DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º ELTON DE SOUZA RG: XX83136XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 63º ALLAN DA SILVA PIMENTA RG: XX30512XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º AYMEE RAFAELE DE LIMA TEIXEIRA CPF: XXX.314.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º LETICIA DE SOUZA SALADINI CPF: XXX.467.938-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º FATIMA APARECIDA ROSA RUSSI CPF: XXX.390.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º ROBERTA CRISPIM LOURENCO CPF: XXX.262.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 5º GALILEU PARRA DE MOURA RG: XX47604XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 11º IRIS RENATA AMBROSIO CPF: XXX.815.328-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. O artigo 1º da Portaria Administrativa nº 1.511/2024 de 22 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: ”Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LIVIA COELHO DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.442.478-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, com início em 12/06/2024.”

Art. 1º. Os artigos 1º e 2º da Portaria Administrativa nº 1.658/2024 de 23 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: “Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JESSICA FRANCO DA SILVA, matrícula Nº 35076, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.710/2024, a partir de 13/08/2024. Art.2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 13/08/2024.”

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.668/2024 de 23 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: ”Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA FREITAS LEITE, CPF. Nº XXX.152.958-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE – RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, mediante contratação por experiência, com início em 08/07/2024. Art. 2º. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelos repasses do Município Consorciado, em conformidade com os termos contidos no Contrato celebrado entre o Município contratante e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art.3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 08/07/2024.”

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.710/2024 de 27 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: ”Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA FRANCO DA SILVA, CPF. Nº XXX.564.788-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE – SEDUC, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/08/2024. Art. 2º. A remuneração atribuída, as atribuições e as obrigações do contrato encontram-se estipuladas no instrumento contratual a ser assinado com o CIOP, sem prejuízo daqueles constantes na C.L.T. Art. 3º. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelos repasses do Município Consorciado, em conformidade com os termos contidos no Contrato celebrado entre o Município contratante e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art. 4º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 02/08/2024.”

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEFFERSON MESQUITA BARBOSA, CPF. Nº XXX.671.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em cumprimento ao art. 141 da Lei Federal 14.133/2021, vem JUSTIFICAR a quebra de ordem cronológica do pagamento a seguir descrito, eis que a NOTA FISCAL não foi entregue à contabilidade no prazo correto para empenho, como é feito mensalmente. Fornecedor: White Martins Gases Industriais Ltda Número do subempenho: 3435/25 Data da Liquidação: 17/07/2024 Data do Pagamento: 30/07/2024 Valor líquido: R$ 1.141,14

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 343º IGOR GOMES SILVA CPF: XXX.884.338-XX

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 14/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2024 foi instaurado pela Portaria nº 613/2024 em face de Marcel dos Santos Cardoso, para a investigação de supostas violações ao artigo 3º, inciso XI, e artigo 4º, incisos VII e XXVIII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que não há justa causa para dar prosseguimento ao feito, diante da ausência de comprovação de materialidade e autoria, e concluindo que não há motivação contundente para a continuidade desse instrumento processual. Portanto, com base no artigo 43 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 19 de setembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA BEATRIZ GALDINO DE LIMA, CPF. Nº XXX.613.527-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 18/2024 - Processo Licitatório n.º 32/2024 - do tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por finalidade o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 01 de outubro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 18 de setembro, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretor Executivo – CIOP.

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Interessada: ALTERMED MATERIAL MED HOSP LTDA - ARP Nº 176/2023 - CNPJ nº 00.802.002/0001-02. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 44 - ANESTÉSICO LOCAL LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2%, ASSOCIADO COM EPINEFRINA 1:100.000, SOLUÇÃO INJETÁVEL ESTÉRIL, ENVASADO EM TUBETES INDIVIDUAIS DE PLÁSTICO OU CRISTAL DE 1,8 ML, NO QUAL CONSTEM IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA, VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS APÓS A DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 50 UNIDADES, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula Nº 3523-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.725/2024, a partir de 16/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 59º FRANCIELEN GIOVANA LINA DOS SANTOS ALVES CPF: XXX.382.298-XX

