DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JUSSARA DE SOUZA GOMES, CPF. Nº XXX.282.188-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 16/10/2024.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2024 Processo Licitatório n.º 22/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES NAS SEGUINTES FORMAS E QUANTIDADES: em favor de: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, os itens 428 no valor total de R$ 140.318,00. 02) A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ nº 10.749.758/0001-80, os itens 162, 202, 212, 324, 344, 345, 383, 405, 407, 451, 469, 506, 515, 532, 568 no valor total de R$ 1.680.520,71. 03) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ nº 82.225.947/0001-65, o item 188 no valor total de R$ 430.641,45. 04) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, os itens 68, 132, 142, 146, 160, 209, 210, 225, 226, 253, 257, 258, 263, 274, 275, 278, 294, 353, 354, 355, 374, 416, 417, 418, 560, 578, 579 no valor total de R$ 19.639.495,74. 05) ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 42, 69, 79, 237, 292, 303, 454, 456, 496 no valor total de R$ 848.608,45. 06) ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, o item 463 no valor total de R$ 489.951,00. 07) AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, os itens 60, 61, 66, 73, 75, 88, 112, 123, 128, 130, 135, 136, 171, 175, 187, 199, 214, 218, 271, 276, 279, 298, 304, 314, 316, 319, 328, 333, 339, 441, 457, 489, 512, 513, 527, 541, 556 no valor total de R$ 13.210.232,19. 08) DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, os itens 230, 277, 286, 290 no valor total de R$ 281.311,63. 09) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, os itens 65, 126, 343, 347, 409, 414, 494, 502, 557 no valor total de R$ 1.365.967,50. 10) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, os itens 15, 44, 64, 103, 139, 145, 148, 158, 164, 192, 205, 397, 431, 477, 493, 495, 503, 528, 570 no valor total de R$ 805.959,47. 11) DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, os itens 5, 336, 450, 474, 535 no valor total de R$ 913.679,30. 12) DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, os itens 23, 24, 25, 104, 110, 261, 266, 308, 373, 391, 403, 565, 592 no valor total de R$ 713.890,10. 13) DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.244.564/0001-02, o item 462 no valor total de R$ 108.350,00. 14) EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.340.103/0001-88, os itens 127, 133 no valor total de R$ 161.973,00. 15) ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65, os itens 27, 168 no valor total de R$ 328.981,50. 16) FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ nº 34.443.180/0001-06, os itens 295, 386, 423, 514, 516 no valor total de R$ 696.455,69. 17) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, os itens 62, 63, 87, 107, 109, 141, 166, 167, 173, 206, 238, 250, 251, 260, 312, 313, 318, 327, 338, 378, 384, 385 no valor total de R$ 6.812.848,60. 18) MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0007-33, os itens 6, 108, 363, 448, 484, 529 no valor total de R$ 640.686,85. 19) MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-5, os itens 38, 97, 105, 241, 372, 452 no valor total de R$ 344.366,20. 20) MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82, os itens 340, 449 no valor total de R$ 108.121,40. 21) NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27, os itens 46, 47, 584 no valor total de R$ 68.936,00. 22) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, os itens 118, 159, 243, 490, 596 no valor total de R$ 353.619,10. 23) ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, os itens 70, 71, 483 no valor total de R$ 13.578.409,32. 24) ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0026-93, os itens 26, 307, 419, 420, 437, 471, 487, 561, 566 no valor total de R$ 104.255.518,68. 25) PABLO PEIXOTO DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 06.092.927/0001-85, o item 393 no valor total de R$ 634.167,00. 26) PARTNER FARMA DIST DEMEDIC LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, os itens 45, 52, 129, 138, 161, 282, 349, 581, 582, 591 no valor total de R$ 231.795.278,30. 27) PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, o item 545 no valor total de R$ 171.790,08. 28) PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, os itens 40, 43, 56, 91, 92, 93, 98, 280, 376, 377, 389, 394, 402, 478, 482, 505, 551 no valor total de R$ 8.824.649,60. 29) PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.709.597/0001-49, os itens 58, 86, 131, 140 no valor total de R$ 362.902,50. 30) Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, os itens 4, 111, 124 no valor total de R$ 1.022.645,80. 31) DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, os itens 230, 277, 286, 290 no valor total de R$ 281.311,63. 32) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, os itens 65, 126, 343, 347, 409, 414, 494, 502, 557 no valor total de R$ 1.365.967,50. 33) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, os itens 15, 44, 64, 103, 139, 145, 148, 158, 164, 192, 205, 397, 431, 477, 493, 495, 503, 528, 570 no valor total de R$ 805.959,47. 34) DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, os itens 5, 336, 450, 474, 535 no valor total de R$ 913.679,30. 35) DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, os itens 23, 24, 25, 104, 110, 261, 266, 308, 373, 391, 403, 565, 592 no valor total de R$ 713.890,10. 36) DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.244.564/0001-02, o item 462 no valor total de R$ 108.350,00. 37) EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.340.103/0001-88, os itens 127, 133 no valor total de R$ 161.973,00. 38) ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65, os itens 27, 168 no valor total de R$ 328.981,50. 39) FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ nº 34.443.180/0001-06, os itens 295, 386, 423, 514, 516 no valor total de R$ 696.455,69. 40) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, os itens 62, 63, 87, 107, 109, 141, 166, 167, 173, 206, 238, 250, 251, 260, 312, 313, 318, 327, 338, 378, 384, 385 no valor total de R$ 6.812.848,60. 41) MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0007-33, os itens 6, 108, 363, 448, 484, 529 no valor total de R$ 640.686,85. 42) MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-5, os itens 38, 97, 105, 241, 372, 452 no valor total de R$ 344.366,20. 43) MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82, os itens 340, 449 no valor total de R$ 108.121,40. 44) NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27, os itens 46, 47, 584 no valor total de R$ 68.936,00. 45) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, os itens 118, 159, 243, 490, 596 no valor total de R$ 353.619,10. 46) ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, os itens 70, 71, 483 no valor total de R$ 13.578.409,32. 47) ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0026-93, os itens 26, 307, 419, 420, 437, 471, 487, 561, 566 no valor total de R$ 104.255.518,68. 48) PABLO PEIXOTO DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 06.092.927/0001-85, o item 393 no valor total de R$ 634.167,00. 49) PARTNER FARMA DIST DEMEDIC LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, os itens 45, 52, 129, 138, 161, 282, 349, 581, 582, 591 no valor total de R$ 231.795.278,30. 50) PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, o item 545 no valor total de R$ 171.790,08. 51) PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, os itens 40, 43, 56, 91, 92, 93, 98, 280, 376, 377, 389, 394, 402, 478, 482, 505, 551 no valor total de R$ 8.824.649,60. 52) PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.709.597/0001-49, os itens 58, 86, 131, 140 no valor total de R$ 362.902,50. 53) Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, os itens 4, 111, 124 no valor total de R$ 1.022.645,80. 54) SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, o item 472 no valor total de R$ 705.737,50. 55) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 30, 32, 33, 34, 35, 41, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 72, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 89, 120, 134, 143, 151, 165, 174, 178, 183, 191, 193, 194, 204, 221, 234, 239, 244, 247, 248, 249, 255, 256, 270, 287, 293, 299, 302, 305, 306, 311, 323, 325, 341, 348, 350, 375, 392, 398, 406, 410, 433, 439, 440, 465, 466, 485, 486, 492, 497, 498, 508, 509, 520, 521, 522, 531, 533, 540, 546, 547, 549, 550, 553, 554, 555, 559, 562, 563, 564, 597 no valor total de R$ 6.808.058,53. 56) TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, os itens 16, 18, 163, 176, 401, 587, 589, 593 no valor total de R$ 375.158,00. 57) WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46, os itens 289, 447, 460 no valor total de R$ 315.393,25. Itens Fracassados ou Desertos: 59, 116, 137, 153, 179, 159, 197, 200, 208, 222, 223, 245, 259, 315, 342, 346, 352, 432, 436, 442, 464, 536. Valor total do pregão: R$ 467.932.171,91. Presidente Prudente, 01 de Outubro de 2024 – Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição CIOP.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos treze (13) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 10h00min em primeira chamada e às 10h30m em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Roger Fernandes Gasques, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/82032062745?pwd=eIfvJPnBY01Ma0NFdd8To8psPvUdas.1 ID da reunião: 820 3206 2745, foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas. Estiveram também presentes a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva; Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde; Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico; e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja, exoneração e nomeação de cargos do quadro do CIOP. Passada a palavra ao Diretor de Saúde, este expôs que os cargos em questão seriam o de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO DO PRONTO SOCORRO DE PRESIDENTE VENCESLAU e de RESPONSAVEL TECNICO ADMINISTRATIVO DA UPA ZONA NORTE. No primeiro caso, propôs-se a exoneração do SR. LINCOLN DE HOLANDA WALCHECK e a nomeação do SR. LEONARDO DURANTE SERRAGLIO, para o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO DO PRONTO SOCORRO DE PRESIDENTE VENCESLAU. No segundo caso, propôs-se a exoneração da SRA. ANELIZE VALÕES THOMAZ e a nomeação da SRA. ANA CAROLINA SOUTO MARQUARDT, para o cargo de RESPONSAVEL TECNICO ADMINISTRATIVO DA UPA ZONA NORTE. Os currículos dos indicados foram apresentados ao Conselho, do que se concluiu a comprovação de formação e experiencia. Cláudio informou que entrevistou os indicados para substituição concluindo também que todos tem formação e experiência suficiente para exercício dos cargos. Esclareceu que em relação a Sra. Ana Carolina, apesar de haver concluído sua graduação em nível superior em 2016, não está em posse de seu diploma, informando que ela está tomando as providências necessárias para obter tal documento junto à respectiva instituição de ensino. O Presidente colocou os temas em votação e a aprovação foi unanime, com ressalva para a SRA. ANA CAROLINA SOUTO MARQUARDT, que só poderá tomar posse após comprovar a conclusão de curso de nível superior nos termos apresentados. Após, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 13 de setembro de 2024 Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.667/2024 de 23 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MANOEL CAMILO DE SOUSA, RG. Nº XXX6003201XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 07/07/2024. Art. 2º. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelos repasses do Município Consorciado, em conformidade com os termos contidos no Contrato celebrado entre o Município contratante e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art.3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 07/07/2024.”

