DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANA BARROS YAMADA CPF: XXX.638.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 26º JENIFER CAROLINE DE ARAUJO ESTELI CPF: XXX.053.278-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º MONICA PEREIRA CPF: XXX.919.198-XX

RESOLUÇÃO 028/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DOUGLAS FERNANDO ALVES, CPF. Nº XXX.250.718-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MÉDICO ESF, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/02/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º JOAO MIGUEL REIS DOS SANTOS CPF: XXX.496.098-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º NADIA CAROLINE DA SILVA CPF: XXX.373.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: EDUCADOR FÍSICO - ÁLVARES MACHADO 2º NORTHON LUAN SOBRAL CPF: XXX.468.418-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VALERIA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA CPF: 331.349.588-56

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 31º SILVANA ALVES PIRES DOS SANTOS RG: XX38014XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VALERIA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA CPF: 331.349.588-56 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º JAILTON NOGUEIRA NEVES CPF: 267.776.508-06

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LUCINEIA FARIA DE JESUS CPF: 280.657.328-95

4ª Prorrogação do Contrato Nº 119/2021 Processo Licitatório n.º 02/2021 – D.L N.º 02/2021, para serviço de cópia de segurança do servidor de dados (backup) para armazenagem em servidor remoto. Contrato n.º 119/2021. Contratado: MBATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 10.463.467/0001-21. Valor total: R$ 4.771,56. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Presidente Prudente, 20 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º GABRIELA LAIS DE SOUZA CPF: XXX.546.118-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARECELO HENRIQUE ZANARDI FERREIRA CPF: 482.370.598-08

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AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 03/2025 – Dispensa nº 02/2025. Objeto: Fornecimento estimativo de crachás para funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=12543 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 06/02/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. EXONERAR a Sr.(a) TATIANE BRITO GALINDO BRIGATTO, matrícula Nº 2047-8, do cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 761/2022, deste consórcio a partir de 03/02/2025.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o(a) Sr(a). CAMILA FURLAN RAMOS, portadora do RG nº XX.566.96X-X SSP/SP e CPF nº XXX.607.24X-XX, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 04/02/2025.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Claudio Denner Monteiro, CPF: XXX.783.368-XX, atualmente investido no cargo de Diretor de Saúde, lotado(a) em: SEDE do CIOP, para acumular o cargo de Diretor Executivo, por período determinado, tendo início em 04/02/2025 A 10/02/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2025 - Processo Licitatório n.º 04/2025 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 22 (VINTE E DOIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Retificação: Fica alterada a data do pregão para 14 de fevereiro de 2025, às 09h30m. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAROLINA SALES XIMENES, matrícula Nº 3243-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 30/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3583-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.111/2024, a partir de 30/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTECIO, matrícula Nº 3035-0, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 637/2024, a partir de 31/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 66º BRUNA KARINA RODRIGUES DA SILVA CPF: XXX.626.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 375º BARBARA APARECIDA VERRI TEIXEIRA CPF: XXX.188.348-XX

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ROSANGELA PEREIRA ALVES FEITOSA, matrícula Nº 2985-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 476/2024, a partir de 29/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VERONICA DA SILVA CORDEIRO BARBOZA, matrícula Nº 3291-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 28/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELLY DE ALMEIDA SANTOS , CPF. Nº 488.236.508-10, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 29/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE APARECIDA ARAUJO RIBEIRO, CPF. Nº XXX.427.848-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 30/01/2025.

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2025 - Processo Licitatório n.º 04/2025 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 22 (VINTE E DOIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os seguintes municípios participantes: 01- Alfredo Marcondes, 02- Alvares Machado, 03-Caiabu, 04- Dracena,05- Flora Rica; 06- Florida Paulista; 07- Iepe; 08- Indiana; 09- João Ramalho; 10- Martinópolis; 11 – Narandiba; 12- Nantes; 13- Pirapozinho; 14- Presidente Bernardes; 15-Presidente Epitacio; 16- Presidente Prudente; 17- Quatá; 18- Rancharia; 19- Regente Feijó; 20-Sandovalina; 21- Santo Anastacio; 22- Santo Expedito; 23- Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 12 de fevereiro de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223- 1116. Presidente Prudente, 31 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º ALESSANDRA APARECIDA SALES SILVA CPF: 315.598.818-52

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE EPITÁCIO 2º GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 439.032.218-48

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE EPITÁCIO 3º MONICK DA SILVA OLIVEIRA CPF: 397.861.338-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 370º GABRIEL ZANGIROLAMI JURAZEK CPF: XXX.513.378-XX