DECRETO Nº 07 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 “ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E O DECRETO Nº 03, DE 23 DE FEREVEIRO DE 2023” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º O DECRETO Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º ............................ .......................................... n) Demais documentos exigidos pela Instrução De Trabalho N° 04: Registro De Estabelecimentos. Art. 6º Após o cumprimento da Etapa 1 descrita na Instrução De Trabalho N° 04: Registro De Estabelecimentos, e após o envio do Requerimento de Vistoria Prévia, o SIM executado pelo CIOP, realizará a vistoria do terreno e emitirá o Laudo de Inspeção de Terreno (ANEXO III), que será anexado ao Processo de Registro. Art. 10 ............................ Parágrafo Único O certificado é concedido por tempo indeterminado e fica condicionado à auditoria do estabelecimento. ........................................ Art. 13 Qualquer ampliação, remodelação ou construção nos estabelecimentos, tanto de suas dependências quanto de suas instalações, que implique alteração da capacidade de produção, do fluxo de matérias-primas, dos produtos ou dos funcionários, só poderá ser feita após aprovação prévia do projeto. ........................................ Art. 22 Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, ao processo de migração de registro aplicar-se-ão as regras contidas nos artigos seguintes. Parágrafo Único Entende-se por processo de migração de registro, para fins deste decreto, como o procedimento em que um estabelecimento já registrado no serviço de inspeção de seu município realiza a transição para o serviço de inspeção (SIM) executado pelo CIOP. Art. 23 O processo de migração de registro se inicia com o recebimento da notificação, enviada pelo SIM executado pelo CIOP ao estabelecimento, que deverá entregar a documentação exigida no prazo assinalado, sob pena ter cancelado o seu registro junto ao serviço de inspeção executado pelo município, ficando também impedido de obtê-lo junto ao serviço de inspeção executado pelo CIOP até que promova a regularização da situação cadastral e cumpra eventuais outras exigências legais que lhes forem feitas. §1º Iniciado o processo de migração, o estabelecimento terá o prazo improrrogável de doze meses para concluí-lo, sob pena de ter seu registro cancelado. §2º Será obrigatório, para se obter o registro junto SIM executado pelo CIOP, o cumprimento da 1ª e 2ª ETAPA da Lista Documental para registro no SIM executado pelo CIOP, contida no anexo IV da IT nº 04 Registro de Estabelecimento. Art. 24 Os estabelecimentos que se encontrarem em processo de migração ainda não concluído até a publicação deste decreto, deverão, no prazo de sessenta dias, caso ainda não tenham feito, promover o cumprimento da 1ª e 2ª ETAPA da Lista Documental para registro no SIM executado pelo CIOP, contida no anexo IV da IT nº 04 Registro de Estabelecimento, com exceção da entrega e implementação dos Programas de Auto Controle, que seguirá regramento específico contido no §3º deste artigo. §1º O prazo previsto no caput inicia-se com a intimação específica para cumprimento da obrigação. §2º O descumprimento do prazo previsto no caput acarretará o cancelamento do registro já concedido ao estabelecimento em migração, que poderá readquiri-lo após comprovação do cumprimento da referida obrigação, ou, caso o estabelecimento ainda não tenha obtido o registro, só poderá obtê-lo após cumprimento da obrigação prevista no caput. §3º Aos estabelecimentos já registrados junto ao SIM executado pelo CIOP e que se enquadrem na hipótese prevista no caput, é obrigatória efetiva implementação dos Programas de Autocontrole, dentro do prazo improrrogável de doze meses contado do respectivo registro, cuja entrega dos Manuais de Programas de Autocontrole seguirá as etapas e os prazos listados abaixo: 1ª ETAPA – até 3 meses após o registro do escopo: PAC 1 - Manutenção das instalações e equipamentos industriais, Iluminação, Ventilação, Águas residuais, Calibração e aferição de instrumentos; 2ª ETAPA – até 5 meses após o registro do escopo: PAC 2 - Água de abastecimento; PAC 3 - Controle integrado de pragas, PAC 4 - Higiene industrial e operacional, PAC 5 - Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários; 3ª ETAPA – até 7 meses após o registro do escopo: PAC 6 - Procedimentos sanitários operacionais (PSO); PAC 7 - Controle da matéria prima, Ingredientes e material de embalagem; PAC 8 - Controle de temperaturas; 4ª ETAPA – até 9 meses após o registro do escopo: PAC 10 - Análise de perigo de ponto crítico de controle (APPCC); PAC 9 - Análises laboratoriais; PAC 11 - Controle de formulação de produtos e combate à fraude; 5ª ETAPA – até 12 meses após o registro do escopo: PAC 12 - Rastreabilidade e Recall; PAC 13 - Bem estar animal; PAC 15 - Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco - MER (Estabelecimento de abate) e PAC 14 - Respaldo para Certificação. §4º Aos estabelecimentos que se enquadrarem na hipótese prevista no caput mas que ainda não tenham obtido o registro junto ao SIM executado pelo CIOP, aplicar-se-á, no que couber, as regras gerais do processo de migração de registro. Art. 25 Os estabelecimentos em processo de migração para o SIM executado pelo CIOP, serão por este inspecionados e fiscalizados, submetendo-se, inclusive, a ações fiscais e às normas que tratam das obrigações, infrações e penalidades. Art. 26 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.“ Art. 2º Os ANEXOS DO DECRETO Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 passam a ter a seguinte redação: “ ANEXO I (Decreto nº 10/2022) FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO À Coordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal – CIOP 1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO NOME: CPF: ENDEREÇO: MUNICÍPIO: UF: CEP: TELEFONE(s): E-MAIL: 2 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA: CNPJ: ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: MUNICÍPIO: CEP: CLASSIFICAÇÃO: CAPACIDADE: 3 – VENHO REQUERER A V. Sª O QUE SEGUE: ( ) Registro de Estabelecimento junto ao SIM executado pelo CIOP (SIM-CIOP) ( ) Vistoria prévia de terreno/das instalações de estabelecimento já construído ( ) Análise/aprovação de projetos de reforma/ampliação de estabelecimento ( ) Vistoria final de estabelecimento ( ) Analise e registro de rótulo/produtos ( ) Alteração de produto ( ) Renovação de registro de estabelecimento ( ) Transferência de razão social de estabelecimento ( ) Suspensão/cancelamento de registro de estabelecimento ( ) Suspensão/cancelamento de rótulo de produto ( ) OUTROS: ATENÇÃO: assinalar apenas um item por requerimento. 4 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL nº: TELEFONE: E-MAIL: Adicionalmente, concordo em acatar as exigências contidas na Resolução 31 de 22 de dezembro de 2022 e suas alterações, bem como as normas que a complementam sem prejuízos de outras que venham a ser determinadas. LOCAL/DATA DA SOLICITAÇÃO ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO/ REPRESENTANTE LEGAL ANEXO II – MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO (MTSE) (Decreto nº 10/2022) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 01 MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO - MTSE I-DADOS GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 1. 1 Nome ou Razão Social: (Conforme comprovante do CNPJ ou CPF) 1.2. Nome Fantasia: (Se houver) 1.3. CNPJ ou CPF: 1.4. N° de SIM: (Se já houver) 1.5 Tipo de vínculo com o imóvel: (No caso de outro, informe neste campo) 1.6. CONTATO (telefone, e-mail e endereço para correspondencia): ASSINATURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Responsável Legal da empresa/estabelecimento Responsável Técnico do estabelecimento (Nome, assinatura e CPF) (Nome, assinatura e Registro Conselho) Data e Local: Data e Local: 2. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 2.1. Georeferenciamento 2.1.1 Latitude: 2.1.2 Longitude: (UTM ou G/M/S): Sul Oeste 2.2. Endereço: 2.3 Bairro: 2.4 CEP: 2.5 Município: 2.6. UF: 3. CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 3.1 Área(s): ( C arne, P escado , Ovo s, Leite, P ro duto s de A belhas) 3.2. Classificação(ões) do estabelecimento: (Opções de acordo com os artigos n° 20 a 24 do Decreto n° 9.013/2017 e Decreto nº 10.468/2020 (RIISPOA) 4. ESPÉCIES ANIMAIS E CAPACIDADES: 4.1 Espécies que pretende abater/processar: 4.2. Capacidade Abate/Processamento 4.3. Unidade de medida (Inserir mais linhas se necessário) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 02 II-DETALHES DO TERRENO E PROJETO 5. DETALHES DO TERRENO 5.1. Área total do terreno: m2 5.2. Área a ser construída: m2 5.3. Área útil: m2 5.4.Recuo do alinhamento da rua: m 5.5. Existência de edificação industrial: 5.6. Existência de edificações limítrofes: 5.7. Delimitação do perímetro industrial: 5.8. Descrição ou perfil do terreno: 5.9. Facilidade de escoamento das águas pluviais: 5.10. Destino das águas residuais e Rede de esgoto: 5.11. Forma de acesso: 5.13.Tipo de Localização: 5.12. Fontes de mau cheiro: 6. TIPO DE PAVIMENTAÇÃO EXTERNA (área de transito de veículos e de pessoas) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 03 III-ÁGUA DE ABASTECIMENTO E INSTALAÇÃOES INDUSTRIAIS 7. ÁGUA DE ABASTECIMENTO 7.1 Fonte produtora:(poço/rede pública/água de superfície) 7.2 Vazão (m³/hora) 7.3 Capacidade do rservatório(m³) 8-INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 8.1 Instalações industriais (denominar todas as áreas) 8.2. Capacidade 8.3. Unidade Medida 8.4. Temp. de Operação (°C) 8.5. Pé- direito (m) 8.6. Material e declivida de do piso 8.7. Revestim ento das paredes 8.8. Material das portas, janelas, esquadria 8.9. Material do Forro (Inserir mais linhas se necessário) 8.10 Lavanderia: 8.11 Própria ( ) Descrever 8.12 Terceirizada ( ) 8.13 Vestiários 8.14. Capacidade 8.15. Quantidade de chuveiros 8.16. Quantidade de armários 8.17. Pé- direito (m) 8.18. Material e declivida de do piso 8.19. Revestim ento das paredes 8.20. Material das portas, janelas, esquadria 8.21. Material do Forro 8.22 Sanitários 8.23. Capacidade 8.24. Quantidade de pias 8.25. Quantidade de sanitários 8.26. Pé- direito (m) 8.27. Material e declivida de do piso 8.28. Revestim ento das paredes 8.29. Material das portas, janelas, esquadria 8.30. Material do Forro 8.31 Barreiras Sanitárias 8.32. Quantidade 8.33. Itens que compõe a barreira 8.34. Itens relacionados ao controle de pragas (tela, cortina de ar) 8.35. Pé- direito (m) 8.36. Material e declivida de do piso 8.37. Revestim ento das paredes 8.38. Material das portas, janelas, esquadria 8.39. Material do Forro (Inserir mais linhas se necessário) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 04 IV-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9 -LISTAGEM DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9.1. Máquinas e Equipamentos 9.2. Quantidade 9.3. Capacidade 9.4. Unidade Medida (Inserir mais linhas se necessário) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 05 V-MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS 10 -MATÉRIAS-PRIMAS 10.1. Tipos de matérias-primas 10.2. Meios de transporte 10.3. Procedência (Inserir mais linhas se necessário) 11 -PRODUTOS QUE PRETENDE FABRICAR (Conforme Nomenclatura padronizada DIPOA) 11.1. Categoria: 11.2. Nome do produto 11.3. Forma de Conservação 11.4. Finalidade 11.5. Quantidade diária 11.6. Unidade (Inserir mais linhas se necessário) 11.7.Possui dependências para elaboração de produtos não comestíveis? SIM (descrever) NÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP FL 06 VI- OUTRAS INFORMAÇÕES 12. FUNCIONÁRIOS 12.1. Turno de produção/abate 12.2. Sexo 12.3. Quantidade 13. PROCESSO DE ABATE/ PRODUÇÃO (Quando aplicável) 14. DESCRIÇÃO DA SEDE DA INSPEÇÃO OFICIAL 15. BARREIRAS FÍSICAS CONTRA PRAGAS 16. LABORATÓRIO DE CONTROLE (Próprio e/ou terceirizado, respectivas análises laboratoriais) 17. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES ASSINATURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Responsável Legal da empresa/estabelecimento Responsável Técnico do estabelecimento (Nome, assinatura e CPF) (Nome, assinatura e Registro Conselho) Data e Local: Data e Local: ANEXO III- LAUDO DE INSPEÇÃO DE TERRENO (Decreto nº 10/2022) NÚMERO/ANO: DATA: HORÁRIO: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 1-RAZÃO SOCIAL: 2-NOME DE FANTASIA: 3-CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 4-CNPJ / CPF: 5- RESPONSÁVEL DO TERRENO: 6-FONE: 7- E -MAIL: 8-ENDEREÇO DO TERRENO (Rua/Av.): 9-Nº: 10-Compl.: 11-BAIRRO: 12- MUNICÍPIO: 13-UF: 14-CEP: 15-RESPONSÁVEL LEGAL/PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO: 16- MOTIVO DA INSPEÇÃO: ( ) ALTERAÇÃO DE REGISTRO ( ) LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO DE TERRENO ( ) LAUDO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE ( ) RENOVAÇÃO DE REGISTRO ( ) OUTROS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 1. O terreno localiza-se em: ( ) Zona Rural ( ) Zona Urbana 2. Existem fontes poluidoras (mau cheiro, dejetos, etc.) no local ou próximos ao local? ( ) Não ( ) Sim Especificar a fonte poluidora: Qual a distância da fonte ao terreno? 3. Quanto à topografia do terreno: ( ) Plana ( ) Levemente Inclinada ( ) Inclinada 4. Existe curso d'água próximo? ( ) Sim ( ) Não Se sim, a aproximadamente quantos metros do terreno? 5. Qual a área total do terreno? Qual a área do terreno destinado a ser utilizada na construção? 6. Há a possibilidade de ampliação futura da construção? ( ) Sim ( ) Não 7. O terreno é bem drenado? ( ) Sim ( ) Não 8. O local permite que as edificações fiquem afastadas no mínimo 5m de vias públicas? ( ) Sim ( ) Não 9. Como é o acesso? ( ) Estrada de terra ( ) Asfalto ( ) outros 10. O acesso é dificultado por algum motivo? ( ) Não ( ) Sim Qual? 11. A localização sob o ponto de vista logístico (região, distância e meio de acesso da matéria-prima) é ideal? ( ) Sim ( ) Não 12. Existem outras construções vizinhas ao terreno? ( ) Não ( ) Sim Quais? 13. Qual é a distância das construções vizinhas ao terreno? 14. Existe algum tipo de rede elétrica que fornece ou pode fornecer energia elétrica ao futuro empreendimento? ( ) Não ( )Sim ( )Trifásico ( )Monofásico OBSERVAÇÕES FINAIS CONCLUSÃO DA VISTORIA O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal, emite parecer: ( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL ( ) ATENDE AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS ( ) NÃO ATENDE AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS LOCAL: DATA: / _ / ANEXO IV - LAUDO TÉCNICO SANITÁRIO (Decreto nº 10/2022) 1. IDENTIFICAÇÃO Nome do proprietário/ Representante Legal: Nome comercial ou Fantasia do Estabelecimento: Razão Social: Classificação do estabelecimento: Endereço: Município: Nº SIM-CIOP: Data do registro: Localização: ( )zona urbana ( ) suburbana ( ) rural Com estradas laterais? ( ) SIM ( ) NÃO Circulação de veículos internos? ( ) SIM ( ) NÃO Afastado das vias públicas? ( ) SIM ( ) NÃO Pavimentação das áreas circundantes? ( ) SIM ( )NÃO Condição do responsável pela exploração: ( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Prestação de Serviço Inspeção: ( ) Permanente ( ) Periódica Espécie que pretende abater ou produto que pretende processar: DETALHES DA CONSTRUÇÃO Ano de construção: Ano da última reforma: Estilo da construção: ( ) Vertical ( ) Horizontal Apreciação geral da construção: ( ) Boa ( ) Regular ( ) Precária Existe técnico especializado à frente da direção dos trabalhos industriais: ( ) SIM ( ) NÃO 2. CAPACIDADE DO ESTABELECIMENTO Produção horária: Produção mensal: Funciona sábados, domingos e feriados? ( ) SIM ( ) NÃO Média de recebimento em: Produção em: Número de operários: ________ Homens ________ Mulheres Procedência da matéria-prima (relacionar os 5 principais municípios/ empresas fornecedoras) 1. 2. 3. 4. 