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.665/2024 de 23 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA MARIA VIANA ESTEVES, RG. Nº XX19843XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 07/07/2024. Art. 2º. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelos repasses do Município Consorciado, em conformidade com os termos contidos no Contrato celebrado entre o Município contratante e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art.3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 07/07/2024.”

0 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 35º GISLENE CRISTINA DA SILVA CPF: XXX.833.518-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º NAYARA BARCELOS SCHOTT CPF: XXX.455.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 10º LUZIA MALDONADO RG: XX87972X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024 Processo Licitatório n.º 24/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 18 (DEZOITO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES NAS SEGUINTES FORMAS E QUANTIDADES: em favor de: ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 no valor total de R$ 516.376,20. 02) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, os itens 7 no valor total de R$ 225.728,80. 03) CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, o item 8, 9, 11 no valor total de R$ 3.965.384,00. 04) CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, os itens 10, 12 no valor total de R$ 3.965.384,00. Valor total do pregão: R$ 7.978.581,32. Presidente Prudente, 18 de Outubro de 2024 – Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º FABIO DA SILVA DIAS CPF: XXX.658.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LUANA TOMIE MAKINO BALDASSARINI CPF: XXX.673.048-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º GABRIELA SCHUNK DA SILVA CARDOSO CPF: XXX.000.678-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º CELIA MOURA SANTA CRUZ CPF: XXX..613.78-XX

1º Termo de Prorrogação de Contrato. – Pregão Eletrônico nº 32/2023. Processo nº 40/2023. Contrato nº 622/2023. Contratante: CIOP. Contratada: Suprema Tecnologia Analítica LTDA, CNPJ nº 04.233.577/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ANÁLISE TÉCNICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA CIDADE DA CRIANÇA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS POR MENOR VALOR GLOBAL (LOTE ÚNICO). Valor total: R$ 19.745,93. Vigência: 17/10//2024 a 16/10/2025. Pres. Prudente, 17 de outubro de 20224. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 359º GABRIELY VIEIRA LIMA CPF: XXX.296.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 350º TATIANA DE MACEDO NUNES CPF: XXX.116.468-XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.150 DE 17º OUTUBRO DE 2024 “Nomeia membros técnicos para compor equipe de apoio em Pregões Eletrônicos de Materiais Didaticos e Escolares” CLAUDIO DENNER MONTEIRO, DIRETOR EXECUTIVO EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados como membros técnicos não remunerados para compor equipe de apoio em licitações compartilhadas para munícipios consorciados, com objetos relacionados à materiais didaticos e escolares, os seguintes integrantes: 01 – Valdirene Gimenes Carvalho, RG: 18.235.440, Diretora da Divisão de Educação, Cultura, Esporte, e Lazer de Alvares Machado. 02 – Claudiné Oliva, RG: 17.487.760, Diretora da Divisão. Municipal de Educação, em Presidente Bernardes. 03 – Edicleia da Silva Cuschenier Duarte – RG nº 41.514.292-1, Dirigente Municipal de Educação e Cultura do Município de Emilianópolis Art. 2º - Os membros técnicos de equipe de apoio ficarão incumbidos em auxiliar o pregoeiro nas demandas técnicas relacionadas aos pregões de materiais didaticos e escolares. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 17 de outubro de 2024 CLAUDIO DENNER MONTEIRO Diretor Executivo em Substituição