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP   Aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h00min em primeira chamada e às 14h30min em segunda chamada, por convocação da Presidente do Consórcio, a Prefeita Sra. Suelen Nara Matos Mative, via plataforma Zoom, link: ID da reunião: https://us06web.zoom.us/j/85390498486, foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, a PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Milton Carlos de Mello, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; 1º TEROUREIRO: Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado. Participaram a convite da Presidente, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva.   o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja, a exoneração e nomeação de cargo do quadro de empregados do CIOP. Após, passou a palavra à Srta. Maria Heloisa que expôs tratar-se do cargo comissionado de Responsável Técnico Administrativo da UPA ANA JACINTA, propondo-se a exoneração da atual ocupante, a Sra. Tatiane Brito Galindo, e a nomeação da Sra. Camila Furlan Ramos para ocupar o referido cargo, informando que a candidata possui formação na área de comunicação e jornalismo e comprovada experiência na área da gestão de recursos humanos na administração pública, tendo atuado por anos na referida função. Após discussão, o tema foi posto em votação e aprovado por unanimidade. O item 2 da pauta, qual seja, a adesão de novos Municípios Consorciados, restou prejudicado e não foi discutido. Franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, a Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Diretora de Executiva.   Presidente Prudente/SP, 28 de janeiro de 2025.         Suelen Nara Matos Mative                                             Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP                                                           Diretora Executiva do CIOP  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 371º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE CPF: XXX.642.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 372º ALINE SILVA GUIMARAES CPF: XXX.826.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 373º ARIELLY TEREZA DE LIMA CPF: XXX.299.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 374º MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CPF: XXX.052.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS - REGENTE FEIJÓ 1º JAQUELINE APARECIDA ARAUJO RIBEIRO CPF: XXX.427.848-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17/2024 - Processo Licitatório n.º 31/2024 DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA: Considerando a demanda apresentada pelos municípios de Pres. Prudente, Regente Feijó e Anhumas; Considerando os apontamentos desses municípios sobre a inviabilidade da utilização da ata nº 182/2024, tendo em vista a comparação de preços com outros pregões de medicamentos e os orçamentos com descontos pela tabela CMED apresentados pela detentora da ata, que eventualmente não gerou economicidade; Considerando o parecer técnico prévio apresentado pelo Chefe do Setor de Licitações sobre a necessidade de suspenção imediata da eficácia da ata com execução por desconto na tabela CMED e abertura de novo pregão de medicamentos pelo modo de disputa de itens; Diante de todo o exposto, DETERMINO a suspenção imediata da Ata de Registro de Preços nº 182/2024 da Detentora RR Medical Ltda, bem como a abertura de novo pregão eletrônico substitutivo de medicamentos pelo modo de disputa de itens, conforme fundamentado no parecer técnico prévio. Determino também a notificação da Detentora RR Medical para que apresente, no prazo de 10 (dez) dez dias úteis, justificativa acerca dos apontamentos apresentados pelos municípios demandantes. Com a defesa, remeta ao Departamento Jurídico sobre a viabilidade de efetivo cancelamento da Ata nº 184/2024. Por fim, com a suspensão da Ata nº 182/2024, ficará à critério dos municípios participantes, enquanto o novo pregão não esteja apto para compras, a aquisição de medicamentos no modo que julgarem conveniente, seja por compra direta ou de forma licitada. Presidente Prudente, 31 de janeiro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2024 Processo Licitatório n.º 39/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES NAS SEGUINTES FORMAS E QUANTIDADES: em favor de: 01) BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.345.933/0001-30, o item 01 no valor total de R$ 335.580,00. 02) MC FARMA LTDA, CNPJ nº 41.098.601/0001-66, os itens 03, 04 e 06 no valor total de R$ 279.382,50. 03) MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 05.524.742/0001-30, o item 05 no valor total de R$ 3.433.421,70. 04) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, o item 02 no valor total de R$ 2.331.000,00. Valor total do pregão: R$ 6.379.384,20. Presidente Prudente, 29 de janeiro de 2025 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva. .

