DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONTRATO Nº 295/2024. Processo nº 20/2024. Dispensa por Limite nº 12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DESTINADA AO CONTROLE DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E SISBI (SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL) A SEREM UTILIZADOS PELO CIOP. Contrato nº 295/2024. Vigência: 19/07/2024 A 18/07/2025 Contratante: CIOP. Contratada: W3AGRO - APLICATIVOS PARA O AGRONEGOCIO LTDA CNPJ nº 21.685.098/0001-38. Valor global: R$ 17.176,00. Pres. Prudente, 19 de julho de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DIA: 23 de julho de 2024 – TERÇA-FEIRA HORAS: 14H00. LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/84024590138?pwd=gsduGnPOXcZzd70EVJT32YVQRbSXSD.1 ID da reunião: 840 2459 0138 Senha: 988148 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 23/07/2024 (TERÇA-FEIRA), às 14h00m em primeira convocação e às 14h:30m em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1-Resolução instituindo banco de horas em município consorciado 2-Exenoração e nomeação de cargos do quadro do CIOP Presidente Prudente, 22 de julho de 2.024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 45º FRANCIELE APARECIDA DA SILVA RG: XX51516XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 3º LUCIANI PEREIRA DALAQUA CPF: XXX.310.708-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 15º MARIA CELIA DA SILVA CPF: XXX.755.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 89º GUILHERME FERREIRA AMBROSIO RIBEIRO RG: XX08574XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 311º LARISSA SILVA RODRIGUES CPF: XXX.108.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º CLARIANA DE OLIVEIRA FERNANDES CPF: XXX.755.358-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º FERNANDA VIEIRA LIMA CPF: XXX.905.488-XX

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CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 20/2024 – Dispensa nº 12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DESTINADA AO CONTROLE DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E SISBI (SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL) A SEREM UTILIZADOS PELO CIOP. Classificação de Propostas: 1º- W3AGRO - APLICATIVOS PARA O AGRONEGOCIO LTDA. CNPJ Nº: 21.685.098/0001-38. Item 01 – Desenvolvimento e Implantação: R$ 1.600,00. Item 02 – Valor Mensal: R$ 1.298,00. Valor 12 meses: R$ 15.576,00 Valor global da Proposta: R$ 17.176,00. (PROPOSTA INICIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO). 2º- HENKEL & BOCKORNY INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº: 08.815.561/0001-50. Item 01 – Desenvolvimento e Implantação: R$ 6.890,00 Item 02 – Valor Mensal: R$ 1.580,00. Valor 12 meses: R$ 18.969,60 Valor global da Proposta: R$ 25.859,60. (PROPOSTA INICIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO). 3º- IMPACTO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. CNPJ Nº: 08.546.421/0001-24 Item 01 – Desenvolvimento e Implantação: R$ 00,00 Item 02 – Valor Mensal: R$ 3.185,80. Valor 12 meses: R$ 38.229,60 Valor global da Proposta: R$ 38.229,60.(PROPOSTA INICIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO). Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 20 de julho de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - QUATÁ 14º EUNICE SOARES PEREIRA CPF: XXX.165.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 3º FERNANDA FREITAS AMARAL CPF: XXX.443.558-XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) MILENY FIDELIS DA SILVA, CPF: 401.856.818-59, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIOP - ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, por período determinado, tendo início em 22/07/2024 A 26/07/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 19º RENATA MARQUES RODRIGUES RG: XX94672XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 21/2024 – Dispensa nº 13/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VETERINARIOS PARA O SIM-CIOP. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=10640 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 24/07/2024. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 19 de julho de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 58º CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTECIO RG: XX15221XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 59º DIEGO FERNANDO SILVA BORGES RG: XX53467XX

