA ZONA NORTE - GUANABARA – inclusão de responsável técnico de enfermagem. Vigência: 02/11/2024. Valor: R$ 15.145.564,56. Novos Contratos de Programa: Contrato de Programa nº 02/2024 – Presidente Prudente – Objeto: gestão da Cidade da Criança. Vigência: de 25/01/2024 até 24/01/2025. Valor: R$ 2.879.373,53 (esse contrato foi rescindido e feito novo contrato de programa nº 19/2024). Contrato de Programa 17/2024 – Presidente Prudente – Objeto: gestão associada das Unidades de Acolhimento. Vigência até 20/05/2024. Valor: R$ 1.750.568,40. Contrato de Programa nº 18/2024 – Rancharia – Objeto: contratação de profissionais da área da saúde (auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, médico, técnico administrativo e técnico de enfermagem). Vigência: de 13/09/2024 a 12/09/2025 Valor: 4.271.505,24 (em substituição ao contrato de programa 10/2022). Contrato de Programa nº 01/2024 – Alvares Machado – Contratação de agente de apoio educacional. Vigência: de 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor: R$ 1.357.955,16. Contrato de Programa nº 02/2024 – Presidente Prudente – Objeto: Gestão associada da Cidade da Criança. Vigência: de 25/01/2024 a 25/01/2025. Contrato de Programa nº 19/2024 – Presidente Prudente – Objeto: gestão da Cidade da Criança. Vigência: de 08/08/2024 até 08/02/2025. Valor: R$ 1.439.686,74. Contrato de Programa nº 07/2023 – Presidente Epitácio – Objeto: Gestão associada das. Residências Terapêuticas. Vigência: de 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor: R$ 648.974,88. Contrato de Programa nº 080/2023 – Quatá – Objeto: Gestão associada das Residências Terapêuticas. Vigência: de 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor: R$ 641.235,84. Contrato de Programa nº 18/2024 – Rancharia – Objeto: contratação de funcionários (aux. farmácia, aux. enfermagem, aux. saude bucal, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, médico, tec. administrativo, tec. enfermagem). Vigência: de 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor: R$ 4.271.505,24. Contrato de Programa nº 05/2023 – Rosana. Objeto: Contratação de profissionais (auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, enfermeiro, farmacêutico, auxiliar de saúde bucal, serviços gerais e coordenador responsável técnico). Vigência: de 23/10/2023 até 23/10/2024. Valor: R$ 1.937.069,16. Contratos de Programa – SUASA - Vigência: de 01/03/2024 a 28/03/2025. Contrato de Programa nº 03/2024 – Alvares Machado - Valor R$ 49.041,00. Contrato de Programa nº 04/2024 – Caiabu - Valor R$ 6.681,60. Contrato de Programa nº 05/2024 – Dracena - Valor R$ 81.853,20. Contrato de Programa nº 06/2024 – Estrela do Norte - Valor R$ 4.865,40. Contrato de Programa nº 07/2024 – Euclides da Cunha Paulista - Valor R$ 14.263,20. Contrato de Programa nº 08/2024 – Iepê – Valor R$ 13.714,20. Contrato de Programa nº 09/2024 – Martinópolis - Valor R$ 22.392,90. Contrato de Programa nº 10/2024 – Narandiba - Valor R$ 10.283,40. Contrato de Programa nº 11/2024 – Presidente Bernardes - Valor R$ 26.082,00. Contrato de Programa nº 12/2024 – Presidente Epitácio - Valor R$ 71.109,00. Contrato de Programa nº 13/2024 – Rancharia - Valor R$ 51.458,40. Contrato de Programa nº 14/2024 – Regente Feijó - Valor R$ 36.261,00. Contrato de Programa nº 15/2024 – Santo Expedito - Valor R$ 5.400,00. Contrato de Programa nº 16/2024 – Taciba - Valor R$ 11.268,00. Colocado o tema em votação, a Assembleia, por unanimidade, ratificou todos os contratos de programa. 2. REQUISIÇÕES DO MÊS DE DEZEMBRO – ESTIMATIVA: A Dra. Heloisa expos aos presentes que, como é sabido, no setor público é essencial o fechamento adequado do exercício, garantindo que todos os pagamentos sejam feitos dentro do próprio exercício, ou que haja provisionamento para quitações futuras. Como ocorre todos os anos, os serviços prestados no mês de dezembro devem ser pagos dentro do próprio exercício, impondo-se o pagamento das requisições estimativas, referentes aos prestadores de serviço e empregados de dezembro/2024. Ainda mais neste ano que é ultimo ano de mandato dos Prefeitos e do Presidente do Consórcio. Para as requisições estimativas referente aos prestadores de serviço (produção) utilizaremos como base os valores das requisições no mês de setembro/2024, já fechado. Ainda, conforme manifestação da Chefia de Finanças do CIOP, foi observado que em dezembro há um aumento da demanda, e devido a este fator, estimamos um acréscimo de 10% no valor de cada requisição, para evitar emissões completares, e também, que algum profissional possa ficar sem o devido pagamento. Já para as requisições estimativas referente aos servidores/funcionários, será feito cálculo através de média dos quatro últimos meses (Junho – Julho – Agosto e Setembro 2024), pois não há tempo hábil para fechamento da folha de pagamento de Dezembro 2024, emissão, e envio das requisições, uma vez que a mesma deverá ser paga dentro do exercício ou o valor estar disponível para pagamento no 5º útil de Janeiro de 2025. Vale ressaltar que os valores que forem superiores ao serviço prestado de acordo com a produção e folha ponto será devidamente restituído, e/ou abatido, e também, caso o valor seja inferior realizaremos requisição complementar subsequente. Ainda, para que haja tempo hábil para as providencias em cada município, as requisições estimativas devem ser enviadas até 20/11/2024, com vencimento dia 05/12/2024. O Presidente, retomando a palavra, reiterou aos prefeitos a necessidade de pagamento das requisições dentro do mês de dezembro, bem como, para que os municípios promovam a regularização das pendencias com o consórcio, haja vista que o fechamento do exercício com pendencias pode comprometer a provação das contas, gerando graves consequências para o prefeito que preside o Consórcio, e para os demais prefeitos consorciados, que também não devem fechar o exercício com débitos. Submetido o tema à votação, foi aprovada, por unanimidade, a emissão e pagamento das requisições estimativas relativas aos serviços prestados em dezembro dentro do próprio mês, com vencimento para 05/12/2024. 