DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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3ª Prorrogação. Dispensa de Licitação nº 06/2021. Processo nº 31/2021. Contrato nº 511/2021 Contratante: CIOP. Contratada MVF PRUDENTE AGÊNCIA DE ESTÁGIOS EIRELI (“SUPER ESTÁGIOS”), CNPJ nº 37.608.279/0001-09. Objeto: operacionalização de programas de Estágio de Estudantes, destinados à sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP ou a seus contratos de programas. Valor reajustado da contribuição: R$ 78,17 por estudante, R$ 781,70 valor global estimado até 10 estudantes (IPCA: 3,19 %). Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Pres. Prudente, 06 de agosto de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.847.630/0001-10, ARP Nº 43/2024. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 77 – DIPIRONA 500MG/ML – SOLUÇÃO INEJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 13/2024 – CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 200 - SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 78 – DIPIRONA 500MG/ML GOTAS, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 178 – OMEPRAZOL 20 MG (SOMENTE CARTELA OU BLISTER), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 15 – AMOXICILINA PÓ P/SUS ORAL 50 MG/ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - ARP Nº 21/2024 – CNPJ n° 67.729.178/0001-49. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 216 – VALPROATO DE SÓDIO 50 MG/ ML – XAROPE, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 16/2024 – CNPJ nº 00.802.002/0001-02. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 212 - TIAMAZOL 10MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 206/2023 – CNPJ n° 26.089.337/0001-00. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração do ITEM 112 – COLCHICINA 0,5MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - ARP Nº 222/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 257 – MIDAZOLAM 5MG/ML e ITEM 291 - OMEPRAZOL 40 MG/ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.232.006/0001-05 - ARP Nº 238/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 84 – CINARIZINA 25 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.945.035/0001-91 - ARP Nº 202/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 283 – NORFLOXACINO 400 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de desistência. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Interessada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ARP Nº 143/2023 – CNPJ nº 03.652.030/0001-70. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de desistência do ITEM 143 - LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MG/G, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Interessada: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 142/2023 – CNPJ nº 26.089.337/0001-00. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 131 - ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40MG e ITEM 134 - LACTULOSE 667MG/ML XAROPE, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Interessada: V P - MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 193/2023 – CNPJ n° 73.318.693/0001-39. Decisão: Delibero pelo acolhimento parcial do pedido de reequilíbrio c/c cancelamento do ITEM 362 - LUVA CIRURGICA Nº 8.0 ESTERIL: DESCARTÁVEL, CONFECCION ADO EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FORMATO ANATOMICO, ANTIDERRAPA NTE, LUBRIFICADA C/ABSORVIVE L, PUNHO C/BAINHA OU FRISOS, ENVELOPADO AOS PARES CONTENDO NESTE O TAMANHO DA LUVA. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERA CONTER TIPO DE ESTERILIZACA O, O TAMANHO DA LUVA NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - PAR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 37/2023. Interessada NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - ARP Nº 07/2024 – CNPJ 37.623.347/0001-09. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 1 – FÓRMULA PARA USO ENTERAL E ORAL EM PÓ PARA DILUIR NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEICO. DENSIDADE CALÓRICA 1,0 KCAL/ML NA DILUIÇÃO PADRÃO, CONTENDO NO MÍNIMO 17% DE PROTEINA SENDO A BASE DE PROTEÍNA DE ANIMAL, ISENTA DE PROTEÍNA DE SOJA OU VEGETAL, ISENTA DE LACTOSE, FIBRA E GLÚTEN QUE NÃO NECESSITE DE MIXER OU LIQUIDIFICADOR PARA PREPARAÇÃO. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REFERÊNCIA: NUTREN 1.0 / ENSURE e ITEM 19 - ALIMENTO EM PÓ PARA INGESTÃO ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTEICA (COM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 35% DE PROTEINA), NORMOCALÓRICA E SEM SABOR. FONTE DE CÁLCIO, VITAMINA D (ACT 3), FIBRAS (FOS E INULINA) E MINERAIS. INDICADO PARA PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS, COM CONDIÇÕES METABÓLICAS ESPECIFICAS. QUE NÃO NECESSITE DE MIXER NEM LIQUIDIFICADOR PARA PREPARAÇÃO.COM REGISTRO NA MINISTÉRIO DA SAÚDE. REFERÊNCIAS DE MERCADO: NUTREN SENIOR SEM SABOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada ALFALAGOS LTDA - ARP Nº 91/2023 – CNPJ n° 05.194.502/0001-14. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ e ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada ALFALAGOS LTDA - ARP Nº 91/2023 – CNPJ n° 05.194.502/0001-14. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 374 – SORO (SOLUÇÃO) FISIOLOGICO. CLORETO DE SODIO 0,9%, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada ALFALAGOS LTDA - ARP Nº 91/2023 – CNPJ n° 05.194.502/0001-14. Decisão: Delibero pelo acolhimento parcial do pedido de reequilíbrio c/c cancelamento do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ e ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: CAPS, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUCAS SILVEIRA BERNARDES CPF: XXX.519.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS RG: XX76769XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 314º JESSICA FRANCO DA SILVA CPF: XXX.564.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 315º AMANDA OLIVEIRA RIBEIRO CPF: XXX.104.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 5º THAIS OLIVEIRA DELLI COLLI CPF: XXX.069.208-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 6º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA CPF: XXX.164.738-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 7º SHIRLEY DE LIMA MACHADO CPF: XXX.298.048-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ARTHUR ZAMPIERI PELLIS CPF: XXX.771.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 8º NAJARA PATRICIA NOVAIS DOS SANTOS CPF: XXX.374.458-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 9º VINICIUS NASCIMENTO SILVA CPF: XXX.119.548-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º VIVIANE GABRIELA DE OLIVEIRA CPF: XXX.558.728-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 316º ROSINEI BURANI VIOTTO CPF: XXX.087.818-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º MARILEIDE BARBOSA DA SILVA RG: XX61102XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º PAULO HENRIQUE DA SILVA CPF: XXX.688.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 317º ERICA APARECIDA SOUZA DOS REIS CPF: XXX.952.978-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º CRISTIANO DOS SANTOS CPF: XXX.175.958-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º MARINA MESQUITA BORASCHI CPF: XXX.107.038-XX

Art. 1º. DESIGNAR JOÃO VITOR TEIXEIRA, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.824.388-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Rafael Colnago Guedes Valões, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.012.088-XX, especificamente no período em que esta estiver em gozo de férias, qual seja, do dia 06 de agosto de 2024 ao dia 23 de agosto de 2024.