5. Meio de transporte da matéria prima: ( ) Rodoviário ( ) Ferroviário ( ) Tração animal ( ) Outros, qual: ____________________________ 3. DEPENDÊNCIAS Existe plataforma de recepção de matéria-prima? ( ) SIM ( ) NÃO Plataforma de recepção de matéria prima é independente da expedição: ( ) SIM ( ) NÃO Natureza do piso: ( ) Paralelepípedo ( ) Ferro ( ) Concreto ( ) Gressit ou similar ( ) Lajotas ( ) Liga de “epóxi” ( ) Outros, qual: _________________ Dimensão suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO Pé-direito satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO Altura da plataforma satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO Impermeabilização das paredes: ( ) Gressit ou similar ( ) Azulejo ( ) Cimento liso ( ) Outro, qual: __________________________ Natureza da cobertura (estrutura): ( ) Metálica ( ) Estoque ( ) Telhas a vista ( ) Alumínio ( ) Amianto ( ) Lage Lavagem dos utensílios: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Manual ( ) Mecânico Instalações da água para limpeza? ( ) SIM ( ) NÃO Instalações de vapor para limpeza? ( ) SIM ( ) NÃO Escoamento das águas para limpeza é suficiente: ( ) Suficiente ( ) Insuficiente ( ) Precário A iluminação artificial satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO A iluminação natural é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO LABORATÓRIO DE RECEPÇÃO Características físicas satisfatórias? ( ) SIM ( ) NÃO Equipamentos para análises de rotina: ( ) Completo ( ) Incompleto ( ) Ausente Número de analistas: 4. EXPEDIÇÃO Dimensões suficientes? ( ) SIM ( ) NÃO Características físicas regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Estado geral de conservação e higiene é satisfatório? ( ) SIM ( ) NÃO 5. SISTEMA DE FRIO Estado geral de conservação, manutenção, higiene do local e equipamentos são satisfatórios? ( ) SIM ( ) NÃO 6. PRODUÇÃO DE VAPOR Caldeira: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Baixa pressão ( ) Alta pressão No corpo do edifício? ( ) SIM ( ) NÃO Alimentação: ( ) Óleo ( ) Lenha A pressão de vapor é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO 7. DEPENDÊNCIAS AUXILIARES Sede para inspeção? ( ) SIM ( ) NÃO Vestiários e sanitários com dimensões suficientes? ( ) SIM ( ) NÃO Separados do corpo industrial? ( ) SIM ( ) NÃO Almoxarifado? ( ) SIM ( ) NÃO Escritório? ( ) SIM ( ) NÃO Local para as refeições? ( ) SIM ( ) NÃO 8. ÁGUA DE ABASTECIMENTO Procedência: ( ) Rede pública ( ) Poço raso ( ) Poço profundo ( ) Superfície Tratamento: ( ) SIM ( ) NÃO O volume disponível é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO QUALIDADE Está dentro dos padrões físico-químicos regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Está dentro dos padrões microbiológicos regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Data da remessa da última amostra de água para exame laboratorial: 9. REDE DE ESGOTOS Tratamento prévio? ( ) SIM ( ) NÃO Vazão suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO Tanque de sedimentação? ( ) SIM ( ) NÃO 10. FORÇA E LUZ Constância: ( ) Permanente ( ) Lapsos ocasionais ( ) Falta Carga: ( ) Suficiente ( ) Insuficiente Gerador próprio? ( ) SIM ( ) NÃO 11. PRODUTOS FABRICADOS NOMENCLATURA E NÚMERO DE REGISTRO 1. 2. 3. 4. 5. 12. DESTINO DOS PRODUTOS PRINCIPAIS MERCADOS CONSUMIDORES 1. 2. 13. MEIO DE TRANSPORTE DE MATÉRIA-PRIMA Caminhão: ( ) Isotérmico ( ) Comum ( ) Unidade frigorífica ( ) CO2 Local para lavagem dos veículos: É satisfatório? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO 14. MEIO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Caminhão: ( ) Isotérmico ( ) Comum 15. DELIMITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ( ) Cerca ( ) Muro ( ) Outras, quais: 16. CONCLUSÃO DATA: __________________________________________________________ ASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO VETERINÁRIO   ANEXO V - CERTIFICADO DE REGISTRO (Decreto nº 10/2022) “  Art. 3º O DECRETO Nº 03, DE 23 DE FEREVEIRO DE 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 7º Quanto à entrega dos Manuais dos Programas de Autocontrole e Implantação dos Elementos de inspeção, os estabelecimentos que se encontrarem em processo de migração de registro deverão observar o disposto no DECRETO Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.” Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE DO CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 342º ELAINE CRUZ REGO CPF: XXX.206.658-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º EDNELSON TOLEDO ALVES DA CUNHA RG: XX16316XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 10º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA CPF: XXX.373.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º GUILHERME DA INES AGUIAR NOGUEIRA CPF: XXX.382.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ANA PAULA SILVA DOS SANTOS CPF: XXX.258.398-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 62º CAMILA MARQUES SILVA RG: XX69451XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 345º JOAO PAULO FREIRE MARTINS STORINI CPF: XXX.298.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º SIMONE MEIVA DE FREITAS CPF: XXX.646.568-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2024 - Processo Licitatório n.º 26/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 09 (NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 1 Euclides da Cunha; 2 – Flora Rica; 3 – Florida Paulista; 4 – Indiana; 5 - João Ramalho; 6 – Nantes; 7 - Presidente Bernardes; 8 -Presidente Prudente e 9 - Quatá. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 30 de setembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 32/2022 – Inexigibilidade n° 04/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 32/2022 – Inexigibilidade 04/2022 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 16 de setembro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO. EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO nº 418/2022 - THAIS REDIVO MARCHI - CNPJ n° 41.230.919/0001-59 CONTRATO nº 420/2022 - SERRAGLIO & SANTOS LTDA - CNPJ n° 35.963.227/0001-17 CONTRATO nº 421/2022 - MARIANA ALBERGARIA DO VALE ME - CNPJ n° 37.682.396/0001-04 CONTRATO nº 422/2022 - MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA - CNPJ n° 28.913.205/0001-87 CONTRATO nº 423/2022 - GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 35.156.633/0001-78 CONTRATO nº 424/2022 - MARIANA SOTOCORNO SILVA - CNPJ n° 33.734.022/0001-34, CONTRATO nº 426/2022 - TAYNA NAIANE BARBOSA DA SILVA - CNPJ n° 41.702.255/0001-83 CONTRATO nº 427/2022 - TABATA SCORPIONI MACHADO PSICOLOGIA - CNPJ n° 43.444.523/0001-30 CONTRATO nº 428/2022 - GEISA CRISTINA PRUDENCIO SANTOS - CNPJ n° 42.858.451/0001-04 CONTRATO nº 432/2022 - CLINICA DE PSICOLOGIA FIORI LTDA - CNPJ n° 45.186.953/0001-24 CONTRATO nº 433/2022 - SARAH MALACRIDA BROCCA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.510.418/0001-87 CONTRATO nº 435/2022 - IVANA EDUARDA GONZAGA DA SILVA - CNPJ nº 45.823.336/0001-92 CONTRATO nº 436/2022 - DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.953.057/0001-43 CONTRATO nº 568/2022 - RAYSA TEIXEIRA FARIA CAETANO-ME - CNPJ n° 41.566.650/0001-86 CONTRATO nº 95/2023 - VIVIANE CARVALHO ROSA LTDA - CNPJ nº 48.986.257/0001-90 CONTRATO nº 123/2023 - PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 46.920.588/0001-00 CONTRATO nº 140/2023 - ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA – ME - CNPJ n.º 35.506.462/0001-60 CONTRATO nº 160/2023 - LETICIA OLIVEIRA SANTOS PSICOLOGIA ME - CNPJ n.º 49.681.305/0001-03 CONTRATO nº 187/2023 - JOYCE KATIELLEN TENORIO DA SILVA ME - CNPJ nº 47.945.939/0001-92 CONTRATO nº 211/2023 - GABRIELLE SANTOS NUNES DE SOUZA ME - CNPJ nº 49.614.445/0001-50 CONTRATO nº 290/2023 - LAYSA PAULA GREGUI ME - CNPJ nº 50.345.765/0001-31 CONTRATO nº 291/2023 - AMANDA NEVES BOIM PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.945.219/0001-52 CONTRATO nº 297/2023 - DAYANA RAABER DE MOURA SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 49.178.902/0001-01 CONTRATO nº 307/2023 - AMANDA PINTO MORGADO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 50.617.439/0001-36 CONTRATO nº 340/2023 - CINTIA VEIGA DA CARMO ME - CNPJ nº 42.695.157/0001-29 CONTRATO nº 375/2023 - PAULA BERTOLI SANTANA DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 51.055.367/0001-43 CONTRATO nº 599/2023 - RAFAEL PEREIRA DA SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 52.284.573/0001-98 CONTRATO Nº 619/2023 - DELTON OLIVEIRA DE SOUZA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.796.186/0001-78 CONTRATO Nº 627/2023 - LORENA ZANINI ANTUNES PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 52.578.779/0001-20 CONTRATO Nº 631/2023 - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EVOLUIR LTDA - CNPJ nº 37.982.310/0001-69 CONTRATO Nº 638/2023 - AVALIAR - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.550.974/0001-80 CONTRATO Nº 107/2024 - MADRIGRANO MATOS FONOAUDIOLOGIA LTDA - CNPJ nº 53.647.532/0001-81 CONTRATO Nº 129/2024 - GRAZIELA SILVA PAES PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 53.566.033/0001-60 CONTRATO Nº 142/2024 - CAROLINE SOUZA MELO ZORZINI CRUZ ME - CNPJ nº 54.195.921/0001-86 CONTRATO Nº 231/2024 - LILIANA HAYUMI PAEZ HARA ME - CNPJ nº 52.365.546/0001-40 CONTRATO Nº 232/2024 - M BORASCHI PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 55.298.755/0001-06 CONTRATO Nº 243/2024 - TAMYRES PICHIONI PELLOZO LTDA - CNPJ nº 55.289.997/0001-33 CONTRATO Nº 247/2024 - MOTIVA PSICOLOGIA APLICADA LTDA - CNPJ nº 21.843.530/0001-71