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 22/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/2025 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.345.933/0001-30, o item 01 no valor total de R$ 335.580,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2025 - MC FARMA LTDA, CNPJ nº 41.098.601/0001-66, os itens 03, 04 e 06 no valor total de R$ 279.382,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2025 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 05.524.742/0001-30, o item 05 no valor total de R$ 3.433.421,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09/2025 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, o item 02 no valor total de R$ 2.331.000,00. Valor total do pregão: R$ 6.379.384,20. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 30 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 1º TAISE VIEIRA DE PAULA CPF: XXX.968.478-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 369º CAMILA DE SOUZA PRADO CPF: XXX.169.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º LETICIA DE SOUZA FERNANDES CPF: XXX.247.448-XX

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FRANCIELE CRISTINA PEREIRA NESPOLO, matrícula Nº 3540-8, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.770/2024, a partir de 28/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUCAS VILLELA DAS NEVES, matrícula Nº 32-9, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, deste consórcio, a partir de 28/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: EDUCADOR FÍSICO - ÁLVARES MACHADO 1º LUCAS ANTONIO COLOGNESI CPF: XXX.518.608-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º VALDIRENE ROSA VENTURA DA SILVA RG: XX57664XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUCAS EDUARDO MARTINS LIMEIRA CPF: 449.863.908-13 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º RACHEL MELLO DA SILVA CPF: 430.181.508-21

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º NATHALIA REGINA VANSO POLIZELLO CPF: 369.679.348-56

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 368º GUSTAVO DOS SANTOS CPF: XXX.866.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º NILVA PEREIRA LIMA CPF: XXX.631.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GABRIEL MURILO GOIS PAVANI CPF: 432.598.218-30

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 65º ADRIELLI YASMIM ROCHA MATEUS CPF: XXX.831.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º TATIANE OLIVEIRA DE LIMA CPF: 392.521.008-30

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 60º RAFAEL JOSE FRANCO DOS SANTOS RG: XX85294XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º MARILDA PAULA ZAMPIERI BRAIANI CPF: XXX.642.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos vinte e três (23) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às 15 horas (15h:00m), em segunda e última convocação às 15 horas e 30 minutos (15h:30m) conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/89865770998?pwd=19pQzmaWgHsov4sdPBWmIoraz5QWbq.1 ID da reunião: 898 6577 0998, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Sr. Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, Sr. Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado, Sr. Valdeci Soares dos Santos Filho, Prefeito de Martinópolis, Sr. Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas, Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu, Sr. Celso Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes, Sr. Murilo Nobrega Campos, Prefeito do Município de Iepê, Sr. Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana, Sr. Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito de Presidente Bernardes. Participaram a convite do residente, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico e a Sra. Giovana Silva Cunha, Supervisora De Comunicação Institucional. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, fez uma breve contextualização, relatando que no último dia 20, realizou-se uma reunião com o Ministério Públio Estadual, representado pela Dra. Vanessa Zorzan, representantes do CIOP, representantes da atual Gestão do Município de Presidente Prudente e da equipe de transição da próxima gestão, onde o Município se comprometeu a apresentar proposta de acordo para parcelamento do débito, o que o fez na presente data. Dito isto, passou a palavra à Maria Heloisa, que explanou sobre o acordo, informando que o Município realizou, na presente data, o pagamento de uma parcela vencida do contrato da Educação, restando uma quantia de R$ 10.657.556,68 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), a ser paga em 12 (doze) parcelas de R$ 888.129,72 (Oitocentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), com vencimento antecipado das parcelas vincendas em caso de atraso, ocasião em que aplicar-se-á correção monetária pelo índice IPCA, com a previsão de bloqueio imediato dos valores inadimplidos. Ainda, o acordo deverá ser objeto de pedido de homologação judicial. Além dos termos do acordo, também se colocou em discussão a possibilidade de se suspender o repasse do Imposto de Renda - IR retido ao Município de Presidente Prudente até o total cumprimento do acordo, quando então ocorrerá a liberação programada do respectivo saldo retido. Colocado em votação, a celebração do acordo nos termos apresentados e a suspensão do repasse do IR foi aprovada por unanimidade. Em seguida, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 23 de dezembro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVOA DO CIOP

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA MILLER ASSUMPCAO BEMFICA, CPF. Nº XXX.996.338-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA HELOISA BEGOSSO, CPF. Nº XXX.142.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELY VIEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.296.088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA APARECIDA BARRETO LOPES, RG. Nº XX65976XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 27/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.846.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS SILVA ROCHA, RG. Nº XX16986XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 24/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANA BARROS YAMADA CPF: 447.638.748-96

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARIA SIMONE DA SILVA MARIANO CPF: 069.758.588-37

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º AMANDA EDWIRGES FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 430.140.438-42

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTCIAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA CPF: 442.373.228-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 82º LAIS LOPES DE SOUSA RG: XX17872XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º ALBERT RIBEIRO MIRANDA DE OLIVEIRA CPF: XXX.389.958-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º LEILA CRISTINA GATTO BORELLI CPF: XXX.746.518-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 17º MARINA NERY MANFRINATO CPF: XXX.595.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 18º ISABELY ORBOLATO BATISTA VIEIRA CPF: XXX.936.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMISNITRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MICHELLE MARTINEZ CARRICONDO CPF: 219.755.598-78