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Extrato de contrato publicado no dia 01/08/2024, onde se lê: Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, compreendendo a contratação de empregados dos públicos, para o Centro De Atenção Psicossocial – CAPS I. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor: R$ 931.051,18. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 14/07/2024. Leia-se: Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 04/2023. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, compreendendo a contratação de empregados dos públicos, para o Centro De Atenção Psicossocial – CAPS I. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor: R$ 931.051,18. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 14/07/2024.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação do Contrato nº 439/2023. Processo Licitatório nº 31/2023. Carta Convite nº 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE AÇÕES PREVENTIVAS, PLANEJADAS E EXECUTAS EM CONJUNTO PELA EQUIPE DE SUPORTE E DA CONTRATADA, VISANDO MANTER OS SISTEMAS EM FUNCIONAMENTO AUXILIANDO OS SERVIDORES BEM COMO OS SETORES QUE AS UTILIZAM EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO PRINCIPALMENTE MANTEM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS AUDESP – TCE-SP E E-SOCIAL EM DIA. Contratante: CIOP. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Valor mensal: R$ 3.643,59. Valor total do contrato: R$ 43.723,08. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Pres. Prudente, 02 de agosto de 2024. Maria Heloisa Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º NAIN VIEIRA ALMEIDA CPF: XXX.904.978-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 315º AMANDA OLIVEIRA RIBEIRO CPF: XXX.104.598-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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RREO - BALANÇO ORCAMENTÁRIO 2 BIM 2024

RREO - DESP FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2 BIM 2024

RGF 1 QUAD 2024

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 385/2023. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, compreendendo a contratação de empregados dos públicos, para o Centro De Atenção Psicossocial – CAPS I. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor: R$ 931.051,18. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 14/07/2024. Extrato do 3º Aditamento do Contrato de Programa nº 11/2022. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, compreendendo a contratação de empregados dos públicos, para prestação de serviços nas unidades de saúde do município. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor: R$ 3.668.098,30. Vigência: 19/05/2025. Data de assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 355/2023. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – CASA ABRIGO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2021. Processo Licitatório nº 16/2020, para implantação do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência no Âmbito Regional. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratado: Associação “O Amor é a Resposta”. Vigência: 31/12/2024. Data de assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 511/2023. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. Extrato do 3º Aditamento do Contrato de Programa nº 400A/2021. Objeto: prestação de serviços públicos sob regime de cooperação associada, abrangendo contratação de enfermeiro e serviços gerais para atuarem no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor: R$ 188.364,48. Vigência: 10/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 606/2023. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 331/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 658/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços médicos plantonistas em unidade de pronto atendimento. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 16/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 659/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 07/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 612/2021. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 496/2021. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE NANTES Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 320/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 57/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 280/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de cirurgião dentista. Valor máximo: R$ 63.576,00. Vigência até 30/11/2024. Presidente Prudente/SP, 10/07/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 161/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 257/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 2º Aditamento do Contrato de Programa nº 10/2022. Objeto: prestação de serviços públicos sob regime de cooperação associada, abrangendo contratação cirurgião dentista, auxiliar de saúde bucal, médico, enfermeiro farmacêutico, técnico de enfermagem, auxiliar de farmácia e terapeuta ocupacional, para prestação de serviços nas unidades de saúde do município. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor: R$ 314.232,30. Vigência: 15/09/2024. Data de assinatura: 15/06/2024. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 498/2021. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 562/2021. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE SANTO ANASTACIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 432/2023. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 538/2023. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 275/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: THAIS MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 02/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 276/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FRANCIELLE SILVA REDIVO ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 02/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e psiquiatra. Contrato nº 277/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MEF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 1.442.880,00. Data: 02/07/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 278/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JÉSSICA REGINA CARVALHO LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 02/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 279/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J. M OLIVEIRA AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/07/2024. 2º Aditamento do Contrato nº 197/2024. Contratada: LEONARDO GALANTE MONTEIRO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 10/07/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 2º Aditamento do Contrato nº 227/2024. Contratada: LEONARDO GALANTE MONTEIRO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 10/07/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 281/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: POMPEI BRUNERI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 10/07/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 282/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: POMPEI BRUNERI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 10/07/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 283/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARCUS VINICIUS GANDA DOS SANTOS ME. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 10/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico neurologista adulto e neurologista infantil. Contrato nº 284/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERNANDO NURUKI YASHIDA CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 460.000,00. Data: 12/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 285/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BARBOSA & SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 15/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 286/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IKEDA ODA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 15/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 287/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MUSSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 15/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 288/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GDOC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 15/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 289/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IKEDA ODA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 15/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 290/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L.C MUNUERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 16/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 291/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIA FURINI ALQUATI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 17/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 292/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HUGO ESTEVES NOBILE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 17/07/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 293/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ROEFFERO CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 18/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 294/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VENTURINI E SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 18/07/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 171/204. Contratada: FEMME SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Ginecologista. Alteração de endereço e número do RG. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 22/07/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 296/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: STELLA S. ZACCHI FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 19/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 297/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LARISSA PLANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 19/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 298/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO KIMURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 22/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 299/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MMK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 24/07/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 300/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RESLER CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 24/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 301/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RESLER CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 24/07/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 302/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUCAS ALJONAS ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 24/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 303/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NATÁLIA MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 24/07/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 304/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NICOLAS WEFFORT DE OLIVEIRA ROSSATO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 24/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 305/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G. GUERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 25/07/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 306/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA GERALDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 26/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 307/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA GERALDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 308/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRIALI MARTINEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 309/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VICTOR H MAIOLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 306/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRIALI MARTINEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 26/07/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 311/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA DE PAULA AVILA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 26/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 312/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA DE PAULA AVILA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 313/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VFC ASSISTENTE SOCIAL LTDA. Valor estimado: R$ 244.320,00. Data: 26/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 314/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CARNEIRO SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 232/2024. Contratada: M BORASCHI PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicologia. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/10/2024. Pres. Prudente, 30/07/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 315/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISABELA COSTA YOKOYAMA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 30/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 316/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERRUZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 30/07/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 317/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MERGUIZO & VIOTO - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 31/07/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 318/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARTA REGINA R. COELHO LTDA. Valor estimado: R$ 244.320,00. Data: 31/07/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 52º FERNANDA CAROLINE PIMENTEL RG: XX38360XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 4º LARISSA APARECIDA DE FREITAS CPF: XXX.360.968-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 53º KALINE DA SILVA MATIAS RG: XX84974XX

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 02: AÇÕES FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS Data de emissão: 28/08/2023 Data da vigência: 28/08/2024 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 02 Elaborado e homologado por: Beatriz Fernandes da Silva Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP OBJETIVO: Estabelecer o procedimento operacional que descreve as ações fiscais aplicadas quando houver a constatação de irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados. APLICAÇÃO: A todos os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO: As ações fiscais são aplicadas mediante a constatação de irregularidades observadas durante a fiscalização dos estabelecimentos. Podem ser classificadas em: ADVERTÊNCIA, APREENSÃO, CONDENAÇÃO, SUSPENSÃO, INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO E CASSAÇÃO DE REGISTRO. As ações previstas poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, gerando ou não penas administrativas. As MULTAS serão aplicadas nos casos de reincidência de conduta infringente, quando houver manifesto de dolo ou má fé, ou conforme a gravidade do caso. O montante da multa será determinado pela soma dos valores individualmente correspondentes às infrações cometidas e classificadas pela sua gravidade, em conformidade aos preceitos da legislação vigente (ver anexos da Instrução de Trabalho de AUTOS DE INFRAÇÃO). A CONDENAÇÃO é a destinação dada pelo serviço oficial às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis, assegurada a inocuidade do produto final, quando couber. A SUSPENSÃO DE ATIVIDADE será aplicada quando houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou ameaça de natureza higiênico-sanitária ou quando causar embaraço à ação fiscalizadora. A INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO será realizada quando a infração consistir na adulteração ou na falsificação habitual do produto ou quando se verificar, mediante inspeção técnica realizada pela autoridade competente, a inexistência de condições higiênico-sanitárias adequadas. O processo de fiscalização será instruído pelos seguintes documentos: 1. Termo de Advertência (ANEXO I) 2. Termo de Apreensão (ANEXO II); 3. Termo de Condenação (ANEXO III); 4. Termo de Suspensão (ANEXO IV); 5. Termo de Liberação (ANEXO V) 6. Termo de Interdição (ANEXO VI); 7. Termo de Desinterdição (ANEXO VII); 8. Termo de Liberação da Suspensão (ANEXO VIII) 9. Controle de Ações Fiscais (ANEXO IX). HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 28/08/2023 11 Fernanda Deak Criação do Documento 02 01/08/2024 12 Beatriz Fernandes da Silva Inclusão do Anexo VIII ANEXO I DA IT Nº 02/SIM/CIOP TERMO DE ADVERTÊNCIA Nº XXX/SIM/CIOP/ANO IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: Nome empresarial: SIM/CIOP: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: Ao(s) xx dias do mês de xxxx do ano de xxxx, eu, xxxxxxxxxxx, Médico(a) Veterinário(a) CRMV-SP xxxx, Fiscal SIM/CIOP, no exercício da fiscalização de que trata a Lei Federal nº 1283/1950 e suas alterações, e pela Resolução/CIOP nº31/2022, no estabelecimento acima identificado, procedi a ADVERTÊNCIA: A presente advertência foi feita em consequência da constatação da(s) seguinte(s) irregularidade(s): 1- (descrição das irregularidades constatadas) Que infringiram os dispositivos legais: 1- (descrição dos dispositivos legais que embasam a advertência) Pelo que, lavrei o presente em 2 (duas) vias, e: O interessado recebeu uma via deste documento em / / Assinatura do Interessado: (nome e documento) Assinatura do Responsável pela advertência: (nome, cargo) ANEXO II DA IT Nº 02/SIM/CIOP TERMO DE APREENSÃO Nº XXX/SIM/CIOP/ANO ESTABELECIMENTO FISCALIZADO: Nome empresarial: SIM/CIOP: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: ESTABELECIMENTO FABRICANTE OU RESPONSÁVEL PELO(S) MATERIAL(IS): Nome empresarial: SIM/CIOP: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: DEPOSITÁRIO: Nome: RG e CPF: Telefone: Endereço: CEP: Ao(s) xx dias do mês de xxxx do ano de xxxx, eu, xxxxxxxxxxx, (cargo) do SIM/CIOP, no exercício da fiscalização de que trata a Lei Federal nº 1283/1950 e suas alterações, e pela Resolução/CIOP nº 31/2022, com base no Art. 496 da Resolução/CIOP nº31/2022, procedi à APREENSÃO junto ao estabelecimento fiscalizado acima identificado, do(s) produto(s) relacionado(s) a seguir, por ter infringido o disposto (legislação), pela constatação da(s) seguinte(s) irregularidade(s): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PRODUTO MARCA FABRICAÇÃO VALIDADE LOTE Nº REGISTRO QUANTIDADE A destinação do(s) produto(s) deverá ser proposta pelo estabelecimento fiscalizado, em observância aos critérios de destinação estabelecidos na Resolução/CIOP nº31/2022 ou em normas complementares, e apresentada ao SIM/CIOP para deliberação. O material(is) descrito(s) ficará(ão) sob a guarda do depositário identificado, abaixo assinado, até que fique livre de sua responsabilidade constante neste Termo. A