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 01/2022, de 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 02/2022 serão prorrogados até 17/01/2024, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021, de 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021 serão prorrogados até 05 de agosto de 2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 11 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 15/2021 Inexigibilidade nº 03/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 315/2021 – BRUNA FARIAS GOMES BERTOLLI ME - CNPJ n° 40.621.357/0001-01 CONTRATO Nº 396/2021 – ANDREIA FIORESE STIAQUE LTDA ME - CNPJ n° 42.092.223/0001-76 CONTRATO Nº 166/2023 – BRUNO L SERAFIM PSICOLOGIA - CNPJ n° 48.780.155/0001-14 CONTRATO Nº 384/2023 – JOY PSICOLOGIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA - CNPJ n° 51.254.591/0001-64 Presidente Prudente, 18 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 15/2020 Inexigibilidade nº 01/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Fica DESCREDENCIADA a seguinte empresa: CONTRATO Nº 428/2023 – F & L CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 19.753.446/0001-15 Presidente Prudente, 18 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 16/2021 Inexigibilidade nº 04/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 314/2021 – AGROKEMPE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME - CNPJ n° 19.462.975/0001-60 CONTRATO Nº 330/2021 – BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA LTDA - CNPJ n° 32.064.581/0001-11 CONTRATO Nº 341/2022 – BARBARA VINHA PADOVAN ME - CNPJ n° 45.201.962/0001-47 CONTRATO Nº 664/2023 – MC GOWAN SERVIÇOS VETERINÁRIOS E REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA - CNPJ n° 51.918.391/0001-69 Presidente Prudente, 18 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 17/2021 Inexigibilidade nº 05/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 392/2021 – IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA - CNPJ n° 04.048.841/0001-20 CONTRATO Nº 643/2023 – CADRI – CENTRO AVANÇADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93 CONTRATO Nº 645/2023 – UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA - CNPJ n° 51.517.738/0001-61 Presidente Prudente, 18 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 21/2021 Inexigibilidade nº 06/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Fica DESCREDENCIADA a seguinte empresa: CONTRATO Nº 462/2021 – GRUPO MASTELLINI LTDA – ME - CNPJ n° 11.082.876/0001-40 Presidente Prudente, 18 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º THAINARA CAROLINE DE SOUZA JUSTINO CPF: XXX.880.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 18º MARIA CLARA FAVARAO CRESPI RG: XX74172XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 88º RONEY DANTAS FRANCO RG: XX26963XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 44º ALINE DOS ANJOS BARBIZAN RG: XX05801XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 2º EDNA APARECIDA BERTACO DA SILVA CPF: XXX.294.958-XX

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RREO - DESP FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1 BIM 2024

RREO - BALANÇO ORCAMENTÁRIO 1 BIM 2024

RESOLUÇÃO Nº 06/2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 17º PAULA REGINA AGUIAR VILLA REAL BEZERRA RG: XX94078XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 7º PATRICIA FAUSTINO CPF: XXX.199.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 87º MARINALVA FERREIRA SILVA SANTOS RG: XX59016X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 43º CARLA CRISTINA LONGO LIMA RG: XX83121XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 2º JOSE CARLOS DE SOUZA CPF: XXX.264.068-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º MARIA VITORIA CORREIA CPF: XXX.881.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 42º ANDREIA DOS SANTOS ESPINOZA RG: XX30286XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º NILTON DE SOUZA CPF: XXX.069.621-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 2º GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA FREITAS LEITE CPF: XXX.152.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 1º MARCIA REGINA SOUSA CAMPOS CPF: XXX.051.098-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 85º ALESSANDRO SOARES GUICA RG: XX177399XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 86º ROBERTO LAURSEN RG: XX38596XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA CPF: XXX.613.558-XX

Ementa

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021, de 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021 serão prorrogados até 05 de agosto de 2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 11 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 01/2022, de 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 02/2022 serão prorrogados até 17/01/2024, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 20/2022 da Inexigibilidade nº 02/2022, de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 17/2021 da Inexigibilidade nº 02/2022 serão prorrogados até 13/06/2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 12 de junho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Ementa