4ª Prorrogação do Contrato nº 251/2020. Dispenda de Licitação nº 07/2020. Processo nº 33/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 06.003.515/0001-21. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS DO COMPLEXO GERAL PARQUE CIDADE DA CRIANÇA. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência: 11/09/2025. Pres. Prudente, 09 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BRUNO BASTOS DA SILVA , matrícula Nº: 3373-1, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.531/2024, a partir de 13/09/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Fernanda de Souza Silva, CPF: 429.759.518-41, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: UPA Zona Norte, para acumular o cargo de Responsável Técnico Administrativo, por período determinado, tendo início em 17/09/2024 A 27/09/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º SILAS RODOLFO ALVES RG: XX71234XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º ANDERSON APARECIDO DE MELO RG: XX05056XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL CPF: XXX.783.548-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º LARISSA BERNARDINO DOS SANTOS CPF: XXX.639.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MARIANA AMARAL GOLLA CPF: XXX.607.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º CAREN ERICA SILVA MACHADO CPF: XXX.538.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º BRENDA RAPHAELA CABRIOTTI CPF: XXX.876.118-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º CLEMILDA GOMES DOS SANTOS CPF: XXX.211.938-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAUANE VITORIA ASSIS ARRUDA, CPF. Nº XXX.201.166-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º DEBORA FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA RG: XX67779XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 26º MARIA CRISTINA SOARES SILVA RG: XX09398XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ODALIA LOURDES DO NASCIMENTO CPF: XXX.591.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ANANDA CRISTINA BERNARDO RIBEIRO CPF: XXX.845.488-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 344º RAFAEL BRITO SILVA NEVES CPF: XXX.741.198-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40H, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º GISLANGE TEIXEIRA PADILHA SOARES CPF: XXX.337.178-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ARTHUR MORENO MUNHOZ VIEIRA CPF: XXX.406.988-XX

