DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 20º MARCIO ANTONIO PEREIRA CPF: XXX.630.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 1º GABRIELA MENDES DA SILVA CPF: XXX.962.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 395º ALISSON GABRIEL PEREIRA FRANCESQUINI CPF: XXX.836.288-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 63º KLEISER NAKAO DA SILVA RG: XX67573XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º EWERTON VENTURIM GREGORIO MOREIRA CPF: 363.491.598-61 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, COM SALÁRIO DE R$1.494,97, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º YASMIM ALMEIDA LEONARDO CPF: 560.418.868-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 393º MARIA ANTONIA DOS SANTOS CPF: XXX.484.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 394º LEONILDA DA PIEDADE VAZ QUIRALDELLO CPF: XXX.162.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANE NOVAIS SANCHES CPF: XXX.959.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 8º JEYNI ELIZABETH FRANCISCO DE OLIVEIRA SALES CPF: XXX.281.848-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) YURI SANTOS SANTANA, matrícula Nº 3284-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 26/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA , CPF. Nº 064.613.668-22, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVIO CESAR CARDOSO , CPF. Nº 276.797.598-98, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SONIA MARIA PACANHELA LOURENCO, CPF. Nº XXX.817.108-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANO GOMES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.351.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILLY VITORIA GOMES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.233.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

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0843 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 76º CAROL KAORI SAMIZAVA CPF: XXX.652.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 19º JORGE BARBOSA DE MELO CPF: 033.386.288-03

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE VENCESLAU 2º LUCIA DE MELO CPF: 306.849.738-80

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 10º ANA MARIA LUZIANO SANTOS SILVA CPF: XXX.946.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 34º VANESSA GOMES MAZETI CPF: XXX.210.928-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 392º NEIFI APARECIDA DE CARVALHO MARTIN CPF: XXX.268.148-XX

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 09/2025 – Dispensa nº 06/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA DE GESTÃO DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=12766 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 05/03/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 26 de fevereiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: EDUCADOR FÍSICO - ÁLVARES MACHADO 7º VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES CPF: XXX.988.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 77º GEOVANE DE ANDRADE SEBASTIAO CPF: XXX.445.358-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 78º MARIA ISABEL PARRA RIBEIRO CPF: XXX.122.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 79º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE CPF: XXX.642.568-XX