RESOLUÇÃO 01/2024

RESOLUÇÃO 04/2024

EXTRATO DE CONTRATO 1º PRORROGAÇÃO E ADITIVO. Contrato nº 131/2024. Processo nº 06/2024. Dispensa por Limite nº 06/2024. Objeto: Fornecimento estimativo e parcelado de combustível para veículos do CIOP e seus contratos de programa. Contrato nº 131/2024. Aditivo de 25%. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2024. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA – CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Valor global: R$ 78.293,75. Pres. Prudente, 28 de junho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 40º LARISSA SOUSA GOMES RG: XX56534XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 41º ANGELA MARIA ANANIAS RG: XX64410XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRESSA DA SILVA LIMA, CPF. Nº XXX.089.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALINE FELICIANO DE ANDRADE, CPF. Nº XXX.961.028-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA VICTORIA DE ASSIS SILVA, CPF. Nº XXX.798.948-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALANA KALINKA BATISTA PEREIRA, CPF. Nº XXX.746.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA GABRIELLE TOLEDO SOUZA ANTONIO, CPF. Nº XXX.111.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA JULIA LUZ DA SILVA, CPF. Nº XXX.616.408-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALINE FERNANDES DA SILVA BRITO, CPF. Nº XXX.153.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ DA SILVA LIMA, CPF. Nº XXX.915.048-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CATARINA VALERIA NEVES SILVA CANETO, CPF. Nº XXX.967.731-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DINAH APARECIDA ALVES, CPF. Nº XXX.470.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELE CHICOLI VALLOTA, CPF. Nº XXX.990.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA TREVIZAN MONTEIRO, CPF. Nº XXX.572.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMILLY YASMIN MARASSE MENEZES, CPF. Nº XXX.324.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERICK DOS SANTOS LAURINDO SILVA, CPF. Nº XXX.638.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA RIBEIRO ALEIXO, CPF. Nº XXX.802.678-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LORRAYNE NUNES THEODORO, CPF. Nº XXX.526.548-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAERCIO PIMENTA, CPF. Nº XXX.560.898-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MURIEL CAROLINE BENTO MARTIN, CPF. Nº XXX.471.828-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICARDO RODRIGUES, CPF. Nº XXX.079.728-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.708.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAYNA BARBOSA PICOLI SOUZA, CPF. Nº XXX.033.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO CESAR DA SILVA MOTER, CPF. Nº XXX.459.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAQUEL MESSIAS RODRIGUES VICENTE, CPF. Nº XXX.657.098-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DAMIAO FRANCISCO GOMES, CPF. Nº XXX.877.338-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSIMEIRE GONCALVES FELIPPO, CPF. Nº XXX.844.148-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VICTORIA EMI DA SILVA, CPF. Nº XXX.623.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME HENRIQUE NAPOLEAO VICENTE, CPF. Nº XXX.158.768-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.613.668-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO SERGIO EDERLI, CPF. Nº XXX.864.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA ALVES DE BARROS, CPF. Nº XXX.120.678-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/20024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAEL ANDREO DOS SANTOS FERNANDES, CPF. Nº XXX.877.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAEL ALEXANDRE PARRA, CPF. Nº XXX.747.478-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARA BEATRIZ PIRES DE SOUZA, CPF. Nº XXX.004.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH SIQUEIRA PEREIRA, CPF. Nº XXX.206.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELEN GIOVANA LINA DOS SANTOS ALVES, CPF. Nº XXX.382.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ JARDIM SANTANA, CPF. Nº XXX.436.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA LOPES CATOIA, CPF. Nº XXX.865.528-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIA CAMPOS FLORIAN DE SOUZA, CPF. Nº XXX.325.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIA CAMPOS FLORIAN DE SOUZA, CPF. Nº XXX.325.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/05/2024.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º FABIO BATISTA NESTA CPF: XXX.289.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º CAROLINE ARAUJO FORTES CPF: XXX.188.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º VALDEMIR APARECIDO RODRIGUES CPF: XXX..365.20-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - PCD - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 14º JULIANA VIZARI COSTA CPF: XXX.974.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - PCD - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 15º MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES CPF: XXX.703.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 83º GUILHERME CARVALHO DA MATA RG: XX69425XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 84º GISLAINE RIBEIRO DE ARAUJO RG: XX91358XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARTINÓPOLIS 3º LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO CPF: XXX.416.248-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 37º DIEGO MAFEI FERREIRA DOS SANTOS RG: XX39594XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 38º LEANDRO DE SOUZA DA CONCEICAO RG: XX47822XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 39º ELILIAN CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA RG: XX36337XX

