DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. O texto da data da emissão da portaria de 694/2024, passam a viger com a seguinte redação: “Presidente Prudente - SP, 27 de março de 2024.”

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA MITIKO ANUNCIACAO, MATRÍCULA Nº 2425-2, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 201/2023, a partir de 20/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ROBERTA DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 2825-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.381/2023, a partir de 20/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). APARECIDO LOURECO, MATRÍCULA Nº 2826-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.379/2023, a partir de 21/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM, MATRÍCULA Nº 3000-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 585/2024, a partir de 21/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CRISTIANY DOS SANTOS FERREIRA, MATRÍCULA Nº 2172-5, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.444/2022, a partir de 25/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). REGINA MASSAKO YWATA KIMURA, MATRÍCULA Nº: 2782-0, do cargo de TRATADOR , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.246/2023, a partir de 27/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EMILIA FUNO HIROTO, MATRÍCULA Nº 2356-6, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 28/03/2024.

Art. 1º. O artigo 2º da portaria de 606/2024, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 29/02/2024.”

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANA MARIANO DE SOUZA, RG. Nº XX91187X, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYRA DO CARMO FREGUGLIA BATISTA, RG. Nº XX88790XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA CANELA DA SILVA, RG. Nº XX25233XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELISABETH DA SILVA SARTORIO, RG. Nº XX18813XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS, RG. Nº XX16080XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANANDA ARIELLI SANTOS ARRAES CAMPOS, RG. Nº XX57719XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 11/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA LETICIA DE LIMA VERAS, RG. Nº XX78409XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ZOOTECNISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 11/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANA APARECIDA DE FREITAS ROCHA, RG. Nº XX28686XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 11/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMILY VITORIA DE CASTRO SILVA, CPF. Nº XXX.373.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 11/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATO SILVA DE PROENCA, CPF. Nº XXX.434.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 11/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NILZA MARA BRAZ COTA, RG. Nº XX37727X, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 13/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA NOVAIS E SILVA, CPF. Nº XXX.964.128-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAIO VINICIUS LIMA RAMOS, CPF. Nº XXX.401.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 13/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEUSA BRAZ FERREIRA CORREIA, CPF. Nº XXX.351.408-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOCIANE TEIXEIRA DE SOUZA MACEDO, CPF. Nº XXX.590.118-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LILIANE BRAGA MEDEIROS, RG. Nº XX80296XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REBECA MERCHIOLLI RODRIGUES, RG. Nº XX99008XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 13/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELE FERNANDA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.369.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JONATAN DE OLIVEIRA BIGAS, CPF. Nº XXX.477.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.578.768-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IZABELLA AGUIAR DE SOUZA, CPF. Nº XXX.056.118-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º ANA LUCIA ALVES DE SOUZA FERREIRA CPF: XXX.760.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 22º MILENY FIDELIS SILVA RG: XX12335XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 23º LAYSA FLAUZINO LEAO DOS SANTOS RG: XX68007XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 3 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO o item1.3.5 – Rendimentos da função de Técnico de Enfermagem de Quatá

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 53º KALINE DA SILVA MATIAS RG: XX84974XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JOSE AUGUSTO DA CUNHA CPF: XXX.596.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 3º DEBORA PEREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.995.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 2º MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA CPF: XXX.731.178-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 196º CARLOS ISSAMU NISHIYORI CPF: XXX.477.138-XX 197º JOSE EDUARDO FERREIRA DE SOUZA CPF: XXX.937.668-XX 198º ANA PAULA BARBOSA CPF: XXX.226.428-XX 199º VALDECI ALCIDES IZIDORO CPF: XXX.166.208-XX 200º CELIA MARIA CATUCHI CPF: XXX.414.758-XX 201º DEISE RIBEIRO DE LIMA PINHEIRO CPF: XXX.513.848-XX 202º AMELIA CALADO DA ROCHA CPF: XXX.156.108-XX 203º MARCELA LARISSA GONCALVES ELIAS CPF: XXX.168.428-XX 204º MURIEL PASCHOAL RIBEIRO LIMA CPF: XXX.531.678-XX 205º INGRID SILVA SOARES CPF: XXX.379.538-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANILA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 3051-1, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 673/2024, a partir de 12/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUIZ EDUARDO LIMA VILA REAL FARINHA, MATRÍCULA Nº 2460-0, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 309/2023, a partir de 13/03/2024

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FERNANDA SILVA GOMES, MATRÍCULA Nº 2994-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 579/2024, a partir de 14/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA, MATRÍCULA Nº 2738-3, do cargo de REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.178/2023, a partir de 14/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIELE MARTA LOMEU VELOSO, RG. Nº XX86968XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA CAROLINE FONSECA LOPES, MATRÍCULA Nº 2812-6, do cargo de PSICÓLOGO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.331/2023, a partir de 18/03/2024

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOSE ROBERTO DIAS JUNIOR, MATRÍCULA Nº: 1388-9, do cargo de TRATADOR , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 056/2020, a partir de 18/03/2024.

P.A.D. Nº 03/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2024 foi instaurado pela Portaria nº 77/2024 em face de Camila Alves Ribeiro, para a investigação de supostas violações do dever de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; atuar com devotamento ao interesse público, colocando-o acima de anseios particulares; ao funcionário é proibida toda ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, que possa ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço público ou causar dano a Administração Pública (do artigo 3°, incisos I e III e artigo 4°, caput, todos da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023). O presente processo foi instaurado visando apurar os fatos descritos as fls. 02/07 da Diretoria Executiva, bem como da comunicação interna n°378/2023. A comissão foi instalada em fl. 10. A processada foi regularmente intimada em fls. 12/13, apresentou sua defesa preliminar tempestivamente, juntada a fls. 17/38 e concluído o relatório final, a Comissão Disciplinar recomendou o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo. Considerando o histórico funcional da processada, em conjunto com os fatos narrados e relatos obtidos, assim como alegações da investigada que corroboram a inexistência de autoria e materialidade. Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 43, § único, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 27 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SAO PAULO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 12/2021 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2021 foi instaurado pela Portaria nº 473/2021 em face de Carlos Augusto Vreche, para a investigação de supostas violações aos artigos 2º, incisos IX e XI; 4º e 15º, inciso V, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme Ofício Especial do então Presidente do CIOP, Sr. Murilo Nobrega Campos, o que foi feito para investigação dos fatos tratados no PPIC 42.0720.000936/2021-2 (fls. 11/149), no IC 000046.2021.15.005/9 (fls. 151/264) e na Reclamação Trabalhista nº 0010488-83.2021.5.15.0115 (fls. 265/500). Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, não há justa causa para dar prosseguimento ao feito, com a devida elaboração de Termo de Indiciamento, tendo em vista a ausência de substrato probatório. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 11 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. O artigo 2º da portaria de 382/2024, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 08/02/2024.”