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NA LOTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º MARIA VICTORYA PEIXOTO BERNARDO CPF: XXX.438.238-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 6º CINTHYA DA SILVA SANTANA CPF: XXX.675.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP CREDENCIAMENTO n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 36/2024 - por finalidade CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Ata de Verificação de Processo de Escolha dos Funcionários: 01 - BIQ BENEFÍCIOS LTDA = 34 votos; 02 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA; (“Eucard”) = 04 votos; 03 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA = 04 votos 04 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA =117 votos; 05 – M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (“M&S Benefícios”) = 01 voto; 06 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.= 60 votos; 07 - ROM CARD ADM DE CARTOES EIRELI= 0 votos; 08 - UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA= 0 votos; 09 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA (“Bionio”)= 05 votos; 10 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA= 604 votos; 11 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA= 05 votos. Total de votos apurados: 834. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação. Pres. Prudente, 27 de janeiro de 2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LARISSA RODRIGUES, matrícula Nº 3451-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.622/2024, a partir de 24/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSEANE APARECIDA CORREIA SANTOS, CPF. Nº XXX.021.418-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 23/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS SAMARA DE OLIVEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.058.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO – CASA ABRIGO Extrato do Contrato de Rateio nº 31/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 32/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 33/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 34/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 35/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 36/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 37/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 38/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANDREIA DA INES CPF: 164.492.808-67

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 63º ELOISA GATTI BEZERRA CPF: XXX.614.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 64º KAOANA VITORIA PEREIRA CPF: XXX.486.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 367º ANDREIA DE CASTRO FERRARI BARRETO CPF: XXX.733.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA CPF: XXX.164.738-XX