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 21/2021 da Inexigibilidade nº 06/2021, de 18 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025 para CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 21/2021 da Inexigibilidade nº 06/2021 serão prorrogados até 17/06/2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 14 de junho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 25/2021 da Inexigibilidade nº 07/2021, de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO, para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 25/2021 da Inexigibilidade nº 07/2021 serão prorrogados até 14 de julho de 2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 10 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 20/2024 – Dispensa nº 12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DESTINADA AO CONTROLE DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E SISBI (SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL) A SEREM UTILIZADOS PELO CIOP. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=10560 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 15/07/2024. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 10 de julho de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARTINÓPOLIS 2º ERIKA PEREIRA DE PAULA CPF: XXX.171.128-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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DECRETO Nº 06/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 09 de julho (terça-feira) é data de celebração da Revolução Constitucionalista de 1932, feriado estadual; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 08 de julho de 2024. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 05 de julho de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 36/2023 – Inexigibilidade n° 01/2023. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.1 c) até o subitem 5.1 i) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 36/2023 – Inexigibilidade 01/2023 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 05 de julho de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO. EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO Nº 467/2023 - CARLA SORGI DE OLIVEIRA SILVA LTDA - CNPJ n° 48.532.526/0001-49 CONTRATO Nº 468/2023 - CLÍNICA DE NUTRIÇÃO PADUA LTDA - CNPJ nº 35.521.838/0001-05 CONTRATO Nº 469/2023 - BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA ME - CNPJ n° 49.745.800/0001-20 CONTRATO Nº 470/2023 - GLAUCIA MORAIS GOMES ME - CNPJ nº 41.568.466/0001-75 CONTRATO Nº 471/202 - MATHEUS PADUA NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ n° 49.503.734/0001-82 CONTRATO Nº 472/2023 - BIANCA BARBOSA DE FARIAS LTDA - CNPJ n° 48.017.184/0001-29 CONTRATO Nº 473/2023 - JÉSSICA CAROLINE PERES - CNPJ n° 51.378.530/0001-09 CONTRATO Nº 474/2023 - KATIUSSA COSTA SOUZA DA SILVEIRA ME - CNPJ n° 30.245.132/0001-44 CONTRATO Nº 475/2023 - BRENA RODRIGUES ME - CNPJ n° 42.437.374/0001-19 CONTRATO Nº 476/2023 - HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME - CNPJ nº 35.575.114/0001-44 CONTRATO Nº 477/2023 - RAMINELLI CANUTO NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ n° 51.477.924/0001-14 CONTRATO Nº 478/2023 - DANIELLE ROSSI NUTRICIONISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n°47.638.172/0001-59 CONTRATO Nº 479/2023 - MAISA DUARTE PINHEIRO ME - CNPJ n° 49.020.889/0001-68 CONTRATO Nº 480/2023 - GISLAYNE SILVA BARBOSA - NUTRICIONISTA ME - CNPJ nº 41.368.012/0001-50 CONTRATO Nº 481/2023 - RAFAELA DE SOUZA LEAL - CNPJ n°46.698.336/0001-70 CONTRATO Nº 482/2023 - FERNANDA DE CARVALHO CARLOS MACHADO - CNPJ n° 49.933.353/0001-33 CONTRATO Nº 633/2023 - LETICIA SLOMA ENGEL ME - CNPJ nº 52.584.472/0001-32 CONTRATO Nº 660/2023 - JOGEE NUTRI LTDA. – ME - CNPJ nº 44.868.895/0001-56 CONTRATO Nº 663/2023 - FABIANE PINHEIRO SANTANA TIZIANO ME - CNPJ n°48.724.126/0001-35 CONTRATO Nº 173/2024 - GLEICY FERNANDA SOARES SAMPAIO NUTRICIONISTA - CNPJ nº 54.422.778/0001-18 CONTRATO Nº 181/2024 - EDUARDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ME - CNPJ nº 54.668.911/0001-10 CONTRATO Nº 208/2024 - GIO RAMOS NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ nº 54.849.365/0001-14 CONTRATO Nº 217/2024 - JULIANA MIRANDA ZANONI CALDEIRA LTDA - CNPJ nº 54.333.628/0001-38 CONTRATO Nº 233/2024 - EDUARDA DE OLIVEIRA GIACOMELLI LTDA - CNPJ nº 55.251.621/0001-30 CONTRATO Nº 244/2024 - REGIANE ANDREIA DALOSSI MOREIRA DE OLIVIERA - CNPJ nº 47.031.044/0001-42