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 15/2024 para PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6 – Emilianopolis; 7 – Estrela do Norte; 8 – Euclides da Cunha.; 9 – Flora Rica; 10 – Florida Paulista; 11- Hospital Municipal Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Epitácio; 20- Presidente Prudente; 21- Quatá; 22- Rancharia; 23- Regente Feijó; 24- Rosana; 25- Sandovalina; 26- Santo Anastácio; 27- Santo Expedito e 28- Taciba, com as seguintes empresas detentoras: : ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 111 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, os itens 428 no valor total de R$ 140.318,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 112 - A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ nº 10.749.758/0001-80, os itens 162, 202, 212, 324, 344, 345, 383, 405, 407, 451, 469, 506, 515, 532, 568 no valor total de R$ 1.680.520,71. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 113 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ nº 82.225.947/0001-65, o item 188 no valor total de R$ 430.641,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 114 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, os itens 68, 132, 142, 146, 160, 209, 210, 225, 226, 253, 257, 258, 263, 274, 275, 278, 294, 353, 354, 355, 374, 416, 417, 418, 560, 578, 579 no valor total de R$ 19.639.495,74. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 115 - ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 42, 69, 79, 237, 292, 303, 454, 456, 496 no valor total de R$ 848.608,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 116 - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, o item 463 no valor total de R$ 489.951,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 117 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, os itens 60, 61, 66, 73, 75, 88, 112, 123, 128, 130, 135, 136, 171, 175, 187, 199, 214, 218, 271, 276, 279, 298, 304, 314, 316, 319, 328, 333, 339, 441, 457, 489, 512, 513, 527, 541, 556 no valor total de R$ 13.210.232,19. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 118 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, os itens 230, 277, 286, 290 no valor total de R$ 281.311,63. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°119 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, os itens 65, 126, 343, 347, 409, 414, 494, 502, 557 no valor total de R$ 1.365.967,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°120 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, os itens 15, 44, 64, 103, 139, 145, 148, 158, 164, 192, 205, 397, 431, 477, 493, 495, 503, 528, 570 no valor total de R$ 805.959,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°121 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, os itens 5, 336, 450, 474, 535 no valor total de R$ 913.679,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°122 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, os itens 23, 24, 25, 104, 110, 261, 266, 308, 373, 391, 403, 565, 592 no valor total de R$ 713.890,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°123 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.244.564/0001-02, o item 462 no valor total de R$ 108.350,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°124 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.340.103/0001-88, os itens 127, 133 no valor total de R$ 161.973,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°125 - ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65, os itens 27, 168 no valor total de R$ 328.981,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°126 - FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ nº 34.443.180/0001-06, os itens 295, 386, 423, 514, 516 no valor total de R$ 696.455,69. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°127 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, os itens 62, 63, 87, 107, 109, 141, 166, 167, 173, 206, 238, 250, 251, 260, 312, 313, 318, 327, 338, 378, 384, 385 no valor total de R$ 6.812.848,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°128 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0007-33, os itens 6, 108, 363, 448, 484, 529 no valor total de R$ 640.686,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°129 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-5, os itens 38, 97, 105, 241, 372, 452 no valor total de R$ 344.366,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°130 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82, os itens 340, 449 no valor total de R$ 108.121,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°131 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27, os itens 46, 47, 584 no valor total de R$ 68.936,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°132 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, os itens 118, 159, 243, 490, 596 no valor total de R$ 353.619,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°133 - ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, os itens 70, 71, 483 no valor total de R$ 13.578.409,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°134 - ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0026-93, os itens 26, 307, 419, 420, 437, 471, 487, 561, 566 no valor total de R$ 104.255.518,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°135 - PABLO PEIXOTO DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 06.092.927/0001-85, o item 393 no valor total de R$ 634.167,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°136 - PARTNER FARMA DIST DEMEDIC LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, os itens 45, 52, 129, 138, 161, 282, 349, 581, 582, 591 no valor total de R$ 231.795.278,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°137 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, o item 545 no valor total de R$ 171.790,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°138 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, os itens 40, 43, 56, 91, 92, 93, 98, 280, 376, 377, 389, 394, 402, 478, 482, 505, 551 no valor total de R$ 8.824.649,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°139 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.709.597/0001-49, os itens 58, 86, 131, 140 no valor total de R$ 362.902,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°140 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, os itens 4, 111, 124 no valor total de R$ 1.022.645,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°141 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, os itens 230, 277, 286, 290 no valor total de R$ 281.311,63. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°142 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, os itens 65, 126, 343, 347, 409, 414, 494, 502, 557 no valor total de R$ 1.365.967,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°143 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, os itens 15, 44, 64, 103, 139, 145, 148, 158, 164, 192, 205, 397, 431, 477, 493, 495, 503, 528, 570 no valor total de R$ 805.959,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°144 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, os itens 5, 336, 450, 474, 535 no valor total de R$ 913.679,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°145 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, os itens 23, 24, 25, 104, 110, 261, 266, 308, 373, 391, 403, 565, 592 no valor total de R$ 713.890,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°146 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.244.564/0001-02, o item 462 no valor total de R$ 108.350,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°147 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.340.103/0001-88, os itens 127, 133 no valor total de R$ 161.973,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°148 - ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65, os itens 27, 168 no valor total de R$ 328.981,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°149 - FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ nº 34.443.180/0001-06, os itens 295, 386, 423, 514, 516 no valor total de R$ 696.455,69. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°150 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, os itens 62, 63, 87, 107, 109, 141, 166, 167, 173, 206, 238, 250, 251, 260, 312, 313, 318, 327, 338, 378, 384, 385 no valor total de R$ 6.812.848,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°151 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0007-33, os itens 6, 108, 363, 448, 484, 529 no valor total de R$ 640.686,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°152 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-5, os itens 38, 97, 105, 241, 372, 452 no valor total de R$ 344.366,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°153 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82, os itens 340, 449 no valor total de R$ 108.121,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°154 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27, os itens 46, 47, 584 no valor total de R$ 68.936,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°155 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, os itens 118, 159, 243, 490, 596 no valor total de R$ 353.619,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°156 - ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, os itens 70, 71, 483 no valor total de R$ 13.578.409,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°157 - ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0026-93, os itens 26, 307, 419, 420, 437, 471, 487, 561, 566 no valor total de R$ 104.255.518,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°158 - PABLO PEIXOTO DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 06.092.927/0001-85, o item 393 no valor total de R$ 634.167,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°159 - PARTNER FARMA DIST DEMEDIC LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, os itens 45, 52, 129, 138, 161, 282, 349, 581, 582, 591 no valor total de R$ 231.795.278,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°160 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, o item 545 no valor total de R$ 171.790,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°161 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, os itens 40, 43, 56, 91, 92, 93, 98, 280, 376, 377, 389, 394, 402, 478, 482, 505, 551 no valor total de R$ 8.824.649,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°162 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.709.597/0001-49, os itens 58, 86, 131, 140 no valor total de R$ 362.902,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°163 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, os itens 4, 111, 124 no valor total de R$ 1.022.645,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°164 - SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, o item 472 no valor total de R$ 705.737,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°165 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 30, 32, 33, 34, 35, 41, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 72, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 89, 120, 134, 143, 151, 165, 174, 178, 183, 191, 193, 194, 204, 221, 234, 239, 244, 247, 248, 249, 255, 256, 270, 287, 293, 299, 302, 305, 306, 311, 323, 325, 341, 348, 350, 375, 392, 398, 406, 410, 433, 439, 440, 465, 466, 485, 486, 492, 497, 498, 508, 509, 520, 521, 522, 531, 533, 540, 546, 547, 549, 550, 553, 554, 555, 559, 562, 563, 564, 597 no valor total de R$ 6.808.058,53. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°166 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, os itens 16, 18, 163, 176, 401, 587, 589, 593 no valor total de R$ 375.158,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°167 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46, os itens 289, 447, 460 no valor total de R$ 315.393,25. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 01 de Outubro de 2024. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição CIOP.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JONATAN DE OLIVEIRA BIGAS, matrícula Nº 3060-0, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 723/2024, a partir de 15/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIOVANA CORREIA DA SILVA, CPF. Nº XXX.514.948-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 15/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS/UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUCAS EDUARDO MARTINS LIMEIRA CPF: XXX.863.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 34º ANA VITORIA MUNIZ COLASSO CPF: XXX.024.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º JULIA APARECIDA ANDREOTTI CPF: XXX.230.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 102º RODRIGO BERNARDO SOLDA RG: XX95841XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º GIVALDO BARBOSA DE SOUZA CPF: XXX.531.918-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 358º BEATRIZ CARINA NOGUEIRA DA SILVA CPF: XXX.819.798-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 66º LAURA LOURENCO DA SILVA RG: XX18568XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JAQUELYNE MAFUD REYNALDO PALHARI CPF: XXX.283.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DIA: 18 de outubro de 2024 – SEXTA-FEIRA HORAS: 10H00. LOCAL: ON LINE Entrar Zoom Reunião https://us06web.zoom.us/j/87803115774?pwd=AcNmRo3pZrpk6lq5FEhQuJiaOIyK5a.1 ID da reunião: 878 0311 5774 Senha: 458112 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor, a ser realizada no dia 18/10/2024 (SEXTA-FEIRA), às 10h00m em primeira convocação e às 10h:30m em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1-Nomeação de cargos do quadro do CIOP Presidente Prudente, 16 de outubro de 2.024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) NICHOLAS ALVES LAURE, matrícula Nº 3541-6, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.775/2024, a partir de 14/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ELIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula Nº 2441-4, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 258/2023, a partir de 11/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ROBERTA KELLEN NOGUEIRA PEREIRA, matrícula Nº 967-9, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 11/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO CPF: XXX.344.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 349º ELAINE CRISTINA TESTE PARRE PERES VIANA CPF: XXX.903.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 9º CLAUDIO FERNANDO BATISTA MAZZI RG: XX58310XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CAROLINA FERNANDES PEREIRA CPF: XXX.959.878-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º NAYARA CRISTINA BAIA CPF: XXX.447.