DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS GABRIEL DE FREITAS COSTA, CPF. Nº XXX.472.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA ARANTES RIBEIRO, CPF. Nº XXX.207.158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 12º LARISSA VIEIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.060.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 60º MARIA ISABEL GOMES DA COSTA CPF: XXX.500.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JEFFERSON DOS SANTOS RG: XX59649XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 8º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO RG: XX69113XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 346º LAURA VITORIA DIAS SANTOS CPF: XXX.828.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º JUDITE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.458.951-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 11º MARCIO FURLAN RG: XX25932X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 349º ELAINE CRISTINA TESTE PARRE PERES VIANA CPF: XXX.903.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. O artigo 1º da portaria de Nº 1.921/2024, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA, CPF. Nº XXX..328.09-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, na UPA Ana Jacinta, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/09/2024.”

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 12/2024 - Processo Licitatório n.º 26/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), DESTINADOS À SEDE DO CIOP E PARA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO COMPLEXO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 08 de outubro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA CABRAL SOLLITTO, matrícula Nº 3250-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 23/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JEFFERSON DOS SANTOS, matrícula Nº 2557-7, do cargo de MOTORISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 768/2023, a partir de 23/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º JOELMA COSTA MENDONCA DOS SANTOS CPF: XXX.613.715-XX

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.945.035/0001-91 - ARP Nº 202/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 86 – CIPROFIBRATO 100MG **CAP**, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 24 de setembro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MARCIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES CPF: XXX.913.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 10º RAQUEL FRANCIANE DE ARAUJO TAVAREZ RG: XX18224XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 7º WALDECYR BENTO SILVERIO RG: XX14964XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ROSANA 7º MARTA BARBOZA DA SILVA RG: XX92001XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º MARIA VICTORYA PEIXOTO BERNARDO CPF: XXX.438.238-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA, CPF. Nº XXX..328.09-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, na UPA Zona Norte, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 344º RAFAEL BRITO SILVA NEVES CPF: XXX.741.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 345º JOAO PAULO FREIRE MARTINS STORINI CPF: XXX.298.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA CPF: XXX.885.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 348º EDIMARA LIRIANE CAMILO DA SILVA SOUZA CPF: XXX.960.268-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. DESIGNAR Andressa Vieira Gomes da Silva, Auxiliar Administrativo, CPF.: XXX.755.798-XX para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o Exercício 2024, como membro em substituição a Rafael Colnago Guedes Valões, CPF.: XXX.012.088-XX, que deixará a comissão a partir de 23/09/2024. Art. 2º. Novo membro deverá tomar ciência de suas funções e responsabilidades em conformidade com a Resolução nº 38, de 22 de setembro de 2023, da Resolução nº 08, de 05 de abril de 2024 e do Decreto nº 05, de 05 de abril de 2024.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.926 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 “Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos de licitação e contratações diretas” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando a necessidade de adequar as atribuiçoes de funções estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), bem como pelos Decretos Regularórios emitidos do CIOP; Considerando a necessidade de regulamentar a função de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da admistração do CIOP; Considerando que as funções de pregoeiro e de agente de contratação exigem expertise diferenciada e qualificada do seu executor, sobretudo na atividade realizada pelo CIOP que é um consórcio público com muitos municípios envolvidos que dependem do desensolvimento eficiente e regular do seu sistema de compras compartilhadas, uma vez que abastecem o sistema público de saúde dos municipios consorciados; Considerando que os funcionários efetivos do Setor de Compras, Licitações e Contratos não alcançaram ainda, até a presente data, nem três anos de efetivo exercício do cargo no setor de licitações; Considerando que o chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, com cargo em comissão, Sr. Marcel dos Santos Cardoso, é o funcionário mais antigo do setor, nomeado em novembro de 2016 e com mais dez anos de experiência no ramo de compras públicas; Considerando, por fim, que a função de membro de equipe de apoio é essencial para a boa execução dos procedimentos de licitação e contratações diretas, sobretudo pela particularidade da atividade desenvolvida pelo Setor de Compras e Licitações do CIOP que deve buscar soluções viáveis com consônancia com vários municipios consorciados envolvidos; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado como PREGOEIRO para conduzir os processos licitatórios, na modalidade Pregão, nos termos da Lei Federal nº 11.133/2021 e demais Decretos Regulatórios emitidos pelo CIOP, nas aquisições de bens e serviços e registro de preços de interesse do CIOP e municípios consorciados, o seguinte funcionário: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Art. 2º - Fica nomeado como AGENTE DE CONTRATAÇÃO conduzir os demais processos licitatórios diversos da modalidade pregão e as contratações diretas, nos termos da Lei Federal nº 11.133/2021 e demais Decretos Regulatórios emitidos pelo CIOP, nas aquisições de bens e serviços de interesse do CIOP e municípios consorciados, o seguinte funcionário: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Art. 3º - Ficam nomeados MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO para auxiliarem no desenvolvimento e execução dos processos licitatórios, na modalidade Pregão, bem como nos procedimento licitatórios diversos da modalidade pregão e nas contratações diretas do interesse do CIOP e municípios consorciados, os seguintes funcionários efetivos: - Taynara Assunção de Sousa, CPF: 010.930.382-25 - Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59 - Rafael Colnago Guedes Valões, CPF: 461.012.088-77 Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 157 de 29 de janeiro de 2024. Art. 5º - Esta Portaria é permanente e tem validade indeterminada até a sua revogação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 23 de setembro de 2024 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDILEIA PAULA SQUIZATTO NOVAIS, RG Nº 45.018.328-2, deste consórcio, a partir de 19/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE ANANIAS BRITTO, CPF. Nº XXX.463.