Proc. 10/2025 – Dispensa nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de plantões médicos para as UPAs Zona Norte e Ana Jacinta de Presidente Prudente. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=12770 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 05/03/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 26 de fevereiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 13º FLAVIA DE SOUZA SILVA CPF: 097.682.268-70 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 14º IVANI DE SANTANA SANTOS VIEIRA CPF: 224.576.358-02 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos quinze dias do mês de janeiro de 2025 (15/01/2025), às quatorze horas (14h00min) em primeira chamada, por convocação da Presidente do Consórcio, Prefeita SUELEN NARA MATOS MATIVE, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/82508021471?pwd=MtLXKJStUV2UN1lbgANwVEGybLwFky.1, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: a PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Milton Carlos de Mello, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; e 1º TESOUREIRO: Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, a Srta. Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico do CIOP. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. Com a palavra, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo solicitou a inclusão de um tema na pauta, qual seja: a criação de dois cargos para os contratos da saúde de Presidente Prudente. Relatou que são 01 cargo de Médico Supervisor das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Residências Terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento (UA) e Plantões Médicos, e um cargo de Supervisão e Coordenação Técnica das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Residências Terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento (UA), exige formação universitária na área da saúde. Ambos os cargos possuem atribuições relacionadas à coordenação ampla de todos esses serviços. O objetivo da criação de tais cargos é promover a ligação entre a Prefeitura e o CIOP, para alinhamento dos trabalhos e para que a nova gestão possa efetivamente ter amplo conhecimento e atuação nesses contratos. Expôs que a carga de trabalho será de 40h e remuneração de R$ 12.000,00, em razão da amplitude das atribuições e da responsabilidade. Os valores serão objetos de aditamento contratual. Feita essa exposição, a Presidente submeteu o item à votação dos presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação. Encerrada a discussão deste tema, passou-se à análise da pauta “Exoneração e nomeação de cargos do quadro de empregados do CIOP”. Com a palavra, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo informou tratar-se da exoneração da atual ocupante do cargo comissionado de Responsável Técnica da Enfermagem da UPA Zona Norte, Renata Aparecida Barreto Lopes, e nomeação da enfermeira Bruna Lima Bezerra para ocupar o cargo. Relatou que se trata de profissional já conhecida, com experiência na área. Aduziu, ainda, sobre a necessidade de deliberar a respeito da exoneração da atual ocupante do cargo de Responsável Técnico Administrativo da UPA Zona Norte, Ana Carolina Souto Marquardt. Relatou que, para ocupar o cargo, sobreveio a indicação de Juliano de Oliveira Silva, que possui experiência em gestão na área da saúde, tendo em vista que já trabalhou para a Secretaria Municipal de Saúde. Por derradeiro, acrescentou que a pauta inclui a exoneração da Médica Diretora Técnica Dra. Jussara Bruno, a ser substituída pelo Dr. João Paulo Oliveira Silva, que também atua na UPA. Para o cargo de Supervisão Médica, foi indicado o Dr. Mateus Godoy, cuja formação e curriculum apontam pela viabilidade da formação. Registrou, ainda, os agradecimentos aos profissionais supracitados, que exerciam tais funções. Após discussão, aprovou-se por unanimidade as exonerações e nomeações indicadas. Em seguida, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, a Presidente agradeceu os presentes e expôs a preocupação no tocante à dengue, que vem atingindo diversos municípios da região. Acrescentou que será feita uma ação conjunta, denominada “Dia D”, cuja data será informada, de forma a ganhar visibilidade e alcançar a população, convocando todos os municípios consorciados a participarem Por fim, a Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 15 de janeiro de 2025 Suelen Nara Matos Mative Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 393º MARIA ANTONIA DOS SANTOS CPF: XXX.484.688-XX

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h00min em primeira chamada e às 14h30m em segunda chamada, por convocação da Presidente do Consórcio, a Prefeita Sra. Suelen Nara Matos Mative, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/86326092223?pwd=crkLHj7OJbf66vgIwyWqSJzyw4AmrK.1 ID da reunião: 863 2609 2223, foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, a PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Milton Carlos de Mello, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; 1º TEROUREIRO: Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado; 2º TESOUREIRO: Cleberson Duarte de Souza, Prefeito de Presidente Bernardes. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, o Sr. Marcel dos Santos Cardoso, Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, a Srta. Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. Iniciando a discussão do item 1 da pauta, adesão de novos municípios consorciados, passou-se a palavra à Diretora Executiva que explicou tratar-se dos Municípios de Tarabai e Teodoro Sampaio, registrando-se que ambos possuem Lei Municipal Autorizativa aprovada e publicada, nos termos do art. 18, §1º do Estatuto do CIOP. Asseverou-se também que o Município de Teodoro Sampaio, que já foi consorciado, possui um débito junto ao Consórcio, desde 2021, de cerca de R$ 8.000,00 (oito mil reais), havendo proposta da parte da municipalidade para pagamento parcelado, em três vezes, para que se extinga a dívida antes do ingresso do ente no Consórcio. Colocado em votação o ingresso dos Municípios e o parcelamento da dívida nos moldes acima expostos, aprovou-se por unanimidade, sendo que a adesão será ratificada em assembleia de gera. Passado para o item 2 da pauta, exoneração de cargos do quadro de empregados do CIOP, Maria Heloisa, explanou que o cargo é o de Supervisor de Comunicação Institucional, atualmente ocupado pela Sra. Giovana Silva Cunha. Em votação unanime, aprovou-se a exoneração. Após discussão do item 3, adequação do salário dos empregados ao novo salário mínimo nacional, colocado em votação, foi aprovado por todos os membros do Conselho Diretor, devendo ser editado o ato competente. O item 4, Criação de taxa de utilização de equipamento do CIOP, foi retirado de pauta. Quanto ao item 5, criação de função gratificada, explicou-se se tratar de funções gratificadas para o Setor de Recursos Humanos, a serem custeadas com verbas do Contrato de Rateio do CIOP, expondo-se também a necessidade de tais funções, haja vista que em menos de um ano o número de funcionário do Consórcio mais que dobrou, fazendo-se necessária uma reestruturação do referido setor, sendo que o valor estimado da remuneração bruta final do funcionário que exercerá a função gratificada, somando-se o salário base com a remuneração, está estimada em R$ 3.652,60 (três mil seiscentos e cinquenta e dois e reais e sessenta centavos). Posto em votação, o item foi aprovado por todos os membros do Conselho Diretor. Passando-se à análise do item 6, criação de cargos no quadro de cargos de salários do CIOP para atender às demandas da administração e dos municípios consorciados, a Diretora Executiva informou a lista de cargos: A) Porteiro legislativo (1 vaga); B) Técnico de informática e matemática legislativo (1 vaga); C) Agente de limpeza, conservação e apoio escolar (30 vagas); D) Agente de conservação e infraestrutura urbana (24 vagas); E) Tratorista (1 vaga); F) Cozinheira (05 vagas); G) Almoxarife (1 vaga); H) Agente de apoio educacional (15 vagas); I) Cuidado rem Saúde (20 vagas); J) Técnico de Enfermagem (08 vagas). A criação de cargos foi aprovada por unanimidade. Relatou-se que o item 7, reestruturação de cargo comissionado, também diz respeito ao cargo de Supervisor De Comunicação Institucional, propondo-se a remuneração de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), sob o argumento de que a atual remuneração não é atrativa aos profissionais mais qualificados, sendo possível seu custeio com o rateio do CIOP. Votado, o item foi aprovado por unanimidade. Passando-se para o exame do item 8, autorização para emissão de pareceres jurídicos referenciais, informou-se que com esta medida visa-se a eficácia na padronização e a facilidade das análises jurídicas dos casos recorrentes, obedecidos os requisitos necessáiros. O item foi votado e aprovado por todos os membros do Conselho Diretor. Analisado e discutido o item 9, resoluções de abertura de crédito, relatou-se que a Resolução 27/2024 cria crédito especial de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) e crédito suplementar de R$ 2.067.400,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), enquanto que a Resolução 28/2024 cria crédito suplementar de R$ 4.841.200,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil e duzentos reais), sendo aprovado por unanimidade. Examinando-se o item 10, alteração do prazo de afastamento cautelar em caso de PAD, previsto pela Resolução CIOP n° 22/2023, propõe-se a ampliação do prazo de afastamento cautelar para cento e vinte dias, prorrogáveis por igual período desde que justificado. Item foi votado e aprovado por unanimidade. Com o item 11, Registro de Preço para compras compartilhadas de medicamentos pelos municípios consorciados do CIOP, a Presidente, em caráter informativo, expos aos membros do Conselho Diretor a situação, aduzindo tratar-se de uma ata de registro de preço para a compra de medicamentos RENAME, cujo critério foi maior desconto, tendo por base a tabela CMED. Explicou que com a referida licitação buscou-se solucionar um problema recorrente nas comprar públicas de medicamentos, qual seja, o atraso ou a falta de entrega dos produtos, mas que, porém, muito embora todo o processo licitatório tenha se dado dentro da legalidade, no momento da execução, notou-se a ocorrência de preço elevado em relação ao praticado nas atas anteriores, tornando a ata inexequível. Que tal situação foi, inclusive, relatada, por meio de ofício, pelos Municípios de Anhumas, Presidente Prudente e Regente Feijó e que, diante disto, decidiu-se suspender cautelarmente a execução da ata, notificando a empresa licitante para apresentar justificativas e, após, remetendo o caso para parecer da Diretoria Jurídica, que concluiu pela possibilidade de cancelamento, sendo esta a decisão da Presidente do Conselho Diretor, ou seja, pelo cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 182/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Processo Licitatório nº 31/2024. A decisão e fundamento do cancelamento será proferida no bojo do processo licitatório, acrescentando-se que, para não deixar os municípios desassistidos, no próximo dia 25/02/25, ocorrerá novo pregão para medicamentos Rename, pelo critério de menor preço por item. O item em questão não foi posto em votação, pois tinha caráter meramente informativo aos membros do Conselho Diretor, considerando os efeitos de suspensão/cancelamento da ata em todos os municípios consorciados. Após, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 19 de fevereiro de 2025. Suelen Nara Matos Mative Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 27/02/2025

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 27/02/2025

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Art. 1º. Onde se lê: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 375/2024”, Leia-se: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 375/2025”

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BEATRIZ DA SILVA LIMA, matrícula Nº 3182-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.277/2024, a partir de 24/02/2025.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Quarta Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 05/2021 da Inexigibilidade nº 01/2021, de 23 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Os valores reajustados estão inseridos no sítio eletrônico do CIOP junto com o Termo de Prorrogação de Edital. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 05/2021 da Inexigibilidade nº 01/2021 serão prorrogados até 22/02/2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 07 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAMILA MILLER ASSUMPCAO BEMFICA, matrícula Nº 3668-4, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 176/2025, a partir de 21/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CLAUDIA DIAS CABRAL, matrícula Nº 2785-5, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.248/2023, a partir de 24/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA, matrícula Nº 2748-0, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.195/2023, a partir de 21/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELE FERNANDA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.369.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 23/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GISELIA ALINE MENEZES BARRETO, CPF. Nº 354.433.078-43, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 21/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIANE CANDIDO CARDOSO, CPF. Nº 463.357.718-29, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KETYLLEN LUANA, CPF. Nº XXX.992.158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA BARROS YAMADA, CPF. Nº XXX.638.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 01/2022, de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 02/2022 serão prorrogados até 17/01/2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 08/2025 – Dispensa nº 05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA 06 RESIDENCIAS TERAPEUTICAS Classificação de Propostas: 1º CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 02.952.192/0039-34. VALOR UNITARIO: R$ 149,98 (VENCEDOR) 2º EFIX TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ nº 51.582.889/0001-01. VALOR UNITARIO: R$ 200,00. Presidente Prudente, 24 de Fevereiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 01/2022, de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 02/2022 serão prorrogados até 17/01/2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

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Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 20/2024, o(a) Sr.(a) CAIO CESAR FORTUNATO BARBOSA, RG Nº XX.531.623-X, deste consórcio, a partir de 21/02/2025.

Art. 1º. DESIGNAR FELIPE CÉSAR SAMOGIM, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.908.758-XX, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, durante o período de 24/02/2025 a 28/02/2025, em substituição ao membro JOSIMAR DOS SANTOS SOUZA, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.594.338-XX , que se encontrará de férias.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º NADECILIA DE JESUS RIBEIRO CPF: 110.759.788-90

1ª Prorrogação do Contrato nº 124/2024. Processo nº 04/2024. Dispensa. 01/2024. Contratada: MULTMAQ COMERCIO DE VENDAS E LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ º 08.167.404/0001-86. Contratante: CIOP. Objeto: LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICOS LASER PARA A SEDE DO CIOP. Valor 12 meses: R$ 17.214,72. Valor Mensal: R$ 1.434,56. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Pres. Prudente, 21 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 12º ANGELA APARECIDA LOPES DA SILVA CPF: 138.275.548-10 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 32º GABRIELA SILVA BANCI FERREIRA RG: XX15280XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ADRIANO GOMES DOS SANTOS, matrícula Nº 3370-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.528/2024, a partir de 20/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DAVI BARBOSA XAVIER, matrícula Nº 3258-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 20/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FRANCIELE FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3059-7, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 722/2024, a partir de 20/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº: 3600-5, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.273/2024, a partir de 20/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIANA BARROS YAMADA, matrícula Nº 3567-0, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.967/2024, a partir de 19/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RAQUEL OLIVEIRA, matrícula Nº 2949-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 421/2024, a partir de 19/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VICTORIA EMI DA SILVA, matrícula Nº 3199-2, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.294/2024, a partir de 19/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA ALVES PIRES DOS SANTOS, RG. Nº XX38014XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/02/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 17º CRISTINO MARTINS DE MACEDO CPF: 223.764.928-66

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 18º EDSON DA SILVA CPF: 821.112.271-53

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARINA NERY MANFRINATO, CPF. Nº XXX.595.458-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SOLANGE DA SILVA, CPF. Nº XXX.449.348-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/02/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 71º ANA CAROLINA DA MAIA CRISTOFANO SALATTA CPF: XXX.530.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 72º LUCILA CRISTINA MAGANINI CPF: XXX.871.608-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 73º SIMONE BATISTA DA HORA CPF: XXX.126.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 389º EMILLY DA SILVA ALVES CPF: XXX.496.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 390º ANGELICA RODRIGUES DE SOUZA CPF: XXX.693.881-XX

1ª Prorrogação do Contrato nº 123/2024. Processo nº 03/2024. Dispensa. 01/2024. Contratada: MBATEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ º 10.463.467/0001-21. Contratante: CIOP. Objeto: SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CIDADE DA CRIANÇA. Valor 12 meses: R$ 42.660,48. Valor Mensal: R$ 3.555,04. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Pres. Prudente, 20 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 74º CAROLINE CARDOSO SILVA CPF: XXX.740.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 391º CARLOS ISSAMU NISHIYORI CPF: XXX.477.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º LUCIANA MIRANDA DOURADO RG: XX85323X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr.(a) Giovana Silva Cunha, matrícula Nº 3637-4, do cargo de Supervisor de Comunicação Institucional, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 2.565/2024, deste consórcio a partir de 20/02/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANNA NICOLLY PERES LEMOS GODOI CPF: 504.044.068-58

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 37º HEITOR DE SOUZA PEREIRA RG: XX28163X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º VITOR NAKAMURA MORETTO CPF: 237.600.358-09 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 10º CRISTIANE PEREIRA CPF: 270.598.648-06 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 11º CAMILA OLIVEIRA CARDOSO CPF: 426.991.418-10 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2025 - 1º ADITAMENTO

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA - ARP Nº 64/2024 – CNPJ nº 09.222.496/0001-12. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 107 - COMPRESSA DE GAZE, 100% ALGODÃO 13 FIOS 7,5 X 7,5 CM ESTÉRIL PCT COM 10 UNIDADES; ITEM 109 - COMPRESSA GAZE ESTÉRIL, 11 FIOS, 7,5 X 7,5 CM - PACOTE COM 10 UNIDADES; ITEM 277 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO G, SEM PÓ - CAIXA COM 100 UNIDADES; ITEM 278 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M, SEM PÓ - CAIXA COM 100 UNIDADES; ITEM 279 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P, SEM PÓ - CAIXA COM 100 UNIDADES, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de fevereiro de 2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARINA NERY MANFRINATO, matrícula Nº 3651-0, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 037/2025, a partir de 17/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MAYSLLA KEYLLA BRITO DO CARMO, matrícula Nº 2559-3, do cargo de PORTEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 782/2023, a partir de 18/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALINE SILVA GUIMARAES, CPF. Nº XXX.826.678-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.0

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BARBARA APARECIDA VERRI TEIXEIRA, CPF. Nº XXX.188.348-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA KARINA RODRIGUES DA SILVA, CPF. Nº XXX.626.318-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 17/02/2025.

5º Termo de Aditamento de ARP nº 161/2024. DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Processo Licitatório n.º 22/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 15/2024. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 91 (CANABIDIOL 200MG/ML SOL SEM THC (TETRAHIDROCANABIDIOL) DO MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA PARA O MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ. Presidente Prudente, 19 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 387º ISABELLE CRISTINA ARAUJO CPF: XXX.576.618-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 388º FRANCISCA VALERIA SILVA PEREIRA CPF: XXX.312.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: EDUCADOR FÍSICO - ÁLVARES MACHADO 6º SANDRO JOHNNY PRESTES DE OLIVEIRA CPF: XXX.328.808-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 68º BARBARA DA SILVA SANTOS CPF: XXX.764.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 69º JOAO LUCAS ESPOSITO SERRA CPF: XXX.290.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 70º KARINA SILVA OLIVEIRA CPF: XXX.281.938-XX

EDITALDE ABERTURACONCURSO PÚBLICO Nº001/2025 RETIFICAÇÃO2

Ementa

Contrato nº 458/2024. Chamamento Público (Credenciamento Eletrônico) nº 01/2024. Processo nº 36/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.922.507/0001-72. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 789.600,00. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Pres. Prudente, 12 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Contrato nº 458/2024. Chamamento Público (Credenciamento Eletrônico) nº 01/2024. Processo nº 36/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 07.878.237/0001-19. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 243.600,00. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Pres. Prudente, 12 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Contrato nº 458/2024. Chamamento Público (Credenciamento Eletrônico) nº 01/2024. Processo nº 36/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 470.400,00. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Pres. Prudente, 12 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Contrato nº 458/2024. Chamamento Público (Credenciamento Eletrônico) nº 01/2024. Processo nº 36/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA, CNPJ nº 05.884.660/0001-04. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 42.000,00. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Pres. Prudente, 12 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Contrato nº 458/2024. Chamamento Público (Credenciamento Eletrônico) nº 01/2024. Processo nº 36/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 25.200,00. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Pres. Prudente, 12 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 05/2025. Dispensa de Licitação nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação (TI) pelo período de 12 meses. CONTRATO nº 169/2025. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Contratante: CIOP. Contratada: MBATEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ nº 10.463.467/0001-21. Valor global: R$ 39.600,00. Pres. Prudente, 17 de fevereiro de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 06/2025. Dispensa de Licitação nº 04/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados para locação, suporte e manutenção mensal de web site. CONTRATO nº 154/2025. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Contratante: CIOP. Contratada: JIAN FRANCO MIRANDA - ME CNPJ nº 10.608.937/0001-06. Valor global: R$ 12.180,00. Pres. Prudente, 17 de fevereiro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025. Objeto: Fornecimento estimativo de crachás para funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. CONTRATO nº 140/2025. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Contratante: CIOP. Contratada: LEVIT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA – CNPJ nº 11.994.821/0001-07. Valor global: R$ 4.858,00. Pres. Prudente, 17 de fevereiro de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 14º DANIEL DA COSTA CORDEIRO CPF: 411.952.638-05

Art. 1º. Onde se lê: “Maria Lucia da Silva Oliveira, Chefe do Setor de Recursos Humanos – CIOP”, Leia-se: “Wilson Wilton Fukura de Abreu, Chefe do Setor de Recursos Humanos Substituto – CIOP”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 12º FERNANDA GRAZIELLA DA SILVA CPF: 358.176.038-02

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 13º JOSELI ELIAS ARAUJO CPF: 135.355.488-02

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 14º GEANE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA CPF: 069.646.758-50

2ª Prorrogação do Contrato nº 146/2023. Proc. nº 09/2023. Inex. 01/2023. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ º 00.165.960/0001-01. Contratante: CIOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE NUVEM, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO. Valor 12 meses: R$ R$ 144.004,08. Valor Mensal: R$ 12.000,34. Vigência: 29/02/2025 a 28/02/2026. Pres. Prudente, 18 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO 1ª Prorrogação de Contrato nº 132/2024. Processo nº 05/2024. Dispensa por Limite nº 05/2024. Objeto: Locação de micro-ônibus com motorista para transporte diário dos funcionários da Cidade da Criança, prorrogáveis. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIANA SILVA SANTOS TURISMO LTDA – CNPJ nº 50.129.834/0001-70. Valor mensal: R$ 7.319,19. Valor total: R$ 43.915,14. Pres. Prudente, 18 de fevereiro de2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 15º LUCIANA APARECIDA LEAL CPF: 351.237.448-43

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 16º LAUDELURDES DOS SANTOS RIBEIRO TAVARES CPF: 771.204.691-34

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 17º MARIA ADRIANA DE SOUZA CPF: 292.380.668-92

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 1º ROMULO AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA CPF: 404.664.488-56

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA CPF: 304.637.928-58

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º HERCULES NASCIMENTO DA SILVA CPF: 324.315.828-17

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA CPF: 304.637.928-58 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 386º DEISE DE ALMEIDA CPF: XXX.789.538-XX

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 08/2025 – Dispensa nº 05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA 06 RESIDENCIAS TERAPEUTICAS. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=12705 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 21/02/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 18 de fevereiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 19/02/2025