3. ALTERAÇÃO DATA BASE DOS FUNCIONÁRIOS: A Sra. Heloisa expos aos presentes que a data base do CIOP é o dia primeiro de maio de cada ano, sendo que na assembleia geral de 26 de abril de 2024, o SINTRAPP reivindicou a alteração do mês da data base, para que se evite que a cada quatro anos, incorra-se nas limitações da lei eleitoral quanto ao reajuste, e que se evite também que, de janeiro a maio, os empregados recebam menos do que o salário mínimo, que entra em vigor em janeiro. O CIOP norteia os reajustes salariais, de vale alimentação e da bolsa dos estagiários pela média de reajuste concedido pelos municípios consorciados. Assim, a proposta é a alteração da data base para 1º de março de cada ano, período de tempo hábil para publicação dos reajustes concedidos pelos municípios no início de cada ano. Ainda, passa-se a prever que o Conselho Diretor delibera sobre o reajuste para posterior análise da Assembleia Geral, que ratificará, ou não, bem como, deliberará sobre eventual efeito retroativo, limitado ao mesmo exercício. Submetido o tema a votação, foi aprovada por unanimidade a fixação da data base do CIOP para 1º de março de cada ano. quando também será deliberado reajuste de vale alimentação e valor da bolsa dos estagiários, expedindo-se o necessário. 4. PROVIDENCIAS E DESPESAS MANUTENÇÃO TRITURADORES DE GALHOS: Foi exposto aos presentes que os trituradores de galho do CIOP, que estão cedidos aos municípios consorciados de Pres. Prudente e de Álvares Machado necessitam de revisões e reparos. Conforme orçamentos obtidos pelo Sr. Luciano de Souza Cruz, Supervisor de Infraestrutura do CIOP, e apresentado aos presentes, os valores são os seguintes: Pres. Prudente: Triturador PLACAS EBE-2269 - R$ 12.384,00. Pres. Prudente Triturador PLACAS DZT-9542 – R$ 11.809,00. Álvares Machado: Triturado PLACAS CMT-8638 R$ 16.909,00. Considerando que os municípios já haviam sido demandados para realização das manutenções e relataram dificuldades com a localização de empresa especializada e agendamento de datas para orçamento e serviços, a proposta é que o CIOP faça os reparos, nos moldes dos orçamentos aprovados, com reajustes que se apresentarem a depender da data da execução, e que emita as requisições para pagamento dos municípios, considerando que os termos de cessão dos equipamentos assinados pelos prefeitos prevê que é responsabilidade do município as providencias e despesas de manutenção. Submetido o tema a votação, foi aprovado por unanimidade que o CIOP promova as manutenções e reparos, com base nos referidos orçamentos e atualizações que se apresentarem, para posterior pagamentos pelos municípios consorciados que os utilizam como cessionários. 5. APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CIOP: Por previsão estatutária, bem como, para utilização como instrumento para condução das atividades do consórcio, é de competência do Conselho Diretor, em conjunto com a Diretoria Executiva, a elaboração do Plano Anual de Atividades do CIOP, para aprovação da Assembleia Geral. Neste sentido, apresentamos os principais pontos do nosso planejamento para o próximo exercício, que serão priorizar a revisão e estudo dos contratos de programa, visando sua otimização e eficiência, avaliação do quadro de pessoa, mediante estudo técnico para melhoria de dimensionamento e organização, planejamento de investimento em tecnologia e modernização dos equipamentos, como medida de modernização administrativa. Como focos de correção temos prioridade na estrutura organizacional: correções relacionadas a competências, atribuições, hierarquia, instalação das câmaras setoriais/técnicas, quanto as competências e atribuições, estabelecer um organograma claro das hierarquias e atribuições, com definição das inequívoca das responsabilidades dos cargos de chefia e direção, quanto aos serviços prestados, revisão dos serviços com foco na análise da eficiência e eficácia da execução, pautado em metas qualitativas estabelecidas, quanto aos agentes públicos e partes interessadas envolvidos com a organização, maior interação, melhoria da comunicação para que seja clara e assertiva entre colaboradores e público externo. Quanto as atividades propostas para obtenção dos resultados, temos: estudos jurídicos e contábeis para investimento de valores contingenciados visando maior rendimento (fixo, de baixo risco e liquidez d+), renovação dos equipamentos, levantamento visando troca dos computadores de mesa por notebooks, mudança de sede, designação de responsável pela localização de novo imóvel, estudos de viabilidade financeira considerando despesas com reformas/adaptações, aprovação em assembleia e definição de data para execução. Ainda: planejamento e estruturação organizacional, revisão da legislação de criação dos cargos para atualização das atribuições e requisitos, visando atualização de editais, pesquisa de mercado para análise da correção dos valores praticados no consórcio, plano de capacitação permanente, estudo das maiores dificuldades dos colaboradores, busca de cursos e treinamentos e avaliação dos resultados, plano de modernização, estudos jurídicos para viabilização de trabalho remoto em situações de necessidade, como foi a pandemia. Finalmente, implantação da ouvidoria, estudos jurídicos para regulamentação da ouvidoria, designação de servidor, aquisição de equipamentos, adaptação site e sistema para execução, câmaras setoriais, Conselho Diretor deliberar sobre os objetivos e competências das câmaras setoriais, elaboração de minuta de regulamentação, escolha dos membros e aprovação em assembleia geral, plano de aperfeiçoamento dos contratos de programa, revisão dos planos e contratos para implantação de metas e critérios de avaliação de eficiência. Submetido o tema a votação, foi aprovado por unanimidade o Plano Anual de Atividades do CIOP para o exercício de 2025. Aprovados os itens 1 a 5, o Presidente, novamente, abriu a palavra aos presentes para que fizessem uso e, como ninguém se manifestou, agradeceu novamente a presença de todos e encerrou a Assembleia. A presente ATA foi lavrada por mim que assino juntamente com o Senhor Presidente. Presidente Prudente/SP, 01 de novembro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

Ementa

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 7º MARCIA NASCIMENTO JORDAO CPF: XXX.851.948-XX

v Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 72º VANESSA APARECIDA DOS SANTOS ESTEVAM RG: XX39444XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 118º DANILO FRANCISCO ZORZATTO RG: XX24217XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 8º JULIANA MARQUES CELESTINO SANCHEZ CPF: XXX.063.488-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 44/2020 – Inexigibilidade n° 03/2020. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.2 b) até o subitem 5.5 b) do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 44/2020 – Inexigibilidade n° 03/2020, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 25 de novembro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 44/2020 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2020 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. EMPRESA CREDENCIADA: Contrato nº 614/2023 – BANCI GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n.º 48.867.413/0001-02

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 9º MARCIA PEREIRA TAROCCO DA SILVA CPF: XXX.846.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LUCIANA APARECIDA COSSO RG: XX80036XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 79º RENATA MARIA NUNES RG: XX08768XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 80º THAIS SILVA ROCHA RG: XX16986XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 10º ANA MARIA LUZIANO SANTOS SILVA CPF: XXX.946.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º EDMARA RODRIGUES PEREIRA RG: XX13834XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º RENATA RAMIRO DIAS SILVA RG: XX37395XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º MIRELLA DIAS MORALES CPF: XXX.988.548-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º CARLA GRAZIELI DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.329.118-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANE NOVAIS SANCHES CPF: XXX.959.198-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º NAYARA FERNANDA PIRES DOS SANTOS CPF: XXX..182.07-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA CPF: XXX.742.718-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CINTIA APARECIDA RIBEIRO ANTUNES CPF: XXX.525.928-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CRISTIANE MARIA BESSEGATO LEBEDENKO CPF: XXX.197.728-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO o Nível de Escolaridade e Pré-Requisitos da Função de Médico Veterinário – SUASA, o item 16 do ANEXO IV - DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO o Anexo Cronograma que passam ter as seguintes redações:

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FABIANA PAULO DA SILVA SANTOS, matrícula Nº 3349-9, do cargo de COPEIRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.517/2024, a partir de 21/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) KAUA YUJI SAKAI, matrícula Nº 3470-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.622/2024, a partir de 21/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MILENA PRADO CAETANO, matrícula Nº 3586-6, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.159/2024, a partir de 21/11/2024.

v Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA DO AMARAL SARAIVA, CPF. Nº XXX.191.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 21/11/2024.

Art. 1º. DESIGNAR Andressa Vieira Gomes da Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.755.798-XX, para compor a Presidência De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.760.988-XX, especificamente no período em que esta estiver em gozo de férias, qual seja, do dia 25 de novembro de 2024 ao dia 29 de novembro de 2024. DESIGNAR Patrícia Faustino, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.199.348-XX, para substituir Andressa Vieira Gomes da Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.755.798-XX, especificamente no período em que esta estiver substituindo a presidente da comissão Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, qual seja, do dia 25 de novembro de 2024 ao dia 29 de novembro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º AMANDA RIBEIRO PEREIRA RG: XX31541XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.170.268-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANE NOVAIS SANCHES CPF: XXX.959.198-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ANA VITORIA MUNIZ COLASSO CPF: XXX.024.858-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º LETICIA CAROLINE SIQUEIRA OLIVEIRA LODI CPF: XXX.390.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º TIAGO DE SOUZA JACINTO CPF: XXX.106.158-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ADRIANA PEREIRA DE SOUZA CPF: XXX.177.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 77º ALINE URISSE RG: XX7861X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 15º PAOLA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: XXX.908.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º EDMARA RODRIGUES PEREIRA RG: XX13834XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 8º RAISA DAYAN MARIANO OLIVEIRA RG: XX82392XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 356º MARIA APARECIDA AVIER DOS SANTOS CPF: XXX.935.338-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º EDJANE FRANCISCO BARBOZA CPF: XXX.008.438-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIANA FREIRE DOS SANTOS PENARIOL CPF: XXX.208.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA CPF: XXX.234.748-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º RENATA RODRIGUES BEZELGA DE LUCA RG: XX74015XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 78º EDNA FERREIRA MACAMBIRA RG: XX16176XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HELENA MARIA DOS REIS BOTT, RG. Nº XX43261X, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em .

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 355º THAOANA SOARES DE CARVALHO CPF: XXX.205.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º JANETH VIEIRA DA SILVA CPF: XXX.912.078-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando a tabela de horário de prova para INCLUIR a função de Tratador

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Ementa

Art. 1º. No artigo 1º da portaria 2.380/2024, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JOELI CAROLINA PEREIRA GOMES NALIN RG: XX42947XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.”

Art. 1º. No artigo 1º da portaria 2.368/2024, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA RG: XX30193XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.”