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RITA GLEICE DA SILVA RIBEIRO, matrícula Nº 3516-5, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.720/2024, a partir de 11/09/2024.

RESOLUÇÃO Nº 022/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 023/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2025

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço c/c cancelamento. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - ARP Nº 222/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 67 – CETOCONAZOL 20 MG/G CREME TÓPICO, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 161 – METOPROLOL, SUCCINATO 25 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Interessada: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 142/2023 – CNPJ nº 26.089.337/0001-00. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração do ITEM 131 - ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40MG e ITEM 134 - LACTULOSE 667MG/ML XAROPE, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de desistência. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Interessada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ARP Nº 173/2023 – CNPJ nº 08.528.442/0001-17. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de desistência do ITEM 04 - CAFÉ EM PÓ - SELO ABIC - BOA QUALIDADE - EMBALAGEM NORMAL SEM VÁCUO – PCT 500 GRAMAS, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: NOVA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 01/2024 – CNPJ nº 41.365.113/0001-78. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio do ITEM 50 – CEFTRIAXONA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL I.M + LIDOCAÍNA 1%, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 14/2024 - Processo Licitatório n.º 29/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30m 00min do dia 25 de setembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 72 – DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG e ITEM 148 - LORATADINA 10 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 17/2024 – CNPJ nº 04.274.988/0001-38. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 195 - PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 341º ALINE DE AMORIM BARROZO ALVES CPF: XXX.337.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 342º ELAINE CRUZ REGO CPF: XXX.206.658-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 343º IGOR GOMES SILVA CPF: XXX.884.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º JULYA PEROSSO DA SILVA CPF: XXX.170.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 05: COMBATE A FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS E EDUCAÇÃO SANITÁRIA Data de emissão: 12/09/2024 Data da vigência: 12/09/2025 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 03 Elaborado e homologado por: Beatriz Fernandes da Silva Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP OBJETIVO: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP combater fraudes, atividades clandestinas e a realização de ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal. APLICAÇÃO: Aplicam-se a todas as atividades realizadas pelo estabelecimento, que tem envolvimento direto ou indireto com o processo de produção de produtos destinados à alimentação. DEFINIÇÕES: Fraude alimentar: Comete-se fraude alimentar quando um alimento é deliberadamente colocado no mercado com a intenção de se obter lucro através do engano do consumidor. A indústria é responsável pela qualidade dos processos e produtos através dos programas desenvolvidos, implantados, mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária dos seus produtos (BPF - Portaria MAPA nº. 368/1997, APPCC – Portaria MAPA nº 46/1998, PPHO - Resolução nº. 10/2003 DIPOA/SDA). USUÁRIOS PRINCIPAIS: Serviços de Inspeção Municipal executado pelo CIOP PROCEDIMENTO: Para o controle e combate às fraudes nos produtos de origem animal, são utilizados diferentes métodos, entre eles: 1. Análises físico-químicas oficiais de produtos; 2. Controle do registro e formulação dos produtos; 3. Aferição de peso; 4. Inspeções de rotina; 5. Supervisões e/ou auditorias; 6. Ações de combate às atividades clandestinas de obtenção e comércio; e 7. Desenvolvimento de atividades de educação sanitária. A análise físico-química oficial do produto acabado deve ser coletada por fiscal do SIM executado pelo CIOP. As amostras de produtos acabados são coletadas e enviadas aos laboratórios vinculados ao SIM executado pelo CIOP e que atendam a ISO 17025, conforme cronograma de coleta para a realização de análises físico-químicas. A frequência mínima anual de avaliação é de uma amostra por categoria de produto produzido. O controle do registro de formulação dos produtos é realizado para evitar adulterações quanto aos ingredientes e matérias-primas utilizadas na fabricação (ANEXO I). Ao menos um controle das análises laboratoriais de cada produto produzido por ano nos estabelecimentos será verificado conforme cronograma de verificação dos programas de autocontrole (PAC) do SIM executado pelo CIOP. A formulação deve ser a mesma que foi aprovada pelo SIM executado pelo CIOP. O PAC de formulação de produtos e combate à fraude é verificado juntamente com os outros métodos de controle do estabelecimento, tais como relatórios de recebimento de matéria-prima (ANEXO II), relatórios de expedição e produção mensal (ANEXOS III e IV) e relatório de produção de resíduos sólidos (ANEXO V). A quantidade de matéria-prima adquirida, a quantidade de produto expedido e de resíduos sólidos produzidos são verificados. A aferição do peso é outra verificação realizada conforme cronograma de verificação dos PAC, sendo utilizada somente em produtos com peso líquido pré-medidos. No mínimo 5 (cinco) amostras de um mesmo produto são pesadas, sendo confrontados se o peso descrito condiz com o verificado (ANEXO VI). Durante as inspeções de rotina ou supervisões/auditorias é avaliada a procedência e integridade da matéria-prima, data de validade dos produtos e insumos, conservação dos rótulos, embalagens e etiquetas. Quando constatar não conformidades nos procedimentos descritos acima é lavrado um relatório de não conformidade (RNC), dependendo da situação, como em casos que lese o consumidor deve ser aplicado um auto de Infração e/ou interdição. Para o combate das atividades clandestinas de obtenção e comércio de produtos de origem animal são desenvolvidas ações em conjunto com órgãos de interesse, segundo o cronograma estabelecido: Ano 2024 2025 Atividades mês 06 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 Combate às atividades clandestinas Barreiras X X Ações Conjuntas X Para as Ações de Educação Sanitária serão realizadas atividades que promovam a conscientização da população quanto ao risco do consumo de produtos sem inspeção e/ou procedência. Serão promovidas entrevistas em rádio, reuniões e palestras para produtores, responsáveis de estabelecimentos que produzem e/ou comercializam produtos de origem animal e também para o público em geral, conforme cronograma estabelecido. O desenvolvimento de ações em conjunto com os órgãos de interesse poderá ser igualmente planejado. Ano 2024 2025 Atividades mês 06 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 Ações de Educação Sanitária Instagram X X X Sites X X X Reuniões (CDA, SEBRAE e outros..) X X REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF): É o conjunto de procedimentos a que serão submetidos os estabelecimentos registrados junto ao SIM executado pelo CIOP, em caso de reincidência nas violações das normas de industrialização dos produtos de origem animal, os quais caracterizem fraude, falsificação ou adulteração dos mesmos. Para esta finalidade é considerada reincidência a constatação de não conformidades a partir do segundo resultado insatisfatório do mesmo produto, verificado através das análises físico-químicas de rotina ou daquelas realizadas em casos de denúncias ou suspeitas de alteração. O REF se caracteriza por: a) Interdição parcial ou total do estabelecimento, através de Auto de Interdição, conforme modelo da IT nº 02: ações fiscais; b) Suspensão da expedição e da comercialização do produto ou da linha de produtos envolvidos no processo, sendo que este deve ser realizado através de ofício; c) Acompanhamento fiscal dos processos de fabricação do(s) produtos; d) Apresentação do plano de ação, no prazo máximo de 15 dias, para correção das não conformidades. Caso seja necessário, atualização dos programas de autocontrole do estabelecimento; e) Solicitação de alteração do registro de rótulos, se aprovado e necessário; f) A empresa terá suspenso o REF, após a aprovação, pelo SIM executado pelo CIOP, do plano de ação e da apresentação de três análises laboratoriais de lotes diferentes e consecutivos, em conformidade, do produto envolvido. Esta finalização será determinada por ofício emitido pelo SIM executado pelo CIOP. A reincidência acarretará novo estado de REF, independente das demais sanções previstas na legislação vigente. A critério do SIM executado pelo CIOP, a empresa poderá ter seu registro de rótulo do produto cancelado e a comercialização suspensa. Os modelos de documentos que fazem parte desta instrução também estão disponibilizados no site do CIOP, sendo constituídos pelos seguintes documentos e respectivos links: 1. ANEXO I - Controle de formulação de produtos; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1aYQvKEx4N88PDZE-4ocTxCJaMs_jM1d-1LoeTL04wBE/edit?usp=sharing 2. ANEXO II - Relatório de recebimento de matéria-prima; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1H2cawrq8MMQ6iW_fvc_wFZ0BZ1tewBnuL75cl3bv9xw/edit?usp=sharing 3. ANEXO III - Relatório de expedição; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1f2UKKzCZUbJ6OD6CEk4ft2qeiWkD-xGT15zqAPdwUzc/edit?usp=sharing 4. ANEXO IV - Relatório de produção mensal; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1T80vmRd8VMMPnpC6lKxQ9wJoU7CdK_KqDXTyhWrdIGE/edit?usp=sharing 5. ANEXO V – Relatório de produção de resíduos sólidos; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1vPPHuD4jT73hdnfWsViwL3mxfQOL_2LDvnfx9ZtWglQ/edit?usp=sharing 6. ANEXO VI - Controle de aferição de peso. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ELJiWRybJwaE7h5Bucj1pvqcv90zNOz0mAbuICroJgg/edit?usp=sharing HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 03 12/09/2024 11 Beatriz Fernandes da Silva Revisão ANEXO I DA IT Nº 05/SIM/CIOP CONTROLE DE FORMULAÇÃO DE PRODUTOS Deve ser realizado pelo SIM executado pelo CIOP em todos os produtos durante o ano. Quando forem constatadas não conformidades deve ser emitido um relatório de não conformidades (RNC). Legenda: C = Conforme NC = Não Conforme NA = Não Aplicável Estabelecimento: Data: Registro SIM/CIOP: Produto: N° Registro: Ingredientes Quantidade (Kg ou L) % TOTAL Atende ao RTIQ do produto? ( ) C ( ) NC ( ) NA Memorial de registro do produto? ( ) C ( ) NC ( ) NA Observações: Assinatura do responsável pelo SIM/CIOP ANEXO II DA IT Nº 05/SIM/CIOP Logo do estabelecimento RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA Realizado pela empresa que deve anotar o recebimento de matérias-primas. Deve ser entregue MENSALMENTE, em PDF assinado e Excel, até o 10º dia útil de cada mês ao Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP, que irá verificar a procedência das matérias-primas. Quando Não Conformidades forem verificadas deve ser emitido um relatório de não conformidades (RNC) Estabelecimento: Registro do SIM/CIOP: Data Nome do Fornecedor Matéria-prima Quantidade N° registro de inspeção Responsável Assinatura e carimbo do responsável pela verificação ANEXO III DA IT Nº 05/SIM/CIOP Logo do estabelecimento RAZÃO SOCIAL e NOME FANTASIA Frequência: Sempre que tiver expedição Planilha de Autocontrole RELATÓRIO DE EXPEDIÇÃO (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) MÊS: ANO:________________ PL CONTROLE EXPEDIDOS DATA DESTINATÁRIO CPF/CNPJ LOCAL PRODUTO QUANTIDADE LOTE RESPONSÁVEL EM: / /________ ANEXO IV DA IT Nº 05/SIM/CIOP RELATÓRIO DE PRODUÇÃO MENSAL Referente ao Mês/ano:___________________________ (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) Estabelecimento: Fone: Endereço: Registro SIM/CIOP: Total de Entrada de matéria-prima: Carne Bovina ______Kg Carne Suína: ______Kg Leite: ______L Pescado: ______ Kg Ovos: ______ dz Nº CONFORME REGISTRO DE ROTULAGEM PRODUTO/LOTE (Informar nome conforme RTIQ) QUANT. PRODUZIDA (KG) QUANT. VENDIDA (KG) QUANT. RECOLHIDA/ CONDENADA* (KG) DESTINO** ***COMPRADOR (NOME E MUNICÍPIO) *DESTINO DO PRODUTO RECOLHIDO; DATA: Responsável pelo preenchimento Assinatura e carimbo do responsável Técnico da empresa ANEXO V DA IT Nº 05/SIM/CIOP LOGO DO ESTABELECIMENTO RAZÃO SOCIAL - NOME FANTASIA (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) Relatório de Produção de Resíduos Sólidos Referente a ______________________/202___ Estabelecimento: Fone: Endereço: Registro SIM/CIOP: DATA LOTE PRODUTO/REF QUANT. PRODUZIDA (kg) DESTINO RESPONSÁVEL DATA: ANEXO VI DA IT Nº 05/SIM/CIOP CONTROLE DE AFERIÇÃO DE PESO AFERIÇÃO DE PESO LÍQUIDO: Busca-se verificar se o peso descrito condiz com o verificado. Pesar, no mínimo, 05 (cinco) amostras de um mesmo produto por verificação. Um relatório de Não Conformidades (RNC) deve ser emitido quando forem verificadas Não Conformidades. Estabelecimento: Registro do SIM/CIOP: Data Produto Peso Bruto Peso Líquido Peso da Embalagem ou Recipiente C/ NC/ NA Legenda: C = Conforme NC = Não Conforme NA = Não Aplicável Assinatura e carimbo do responsável pela verificação

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LUZIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA CPF: XXX.437.058-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.167.378-XX