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 20º VANEIDE AMARAL CPF: XXX.244.388-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 07: ANÁLISES LABORATORIAIS Data de emissão: 15/10/2024 Data da vigência: 15/10/2025 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 03 Elaborado e homologado por: Beatriz Fernandes da Silva Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP OBJETIVO: Estabelecer as normas para realização das análises laboratoriais fiscais oficiais em estabelecimentos registrados sob Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. Considerando a necessidade de controle da qualidade da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal, bem como o controle higiênico-sanitário adotado pelos estabelecimentos que industrializam produtos de origem animal para que se produzam alimentos com riscos mínimos à saúde pública; Considerando a necessidade de harmonizar os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal com base no disposto no Decreto Federal 5.741 de 30 de março de 2006, que estabelece o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA); Considerando o que estabelecem a Portaria MS Nº 2914, de 12 de dezembro de 2011, a Portaria GM/MS n° 888 de 04 de maio de 2021 e a Resolução RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Considerando que é dever do Estado atuar na proteção e promoção da saúde, segurança e interesses econômicos dos consumidores, conforme previsto na Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); E, tendo em vista o disposto no Decreto Federal nº 5.741, de 30 março de 2006, na Instrução Normativa - MAPA Nº 57, de 11 de dezembro de 2013, Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos produtos (RTIQ) e Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aprovado pelo Decreto Federal nº 9.013, de 30 de março de 2017, alterado pelo Decreto Federal nº 10.468, de 19 de agosto de 2020; RESOLVE-SE: Art. 1º Estabelecer a obrigatoriedade do cumprimento, por parte dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, do cronograma oficial de análises físico-química e microbiológica da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal. Parágrafo Único. Para efeito desta Instrução, adota-se a seguinte definição: I - Análise Oficial: Amostra ou item de ensaio encaminhado para análise através de coleta oficial. II - CIOP: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. III - SISBI-POA: Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. IV - SUASA: Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Art. 2º Esta Instrução será executada visando a consecução dos seguintes objetivos: I - Obter dados para determinar o índice de conformidade de produtos de origem animal; II - Subsidiar a avaliação dos controles de produtos e processos realizados pelos estabelecimentos; III - Planejar e sistematizar a avaliação de risco para o gerenciamento das ações realizadas pelo consórcio CIOP. Art. 3º As análises laboratoriais oficiais mencionadas no Art. 1º desta Instrução devem ser solicitadas por meio da Solicitação Oficial de Análises (SOA) do Serviço de Inspeção do consórcio ao laboratório oficial (credenciado/vinculado) e realizadas de acordo com o seguinte cronograma: CRONOGRAMA DE ANÁLISES LABORATORIAIS: Área Categoria Análises Frequência Carnes e Derivados/ Pescado e Derivados Produtos Microbiológicas - mínimo a cada 12 (doze) meses; Físico-Químicas - a cada 12 (doze) meses; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico-Químicas - a cada 12 meses; Leite e Derivados Produtos Microbiológicas, pesquisa de antibióticos no leite e fraudes no leite - mínimo a cada 12 (doze) meses; Físico-Químicas - a cada 06 (seis) meses em laboratório oficial ou credenciado para produto pronto; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico-Químicas - a cada 12 meses; Mel e Derivados Produtos Microbiológicas ------------------------------------------------ Físico-Químicas - a cada 12 (doze) meses; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico Químicas - a cada 12 meses; Ovos in natura Produtos Microbiológicas - mínimo a cada 06 (seis) meses; Físico Químicas ----------------------------------------------- Água Microbiológicas - a cada seis meses; Físico Químicas - a cada 12 meses; Art. 4º Os ensaios devem compreender, obrigatoriamente, as seguintes informações: I – Ensaios da Água de Abastecimento Interno Parâmetros Ensaios requeridos Análise Físico-química  pH  Cloro residual livre  Dureza  Turbidez Análise Microbiológica  Coliformes Totais  Escherichia coli I. Fica estabelecida a realização de análise microbiológica de água semestralmente e a físico-química, anualmente. II. As amostras devem ser coletadas em um ou dois pontos da indústria, após a etapa de cloração. III. As amostras devem ser encaminhadas ao laboratório credenciado/vinculado e analisadas em conformidade equivalente com a metodologia reconhecida pelo MAPA (Portaria GM/MS n° 888 de 04 de maio de 2021). II – Ensaios de Produtos a) Fica estabelecido uma amostragem anual para análises físico-químicas de, no mínimo, um produto de cada categoria registrada pelo estabelecimento no SIM executado pelo CIOP. b) A frequência de análises microbiológicas segue cronograma estabelecido no Art. 3°, sendo, no mínimo, uma amostragem anual para cada categoria de produto registrado. c) Os ensaios microbiológicos e físico-químicos de produtos nas áreas de carnes, leite, ovos, mel e pescado devem seguir os parâmetros atualizados frequentemente na listagem de análises laboratoriais do site do MAPA, constantes no programa de avaliação de conformidade de padrões físico- químicos e microbiológicos de produtos de origem animal comestíveis e água de abastecimento. Art. 5º O Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP realizará a coleta e encaminhará os produtos e/ou água para análise microbiológica em laboratórios credenciados conforme o cronograma de análises laboratoriais do Art. 2º desta Instrução. § 1º As coletas oficiais devem ser realizadas por um funcionário do Serviço Oficial de Inspeção ou na presença deste, com preenchimento da SOA onde deve constar, obrigatoriamente, informações sobre o número de registro do produto, data de produção, validade e lote. A coleta da amostra deve ser devidamente especificada e lacrada após a coleta. § 2º As amostras oficiais são coletadas conforme as categorias de produtos registrados e produzidos pelo estabelecimento. § 3º Nos estabelecimentos que industrializem mais de 01 (um) produto da mesma categoria, estes devem ser escolhidos de forma aleatória e intercalada, de forma que todas as categorias de produtos sejam analisadas dentro do período de um ano. § 4º O serviço oficial pode, a qualquer momento, solicitar fora do calendário previsto as análises de água ou qualquer produto industrializado pelo estabelecimento ou matéria-prima. § 5º O serviço oficial pode, em qualquer momento à critério da inspeção, solicitar outros tipos de análises como, por exemplo, análises sensoriais, organolépticas, fatores de qualidade, assim como também análise da matéria-prima e do produto final. Art. 6º O SIM executado pelo CIOP deve encaminhar os produtos para análise físico-química em laboratórios credenciados ou oficiais, de acordo com o artigo 2º desta Instrução. § 1º Os produtos a serem coletados pelo SIM executado pelo CIOP são aqueles estabelecidos na planilha de monitoramento e cronograma determinados pelo Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. § 2º As coletas oficiais devem ser realizadas em triplicata por um funcionário do serviço oficial ou na presença deste, sendo que a amostra deverá ser devidamente especificada e lacrada antes da remessa ao laboratório. § 3º As coletas serão realizadas em duplicata caso o estabelecimento opte por não realizar a amostragem de contraprova da empresa. Esta opção será declarada na SOA, no campo observações, juntamente com a assinatura de ciência do responsável. § 4º O serviço oficial pode, a qualquer momento, solicitar fora do calendário previsto as análises de qualquer produto industrializado pelo estabelecimento ou matéria-prima. Art. 7º A periodicidade das análises laboratoriais deverá considerar o grau de risco oferecido à população pelo consumo do produto, sendo este avaliado tendo como base os seguintes critérios: a) a quantidade de produto processado; b) o resultado das análises laboratoriais anteriores; c) as condições físicas higiênico-sanitárias do estabelecimento; d) os cuidados higiênico-sanitários rotineiros do estabelecimento. Parágrafo único. O cronograma da realização das análises laboratoriais poderá ser alterado, a critério do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, a qualquer momento, respeitando as periodicidades mínimas descritas neste artigo, podendo estas serem alteradas através de análise do grau de risco e por meio do histórico gerado. I - O cronograma de análises da água de abastecimento interno de qualquer tipo de estabelecimento fica definido o mínimo de: realização de 01 (uma) análise físico-química anual e 02 (duas), ou seja, a cada 6 meses, análises microbiológicas ou a critério do SIM executado pelo CIOP; II - No cronograma de análises dos produtos de origem animal fica estabelecido, que será realizado, o mínimo de 01 (uma) análise microbiológica a cada 12 (doze) meses não importando o número de produtos registrados, respeitando o mínimo de 01 (uma) análise de cada categoria de produto registrado por ano. III - As análises físico-químicas de produtos prontos e matéria-prima serão realizadas anualmente ou sempre que o Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP julgar necessário; VI - Análises físico-químicas e pesquisa de antibióticos e de fraudes no leite cru serão realizadas diariamente na plataforma de recebimento e uma (1) análise mensal em laboratório oficial e/ou credenciado. V - Para mel será realizada 01 (uma) análise físico-química por época produtiva, respeitando a periodicidade mínima de 01 (um) ano; Art. 8º Compete ao Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP aplicar as ações fiscais resultantes da avaliação e análise dos resultados laboratoriais recebidos da amostragem oficial, conforme determina a legislação pertinente. Todos os dados de resultados recebidos devem ser compilados em planilha específica para rápida recuperação, e devem ser arquivados fisicamente na sede do CIOP, após devida análise do SIM executado pelo CIOP. Art. 8º A - Caso o resultado da análise físico-química conclua que o produto está em acordo com os padrões legais vigentes, a autoridade competente, por meio de despacho irá liberar as amostras de contraprova sob posse do estabelecimento, caso houver, e as demais serão descartadas. Art. 8º B - No caso de a análise microbiológica ou físico-química ser inconclusiva, mandar-se-á repetir o exame uma única vez, e, persistintdo o resultado inconclusivo, o estabelecimento estará impedido de comercializar o respectivo lote. §1º A autoridade competente, por meio de despacho, homologará o resultado do exame e mandará intimar o estabelecimento, informando-o sobre o teor da análise e da proibição de comercialização do respecitivo lote. §2º A autoridade responsável poderá determinar que se realize segunda coleta do mesmo lote para reavaliação. §3º Não sofrerá punição, o estabelecimento, por ter resultado inclusivo a análise microbiológica ou físico-química do produto, salvo se houver comercialização do resepctivo lote. Art. 9º O estabelecimento que apresentar uma análise microbiológica ou físico- química de produto em desacordo com os padrões legais vigentes será autuado e impedido de comercializar o lote do produto cuja amostra foi considerada imprópria para consumo, além de ter a linha de produção deste produto suspensa pelo SIM executado pelo CIOP. O estabelecimento deve manter os registros de rastreabilidade dos lotes de produtos fabricados, sendo que o lote reprovado deverá ser recolhido pelo mesmo e apresentado ao fiscal do SIM executado pelo CIOP para acompanhamento da inutilização. A comprovação será verificada por meio da avaliação in loco dos programas de autocontrole do estabelecimento. O estabelecimento e o responsável pelo controle de qualidade ficam, obrigatoriamente, responsáveis em realizar a revisão dos Programas de Autocontrole e das Boas Práticas de fabricação. Além de atualizar os programas de autocontrole pertinentes, o Responsável Técnico do estabelecimento deve apresentar ao SIM executado pelo CIOP o Relatório de Não Conformidades com a descrição de todas as ações corretivas adotadas pelo estabelecimento para corrigir as não conformidades. Juntamente destas comprovações, deve-se encaminhar via ofício a solicitação de produção de um novo lote do produto, o qual será submetido a nova amostragem para a realização do “teste para liberação” ou “TL”. § 1º O estabelecimento que tiver suas atividades suspensas na forma deste artigo, somente será liberada para voltar a produzir após apresentar: 1 (um) laudo de análise microbiológica e/ou físico-química com todos os parâmetros previstos na legislação, de 1 (um) “TL” do produto em conformidade com os padrões legais vigentes; o plano de ação revisado nos Programas de Autocontroles; o parecer favorável em verificação de Boas Práticas de Fabricação e o parecer favorável do médico veterinário responsável pela inspeção sanitária. § 2º Caracterizada a adulteração, fraude ou falsificação do produto, a empresa sofrerá as sanções previstas no artigo 2º da Lei Federal nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 do Ministério da Agricultura, nas legislações municipais e nas demais determinações complementares estabelecidas a critério do SIM executado pelo CIOP. Art. 9º A - O estabelecimento que apresentar uma análise microbiológica ou físico-química de água em desacordo com os padrões legais vigentes, sofrerá as ações fiscais e medidas cautelares cabivéis previstas na Resolução CIOP Nº 31, de 22 de dezembro de 2022. Art. 10º Com o aparecimento de algum lote não conforme no “TL” cumpre-se as sanções descritas no Artigo anterior adicionando-se a penalidade de multa por “TL” não conforme, sendo que na terceira vez em que o produto não apresentar as análises do “TL” em conformidade com os padrões legais, o estabelecimento terá suas atividades suspensas, ficando impossibilitado de realizar a produção de qualquer produto. §1° O retorno das atividades de produção e fabricação do estabelecimento se dará somente após um “TL” em conformidade com os padrões legais analisados. §2° Após a suspensão das atividades, cada “TL” não conforme terá a sua multa dobrada em relação à anterior. Art. 11. A não apresentação