utilização, substituição, subtração ou remoção do(s) mesmo(s) constitui infração a Resolução/CIOP nº31/2022, estando sujeito às penalidades previstas. Pelo que, lavrei o presente em 3 (três) vias, e: O interessado recebeu uma via deste documento em / / Assinatura do Interessado: (nome e documento) O Depositário recebeu uma via deste documento em / / Assinatura do Depositário: (nome e documento) Assinatura do Responsável pela apreensão: (nome, cargo e carteira fiscal) ANEXO III DA IT Nº 02/SIM/CIOP TERMO DE CONDENAÇÃO Nº XXX/SIM/CIOP/ANO ESTABELECIMENTO FABRICANTE OU RESPONSÁVEL PELO(S) MATERIAL(IS): Nome empresarial: SIM/CIOP: Município/UF: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: Ao(s) xx dias do mês de xxxx do ano de xxxx, no município de xxxxxxxx, Estado de São Paulo, eu, xxxxxxxxxxx, Médico(a) Veterinário(a) CRMV-SP xxxx, Fiscal SIM/CIOP, no exercício da fiscalização de que trata a Lei Federal nº 1283/1950 e suas alterações, e pela Resolução/CIOP nº31/2022, determinei a CONDENAÇÃO do(s) produto(s) relacionado(s) abaixo, por ter(em) infringido o disposto (legislação), pela constatação da(s) seguinte(s) irregularidade(s): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx IDENTIFICAÇÃO DO(S) MATERIAL(IS): PRODUTO MARCA FABRICAÇÃO VALIDADE LOTE Nº REGISTRO QUANTIDADE A empresa deve apresentar os registros auditáveis que comprovem o tratamento realizado para inutilização, quando a mesma não for realizada na presença do SIM/CIOP. Pelo que, lavrei o presente em 2 (duas) vias, e: O interessado recebeu uma via deste documento em / / Assinatura do Interessado: (nome e documento) Assinatura do Responsável pela condenação: (nome, cargo) ANEXO IV DA IT Nº 02/SIM/CIOP TERMO DE SUSPENSÃO Nº XXX/SIM/CIOP/ANO IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: Nome empresarial: SIM/CIOP: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: Ao(s) xx dias do mês de xxxx do ano de xxxx, eu, xxxxxxxxxxx, Médico(a) Veterinário(a) CRMV-SP xxxx, Fiscal, no exercício da fiscalização de que trata a Lei Federal nº 1283/1950 e suas alterações, e pela Resolução/CIOP nº31/2022, no estabelecimento acima identificado, procedi a SUSPENSÃO: Da(s) atividade(s) / processo(s) de fabricação / etapa(s) abaixo relacionada(s): 1- (descrição 1ª atividade / processo / etapa) 2- (descrição 2ª atividade / processo / etapa) A presente suspensão foi feita em consequência da constatação da(s) seguinte(s) irregularidade(s): 1- (descrição das irregularidades constatadas para 1ª suspensão) 2- (descrição das irregularidades constatadas para 2ª suspensão) Que infringiram os dispositivos legais: 1- (descrição dos dispositivos legais que embasam a 1ª suspensão) 2- (descrição dos dispositivos legais que embasam a 2ª suspensão) A retomada da(s) atividade(s) será efetuada somente após a comprovação da cessação da(s) causa(s) que motivou(aram) a adoção da medida. Pelo que, lavrei o presente em 2 (duas) vias, e: O interessado recebeu uma via deste documento em / / Assinatura do Interessado: (nome e documento) Assinatura do Responsável pela suspensão: (nome, cargo) ANEXO V DA IT Nº 02/SIM/CIOP TERMO DE LIBERAÇÃO Nº XXX/SIM/CIOP/ANO IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: Nome empresarial: SIM/CIOP: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: IDENTIFICAÇÃO DO DEPOSITÁRIO: Nome: RG e CPF: Telefone: Endereço: CEP: Ao(s) xx dias do mês de xxxx do ano de xxxx, eu, xxxxxxxxxxx, Médico(a) Veterinário(a) CRMV-SP xxxx, Fiscal SIM/CIOP, no exercício da fiscalização de que trata a Lei Federal nº 1283/1950 e suas alterações, e pela Resolução/CIOP nº31/2022, tendo em vista (MOTIVAÇÃO) determinei a LIBERAÇÃO do(s) material(is) relacionado(s) abaixo para (DESTINAÇÃO), com base no disposto (Art. da Resolução/CIOP nº31/2022), ficando o depositário livre de sua responsabilidade constante no Termo de Apreensão Cautelar nº xxx/SIM/CIOP/ANO. IDENTIFICAÇÃO DO(S) MATERIAL(IS): PRODUTO MARCA FABRICAÇÃO VALIDADE LOTE Nº REGISTRO QUANTIDADE Pelo que, lavrei o presente em 3 (três) vias, e: O Depositário recebeu uma via deste documento em / / Assinatura do Depositário: (nome e documento) Assinatura do Responsável pela liberação: (nome, cargo) ANEXO VI DA IT Nº 02/SIM/CIOP TERMO DE INTERDIÇÃO Nº XXX/SIM/CIOP/ANO IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: Nome empresarial: SIM/CIOP: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: Ao(s) xx dias do mês de xxxx do ano de xxxx, eu, xxxxxxxxxxx, Médico(a) Veterinário(a) CRMV-SP xxxx, Fiscal SIM/CIOP, no exercício da fiscalização de que trata a Lei Federal nº 1283/1950 e suas alterações, e pela Resolução/CIOP nº31/2022, no estabelecimento acima identificado, procedi a INTERDIÇÃO: ( ) Total das instalações. ( ) Parcial, da(s) instalação(ões) abaixo relacionada(s): 1- (descrição 1ª da instalação) 2- (descrição 2ª da instalação) A presente interdição foi feita em consequência da constatação da(s) seguinte(s) irregularidade(s): 1- (descrição das irregularidades constatadas na 1ª instalação) 2- (descrição das irregularidades constatadas na 2ª instalação) Que infringiram os dispositivos legais: 1- (descrição dos dispositivos legais que embasam a interdição da 1ª instalação) 2- (descrição dos dispositivos legais que embasam a interdição da 2ª instalação) A DESINTERDIÇÃO será efetuada somente após a comprovação do restabelecimento das condições de funcionamento da(s) instalação(ões) relacionada(s). Pelo que, lavrei o presente em 2 (duas) vias, e: O interessado recebeu uma via deste documento em / / Assinatura do Interessado: (nome e documento) Assinatura do Responsável pela interdição: (nome, cargo) ANEXO VII DA IT Nº 02/SIM/CIOP TERMO DE DESINTERDIÇÃO Nº XXX/SIM/CIOP/ANO IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: Nome empresarial: SIM/CIOP: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: Ao(s) xx dias do mês de xxxx do ano de xxxx, eu, xxxxxxxxxxx, Médico(a) Veterinário(a) CRMV-SP xxxx, Fiscal SIM/CIOP, no exercício da fiscalização de que trata a Lei Federal nº 1283/1950 e suas alterações, e pela Resolução/CIOP nº31/2022, conforme Termo de Interdição nº xxx/xxx/xxxx constante no processo xxxxxxxxx, no estabelecimento acima identificado, procedi a DESINTERDIÇÃO: ( ) Total das instalações. ( ) Parcial, das instalações abaixo relacionadas: 1- (descrição 1ª da instalação) 2- (descrição 2ª da instalação) A presente desinterdição foi feita em função da constatação (descrição das ações realizadas para atendimento das exigências que motivaram a interdição), atendendo a(s) exigência(s) descrita(s) no Termo de Interdição referido. Pelo que, lavrei o presente em 2 (duas) vias, e: O interessado recebeu uma via deste documento em / / Assinatura do Interessado: (nome e documento) Assinatura do Responsável pela desinterdição: (nome, cargo) ANEXO VIII DA IT N°02 SIM/CIOP TERMO DE LIBERAÇÃO DA SUSPENSÃO Nº XXX/SIM/POA/ANO IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: Nome empresarial: SIM/POA: Endereço: CEP: CNPJ/CPF: Ao(s) xx dias do mês de xxxx do ano de xxxx, eu, xxxxxxxxxxx, Médico(a) Veterinário(a) CRMV-UF xxxx, Fiscal SIM/CIOP, no exercício da fiscalização de que trata a Lei Federal nº 1283/1950 e suas alterações, e pela Resolução/CIOP nº31/2022, conforme Termo de Suspensão nº xxx/SIMPOA/xxxx constante no processo xxxxxxxxx, no estabelecimento acima identificado, procedi a LIBERAÇÃO DA SUSPENSÃO: Da(s) atividade(s) / processo(s) de fabricação / etapa(s) abaixo relacionada(s): 1 - (descrição 1ª atividade / processo / etapa) 2 - (descrição 2ª atividade / processo / etapa) A presente Liberação de Suspensão foi feita em função da constatação (descrição das ações realizadas para atendimento das exigências que motivaram a suspensão), atendendo a(s) exigência(s) descrita(s) no Termo de suspensão referido. Pelo que, lavrei o presente em 2 (duas) vias, e: O interessado recebeu uma via deste documento em:______/______/________ Assinatura do Interessado: (nome e documento) Assinatura do Responsável pela Liberação da Suspensão:_______________________ (nome, cargo e carimbo) ANEXO IX DA IT Nº 02/SIM/CIOP CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS Registro no SIM/CIOP Nº: Ano: Razão social do estabelecimento: Localização do estabelecimento: Município: Nº PROCESSO DATA DE FISCALIZAÇÃO DATA DE APREENSÃO DATA DE APREENSÃO CAUTELAR DATA DA CONDENAÇÃO DATA DE SUSPENSÃO DATA DE LIBERAÇÃO DATA DE INTERDIÇÃO DATA DE DESINTERDIÇÃO DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO AUTO DE MULTA Médico/a Veterinário/a Inspetor Fiscal do SIM/CIOP Responsável pela supervisão ......../......../..........

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 51º IDALINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA RG: XX05638XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º JUDITE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.458.951-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º NIVIA MARIA CORDEIRO PEREIRA CPF: XXX.196.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º WANER ANTONIO DA SILVA PIRES CPF: XXX.841.797-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 10º JOSIANE GOMES DA SILVA CPF: XXX.312.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 11º LETICIA PEREIRA DA ROCHA CPF: XXX.937.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º ADRIANA MARCIA DA COSTA RG: XX56591XX