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos seis (06) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada, conforme o artigo 26, ̕§ 2º, do Estatuto do CIOP, por convocação do Presidente do CIOP, o Sr. Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado, na Câmara Municipal de Álvares Machado, na Rua Monsenhor Nakamura, nº 783, em Álvares Machado, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os representantes dos municípios consorciados, os (a) Senhores (a) Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, Luiz Francisco Boigues, Prefeito Municipal de Álvares Machado, Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas, Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu; Elton Munhoz de Souza, Prefeito Municipal de Emilianópolis; Alberto Martins de Oliveira, Prefeito Municipal de Estrela Do Norte; Domingos Mente Lopes, Prefeito Municipal de Euclides Da Cunha Paulista; José Andriotti; Prefeito Municipal de Florida Paulista; Marta Patricia Stonis da Costa, Prefeita Municipal de Iepê, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Valdeci Soares dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Martinópolis; Danilo Carvalho dos Santos, Prefeito Municipal de Narandiba; Lucas Padovan dos Santos Pavan, Prefeito Municipal de Pirapozinho; Cleberson Duarte de Souza, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes; André Ferraz Lima, Prefeito Municipal de Presidente Epitácio; Milton Carlos de Mello, Prefeito Municipal de Presidente Prudente; Marcio Bidóia; Prefeito Municipal de Quatá, Homero Pinelli Severo Lins, Prefeito Municipal de Rancharia; Claudemir Peres Francisco de Oliveira, Prefeito Municipal de Rosana; Marcos Mendes da Silva, Prefeito Municipal de Sandovalina; Luiz Infante, Prefeito Municipal de Santo Anastácio; Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; Izidoro Ricci, Prefeito Municipal de Taciba. Estiveram presentes também, como ouvintes, o Sr. José Osanam Junior, Vice-Prefeito do Município de Presidente Prudente; a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do CIOP; Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico do CIOP; Gabriel Valões Santos, do município de Martinópolis; Leandro Valentim, do município de Martinópolis; Gustavo P., do município de Quatá; Danilo Dugaich Ribeiro Lima, do município de Santo Anastácio; Camila Congio, do município de Álvares Machado; Gustavo Gomes, do município de Álvares Machado; Wagner Rogério, do município de Rancharia; Luzia Ferreira, do município de Estrela do Norte; Leticia Pereira, do município de Iepê; Alberto Lopes Sanfelici, do município de Sandovalina; Dario Bonfim, do município de Santo Anastácio; Marcos da Silva Vanderlei, do município de Estrela do Norte; Rogerio Rocha de Araújo, do município de Sandovalina, Danilo Lino Alves, do município de Iepê; Adner Gonçalves, do município de Santo Anastácio; Alexandre Peres Cangussu, do município de Martinópolis; Clayton Santos, do município de Presidente Prudente. Aberta a Assembleia, o Presidente agradeceu pela presença de todos e esclareceu que não foi possível realizar a eleição no mês de dezembro de 2024 eis que o número de prefeitos que poderiam se reeleger, exercendo mandato em 2025 e, portanto, podendo compor o Conselho Diretor neste ano, era insuficiente para provimento de todos os cargos da diretoria, tornando inevitável aguardar-se as posses de todos os 30 prefeitos dos municípios consorciados para composição dos conselhos Diretor, Fiscal e de Recursos. Desta forma, a eleição está sendo realizada somente nesta data. Aceita por todos a presente justificativa, feitos os registros, passou-se a deliberação e votação dos itens constantes na pauta. 1. Eleição da Diretoria do CIOP para o exercício 2025: O Presidente passou a esclarecer sobre o processo de eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, esclarecendo sobre o objeto da eleição, bem como a função de cada Conselho e de seus membros. Deliberou-se, também, que a eleição seria por voto aberto. O Presidente informou aos presentes que a Prefeita de Caiabu, Sra. Suelen Nara Matos Mative, lançou-se candidata a Presidente do CIOP, apresentando os nomes dos demais membros da chapa, a saber: CONSELHO DIRETOR – Presidente: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu, 1º Vice Presidente: Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas, 2º Vice Presidente: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana, 1º Secretário: Milton Carlos de Mello, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, 2º Secretário: Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito, 1º Tesoureiro: Luiz Francisco Boigues, Prefeito Municipal de Álvares Machado, 2º Tesoureiro: Cleberson Duarte de Souza, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes; CONSELHO FISCAL – Presidente: Bárbara Medeiros Vilches, Prefeita Municipal de Presidente Venceslau, Vice Presidente: Lucas Padovan dos Santos Pavan, Prefeito Municipal de Pirapozinho, 1º Secretário: Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, 2º Secretário: Luiz Infante, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Vogal: Elton Munhoz de Souza, Prefeito Municipal de Emilianópolis. CONSELHO DE RECURSOS – Presidente: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Membro: Luiz Infante, Prefeito Municipal de Santo Anastácio; Membro: Luiz Francisco Boigues, Prefeito Municipal de Álvares Machado. Aberta a palavra aos presentes. A Assembleia, por unanimidade, elegeu a Sra. SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita Municipal de Caiabu, PRESIDENTE DO CIOP para o exercício de 2025. Elegeu, também, por unanimidade, os demais membros da chapa. Encerrada a votação, o Presidente Roger Fernandes Gasques franqueou a palavra aos presentes, sendo que ninguém desejou fazer uso, e, não havendo nada mais a se tratar, declarou encerrada a Assembleia Geral Ordinária, determinando a mim a lavratura da presente ATA, que vai assinada por mim, juntamente com o Senhor Presidente. Álvares Machado, 06 de janeiro de 2025. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às 14h30m, em segunda e última convocação às 15h, conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/87308590008?pwd=RmbmW67IbgM2LUjhuLxKb57benAx9M.1, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Sr. Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, o senhor Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas; Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes; Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado; Suelen Nara Matos Native, Prefeita Municipal de Caiabu; Dehon Toso, Prefeito Municipal de Estrela Do Norte, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Murilo Nobrega Campos, Prefeito Municipal de Iepê; Valdeci Soares dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Martinópolis; Bárbara Medeiros Vilches, Prefeita Municipal de Presidente Venceslau; Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal de Rancharia; Andre Marcelo Zuquerato Dos Santos, Prefeito Municipal de Regente Feijó; Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; Presentes ainda o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, a Srta. Giovana Cunha, Supervisora de Comunicação Institucional, Sr. Carlos Araújo, representante da empresa prestadora de serviços de contabilidade ASCAM, Dra. Vanessa Zorzan, Promotora de Justiça da comarca de Presidente Prudente, Sr. Cadmo Garcia, servidor aposentado do Município de Presidente Prudente, Sra. Luciana Telles, representante da SINTRAPP, Sra. Karina Gomes, membro da equipe de transição do Município de Presidente Prudente. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, conforme convocação, qual seja, 1-Débitos dos Municípios consorciados. De início, discutiu-se as pendências financeiras do Município de Presidente Prudente, cujo prefeito, Sr. Edson Tomazini, deixou de comparecer. O Presidente expôs aos presentes que se está a prosseguir na discussão do tema já tratado nas reuniões anteriores do Conselho Diretor, haja vista que o Munícipio não quitou os débitos apresentados e não apresentou nova proposta de pagamento. O Presidente informou, ainda, que está presente na Assembleia o Sr. Carlos Araújo, contador, que presta serviço dentro do consórcio, para apresentar as consequências do não pagamento do município de Presidente Prudente, bem como para que os prefeitos possam tomar uma decisão com relação à ausência de manifestação de Presidente Prudente acerca do pagamento dos débitos existentes no consórcio. O Presidente reiterou que havia sido formulada proposta para o Município de Presidente Prudente, no sentido de que efetivassem, ao menos, o pagamento do mês de novembro até o final de dezembro, correspondente à quantia aproximada de R$ 4,5 milhões, e então fizesse uma proposta de parcelamento do restante do débito para o ano que vem. Porém, não houve manifestação por parte do Município de Presidente Prudente. Acrescentou que, em contato com o Prefeito Municipal de Presidente Prudente, solicitou-lhe que formulasse uma proposta de pagamento. Contudo, este alegou o impedimento previsto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, o Presidente expressou que, em seu entendimento, tal vedação não se aplica, tendo em vista que o débito já está consolidado, e está previsto em contratos. O Presidente consignou, ainda, que os funcionários não estão com salários atrasados, tendo em vista que estão sendo utilizadas as reservas dos referidos contratos, para cumprir tais pagamentos. Em seguida, passou a palavra à Diretora Executiva, Maria Heloisa da Silva Cuvolo, para que esta apresentasse as previsões de curso de rescisão contratual, caso venha a ocorrer, e quais são os débitos por parte de Presidente Prudente. Assim, a Diretora Executiva procedeu à apresentação das parcelas em aberto. Expôs a apresentação dos contratos fixos, do mês de novembro, no valor de R$ 4.497.221,68 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Aduziu que há, ainda, os contratos com vencimento para o próximo dia 27/12. Acrescentou que a informação que foi repassada ao Consórcio é de que não vai haver o pagamento. Acrescentou, ainda, que há o contrato referente à SEDUC, com três parcelas em aberto. A Diretora Executiva prosseguiu, expondo que, no entendimento do Consórcio, todas essas dívidas são referentes a contratos vigentes, já empenhados. Desse modo, não estaria havendo a assunção de novas obrigações, mas somente uma forma de gestão das obrigações já assumidas. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Carlos Araújo. O Sr. Carlos, contador da ASCAM, acrescentou que a execução orçamentária do consórcio é cíclica: um ano superávit, outro ano déficit, por conta do princípio de caixa e de competência. Para toda despesa realizada, por exemplo, no mês de dezembro, a receita só vai se dar em janeiro. No entanto, nos dois últimos exercícios, dada a boa situação financeira das prefeituras e o fato de que o consórcio fez o pedido aos prefeitos para anteciparem o mês de dezembro, o Consórcio acumulou superávits. Assim, as contas de 2022 e 2023 já estão aprovadas. No entanto, esse ano, último ano de mandato, os prefeitos possuem as suas obrigações na prefeitura. Por conta disso, poucos estão conseguindo antecipar esse repasse de dezembro. Reiterou que a proposta feita pelo CIOP seria que Presidente Prudente efetivasse, ao menos, o pagamento do mês de novembro. Mesmo nos anos em que há déficit orçamentário, esse déficit está coberto com superávit financeiro por conta das reservas que o consórcio possui, inclusive de Imposto de Renda. Diante disso, a Diretora Executiva ressaltou que o fato de Presidente Prudente não pagar o mês de novembro dificulta o fechamento das contas de 2024, tendo em vista que as reservas do Consórcio são para pagamento de verbas rescisórias, para passivo judicial. A Diretora informou que iria passar a palavra ao Sr. Cadmo Garcia, servidor municipal aposentado e membro da equipe de transição, porém, este não estava mais presente na reunião, por queda na conexão. Os Prefeitos Sra. Suellen Mative, Sr. Murilo Nóbrega Campos, Sr. Dehon Toso, Sr. Adailton Menossi e Sra. Barbara Medeiros Vilchess expressaram sua preocupação com a pendência financeira, que pode ocasionar o consumo das reservas financeiras e comprometer até mesmo pagamento de verbas rescisórias em caso de não haver proposta ou regularização por parte do município. O Presidente reiterou que a formalização de um eventual acordo depende da concordância do atual Prefeito Municipal de Presidente Prudente. A Promotora de Justiça Vanessa Zorzan indagou a respeito da renovação dos contratos e questionou se o CIOP pretende ingressar em juízo para executar os referidos contratos. A Diretora Executiva informou a possibilidade de ocorrer a suspensão da prestação de serviços e informou que tal previsão consta no acordo judicial firmado no ano passado. Expôs que existem essas previsões em contrato e também no acordo celebrado judicialmente, onde havia garantia do bloqueio em conta. Ressalta que há cláusula expressa informando que, considerando que o CIOP não possui receita, e tudo que o Consórcio paga provém do município, o qual assume o repasse. Nessa cláusula, está previsto que, ocorrendo atraso, o CIOP poderia promover a rescisão e a suspensão imediata da prestação de serviços. Reiterou a necessidade de concordância da gestão atual do Município para a celebração de um eventual acordo de parcelamento de valores. O Diretor Jurídico, Dr. Sergio Ricardo Stuani, pediu a palavra e relatou que a previsão de autorização de bloqueio em contas diz respeito às parcelas vencidas somente, não havendo previsão em relação às parcelas vincendas. Assim, reiterou que, por tal motivo, o Consórcio propôs um novo acordo ao Município, de modo a dar continuidade à prestação de serviços. Dra. Vanessa Zorzan reiterou que a preocupação do Ministério Público é a continuidade dos serviços, consignando que o Município deverá efetuar o pagamento ou assumir para si a prestação de serviços. O Presidente, Sr. Roger Fernandes Gasques, sugeriu o agendamento de nova reunião, com a presença da equipe do Município de Presidente Prudente. Nesse sentido, foi agendada reunião para o dia 20 de dezembro, às 11h00m. Em seguida, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 19 de dezembro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

Ementa

RESOLUÇÃO 027/2024

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Thais Cristina Alves Santos 3307-3 Cuidador em Saude Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bruna Pereira da Rocha 3308-1 Cuidador em Saude Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Elaine Alionco Talieri 3309-0 Cuidador em Saude Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lucas Gabriel de Freitas Costa 3561-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Renata Arantes Ribeiro 3562-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Arthur Moreno Munhoz Vieira 35645 Técnico Administrativo Álvares Machado/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Joao Pedro Nascimento Santana 35653 Regulador de Transporte Sanitário Álvares Machado/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Elaine Cruz Rego 3570-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Igor Gomes Silva 35777 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Laura Vitoria Dias Santos 35815 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Gilvana Pereira de Oliveira 35831 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Amanda Alves 35890 Técnico Administrativo Presidente Prudente/SP

Art. 1º Os artigos 2º e 3º da portaria 2.335/2024, passam a viger com a seguinte redação: Art. 2º A Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência designada para atuar nos períodos acima descritos conta com a seguinte composição: Presidente: Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Auxiliar , CPF nº XXX.760.988-XX; Membro: Fernando Souza dos Santos, Auxiliar Administrativo, CPF nº XXX.547.598-XX; Membro: Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX Art. 3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 06/11/2024.

Art. 1º Designar Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.066.698-XX, para assumir a Presidência da Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Jéssica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.901.368-XX, especificamente no período em que esta estiver em gozo de férias, qual seja, do dia 27 de janeiro de 2025 ao dia 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Designar Amanda Alves Bittencourt, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.794.288-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.066.698-XX, especificamente no período em que esta estiver na Presidência da Comissão em substituição a Jéssica Balisardo Coelho.

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2024, o(a) Sr.(a) SUELLEN CLARO MOREIRA, RG Nº XX.078.308-X, deste consórcio, a partir de 24/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LARA BEATRIZ PIRES DE SOUZA, matrícula Nº 3207-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.301/2024, a partir de 22/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RUBIANA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Nº 2681-6, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.167/2023, a partir de 23/01/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2024, Processo Licitatório n.º 33/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes Detentoras da Ata de Registro de Preços: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2025 – AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 50.144.064/0001-34 os itens: 06, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 no valor total de R$ 128.444,87 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2025 – NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 23 no valor total de R$ 258.440,06 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e seis centavos). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Prazo de entrega: 12 (dez) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 24 de Janeiro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 16º MARIELEN BEATRIZ DOS SANTOS CPF: XXX.751.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º MARILUCE MERCES VALENTE CPF: XXX.585.658-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 19º ESTELA SIQUEIRA CREPALDI RG: XX17468XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 366º CELIA REGINA MORAIS DE LIMA CPF: XXX.756.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANNA NICOLLY PERES LEMOS GODOI CPF: 504.044.068-58

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LIRISS BRUNHOLI ALVES CPF: 435.809.428-75

EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 28/01/2025

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 32º MARIA ALICE FERREIRA CPF: XXX.028.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º TALITA DE SOUZA FREITAS DA SILVA RG: XX35788XX

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS DE APOIO À MOBILIDADE URBANA EM LOCAIS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Detentora da Ata: Aço Forte de Meriti Industria Metalúrgica e Logística ltda, CNPJ nº 29.622.057/0001-04, o lote 01 no valor total de R$ 12.900.000,00, o lote 02 no valor total R$ 17.700.000,00, o lote 03 no valor total de R$ 8.000.000,00 e no lote 04 no valor total de R$ 21.000.000,00. Valor total da Ata: R$ 59.600.000,00. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Presidente Prudente, 27 de novembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Os candidatos aprovados e classificados as funções de MOTORISTA – ÁLVARES MACHADO,MOTORISTA – ROSANA E MOTORISTA 12X36 – VOLANTE DIURNO E NOTURNO – UPA (PRESIDENTE PRUDENTE), estão convocados para a PROVA PRÁTICA, que será realizada no dia26 DE JANEIRO DE 2025

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVASCONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 003/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 2ª Prorrogação do Contrato nº 109/2022. Dispensa de Licitação nº 01/2022. Processo nº 06/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: TRIADE SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA, CNPJ nº 03.832.130/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de controle e cessão de uso de sistema de software, suporte, atualização e manutenção de software e hardware de cartões (venda de bilhetes) para acesso ao Parque Aquático Cidade da Criança, com serviço “on line” de acompanhamento de acesso às roletas e controle de tickets. Valor da prorrogação R$ 14.729,40. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Pres. Prudente, 08 de março de 2024 Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 363º MARCOS GABRIEL ALVES CPF: XXX.919.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 364º LUCINEIA SILVA CERESINI CPF: XXX.721.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º RAYANE DOS SANTOS MENDES CPF: XXX.264.688-XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Tassio Martins Ribeiro Torres, CPF: 331.077.738-32, atualmente investido no cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, lotado(a) em: Cidade da Criança, para acumular o cargo de Auxiliar Administrativo, por período determinado, tendo início em 06/01/2025 A 26/01/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 365º GLEICIANE STEPHANIE VERGILIO DOS SANTOS CPF: XXX.624.018-XX

Art. 1º Onde se lê: “ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE:” Leia-se: “SUELEN NARA MATOS MATIVE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE:”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º VANIA SALADINI DOS SANTOS CPF: XXX.551.538-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELY VIEIRA LIMA, matrícula Nº 3596-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.213/2024, a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula Nº 3607-2, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.289/2024, a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VIVIANE BRITO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula Nº 2461-9, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 312/2023, a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE VIANA, CPF. Nº XXX.427.408-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MONIQUE SGRIGNOLLI, RG. Nº XX12466XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 21/01/2025.

Art. 1º Onde se lê: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº087/2024”, Leia-se: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº087/2025”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 362º DIANA APARECIDA CORDEIRO PATARO CPF: XXX.611.238-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GABRIELLY DE ALMEIDA SANTOS CPF: 488.236.508-10

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 31º CLEIDE VICENTE DOS SANTOS CPF: XXX.015.189-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUCIANA DA SILVA MOREIRA CPF: 344.772.038-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA CPF: XXX.382.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 104 de 22 de janeiro de 2025 “Regulamenta o valor limite para a compra direta por meio de dispensa de licitação dos incisos I e II c.c. § 2º da Lei 14.133/21 regulamentado pelo art 9º do Decreto nº 01/2024”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando que o art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “Estarão dispensadas da formalização de processo administrativo regulamentado neste decreto as contratações diretas até o limite de 10% (por cento) do valor estabelecido nos incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/221, com entregas imediatas (até 30 dias) e sem obrigações futuras.” Considerando que o § 4º do art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “O valor limite para o procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser regulamentado no início de cada ano por meio de portaria, após a atualização divulgada anualmente pelo Poder Executivo Federal, conforme estabelecido no artigo 182 da Lei nº 14.133/21.” RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido, para fins de aplicação do art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024, que o valor limite para utilização do procedimento simplificado de dispensa de licitação no ano de 2025 será de: I - R$ 25.090,23 (vinte e cinco mil, noventa reais e vinte e três centavos) para contrações que envolvam caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, na forma do inciso I c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21. II – R$ 12.545,11 (doze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) para contratações que envolva outros serviços e compras, na forma do inciso II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2025 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 17º LUCIANA APARECIDA COSSO RG: XX80036XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

1º Termo de Prorrogação de Contrato. – Dispensa de Licitação nº 14/2024. Processo nº 28/2024. Contrato nº 370/2024. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: FORNECIMENTO ESTIMATIVO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO CIOP E DA CIDADE DA CRIANÇA. Valor total: R$ 72.639,75. Vigência: 04/01/2025 a 31/03/2025. Pres. Prudente, 02 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º JUSSARA PEREIRA GOMES CPF: XXX.930.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 18º DANIEL BRUNO FERNANDES RG: XX55884X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.