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EMERSON APARECIDO CABRAL OSCO, matrícula Nº 3553-0, do cargo de MOTORISTA , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.834/2024, a partir de 10/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) NEANDRO RODRIGUES DE MELO, matrícula Nº 2285-3, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.795/2022, a partir de 10/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TEREZINHA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula Nº 3292-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 10/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CLAUDIA DE SOUSA MEDEIROS, CPF. Nº XXX.769.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAREN CAROLINE ANTUNES RODRIGUES, RG. Nº XX62720XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º ANA PAULA LOPES DOS SANTOS CPF: XXX.685.978-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 7º MARISA DA SILVA TINEU CPF: XXX.527.028-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º STEPHANIE CRISTINE DOS SANTOS CPF: XXX.976.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 340º NATALIA SILVA GALIANO DOMINGOS CPF: XXX.596.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º NEANDRO RODRIGUES DE MELO RG: XX17703XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º WESLEY LOPES DA SILVA RG: XX95309XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024, Processo Licitatório n.º 27/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTOR DA ATA: L C PRUDENTE COMERCIO DE GAS E AGUA - CNPJ nº 10.915.136/0001-85. item 01 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP; CILINDRO DE GLP CONTENDO 45 KG – valor unitário R$ 414,00, valor total do item R$ 13.348,00; item 02 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP; CILINDRO DE GLP CONTENDO 13 KG GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – valor unitário de R$ 132,00 e valor total do item de R$ 924,00. Valor total da ata: R$ 14.172,00. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Presidente Prudente, 10 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 13/09/24

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TAIS MICHELLE DE MELO LIRA, matrícula Nº 3422-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 09/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VERONICA PEREIRA DE ANDRADE FLOR, matrícula Nº 3419-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 09/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). YASMIN ALMEIDA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Nº: 2969-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 450/2024, a partir de 09/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA LETICIA MORENO LARA LICERA , CPF. Nº XXX.185.948-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA ALVES BARROS DE SOUSA, CPF. Nº XXX.188.694-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMERSON APARECIDO CABRAL OSCO, CPF. Nº XXX.053.108-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SAMYLA RAYCE PONTES BENTO , CPF. Nº XXX.531.756-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA CPF: XXX..328.09-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º NATALIA OLIVEIRA DE LIMA BARRETO CPF: XXX.171.608-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 60º INGRID DAYANE DE OLIVEIRA ROSA BARBOSA RG: XX29437XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 61º THAIS DE MELLO GOMES RG: XX08943XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º GIVALDO BARBOSA DE SOUZA CPF: XXX.531.918-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 6º LUCIANE APARECIDA DA SILVA MOURA CPF: XXX.743.068-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 337º ALISIA CRISTINA MELO DE FREITAS CPF: XXX.351.903-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º BRUNO MACIEL CABRAL CPF: XXX.727.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 338º RENATA ARANTES RIBEIRO CPF: XXX.207.158-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 339º CRISTIANE PEREIRA SANTANA CPF: XXX.605.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º CRISTIANO DOS SANTOS CPF: XXX.175.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 340º NATALIA SILVA GALIANO DOMINGOS CPF: XXX.596.598-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 5ª Prorrogação do Contrato nº 57/2019. Processo Licitatório nº 11/2019, Carta Convite nº 03/2019. Contratante: CIOP. Contratada ARAÚJO & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA – EPP – CNPJ nº 01.701.759/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica. Valor mensal R$ 14.740,00. Valor global: R$ 176.880,00. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Pres. Prudente, 26 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA CDC - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º AILTON FERREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.834.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA CDC - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JOAO VITOR GUINOSSI SANTOS CPF: XXX.514.958-XX