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02/08/2024 – 14H00 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/83617527966?pwd=VWRMarU2DNBnlFvNPsy9EFQKbXicBB.1 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02/08/2024 (SEXTA-FEIRA), às 14H00m em primeira chamada e às 14h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA ASSEMBLEIA: 1-Valor do rateio para o exercício 2025 2-Orçamento 2025 Presidente Prudente, 29 de julho de 2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL COLNAGO GUEDES VALOES CPF: XXX.012.088-XX, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIOP - ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, por período determinado, tendo início em 01/08/2024 A 05/08/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 7º APARECIDA DE ANDRADE FRANCO ALMEIDA CPF: XXX.175.168-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 4º FERNANDA MATOS DE SOUZA FERREIRA CPF: XXX.152.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º RITA GLEICE DA SILVA RIBEIRO CPF: XXX.156.011-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º IRACI ZULLI VICENTE RG: XX48010XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 58º MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS CPF: XXX.578.768-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º HARUMI PEREIRA NEVES RG: XX88820XX

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Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) TAYNARA ASSUNCAO DE SOUSA CPF: XXX.930.382-XX, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIOP - ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, por período determinado, tendo início em 29/07/2024 A 31/07/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 49º ARIANE CAROLINE VELASCO RG: XX94307X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 6º ALESSANDRO TERTO SOUZA DA SILVA CPF: XXX.836.478-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 92º EDNA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA RG: XX06516XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º VERONICA LOPES CORTE CPF: XXX.007.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MARIA ANGELICA ZANELATO CPF: XXX.720.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 50º EDSON INFANTE GONCALVES RG: XX17676X

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 29/07/2024 – 14H30 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/86539406611?pwd=a9a71bdKliLUp5EN9N3nDY5vC7b495.1 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29/07/2024 (SEGUNDA-FEIRA), às 14H30m em primeira chamada e às 15h00 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1-Valor do rateio para o exercício 2025 2-Orçamento 2025 Presidente Prudente, 24 de julho de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 07: ANÁLISES LABORATORIAIS Data de emissão: 15/10/2023 Data da vigência: 15/10/2024 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 02 Elaborado e homologado por: Beatriz Fernandes da Silva Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP OBJETIVO: Estabelecer as normas para realização das análises laboratoriais fiscais oficiais em estabelecimentos registrados sob Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. Considerando a necessidade de controle da qualidade da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal, bem como o controle higiênico-sanitário adotado pelos estabelecimentos que industrializam produtos de origem animal para que se produzam alimentos com riscos mínimos à saúde pública; Considerando a necessidade de harmonizar os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal com base no disposto no Decreto Federal 5.741 de 30 de março de 2006, que estabelece o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA); Considerando o que estabelecem a Portaria MS Nº 2914, de 12 de dezembro de 2011, a Portaria GM/MS n° 888 de 04 de maio de 2021 e a Resolução RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Considerando que é dever do Estado atuar na proteção e promoção da saúde, segurança e interesses econômicos dos consumidores, conforme previsto na Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); E, tendo em vista o disposto no Decreto Federal nº 5.741, de 30 março de 2006, na Instrução Normativa - MAPA Nº 57, de 11 de dezembro de 2013, Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos produtos (RTIQ) e Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aprovado pelo Decreto Federal nº 9.013, de 30 de março de 2017, alterado pelo Decreto Federal nº 10.468, de 19 de agosto de 2020; RESOLVE-SE: Art. 1º Estabelecer a obrigatoriedade do cumprimento, por parte dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, do cronograma oficial de análises físico-química e microbiológica da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal. Parágrafo Único. Para efeito desta Instrução, adota-se a seguinte definição: I - Análise Oficial: Amostra ou item de ensaio encaminhado para análise através de coleta oficial. II - CIOP: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. III - SISBI-POA: Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. IV - SUASA: Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Art. 2º Esta Instrução será executada visando a consecução dos seguintes objetivos: I - Obter dados para determinar o índice de conformidade de produtos de origem animal; II - Subsidiar a avaliação dos controles de produtos e processos realizados pelos estabelecimentos; III - Planejar e sistematizar a avaliação de risco para o gerenciamento das ações realizadas pelo consórcio CIOP. Art. 3º As análises laboratoriais oficiais mencionadas no Art. 1º desta Instrução devem ser solicitadas por meio da Solicitação Oficial de Análises (SOA) do Serviço de Inspeção do consórcio ao laboratório oficial (credenciado/vinculado) e realizadas de acordo com o seguinte cronograma: CRONOGRAMA DE ANÁLISES LABORATORIAIS: Área Categoria Análises Frequência Carnes e Derivados/ Pescado e Derivados Produtos Microbiológicas - mínimo a cada 12 (doze) meses; Físico-Químicas - a cada 12 (doze) meses; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico-Químicas - a cada 12 meses; Leite e Derivados Produtos Microbiológicas, pesquisa de antibióticos no leite e fraudes no leite - mínimo a cada 12 (doze) meses; Físico-Químicas - a cada 06 (seis) meses em laboratório oficial ou credenciado para produto pronto; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico-Químicas - a cada 12 meses; Mel e Derivados Produtos Microbiológicas ------------------------------------------------ Físico-Químicas - a cada 12 (doze) meses; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico Químicas - a cada 12 meses; Ovos in natura Produtos Microbiológicas - mínimo a cada 06 (seis) meses; Físico Químicas ----------------------------------------------- Água Microbiológicas - a cada seis meses; Físico Químicas - a cada 12 meses; Art. 4º Os ensaios devem compreender, obrigatoriamente, as seguintes informações: I – Ensaios da Água de Abastecimento Interno Parâmetros Ensaios requeridos Análise Físico-química  pH  Cloro residual livre  Dureza  Turbidez Análise Microbiológica  Coliformes Totais  Escherichia coli I. Fica estabelecido a realização de análise microbiológica de água semestralmente e a físico-química, anualmente. II. As amostras devem ser coletadas em um ou dois pontos da indústria, após a etapa de cloração. III. As amostras devem ser encaminhadas ao laboratório credenciado/vinculado e analisadas em conformidade equivalente com a metodologia reconhecida pelo MAPA (Portaria GM/MS n° 888 de 04 de maio de 2021). II – Ensaios de Produtos a) Fica estabelecido uma amostragem anual para análises físico-químicas de, no mínimo, um produto de cada categoria registrada pelo estabelecimento no SIM executado pelo CIOP. b) A frequência de análises microbiológicas segue cronograma estabelecido no Art. 3°, sendo, no mínimo, uma amostragem anual para cada categoria de produto registrado. c) Os ensaios microbiológicos e físico-químicos de produtos nas áreas de carnes, leite, ovos, mel e pescado devem seguir os parâmetros atualizados frequentemente na listagem de análises laboratoriais do site do MAPA, constantes no programa de avaliação de conformidade de padrões físico- químicos e microbiológicos de produtos de origem animal comestíveis e água de abastecimento. Art. 5º O Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP realizará a coleta e encaminhará os produtos para análise microbiológica em laboratórios credenciados conforme o cronograma de análises laboratoriais do Art. 2º desta Instrução. § 1º As coletas oficiais devem ser realizadas por um funcionário do Serviço Oficial de Inspeção ou na presença deste, com preenchimento da SOA onde deve constar, obrigatoriamente, informações sobre o número de registro do produto, data de produção, validade e lote. A coleta da amostra deve ser devidamente especificada e lacrada após a coleta. § 2º As amostras oficiais são coletadas conforme as categorias de produtos registrados e produzidos pelo estabelecimento. § 3º Nos estabelecimentos que industrializem mais de 01 (um) produto da mesma categoria, estes devem ser escolhidos de forma aleatória e intercalada, de forma que todas as categorias de produtos sejam analisadas dentro do período de um ano. § 4º O serviço oficial pode, a qualquer momento, solicitar fora do calendário previsto as análises de qualquer produto industrializado pelo estabelecimento ou matéria-prima. § 5º O serviço oficial pode, em qualquer momento à critério da inspeção, solicitar outros tipos de análises como, por exemplo, análises sensoriais, organolépticas, fatores de qualidade, assim como também análise da matéria-prima e do produto final. Art. 6º O SIM executado pelo CIOP deve encaminhar os produtos para análise