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, na UPA Zona Norte, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/09/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Wesley Dias Fernandes, CPF: 336.569.108-12, atualmente investido no cargo de Enfermeiro, lotado(a) em: UPA Ana Jacinta, para acumular o cargo de Responsável Técnico de Enfermagem, por período determinado, tendo início em 23/09/2024 A 02/10/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 18/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1169/2023 em face de Sebasthians Tadeu Freitas Barbosa Leite, para a investigação de supostas infrações atribuídas ao colaborador, consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, incisos I, XIII e XIV, bem como ao artigo 4º, inciso I, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde que deram origem à Manifestação nº 007/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processado foi regularmente intimado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 12 de setembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 5º TIAGO DA COSTA CPF: XXX.928.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ELAINE GOMES BARBOSA CPF: XXX.504.614-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 346º LAURA VITORIA DIAS SANTOS CPF: XXX.828.648-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 347º GILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: XXX.107.918-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 6º KAREN CRISTINA DE LIMA DAMACENA RG: XX54356XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 64º BIANCA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA RG: XX25548XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06/2024 VISTOS WASHINGTON SANTANA DA SILVA, Rg. XX89211XX, foi indiciado por ter praticado, em tese, inassiduidade habitual, nos termos do artigo 17, inciso III da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023, havendo sido, por Portaria nº 305/2024, instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/12, conforme Requerimento TR-001/24, encaminhado pelo Sr. Julio Borgo, Dirigente de Controle e Manutenção de Frota, em data de 30 de janeiro de 2024. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante, o investigado foi regularmente citado e, considerando que deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa prévia em branco, foi designado servidor para realizar a sua defesa nestes autos, nos termos do artigo 64, parágrafo único da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023, o que foi tempestivamente acostado às fls. 44/45. Após a instrução, a Comissão Processante Disciplinar apresentou relatório recomendando a demissão do servidor WASHINGTON SANTANA DA SILVA, uma vez que apresentou mais de 21 faltas injustificadas durante o período de 12 (doze meses), violando o disposto no artigo 17, § 3º da Resolução n º 22 de 19 de maio de 2023. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo, não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53 - Resolução 22/2023 – O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO por infração ao artigo 17, inciso III, da Resolução 22/2023, observando-se para aplicação da penalidade os ditames da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento determino seja publicado na Imprensa Oficial no prazo de 10 dias a contar da presente data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 12 de setembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º ELTON DE SOUZA RG: XX83136XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 63º ALLAN DA SILVA PIMENTA RG: XX30512XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º AYMEE RAFAELE DE LIMA TEIXEIRA CPF: XXX.314.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º LETICIA DE SOUZA SALADINI CPF: XXX.467.938-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º FATIMA APARECIDA ROSA RUSSI CPF: XXX.390.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º ROBERTA CRISPIM LOURENCO CPF: XXX.262.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 5º GALILEU PARRA DE MOURA RG: XX47604XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 11º IRIS RENATA AMBROSIO CPF: XXX.815.328-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. O artigo 1º da Portaria Administrativa nº 1.511/2024 de 22 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: ”Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LIVIA COELHO DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.442.478-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, com início em 12/06/2024.”

Art. 1º. Os artigos 1º e 2º da Portaria Administrativa nº 1.658/2024 de 23 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: “Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JESSICA FRANCO DA SILVA, matrícula Nº 35076, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.710/2024, a partir de 13/08/2024. Art.2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 13/08/2024.”

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.668/2024 de 23 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: ”Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA FREITAS LEITE, CPF. Nº XXX.152.958-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE – RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, mediante contratação por experiência, com início em 08/07/2024. Art. 2º. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelos repasses do Município Consorciado, em conformidade com os termos contidos no Contrato celebrado entre o Município contratante e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art.3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 08/07/2024.”

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.710/2024 de 27 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: ”Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA FRANCO DA SILVA, CPF. Nº XXX.564.788-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE – SEDUC, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/08/2024. Art. 2º. A remuneração atribuída, as atribuições e as obrigações do contrato encontram-se estipuladas no instrumento contratual a ser assinado com o CIOP, sem prejuízo daqueles constantes na C.L.T. Art. 3º. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelos repasses do Município Consorciado, em conformidade com os termos contidos no Contrato celebrado entre o Município contratante e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art. 4º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 02/08/2024.”

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEFFERSON MESQUITA BARBOSA, CPF. Nº XXX.671.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em cumprimento ao art. 141 da Lei Federal 14.133/2021, vem JUSTIFICAR a quebra de ordem cronológica do pagamento a seguir descrito, eis que a NOTA FISCAL não foi entregue à contabilidade no prazo correto para empenho, como é feito mensalmente. Fornecedor: White Martins Gases Industriais Ltda Número do subempenho: 3435/25 Data da Liquidação: 17/07/2024 Data do Pagamento: 30/07/2024 Valor líquido: R$ 1.141,14

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 343º IGOR GOMES SILVA CPF: XXX.884.338-XX

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 14/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2024 foi instaurado pela Portaria nº 613/2024 em face de Marcel dos Santos Cardoso, para a investigação de supostas violações ao artigo 3º, inciso XI, e artigo 4º, incisos VII e XXVIII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que não há justa causa para dar prosseguimento ao feito, diante da ausência de comprovação de materialidade e autoria, e concluindo que não há motivação contundente para a continuidade desse instrumento processual. Portanto, com base no artigo 43 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 19 de setembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA BEATRIZ GALDINO DE LIMA, CPF. Nº XXX.613.527-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 18/2024 - Processo Licitatório n.º 32/2024 - do tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por finalidade o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 01 de outubro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 18 de setembro, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretor Executivo – CIOP.

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Interessada: ALTERMED MATERIAL MED HOSP LTDA - ARP Nº 176/2023 - CNPJ nº 00.802.002/0001-02. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 44 - ANESTÉSICO LOCAL LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2%, ASSOCIADO COM EPINEFRINA 1:100.000, SOLUÇÃO INJETÁVEL ESTÉRIL, ENVASADO EM TUBETES INDIVIDUAIS DE PLÁSTICO OU CRISTAL DE 1,8 ML, NO QUAL CONSTEM IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA, VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS APÓS A DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 50 UNIDADES, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula Nº 3523-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.725/2024, a partir de 16/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 59º FRANCIELEN GIOVANA LINA DOS SANTOS ALVES CPF: XXX.382.298-XX

DECRETO Nº 07 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 “ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E O DECRETO Nº 03, DE 23 DE FEREVEIRO DE 2023” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º O DECRETO Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º ............................ .......................................... n) Demais documentos exigidos pela Instrução De Trabalho N° 04: Registro De Estabelecimentos. Art. 6º Após o cumprimento da Etapa 1 descrita na Instrução De Trabalho N° 04: Registro De Estabelecimentos, e após o envio do Requerimento de Vistoria Prévia, o SIM executado pelo CIOP, realizará a vistoria do terreno e emitirá o Laudo de Inspeção de Terreno (ANEXO III), que será anexado ao Processo de Registro. Art. 10 ............................ Parágrafo Único O certificado é concedido por tempo indeterminado e fica condicionado à auditoria do estabelecimento. ........................................ Art. 13 Qualquer ampliação, remodelação ou construção nos estabelecimentos, tanto de suas dependências quanto de suas instalações, que implique alteração da capacidade de produção, do fluxo de matérias-primas, dos produtos ou dos funcionários, só poderá ser feita após aprovação prévia do projeto. ........................................ Art. 22 Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, ao processo de migração de registro aplicar-se-ão as regras contidas nos artigos seguintes. Parágrafo Único Entende-se por processo de migração de registro, para fins deste decreto, como o procedimento em que um estabelecimento já registrado no serviço de inspeção de seu município realiza a transição para o serviço de inspeção (SIM) executado pelo CIOP. Art. 23 O processo de migração de registro se inicia com o recebimento da notificação, enviada pelo SIM executado pelo CIOP ao estabelecimento, que deverá entregar a documentação exigida no prazo assinalado, sob pena ter cancelado o seu registro junto ao serviço de inspeção executado pelo município, ficando também impedido de obtê-lo junto ao serviço de inspeção executado pelo CIOP até que promova a regularização da situação cadastral e cumpra eventuais outras exigências legais que lhes forem feitas. §1º Iniciado o processo de migração, o estabelecimento terá o prazo improrrogável de doze meses para concluí-lo, sob pena de ter seu registro cancelado. §2º Será obrigatório, para se obter o registro junto SIM executado pelo CIOP, o cumprimento da 1ª e 2ª ETAPA da Lista Documental para registro no SIM executado pelo CIOP, contida no anexo IV da IT nº 04 Registro de Estabelecimento. Art. 24 Os estabelecimentos que se encontrarem em processo de migração ainda não concluído até a publicação deste decreto, deverão, no prazo de sessenta dias, caso ainda não tenham feito, promover o cumprimento da 1ª e 2ª ETAPA da Lista Documental para registro no SIM executado pelo CIOP, contida no anexo IV da IT nº 04 Registro de Estabelecimento, com exceção da entrega e implementação dos Programas de Auto Controle, que seguirá regramento específico contido no §3º deste artigo. §1º O prazo previsto no caput inicia-se com a intimação específica para cumprimento da obrigação. §2º O descumprimento do prazo previsto no caput acarretará o cancelamento do registro já concedido ao estabelecimento em migração, que poderá readquiri-lo após comprovação do cumprimento da referida obrigação, ou, caso o estabelecimento ainda não tenha obtido o registro, só poderá obtê-lo após cumprimento da obrigação prevista no caput. §3º Aos estabelecimentos já registrados junto ao SIM executado pelo CIOP e que se enquadrem na hipótese prevista no caput, é obrigatória efetiva implementação dos Programas de Autocontrole, dentro do prazo improrrogável de doze meses contado do respectivo registro, cuja entrega dos Manuais de Programas de Autocontrole seguirá as etapas e os prazos listados abaixo: 1ª ETAPA – até 3 meses após o registro do escopo: PAC 1 - Manutenção das instalações e equipamentos industriais, Iluminação, Ventilação, Águas residuais, Calibração e aferição de instrumentos; 2ª ETAPA – até 5 meses após o registro do escopo: PAC 2 - Água de abastecimento; PAC 3 - Controle integrado de pragas, PAC 4 - Higiene industrial e operacional, PAC 5 - Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários; 3ª ETAPA – até 7 meses após o registro do escopo: PAC 6 - Procedimentos sanitários operacionais (PSO); PAC 7 - Controle da matéria prima, Ingredientes e material de embalagem; PAC 8 - Controle de temperaturas; 4ª ETAPA – até 9 meses após o registro do escopo: PAC 10 - Análise de perigo de ponto crítico de controle (APPCC); PAC 9 - Análises laboratoriais; PAC 11 - Controle de formulação de produtos e combate à fraude; 5ª ETAPA – até 12 meses após o registro do escopo: PAC 12 - Rastreabilidade e Recall; PAC 13 - Bem estar animal; PAC 15 - Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco - MER (Estabelecimento de abate) e PAC 14 - Respaldo para Certificação. §4º Aos estabelecimentos que se enquadrarem na hipótese prevista no caput mas que ainda não tenham obtido o registro junto ao SIM executado pelo CIOP, aplicar-se-á, no que couber, as regras gerais do processo de migração de registro. Art. 25 Os estabelecimentos em processo de migração para o SIM executado pelo CIOP, serão por este inspecionados e fiscalizados, submetendo-se, inclusive, a ações fiscais e às normas que tratam das obrigações, infrações e penalidades. Art. 26 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.“ Art. 2º Os ANEXOS DO DECRETO Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 passam a ter a seguinte redação: “ ANEXO I (Decreto nº 10/2022) FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO À Coordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal – CIOP 1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO NOME: CPF: ENDEREÇO: MUNICÍPIO: UF: CEP: TELEFONE(s): E-MAIL: 2 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA: CNPJ: ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: MUNICÍPIO: CEP: CLASSIFICAÇÃO: CAPACIDADE: 3 – VENHO REQUERER A V. Sª O QUE SEGUE: ( ) Registro de Estabelecimento junto ao SIM executado pelo CIOP (SIM-CIOP) ( ) Vistoria prévia de terreno/das instalações de estabelecimento já construído ( ) Análise/aprovação de projetos de reforma/ampliação de estabelecimento ( ) Vistoria final de estabelecimento ( ) Analise e registro de rótulo/produtos ( ) Alteração de produto ( ) Renovação de registro de estabelecimento ( ) Transferência de razão social de estabelecimento ( ) Suspensão/cancelamento de registro de estabelecimento ( ) Suspensão/cancelamento de rótulo de produto ( ) OUTROS: ATENÇÃO: assinalar apenas um item por requerimento. 4 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL nº: TELEFONE: E-MAIL: Adicionalmente, concordo em acatar as exigências contidas na Resolução 31 de 22 de dezembro de 2022 e suas alterações, bem como as normas que a complementam sem prejuízos de outras que venham a ser determinadas. LOCAL/DATA DA SOLICITAÇÃO ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO/ REPRESENTANTE LEGAL ANEXO II – MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO (MTSE) (Decreto nº 10/2022) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 01 MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO - MTSE I-DADOS GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 1. 1 Nome ou Razão Social: (Conforme comprovante do CNPJ ou CPF) 1.2. Nome Fantasia: (Se houver) 1.3. CNPJ ou CPF: 1.4. N° de SIM: (Se já houver) 1.5 Tipo de vínculo com o imóvel: (No caso de outro, informe neste campo) 1.6. CONTATO (telefone, e-mail e endereço para correspondencia): ASSINATURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Responsável Legal da empresa/estabelecimento Responsável Técnico do estabelecimento (Nome, assinatura e CPF) (Nome, assinatura e Registro Conselho) Data e Local: Data e Local: 2. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 2.1. Georeferenciamento 2.1.1 Latitude: 2.1.2 Longitude: (UTM ou G/M/S): Sul Oeste 2.2. Endereço: 2.3 Bairro: 2.4 CEP: 2.5 Município: 2.6. UF: 3. CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 3.1 Área(s): ( C arne, P escado , Ovo s, Leite, P ro duto s de A belhas) 3.2. Classificação(ões) do estabelecimento: (Opções de acordo com os artigos n° 20 a 24 do Decreto n° 9.013/2017 e Decreto nº 10.468/2020 (RIISPOA) 4. ESPÉCIES ANIMAIS E CAPACIDADES: 4.1 Espécies que pretende abater/processar: 4.2. Capacidade Abate/Processamento 4.3. Unidade de medida (Inserir mais linhas se necessário) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 02 II-DETALHES DO TERRENO E PROJETO 5. DETALHES DO TERRENO 5.1. Área total do terreno: m2 5.2. Área a ser construída: m2 5.3. Área útil: m2 5.4.Recuo do alinhamento da rua: m 5.5. Existência de edificação industrial: 5.6. Existência de edificações limítrofes: 5.7. Delimitação do perímetro industrial: 5.8. Descrição ou perfil do terreno: 5.9. Facilidade de escoamento das águas pluviais: 5.10. Destino das águas residuais e Rede de esgoto: 5.11. Forma de acesso: 5.13.Tipo de Localização: 5.12. Fontes de mau cheiro: 6. TIPO DE PAVIMENTAÇÃO EXTERNA (área de transito de veículos e de pessoas) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 03 III-ÁGUA DE ABASTECIMENTO E INSTALAÇÃOES INDUSTRIAIS 7. ÁGUA DE ABASTECIMENTO 7.1 Fonte produtora:(poço/rede pública/água de superfície) 7.2 Vazão (m³/hora) 7.3 Capacidade do rservatório(m³) 8-INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 8.1 Instalações industriais (denominar todas as áreas) 8.2. Capacidade 8.3. Unidade Medida 8.4. Temp. de Operação (°C) 8.5. Pé- direito (m) 8.6. Material e declivida de do piso 8.7. Revestim ento das paredes 8.8. Material das portas, janelas, esquadria 8.9. Material do Forro (Inserir mais linhas se necessário) 8.10 Lavanderia: 8.11 Própria ( ) Descrever 8.12 Terceirizada ( ) 8.13 Vestiários 8.14. Capacidade 8.15. Quantidade de chuveiros 8.16. Quantidade de armários 8.17. Pé- direito (m) 8.18. Material e declivida de do piso 8.19. Revestim ento das paredes 8.20. Material das portas, janelas, esquadria 8.21. Material do Forro 8.22 Sanitários 8.23. Capacidade 8.24. Quantidade de pias 8.25. Quantidade de sanitários 8.26. Pé- direito (m) 8.27. Material e declivida de do piso 8.28. Revestim ento das paredes 8.29. Material das portas, janelas, esquadria 8.30. Material do Forro 8.31 Barreiras Sanitárias 8.32. Quantidade 8.33. Itens que compõe a barreira 8.34. Itens relacionados ao controle de pragas (tela, cortina de ar) 8.35. Pé- direito (m) 8.36. Material e declivida de do piso 8.37. Revestim ento das paredes 8.38. Material das portas, janelas, esquadria 8.39. Material do Forro (Inserir mais linhas se necessário) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 04 IV-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9 -LISTAGEM DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9.1. Máquinas e Equipamentos 9.2. Quantidade 9.3. Capacidade 9.4. Unidade Medida (Inserir mais linhas se necessário) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 05 V-MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS 10 -MATÉRIAS-PRIMAS 10.1. Tipos de matérias-primas 10.2. Meios de transporte 10.3. Procedência (Inserir mais linhas se necessário) 11 -PRODUTOS QUE PRETENDE FABRICAR (Conforme Nomenclatura padronizada DIPOA) 11.1. Categoria: 11.2. Nome do produto 11.3. Forma de Conservação 11.4. Finalidade 11.5. Quantidade diária 11.6. Unidade (Inserir mais linhas se necessário) 11.7.Possui dependências para elaboração de produtos não comestíveis? SIM (descrever) NÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 06 VI- OUTRAS INFORMAÇÕES 12. FUNCIONÁRIOS 12.1. Turno de produção/abate 12.2. Sexo 12.3. Quantidade 13. PROCESSO DE ABATE/ PRODUÇÃO (Quando aplicável) 14. DESCRIÇÃO DA SEDE DA INSPEÇÃO OFICIAL 15. BARREIRAS FÍSICAS CONTRA PRAGAS 16. LABORATÓRIO DE CONTROLE (Próprio e/ou terceirizado, respectivas análises laboratoriais) 17. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES ASSINATURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Responsável Legal da empresa/estabelecimento Responsável Técnico do estabelecimento (Nome, assinatura e CPF) (Nome, assinatura e Registro Conselho) Data e Local: Data e Local: ANEXO III- LAUDO DE INSPEÇÃO DE TERRENO (Decreto nº 10/2022) NÚMERO/ANO: DATA: HORÁRIO: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 1-RAZÃO SOCIAL: 2-NOME DE FANTASIA: 3-CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 4-CNPJ / CPF: 5- RESPONSÁVEL DO TERRENO: 6-FONE: 7- E -MAIL: 8-ENDEREÇO DO TERRENO (Rua/Av.): 9-Nº: 10-Compl.: 11-BAIRRO: 12- MUNICÍPIO: 13-UF: 14-CEP: 15-RESPONSÁVEL LEGAL/PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO: 16- MOTIVO DA INSPEÇÃO: ( ) ALTERAÇÃO DE REGISTRO ( ) LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO DE TERRENO ( ) LAUDO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE ( ) RENOVAÇÃO DE REGISTRO ( ) OUTROS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 1. O terreno localiza-se em: ( ) Zona Rural ( ) Zona Urbana 2. Existem fontes poluidoras (mau cheiro, dejetos, etc.) no local ou próximos ao local? ( ) Não ( ) Sim Especificar a fonte poluidora: Qual a distância da fonte ao terreno? 3. Quanto à topografia do terreno: ( ) Plana ( ) Levemente Inclinada ( ) Inclinada 4. Existe curso d'água próximo? ( ) Sim ( ) Não Se sim, a aproximadamente quantos metros do terreno? 5. Qual a área total do terreno? Qual a área do terreno destinado a ser utilizada na construção? 6. Há a possibilidade de ampliação futura da construção? ( ) Sim ( ) Não 7. O terreno é bem drenado? ( ) Sim ( ) Não 8. O local permite que as edificações fiquem afastadas no mínimo 5m de vias públicas? ( ) Sim ( ) Não 9. Como é o acesso? ( ) Estrada de terra ( ) Asfalto ( ) outros 10. O acesso é dificultado por algum motivo? ( ) Não ( ) Sim Qual? 11. A localização sob o ponto de vista logístico (região, distância e meio de acesso da matéria-prima) é ideal? ( ) Sim ( ) Não 12. Existem outras construções vizinhas ao terreno? ( ) Não ( ) Sim Quais? 13. Qual é a distância das construções vizinhas ao terreno? 14. Existe algum tipo de rede elétrica que fornece ou pode fornecer energia elétrica ao futuro empreendimento? ( ) Não ( )Sim ( )Trifásico ( )Monofásico OBSERVAÇÕES FINAIS CONCLUSÃO DA VISTORIA O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal, emite parecer: ( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL ( ) ATENDE AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS ( ) NÃO ATENDE AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS LOCAL: DATA: / _ / ANEXO IV - LAUDO TÉCNICO SANITÁRIO (Decreto nº 10/2022) 1. IDENTIFICAÇÃO Nome do proprietário/ Representante Legal: Nome comercial ou Fantasia do Estabelecimento: Razão Social: Classificação do estabelecimento: Endereço: Município: Nº SIM-CIOP: Data do registro: Localização: ( )zona urbana ( ) suburbana ( ) rural Com estradas laterais? ( ) SIM ( ) NÃO Circulação de veículos internos? ( ) SIM ( ) NÃO Afastado das vias públicas? ( ) SIM ( ) NÃO Pavimentação das áreas circundantes? ( ) SIM ( )NÃO Condição do responsável pela exploração: ( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Prestação de Serviço Inspeção: ( ) Permanente ( ) Periódica Espécie que pretende abater ou produto que pretende processar: DETALHES DA CONSTRUÇÃO Ano de construção: Ano da última reforma: Estilo da construção: ( ) Vertical ( ) Horizontal Apreciação geral da construção: ( ) Boa ( ) Regular ( ) Precária Existe técnico especializado à frente da direção dos trabalhos industriais: ( ) SIM ( ) NÃO 2. CAPACIDADE DO ESTABELECIMENTO Produção horária: Produção mensal: Funciona sábados, domingos e feriados? ( ) SIM ( ) NÃO Média de recebimento em: Produção em: Número de operários: ________ Homens ________ Mulheres Procedência da matéria-prima (relacionar os 5 principais municípios/ empresas fornecedoras) 1. 2. 3. 4. 5. Meio de transporte da matéria prima: ( ) Rodoviário ( ) Ferroviário ( ) Tração animal ( ) Outros, qual: ____________________________ 3. DEPENDÊNCIAS Existe plataforma de recepção de matéria-prima? ( ) SIM ( ) NÃO Plataforma de recepção de matéria prima é independente da expedição: ( ) SIM ( ) NÃO Natureza do piso: ( ) Paralelepípedo ( ) Ferro ( ) Concreto ( ) Gressit ou similar ( ) Lajotas ( ) Liga de “epóxi” ( ) Outros, qual: _________________ Dimensão suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO Pé-direito satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO Altura da plataforma satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO Impermeabilização das paredes: ( ) Gressit ou similar ( ) Azulejo ( ) Cimento liso ( ) Outro, qual: __________________________ Natureza da cobertura (estrutura): ( ) Metálica ( ) Estoque ( ) Telhas a vista ( ) Alumínio ( ) Amianto ( ) Lage Lavagem dos utensílios: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Manual ( ) Mecânico Instalações da água para limpeza? ( ) SIM ( ) NÃO Instalações de vapor para limpeza? ( ) SIM ( ) NÃO Escoamento das águas para limpeza é suficiente: ( ) Suficiente ( ) Insuficiente ( ) Precário A iluminação artificial satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO A iluminação natural é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO LABORATÓRIO DE RECEPÇÃO Características físicas satisfatórias? ( ) SIM ( ) NÃO Equipamentos para análises de rotina: ( ) Completo ( ) Incompleto ( ) Ausente Número de analistas: 4. EXPEDIÇÃO Dimensões suficientes? ( ) SIM ( ) NÃO Características físicas regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Estado geral de conservação e higiene é satisfatório? ( ) SIM ( ) NÃO 5. SISTEMA DE FRIO Estado geral de conservação, manutenção, higiene