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª Retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 23/2024 - Processo Licitatório n.º 40/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Retificação: Correção de escrita, retificando o dia de início e fim de recebimento de propostas no Edital, ficando igual ao que já estava na plataforma. O dia e horário do pregão permanecem inalterados. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 19 de novembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP CREDENCIAMENTO n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 36/2024 - por finalidade CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Finalidade do Ato: Após o credenciamento, as empresas abaixo relacionadas deverão encaminhar o caderno (panfleto) de marketing em formato PDF no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até o dia 29/11/2024. Após essa data, os folhetos serão anexados ao site do CIOP, sendo os funcionários convocados para escolha em prazo razoável que será delimitado e publicado após o envio dos folhetos. Empresas credenciadas: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; BIQ BENEFÍCIOS LTDA; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA; UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA; MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA; ROM CARD ADM DE CARTOES EIRELI; GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.; VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S/A. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação. Pres. Prudente, 19 de novembro de 2024.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. nº 26/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 26/2024 foi instaurado pela Portaria nº 1442/2024 em face de Thamara Brussolo Santos, para a investigação de supostas infrações atribuídas à colaboradora, consistentes em hipotéticas violações ao artigo 3º, inciso XIII, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde, que deram origem à Manifestação nº 21/2024. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente intimada, porém, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar Defesa Preliminar. Após a apreciação da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final, opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a vigência da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 14 de novembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. nº 04/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1137/2024 em face de Wesley Lopes da Silva, para a investigação de supostas infrações atribuídas ao colaborador, consistentes em hipotéticas violações ao artigo 2º, incisos I, III e VII, e artigo 3º, inciso XV, da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde, que deram origem ao Comunicado Interno nº 189/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processado foi regularmente intimado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final, opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a vigência da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 14 de novembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GABRIELA LAIS DE SOUZA CPF: XXX.546.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º FLAVIA DE SOUZA SILVA RG: XX39239XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ALANA APARECIDA COSTA CORDEIRO DE OLIVEIRA VALERIO RG: XX62088XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 354º RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA CPF: XXX.125.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º EVERTON EDUARDO DE MORAES REY CPF: XXX.936.358-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ANA EMANUELI GRAZINA DA SILVA CPF: XXX.190.968-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º VERONICA LOPES CORTE CPF: XXX.007.428-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GISELAINE FERNANDES FLORINDO, RG. Nº XX26597XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBENIO MENDES GUERRA, CPF. Nº XXX.548.634-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ISABELA DE MELO PEREZ ESTEVES CPF: XXX.899.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 116º DAMIEL INACIO DE MORAES RG: XX51333XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 117º EDUARDO DE OLIVEIRA RG: XX85439XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 7º ANA FLAVIA DA SILVA COSTA CPF: XXX.575.278-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 8º GABRIELA DIAS TROVANI CPF: XXX.998.828-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 002/2024º JOELI CAROLINA PEREIRA GOMES NALIN RG: XX42947XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 367º ANDREIA DE CASTRO FERRARI BARRETO CPF: XXX.733.738-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 75º JOAO MARCIO BUENO RIBEIRO RG: XX34372XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 76º GRACE KELLEN DOS SANTOS PEREIRA RG: XX38449XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2024 - Processo Licitatório n.º 37/2024 - tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO; APOIO A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB PARA OS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES PARA MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Decisão de Suspensão: Considerando a decisão exarada nos autos do processo nº 00023304.989.24-7 oriunda do TCE/SP, instruído por UR-05, em razão de representação em face do instrumento convocatório, fica SUPENSO o presente pregão eletrônico, bem como a sessão que ocorreria às 09h30min do dia 19 de novembro de 2024 no sitio eletrônico https://comprasbr.com.br/. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 18 de novembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.066.698-XX, para compor a Presidência De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Jéssica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.901.368-XX, especificamente no período em que esta estiver em gozo de férias, qual seja, do dia 18 de novembro de 2024 ao dia 22 de novembro de 2024. DESIGNAR Vinícius Nascimento Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.119.548-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.066.698-XX, especificamente no período em que esta estiver substituindo a presidente da comissão Jéssica Balisardo Coelho, qual seja, do dia 18 de novembro de 2024 ao dia 22 de novembro de 2024.