físico-química em laboratórios credenciados ou oficiais, de acordo com o artigo 2º desta Instrução. § 1º Os produtos a serem coletados pelo SIM executado pelo CIOP são aqueles estabelecidos na planilha de monitoramento e cronograma determinados pelo Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. § 2º As coletas oficiais devem ser realizadas em triplicata por um funcionário do serviço oficial ou na presença deste, sendo que a amostra deverá ser devidamente especificada e lacrada antes da remessa ao laboratório. § 3º As coletas serão realizadas em duplicata caso o estabelecimento opte por não realizar a amostragem de contraprova da empresa. Esta opção será declarada na SOA, no campo observações, juntamente com a assinatura de ciência do responsável. § 4º O serviço oficial pode, a qualquer momento, solicitar fora do calendário previsto as análises de qualquer produto industrializado pelo estabelecimento ou matéria-prima. Art. 7º A periodicidade das análises laboratoriais deverá considerar o grau de risco oferecido à população pelo consumo do produto, sendo este avaliado tendo como base os seguintes critérios: a) a quantidade de produto processado; b) o resultado das análises laboratoriais anteriores; c) as condições físicas higiênico-sanitárias do estabelecimento; d) os cuidados higiênico-sanitários rotineiros do estabelecimento. Parágrafo único. O cronograma da realização das análises laboratoriais poderá ser alterado, a critério do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, a qualquer momento, respeitando as periodicidades mínimas descritas neste artigo, podendo estas serem alteradas através de análise do grau de risco e por meio do histórico gerado. I - O cronograma de análises da água de abastecimento interno de qualquer tipo de estabelecimento fica definido o mínimo de: realização de 01 (uma) análise físico-química anual e 02 (duas), ou seja, a cada 6 meses, análises microbiológicas ou a critério do SIM executado pelo CIOP; II - No cronograma de análises dos produtos de origem animal fica estabelecido, que será realizado, o mínimo de 01 (uma) análise microbiológica a cada 12 (doze) meses não importando o número de produtos registrados, respeitando o mínimo de 01 (uma) análise de cada categoria de produto registrado por ano. III - As análises físico-químicas de produtos prontos e matéria-prima serão realizadas anualmente ou sempre que o Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP julgar necessário; VI - Análises físico-químicas e pesquisa de antibióticos e de fraudes no leite cru serão realizadas diariamente na plataforma de recebimento e uma (1) análise mensal em laboratório oficial e/ou credenciado. V - Para mel será realizada 01 (uma) análise físico-química por época produtiva, respeitando a periodicidade mínima de 01 (um) ano; Art. 8º Compete ao Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP aplicar as ações fiscais resultantes da avaliação e análise dos resultados laboratoriais recebidos da amostragem oficial de produtos, conforme determina a legislação pertinente. Todos os dados de resultados recebidos devem ser compilados em planilha específica para rápida recuperação, e devem ser arquivados fisicamente na sede do CIOP, após devida análise do SIM executado pelo CIOP. Art. 8º A - Caso o resultado da análise físico-química conclua que o produto está em acordo com os padrões legais vigentes, a autoridade competente, por meio de despacho irá liberar as amostras de contraprova sob posse do estabelecimento, caso houver, e as demais serão descartadas. Art. 8º B - No caso de a análise microbiológica ou físico-química ser inconclusiva, mandar-se-á repetir o exame uma única vez, e, persistintdo o resultado inconclusivo, o estabelecimento estará impedido de comercializar o respectivo lote. §1º A autoridade competente, por meio de despacho, homologará o resultado do exame e mandará intimar o estabelecimento, informando-o sobre o teor da análise e da proibição de comercialização do respecitivo lote. §2º A autoridade responsável poderá determinar que se realize segunda coleta do mesmo lote para reavaliação. §3º Não sofrerá punição, o estabelecimento, por ter resultado inclusivo a análise microbiológica ou físico-química do produto, salvo se houver comercialização do resepctivo lote. Art. 9º O estabelecimento que apresentar uma análise microbiológica ou físico- química de produto em desacordo com os padrões legais vigentes será autuado e impedido de comercializar o lote do produto cuja amostra foi considerada imprópria para consumo, além de ter a linha de produção deste produto suspensa pelo SIM executado pelo CIOP. O estabelecimento deve manter os registros de rastreabilidade dos lotes de produtos fabricados, sendo que o lote reprovado deverá ser recolhido pelo mesmo e apresentado ao fiscal do SIM executado pelo CIOP para acompanhamento da inutilização. A comprovação será verificada por meio da avaliação in loco dos programas de autocontrole do estabelecimento. O estabelecimento e o responsável pelo controle de qualidade ficam, obrigatoriamente responsáveis em realizar a revisão das Boas Práticas de Fabricação. Além de atualizar os programas de autocontrole pertinentes, o Responsável Técnico do estabelecimento deve apresentar ao SIM executado pelo CIOP o Relatório de Não Conformidades com a descrição de todas as ações corretivas adotadas pelo estabelecimento para corrigir as não conformidades. Juntamente destas comprovações, deve-se encaminhar via ofício a solicitação de produção de um novo lote do produto, o qual será submetido a nova amostragem para a realização do “teste para liberação” ou “TL”. § 1º O estabelecimento que tiver suas atividades suspensas na forma deste artigo, somente será liberada para voltar a produzir após apresentar: 1 (um) laudo de análise microbiológica e/ou físico-química com todos os parâmetros previstos na legislação, de 1 (um) “TL” do produto em conformidade com os padrões legais vigentes; o plano de ação revisado nos Programas de Autocontroles; o parecer favorável em verificação de Boas Práticas de Fabricação e o parecer favorável do médico veterinário responsável pela inspeção sanitária. § 2º Caracterizada a adulteração, fraude ou falsificação do produto, a empresa sofrerá as sanções previstas no artigo 2º da Lei Federal nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 do Ministério da Agricultura, nas legislações municipais e nas demais determinações complementares estabelecidas a critério do SIM executado pelo CIOP. Art. 10º Com o aparecimento de algum lote não conforme no “TL” cumpre-se as sanções descritas no Artigo anterior adicionando-se a penalidade de multa por “TL” não conforme, sendo que na terceira vez em que o produto não apresentar as análises do “TL” em conformidade com os padrões legais, o estabelecimento terá suas atividades suspensas, ficando impossibilitado de realizar a produção de qualquer produto. §1° O retorno das atividades de produção e fabricação do estabelecimento se dará somente após um “TL” em conformidade com os padrões legais analisados. §2° Após a suspensão das atividades, cada “TL” não conforme terá a sua multa dobrada em relação à anterior. Art. 11. A não apresentação de laudos laboratoriais de análises microbiológicas e físico-químicas consecutivas, de acordo com os padrões vigentes, visando à liberação da produção dentro do prazo de 12 (doze) meses, gera o cancelamento do registro do produto e a comercialização do estabelecimento na área de atuação do SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO: Análises físico-química e microbiológica de alimentos: I. As amostras para ensaios microbiológicos devem ser encaminhadas, preferencialmente separadas daquelas destinadas aos ensaios físico- químicos. Sempre que possível, devem ser enviadas na embalagem original, para evitar modificações em suas características. Quando esse procedimento não for possível, em função do volume mínimo, pode ser feito o fracionamento, desde que em condições adequadas. II. A temperatura e as condições da amostra na coleta devem ser respeitadas para o envio da remessa ao laboratório, utilizando caixas diferentes para condições distintas (resfriado x congelado). III. Material necessário: - Solicitação Oficial de Análise – SOA; - Caixa isotérmica; - Gelos recicláveis; - Embalagem plástica; - Papel toalha; - Lacres; - Álcool 70%. IV. O responsável pela coleta deve ter cuidados de boas práticas de coleta tais como: higienizar as mãos antes de manusear o produto, limpar com papel toalha ao redor da embalagem. V. As embalagens devem ser acondicionadas em recipientes limpos e íntegros na quantidade de, no mínimo, 500 (quinhentos) gramas para os laboratórios credenciados/vinculados ao consórcio. VI. Deve-se preencher a SOA em duas vias, sendo que a primeira deve ser anexada a caixa do produto e a outra arquivada na sede do SIM executado pelo CIOP. VII. O produto deve ser coletado em segunda embalagem plástica, fechada com lacre e acondicionada em caixa isotérmica com gelo (se necessário), que deve ser lacrada com fita adesiva e identificada com a SOA e as informações do laboratório para onde será enviada, caso seja necessário. VIII. Fica a cargo do SIM executado pelo CIOP a responsabilidade de enviar as amostras para o laboratório, mantendo a temperatura indicada de cada produto. IX. É opcional ao estabelecimento dispensar a amostra de contraprova em análises físico-químicas. X. Quando forem coletados os produtos para análises físico-químicas, deve-se guardar duas amostras lacradas pelo fiscal como contraprova, facultado