DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08/2024. Dispensa por Limite nº 08/2024. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software em ambiente de nuvem por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, por 12 meses, prorrogáveis. Contrato nº 160/2024. Vigência: 01/04/2024 A 31/03/2025. Contratante: CIOP. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Valor global: R$ 35.040,00 Pres. Prudente, 26 de março de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º TAISE VIEIRA DE PAULA CPF: XXX.968.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SERGIO ROCHA JUNIOR CPF: XXX.332.978-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º LETICIA BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.178.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 75º PAULO MARIANO ALVES RG: XX47995XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LEILA ALBUQUERQUE ROSSI CPF: XXX.168.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JACQUELINE TINTA DE SOUZA CPF: XXX.709.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º RAPHAELA CORREIA MORAES CPF: XXX.550.938-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 5º MARIANA FREIRE DOS SANTOS PENARIOL CPF: XXX.208.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JOSE RENATO MACRUZ DELFIM CPF: XXX.708.598-XX

Ementa

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.053/2024 de 16 de maio de 2024, passa a viger com seguinte redação: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.053/2024. “CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ROSILENE DE LIMA CABRIOTTI CPF: XXX.195.488-XX Art.2º. O(s) convocado(s) acima deverá(ão) comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 20 de maio de 2024, no período compreendido das 13h00min às 16h50min. Art.3º. A lista de documentos para admissão encontra-se no site do CIOP, na aba: PUBLICAÇÕES – CONCURSOS – ANO 2023 – DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente - SP, 16 de maio de 2024.“

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA RG: XX00907X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 4º NATALIA OSORIO RODRIGUES MENOTTI RG: XX96841XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GABRIELA LAIS DE SOUZA CPF: XXX.546.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANE NOVAIS SANCHES CPF: XXX.959.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GUSTAVO ANDRADE EMIDIO CPF: XXX.741.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 5º CAIQUE FERREIRA DE SOUZA CPF: XXX.297.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Processo Licitatório n.º 11/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 03/2024, Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para a alimentação dos animais do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 - MARCOS CHERUBIM, CNPJ nº 23.114.506/0001-27, os itens: 02, 04, 05, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 45, 47, 50, 51, 59, 61, 63 e 64, no valor total de R$ 286.463,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 - MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 57.403.776/0001-70, os itens: 03, 06, 09, 15, 16, 24, 26, 37, 46, 52, 53 e 60 no valor total de R$ 130.120,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 - NB COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.426.252/0001-80, o item: 49 no valor total de R$ 1.380,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - QUITANDA ALGO MAIS LTDA, CNPJ nº 08.511.741/0001-49, os itens: 08, 14 e 40 no valor total de R$ 14.650,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 - TM ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ nº 05.122.180/0001-06, os itens: 01, 07, 10, 11, 13, 29, 32, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 65 e 66 no valor total de R$ 191.383,00. Valor total do pregão: R$623.996,00. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Presidente Prudente, 02 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cúvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NICOLAS HENRIQUE DA SILVA, CPF. Nº XXX.822.628-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de FARMACÊUTICO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/05/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAINA APARECIDA DA SILVA, CPF. Nº XXX.433.638-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MIRIAM CRISTINA SOUTO DANIEL, RG. Nº XX65007XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/05/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANE CAROLINE DA SILVA BORGES, RG. Nº XX37849XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ESTER ROCHA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.099.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA FERNANDA CABRAL DE MELO, matrícula Nº 3023-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 641/2024, a partir de 01/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GISELAINE FERNANDES FLORINDO, matrícula Nº 2289-6, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.813/2024, a partir de 03/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOAO PEDRO NASCIMENTO SANTANA, matrícula Nº: 2896-7, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 072/2024, a partir de 06/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL, matrícula Nº: 3074-0, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 751/2024, a partir de 06/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LOIDE MATIAS COUTINHO LOPES, matrícula Nº 2816-9, do cargo de COPEIRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.371/2023, a partir de 06/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NAYARA BARCELOS SCHOTT, matrícula Nº 2865-7, do cargo de FARMACÊUTICO NOTURNO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.599/2023, a partir de 03/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAIO VINICIUS LIMA RAMOS, matrícula Nº 3054-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 717/2024, a partir de 07/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDRE DA CRUZ VALETA, matrícula Nº 2281-0, do cargo de TRATADOR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.756/2022, a partir de 09/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUSTAVO GONCALVES RODRIGUES, matrícula Nº 2867-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.602/2023, a partir de 09/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA JULIA ALVES GIRALDES, matrícula Nº 2832-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.426/2023, a partir de 09/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RAFAELA DE MELO NUNES, matrícula Nº 2824-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.380/2023, a partir de 10/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CELIO MOISES DA SILVA, matrícula Nº 444- 8, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE , deste consórcio, admitido(a) em 31/07/2016, a partir de 13/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA GABRIELLE TOLEDO SOUZA ANTONIO, matrícula Nº 2615-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.042/2023, a partir de 16/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DINAH APARECIDA ALVES, matrícula Nº 2686-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.046/2023, a partir de 16/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LORRAYNE NUNES THEODORO, matrícula Nº 2996-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 581/2024, a partir de 16/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALINE TERTULIANO VILLELA, matrícula Nº 3136-4, do cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALBA SUELI CLAUDINO DA SILVA, matrícula Nº 2934-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 407/2024, deste consórcio a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º AUREA DE FREITAS DA SILVA CPF: XXX.203.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 52º DAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA BOBATTO CPF: XXX.029.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