Art. 1º. Os Art. 2º e 3º da Portaria Administrativa nº 2.335/2024, de 08 de novembro de 2024, passam a viger com seguinte redação: Art. 2º A Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência designada para atuar nos períodos acima descritos conta com a seguinte composição: Presidente: Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Auxiliar Administrativo, CPF nº XXX.760.988-XX; Membro: Fernando Souza dos Santos, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.547.598-XX; Membro: Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX Art. 3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 06/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 71º HELOISA MAFALDA DE OLIVEIRA BARROS RG: XX44801X

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 09: Procedimento para Habilitação e Desabilitação de estabelecimento ao SISBI/POA Data de emissão: 14/11/2024 Data da vigência: 14/11/2025 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 02 Elaborado e homologado por: Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP IT N°09: PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTO AO SISBI-POA 1. OBJETIVO Este procedimento tem por objetivo aprovar os procedimentos e documentos para solicitação de integração ao SISBI/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) via Serviço de Inspeção executado CIOP, bem como, desabilitação de estabelecimentos e produtos no cadastro SISBI/POA. O procedimento se aplica para todos os estabelecimentos registrados nos SIM/CIOP, com toda documentação aprovada e tempo suficiente de registro para determinação do Risco estimado, que desejam aderir ao SISBI-POA. 2. PROCEDIMENTO O estabelecimento que desejar a integração SISBI/POA poderá solicitar, através do o Anexo I, a Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal - CIOP, a documentação deve estar devidamente assinada e poderá ser remetida digitalmente a Coordenação do SIM através do e-mail veterinária@ciop.sp.gov.br Após o recebimento desta comunicação oficial a equipe técnica do SIM/CIOP composta por um Médico Veterinário Oficial e a Coordenação do Serviço de inspeção, deverão realizar supervisão in loco no estabelecimento solicitante, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data do recebimento da solicitação. A equipe técnica deverá preencher o Relatório de Supervisão, específico para estabelecimento, emitindo ao final parecer conclusivo. O estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia do resultado do Relatório de Supervisão, devendo apresentar em até 30 (trinta) dias um plano de ação das não conformidades apresentadas no mesmo, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação. No caso de parecer não favorável à indicação, o estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia resultado do Relatório de Supervisão, devendo apresentar em até 30 (trinta) dias úteis um plano de ação das não conformidades apresentadas no relatório, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação. Atendido o plano de ação, o estabeleciemento poderá realizar nova solicitação de indicação, devendo atender aos trâmites já descritos. O estabelecimento que obtiver parecer final não favorável a indicação ao SISBI/POA somente poderá solicitar nova supervisão após o prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da comunicação oficial do parecer não favorável. Os produtos oriundos de estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção Municipais com indicação aprovada e integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, obedecerão ao modelo de logotipo definido pela Instrução Normativa SDA/Mapa N° 2, de 12 de fevereiro de 2009, devendo os croquis dos rótulos, serem aprovados pelo Serviço de Inspeção do Consórcio. Após a aprovação dos novos rótulos com a inserção da logomarca do SISBI/POA, o Medico veterinário Oficial deverá informar oficialmente a Coordenação do SIM/CIOP via e-mail (veterinaria@ciop.sp.gov.br). O estabelecimento deverá incluir os rótulos no e-SISBI que deverão ser os mesmo aprovados pelo SIM/CIOP. A desabilitação do estabelecimento ou do produto seguirá o disposto na Resoluçao 31/2022, artigos 496 e seguintes, bem como, legislação pertinente em vigor. A utilização da logomarca SISBI/POA deverá atender aos seguintes critérios: - Somente poderão incluir a logomarca SISBI/POA na rotulagem dos seus produtos, os estabelecimentos que estiverem devidamente incluídos na lista de integração ao SISBI/POA, constantes na base de dados do e-SISBI; - A logomarca deve ser impressa no rótulo, junto ao carimbo do Serviço de Inspeção Oficial, e ser de fácil visualização; - A logomarca SISBI somente poderá ser incluída na rotulagem dos produtos elaborados após a data de publicação da portaria que oficializa a integração do Serviço de Inspeção Oficial ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal” do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SISBI/POA/SUASA. 3. ANEXOS ANEXO I - Requerimento para integração ao SISBI-POA ANEXO II – Relatório de Supervisão de estabelecimento para SISBI-POA ANEXO III – Certificado de Adesão ao SISBI-POA 4. HISTÓRICO VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 27/08/2024 13 Beatriz Fernandes da Silva Elaboração do Documento 02 14/11/2024 15 Laís Mayumi Oshiro Alteração Anexo I – Requerimento para integração ao SISBI-POA Requerimento para habilitação ao SISBI-POA Identificação do Estabeleciemento Requerente: Nome da empresa CNPJ N° SIM/CIOP Endereço Município CEP Responsável Legal Responsável Técnico Prezada Coordenação do Serviço de Inspeção Munícipal - CIOP, Eu, XXXXXXXXXXX, responsável legal da empresa XXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXX, classificada como XXXXXXX, com número de registro no SIM/CIOP XXXX, venho por meio deste, manifestar interesse na integração da empresa, citada acima, ao SISBI-POA. Local, XX de XXXXXXX de XXXX. _________________________________________________ Assinatura e identificação do Representante Legal Anexo II – Relatório de supervisão de estabelecimento para SISBI-POA RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTABELECIENTO PARA SISBI-POA _____/______ A. INFORMAÇÕES SOBRE O ESTABELECIMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Proprietário: Razão social: Inscrição Estadual: Nome Fantasia: CNPJ: Endereço: N°: Bairro: Município: UF: CEP: Telefone: E-mail: 2. ATIVIDADE Classificação do Estabelecimento: 3. DADOS DE ESTABELECIMENTO Registrado no SIM/CIOP, N°: Responsável Técnico: CRMV: Número de colaboradores: Turnos: LISTA DE VERIFICAÇÃO - AVALIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 1. EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES 1.1 ÁREA EXTERNA *C *NC *NA 1.1.1. Àrea externa livre de focos de insalubridade, de entulho, vetores e outros animas no pátio, de focos de poeira, de acúmulo de lixo nas imediações, de água estagnada, entre outros. 