o armazenamento no estabelecimento. Em caso de resultado não conforme estas amostras podem ser enviadas ao laboratório. É permitido ao interessado requerer ao SIM executado pelo CIOP a análise de contraprova, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a data da ciência do resultado. XI. Não devem ser coletadas amostras de produtos cuja identidade, composição, integridade ou conservação estejam comprometidas. XII. Não devem ser coletadas amostras fiscais em triplicata quando: a) a quantidade ou a natureza do produto não permitirem; b) o produto apresentar prazo de validade exíguo, isto é, menor do que 45 dias a partir da data de coleta, sem que haja tempo hábil para a realização da análise de contraprova; c) tratarem-se de análises fiscais realizadas durante os procedimentos de rotina de inspeção oficial; e d) as amostras são destinadas para a realização de análise microbiológica, pois é considerada impertinente a análise de contraprova nestes casos. PADRÕES FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS: O SIM executado pelo CIOP utilizará a lista de padrões para produtos de origem animal disponibilizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como referência para interpretar os resultados das análises requeridas. FREQUÊNCIA DE COLETAS: As coletas serão realizadas conforme cronograma de coleta estabelecido pelo Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. AÇÕES CORRETIVAS: Quando um resultado de análise se apresentar não conforme serão adotadas as seguintes ações: a) Microbiológica: o fiscal do SIM executado CIOP pela verificação do laudo deve comunicar imediatamente a empresa e solicitar a interdição da produção de tal produto, através de termo de interdição e lavrar auto de infração. O estabelecimento deve tomar as ações pertinentes para correção do desvio, fazendo recolhimento do lote expedido. Depois de executado o plano de ação pelo estabelecimento, a mesma deve enviar outra amostra do produto para análise, sendo liberada a produção assim que a análise se apresente conforme os padrões exigidos. A liberação da produção será realizada através de termo de fiscalização emitido por fiscal responsável pela verificação do laudo. b) Físico-química: o fiscal do SIM executado pelo CIOP responsável pela verificação do laudo deve comunicar imediatamente a empresa e, dependendo da causa, grau de desvio e se este compromete a saúde do consumidor, deve ser realizado a interdição da produção, através de termo de interdição. Pode ser solicitado o recolhimento do lote expedido. Deve ser lavrado o auto de infração. Os modelos de documentos que fazem parte desta instrução também estão disponibilizados no site do CIOP, sendo constituídos pelos seguintes documentos: 1. Anexo I - Solicitação Oficial de Análises (SOA) e cintas; 2. Anexo II - Cronograma de análises laboratoriais dos estabelecimentos (água e produtos); 3. Anexo III - Planilha de Monitoramento de Análises Laboratoriais; 4. Anexo IV - Plano de Ação - RNC (medidas corretivas dos estabelecimentos); 5. Anexo V - Relatório de Não Conformidade (verificação da ação corretiva pelo SIM/CIOP); 6. Anexo VI - Planilha de monitoramento dos RNC – SIM executado pelo CIOP; CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 01 – LABORATÓRIO: ☐ Físico-química ☐ Microbiologia ☐ RBQL 02 – SERVIÇO RESPONSÁVEL PELA COLETA: 03 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 04 – N° DO SIM/POA: 05 – PROGRAMA: 06 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO): 07 – PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO): 08 – NOME COMERCIAL DO PRODUTO: 09 – Nº REG. PRODUTO: 10 – MARCA: 11 – Nº DO CNPJ: 12 – RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO: 13 – ENDEREÇO (CONFORME CARTÃO CNPJ): 14– DATA DE FABRICAÇÃO: 15 – DATA DE VALIDADE: 16 – Nº DO LOTE 17 – TAMANHO DO LOTE 18 – DATA E HORA COLETA DA AMOSTRA: 19 – LACRE Nº – AMOSTRA FISCAL: 20 – LACRE Nº – CONTRAPROVA SIM/POA: 21 – LACRE Nº – CONTRAPROVA EMPRESA: 22 –TEMPERATURA /CONDIÇÕES DA AMOSTRA NA COLETA: 23 – DATA DA REMESSA TEMPERATURA (°C): ☐ CONGELADO SÓLIDO ☐ RESFRIADO ☐ AMBIENTE 24 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): ☐ MICROBIOLÓGICO ☐ Aeróbios mesófilos/g (M11) ☐ Bacillus cereus/g (M01) ☐ Coliformes totais/g (M16) ☐ Coliformes 45°C/g (M15) ☐ Clostridium perfringens (M03) ☐ Escherichia coli (M32) ☐ Estafilococos Coagulase Positiva/g (M12A) ☐ Fungos e leveduras UFC/g (M02) ☐ Listeria monocytogenes/25g (M20) ☐ Salmonella spp/25g (M26) ☐ Salmonella enteritidis/25g (M26) ☐ Salmonella typhimurium/25g (M26) ☐ Detecção e Contagem de Coliformes Totais em Água e Gelo (M08) ☐ Contagem de Escherichia coli em Água e Gelo (M10) ☐ Outros: ☐ FÍSICO-QUÍMICO ☐ Nitrato (064) ☐ Acidez (004) ☐ Nitrito (065) ☐ Acidez na gordura (005) ☐ pH (071) ☐ Ácido sórbico e/ou sorbato (008) ☐ Proteína (075) ☐ Açúcares redutores (glicose) (010) ☐ Potássio (107) ☐ Amido (013) ☐ Relação umidade x proteína ☐ Atividade de Água (016) (081) ☐ Bases Voláteis Totais (018) ☐ Resíduo mineral fixo (082) ☐ Carboidratos totais (096) ☐ Sacarose (083) ☐ Cinzas (082) ☐ Sódio (108) ☐ Cloreto de sódio (022) ☐ Sólidos insolúveis em água (056) ☐ Desglaciamento (032) ☐ Sólidos Totais (084) ☐ Dripping Test (086) ☐ Umidade (090) ☐ Gorduras (058) ☐ Valor Energético ☐ Hidroximetilfurfural (HMF) (048) ☐ Cor aparente ☐ Histamina (042) ☐ Cloro residual livre ☐ Índice de amilase (atividade diastásica) (044) ☐ Dureza total (034) ☐ Matéria gorda / Lipídios (058) ☐ Turbidez (089) ☐ Outros: 25 – OBSERVAÇÕES: COLETA OFICIAL – ENVIAR RESULTADOS APENAS AOS SERVIÇOS SOLICITANTES 26 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 27 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO 28 – E-MAIL PARA CONTATO: sim@ciop.sp.gov.br 29 – DATA E HORA DE RECEBIMENTO NO LABORATÓRIO 30 – Nº DE REGISTRO NO LABORATÓRIO 31 – TEMPERATURA /CONDIÇÕES DA AMOSTRA NO RECEBIMENTO: TEMPERATURA (°C): ☐ CONGELADO SÓLIDO ☐ RESFRIADO ☐ AMBIENTE ☐ DECOMPOSIÇÃO 32 – OBSERVAÇÕES (laboratório): 33 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Documento em 2 vias: 1ª via SIM/POA, 2ª via Laboratório. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar EXEMPLO DE CRONOGRAMA DE ENVIO DE AMOSTRAS Cronograma para análises MICROBIOLÓGICAS para ALIMENTOS Estabelecimento: ANO: PRODUTOS (CATEGORIA) MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Queijo Mussarela X Bebida láctea X Leite Integral Pasteurizado X Creme de leite X Cronograma para análises FÍSICO-QUÍMICAS para ALIMENTOS Estabelecimento: ANO: PRODUTOS (CATEGORIA) MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Linguiça suína defumada X Banha X Salame X Cronograma para análises FÍSICO-QUÍMICAS e MICROBIOLÓGICAS para ÁGUA Estabelecimento: ANO: PRODUTOS MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Água (FQ) X Água (MB) X X SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/CIOP) Frequência: A cada análise MONITORAMENTO DE ANÁLISES LABORATORIAIS CRONOGRAMA DE ANÁLISES LABORATORIAIS – Ano/Estabelecimento PRODUTO CATEGORIA ANÁLISES DATA PROGRAMADA DATA REALIZADA FREQUÊNCIA DATA RECEBIMENTO RESULTADO STATUS* (C / NC) AÇÃO FISCAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA MICROBIOLÓGICA SEMESTRAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA MICROBIOLÓGICA SEMESTRAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA FÍSICO-QUÍMICA ANUAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL Legenda: *"C" Conforme para Coleta Realizada; "NC" Não Conforme para Coleta Não Realizada. Monitorado por: Resultado da verificação Documento verificado por: Data: / / Verificado in loco por : Data: / / DATA DESCRIÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE AÇÃO FISCAL VERIFICAÇÃO RESPONSÁVEL HORA C / NC : : : : : PLANO DE AÇÃO N° /202__ CRONOGRAMA DE AÇÕES CORRETIVAS EM RESPOSTA AO TERMO DE FISCALIZAÇÃO / NOTIFICAÇÃO Nº Estabelecimento (Razão Social): Endereço: SIM/POA N°: Município: /SP CEP: RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADES O estabelecimento supracitado, representados pelo Responsável Legal e Responsável Técnico, se comprometem a tomar as ações corretivas abaixo descritas para as não conformidades apontadas no TERMO DE FISCALIZAÇÃO / NOTIFICAÇÃO nº datado de /202__. Município-SP, / / . Nome e Assinatura do Responsável Legal do estabelecimento Nome e Assinatura do Responsável Técnico do estabelecimento USO EXCLUSIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO Nº ITEM Não conformidade apontada no relatório (1) N° e Elemento de Controle(2) Medida corretiva proposta, Ação Paliativa e/ou Corretiva (3) Data de Conclusão da Ação Corretiva (4) Data e resultado da verificação Oficial: Atendido (A), Não atendido (NA) ou no Prazo (NP) (5) Parecer do FISCAL: Favorável (F) ou Desfavorável (D) (5) Rubrica da verificação do Fiscal de Inspeção(6) DATA ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO, REAVALIAR ITENS ______________ e apresentar nova proposta em _______ dias. _____________________________________________ Assinatura e Carimbo do Fiscal de Inspeção (7) ORIENTAÇÕES: • Não modificar o modelo apresentado. • Acrescentar linhas conforme a quantidade de não conformidades apontadas em cada caso. (1) - A não conformidade deve ser transcrita exatamente como mencionada no Termo de Fiscalização/Notificação apresentado no relatório de supervisão/auditoria apresentado. (2) - Citar o número do Elemento de Controle correspondente a não conformidade transcrita. Os Elementos de Controle estão descritos na Instrução de Trabalho conforme Norma Interna DIPOA/SDA n° 01/2017. (3) - Deve