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024, Processo Licitatório n.º 27/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de: 01) L C PRUDENTE COMERCIO DE GAS E AGUA - CNPJ nº 10.915.136/0001-85, o item 01 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP; CILINDRO DE GLP CONTENDO 45 KG – valor unitário R$ 414,00, valor total do item R$ 13.348,00; o item 02 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP; CILINDRO DE GLP CONTENDO 13 KG GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – valor unitário de R$ 132,00 e valor total do item de R$ 924,00. Valor total do homologado: R$ 14.172,00. Presidente Prudente, 10 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). EDMARA RODRIGUES PEREIRA, matrícula Nº 2530-5, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 693/2023, a partir de 06/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ELEN DOS SANTOS SILVA, matrícula Nº 2876-2, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.619/2023, a partir de 06/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA PASQUINELI BAZZO, CPF. Nº XXX.008.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 21/08/2024, paginas 9 10, Edição nº 1307, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024, Processo Licitatório n.º 15/2024 para registro de preços para aquisições futuras de materiais de enfermagem para 28 (vinte e oito) entes consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 07) CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ nº 09.222.496/0001-12 os itens 31, 32, 33, 34, 35, 100, 107, 109, 148, 149, 151, 152, 164, 165, 166, 167, 180, 183, 184, 185, 207, 277, 278, 279, 292, 295, 302, 303, 304, 305, 310 e 349 no valor total de R$ 11.917.350,78. Leia-se: 07) CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ nº 09.222.496/0001-12 os itens 31, 32, 33, 34, 35, 100, 107, 109, 148, 149, 151, 152, 164, 165, 166, 167, 180, 183, 184, 185, 207, 277, 278, 279, 287, 292, 295, 302, 303, 304, 305, 310 e 349 no valor total de R$ 11.985.880,78. (2) Onde se lê: 26) L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14 os itens 51, 59, 137, 159, 266, 287, 299 e 317 no valor t otal de R$ 256.811,62. Leia-se: 26) L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14 os itens 51, 59, 137, 159, 266, 299 e 317 no valor total de R$209.510,52. (3) Onde se lê: 44) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74 os itens 2, 38, 45, 46, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86,116, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 235, 236, 237, 240, 241, 350, 351, 366, 377, 378, 379, 380, 467, 468 e 469 no valor total de R$ 229.939.568,90. Leia-se: 44) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74 os itens 2, 38, 45, 46, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86,116, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 235, 236, 237, 240, 241, 350, 351, 377, 378, 379, 380, 467, 468 e 469 no valor total de R$ 228.129.168,90. (4) Onde se lê: Itens Fracassados: 60, 158, 329. Leia-se: Itens Fracassados: 60, 158, 329, 366 (5) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 296.286.627,69. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 294.497.456,59. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 06/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 – Caiabu; 5 – Dracena; 6 – Emilianópolis; 7 - Estrela do Norte; 8 - Euclides da Cunha Paulista; 9 - Flora Rica; 10 - Flórida Paulista; 11 - Hospital Mun. Iepê; 12 – Iepê; 13 – Indiana; 14 - João Ramalho; 15 – Martinópolis; 16 – Nantes; 17 – Narandiba; 18 – Pirapozinho; 19 - Pres. Bernardes ; 20 - Pres. Epitácio; 21 - Pres. Prudente; 22 – Quatá; 23 – Rancharia; 24 - Regente Feijó; 25 – Sandovalina; 26 - Santo Anastácio; 27 - Santo Expedito; 28 - Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 58 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 22.627.453/0001-85, os itens 56, 218, 337, 472 e 476 no valor total de R$ 24.366,26. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 59 - ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67 os itens 11, 12, 13, 14, 17, 71, 72, 73, 105, 114, 115, 168, 171, 199, 289, 339, 340, 367, 374, 425, 439, 440 e 463 no valor total de R$ 3.412.610,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60 - AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ nº 50.144.064/0001-34 os itens 24, 132, 133, 222, 223, 285, 286, 354, 355 e 356 no valor total de R$ 873.766,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ nº 05.905.525/0001-90 o item 465 no valor total de R$ 448.360,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62 - CEPALAB LABORATORIOS S.A, CNPJ nº 02.248.312/0001-44 os itens 264 e 466 no valor total de R$ 81.129,72. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63 - CIRURGICA KLG LTDA, CNPJ nº 08.618.163/0001-44 os itens 434, 435 e 436 no valor total de R$ 2.471.021,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64 - CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ nº 09.222.496/0001-12 os itens 31, 32, 33, 34, 35, 100, 107, 109, 148, 149, 151, 152, 164, 165, 166, 167, 180, 183, 184, 185, 207, 277, 278, 279, 287, 292, 295, 302, 303, 304, 305, 310 e 349 no valor total de R$ 11.985.880,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 65 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50 os itens 85, 155, 201, 231, 437, 444, 445 e 446 no valor total de R$ 1.636.463,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66 - CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59 os itens 67, 95, 96, 97, 108, 174, 175, 249, 271, 357, 481, 483 e 485 no valor total de R$ 1.460.534,93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 67 - COMERCIAL J M - DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.929.830/0001-85 os itens 21, 22, 57, 58, 104, 315, 316, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 333, 334, 335, 460, 461, 487, 489, 491, 492 e 494 no valor total de R$ 713.097,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 68 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.962.122/0001-60 os itens 8, 9 e 10 no valor total de R$ 124.497,28. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 69 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 os itens 87 e 495 no valor total de R$ 299.758,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 70 - CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.550.166/0001-69 os itens 169, 200, 253, 254, 361, 362 e 363 no valor total de R$ 288.781,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14 os itens 245 e 484 no valor total de R$ 192.472,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 72 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06 os itens 99, 134, 160, 161, 162, 162, 163, 215, 216, 229, 230, 248, 250, 312, 313, 318, 342, 343, 344, 345, 346, 353, 387 e 443 no valor total de R$ 1.456.655,64. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 73 - DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 27.914.706/0001-15 os itens 7, 98, 214, 450, 451, 471, 473, 474, 475, 477 e 478 no valor total de R$ 1.984.614,97. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 74 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33 os itens 441 e 442 no valor total de R$ 266.468,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 22.244.564/0001-02 os itens 269 e 341 no valor total de R$ 167.450,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 76 - ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65 o item 332 no valor total de R$ 301.948,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77 - ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.295.394/0001-25 o item 39 no valor total de R$ 2.486.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 78 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.319.803/0001-90 os itens 88, 232, 270 e 480 no valor total de R$ 329.146,53. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 79 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 17.472.278/0001-64, os itens 368 e 420 no valor total de R$ 69.514,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 80 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 00.377.455/0001-20 os itens 217 no valor total de R$ 18.117,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 81 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.269.791/0001-62 o item 448 no valor total de R$ 164.220,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 82 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 90.909.631/0002-00 o item 486 no valor total de R$ 590.550,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 83 - L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14 os itens 51, 59, 137, 159, 266, 299 e 317 no valor total de R$ 209.510,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 84 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 49.228.695/0001-52 os itens 20, 23, 26, 29, 41, 52, 54, 103, 123, 178, 193, 203, 206, 213, 221, 227, 233, 234, 251, 252, 288, 291, 298, 301, 371, 427, 438, 452, 453, 454, 455, 458, 458 e 459 no valor total de R$ 2.490.921,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 85 - M2LIFE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 30.820.069/0001-22 o item 154 no valor total de R$ 90.060,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 86 - MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46 os itens 197, 198, 225, 226, 408, 409 e 482 no valor total de R$ 325.638,02. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 87 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50 os itens 247 e 297 no valor total de R$ 990.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 88 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40 os itens 1, 3, 15, 16, 18, 19, 30, 37, 47, 48, 53, 69, 70, 74, 75, 89, 90, 91, 92, 93, 106, 124, 125, 144, 170, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 202, 204, 208, 224, 239, 263, 265, 267, 273, 274, 275, 276, 293, 300, 311, 347, 348, 359, 369, 386, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 415, 416, 417, 418, 419, 421, 422, 424, 426, 428, 429, 430, 431, 456, 457 e 479 no valor total de R$ 4.722.491,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 89 - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.774.241/0001-56, os itens 209 e 210 no valor total de R$ 16.927,42. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90 - MEDICAL LOG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 20.541.898/0001-12 o item 410 no valor total de R$ 895.874,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 91 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57 os itens 370, 372, 373 e 376 no valor total de R$ 120.035,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 92 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82 os itens 25, 272, 284, 306 e 447 no valor total de R$ 848.802,27. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 93 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.639.607/0001-66 o item 246 no valor total de R$ 9.942.147,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 94 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.069.066/0001-57 os itens 49, 50, 101, 102, 110, 111, 146, 150, 156, 181, 182, 186, 242, 280, 281, 282, 283, 308, 327 e 488 no valor total de R$ 9.942.147,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 95 - QUARTIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 39.774.113/0001- 80 os itens 55 e 385 no valor total de R$ 656.671,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 96 - RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ nº 27.263.741/0001-11 o item 139 no valor total de R$ 72.720,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 97 - SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90 o item 352 no valor total de R$ 364.040,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 98 - SANTALMAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 86.647.138/0001-00 o item 212 no valor total de R$ 597.510,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 99 - SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.686.134/0001-20 os itens 309 314 no valor total de R$ 630.903,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10 os itens 4, 36, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 94, 112, 129, 130, 145, 307, 358, 396, 397, 398, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 412, 414, 423 e 433 no valor total de R$ 8.005.411,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 101 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74 os itens 2, 38, 45, 46, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86,116, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 235, 236, 237, 240, 241, 350, 351, 377, 378, 379, 380, 467, 468 e 469 no valor total de R$ 228.129.168,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 102 - VALE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.635.445/0001-34 os itens 5, 6, 27, 84, 128, 131, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 147, 153, 157, 172, 173, 176, 177, 205, 211, 219, 220, 228, 243, 244, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 290, 294, 296, 296, 360, 364, 365, 375, 395, 413, 432, 449 e 470 no valor total de R$ 2.791.313,74. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 103 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.308.834/0001-85 o item 464 no valor total de R$ 625.050,00. Vigência: 26/08/2024 à 25/08/2025. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 26 de agosto de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARILEIDE BARBOSA DA SILVA CPF: XXX.131.528-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 334º TAUANE VITORIA ASSIS ARRUDA CPF: XXX.201.166-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 335º LUCAS GABRIEL DE FREITAS COSTA CPF: XXX.472.068-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 336º LEONARDO ELIAS LIMA NOVAES CPF: XXX.401.608-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º TIAGO DE SOUZA JACINTO CPF: XXX.106.158-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º MARIA EDUARDA PRATES BOSCO CPF: XXX.374.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º JULIA APARECIDA ANDREOTTI CPF: XXX.230.588-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANA BARROS YAMADA CPF: XXX.638.748-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º LUCIANA DA SILVA NUNES CPF: XXX.987.468-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 333º ANA BEATRIZ GALDINO DE LIMA CPF: XXX.613.527-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CAROLINE ANANIAS BRITTO CPF: XXX.463.198-XX

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço c/c cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço c/c cancelamento do ITEM 78 – DIPIRONA 500MG/ML GOTAS e ITEM 81 - DOXAZOSINA, MESILATO 2M, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de setembro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA CDC - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUIZ CARLOS FAUSTO DO NASCIMENTO CPF: XXX.911.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º VALERIA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA CPF: XXX.349.588-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n. 15/2024 - Processo Licitatório n.º 22/2024 - do tipo DISPUTA POR ITENS, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6 – Emilianopólis; 7 – Estrela do Norte; 8 – Euclides da Cunha.; 9 – Flora Rica; 10 – Florida Paulista; 11- Hospital Municipal Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Epitácio; 20- Presidente Prudente; 21- Quatá; 22- Rancharia; 23- Regente Feijó; 24- Rosana; 25- Sandovalina; 26- Santo Anastácio; 27- Santo Expedito e 28-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 18 (dezoito) de setembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.