Ementa

Aos 12 (doze) do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas (09h00min), na sede do CIOP, sito Rua Coronel Albino, nº 550, CEP: 19020-360, em Presidente Prudente – SP, assim como on-line por meio da plataforma ZOOM, link: https://us06web.zoom.us/j/84497436146?pwd=EBIcFNdp9VwiLZEVgkfj4MYT6AvCQM. 1, por convocação do Presidente do Conselho Fiscal, o Sr. Prefeito Murilo Nóbrega Campos, reuniram-se os seguintes membros do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: Município de Iepê, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Murilo Nóbrega Campos (Presidente), Município de Santo Anastácio, através de seu Prefeito Municipal, Sr. José Bonilha Sanches (Vice Presidente), Município de Santo Expedito, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Anderson José Betio (2º Secretário), Sra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do CIOP; Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno e a ASCAM, empresa prestadora de serviços de contabilidade pelo contador Sr. Carlos Araújo. O Presidente, fazendo uso da palavra iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, coloca para os presentes a pauta da Reunião: Item 1 – Apreciação do Terceiro (3º) Quadrimestre do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2023: Após análise das planilhas e dados apresentados foram esclarecidas dúvidas pela Diretoria Executiva e Unidade de Controle Interno, pertinentes às contas apresentadas referentes ao terceiro (3º) quadrimestre, verificando-se, os valores apresentados. Submetido a apreciação, os membros do Conselho Fiscal decidiram aprovar com recomendações. Item 2 – Apreciação do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2023: foi demonstrado aos membros do Conselho Fiscal que o exercício de 2023 terminou em superávit orçamentário de R$ 10.557.253,82. Foi explanado que apesar do significativo resultado orçamentário positivo, o exercício de 2023 foi trabalhoso em razão da inadimplência dos municípios consorciados, sendo tal resultado apenas possível em razão do acordo de parcelamento homologado judicialmente, e pagamento parcial realizado pelo município de Presidente Prudente, assim como com o pagamento dos valores devidos dos serviços prestados em dezembro dentro do exercício. O Conselho Fiscal não detectou nos documentos apresentados qualquer descumprimento das normas aplicáveis ao órgão público, manifestando-se favoravelmente ao encaminhamento do expediente referidos para deliberação da Assembleia Geral, opinando, UNANIMEMENTE, por sua aprovação, conforme Parecer nº 01, de 12 de março de 2024. Após aprovação unânime pelos membros presentes, nada mais havendo a tratar, e ninguém querendo fazer uso da palavra, o Presidente declarou encerrada esta reunião, da qual se lavrou-se a presente ATA, que vai CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO – CNPJ Nº 18.960.233/0001-00 RUA CORONEL ALBINO, Nº 550, VILA MARISTELA, CEP 19020-360 PRESIDENTE PRUDENTE-SP – FONE (18) 3223-1116 E-mail: diretorexecutivo@ciop.sp.gov.br – Site: www.ciop.sp.gov.br assinada pelo Presidente do Conselho Fiscal, pela Diretora Executiva e pelo Controlador Interno desta reunião

O Conselho Fiscal, em cumprimento de suas atribuições previstas no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, reuniu-se aos doze (12) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09 horas, na sede do CIOP, sito Rua Coronel Albino, nº 550, CEP: 19061-350, em Presidente Prudente – SP, assim como on-line, por meio da plataforma zoom link: https://us06web.zoom.us/j/85617529190 para apreciação da Prestação de Contas referente ao terceiro (3º) quadrimestre e as contas do exercício financeiro de 2023. Item 1 – Apreciação do Terceiro (3º) Quadrimestre do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2023: Após análise das planilhas e dados apresentados foram esclarecidas dúvidas pela Diretoria Executiva, Unidade de Controle Interno e Assessoria Contábil, pertinentes às contas apresentadas referentes ao terceiro (3º) quadrimestre no qual se verificou um superávit orçamentário de R$ 10.557.253,82, Os gastos efetuados guardaram conformidade com a classificação funcional programática da Lei nº 4.320/64 e Portarias Ministeriais. As ordens de pagamento estão devidamente acompanhadas dos documentos comprobatórios (empenho, notas fiscais/recibos/faturas e comprovantes de pagamento). Todas as despesas foram realizadas mediante prévio empenho. Dada a palavra ao Presidente do Conselho Fiscal decidiram aprovar com recomendações. Item 2 – Apreciação do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2023, foi demonstrada aos membros do Conselho Fiscal. As operações financeiras e orçamentárias foram escrituradas em conformidade com as normas previstas e com observância aos princípios fundamentais de contabilidade aplicáveis e em observância com a Resolução CIOP nº 24 de 11 de agosto de 2022. Verificou-se que o exercício de 2023 terminou em superávit orçamentário de R$ 10.557.253,82. O resultado somente foi possível em razão do empenho dos Setores Financeiro e Contábil em realizar as cobranças e recebimento dos valores devidos de dezembro dentro do exercício, pois ante a regra aplicável, a contabilização das receitas do Consórcio, caso essas ingressem no mês subsequente (janeiro), serão considerados deste, e também, em razão do recebimento parcial de valores atrasados, devidos pelo município de Presidente Prudente, em dezembro. Em relação a dívida ativa foi inscrito o montante de R$ 13.037.331,75, sendo em sua grande parte composto pelo valor objeto de parcelamento homologado judicialmente, relativo ao município de Presidente Prudente. Apresentadas as conciliações bancárias, percebeu-se a existência de algumas pendências, foi oportunamente explanado que estas serão solucionadas nas conciliações do presente exercício. Das peças apresentadas constatou-se que foram realizadas as depreciações e amortizações dos bens patrimoniais, corrigindo apontamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Depois das explanações apresentadas, o Conselho Fiscal apresenta parecer no sentido que não foi constatado qualquer descumprimento das normas aplicáveis ao órgão público, manifestando-se favoravelmente ao encaminhamento dos referidos documentos para aprovação da Assembleia Geral, opinando por sua aprovação. No entanto em razão do presente exercício ser o último ano de mandato do Presidente do Consórcio e ser ano eleitoral o Conselho realiza as seguintes recomendações: correção nas pendências detectadas nas conciliações bancárias; a apuração e regularização dos valores inscritos a título de dívida ativa dos exercícios anteriores e a diminuição da diferença entre a data contábil com a execução.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA CONSELHO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2023 RECORRENTE: EMMANOEL JOSÉ RIBEIRO FARIAS Súmula: Descumprimento do dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa; do dever de ser assíduo e pontual ao serviço; do dever de tratar com urbanidade as pessoas; da proibição de ausentar-se do serviço durante o expediente, sem previa autorização do chefe imediato; da proibição de promover de promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição; da proibição de referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso as autoridades públicas, a entidade ou aos atos do poder público, do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço em trabalho assinado; de pratica de ato de indisciplina ou de insubordinação em serviço; e de pratica de ofensa física, em serviço ou a particular, salvo em legitima defesa ou defesa de outrem (artigo 2º, incisos IX, X e XI; artigo 3º, inciso I,V e VI; e artigo 15, incisos V,VI e VII, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018). DISPOSITIVO Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente Emmanoel José Ribeiro Farias. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 26 de março de 2024 ANDRE MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Membro do Conselho de Recurso Prefeito de Regente Feijó SUELEN NARA MATOS NATIVE Membro do Conselho de Recurso Prefeita do Município de Caiabu WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Indiana