1º Termo de Aditamento de ARP nº 42/2024. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Processo Licitatório n.º 09/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2024. Objeto: fica remanejada ao município de Flora Rica a quantidade de 5000 unidades do item 213 – tiamina 300mg do município de Florida Paulista. Presidente Prudente, 17 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

1º Termo de Aditamento de ARP nº 06/2024. NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ: 27.435.570/0001-60. Processo Licitatório n.º 45/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 37/2023. Objeto: fica remanejada ao municipio de pirapozinho a quantidade de 500 unidades do Item 14 – suplemento normocalórico e hiperproteico do municipio de Presidente Bernardes. Presidente Prudente, 17 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DEQUIELLE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, matrícula Nº 30767, do cargo de PSICÓLOGO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANA CAROLINE FONSECA LOPES CPF: XXX.386.978-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FELIPE KATAOKA, matrícula Nº 2859-2, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LAIS MAYUMI OSHIRO RG: XX24287XX

1º Termo de Aditamento de ARP nº 120/2023. SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 Processo Licitatório n.º 11/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 09/2023. Objeto: fica remanejada ao município de Regente Feijó a quantidade de 10000 unidades do item 402 – tiras reagentes para medição de glicemia do município de Taciba. Presidente Prudente, 17 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 16º EDNA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA RG: XX06516XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º GENILSA VIERA DOS SANTOS RG: XX05026XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 4º JAIR RODRIGO DA SILVA NOVAIS CPF: XXX.938.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (VOLANTE) - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º KEROLLEN LETICIA DOS SANTOS CPF: XXX.852.308-X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (VOLANTE) - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE EPITÁCIO 2º ALEX JUNIOR MONTANHA CPF: XXX.448.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 1º LUCILA DUARTE DO CARMO CAVALCANTE CPF: XXX.440.571-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 1º CIDIANE MESSIAS DA SILVA CPF: XXX.308.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 2º FERNANDA CAROLINE DE SOUZA CPF: XXX.653.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (VOLANTE) - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 1º LUCIELLE DUARTE DO CARMO OLIVEIRA CPF XXX.417.771-XX 2º THAIS CRISTINA ALVES SANTOS CPF XXX.182.188-XX 3º BRUNA PEREIRA DA ROCHA CPF XXX.855.238-XX 4º ELAINE ALIONCO TALIERI CPF XXX.150.008-XX 5º ANA GORETTE DUARTE DO CARMO CPF XXX.676.291-XX 6º ELIANE COSTA DE SOUZA CPF XXX.504.268-XX 7º REGIANE QUERLI DOS SANTOS FRAGA CPF XXX.366.488-XX 8º ANDREZA CRISTINA MARCHIOTI CPF XXX.756.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.170.268-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 17º ISADORA MIRANDA AGUIAR RG: XX78614XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 51º DILEUZA NUNES DE FREITAS CPF: XXX.907.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º VANESCA ROCHA QUERINO DA SILVA CPF: XXX.560.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ROSILENE DE LIMA CABRIOTTI CPF: XXX.195.488-XX