1.1.2. Vias de acesso interno com superfície adequada, que permite trânsito sobre rodas, escoamento adequado e limpas. 1.2. ACESSO *C *NC *NA 1.2.1. Direto, não comum a outros usos (habitação). 4.3 ÁREA INTERNA *C *NC *NA 1.3.1. Área interna livre de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente. 1.4 PISO *C *NC *NA 1.4.1. Material que permite fácil e apropriada higienização (liso, integro, resistente, drenados, com declive, e outros). 1.4.2. Em adequado estado de conservação (sem rachaduras, trincas, buracos ou outros). 1.4.3. Sistema de drenagem dimensionados adequadamente, sem acúmulo de resíduos. 1.4.4. Drenos, ralos sifonados em locais adequados que facilitem o escoamento e protege contra entrada de pragas. 1.5. TETO *C *NC *NA 1.5.1. Acabamento liso, em cor clara, impermeável, de fácil limpeza/desinfecção. 1.5.2. Em adequado estado de conservação (sem trincas, rachaduras, umidade, bolor, descascamento e outros). 1.6. PARDES E DIVISÕERIAS *C *NC *NA 1.6.1. Acabamento liso, impermeável, fácil higienização, cor clara, altura adequada. 1.6.2. Em adequado estado de conservação, sem rachaduras, umidade, descascamento e outros. 1.6.3. Existência de ângulos abaulados entre as paredes e o piso e entre as paredes e o teto. 1.7. PORTAS *C *NC *NA 1.7.1. Com superfície lisa, de fácil higienização, ajustadas aos batentes, sem falhas no revestimento. 1.7.2. Portas externas com barreiras adequadas para impedir entrada de pragas e animais. 1.7.3. Em adequado estado de conservação, livre de falhas, rachaduras, umidade, descascamento e outros. 1.8. JANELAS E OUTARS ABERTURAS *C *NC *NA 1.8.1. Superfície lisa, fácil higienização, ajustada aos batentes, sem falhas no revestimento. 1.8.2. Presença de proteção contra pragas (tela ou outro sistema). 1.8.3. Em adequado estado de conservação (falhas, rachaduras, umidade, descascamento ou outros). 1.9. ESCADAS, ELEVADORES, MONTA-CARGAS E ESTRUTURAS AUXILIARES *C *NC *NA 1.9.1. Localizados e utilizados de forma a não serem fontes de contaminação. 1.9.2. De material apropriado, resistente, liso e impermeável, em adequado estado de conservação. 1.10. SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS PARA OS MANIPULADORES *C *NC *NA 1.10.1. Quando isolado, acesso por passagem coberta e calçada. 1.10.2. Ausência de comunicação direta (incluindo exaustor) com a área de trabalho e de refeições. 1.10.3. Pisos e paredes adequadas e satisfatório estado de conservação. 1.10.4. Iluminação e ventilação adequados. 1.10.5. Instalações integras e em proporção adequada ao número de colaboradores. 1.10.6. Instalações servidas de água corrente, dotadas preferencialmente de torneiras com acionamento automático. 1.10.7. Presença de produtos destinados a higiene pessoal e papel ou sistemas destinados à secagem das mãos. 1.10.8. Presença de lixeiras com tampas e acionamento não manual. 1.10.9. Coleta frequente do lixo. 1.10.10. Placa com os procedimentos para lavagem das mãos. 1.10.11. Vestiários independentes identificados e de uso exclusivo para colaboradores. 1.10.12. Vestiários com área compatível e armários individuais para todos os manipuladores. 1.10.13. Duchas ou chuveiros, em número suficiente. 1.10.14. Organizados e em adequado estado de conservação. 1.11 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ÁRA VISITANTES (quando aplicável) *C *NC *NA 1.11.1. Instaladas totalmente independente da área de produção e higienizados. 1.12 LAVÁTÓRIOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO *C *NC *NA 1.12.1. Existência de lavatórios na área de manipulação, dotados de torneiras com acionamento automático, com posições adequadas em relação ao fluxo de produção, e em número suficiente para atender toda área de produção. 1.12.2. Em condições de higiene adequadas, dotados de produtos, toalhas ou sistema de secagem das mãos e coletor de papel com acionamento não manual. 1.13. ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA *C *NC *NA 1.13.1. Natural ou artificial adequada a atividade desenvolvida, sem ofuscamento, reflexos fortes e sombras. 1.13.2. Luminária com proteção adequada contra quebras e conservadas. 1.13.3. Instalações elétricas embutidas ou se exteriores revestidas por tubulações presas na parede ou teto. 1.14. VENTILAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO *C *NC *NA 1.14.1. Ventilação e circulação de ar capazes de garantir o conforto térmico e o ambiente livre de fungos, gases, fumaça, partículas em suspensão e condensação de vapor 1.14.2. equipamentos de ventilação higienizados e com manutenção em dia. 1.14.3. Equipamentos de climatização com filtros adequados. 1.14.4. Existência dos registros de limpeza e manutenção 1.14.5. Exaustores e ou insuflamento com troca de ar capaz de prevenir contaminações. 1.14.6. Exaustores e ou insuflamento com filtros adequados. 1.14.7. Captação e direção do ar não seguem a direção da área contaminada para área limpa. 1.15. HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES *C *NC *NA 1.15.1. Existência de responsável pela operação de higienização. 1.15.2. Frequência de higienização das instalações adequada. 1.15.3. Produtos de higienização regularizados. 1.15.4. Disponibilidade de produtos em quantidade suficiente. 1.15.5. Produtos identificados e guardados em local adequado. 1.15.6. Disponibilidade de utensílios necessários para operação e em bom estado de conservação. 1.15.7. Higienização está adequada. 1.16. CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS *C *NC *NA 1.16.1. Ausência de vetores e pragas ou qualquer evidência de sua presença (fezes, ninhos e outros). 1.16.2. Adoção e medidas preventivas e corretivas com objetivo de impedir a atração, abrigo, acesso ou proliferação de vetpre ou pragas. 1.16.3. Em caso de terceirização, existência de comprovante de execução. 1.17. ABASTECIMENTO DE ÁGUA *C *NC *NA 1.17.1. Sistema ligado a rede pública. 1.17.2. Sistema de captação própria, revestido e distante de fonte de contaminações. 