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 10 de março de 2024, para as funções: Auxiliar de Enfermagem - UPA - Presidente Prudente, Cuidador em Saúde - RT/UA - Presidente Prudente, Educador Físico - U.A. - Presidente Prudente, Enfermeiro - CAPS - Presidente Prudente, Enfermeiro - U.A. - Presidente Prudente, Enfermeiro - UPA - Presidente Prudente, Motorista - UPA - Presidente Prudente, Psicólogo - U.A. Presidente Prudente, Recepcionista - UPA - Presidente Prudente, Recepcionista - CAPS - Presidente Prudente, Serviços Gerais - RT - Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem - UPA - Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem - RT - Presidente Prudente, Técnico em Segurança do Trabalho - Presidente Prudente, Médico Veterinário - Cidade da Criança, Técnico em Segurança do trabalho - Cidade da Criança, Agente de Apoio Educacional - DECEL - Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem - Álvares Machado, Enfermeiro - Álvares Machado, Nutricionista - Álvares Machado, Serviços Gerais - Álvares Machado, Técnico de Enfermagem - Álvares Machado, Serviços Gerais - Assistência Social - Álvares Machado, Médico Psiquiatra - CAPS I - Álvares Machado, Oficineiro/Artesão - CAPS I - Álvares Machado, Recepcionista - CAPS I - Álvares Machado, Cuidador em Saúde - RT- Presidente Epitácio, Serviços Gerais - RT - Presidente Epitácio, Técnico de Enfermagem - RT - Presidente Epitácio, Serviços Gerais - RT – Quatá, Enfermeiro – Rancharia, Técnico de Enfermagem – Rancharia, Auxiliar de Enfermagem 40h - Regente Feijó, Regulador de Transporte Sanitário - Regente Feijó, Enfermeiro 12x36h – Rosana e Enfermeiro 40h – Rosana

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 64º JOAO RAFAEL CAMARGO DA SILVA RG: XX95172XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 52º FERNANDA CAROLINE PIMENTEL RG: XX38360XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 36º REBECA MERCHIOLLI RODRIGUES RG: XX99008XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 136º LYGIA DE OLIVEIRA CIABATARI CPF: XXX.401.908-XX 137º MAYARA FERREIRA DA SILVA CPF: XXX.863.438-XX 138º MARCIO JOSE BRAGA CABRAL CPF: XXX.303.438-XX 139º CAMILA BARBOSA SILVA CPF: XXX.198.108-XX 140º LORRAYNE SANTOS VIEIRA DA SILVA CPF: XXX.137.608-XX 141º EMILY AYUMI SUGAWARA CPF: XXX.115.178-XX 142º SIMONE BARBOZA DA SILVA CPF: XXX.166.548-XX 143º IARA APARECIDA DA SILVA FLORENZANO CPF: XXX.079.658-XX 144º THAIS DE MELO OLIVEIRA CPF: XXX.489.308-XX 145º ALINE FELICIANO DE ANDRADE CPF: XXX.961.028-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 146º FABIANA APARECIDA DOS SANTOS CPF: XXX.076.608-XX 147º JESSICA CINTIA DE OLIVEIRA CPF: XXX.425.498-XX 148º ANA BEATRIZ ZIPPE CPF: XXX.496.088-XX 149º GYOVANA SOUZA LIMA CPF: XXX.423.838-XX 150º MARIANA BERALDO URBANO CPF: XXX.252.568-XX 151º CAROLINE DA SILVA SANTOS CPF: XXX.159.528-XX 152º MIRELA AKEMI TABUTI CPF: XXX.264.118-XX 153º DAVID PEREIRA DE SOUZA CPF: XXX.683.618-XX 154º ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA RAMOS CPF: XXX.387.038-XX 155º BIANCA LETICIA SOUZA DA SILVA CPF: XXX.523.618-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 156º GLEICIANE STEPHANIE VERGILIO DOS SANTOS CPF: XXX.624.018-XX 157º EVELLYN CAROLINY TROMBETA GONCALVES CPF: XXX.802.198-XX 158º BEATRIZ PALMA JUREMEIRA CPF: XXX.424.978-XX 159º EVELIN NAIARA MAGALHAES CORREIA CPF: XXX.670.218-XX 160º JESSICA BIAZINI MALDONADO SAKAKIBARA CPF: XXX.281.178-XX 161º KEMILLY JENIFFER SILVA MOREIRA CPF: XXX.306.988-XX 162º MARINALVA FERREIRA SILVA SANTOS CPF: XXX.937.832-XX 163º SONIA MARIA DA SILVA CPF: XXX.167.438-XX 164º MARIA DE OLIVEIRA DUTRA CPF: XXX.282.178-XX 165º VALDETE RIBEIRO DE SOUZA ALCANTARA CPF: XXX.592.838-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 166º RICARDO RODRIGUES CPF: XXX.079.728-XX 167º THAMIRES CRISTINE CADETE GOMES CPF: XXX.050.748-XX 168º ROBERTO HELENO MAURO CPF: XXX.856.001-XX 169º BEATRIZ JARDIM SANTANA CPF: XXX.436.058-XX 170º BEATRIZ COSTA SANTOS RODRIGUES CPF: XXX.703.838-XX 171º THIAGO VILELA DE SANTIS CPF: XXX.418.968-XX 172º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: XXX.195.818-XX 173º VANESSA ROQUE MILITAO CPF: XXX.142.748-XX 174º SHEILA SELMA DE OLIVEIRA CPF: XXX.024.948-XX 175º SUELEN DOS SANTOS FELIPE CPF: XXX.276.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 176º CAROLINE SILVA RIGONATO CPF: XXX.444.058-XX 177º VANEIDE AMARAL CPF: XXX.244.388-XX 178º OLIVIA CASTRO PINHA CPF: XXX.935.008-XX 179º ROSILENE DA SILVA LOPES CPF: XXX.812.338-XX 180º ADALBERTO APARECIDO DOS SANTOS CPF: XXX.153.518-XX 181º THAIS BARRETO RAMOS CPF: XXX.829.298-XX 182º MARIA NELI ALVES VIEIRA CPF: XXX.739.748-XX 183º GABRIELA ANDRESA SANCHES GALIO CPF: XXX.166.968-XX 184º CLEUSA RUMIN DE CARVALHO CPF: XXX.629.002-XX 185º ANA THATIELLE DE SOUZA FAZIONI MELLO CPF: XXX.795.318-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 186º AMANDA CAROLINI SILVA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: XXX.177.218-XX 187º ROSELI DO CARMO PEREIRA BONTEMPO CPF: XXX.928.938-XX 188º JAINE MEIRE DOS SANTOS NUNES CPF: XXX.633.428-XX 189º DANILA SANTOS CPF: XXX.085.848-XX 190º THAISA VIEIRA MATOS CPF: XXX.516.618-XX 191º HELOISE ADRIELI DA SILVA SANTOS CPF: XXX.609.448-XX 192º TANIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: XXX.242.248-XX 193º BEATRIZ PEREIRA NESPOLO CPF: XXX.063.718-XX 194º NICEIA GENOVEVA COSTA CPF: XXX.717.978-XX 195º EDIMARA LIRIANE CAMILO DA SILVA SOUZA CPF: XXX.960.268-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JULIA MARIA ROCHA SILVA, MATRÍCULA Nº 2966-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 447/2024, a partir de 01/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LARISSA DE MELLO MACEDO, MATRÍCULA Nº 2913-0, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 200/2024, a partir de 04/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DENILSO BOTELHO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 0920-2, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) na data de 14/06/2018, deste consórcio a partir de 05/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JULIO CESAR SOUZA DE JESUS, MATRÍCULA Nº 2814-2, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.370/2023, a partir de 05/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FAGNER LUIS VIDAL MUNHOZ, MATRÍCULA Nº 2860-6, do cargo de MOTORISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.593/2023, a partir de 06/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SAMUEL STUANI BRIGATTO, MATRÍCULA Nº 2502-0, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 472/2023, a partir de 06/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FLAVIO ROBLES LIMA DE GOES, MATRÍCULA Nº 2850-9, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.510/2023, a partir de 07/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GISELE CRISTINA FERREIRA COSTA E SILVA, MATRÍCULA Nº: 2843-6, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.469/2023, a partir de 07/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SARAH DOS SANTOS PORTO, MATRÍCULA Nº 2856-8, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.516/2023, a partir de 07/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LEONARDO MARCHETTI, MATRÍCULA Nº 2636-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.044/2023, a partir de 08/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA SILVA DORIA, MATRÍCULA Nº 2313-2, do cargo de REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.927/2022, a partir de 09/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DANIELA DE OLIVEIRA LUCAS, MATRÍCULA Nº 2205-5, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.445/2022, a partir de 10/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCAS JOSE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2656-5, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.045/2023, a partir de 11/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANILA DOS SANTOS, RG. Nº XX23193XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 11/03/2024.

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 16/2021 – Inexigibilidade n° 04/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 16/2021 – Inexigibilidade 04/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 25 de março de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO Nº 314/2021 - AGROKEMPE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. – ME - CNPJ n.º 19.462.975/0001-60 Contrato nº 317/2021 - FELIPE GALIANO COMITRE – ME - CNPJ n.º 35.176.673/0001-81 Contrato nº 320/2021 - JULIANA OLIVEIRA MARTINS ME - CNPJ n.º 34.191.076/0001-63 Contrato nº 327/2021 - FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA - CNPJ n.º 39.766.518/0001-76 Contrato nº 330/2021 - BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA LTDA - CNPJ n.º 32.064.581/0001-11 Contrato Nº 195/2022 - AGROABEGÃO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ n.º 44.982.795/0001-56 Contrato nº 330/2022 - CAROLINE G. DUNDI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ n.º 41.322.840/0001-58 Contrato nº 341/2022 - BÁRBARA VINHA PADOVAN – ME - CNPJ n.º 45.201.962/0001-47 Contrato nº 468/2022 - HELOISA MARIS PEREIRA-ME - CNPJ n.º 41.455.185/0001-06 Contrato nº 606/2022 - A S DE OLIVEIRA SERVIÇOS VETERINÁRIOS ME - CNPJ n.º 48.059.883/0001-31 Contrato nº 267/2023 – MARIA ADRIANA PAGIANOTTO TEIXEIRA ROSA LTDA – CNPJ: 50.349.068/0001-59 CONTRATO Nº 632/2023 - ÉRICA SILVA PELLOSI ME - CNPJ n.º 52.256.944/0001-28 CONTRATO Nº 664/2023 - MC GOWAN SERVIÇOS VETERINÁRIOS E REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA - CNPJ n.º 51.918.391/0001-69