de laudos laboratoriais de análises microbiológicas e físico-químicas consecutivas, de acordo com os padrões vigentes, visando à liberação da produção dentro do prazo de 12 (doze) meses, gera o cancelamento do registro do produto e a comercialização do estabelecimento na área de atuação do SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO: Análises físico-química e microbiológica de alimentos: I. As amostras para ensaios microbiológicos devem ser encaminhadas, preferencialmente separadas daquelas destinadas aos ensaios físico- químicos. Sempre que possível, devem ser enviadas na embalagem original, para evitar modificações em suas características. Quando esse procedimento não for possível, em função do volume mínimo, pode ser feito o fracionamento, desde que em condições adequadas. II. A temperatura e as condições da amostra na coleta devem ser respeitadas para o envio da remessa ao laboratório, utilizando caixas diferentes para condições distintas (resfriado x congelado). III. Material necessário: - Solicitação Oficial de Análise – SOA; - Caixa isotérmica; - Gelos recicláveis; - Embalagem plástica; - Papel toalha; - Lacres; - Álcool 70%. IV. O responsável pela coleta deve ter cuidados de boas práticas de coleta tais como: higienizar as mãos antes de manusear o produto, limpar com papel toalha ao redor da embalagem. V. As embalagens devem ser acondicionadas em recipientes limpos e íntegros na quantidade de, no mínimo, 500 (quinhentos) gramas para os laboratórios credenciados/vinculados ao consórcio. VI. Deve-se preencher a SOA em duas vias, sendo que a primeira deve ser anexada a caixa do produto e a outra arquivada na sede do SIM executado pelo CIOP. VII. O produto deve ser coletado em segunda embalagem plástica, fechada com lacre e acondicionada em caixa isotérmica com gelo (se necessário), que deve ser lacrada com fita adesiva e identificada com a SOA e as informações do laboratório para onde será enviada, caso seja necessário. VIII. Fica a cargo do SIM executado pelo CIOP a responsabilidade de enviar as amostras para o laboratório, mantendo a temperatura indicada de cada produto. IX. É opcional ao estabelecimento dispensar a amostra de contraprova em análises físico-químicas. X. Quando forem coletados os produtos para análises físico-químicas, deve-se guardar duas amostras lacradas pelo fiscal como contraprova, facultado o armazenamento no estabelecimento. Em caso de resultado não conforme estas amostras podem ser enviadas ao laboratório. É permitido ao interessado requerer ao SIM executado pelo CIOP a análise de contraprova, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a data da ciência do resultado. XI. Não devem ser coletadas amostras de produtos cuja identidade, composição, integridade ou conservação estejam comprometidas. XII. Não devem ser coletadas amostras fiscais em triplicata quando: a) a quantidade ou a natureza do produto não permitirem; b) o produto apresentar prazo de validade exíguo, isto é, menor do que 45 dias a partir da data de coleta, sem que haja tempo hábil para a realização da análise de contraprova; c) tratarem-se de análises fiscais realizadas durante os procedimentos de rotina de inspeção oficial; e d) as amostras são destinadas para a realização de análise microbiológica, pois é considerada impertinente a análise de contraprova nestes casos. PADRÕES FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS: O SIM executado pelo CIOP utilizará a lista de padrões para produtos de origem animal disponibilizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como referência para interpretar os resultados das análises requeridas. FREQUÊNCIA DE COLETAS: As coletas serão realizadas conforme cronograma de coleta estabelecido pelo Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. AÇÕES CORRETIVAS: Quando um resultado de análise se apresentar não conforme serão adotadas as seguintes ações: a) Microbiológica: o fiscal do SIM executado CIOP pela verificação do laudo deve comunicar imediatamente a empresa e solicitar a interdição da produção de tal produto, através de termo de interdição e lavrar auto de infração. O estabelecimento deve tomar as ações pertinentes para correção do desvio, fazendo recolhimento do lote expedido. Depois de executado o plano de ação pelo estabelecimento, a mesma deve enviar outra amostra do produto para análise, sendo liberada a produção assim que a análise se apresente conforme os padrões exigidos. A liberação da produção será realizada através de termo de fiscalização emitido por fiscal responsável pela verificação do laudo. b) Físico-química: o fiscal do SIM executado pelo CIOP responsável pela verificação do laudo deve comunicar imediatamente a empresa e, dependendo da causa, grau de desvio e se este compromete a saúde do consumidor, deve ser realizado a interdição da produção, através de termo de interdição. Pode ser solicitado o recolhimento do lote expedido. Deve ser lavrado o auto de infração. Os modelos de documentos que fazem parte desta instrução também estão disponibilizados no site do CIOP, sendo constituídos pelos seguintes documentos: 1. Anexo I - Solicitação Oficial de Análises (SOA) e cintas; 2. Anexo II - Cronograma de análises laboratoriais dos estabelecimentos (água e produtos); 3. Anexo III - Planilha de Monitoramento de Análises Laboratoriais; 4. Anexo IV - Plano de Ação - RNC (medidas corretivas dos estabelecimentos); 5. Anexo V - Relatório de Não Conformidade (verificação da ação corretiva pelo SIM/CIOP); 6. Anexo VI - Planilha de monitoramento dos RNC – SIM executado pelo CIOP; HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 03 15/10/2024 18 Beatriz Fernandes da Silva Revisão CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 01 – LABORATÓRIO: ☐ Físico-química ☐ Microbiologia ☐ RBQL 02 – SERVIÇO RESPONSÁVEL PELA COLETA: 03 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 04 – N° DO SIM/POA: 05 – PROGRAMA: 06 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO): 07 – PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO): 08 – NOME COMERCIAL DO PRODUTO: 09 – Nº REG. PRODUTO: 10 – MARCA: 11 – Nº DO CNPJ: 12 – RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO: 13 – ENDEREÇO (CONFORME CARTÃO CNPJ): 14– DATA DE FABRICAÇÃO: 15 – DATA DE VALIDADE: 16 – Nº DO LOTE 17 – TAMANHO DO LOTE 18 – DATA E HORA COLETA DA AMOSTRA: 19 – LACRE Nº – AMOSTRA FISCAL: 20 – LACRE Nº – CONTRAPROVA SIM/POA: 21 – LACRE Nº – CONTRAPROVA EMPRESA: 22 –TEMPERATURA /CONDIÇÕES DA AMOSTRA NA COLETA: 23 – DATA DA REMESSA TEMPERATURA (°C): ☐ CONGELADO SÓLIDO ☐ RESFRIADO ☐ AMBIENTE 24 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): ☐ MICROBIOLÓGICO ☐ Aeróbios mesófilos/g (M11) ☐ Bacillus cereus/g (M01) ☐ Coliformes totais/g (M16) ☐ Coliformes 45°C/g (M15) ☐ Clostridium perfringens (M03) ☐ Escherichia coli (M32) ☐ Estafilococos Coagulase Positiva/g (M12A) ☐ Fungos e leveduras UFC/g (M02) ☐ Listeria monocytogenes/25g (M20) ☐ Salmonella spp/25g (M26) ☐ Salmonella enteritidis/25g (M26) ☐ Salmonella typhimurium/25g (M26) ☐ Detecção e Contagem de Coliformes Totais em Água e Gelo (M08) ☐ Contagem de Escherichia coli em Água e Gelo (M10) ☐ Outros: ☐ FÍSICO-QUÍMICO ☐ Nitrato (064) ☐ Acidez (004) ☐ Nitrito (065) ☐ Acidez na gordura (005) ☐ pH (071) ☐ Ácido sórbico e/ou sorbato (008) ☐ Proteína (075) ☐ Açúcares redutores (glicose) (010) ☐ Potássio (107) ☐ Amido (013) ☐ Relação umidade x proteína ☐ Atividade de Água (016) (081) ☐ Bases Voláteis Totais (018) ☐ Resíduo mineral fixo (082) ☐ Carboidratos totais (096) ☐ Sacarose (083) ☐ Cinzas (082) ☐ Sódio (108) ☐ Cloreto de sódio (022) ☐ Sólidos insolúveis em água (056) ☐ Desglaciamento (032) ☐ Sólidos Totais (084) ☐ Dripping Test (086) ☐ Umidade (090) ☐ Gorduras (058) ☐ Valor Energético ☐ Hidroximetilfurfural (HMF) (048) ☐ Cor aparente ☐ Histamina (042) ☐ Cloro residual livre ☐ Índice de amilase (atividade diastásica) (044) ☐ Dureza total (034) ☐ Matéria gorda / Lipídios (058) ☐ Turbidez (089) ☐ Outros: 25 – OBSERVAÇÕES: COLETA OFICIAL – ENVIAR RESULTADOS APENAS AOS SERVIÇOS SOLICITANTES 26 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 27 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO 28 – E-MAIL PARA CONTATO: sim@ciop.sp.gov.br 29 – DATA E HORA DE RECEBIMENTO NO LABORATÓRIO 30 – Nº DE REGISTRO NO LABORATÓRIO 31 – TEMPERATURA /CONDIÇÕES DA AMOSTRA NO RECEBIMENTO: TEMPERATURA (°C): ☐ CONGELADO SÓLIDO ☐ RESFRIADO ☐ AMBIENTE ☐ DECOMPOSIÇÃO 32 – OBSERVAÇÕES (laboratório): 33 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Documento em 2 vias: 1ª via SIM/POA, 2ª via Laboratório. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar EXEMPLO DE CRONOGRAMA DE ENVIO DE AMOSTRAS Cronograma para análises MICROBIOLÓGICAS para ALIMENTOS Estabelecimento: ANO: PRODUTOS (CATEGORIA) MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Queijo Mussarela X Bebida láctea X Leite Integral Pasteurizado X Creme de leite X Cronograma para análises FÍSICO-QUÍMICAS para ALIMENTOS Estabelecimento: ANO: PRODUTOS (CATEGORIA) MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Linguiça suína defumada X Banha X Salame X Cronograma para análises FÍSICO-QUÍMICAS e MICROBIOLÓGICAS para ÁGUA Estabelecimento: ANO: PRODUTOS MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Água (FQ) X Água (MB) X X SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/CIOP) Frequência: A cada análise MONITORAMENTO DE ANÁLISES LABORATORIAIS CRONOGRAMA DE ANÁLISES LABORATORIAIS – Ano/Estabelecimento PRODUTO CATEGORIA ANÁLISES DATA PROGRAMADA DATA REALIZADA FREQUÊNCIA DATA RECEBIMENTO RESULTADO STATUS* (C / NC) AÇÃO FISCAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA MICROBIOLÓGICA SEMESTRAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA MICROBIOLÓGICA SEMESTRAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA FÍSICO-QUÍMICA ANUAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL Legenda: *"C" Conforme para Coleta Realizada; "NC" Não Conforme para Coleta Não Realizada. Monitorado por: Resultado da verificação Documento verificado por: Data: / / Verificado in loco por : Data: / / DATA DESCRIÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE AÇÃO FISCAL VERIFICAÇÃO RESPONSÁVEL HORA C / NC : : : : : PLANO DE AÇÃO N° /202__ CRONOGRAMA DE AÇÕES CORRETIVAS EM RESPOSTA AO TERMO DE FISCALIZAÇÃO / NOTIFICAÇÃO Nº Estabelecimento (Razão Social): Endereço: SIM/POA N°: Município: /SP CEP: RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADES O estabelecimento supracitado, representados pelo Responsável Legal e Responsável Técnico, se comprometem a tomar as ações corretivas abaixo descritas para as não conformidades apontadas no TERMO DE FISCALIZAÇÃO / NOTIFICAÇÃO nº datado de /202__. Município-SP, / / . Nome e Assinatura do Responsável Legal do estabelecimento Nome e Assinatura do Responsável Técnico do estabelecimento USO EXCLUSIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO Nº ITEM Não conformidade apontada no relatório (1) N° e Elemento de Controle(2) Medida corretiva proposta, Ação Paliativa e/ou Corretiva (3) Data de Conclusão da Ação Corretiva (4) Data e resultado da verificação Oficial: Atendido (A), Não atendido (NA) ou no Prazo (NP) (5) Parecer do FISCAL: Favorável (F) ou Desfavorável (D) (5) Rubrica da verificação do Fiscal de Inspeção(6) DATA ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO, REAVALIAR ITENS ______________ e apresentar nova proposta em _______ dias. _____________________________________________ Assinatura e Carimbo do Fiscal de Inspeção (7) ORIENTAÇÕES: • Não modificar o modelo apresentado. • Acrescentar linhas conforme a quantidade de não conformidades apontadas em cada caso. (1) - A não conformidade deve ser transcrita exatamente como mencionada no Termo de Fiscalização/Notificação apresentado no relatório de supervisão/auditoria apresentado. (2) - Citar o número do Elemento de Controle correspondente a não conformidade transcrita. Os Elementos de Controle estão descritos na Instrução de Trabalho conforme Norma Interna DIPOA/SDA n° 01/2017. (3) - Deve ser descrito detalhadamente a forma exata de adequação proposta pela empresa. Nos casos de propostas de ações paliativas, temporárias, deve ser descrita a ação temporária e a definitiva a ser tomada em prazo maior. Não serão aceitos cronogramas cujas descrições sejam vagas e inconsistentes. Por ex: Será estudado; será adequado; será corrigido. (4) - O prazo deve ser previsto para aplicação e finalização das adequações previstas como ação corretiva. No caso de ações paliativas deve ser previsto o prazo para ação paliativa e o prazo para ação definitiva. (5) - O Fiscal do SIM/POA deve avaliar se a ação proposta pela empresa é potencialmente capaz de promover ou não a correção do problema, e se o prazo está adequado à gravidade do problema, considerando as questões de relevância em saúde pública, prevenção a fraude, bem- estar animal etc., e emitir seu parecer FAVORÁVEL ou DESFAVORÁVEL. Sendo que em caso de desfavorável, emitir justificativa. (6) - O Fiscal do SIM/POA deve avaliar se as ações corretivas foram tomadas conforme descritas e aceitas e, se o resultado obtido é satisfatório, restabelecendo o controle dos processos e atendimentos às normas e legislações. (7) - O Fiscal do SIM/POA deverá assinar e carimbar para confirmação do recebimento do documento e verificação do cumprimento do prazo de entrega. Nota 1. O relatório com as ações corretivas e prazos deverá ser encaminhado no máximo em 15 dias para o Fiscal do Serviço de Inspeção (SIM/POA) responsável pela fiscalização no estabelecimento em questão. SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIOP RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO: Nº SIM/POA: DATA: Nº DOCUMENTO: DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE: AÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO INSPETOR: ASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO VETERINÁRIO FISCAL RESPOSTA DO ESTABELECIMENTO (AÇÃO CORRETIVA E DATA DE CONCLUSÃO): ASSINATURA DO RESPONSÁVEL/GERENTE DO ESTABELECIMENTO VERIFICAÇÃO DA AÇÃO CORRETIVA PELO MÉDICO VETERINÁRIO FISCAL: ( ) C / EFETIVA ( ) NC / NÃO EFETIVA ASSINATURA DO MÉDICO VETERINÁRIO FISCAL: Carimbo e assinatura DATA E HORA DA VERIFICAÇÃO: Carimbo e assinatura SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP Frequência: A cada RNC MONITORAMENTO DE RELATÓRIOS DE NÃO CONFORMIDADE N°. RNC ASSUNTO PAC DATA ENTRADA DATA RESPOSTA DATA CONCLUSÃO STATUS* (C / NC) AÇÃO FISCAL Monitorado por: Resultado da verificação Documento verificado por: Data: / / Verificado in loco por : Data: / / DATA DESCRIÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE AÇÃO FISCAL VERIFICAÇÃO RESPONSÁVEL HORA C / NC : : : ESTABELECIMENTO:

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 04/09/2024, paginas 16/16, Edição nº 1318, do DISPENSA POR LIMITE N.º 14/2024, Processo Licitatório n.º 28/2024 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO CIOP E DA CIDADE DA CRIANÇA PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 01) Vigência: 04/09/2024 a 03/01/2025. Leia-se: 02) Vigência: 04/09/2024 a 03/01/2025. Presidente Prudente, 15 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

DECRETO Nº 08/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 14 E 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que, no dia 15 de outubro (terça-feira), é data de comemoração do Dia do Professor, sendo antecipado o gozo do feriado escolar para o dia 14 de outubro de 2024, conforme o Decreto nº 35.926/24 do município de Presidente Prudente – SP, onde o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista possui a sua sede administrativa; CONSIDERANDO que, no dia 28 de outubro (segunda-feira), é data de comemoração do Dia do Funcionário Público, ponto facultativo no município de Presidente Prudente – SP, onde o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista possui a sua sede administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, nos dias 14 e 28 de outubro de 2024. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 11 de outubro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto - CIOP

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FABIO MANOEL DA SILVA, matrícula Nº 3093-7, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 916/2024, a partir de 10/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA MONTEIRO AVELANEDA CHAVES, matrícula Nº 2942-4, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 414/2024, a partir de 10/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.107.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 29º EDILSON NOGUEIRA SANTOS CPF: XXX.960.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 33º LEONARDO ALVES DOS SANTOS CPF: XXX.069.478-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º ELAINE CRISTINA LUIZ MONTEIRO CPF: XXX.430.509-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º MARCELO FERREIRA DA COSTA CPF: XXX.486.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 1º LEANDRO JOSE DE PAULA CPF: XXX.805.438-XX