do local e equipamentos são satisfatórios? ( ) SIM ( ) NÃO 6. PRODUÇÃO DE VAPOR Caldeira: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Baixa pressão ( ) Alta pressão No corpo do edifício? ( ) SIM ( ) NÃO Alimentação: ( ) Óleo ( ) Lenha A pressão de vapor é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO 7. DEPENDÊNCIAS AUXILIARES Sede para inspeção? ( ) SIM ( ) NÃO Vestiários e sanitários com dimensões suficientes? ( ) SIM ( ) NÃO Separados do corpo industrial? ( ) SIM ( ) NÃO Almoxarifado? ( ) SIM ( ) NÃO Escritório? ( ) SIM ( ) NÃO Local para as refeições? ( ) SIM ( ) NÃO 8. ÁGUA DE ABASTECIMENTO Procedência: ( ) Rede pública ( ) Poço raso ( ) Poço profundo ( ) Superfície Tratamento: ( ) SIM ( ) NÃO O volume disponível é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO QUALIDADE Está dentro dos padrões físico-químicos regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Está dentro dos padrões microbiológicos regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Data da remessa da última amostra de água para exame laboratorial: 9. REDE DE ESGOTOS Tratamento prévio? ( ) SIM ( ) NÃO Vazão suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO Tanque de sedimentação? ( ) SIM ( ) NÃO 10. FORÇA E LUZ Constância: ( ) Permanente ( ) Lapsos ocasionais ( ) Falta Carga: ( ) Suficiente ( ) Insuficiente Gerador próprio? ( ) SIM ( ) NÃO 11. PRODUTOS FABRICADOS NOMENCLATURA E NÚMERO DE REGISTRO 1. 2. 3. 4. 5. 12. DESTINO DOS PRODUTOS PRINCIPAIS MERCADOS CONSUMIDORES 1. 2. 13. MEIO DE TRANSPORTE DE MATÉRIA-PRIMA Caminhão: ( ) Isotérmico ( ) Comum ( ) Unidade frigorífica ( ) CO2 Local para lavagem dos veículos: É satisfatório? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO 14. MEIO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Caminhão: ( ) Isotérmico ( ) Comum 15. DELIMITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ( ) Cerca ( ) Muro ( ) Outras, quais: 16. CONCLUSÃO DATA: __________________________________________________________ ASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO VETERINÁRIO   ANEXO V - CERTIFICADO DE REGISTRO (Decreto nº 10/2022) “  Art. 3º O DECRETO Nº 03, DE 23 DE FEREVEIRO DE 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 7º Quanto à entrega dos Manuais dos Programas de Autocontrole e Implantação dos Elementos de inspeção, os estabelecimentos que se encontrarem em processo de migração de registro deverão observar o disposto no DECRETO Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.” Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE DO CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 342º ELAINE CRUZ REGO CPF: XXX.206.658-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º EDNELSON TOLEDO ALVES DA CUNHA RG: XX16316XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 10º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA CPF: XXX.373.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º GUILHERME DA INES AGUIAR NOGUEIRA CPF: XXX.382.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ANA PAULA SILVA DOS SANTOS CPF: XXX.258.398-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 62º CAMILA MARQUES SILVA RG: XX69451XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 345º JOAO PAULO FREIRE MARTINS STORINI CPF: XXX.298.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º SIMONE MEIVA DE FREITAS CPF: XXX.646.568-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2024 - Processo Licitatório n.º 26/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 09 (NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 1 Euclides da Cunha; 2 – Flora Rica; 3 – Florida Paulista; 4 – Indiana; 5 - João Ramalho; 6 – Nantes; 7 - Presidente Bernardes; 8 -Presidente Prudente e 9 - Quatá. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 30 de setembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 32/2022 – Inexigibilidade n° 04/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 32/2022 – Inexigibilidade 04/2022 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 16 de setembro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO. EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO nº 418/2022 - THAIS REDIVO MARCHI - CNPJ n° 41.230.919/0001-59 CONTRATO nº 420/2022 - SERRAGLIO & SANTOS LTDA - CNPJ n° 35.963.227/0001-17 CONTRATO nº 421/2022 - MARIANA ALBERGARIA DO VALE ME - CNPJ n° 37.682.396/0001-04 CONTRATO nº 422/2022 - MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA - CNPJ n° 28.913.205/0001-87 CONTRATO nº 423/2022 - GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 35.156.633/0001-78 CONTRATO nº 424/2022 - MARIANA SOTOCORNO SILVA - CNPJ n° 33.734.022/0001-34, CONTRATO nº 426/2022 - TAYNA NAIANE BARBOSA DA SILVA - CNPJ n° 41.702.255/0001-83 CONTRATO nº 427/2022 - TABATA SCORPIONI MACHADO PSICOLOGIA - CNPJ n° 43.444.523/0001-30 CONTRATO nº 428/2022 - GEISA CRISTINA PRUDENCIO SANTOS - CNPJ n° 42.858.451/0001-04 CONTRATO nº 432/2022 - CLINICA DE PSICOLOGIA FIORI LTDA - CNPJ n° 45.186.953/0001-24 CONTRATO nº 433/2022 - SARAH MALACRIDA BROCCA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.510.418/0001-87 CONTRATO nº 435/2022 - IVANA EDUARDA GONZAGA DA SILVA - CNPJ nº 45.823.336/0001-92 CONTRATO nº 436/2022 - DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.953.057/0001-43 CONTRATO nº 568/2022 - RAYSA TEIXEIRA FARIA CAETANO-ME - CNPJ n° 41.566.650/0001-86 CONTRATO nº 95/2023 - VIVIANE CARVALHO ROSA LTDA - CNPJ nº 48.986.257/0001-90 CONTRATO nº 123/2023 - PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 46.920.588/0001-00 CONTRATO nº 140/2023 - ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA – ME - CNPJ n.º 35.506.462/0001-60 CONTRATO nº 160/2023 - LETICIA OLIVEIRA SANTOS PSICOLOGIA ME - CNPJ n.º 49.681.305/0001-03 CONTRATO nº 187/2023 - JOYCE KATIELLEN TENORIO DA SILVA ME - CNPJ nº 47.945.939/0001-92 CONTRATO nº 211/2023 - GABRIELLE SANTOS NUNES DE SOUZA ME - CNPJ nº 49.614.445/0001-50 CONTRATO nº 290/2023 - LAYSA PAULA GREGUI ME - CNPJ nº 50.345.765/0001-31 CONTRATO nº 291/2023 - AMANDA NEVES BOIM PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.945.219/0001-52 CONTRATO nº 297/2023 - DAYANA RAABER DE MOURA SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 49.178.902/0001-01 CONTRATO nº 307/2023 - AMANDA PINTO MORGADO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 50.617.439/0001-36 CONTRATO nº 340/2023 - CINTIA VEIGA DA CARMO ME - CNPJ nº 42.695.157/0001-29 CONTRATO nº 375/2023 - PAULA BERTOLI SANTANA DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 51.055.367/0001-43 CONTRATO nº 599/2023 - RAFAEL PEREIRA DA SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 52.284.573/0001-98 CONTRATO Nº 619/2023 - DELTON OLIVEIRA DE SOUZA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.796.186/0001-78 CONTRATO Nº 627/2023 - LORENA ZANINI ANTUNES PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 52.578.779/0001-20 CONTRATO Nº 631/2023 - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EVOLUIR LTDA - CNPJ nº 37.982.310/0001-69 CONTRATO Nº 638/2023 - AVALIAR - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.550.974/0001-80 CONTRATO Nº 107/2024 - MADRIGRANO MATOS FONOAUDIOLOGIA LTDA - CNPJ nº 53.647.532/0001-81 CONTRATO Nº 129/2024 - GRAZIELA SILVA PAES PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 53.566.033/0001-60 CONTRATO Nº 142/2024 - CAROLINE SOUZA MELO ZORZINI CRUZ ME - CNPJ nº 54.195.921/0001-86 CONTRATO Nº 231/2024 - LILIANA HAYUMI PAEZ HARA ME - CNPJ nº 52.365.546/0001-40 CONTRATO Nº 232/2024 - M BORASCHI PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 55.298.755/0001-06 CONTRATO Nº 243/2024 - TAMYRES PICHIONI PELLOZO LTDA - CNPJ nº 55.289.997/0001-33 CONTRATO Nº 247/2024 - MOTIVA PSICOLOGIA APLICADA LTDA - CNPJ nº 21.843.530/0001-71

4ª Prorrogação do Contrato nº 251/2020. Dispenda de Licitação nº 07/2020. Processo nº 33/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 06.003.515/0001-21. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS DO COMPLEXO GERAL PARQUE CIDADE DA CRIANÇA. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência: 11/09/2025. Pres. Prudente, 09 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BRUNO BASTOS DA SILVA , matrícula Nº: 3373-1, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.531/2024, a partir de 13/09/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Fernanda de Souza Silva, CPF: 429.759.518-41, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: UPA Zona Norte, para acumular o cargo de Responsável Técnico Administrativo, por período determinado, tendo início em 17/09/2024 A 27/09/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º SILAS RODOLFO ALVES RG: XX71234XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º ANDERSON APARECIDO DE MELO RG: XX05056XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL CPF: XXX.783.548-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º LARISSA BERNARDINO DOS SANTOS CPF: XXX.639.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MARIANA AMARAL GOLLA CPF: XXX.607.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º CAREN ERICA SILVA MACHADO CPF: XXX.538.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º BRENDA RAPHAELA CABRIOTTI CPF: XXX.876.118-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º CLEMILDA GOMES DOS SANTOS CPF: XXX.211.938-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAUANE VITORIA ASSIS ARRUDA, CPF. Nº XXX.201.166-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º DEBORA FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA RG: XX67779XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 26º MARIA CRISTINA SOARES SILVA RG: XX09398XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ODALIA LOURDES DO NASCIMENTO CPF: XXX.591.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ANANDA CRISTINA BERNARDO RIBEIRO CPF: XXX.845.488-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 344º RAFAEL BRITO SILVA NEVES CPF: XXX.741.198-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40H, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º GISLANGE TEIXEIRA PADILHA SOARES CPF: XXX.337.178-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ARTHUR MORENO MUNHOZ VIEIRA CPF: XXX.406.988-XX