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 15/2020 – Inexigibilidade n° 01/2020. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.2 b) até o subitem 5.5 b) do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 15/2020 – Inexigibilidade n° 01/2020 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 25 de março de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2020 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2020 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOLOGIA) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 313/2021 - TAKAKI KAWAMOTO CLINICA MEDICA LTDA CNPJ nº 41.011.712/0001-93 Contrato Nº 145/2020 – L.C.E. BOMFIM JUNIOR E CIA LTDA – CNPJ: 14.049.804/0001-90 Contrato Nº 159/2020 – BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 28.075.370/0001-07 Contrato Nº 174/2020 – SCHADECK E PORTELINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 27.645.161/0001-99 Contrato Nº 134/2020 – POLICLINICA MÉDICA MOLINA E MOLINA LTDA ME – CNPJ: 21.832.616/0001-07 Contrato Nº 136/2020 – POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA ME – CNPJ: 21.832.606/0001-63 Contrato Nº 148/2020 – CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA – CNPJ: 17.802.280/0001-54 Contrato 487/2022 – CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA – CNPJ: 04.071.210/0001-21 Contrato Nº 428/2023 - F & L CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 19.753.446/0001-15

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 213/2023. 1ª Prorrogação. Locatário: CIOP. Locador: Rubens Dorivaldo Pereira Pinto, CPF: 616.192.308-44, sob o intermédio da imobiliária Alex Imóveis S/S Ltda. CNPJ nº ° 13.354.270/0001-42. Valor mensal: R$ 8.000,00 mais IPTU. Valor global 12 meses: R$ 96.000,00 mais IPTU. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Objeto do contrato: Locação de imóvel para sede do CIOP. Pres. Prudente, 25 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Fica RETIFICADO o EXTRAO da 1ª Prorrogação do Contrato nº 202/203. Processo Licitatório nº 16/2023. Dispensa nº 02/2023. Objeto: contratação de serviço especializado no licenciamento de uso de software de gestão pública em ambiente nuvem, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações constantes neste contrato. Contratante: CIOP. ONDE SE LÊ: Valor mensal: R$ 842,99. Valor total do contrato: R$ 10.115,88. LEIA-SE: Valor mensal: R$ 835,97. Valor total do contrato: R$ 10.031,64. Pres. Prudente, 25 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º THIAGO DE SOUZA GRANADO RG: 577281409

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º DIANNE VOLPATO SANTOS RG: 499331709

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 51º IDALINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA RG: 320563881 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 21º MARCELA EMANUELLI ANDRADE DO NASCIMENTO RG: 48183235x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 126º CELIA APARECIDA DOS SANTOS CPF: XXX.073.918-XX 127º GUILHERME MATHEUS CAVALVANTE DA SILVA CPF: XXX.288.818-XX 128º ANNE CAROLINE APARECIDA DA SILVA DIAS CPF: XXX.322.108-XX 129º VICTOR HUGO SOARES DE CARVALHO CPF: XXX.480.218-XX 130º LUCIA HELENA SILVA SUGAWARA CPF: XXX.147.998-XX 131º ISABEL APARECIDA DA SILVA CPF: XXX.388.938-XX 132º CIBELE CRISTINA ROCHA TEMOTEO CPF: XXX.842.508-XX 133º RAFAEL BRITO SILVA NEVES CPF: XXX.741.198-XX 134º GRAZIELE APARECIDA CREPALDI DOMINGUES CPF: XXX.070.838-XX 135º KAYLON SOARES COSTA CPF: XXX.207.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. ONDE SE LÊ: “Coordenador do Parque Aquático”, LEIA-SE: “Coordenador de Patrimônio e Suprimentos”.

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EXTRATOS DE CONTRATOS DE PROGRAMA – SUASA Extrato do Contrato de Programa nº 03/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 49.041,00. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 04/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 6.681,60. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 06/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 4.865,40. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 07/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 14.263,20. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 10/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 10.283,40. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 12/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 71.109,00. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 13/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 51.458,40. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 14/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 36.261,00. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 15/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 5.400,00. Data: 01/03/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 16/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/02/2025. Valor: R$ 11.268,00. Data: 01/03/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 63º KLEISER NAKAO DA SILVA RG: 416757339 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 7º NAYARA FERNANDA PIRES DOS SANTOS RG: 47019019X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º LEDA MARIA BEZERRA DE MENEZES RG: 333032706

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 50º EDSON INFANTE GONCALVES RG: 64176769 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 116º TANIA ISABEL DE ANDRADE SEBASTIAO CPF: 254.908.478-08 117º MARIA JOSE ULIAN CPF: 054.352.528-73 118º MARIA EDUARDA BERTOLDI BRESSAN CPF: 453.524.218-64 119º JOICE APARECIDA DOS SANTOS GRASINHA CPF: 510.145.198-37 120º SONIA REGINA BIANO SPINO CPF: 165.236.618-06 121º LUIZ BISPO CPF: 017.799.378-22 122º GUILHERME BRAZ DE SOUZA CPF: 499.029.218-92 123º JUCIMARA DE SOUZA BRAZ CPF: 213.719.088-50 124º MARIA CAROLINA RUFO CPF: 428.867.958-36 125º LETICIA SOUZA CORREIA CPF: 435.586.248-82 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA OLIVEIRA DIAS, RG. Nº 461967662, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE MARIA BESSEGATO LEBEDENKO, CPF. Nº 171.197.728-48, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELLE JULIA FERNANDES FARIA, RG. Nº 591428994, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA SILVIA DE SOUZA DE BRITO, RG. Nº 359840140, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATALI APARECIDA DOS SANTOS, RG. Nº 404575079, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSIANE PAULA DE ALMEIDA, RG. Nº 256347797, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANA CRISTINA DOS SANTOS, RG. Nº 22017615, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YUNA IBOSHI MARQUES, RG. Nº 557588376, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAINA APARECIDA DA SILVA, CPF. Nº 470.433.638-70, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES BARBOSA SANTOS, RG. Nº 282527345, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) APARECIDA BARBOSA DA SILVA DIAS RODRIGUES, CPF. Nº 304.925.558-77, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ARIANA PEREIRA DOS SANTOS MENDULA, RG. Nº 124358078, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PATRICIA SILVA GUIMARAES, CPF. Nº 424.459.008-08, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA KATIELE RAMOS PATO BATISTA, CPF. Nº 366.277.678-21, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INGLITI DAIANA FERNANDES FERREIRA LANDIM, RG. Nº 441845915, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTECIO, CPF. Nº 513.304.998-67, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 06/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERICA APARECIDA SOUZA DOS REIS, RG. Nº 20684519, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/03/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELLE CRISTINA CAMARGO ROCHA, RG. Nº 528892113, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILZA PEREIRA THEODORO MARTINS, RG. Nº 637578, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA FERNANDA CABRAL DE MELO, RG. Nº 549744599, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ELEN DE SOUSA ROBERTO CPF: 429.354.398-80

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º GISELE HENRIQUE DOS SANTOS CPF: 351.290.318-57 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º JEFERSON RAFAEL NEVES ISIDIO RG: 483942054

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 49º ARIANE CAROLINE VELASCO RG: 49943072 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 62º RAFAELA MICHELLE OLIVEIRA NUNES RG: 53964173x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 105º LUCIANA FEREIRA DI MANNO CPF: 245.537.898-50 106º CRISTIANE PIFFER MORALES CPF: 267.189.648-40 107º ADRIANA DOMINGOS COSTA CPF: 286.985.828-00 108º TIAGO ALEXANDRE PERES LIAO CPF: 221.293.428-92 109º FABIO COSTA TELES CPF: 311.524.558-00 110º BRENO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA CPF: 515.192.588-10 111º MARIA ERICA DOS SANTOS CPF: 369.222.648-94 112º RAFAELA APARECIDA SILVA MARQUES CPF: 423.652.038-92 113º MARIA VITORIA CARDOSO DE CARVALHO CPF: 507.080.788-93 115º RICHARD RUDIERY SIMAO DO NASCIMENTO CPF: 482.527.018-25 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 15/2021 – Inexigibilidade n° 03/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 15/2021 – Inexigibilidade 03/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 21 de março de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO Nº 315/2021 – BRUNA FARIAS GOMES BERTOLLI ME – CNPJ: 40.621.357/0001-01 CONTRATO Nº 316/2021 – NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI ME – CNPJ: 24.858.694/0001-60 CONTRATO Nº 308/2021 – MAYARA FERNANDA FREITAS SILVA ME – CNPJ: 41.480.897/0001-74 CONTRATO Nº 396/2021 – ANDREIA FIORESE STIAQUE LTDA ME – CNPJ: 42.092.223/0001-76 CONTRATO Nº 169/2022 – EUCLIDES ORLANDELLI JUNIOR PSICOLOGIA – CNPJ: 28.037.049/0001-38 CONTRATO Nº 180/2022 – CÍCERO DIEIMIS DE SOUZA ME – CNPJ: 14.870.403/0001-04 CONTRATO Nº 287/2022 – THAIS REDIVO MARCHI ME – CNPJ: 41.230.919/0001-59 CONTRATO Nº 359/2022 – GLAUCIA MORO DUPPRE ME – CNPJ: 33.780.361/0001-57 CONTRATO Nº 166/2023 – BRUNO L SERAFIM PSICOLOGIA – CNPJ: 48.780.155/0001-14 CONTRATO Nº 364/2023 - DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA – CNPJ: 45.953.057/0001-43 CONTRATO Nº 384/2023 - JOY PSICOLOGIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA – CNPJ: 51.254.591/0001-64 CONTRATO Nº 629/2023 - ANDREA TORRES SANCHES LTDA – CNPJ: 52.369.710/0001-97 CONTRATO Nº 47/2024 - OTIMIZA DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA – CNPJ: 53.420.069/0001-30

DESPACHO DE DESCREDENCIAMENTO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 37/2022 Inexigibilidade nº 05/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: CONTRATO Nº 513/2022 - TALITA STUANI ESQUIÇATO FARMACIA ME – CNPJ n.º 41.077.986/0001-85 CONTRATO Nº 519/2022 - ARYANE SILVA CESTARE ME - CNPJ n° 40.998.439/0001-70 CONTRATO Nº 530/2022 - PAULA BEATRIZ - SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ n° 43.974.956/0001-05 CONTRATO Nº 534/2022 - PAULO VICTOR TAKAYAMA MARQUES – ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ n° 46.039.516/0001-40 CONTRATO Nº 540/2022 - D. T. BOSSO PREVIATO SERVICOS FARMACEUTICOS - CNPJ n° 46.904.792/0001-20 CONTRATO Nº 542/2022 - DON JOHN ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 47.352.101/0001-95 CONTRATO Nº 544/2022 - GISELE CORREIA DA SILVA - CNPJ n° 21.834.335/0001-85 CONTRATO Nº 545/2022 - ANNA BEATRIZ CATELLANI DOS SANTOS - CNPJ n° 48.257.704/0001-70 CONTRATO Nº 46/2023 - PEDRO DUTRA CORREIA ME - CNPJ n° 49.131.076/0001-45 CONTRATO Nº 47/2023 - ROSILENE MARTINS ME - CNPJ n° 31.446.618/0001-03 CONTRATO Nº 138/2023 - FERNANDA GUEDES FERREIRA DONINHO - CNPJ n° 49.369.708/0001-03 CONTRATO Nº 141/2023 - LAUREANE DE SOUZA ME - CNPJ n° 46.654.815/0001-95 CONTRATO Nº 229/2023 - FARMALINE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 43.337.594/0001-33 CONTRATO Nº 388/2023 - NAIARA DA SILVA MARTINS VIUDES ME - CNPJ n° 51.251.322/0001-44 CONTRATO Nº 544/2023 - ANDRESSA RODRIGUES COSTA LTDA - CNPJ n° 51.773.660/0001-46 CONTRATO Nº 567/2023 - MACRUZ FARMACEUTICA LTDA - CNPJ n° 52.023.265/0001-09 Presidente Prudente, 21 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO o item 1.3.1 – AUMENTANDO a quantidade de Vagas para a função de Agente de Apoio Educacional - SEDUC

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANE AMBROSIO POIATTI, RG. Nº 468230610, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 21/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIEL JUNIOR SALADINI DOS SANTOS, RG. Nº 46126225, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SERGIO ROCHA JUNIOR, CPF. Nº 417.332.978-47, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA SILVA GOMES, RG. Nº 557097769, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL ZANGIROLAMI JURAZEK, RG. Nº 559603058, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LORRAYNE NUNES THEODORO, RG. Nº 47027606x, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VICTORIA EMI DA SILVA, RG. Nº 543227224, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADEANE DOS SANTOS MELO, RG. Nº 33695563, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA PAULA THEOTONIO SILVA, RG. Nº 325983483, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM, RG. Nº 293436241, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA DE SOUZA SILVA, CPF. Nº 429.759.518-41, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIELLI SOUZA CAETANO BOZETTE, RG. Nº 532382225, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 26/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELLE MANOEL CRISTIANINI, RG. Nº 341842448, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAROLAYNE SILVA GALES, RG. Nº 545405427, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MANUELA DE CASTRO, RG. Nº 539636216, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 27/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE VIEIRA ANDRADE, RG. Nº 468659870, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GYSLAINE DA SILVA SANTOS, RG. Nº 451109119, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA BARBOSA PEREIRA, RG. Nº 564526800, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA RAMOS, RG. Nº 340241421, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAQUEL COSTA LOURENCO DA SILVA, RG. Nº 549748489, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA, CPF. Nº 495.125.568-55, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REBECCA ALVES DA SILVA BRUSTOLIN, RG. Nº 539070579, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO SERGIO EDERLI, RG. Nº 20375962, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA PURGA DE SANTANA, RG. Nº 56963023, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABELA SILVA NASCIMENTO, RG. Nº 551753985, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIELLI YASMIM ROCHA MATEUS, RG. Nº 571733402, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA APARECIDA DOS SANTOS, CPF. Nº 400.864.608-62, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAIQUE FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2927-0, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 212/2024, a partir de 29/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CINTHIA RIO BRANCO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2568-2, do cargo de ZOOTECNISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 787/2023, a partir de 29/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). INGLITI DAIANA FERNANDES FERREIRA LANDIM, MATRÍCULA Nº 2880-0, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.621/2023, a partir de 29/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 2983-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 474/2024, deste consórcio a partir de 29/02/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 47º BIANCA STEPHANIE CITA DE OLIVEIRA RG: 499939256 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 48º MATHEUS MARTINS DA SILVA RG: 499941433 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 61º MARCIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO PURGA RG: 243046431 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ABILIO VINICIUS FERNANDES SANTOS RG: 479675624

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 20º MARIA INES CAVASSO MARTINES RG: 195242555 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º BRUNA FRANCISCA DOS SANTOS RG: 405857482

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS RG: 45947019

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ALINE TERTULIANO VILLELA RG: 47941516

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º JANETH VIEIRA DA SILVA CPF: 157.912.078-40

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º THAYNARA CAROLINE BARROSO DE LIMA RG: 406259963

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º THAIS MESCHITA DO NASCIMENTO RG: 344673650

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º NATHALIA ALMEIDA DE ARAUJO RG: 49932822x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 1º MARIA SIMONE DA SILVA BRASIL CPF: 318.729.238-01

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n. 01/2024 - Processo Licitatório n.º 09/2024 - do tipo PARCELADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 29 (VINTE E NOVE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6 – Emilianopolis; 7 – Estrela do Norte; 8 – Euclides da Cunha.; 9 – Flora Rica; 10 – Florida Paulista; 11- Hospital Municipal Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Bernardes; 20- Presidente Epitácio; 21- Presidente Prudente; 22- Quatá; 23- Rancharia; 24- Regente Feijó; 25- Rosana; 26- Sandovalina; 27- Santo Anastácio; 28- Santo Expedito e 29- Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 02 (dois) de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 20 de março de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 565/2024 de 18 de março de 2024, passa a viger com seguinte redação: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 565/2024. “NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ISABELE SANTOS GARCIA RG: 531804975 Art.2º. O(s) convocado(s) acima deverá(ão) comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 27 de março de 2024, no período compreendido das 13h00min às 16h50min. Art.3º. A lista de documentos para admissão encontra-se no site do CIOP, na aba: PUBLICAÇÕES – CONCURSOS – ANO 2023 – DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente - SP, 18 de março de 2024.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ALEXANDRA MENDES DE OLIVEIRA RG: 483565040

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º YANN CAUE FERNANDES CORAZZA RG: 49893830x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º THIAGO GONCALVES RG: 422420426

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 93º ALOIZIO ANTONIO DE OLIVEIRA CPF: 034.077.208-58 94º ALINE BATISTA ROSA RUBINI CPF: 338.448.048-11 95º CATARINA VALERIA NEVES SILVA CANETO CPF: 039.967.731-37 97º BRUNA APARECIDA DE CASTRO CPF: 217.795.658-79 98º ELIANAI SANTOS DE OLIVEIRA GONCALVES CPF: 428.122.848-97 99º LAURA XAVIER CARVALHO CPF: 518.599.608-04 100º NOELY APARECIDA DE GODOY NAPOLEAO CPF: 321.957.488-26 101º BIANCA GIOVANA FIGUEIREDO CUNHA CPF: 454.993.758-01 102º VANESSA DE ANDRADE SIRINO CPF: 392.367.858-40 104º ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 337.180.148-90 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO o item 2.2- Período de Inscrição e INCLUINDO o item 2.5.2

Ementa

EXTRATO DE DRACENA Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: MUNICIPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 208/2023. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de organização e aplicação de Concurso Público e/ou Processo Seletivo. Valor: R$ 2.900,00. Vigência até 05/06/2024. Presidente Prudente/SP, 06/12/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 02/2024 – Dispensa nº 02/2024. Objeto: Serviço Contínuo de Locação de Ponto com Registro Facial para médicos prestadores de serviços das UPAs Ana Jacinta e Zona Norte. Classificação de Propostas: 1º Jomep Comércio e Assistência de Relógios Informatizados Ltda. CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Valor mensal: R$ 490,00. Valor instalação/treinamento: R$ 390,00. Valor Global: R$ 6.270,00 (vencedor). 2º SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ nº 00.455.458/0001-35. Valor mensal: R$ 449,00. Valor instalação/treinamento: R$ 1.500,00. Valor Global: R$ 6.888,00. 3º ASAE Serviços Elétricos LTDA. CNPJ nº 45.502.808/0001-05. Valor mensal: R$ 708,33. Valor instalação/treinamento: R$ 500,00. Valor Global: R$ 9.000,00. 4º Edson Rodrigue Gomes ME (Reloeste). CNPJ nº 13.481.220/0001-26. Valor mensal: R$ 750,00. Valor instalação/treinamento: R$ 1.380,00. Valor Global: R$ 10.380,00. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 18 de março de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 07/2024 – Dispensa nº 07/2024. Objeto: Fornecimento estimativo de instrumento de identidade funcional (crachá) para funcionários do CIOP até dezembro de 2024. Classificação de Propostas: 1º PASCOAL OLIVIO FELIZE-ME. CNPJ nº 81.722.829/0001-08. Valor unitário por crachá: R$ 6,00. Valor total estimado até 700 crachás: R$ 4.200,00. (vencedor). 2º LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ nº 11.994.821/0001-07. Valor unitário por crachá: R$ 9,33. Valor total estimado até 700 crachás: R$ 6.531,00. 3º JOMEP COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE RELOGIOS INFORMATIZADOS LTDA. CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Valor unitário por crachá: R$ 14,40. Valor total estimado até 700 crachás: R$ 10.080,00. 4º Edson Rodrigue Gomes ME (Reloeste). CNPJ nº 13.481.220/0001-26. Valor unitário por crachá: R$ 15,90. Valor total estimado até 700 crachás: R$ 11.130,00. 5º Tecnocard Tecnologia em Sistemas de Acesso e Ponto. CNPJ nº 08.192.600/0001-00. Valor unitário por crachá: R$ 17,80. Valor total estimado até 700 crachás: R$ 12.460,00. Proposta desclassificada: R.S. de Paula Indústria e Comércio Gráfico Ltda. CNPJ nº 02.055.120/0001-11. Motivo: incluiu no modelo padrão de proposta: “Pedido Mínimo: 100 crachás.” OBS: Não há pedido mínimo. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 18 de março de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, CPF: 267.651.128-98, atualmente investido no cargo de DIRETORA EXECUTIVA, lotado(a) em: CIOP-ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de DIRETOR(A) DE SAÚDE, por período determinado, tendo início em 18/03/2024 A 06/04/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 16º ANA MARIA GOMES DOS SANTOS RG: 265730144

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º DANIELE GONCALVES FELIPPO RG: 488763733

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ISABELE SANTOS GARCIA RG: 531804975

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º JHONY RAFAEL DOS SANTOS CPF: 435.416.728-03

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 46º DEBORA PAIXAO MENEZES RG: 436317618 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º ALISSA VITORIA DE BRITO CPF: 478.761.558-04 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 60º RAFAEL JOSE FRANCO DOS SANTOS RG: 538529441 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: 88º MARCIA REGINA ALVES VILELA MUNHOZ CPF: 117.330.428-22 89º KELLY AYUMI MORIYA CPF: 438.156.468-55 90º JAMIRIS DOS SANTOS GRASINHA CPF: 245.161.108-14 91º MARCIA NATALINA DIAS TROVANI CPF: 110.759.228-36 92º NATALYA GONCALVES DA SILVA CPF: 487.199.268-39 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 08/2024 – Dispensa nº 08/2024. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software em ambiente de nuvem por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações do Termo Referencial, pelo período de 12 meses, prorrogável. Classificação de Propostas: 1º GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Item 01- Implantação, Treinamento e parametrizações conforme Termo Referencial. Valor: R$ 3.000,00. Item 02: Licenciamento, manutenção e suporte mensal do sistema. Valor mensal: R$ 2.670,00. Valor global: R$ 35.040,00. (vencedor) 2º 4R TECNLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 36.729.529/0001-98. Item 01- Implantação, Treinamento e parametrizações conforme Termo Referencial. Valor: R$ 3.600,00. Item 02: Licenciamento, manutenção e suporte mensal do sistema. Valor mensal: R$ 3.600,00. Valor global: R$ 46.800,00. 3º CONSULTORIA ECONOMICA, CONTABIL, E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA.. CNPJ nº 00.626.646/0001-89. Item 01- Implantação, Treinamento e parametrizações conforme Termo Referencial. Valor: R$ 6.000,00. Item 02: Licenciamento, manutenção e suporte mensal do sistema. Valor mensal: R$ 3.500,00. Valor global: R$ 48.000,00 Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 18 de março de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 063.197.898-40 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 44º ALINE DOS ANJOS BARBIZAN RG: 400580160 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 45º FRANCIELE APARECIDA DA SILVA RG: 445151699 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 35º FABIO MANOEL DA SILVA RG: 590074921

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ANGELA CRISTIANE DA SILVA LIMA RG: 42256736X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 58º CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTECIO RG: 601522114 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 59º DIEGO FERNANDO SILVA BORGES RG: 455346781 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LIVIA MAGOSSO RAMIRES RG: 44032841X

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 05/2024. Dispensa por Limite nº 05/2024. Objeto: Locação de micro-ônibus com motorista para transporte diário dos funcionários da Cidade da Criança, prorrogáveis. Contrato nº 132/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIANA SILVA SANTOS TURISMO LTDA – CNPJ nº 50.129.834/0001-70. Valor mensal: R$ 7.000,00. Valor total: R$ 84.000,00. Pres. Prudente, 29 de fevereiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

1ª Prorrogação e Aditamento do Contrato nº 146/2023. Proc. nº 09/2023. Inex. 01/2023. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ º 00.165.960/0001-01. Contratante: CIOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE NUVEM, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO. Valor aditado (18,60%) R$ 21.600,00 por 12 meses (inclusão de mais 12 conecções de usuários). Valor 12 meses: R$ 137.724,00. Valor Mensal: R$ 11.477,00. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Pres. Prudente, 27 de fevereiro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação do Contrato nº 202/2023. Processo Licitatório nº 16/2023. Dispensa nº 02/2023. Objeto: contratação de serviço especializado no licenciamento de uso de software de gestão pública em ambiente nuvem, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações constantes neste contrato. Contratante: CIOP. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Valor mensal: R$ 842,99. Valor total do contrato: R$ 10.115,88. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025 Pres. Prudente, 15 de março de 2023. Maria Heloisa Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 1º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 08/2023. Processo nº 10/2023. Contrato nº 182/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOSÉ MARCOS DA SILVA, CNPJ nº 18.092.134/0001-45. Objeto: contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos e elétricos de toda a extensão das instalações do complexo turístico da cidade da criança. Valor total estimado: R$ 54.000,00. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Pres. Prudente, 16 de março de 20224. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º JESSICA DE SOUZA SANTOS CPF: 416.219.698-27

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 19º JENNIFFER CRISTINE NORBERTO NASCIMENTO RG: 561064064 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.