1.17.3. Reservatório de água acessível com volume e pressão necessários, temperatura adequada, dotado de tampas, em adequadas condições de uso, livre de vazamentos, infiltrações e descascamentos. 1.17.4. Existência de responsável pela higienização do reservatório 1.17.5. Apropriada frequência de higienização do reservatório de água com registro da execução do serviço. 1.17.6. Encanamento em estado adequado, ausência de infiltrações e interconexões cruzadas entre água potável e não potável. 1.17.7. Disponibilidade de reagentes e equipamentos necessários para à análise da potabilidade de água realizadas no estabelecimento. 1.17.8. Gelo produzido com água potável, fabricado-, manipulado e estocado sob condições sanitárias satisfatórias, quando destinado a entrar em contato com o alimento ou superfície que entre em contato com alimento. 1.17.9. Vapor gerado a partir de água potável quando utilizado em contato com o alimento ou superfície que entre em contato com o alimento. 1.18. MANEJO DOS RESÍDUOS *C *NC *NA 1.18.1. Recipientes para coleta de resíduos no interior do estabelecimento de fácil higienização, devidamente identificados e higienizados constantemente 1.18.2. Retirada frequente dos resíduos da área e processamento, evitando focos de contaminação. 1.18.3 Exigência de área adequada para estocagem dos resíduos. 1.19. ESGOTAMENTO SANITÁRIO *C *NC *NA 1.19.1. Fossas, esgoto conectado à rede pública, caixas de gordura em adequado estado de conservação e funcionamento. 1.20. LAYOUT *C *NC *NA 1.20.1. Layout adequado ao processo produtivo: número, capacidade e distribuição das dependências de acordo com o ramo de atividade, volume de produção e expedição. 1.20.2. Áreas para recepção e depósito de matéria-prima, ingredientes e embalagens distintas das áreas de produção, armazenamento e expedição de produto final. 2. EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS 2.1 EQUIPAMENTOS *C *NC *NA 2.1.1. Equipamentos da linha de produção com desenho e número adequados. 2.1.2. Dispostos de forma a permitir fácil acesso e higienização 2.1.3. Superfícies em contato com alimentos lisas, íntegras, impermeáveis, resistentes a corrosão, de fácil higienização e de material não contaminante. 2.1.4. Em adequado estado de conservação e funcionamento 2.1.5. Equipamentos de conservação de alimentos (refrigeradores, congeladores, câmaras e outros), bem como os destinados ao processamento térmico, com medidor de temperatura em local apropriado e funcionando. 2.2 MÓVEIS (mesas, bancadas, vitrines, estantes) *C *NC *NA 2.2.1. Em número suficiente, de material apropriado, resistentes, impermeáveis, em adequado estado de conservação, com superfícies integras. 2.2.2. Com desenho que permita fácil higienização (superfície lisa). 2.3 UTENSÍLIOS *C *NC *NA 2.3.1. Material não contaminante, resistente a corrosão, de tamanho e forma que permitam fácil higienização, adequado estado de conservação e em número suficiente ao tipo de operação realizada. 2.3.2. Armazenados em local apropriado, organizado e protegidos. 2.4. HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS *C *NC *NA 2.4.1. Existência de responsável capacitado pela operação de higienização. 2.4.2. Frequência de higienização adequada. 2.4.3. Produtos de higienização autorizados pelo Ministério da Saúde. 2.4.4. Disponibilidade de produtos necessários para operação. 2.4.5. Produtos identificados e guardados em local adequado. 2.4.6. Disponibilidade suficiente de utensílios e em bom estado. 2.4.7. Adequada higienização. 3. MANIPULADORES 3.1 VESTIÁRIOS *C *NC *NA 3.1.1. Limpos e em adequado estado de conservação. 3.1.2. Boa apresentação, mãos limpas, unhas curtas, sem esmalte, sem adornos, barbeados ou com barba coberta, com cabelo protegido. 3.2. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS MANIPULADORES *C *NC *NA 3.2.1. Existência de programa de capacitação adequado e contínuo relacionado à higiene pessoal e à manipulação dos alimentos, com registros dessas capacitações. 3.2.2. Placas de orientação aos manipuladores sobre a correta lavagem das mãos e demais hábitos de higiene, fixados em locais apropriados. 3.2.3. Orientação sobre lavagem cuidadosa das mãos antes da manipulação de alimentos, principalmente após qualquer interrupção e depois do uso de sanitários. 3.2.4. Existência de verificação pelo responsável técnico da higiene pessoal e manipulação dos alimentos. 3.3. PROGRAMAS DE CONTROLE DE SAÚDE *C *NC *NA 3.3.1. Existência de verificação periódica do estado de saúde dos manipuladores pelo responsável técnico. 3.3.2. Existência de registro dos exames realizados, e atestado com a comprovação da condição de manipulação de alimento. 3.3.3. Utilização de Equipamentos de proteção individual, quando necessário. 4. PRODUÇÃO E TRANSPORTE DO ALIMENTO 4.1. MATÉRIA - PRIMA, INGREDIENTES E EMBALAGENS *C *NC *NA 4.1.1. Operações de recepção da matéria-prima, ingredientes e embalagens são realizadas em local protegido e isolado da área de processamento. 4.1.2. Matérias-primas, ingredientes e embalagens são inspecionados na recepção (validade, integridade, características e outros). 4.1.3. Matérias-primas, ingredientes e embalagens reprovados no controle efetuado na recepção são devolvidos imediatamente ou devidamente identificados. 4.1.4. Armazenamento em local adequado e organizado; distantes do piso por algum sistema aprovado; se houver paletes, bem conservados e limpos; afastados das paredes e distantes do teto de forma que permita adequada higienização, iluminação e circulação de ar. 4.1.5. Uso das matérias-primas, ingredientes e embalagens, respeita a ordem de entrada dos mesmos, sendo observado o prazo de validade. 4.1.6. Acondicionamento adequado das embalagens a serem utilizadas. 4.1.7. Rede de frio adequada ao volume e aos diferentes tipos de matérias-primas e ingredientes. 4.2 FLUXO DE PRODUÇÃO *C *NC *NA 4.2.1. Locais para pré-preparo (área suja) isolados da área de preparo, por barreiras física ou técnica. 4.2.2. Controle de circulação e acesso de pessoas. 4.2.3. Conservação adequada de materiais destinados ao reprocessamento. 4.2.4. Fluxo ordenado, linear e sem cruzamento. 4.3 ROTULAGEM E ARMAZENAMENTO *C *NC *NA 4.3.1. Dizeres de rotulagem com identificação visível e de acordo com a legislação vigente. 4.3.2. Produto final acondicionado em embalagens adequadas e íntegras. 4.3.3. Alimentos armazenados separados por tipo ou grupo, sobe estrados distantes do piso, ou sobre paletes, bem conservados e limpos ou sobre outro sistema aprovado, afastado das paredes e distantes do teto de forma a permitir apropriada higienização, iluminação e circulação de ar. 4.3.4. Ausência de material estranho, estragado ou tóxico. 4.3.5. Armazenamento em local limpo e conservado. 4.3.6. Rede de frio adequada ao volume e aos diferentes tipos de alimentos. 4.3.7. Produtos avariados, com prazo de validade vencido, revolvidos ou recolhidos do mercado devidamente identificados e armazenados em local separado e de forma organizada. 4.3.8. Produtos finais aguardando resultado analítico ou em quarentena e os aprovados, devidamente identificados. 4.4 CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO FINAL *C *NC *NA 4.4.1. Existência de equipamentos e materiais necessários para análise do produto final realizadas no estabelecimento. 4.5. TRANSPORTE DO PRODUTO FINAL *C *NC *NA 4.5.1. Produto transportado na temperatura especificada no rótulo. 4.5.2. Veículo limpo, com cobertura para proteção de carga, ausência de vetores e pragas urbanas ou qualquer evidência de sua presença. 4.5.3. O transporte mantém a integridade do produto. 4.5.4. Veículo não transporta outras cargas que comprometam a segurança do produto. 4.5.5. Presença de equipamentos para controle de temperatura quando se transporta alimentos que necessitam de condições especais de conservação. 5. DOCUMENTAÇÃO 5.1. DOCUMENTAÇÃO DE REGISTRO *C *NC *NA 5.1.1. Possui toda documentação de registro devidamente aprovada. 5.1.2. Estabelecimento devidamente cadastrado no e-SISBI - SGE – Sistema de Gestão de Estabelecimento, assim como seus produtos e rótulos. 5.2. PROGRAMAS DE AUTOCONTOLE (PAC) *C *NC *NA 5.2.1. Existência do PAC 1 – Manutenção das instalações e equipamentos industriais. 5.2.2. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.3. Existência do PAC 2 - Água de abastecimento. 5.2.4. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.5. Existência do PAC 3 - Controle integrado de pragas. 5.2.6. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.7. Existência do 4 – Higiene Industrial e Operacional (Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO). 5.2.8. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.9. Existência do PAC 5 - Higiene e hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores. 5.2.10.O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.11. Existência do PAC 6 - Procedimentos Sanitários das Operações (PSO). 5.2.12. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.13 Existência do PAC 7 - Controle de insumos (matéria prima, ingredientes e material de embalagem). 5.2.14. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.15. Existência do PAC 8 - Controle de Temperaturas. 5.2.16. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.17. Existência do PAC 9 - Análises laboratoriais. 5.2.18. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.19. Existência do PAC 10 - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. 5.2.20. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.21. Existência do PAC 11 - Controle de formulação dos produtos e combate à fraude. 5.2.22. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.23. Existência do PAC 12 - Rastreabilidade e Programa de recolhimento de produtos "Recall". 5.2.24. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.25. Existência do PAC 13 - Bem-estar animal e abate humanitário. 5.2.26. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.27. Existência do PAC 14 – Respaldo para Certificação. 5.2.28. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.29. Existência do PAC 15 - Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco - MER (Estabelecimento de abate). 5.2.30. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 6. OBSERVAÇÕES 7. PARECER SEGUNDO A VERIFICAÇÃO O panorama sanitário será obtido mediante sistematização dos dados a partir da presente Lista de verificação, onde o estabelecimento será avaliado quanto ao percentual de conformidade. Total de itens (T): Total de itens que Não se aplicam (NA): Cálculo dos Itens Utilizáveis: T - (NA): ________ - _________= ________ Total de Itens Conformes:_______________ Cálculo do percentual de conformidade: Itens Utilizáveis (_________) = 100% Itens Conformes (_________) = ______% Percentual de Conformidade = ____________% PARECER: ( ) > 90% de conformidades - INDICAÇÃO RECOMENDADA AO SISBI-POA. ( ) > 85% e < 90% de conformidade - INDICAÇÃO RECOMENDADA AO SISBI-POA COM RESSALVAS. ( ) < 85% de conformidade - INDICAÇÃO NÃO RECOMENDADA AO SISBI-POA 8. RESPONSAVEIS PELA SUPERVISÃO (Assinaturas e carimbos) 9. RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO (Nome, RG ou CPF e assinatura) CERTIFICADO DE ADESÃO AO SISBI O SIM executado pelo CIOP do município de xxxxx-SP, conforme RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTABELECIMENTOO PARA SISBI-POA nº XX/XXXX , concede HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO AO SISBI para a empresa: Razão Social XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Nome Fantasia XXXXXXXXXXXXXXX CNPJ/CPF 00.000.000/0000-00 Responsável Legal Atividades Informar TODAS conforme descrição do cartão CNPJ 1012-1/03 -. Localização xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Área utilizada: 00,00m² ou ha Horário de funcionamento: Comercial, Segunda à sábado das 08h às 12h, 13h às 18h. OBSERVAÇÕES 1- O PRESENTE REGISTRO FICA SUJEITO A AUDITORIA. 2- SERÁ EXIGIDA A RENOVAÇÃO DO REGISTRO SEMPRE QUE OCORREREM MUDANÇAS DE CLASSIFICAÇÃO, DE CARACTERÍSTICAS DO ESTABELECIMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. 3- EM CASOS DE AMPLIAÇÕES E REFORMAS DA ESTRUTURA É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PLANTA ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, SOB PENALIDADES CABÍVEIS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO REGISTRO. 4- EM CASO DE ALTERAÇÕES, TAIS COMO: RAZÃO SOCIAL, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MUDANÇA DE ATIVIDADES, SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, ENTRE OUTRAS, O RESPONSÁVEL LEGAL FICA OBRIGADO A COMUNICAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO IMEDIATAMENTE. 5- DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS, O ESTABELECIMENTO FICA SUJEITO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS, CONFORME O CASO.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.