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 35/2024 – Dispensa nº 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FASE INTERNA DE LICITAÇÃO. Classificação de Propostas: 1º. ENERCON ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.371.848/0001-60. Valor: R$ 35.000,00. (vencedor) 2º LLIMA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 01.682.110/0001-43 Valor: R$ 37.000,00. 3º GAMA G P INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ nº 16.628.266/0001-13. Valor: R$ 39.000,00. 4º VERRONE EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ nº 10.851.423/0001-79. Valor: R$ 47.000,00 Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 11 de outubro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3571-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.979/2024, a partir de 08/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIVALDO BARBOSA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.531.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TRATADOR , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE DOS REIS SANTOS ALVES, CPF. Nº XXX.978.988-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURA VITORIA DIAS SANTOS, CPF. Nº XXX.828.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. O artigo 1º da portaria 199/2024, passa a viger a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA, RG. Nº 556725530, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 12/01/2024.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 14º PATRICIA SILVA GUIMARAES CPF: XXX.459.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 65º ANDRESSA FRANCIELLE DA SILVA SOARES RG: XX77075XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 68º FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA RG: XX00829XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 19º FERNANDA DA SILVA SANTOS CPF: XXX.779.378-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA PAULA DA SILVA BEZERRA, matrícula Nº: 3497-5, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.682/2024, a partir de 07/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUIZ EDUARDO DE SOUZA FRANCISCO, matrícula Nº 412-0, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 07/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS CRISTINA NOVAES CARVALHO, CPF. Nº XXX.842.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 100º MAICON HENRIQUE DOS SANTOS VENANCIO RG: XX57282XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 31º SANDRA LUCIA GOMES CPF: XXX.573.048-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º GABRIELA FERNANDES DA SILVA CPF: XXX.042.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 17º NAIARA DA SILVA MARTINS VIUDES RG: XX14512XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 66º LAURA LOURENCO DA SILVA RG: XX18568XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º JUSSARA DE SOUZA GOMES CPF: XXX.282.188-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 355º THAOANA SOARES DE CARVALHO CPF: XXX.205.788-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 356º MARIA APARECIDA AVIER DOS SANTOS CPF: XXX.935.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ROBINSON HENRIQUE MENONI, matrícula Nº 2921-1, do cargo de MOTORISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 208/2024, a partir de 08/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 13º JEFFERSON DOS SANTOS CPF: XXX.163.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 64º BIANCA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA RG: XX25548XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 101º LUCAS NIVALDO ROSA RG: XX47597X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 32º MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA CPF: XXX.234.748-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 357º THAIS SAMARA DE OLIVEIRA LIMA CPF: XXX.058.038-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARIA CLARA NAVIEL FERREIRA CPF: XXX.625.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 67º CAMILA D OLIVEIRA BECHUATE RG: XX2007X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 18º NILZA ALVES DA SILVA CPF: XXX.044.821-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º MARIA CRISTINA DA SILVA CPF: XXX.040.618-XX

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ERRATA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.990 DE 1º OUTUBRO DE 2024 “Nomeia membros técnicos para compor equipe de apoio em Pregões Eletrônicos de medicamentos e suplementos" CLAUDIO DENNER MONTEIRO, DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA CIOP, no uso das atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados como membros técnicos não remunerados para compor equipe de apoio em licitações compartilhadas para municípios consorciados, com objetos relacionados à medicamentos e suplementos, os seguintes integrantes: 01-Fernanda Cristina Correia Sgrignoli Trepiche - RG n 30.577.774-9 CRF n 42.664 - Farmacêutica do Município Consorciado de Martinópolis. 02-Estela da Silva Balzaneli - RG nº 24.303.931-1-CRF nº 50.811- Farmacêutica do Município Consorciado de Regente Feijó. 03- Camila Araújo de Souza Dias RG nº 28.491.655-9- CRF nº 28.380-Farmacéutica do Município Consorciado de Nantes. Art. 2- Os membros técnicos de equipe de apoio ficarão incumbidos em auxiliar o pregoeiro nas demandas técnicas relacionadas aos pregões de medicamentos e suplementos. Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de outubro de 2024 CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO - CIOP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 11/10/2024 – 09h30 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/89380659022?pwd=euYxGWbQ7LUu4OieaJyHqobwdjTmbO.1 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11/10/2024 (SEXTA-FEIRA), às 09:30m em primeira chamada e às 10h00 em segunda chamada, de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA ASSEMBLEIA: 1. Implantação de unidade do CETAS – Centros de Triagem de Animais Silvestres) na região de Presidente Prudente. Presidente Prudente, 07 de outubro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA LETICIA MORENO LARA LICERA , matrícula Nº: 3552-1, do cargo de PSICÓLOGO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.832/2024, a partir de 04/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELILIAN CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, matrícula Nº 3441-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.622/2024, a partir de 04/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOELMA COSTA MENDONCA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.613.715-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 99º SIMONE MATOSO ALVES SANCHES RG: XX83947XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º CAROLINE SANTOS CATUCHI CPF: XXX.882.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º VIVIANE PEREIRA SARAIVA DE MIRANDA CPF: XXX.428.728-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 16º MARISA APARECIDA PASCOTTO RG: XX28965XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 65º ANDRESSA FRANCIELLE DA SILVA SOARES RG: XX77075XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - PCD - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BRUNO HENRIQUE DE PAULA SILVA CPF: XXX.259.598-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 28º IRIS RENATA AMBROSIO CPF: XXX.815.328-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 35/2024 – Dispensa nº 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FASE INTERNA DE LICITAÇÃO. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=11415 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 10/10/2024. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 07 de outubro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANE OLIVEIRA DELI COLLI, CPF. Nº XXX.169.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por tempo determinado, com início em 17/04/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANTÔNIO EUMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Nº 1524-5, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 03/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDREIA CRISTINA DE BRITO, matrícula Nº 343-3, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 03/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IGOR GOMES SILVA, CPF. Nº XXX.884.338-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBERTA CRISPIM LOURENCO, CPF. Nº XXX.262.058-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/10/2024.