ser descrito detalhadamente a forma exata de adequação proposta pela empresa. Nos casos de propostas de ações paliativas, temporárias, deve ser descrita a ação temporária e a definitiva a ser tomada em prazo maior. Não serão aceitos cronogramas cujas descrições sejam vagas e inconsistentes. Por ex: Será estudado; será adequado; será corrigido. (4) - O prazo deve ser previsto para aplicação e finalização das adequações previstas como ação corretiva. No caso de ações paliativas deve ser previsto o prazo para ação paliativa e o prazo para ação definitiva. (5) - O Fiscal do SIM/POA deve avaliar se a ação proposta pela empresa é potencialmente capaz de promover ou não a correção do problema, e se o prazo está adequado à gravidade do problema, considerando as questões de relevância em saúde pública, prevenção a fraude, bem- estar animal etc., e emitir seu parecer FAVORÁVEL ou DESFAVORÁVEL. Sendo que em caso de desfavorável, emitir justificativa. (6) - O Fiscal do SIM/POA deve avaliar se as ações corretivas foram tomadas conforme descritas e aceitas e, se o resultado obtido é satisfatório, restabelecendo o controle dos processos e atendimentos às normas e legislações. (7) - O Fiscal do SIM/POA deverá assinar e carimbar para confirmação do recebimento do documento e verificação do cumprimento do prazo de entrega. Nota 1. O relatório com as ações corretivas e prazos deverá ser encaminhado no máximo em 15 dias para o Fiscal do Serviço de Inspeção (SIM/POA) responsável pela fiscalização no estabelecimento em questão. SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIOP RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO: Nº SIM/POA: DATA: Nº DOCUMENTO: DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE: AÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO INSPETOR: ASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO VETERINÁRIO FISCAL RESPOSTA DO ESTABELECIMENTO (AÇÃO CORRETIVA E DATA DE CONCLUSÃO): ASSINATURA DO RESPONSÁVEL/GERENTE DO ESTABELECIMENTO VERIFICAÇÃO DA AÇÃO CORRETIVA PELO MÉDICO VETERINÁRIO FISCAL: ( ) C / EFETIVA ( ) NC / NÃO EFETIVA ASSINATURA DO MÉDICO VETERINÁRIO FISCAL: Carimbo e assinatura DATA E HORA DA VERIFICAÇÃO: Carimbo e assinatura SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP Frequência: A cada RNC MONITORAMENTO DE RELATÓRIOS DE NÃO CONFORMIDADE N°. RNC ASSUNTO PAC DATA ENTRADA DATA RESPOSTA DATA CONCLUSÃO STATUS* (C / NC) AÇÃO FISCAL Monitorado por: Resultado da verificação Documento verificado por: Data: / / Verificado in loco por : Data: / / DATA DESCRIÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE AÇÃO FISCAL VERIFICAÇÃO RESPONSÁVEL HORA C / NC : : : ESTABELECIMENTO:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º LUZIA WELLER SHIBUTA CPF: XXX.292.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º JENIFER CAROLINE DE ARAUJO ESTELI CPF: XXX.053.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 91º ADRIANA VICENTE DA SILVA RG: XX30572XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 48º MATHEUS MARTINS DA SILVA RG: XX99414XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º FERNANDA MAYUME NAKASHIMA CPF: XXX.650.048-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 314º JESSICA FRANCO DA SILVA CPF: XXX.564.788-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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2º Termo de Aditamento de ARP nº 08/2024. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44. Processo Licitatório n.º 45/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 37/2023. Objeto: fica remanejada ao município de Martinópolis a quantidade de 840 unidades do ITEM 52 - DIETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL COMPLETA E BALANCEADO, HIPERCALÓRICO, HIPOPROTEICO (MARCA/MODELO: NUTRIRENAL) do município de Presidente Bernardes. Presidente Prudente, 24 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DATA: 29 de julho de 2.024 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 14h00 – Primeira Chamada LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/86539406611?pwd=a9a71bdKliLUp5EN9N3nDY5vC7b495.1 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 29/07/2024 (SEGUNDA-FEIRA), às 14h00 em primeira convocação e às 14h30, em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1-Valor do rateio para o exercício 2025 2-Orçamento 2025 Presidente Prudente, 24 de julho de 2.024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 47º BIANCA STEPHANIE CITA DE OLIVEIRA RG: XX99392XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA RG: XX65783XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º IGOR WESLEY BERNARDES DA SILVA CPF: XXX.608.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 312º IZABELLA AGUIAR DE SOUZA CPF: XXX.056.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 313º REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CPF: XXX.949.669-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 313º REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CPF: XXX.949.669-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 5º CRISTIANO DA SILVA LEAL CPF: XXX.333.818-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: CAPS, NO MUNICÍPIO DE P. PRUDENTE E ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANA CAROLINA CAPELOTI CPF: XXX.438.588-XX

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 23 DE JULHO DE 2024 “INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS EMPREGADOS DO CIOP QUE PRESTAM SERVIÇOS EM RANCHARIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 23 de julho de 2024, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o Banco de Horas dos Funcionários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, a fim de possibilitar, a critério da Administração Pública, a compensação de horas extraordinárias trabalhadas, como mecanismo de contenção de despesas com pessoal e de preservação da saúde dos funcionários. §1º. As regras do Banco de Horas ora instituído se aplicam, por ora, aos empregados do CIOP lotados no Município de Rancharia/SP, na área da saúde, com jornada de 40h ou 44h semanais, mediante acordo individual. §2º. Não se aplicam as disposições constantes desta Resolução aos empregados que laboram em regime de 12h de trabalho por 36h de descanso (12x36), conforme art. 59-A, bem como aqueles que exercem atividades insalubres, nos termos do art. 60, caput, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 2º A realização de jornada extraordinária por parte do empregado deve ser previamente autorizada por seu superior imediato e devidamente justificada ao setor de Recursos Humanos. § 1º Deverá ser observado o limite máximo de 02 (duas) horas diárias. § 2º O limite do parágrafo anterior somente poderá ser extrapolado nos casos de excepcional interesse público em que seja indispensável a prestação do serviço, devendo a necessidade ser previamente comunicada e justificada ao superior hierárquico, nos termos do art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 3º As horas extras trabalhadas serão registradas em sua totalidade no Banco de Horas para posterior compensação. Art. 4º O prazo para compensação é de até 06 (seis) meses após o lançamento das horas. Art. 5º A compensação ocorrerá de ofício, por iniciativa do Chefe ou Responsável pelo setor, ou por requerimento do empregado, devendo o Setor de Recursos Humanos ser comunicado por escrito em todo caso, observada, sempre, a necessidade e a conveniência da administração. § 1º A compensação se dará através da concessão de folgas correspondentes ao total de horas acumuladas ou através da redução da jornada de trabalho diária. § 2º Em caso de compensação por iniciativa do empregado, deve ser apresentado requerimento por escrito, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data ou período desejado, podendo o superior deferi-lo ou não, de acordo com a conveniência do serviço. § 3º A compensação não poderá ser acumulada com férias não parceladas, a fim de evitar que o funcionário se ausente do serviço por mais de 30 (trinta) dias. § 4º Encerrado o vínculo do empregado com a Administração Pública, se o empregado possuir débito de horas de trabalho, o valor correspondente será descontado dos créditos de sua rescisão contratual; havendo crédito de horas ainda não compensadas, ele será liquidado com o acréscimo legal, na forma da CLT. Art. 6º O Setor de Recursos Humanos deverá manter controle individual do saldo de banco de horas, bem como o acesso e acompanhamento do saldo por parte do empregado. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Presidente Prudente/SP, 23 de julho de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ALBERT RIBEIRO MIRANDA DE OLIVEIRA CPF: XXX.389.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 8º NATHALIA PERIN DA SILVA CPF: XXX.228.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 46º DEBORA PAIXAO MENEZES RG: XX63176XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º HELEN DIANA CAMPOS GRIGOLETTO RG: XX65389XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 4º SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES CPF: XXX.147.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 16º JUSELIA MOREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.828.758-XX

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) LEIDINEIA DE PAULA SATIRO RG Nº XX.937.7XX-X e CPF Nº XXX.432.248-XX deste consórcio, a partir de 23/07/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 90º MARIA MADALENA DOS SANTOS RG: XX32892XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.