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 21/2021 – Inexigibilidade n° 06/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.2 b) até o subitem 5.6 a) do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 21/2021 – Inexigibilidade n° 06/2021, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 15 de maio de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 21/2021 – Inexigibilidade n° 06/2021 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS. EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 427/2021 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO GENARO S/S LTDA - CNPJ nº 09.607.669/0001-10 Contrato nº 462/2021 - GRUPO MASTELLINI LTDA – ME - CNPJ n.º 11.082.876/0001-40 Contrato nº 468/2021 - SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA EPP - CNPJ nº 02.733.396/0001-01 Contrato nº 469/2021 - EXAME – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITODIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº 68.165.729/0001-51, Contrato nº 523/2021 - BIO-LAB DE IEPÊ LTDA EPP - CNPJ nº 04.524.964/0002-70 Contrato nº 577/2022 - DRA. LUANA COSSENTINI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ nº 46.926.995/0001-17 CONTRATO Nº 139/2024 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS S/S LTDA - CNPJ nº 01.729.835/0001-40 CONTRATO Nº 152/2024 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA APARECIDA S/S LTDA - CNPJ nº 46.438.438/0001-57

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 12º LUCIMARA VILELA MANTOVANI CPF: XXX.769.738-XX

1º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 17/2023. Processo nº 23/2023. Contrato nº 332/2023. Contratante: CIOP. Contratada: J.A.D. MAGRO TELECOMUNICAÇÕES (“EFIX TELECOM”), CNPJ nº 11.368.661/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e acesso à Internet Banda Larga em conformidade com as especificações nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme quantitativo e as especificações técnicas para o Complexo do Parque Ecológico da Cidade da Criança. Valor total estimado: R$ 36.000,60. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2024. Pres. Prudente, 14 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2024, Processo Licitatório n.º 12/2024, para registro de preços para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº 35.820.448/0095-16, o item 01, no valor total de R$ 247.500,00. 02) LIMA SILVA COMERCIO DE GASES EIRELLI-ME, CNPJ nº 21.971.209/0001-72, o item: 02, no valor total de R$ 24.280,00. Valor total do pregão: R$271.780,00. Presidente Prudente, 14 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2024, Processo Licitatório n.º 12/2024. Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA o item: 01, no valor total de R$ 247.500,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 – LIMA SILVA COMERCIO DE GASES EIRELLI-ME, CNPJ nº 21.971.209/0001-72 o item: 02, no valor total de R$24.280,00. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Presidente Prudente, 14 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Proc. 16/2024 – Dispensa nº 10/2024. Objeto: serviço de corte (erradicação) de 03 (três) árvores com utilização de plataforma na cidade da criança. Classificação de Propostas: 1º V. MARTINS NETO AQUARISMO. CNPJ nº 36.863.369/0001-75. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 13.200,00. (vencedor) 2º NILVANICE DOS SANTOS MARTINS. CNPJ nº 18.680.490/0001-80. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 13.500,00. 3º GENILSON DO NASCIMENTO. CNPJ nº 42.715.779/0001-71. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 14.300,00. 4º CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA. CNPJ nº 04.487.834/0002-05. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 14.525,00. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 13 de maio de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 08/01/2024, pag. 03/07, Edição nº 1146, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 26 (VINTE E SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) meses corridos, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 – RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 35.578.077/0001-28, os itens 15, 26, 28 e 56, no valor total de R$ 1.518.742,60. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 – RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 35.578.077/0001-28, os itens 8, 15, 26, 28 e 56, no valor total de R$ 3.035.142,60. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ nº 27.435.570/0001-60, os itens: 5, 14, 27, 30, 60 e 62, no valor total de R$ 7.127.743,64. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ nº 27.435.570/0001-60, os itens: 5, 9, 14, 27, 30, 60 e 62, no valor total de R$ 8.610.564,44. (3) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão. LEIA-SE: Valor total do pregão: Presidente Prudente, 13 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 121º LARA BEATRIZ PIRES DE SOUZA CPF XXX.004.228-XX 122º ADRIANA ALVES DA SILVA CPF XXX.561.548-XX 123º FERNANDA ORTEGA RIBAS CPF XXX.782.728-XX 124º NICOLAS CALIXTO DE OLIVEIRA CPF XXX.735.178-XX 125º STHEFANY RODRIGUES DA SILVA CPF XXX.251.128-XX 126º TEREZINHA DOS SANTOS CARVALHO CPF XXX.741.598-XX 127º THAMIRIS DE JESUS VENDRAMEL CPF XXX.687.438-XX 128º THAIS VENTALYA DA SILVA BERNARDINO CPF XXX.587.988-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 129º THAIS ALVES GUEDES CPF XXX.280.978-XX 130º LUANA SOUTO RESTANI CPF XXX.707.738-XX 131º ROSIMEIRE GONCALVES FELIPPO CPF XXX.844.148-XX 132º JESSICA MARA MARTINS RODRIGUES CPF XXX.595.638-XX 133º CAROLINA SALES XIMENES CPF XXX.337.238-XX 134º RAFAEL ALEXANDRE PARRA CPF XXX.747.478-XX 136º JOSIANE FELICIO CIRILO DA SILVA CPF XXX.776.378-XX 137º ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO CPF XXX.507.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 138º CAMILA APARECIDA OZORIO DOS SANTOS CPF XXX.270.428-XX 139º VERONICA DA SILVA CORDEIRO BARBOZA CPF XXX.744.768-XX 140º YANDRA ORTEGA DOS SANTOS CPF XXX.767.208-XX 141º MIRIAM FERNANDA DE LIMA BARRETO APRILLI CPF XXX.741.848-XX 142º BIANCA RIEDO DOS SANTOS TROMBETA CPF XXX.003.298-XX 143º FRANCIELEN GIOVANA LINA DOS SANTOS ALVES CPF XXX.382.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 1º LUZIA SILVA COSTA CPF: XXX.345.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 73º CAIO ALEXANDRO BARRETO RG: XX86809XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIA JOSE ULIAN CPF: XXX.352.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 1º TAISE VIEIRA DE PAULA CPF: XXX.968.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 3º CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO CPF: XXX.329.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 11º BRUNA FRANCISCA DOS SANTOS CPF: XXX.846.458-XX

Art. 1º. No artigo 1º da portaria 1.011/2024, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – PCD - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ILZA SILVA DE JESUS MOLITERNO CPF XXX.207.158-XX 2º CRISTIANE MARIA RODRIGUES DE LEAO CPF XXX.031.911-XX 3º LUCAS AZEVEDO DA SILVA CPF XXX.771.428-XX 4º GABRIEL PAULO PINHEIRO DA SILVA CPF XXX.568.188-XX 5º MONALISA AMANCIO DE SOUZA CPF XXX.172.638-XX 6º MARCELO DOS SANTOS SOUZA CPF XXX.688.558-XX 7º VANIA NOVAIS CPF XXX.865.378-XX 8º SUIANE CRISTINA FLORIANO AGUIAR CPF XXX.789.138-XX”

DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 09/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais de enfermagem para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses nas seguintes formas e quantidades. Decisão: considerando que houve a empresa, EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, está acometida por dificuldades financeiras tornando inexequível o fornecimento dos itens registrados, inviabilizando a compra/venda do mesmo, em razão do interesse público AUTORIZO, mediante aditamento de Ata de Registro de Preços, realizar o cancelamento do item 8 no registro da Detentora EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA e proceder a um novo registro à Detentora RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP; realizar o cancelamento do item 6 no registro da Detentora EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA e proceder a um novo registro à Detentora NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI. Ambas manifestaram aquiescência na adesão total dos itens. Pres. Prudente, 13 de maio de 2024 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

ADITAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 37/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 26 (VINTE E SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2024 - EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.008.658/0001-09. A) Fica cancelado o item 8 (Fórmula enteral e oral em pó com fibra, nutricionalmente completa, normocalórica normoproteica, maior parte da fonte protéica à base de proteína de soja. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Hipossódica. De fácil diluição, sem a necessidade de mixer ou liquidificador. Com Registro na Ministério da Saúde. Referência: Nutri enteral Soya Fiber, Trophic fiber); da marca NVTRO; no valor unitário de R$ 64,50; quantidade total do item: 22.230 unidades; valor total do item: R$ 1.433.835,00. B) Fica cancelado o item 9 (Fórmula enteral e oral em pó sem fibra, nutricionalmente completa, normocalórica normoproteica, maior parte da fonte proteica à base de proteína de soja. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Hipossódica. De fácil diluição, sem a necessidade de mixer ou liquidificador. Com Registro na Ministério da Saúde. Referência: Nutri enteral Soya Trophic Basic), da marca NVTRO, no valor unitário R$ 53,96; quantidade total de item 27.480; valor total do item R$1.482.820,80. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024 - RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 35.578.077/0001-28. Fica acrescido o registro o item 8 (Fórmula enteral e oral em pó com fibra, nutricionalmente completa, normocalórica normoproteica, maior parte da fonte protéica à base de proteína de soja. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Hipossódica. De fácil diluição, sem a necessidade de mixer ou liquidificador. Com Registro na Ministério da Saúde. Referência: Nutri enteral Soya Fiber, Trophic fiber); da marca VITAFOR; no valor Unitário de R$ 68,00; quantidade total do item: 22.230 unidades; valor total do item: R$ 1.511.640,00; valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 3.090.382,60. Demais disposições permanecem inalteradas. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 - NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ: 27.435.570/0001-60. Fica acrescido o registro o item 9 (Fórmula enteral e oral em pó sem fibra, nutricionalmente completa, normocalórica normoproteica, maior parte da fonte proteica à base de proteína de soja. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Hipossódica. De fácil diluição, sem a necessidade de mixer ou liquidificador. Com Registro na Ministério da Saúde. Referência : Nutri enteral Soya Trophic Basic); da marca PRLV; no valor Unitário de R$ 53,96; quantidade total do item: 27.480 unidades; valor total do item: R$ 1.482.820,80; valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 8.610.564,44. Demais disposições permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 13 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º APARECIDA BARBOSA DA SILVA DIAS RODRIGUES CPF: XXX.925.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIANA FREIRE DOS SANTOS PENARIOL CPF: XXX.208.028-XX

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 20/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 20/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 13 de maio de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 20/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE. EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 228/2022 - GASPAR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 28.453.987/0001-19 Contrato nº 230/2022 - BROCHINI E BAPTISTA SERVIÇOS DE SAUDE S/S LTDA - CNPJ n° 26.564.585/0001-66 Contrato nº 231/2022 - FRH CLINICA MÉDICA EIRELI – ME - CNPJ n° 29.241.299-58 Contrato nº 232/2022 - CLINICA MEDICA DBS LTDA - CNPJ n° 28.156.869/0001-49

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 497/2022, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato nº 137/2020, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (Laudo de Eletrocardiograma). Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 79.392,00. Vigência: 29/04/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato nº 124/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de cirurgião geral e ortopedista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 959.388,00. Vigência: 29/04/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 598/2023, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 39.396,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 346/2022, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 285.829,20. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 133/2022, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 499/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 79.392,00. Vigência: 29/04/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 256/2022, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 651/2023, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 73.650,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 675/2023, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 37.426,20. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 537/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 541/2021, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 692.214,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 602/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 318/2021, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 107.904,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato nº 216/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 2.977,20. Vigência: 29/04/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 316/2023, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 367/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 79.392,00. Vigência: 29/04/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 207/2023, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 692.214,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 384/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 39.396,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato nº 138/2020, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de ortopedista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 661.632,00. Vigência: 29/04/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 362/2023, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 29.772,00. Vigência: 29/04/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 341A/2022, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário (procedimentos). Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 118.831,20. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 400/2022, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário (consultas). Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 40.464,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 322/2021, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 636.120,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2020, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de ortopedia, cirurgia geral e cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 1.038.780,00. Vigência: 29/04/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 323/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 324/2021, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 636.120,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 520/2023, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 325/2021, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 6/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 107.904,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 135/2023, com reajuste de valor. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 285.829,20. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 326/2021, com reajuste de valor da consulta. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato (reajustado): R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024.

Proc. 16/2024 – Dispensa nº 10/2024. Objeto: serviço de corte (erradicação) de 03 (três) árvores com utilização de plataforma na cidade da criança. Classificação de Propostas: 1º NILVANICE DOS SANTOS MARTINS. CNPJ nº 18.680.490/0001-80. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 13.500,00. (vencedor) 2º GENILSON DO NASCIMENTO. CNPJ nº 42.715.779/0001-71. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 14.300,00. 2º CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA. CNPJ nº 04.487.834/0002-05. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 14.525,00. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 13 de maio de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CHRYSTOPHER DOS REIS SILVA CPF: XXX.530.798-XX.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JESSICA CAROLINE SILVA PIMENTA CPF: XXX.972.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ALEXANDRO MENDES DA ROCHA CPF: XXX.294.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 1º GEIZE LAURA MOLINARI CPF: XXX.131.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 20º RENATA RIEDO RODRIGUES RG: XX24052XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ILZA SILVA DE JESUS MOLITERNO CPF XXX.207.158-XX 2º CRISTIANE MARIA RODRIGUES DE LEAO CPF XXX.031.911-XX 3º LUCAS AZEVEDO DA SILVA CPF XXX.771.428-XX 4º GABRIEL PAULO PINHEIRO DA SILVA CPF XXX.568.188-XX 5º MONALISA AMANCIO DE SOUZA CPF XXX.172.638-XX 6º MARCELO DOS SANTOS SOUZA CPF XXX.688.558-XX 7º VANIA NOVAIS CPF XXX.865.378-XX 8º SUIANE CRISTINA FLORIANO AGUIAR CPF XXX.789.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JESSICA TREVIZAN MONTEIRO CPF XXX.572.258-XX 2º LORRAYNE NUNES THEODORO CPF XXX.526.548-XX 3º JOAO IGOR GOMES CPF XXX.428.658-XX 4º MARCCO ANTONIO FRANCO GALINDO CPF XXX.898.708-XX 5º MONISSA DE SOUZA DANTAS CPF XXX.081.808-XX 6º MICAELY DOS SANTOS TERTULIANO CPF XXX.892.118-XX 7º RAIANE SOUZA BEZERRA CPF XXX.886.928-XX 8º JULIO CESAR SOARES MENDONCA CPF XXX.844.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 9º CELIO MOISES DA SILVA CPF XXX.396.268-XX 10º FERNANDA LOPES CATOIA CPF XXX.865.528-XX 11º ANA GABRIELLE TOLEDO SOUZA ANTONIO CPF XXX.111.608-XX 12º MILENA BATISTA DA SILVA CPF XXX.761.748-XX 13º ANA CAROLINE FERNANDES DA SILVA CPF XXX.088.578-XX 14º DINAH APARECIDA ALVES CPF XXX.470.568-XX 15º JULIANA RODRIGUES DE SOUZA CPF XXX.846.801-XX 16º MARIA ELOISA SOUZA RODRIGUES DE MELO CPF XXX.223.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 17º MARIA ISABELA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF XXX.791.388-XX 18º RAQUEL MESSIAS RODRIGUES VICENTE CPF XXX.657.098-XX 18º MARIA ALICE OLIVEIRA COSTA CPF XXX.712.878-XX 20º ANA CAROLINA COSTA MAXIMO PEREIRA CPF XXX.882.238-XX 21º MARIA LUCIA CAETANO DE LIMA CPF XXX.370.788-XX 22º LUANA BEATRIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CPF XXX.462.918-XX 23º PAULO CESAR DA SILVA MOTER CPF XXX.459.648-XX 24º JESSICA LEITE DANTAS CPF XXX.545.138-XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.015/2024. “NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 25º ANA VICTORIA DE ASSIS SILVA CPF XXX.798.948-XX 26º CARLOS EDUARDO OMENA DA SILVA CPF XXX.744.448-XX 27º BIANCA RIBEIRO ALEIXO CPF XXX.802.678-XX 28º LETICIA RIZZO GERBASI CPF XXX.774.998-XX 29º GABRIELA GATTI DOS SANTOS MOSCARDI CPF XXX.153.284-XX 30º ERICK DOS SANTOS LAURINDO SILVA CPF XXX.638.938-XX 31º ITALO FRANCELINO DE MELO CPF XXX.322.968-XX 32º DANIELE CHICOLI VALLOTA CPF XXX.990.748-XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.016/2024. “NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 33º BRUNA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES CPF XXX.864.608-XX 34º LAERCIO PIMENTA CPF XXX.560.898-XX 35º MAURICIO YAKABE ISHIKAWA CPF XXX.670.788-XX 36º ELANE ROSENDO DOS SANTOS CPF XXX.272.974-XX 37º TAYNA BARBOSA PICOLI SOUZA CPF XXX.033.758-XX 38º NICOLE DE OLIVEIRA SANTOS CPF XXX.020.188-XX 39º PAULO SERGIO EDERLI CPF XXX.864.368-XX 40º ESTHER PAIVA CAETANO CPF XXX.081.631-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 41º LAYNARA THAMIRES DE MELO SILVA CPF XXX.115.208-XX 42º CAMILA ILANA VELOSO DE SOUZA CPF XXX.652.888-XX 43º ADRIANO SILVA MONZANI CPF XXX.873.968-XX 44º DEUSELIA TEIXEIRA BOMFIM CPF XXX.420.198-XX 45º BEATRIZ COSTA SANTOS RODRIGUES CPF XXX.703.838-XX 46º MARIA EDUARDA BISCOLA CPF XXX.717.078-XX 47º PEDRO HENRIQUE PEREIRA CPF XXX.002.078-XX 48º RAFAEL DE MORAES PENAFORTE CPF XXX.782.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 49º ALINE FELICIANO DE ANDRADE CPF XXX.961.028-XX 50º EDIE NICHOLLAS BUGNI NARESSI CPF XXX.930.438-XX 51º VANESSA WAYNE RODRIGUEZ GOIS SILVA CPF XXX.062.358-XX 52º DAVI BARBOSA XAVIER CPF XXX.530.668-XX 53º MURIEL CAROLINE BENTO MARTIN CPF XXX.471.828-XX 54º HELLEN CAROLINA RIBEIRO DA SILVA CPF XXX.498.868-XX 55º INACIO CLAUDIO DOS REIS CPF XXX.292.788-XX 56º ALINE FERNANDES DA SILVA BRITO CPF XXX.153.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 57º ELEN PEREIRA CASSIMIRO SILVA CPF XXX.130.318-XX 58º PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS CPF XXX.708.758-XX 59º ALINE TELES GARCIA MARIN CPF XXX.878.348-XX 60º ANDRESSA DA SILVA LIMA CPF XXX.089.138-XX 61º THALITA CRISTINA MARTINS CURY CPF XXX.505.368-XX 62º ENZO FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA CPF XXX.770.728-XX 63º CAROLINA BENTO FERREIRA CPF XXX.137.078-XX 64º GUILHERME HENRIQUE NAPOLEAO VICENTE CPF XXX.158.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 65º OSMAR DE OLIVEIRA MARTINS CPF XXX.733.588-XX 66º ANA LAURA DOS SANTOS FRANCA CPF XXX.784.038-XX 67º TAIS PRISCILA DA ROCHA CARDOSO CPF XXX.090.378-XX 68º JANAINA DA SILVA SANTANA FERNANDES CPF XXX.894.128-XX 69º EDILEIA SOUZA DE OLIVEIRA CPF XXX.138.078-XX 70º MEGUE DE JESUS NOBRE CPF XXX.078.685-XX 71º EMILLY YASMIN MARASSE MENEZES CPF XXX.324.608-XX 72º FERNANDA CABRAL SOLLITTO CPF XXX.184.371-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 73º AMANDA COSTA SOUZA CPF XXX.010.318-XX 74º CAROLINA RODRIGUES RIGA CPF XXX.719.611-XX 75º MARIA CLARA LIMA DE SOUZA CPF XXX.450.238-XX 76º MARIA EDUARDA LIMA ANANIAS DA SILVA CPF XXX.843.798-XX 77º RAFAEL ANDREO DOS SANTOS FERNANDES CPF XXX.877.198-XX 78º ALINE FREITAS LIMA CPF XXX.690.248-XX 79º ISABELLY MAZZARO DA SILVA BERALDO CPF XXX.727.838-XX 80º FLAVIA CAMPOS FLORIAN DE SOUZA CPF XXX.325.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 81º RENATA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA CPF XXX.263.858-XX 82º MARAYSA APARECIDA RODRIGUES LLORENTE CPF XXX.623.348-XX 83º CATARINA VALERIA NEVES SILVA CANETO CPF XXX.967.731-XX 84º GABRIEL MORAES PIVOTO CPF XXX.155.988-XX 85º BEATRIZ DA SILVA LIMA CPF XXX.915.048-XX 86º GABRIELA ALVES DE BARROS CPF XXX.120.678-XX 87º VICTORIA EMI DA SILVA CPF XXX.623.618-XX 88º JULIA APARECIDA RIBEIRO DA ROCHA CPF XXX.086.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 89º LUCIANA CARVALHO RIZO CPF XXX.245.648-XX 90º YURI SANTOS SANTANA CPF XXX.195.188-XX 91º BRUNO DE SOUZA BULHÕES CPF XXX.806.508-XX 92º MAYARA CRISTINA QUEIROZ DE BARROS BUENO CPF XXX.080.928-XX 93º JEANE BAPTISTA BARBOSA CPF XXX.256.018-XX 94º EMILIANO ZAPATA TRUGILO ROMEIRO CPF XXX.208.028-XX 95º ANA PAULA DUARTE CABRAL CPF XXX.870.928-XX 96º MARILIA APARECIDA SITOLINO HONORATO CPF XXX.901.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 97º ANA CAROLINE ROCHA EVANGELISTA CPF XXX.503.658-XX 98º BARBARA RIZO DE CARVALHO CPF XXX.193.058-XX 99º ANA JULIA LUZ DA SILVA CPF XXX.616.408-XX 100º DANIELA ATHAYDE DALAMA CPF XXX.066.438-XX 101º FRANCIELE HENRIQUES DA SILVA CPF XXX.435.028-XX 102º CAIO CESAR FORTUNATO BARBOSA CPF XXX.085.438-XX 103º PAMELA MOREIRA GORRAO CPF XXX.306.528-XX 104º DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA CPF XXX.770.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 105º CORA RIBEIRO FARIAS CPF XXX.233.428-XX 106º THAMIRES SILVA SERAFIM CPF XXX.391.068-XX 107º BEATRIZ JARDIM SANTANA CPF XXX.436.058-XX 108º CAINA FELIPE ASSIS DA SILVA CPF XXX.886.138-XX 109º ALANA KALINKA BATISTA PEREIRA CPF XXX.746.838-XX 110º ALISSON RICHARD DE SOUZA MARQUES CPF XXX.674.818-XX 111º ALINE MARA DE OLIVEIRA CPF XXX.739.968-XX 112º LUIS HENRIQUE SILVA ARAUJO CPF XXX.754.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 113º LUCAS LOPES DE SOUZA CPF XXX.481.568-XX 114º BRENO HENRIQUE SALINA SILVA CPF XXX.452.048-XX 115º JAIME DE ALMEIDA JUNIOR CPF XXX.436.358-XX 116º DAMIAO FRANCISCO GOMES CPF XXX.877.338-XX 117º RICARDO RODRIGUES CPF XXX.079.728-XX 118º MATHEUS ALEXANDRE GONCALVES DIAS CPF XXX.069.898-XX 1119 MARIA ELIZABETH SIQUEIRA PEREIRA CPF XXX.206.928-XX 120º ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA CPF XXX.613.668-XX