Art. 1º. Os artigos 1º e 4º da portaria 908/2024, passam a viger a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATALYA GONCALVES DA SILVA, CPF. Nº XXX.199.268-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/03/2024.” “Art. 4º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 25/03/2024.”

Art. 1º. Os artigos 1º e 4º da portaria 1.476/2024, passam a viger a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI, RG. Nº XX23545XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 23/05/2024.” “Art. 4º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 23/05/2024.”

Art. 1º. Os artigos 1º e 4º da portaria 1.687/2024, passam a viger a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALDEMIR APARECIDO RODRIGUES, CPF. Nº XXX..365.20-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/07/2024.” “Art. 4º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 24/07/2024.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 348º EDIMARA LIRIANE CAMILO DA SILVA SOUZA CPF: XXX.960.268-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 353º CAIO VINICIUS LIMA RAMOS CPF: XXX.401.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 354º RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA CPF: XXX.125.568-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 17º THAMARA BRUSSOLO SANTOS CPF: XXX.896.789-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º MONIQUE DOS SANTOS FERREIRA RAMALHO CPF: XXX.251.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º LUCIANA DA SILVA NUNES CPF: XXX.987.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º EMANOELA LEITE MELO CPF: XXX.717.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 15º CELESTE VILLANOVA COIMBRA RG: XX50379XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Proc. 34/2024. Dispensa nº 15/2024. Após a devida instrução e parecer jurídico, AUTORIZO e JUSTIFICO a instauração de Processo Licitatório nos termos do artigo 75 inciso XV da Lei 14.133/2021 e Decreto CIOP nº 21/2023, para contratação na forma de DISPENSA DE LICITAÇÃO de empresa SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO. CNPJ nº 43.728.245/0006-57 no valor global de R$ 12.474,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), para execução do curso “Seja uma Liderança Inspiradora” para funcionários CIOP que são responsáveis pela gestão de pessoas, no intuito de aprimorar o conhecimento e otimizar a gestão da administração nos vários setores do CIOP. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto. Presidente Prudente, 04 de outubro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 34/2024. Dispensa de Licitação nº 15/2024. Objeto: Contratação do SEBRAE Escritório de Presidente Prudente para a realização de 01 Imersão Seja Uma Liderança Inspiradora para funcionários do CIOP.. CONTRATO nº C-1047. Vigência: 04/10/2024 a 03/12/2024. Contratante: CIOP. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP – CNPJ nº 43.728.245/0006-57. Valor global: R$ 12.474,00. Pres. Prudente, 04 de outubro de 2024, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

Ementa

Art. 1º. No que se refere à data de emissão das portarias administrativas onde se lê: “02 de setembro de 2024”, leia-se: “02 de outubro de 2024”.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JANCIELI PASSONE VIEIRA DE AMORIM, matrícula Nº 111-2, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE deste consórcio a partir de 01/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LYGIA DE OLIVEIRA CIABATARI, matrícula Nº 2829-0, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.423/2023, a partir de 01/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MURILO JUNIOR LIMA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.632.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NELIANE CRISTINA CONSTANTINO, CPF. Nº XXX.773.988-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA TATIANA DA SILVA, RG. Nº XX61099XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLEMILDA GOMES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.211.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATALIA OLIVEIRA DE LIMA BARRETO, CPF. Nº XXX.171.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA CRISTINA SOARES SILVA, RG. Nº XX09398XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, CPF. Nº XXX.885.858-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NELIANE CRISTINA CONSTANTINO, matrícula Nº: 3543-2, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.035/2024, a partir de 01/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA LUISA DE SOUSA SANTOS, matrícula Nº: 3141-0, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 963/2024, a partir de 02/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 98º APARECIDO XAVIER DE SOUZA RG: XX38858XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 16º CICERA BARBOSA NOGUEIRA CPF: XXX.535.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º JOSSIMARA VANESSA DE ANDRADE CPF: XXX.325.468-XX

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 11/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 09 (NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168 – BENÍCIO PNEUS LTDA, CNPJ: 39.535.062/0001-33 os itens: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 22, 25, 29, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 65, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 no valor total de R$1.738.679,62. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169 – CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 51.978.698/0001-55, os itens: 23 no valor total de R$104.380,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 02.678.428/0001-13, os itens: 1, 24, 28, 31 e 75 no valor total de R$520.012,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171 – MAGMA E-COMMERCE LTDA, CNPJ 55.695.599/0001-17, os itens: 17, 35, 67, 68 e 73 no valor total de R$147.772,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172 - ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.840.358/0001-44, os itens 3, 5, 14, 18, 21, 20, 26, 27, 30, 32, 36, 40, 42, 47, 54, 61, 64, 66, 69, 70 e 74 no valor total de R$655.949,12. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Terezinha dos Santos Carvalho 3292-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP Thalita Cristina Martins Cury 3295-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lucielle Duarte do Carmo Oliveira 3306-5 Cuidador em Saude 12x36 Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Andreza Cristina Marchioti 3312-0 Cuidador em Saude 12x36 Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Cora Ribeiro Farias 3179-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Daniela Barbosa de Oliveira 3242-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Maria da Conceicao Costa 3319-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Sergio Rocha Junior 3320-0 Tecnico em Segurança do Trabalho Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Vanesca Rocha Querino da Silva 3316-2 Serviços Gerais 44h Presidente Epitacio/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Emilly Yasmin Marasse Menezes 3186-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Ana Gorette Duarte do Carmo 3310-3 Cuidador em Saude Quata/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lucila Duarte do Carmo Cavalcante 3313-8 Serviços Gerais Quata/SP Fernanda Caroline de Souza 3315-4 Tecnico de Enfermagem Quata/SP Alexandro Mendes da Rocha 3321-9 Tratador Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Cidiane Messias da Silva 3314-6 Tecnico de Enfermagem 12x36 Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Enzo Felipe de Almeida Pereira 3254-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Veronica da Silva Cordeiro Barboza 3291-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Daniel de Oliveira 3328-6 Tecnico de Farmacia Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Felipe Cesar Samogim 3331-6 Tecnico Administrativo 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bruna Aparecida dos Santos 3237-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Livia Coelho de Oliveira 3334-0 Tecnico Administrativo Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Luma Gabriela Maldonado Dias 3335-9 Tecnico de Farmacia 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Maria Eduarda da Silva Ferreira 3351-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Pedro Henrique Mendes de Freitas Silva 3340-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Lidiane Silva dos Santos 3336-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Luan Henrique de Souza Moura 3342-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Maria Celia de Souza Fernandes 3338-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Beatriz Pereira Ribeiro 3356-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Jander Daniel Santos de Sa 3357-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Murilo dos Santos Brito 3352-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Ana Carolina Felite da Silva 3358-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Jessica Caroline Silva Pimenta 3345-6 Tratador 44h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Andressa Roseno Silva 3354-5 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bruna Molina da Silva 3362-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Liliane dos Santos Silva 3343-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Isabelly Mazzaro da Silva Beraldo 3256-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Adriana Natsumi Hara 3344-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Ricardo da Silva de Araujo 3353-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Jose Renato Macruz Delfim 3365-0 Tratador 44h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Enmilly Cristina Aparecida Goncalves 3341-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Jaqueline do Espirito Santo 3360-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Kelly Edwirges Ferraz 3339-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP