DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 26/02/2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º APARECIDA BARBOSA DA SILVA DIAS RODRIGUES CPF: XXX.925.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º KAREN RAFAELA LUCENA RIBEIRO CPF: XXX.773.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 2º GUILHERME TELES SANTANA CPF: XXX.028.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: CAPS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 1º ANA LUISA DE SOUSA SANTOS CPF: XXX.385.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º MARCIA CRISTINA NAVARRO YANO RG: XX99074XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 227º GIOVANA HELENA ISSA FAZZIO CPF XXX.213.068-XX 228º LUCIANE OLIVEIRA DELI COLLI CPF XXX.169.258-XX 229º CLAUDETE SILVA DOS SANTOS CPF XXX.572.488-XX 230º MAIARA SOBRINHO SILVA CPF XXX.821.138-XX 231º BRENDA CAROLINE DOS SANTOS FARIA CPF XXX.262.608-XX 232º LEONARDO DE ANDRADE CPF XXX.223.458-XX 233º DANIELA LUZ DE MORAIS CPF XXX.215.378-XX 234º LUCINEIDE BERTOLDI BRESSAN CPF XXX.159.628-XX 235º ALZENEIA LIMA DO AMARAL CPF XXX.598.118-XX 236º NATALIA DO CARMO DOS SANTOS CPF XXX.601.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 237º ANDRESSA CORREIA ROCHA CPF XXX.401.438-XX 238º AMANDA LORRAINE GIL DOS SANTOS CPF XXX.425.938-XX 239º LARISSA SANTOS VIEIRA DA SILVA CPF XXX.137.868-XX 240º JULIANA BEATRIZ DA SILVA CPF XXX.302.928-XX 241º ANGELA MARIA DA SILVA BARROS CPF XXX.064.188-XX 242º MARIA GORETE DE SOUZA SOARES CPF XXX.398.738-XX 243º HELEN CRISTINA SILVA SANTOS CPF XXX.351.678-XX 244º MICHEL MASSATOSHI SILVA TABUTI CPF XXX.926.788-XX 245º VANESSA APARECIDA CANDIDO DA SILVA CPF XXX.168.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 246º SILVANA RODRIGUES SILVA MACEDO CPF XXX.451.888-XX 247º KETYLLEN LUANA DOS SANTOS DELI COLLI CPF XXX.992.158-XX 248º BRUNO MACIEL CABRAL CPF XXX.727.398-XX 249º THAIS CAROLINE BRAGA ROSALIS CPF XXX.841.308-XX 250º MARIANA MIRANDA XAVIER ALMEIDA CPF XXX.307.748-XX 251º EDNA FERREIRA SANTOS CPF XXX.219.778-XX 252º DENILDA DOS REIS TERRENGUE CPF XXX.695.668-XX 253º IVONE DA SILVA FELIPE CPF XXX.295.428-XX 254º LUCIMARA MOREIRA DE ARAUJO CPF XXX.788.108-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art.1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2023, a Sr. EMMANOEL JOSE RIBEIRO FARIAS, Matrícula 232-2, do cargo de Regulador de Transporte Sanitário, a partir de 02/04/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º EDNA FERNANDES DA SILVA ARAUJO CPF: XXX.237.388-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS RG: XX59796XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GISELIA ALINE MENEZES BARRETO CPF: XXX.433.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA CPF: XXX.410.558-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2024 - Processo Licitatório n.º 10/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição estimativa e parcelada de gêneros alimentícios (carne bovina e carne de frango), para alimentação dos animais do Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2024 - Processo Licitatório n.º 11/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para a alimentação dos animais do Parque Ecológico da Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 14h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º NAIARA BONINI RG: XX18723XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2024 - Processo Licitatório n.º 12/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS PACIENTES DA UPA ANA JACINTA E UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 08h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 c) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 09 de abril de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSOM E RAIO-X). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO nº 357/2021 - ECOMED – CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA - CNPJ n° 04.355.815/0001-44 CONTRATO nº 392/2021 - IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA - CNPJ n° 04.048.841/0001-20 CONTRATO nº 382/2021 - CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45 CONTRATO nº 531/2021 - MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 CONTRATO nº 358/2021 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 CONTRATO nº 588/2022 - MARTIN SERVICOS MEDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 11.849.013/0001-56 CONTRATO nº 395/2022 - CLÍNICA MÉDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ n° 24.855.829/0001-34 CONTRATO nº 332/2022 - CHESINE CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 18.026.606/0001-61 CONTRATO nº 203/2022 - G STABILE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 40.158.694/0001-04 CONTRATO Nº 363/2023 - INSTITUTO VASCULAR DO OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ n° 43.045.632/0001-48 CONTRATO Nº 643/2023 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93 CONTRATO Nº 645/2023 - UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA - CNPJ n° 51.517.738/0001-61

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO o item 4.1- Composição da Prova para o cargo de Médico Veterinário,

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes dos cargos não mais autorizados/previstos no Contrato de Programa e no novo Plano de Trabalho, a partir da presente data, adotando-se o necessário: Ludmila de Paula Leite - Psicologo Ane Caroline Ramos Vilela – Assistente Social

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ANDRESSA GARBELINI BAZILIO SILVA RG: XX80456XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ADRYELLE PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS RG: XX06887XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 1º MARIA EDUARDA CORREA CASADEI CPF: XXX.458.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 7º JEDERSON CALDEIRA DE PAULA CPF: XXX.047.668-XX 8º NEIFI APARECIDA DE CARVALHO MARTIN CPF: XXX.268.148-XX 9º ROMILDA DA CRUZ NASCIMENTO PEREIRA CPF: XXX.461.089-XX 10º VANEIDE AMARAL CPF: XXX.244.388-XX 11º JULIANA JESUS DOS SANTOS CPF: XXX.019.008-XX 12º FRANCIELLE RUFINO DOS SANTOS OLIVEIRA BARRETO CPF: XXX.536.828-XX 13º VITORIA ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES CPF: XXX.687.568-XX 14º JAQUELINE APARECIDA SILVA LANZA CPF: XXX.176.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 15º ELISANGELA DE ARAUJO CPF: XXX.440.051-XX 16º MARIA EDUARDA BARBOSA PEREIRA CPF: XXX.304.278-XX 17º FABIO DE ARAUJO MORANDI CPF: XXX.391.588-XX 18º GIOVANA CORREIA DA SILVA CPF: XXX.514.948-XX 19º EDSON LUIS SOARES DE CASTRO CPF: XXX.889.558-XX 20º ELIDIA CORDEIRO FRANCISCO CPF: XXX.312.098-XX 21º TAISA MORAIS CASTILHO DA LAQUA CPF: XXX.242.028-XX 22º ALEX CRISTIANO JESUS DOS SANTOS CPF: XXX.427.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 216º CLAUDIA DIAS CABRAL CPF: XXX.355.098-XX 217º ELAINE CRISTINA LUZ COMITRE CPF: XXX.725.658-XX 218º JUDITE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.458.951-XX 219º LUCAS FERREIRA DOS SANTOS ROSA CPF: XXX.252.648-XX 220º LIGIA DA SILVA LUCAS DE MORAIS CPF: XXX.081.848-XX 221º HELEN CRISTINA DA COSTA SILVA DIAS CPF: XXX.115.251-XX 222º EDMARA RODRIGUES PEREIRA CPF: XXX.355.378-XX 223º MARIANA ESPIGAROLLI LOURENCAO CPF: XXX.340.148-XX 224º ADENIL DOS SANTOS COSTA CPF: XXX.560.288-XX 225º MARTA ROSA BOMFIM SISA CPF: XXX.262.488-XX 226º LORRAINE FERREIRA DA SILVA CPF: XXX.460.648-XX

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Mandado de Segurança impetrado pela empresa OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 28.069.066/0001-57 - ARP Nº 113/2023. Decisão: Delibero pelo CANCELAMENTO dos itens 246 (luva de procedimento em látex tamanho G), 247 (luva de procedimento em látex tamanho M), 249 (luva de procedimento em látex tamanho PP), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 08 de abril de 2024.

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA"

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º DAYANE DOS SANTOS PEREIRA CPF: XXX..713.51-XX

MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º DANIELLA BARAO MARTIN MARQUES CPF: XXX.342.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º CAMILA MAYARA CORDEIRO NUNES CPF: XXX.762.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE CPF: XXX.642.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 4º WILLIAN DA LAQUA CORDEIRO CPF: XXX.287.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 5º MARIA APARECIDA PAZZINI CLARO CPF: XXX.599.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 6º MAYARA CRISTINA QUEIROZ DE BARROS BUENO CPF: XXX.080.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS RT - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.531.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º FABIANA RIBEIRO CPF: XXX.729.361-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º SHIRLEI APARECIDA MARIANO CPF: XXX.439.408-XX

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). SUELEN MARA DA SILVA, portador do RG nº XX73112XX SSP/SP e CPF nº XX4.159.758-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL no Município de PRESIDENTE EPITÁCIO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 9 de Abril de 2024.

Ementa

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍOD DE EXPERIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). BEATRIZ FERNANDES DA SILVA, portador do RG nº XX978918-X SSP/SP e CPF nº XXX035808-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 08/04/2024.

Ementa

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de contrato publicado no dia 03/04/2024, onde se lê: 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 317/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. Leia-se: 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 317/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024.

RREO - BALANÇO ORCAMENTÁRIO 6 BIM 2023

RREO - DESP FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 6 BIM 2023

RGF 3 QUAD 2023

RESOLUÇÃO 43_23.

RESOLUÇÃO 044_23

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 02/2024 P.A.D. nº 34/2023 Empregada: Juliana Gorrão Lopes Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que o histórico funcional da Empregada é positivo e não há registros que o desabone, conforme relatado por seu superior hierárquico; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação do Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Termo de Ajustamento de Conduta também vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 18 de março de 2024 ___________________________________ Juliana Gorrão Lopes Empregada _____________________________ Michel Ivens Batistela Presidente da Comissão _____________________________ Luana Rafaela da Lima Vieira de Souza Secretário da Comissão _____________________________ Antônio Eumar de Oliveira Junior Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 02/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 03/2024 P.A.D. nº 02/2024 Empregado: Fabio da Silva Dias Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, o Empregado confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento do Empregado, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância do Empregado e a homologação do Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, o Empregado firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Acordo Substitutivo Disciplinar também vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 19 de março de 2024 ___________________________________ FABIO DA SILVA DIAS Empregado _____________________________ Michel Ivens Batistela Presidente da Comissão _____________________________ Luana Rafaela da Lima Vieira de Souza Secretário da Comissão _____________________________ Antônio Eumar de Oliveira Junior Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 03/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 04/2024 P.A.D. nº 05/2024 Empregada: Yngrid Naianny de Andrade Chagas Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação do Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Acordo Substitutivo Disciplinar também vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 25 de março de 2024 ___________________________________ Yngrid Naianny de Andrade Chagas Empregada _____________________________ Michel Ivens Batistela Presidente da Comissão _____________________________ Luana Rafaela da Lima Vieira de Souza Secretário da Comissão _____________________________ Antônio Eumar de Oliveira Junior Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 04/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

ESTADO DE SA O PAULO CONSO RCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 01/2024 P.A.D. nº 09/2024 Empregado: Lais Mayumi Oshiro Considerando que a ana lise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num ní vel de cogniça o suma ria, que o suposto fato investigado no P.A.D. epigrafado e caracterizado como uma infraça o na o tipificada no art. 17, da Resoluça o nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, na o passí vel de demissa o; Considerando que o art. 30, da Resoluça o nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposiça o de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que o histo rico funcional da Empregada e positivo, conforme relatado por seu superior hiera rquico; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço pu blico prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficie ncia e a racionalidade indispensa veis na Administraça o Pu blica como forma de observar os Princí pios da Eficie ncia e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse pu blico; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a pra tica da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequaça o de seu comportamento, comprometendo-se a retifica -lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissa o Disciplinar propo s e, mediante a concorda ncia da Empregada e a homologaça o do Presidente do CIOP, ser-lhe-a aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitaça o do feito. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, atrave s do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibiço es previstos na legislaça o vigente. O presente Termo de Ajustamento de Conduta tambe m vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissa o Disciplinar. Presidente Prudente, 06 de março de 2024 ___________________________________ Laís Mayumi Oshiro Empregada _____________________________ Michel Ivens Batistela Presidente da Comissão _____________________________ Luana Rafaela da Lima Vieira de Souza Secretário da Comissão _____________________________ Antônio Eumar de Oliveira Junior Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Conso rcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condiço es celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 01/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º FAGNER LUIS VIDAL MUNHOZ CPF: XXX.915.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 206º DEIVILENE CARVALHO CPF XXX.112.912-XX 207º ANDRESSA RIBEIRO DE SOUZA CPF XXX.595.078-XX 208º ANDRESSA RENATA BRAZ DOS ANJOS CPF XXX.842.218-XX 209º MARIA EDUARDA SANTOS CARVALHO CPF XXX.374.448-XX 210º RICHARD DAIAN CAMPELO FERREIRA NEVES CPF XXX.432.488-XX 211º ANA CAROLINA DE CAMPOS MADIA CPF XXX.767.228-XX 212º SABRINA AGUIAR SOUZA SILVA TEIXEIRA CPF XXX.386.268-XX 213º ELISABETH DA SILVA SARTORIO CPF XXX.239.328-XX 214º VAGNER ANDERSON DE OLIVEIRA CASTRO CPF XXX.769.258-XX 215º LUCIANI PEREIRA DALAQUA CPF XXX.310.708-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 25º VIVIAN IZABELE ALCANTARA DE PAULA SANTOS RG: XX80245XX

Processo nº 07/2024. Dispensa por Limite nº 07/2024. Objeto: Fornecimento estimativo de crachás para funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Contrato nº 165/2024. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PASCOAL OLIVIO FELIZE – CNPJ nº 81.722.829/0001-08. Valor unitário: R$ 6,00. Valor total: R$ 4.200,00. Pres. Prudente, 04 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JOSE CARLOS MORETTO CPF: 105.274.908-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JOAO GABRIEL GUIMARAES MOLINA CPF: 343.397.918-90

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR *05/04/2024* DIA: *05 DE ABRIL DE 2024 – Sexta-Feira* HORAS: *09H30* LOCAL: ON LINE via plataforma ZOOM LINK PARA ACESSO: https://us06web.zoom.us/j/87464989983 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 28, I do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para Reunião do *CONSELHO DIRETOR* a ser realizada de modo virtual, via plataforma ZOOM, no dia 05/04/2024 (SEXTA-FEIRA), às 09H30, em primeira chamada e às 10h00 em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: • Extinção e Criação de Função Gratificada • Criação e Nomeação de Cargos • Resoluções de Abertura de Crédito Presidente Prudente, 03 de abril de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 4º YARA ALVES DA SILVA CPF: XXX.224.948-XX

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 439/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 38.502,00. Data: 01/03/2024. 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 405/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 128.340,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 457/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ALVARES MACHADO 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 440/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ANHUMAS 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 186/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 319/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE CAIABU 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 480/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 394/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00 Data: 01/03/2024. EXTRATO DE DRACENA Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 136/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Valor: R$ 259.200,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 11/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Contratante: MUNICIPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 137/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Exames e Procedimentos Oftalmológicos. Valor: R$ 1.614.980,00. Vigência até 04/08/2024. Presidente Prudente/SP, 11/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 171/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 318/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Médico Dermatologista. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 441/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 685.344,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 317/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2024. Contratante: MUNICIPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de organização e aplicação de Concurso Público e/ou Processo Seletivo, através da empresa CONSESP -Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas LTDA, empresa vencedora da Carta Convite nº 02/2023, Processo Licitatório 47/2023 e Contrato 683/2023 de 27/12/2023. Valor: R$ 4.500,00. Vigência até 27/03/2025. Presidente Prudente/SP, 28/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE INDIANA 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 273/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 38.502,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 536/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 245/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 623/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 077/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Farmacêutico. Presidente Prudente/SP, 18/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 148/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Farmacêutico. Valor: R$ 107.184,00. Vigência até 30/11/2024. Presidente Prudente/SP, 18/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta e Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 364/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.004,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE PIRAPOZINHO 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 267/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 444/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 463/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 03/2024 - Contrato de Prestação de Serviços nº 425/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: Prestação de serviços médicos em regime de plantão nas unidades de saúde do município – UBS e PA. Valor: R$ 5.760.000,00. Vigência até 23/10/2024. Presidente Prudente/SP, 28/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 269/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE QUATÁ 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta e Médico Dermatologista. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 306/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 64.755,00. Data: 01/03/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 308/2022. Processo Licitatório nº 13/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021, para credenciamento de prestação de serviços de médico infectologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 30/03/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 1.800,00. Data de assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE RANCHARIA 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 446/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 212/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 221/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 128.340,00. Data: 01/03/2024. 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Engenheiro Agrônomo e Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 447/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 1.008.462,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ROSANA 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 386/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 38.502,00. Data: 01/03/2024 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social e Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 448/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 559.272,00. Data: 01/03/2024. . 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Dermatologista. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 597/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 50.428,80. Data: 01/03/2024. 2º Aditamento do Contrato de Programa nº 15/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Gestão compartilhada do Centro de Atenção Psicossocial. Alteração do valor contratual, redução do importe total de R$ 124.009,26, equivalente a 17,911993104%. Valor contratual após reajuste: R$ 568.316,04. Vigência: 26/09/2024. Pres. Prudente, 19/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 449/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 227/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 399/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 234/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 635/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 56.736,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 131/2021. Contratada: ISAMED CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de razão social da empresa. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 01/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 404/2023. Contratada: FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 07/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 608/2023. Contratada: FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em Unidades de Pronto Atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 07/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 129/2022. Contratada: POLIVIDA – CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Alteração do endereço do representante da empresa e alteração do estado civil do representante da empresa. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 08/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 127/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J&R PRO SAUDE ATENDIMENTO MEDICO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 01/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 128/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J&R PRO SAUDE ATENDIMENTO MEDICO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/03/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 129/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GRAZIELA SILVA PAES PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 102.672,00. Data: 04/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 130/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DEVITA – CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 05/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 133/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VGC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 06/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 134/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VGC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contrato nº 135/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIANA SARAIVA ASSUNÇÃO MIEREL ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 07/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ginecologista. Contrato nº 138/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA LUIZA DALEFI ANDRADE & CIA LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 11/03/2024. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 139/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SÃO LUCAS S/S LTDA. Valor: R$ 900.000,00. Data: 11/03/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 140/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA ODONTOLÓGICA DEPIERI. Valor: R$ 127.152,00. Data: 12/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ginecologista. Contrato nº 141/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HMT SERVIÇOS MÉDICOS RIO PRETO LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 12/03/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 142/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINE SOUZA MELO ZORZINI CRUZ ME. Valor: R$ 102.672,00. Data: 12/03/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 143/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA FERNANDA DE S. B. CAUNETO ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 13/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 144/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LIRA FERNANDES MEDICAL LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 14/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 145/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 146/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/03/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 541/2023. Contratada: JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista das Upas. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 15/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 542/2023. Contratada: JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 15/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 147/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: K.B DE PAULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 149/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CLAUDIA MARTINS VIEL ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contrato nº 150/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINA S TELLES SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 518.400,00. Data: 19/03/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 151/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OLIVEIRA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 19/03/2024. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 152/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA S/S LTDA. Valor: R$ 900.000,00. Data: 20/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico pediatra. Contrato nº 153/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DVL CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 20/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 154/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PORTELA FRANCESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 155/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PORTELA FRANCESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 20/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 156/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GEOVANA MELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 157/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: H. NOBRE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 159/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MF TELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 924.480,00. Data: 25/03/2024. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 215/2023. Contratada: ANA PAULA GUANAES LIMA MARIOTO ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Psicólogo. Pres. Prudente, 26/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 162/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MUNAROLO LTDA. Valor: R$ 127.152,00. Data: 28/03/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 24º SIMONE SOUZA DA SILVA RG: XX81627XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º DAVI BONFIM CORREIA RG: XX23677X 9º DARCY ALBERTO HOGERA RODRIGUES RG: XX56646XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 58º LAISA ULLOFFO DE LIMA GARCIA RG: XX06626XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 10 de março de 2024

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 001/2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º GISELY AMORIM CAVALCANTI RG: XX04301XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º PAULO HENRIQUE LIMA RG: XX58867XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º WELLINGTON LUIS CORREIA RIBEIRO RG: XX88917X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 56º JOAO VITOR DE OLIVEIRA OLIVETTO RG: XX48237XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 57º MARCELA MARCONDES DA SILVA CALIXTO RG: XX08761XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação

Art. 1º. Nos artigos 1º e 4º da portaria 464/2024, onde se lê: “14/02/2024” leia-se: “12/02/2024”

Art. 1º. No artigo 1º da portaria 199/2023, onde se lê: “em virtude do término do contrato por prazo determinado” leia-se: “a pedido,”.

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 41/2020, Inexigibilidade nº 02/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: CONTRATO 294/2020 – FRH CLINICA MEDICA EIRELI – CNPJ: 29.241.299/0001-58 CONTRATO 296/2020 - CEZARIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.760.617/0001-15 CONTRATO 304/2020 - DANIELLE FERREIRA LONCHIATI CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 37.718.847/0001-16 CONTRATO 356/2020 - EMANUEL MARQUES CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 34.806.217/0001-05 CONTRATO 338/2020 - ALINE DE A G S PINHEIRO CLÍNICA MÉDICA - CNPJ N° 24.990.619/0001-59 CONTRATO 03/2021 - MATSUNO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME - CNPJ N° 35.786.223/0001-00 CONTRATO 19/2021 - BEZERRA & ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 32.311.773/0001-85 CONTRATO 25/2021 - A F BORGES CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ N° 32.526.574/0001-94 CONTRATO 50/2021 - ARLENE TANURE CORREA LUCARELLI CLÍNICA MÉDICA - EPP - CNPJ N° 27.139.361/0001-70 CONTRATO 94/2021 - G.L SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ N° 40.141.424/0001-90 CONTRATO 98/2021 - CLINICA MEDICA PREVENCE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 17.755.416/0001-12 CONTRATO 103/2021 - RAFAELA ALIAS HORTA ME - CNPJ N° 37.669.594/0001-38 CONTRATO 109/2021 - AGNELI & MARCHETTI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 34.023.571/0001-63, CONTRATO 149/2022 - PEDIATRIA TBM CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N°22.095.614/0001-37 CONTRATO 170/2021 - RIGOLIN COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.158.614/0001-10 CONTRATO 172/2021 - MAYSA FACHIANO NEVES ARRUDA CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 35.663.658/0001-68 CONTRATO 181/2021 - ANDRESSA BAZAN - ME - CNPJ N° 37.819.617/0001-43 CONTRATO 197/2021 - CARDIN E MARQUES CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ N° 33.856.291/0001-73 CONTRATO 208/2021 - THAIS FERNANDES DE ARAÚJO CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 40.547.514/0001-86 CONTRATO 254/2021 - GONÇALVES & LAGO ATENDIMENTOS MÉDICO SS LTDA - CNPJ N° 23.757.043/0001-11 CONTRATO 293/2021 - LDC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.938.849/0001-46 CONTRATO 332/2020 - CARDIN & KOYAMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.912.386/0001-18 CONTRATO 336/2021 - AMANDA OLIVEIRA SANTOS LTDA - CNPJ N° 38.462.931/0001-84 CONTRATO 363/2021 - ACZ CLINICA MEDICA S/S LTDA - CNPJ N° 27.236.144/0001-06 CONTRATO 488/2021 - G. P. BUCCHI CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ N° 22.086.293/0001-04 CONTRATO 507/2021 - SILVA & OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 38.460.199/0001-03 CONTRATO 517/2021 - STAFUZZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 42.748.652/0001-59 CONTRATO 538/2021 - VITORIA MATIOLI SACCHETTO ME - CNPJ N° 30.934.278/0001-05 CONTRATO 560/2021 - RODRIGO PERCINOTO RIGOLIN CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 35.928.153/0001-88 CONTRATO 580/2021 - DÉBORA LETÍCIA CORREIA ISHII LTDA. - ME - CNPJ N° 42.458.819/0001-47 CONTRATO 611/2021 - GAZONI, LIMA E MOTA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 31.252.402/0001-07 CONTRATO 625/2021 - CAROLINA DESTRO NUNES FONSECA ME - CNPJ N° 40.132.224/0001-71 CONTRATO 07/2022 - CHAVES & TORQUATO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 44.477.363/0001-98 CONTRATO 14/2022 - GABRIELE CRISTINE IMAMURA - ME - CNPJ N° 44.663.175/0001-54 CONTRATO 36/2022 - AMANDA LOBO DE SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS ME - CNPJ N° 41.829.077/0001-56 CONTRATO 37/2022 - THAIANA DE BRITO ROS LTDA - CNPJ N°44.569.359/0001-50 CONTRATO 39/2022 - LILLIAN AZZOLINI MILHORANÇA ME - CNPJ N°31.616.473/0001-41 CONTRATO 40/2022 - DIEGO LIMEIRA MOTA LTDA - CNPJ N° 43.702.889/0001-61 CONTRATO 41/2022 - ILANA GONÇALVES ZAMBERLAN LTDA ME - CNPJ N° 44.568.951/0001-37 CONTRATO 51/2022 - ACSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.650.548/0001-52 CONTRATO 62/2022 - RAÍ MORETIN CAMARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.504.390/0001-02 CONTRATO 69/2022 - BRUNA RIBEIRO LAZARI ME - CNPJ N° 42.891.658/0001-80 CONTRATO 70/2022 - AMARO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 41.696.878/0001-90 CONTRATO 72/2022 - SAHIB AGUILAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.680.927/0001-95 CONTRATO 78/2022 - KEMELY NAKASSUGUI MARTINS LTDA - CNPJ N° 44.475.928/0001-06 CONTRATO 87/2022 - CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 40.750.048/0001-31 CONTRATO 92/2022 - J. NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 45.047.067/0001-10 CONTRATO 95/2022 - L S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 43.750.113/0001-17 CONTRATO 98/2022 - CLINICA MEDICA BAZAN LTDA - CNPJ N° 26.896.141/0001-28 CONTRATO 104/2022 - LIVIA C A FRAZAO MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ N° 44.664.905/0001-31 CONTRATO 107/2022 - YUMI AKASHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 45.278.365/0001-10 CONTRATO 137/2022 - LIZ AMARAL DE BRITO LTDA - CNPJ N° 44.476.313/0001-96 CONTRATO 142/2022 - FONTES E FILETI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 40.955.063/0001-16 CONTRATO 167/2022 - MDOL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 45.318.290/0001-54 CONTRATO 172/2022 - NUNHES E ROCCO CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 40.177.732/0001-76 CONTRATO 177/2022 - GARCIA CLINICA MÉDICA DRACENA LTDA - CNPJ N° 32.275.849/0001-64 CONTRATO 184/2022 - TCP GONCALVES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 45.159.278/0001-44 CONTRATO 197/2022 - L.L. BARBOSA ME - CNPJ N° 07.260.432/0001-80 CONTRATO 216/2022 - CLINICA MEDICA FGM LTDA - CNPJ N° 43.757.998/0001-86 CONTRATO 240/2021 - MOLINA & POLISELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ N° 39.357.476/0001-10 CONTRATO 241/2022 - ZAQUI VIOTO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 41.815.667/0001-20 CONTRATO 243/2022 - MOTA CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.717.804/0001-16 CONTRATO 250/2022 - ALVES DE ALMEIDA CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ N° 33.016.103/0001-07 CONTRATO 262/2022 - FEMME SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N° 45.438.599/0001-88 CONTRATO 278/2022 - BOTTI MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CNPJ N° 47.220.567/0001-37 CONTRATO 281/2022 - GARGEL MED CLINICO GERAL LTDA - CNPJ N° 47.134.961/0001-52 CONTRATO 286/2022 - LF NERY SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 47.237.704/0001-46 CONTRATO 291/2022 - ÁLVARO GABRIEL PELLIM BATISTA LTDA - CNPJ N° 47.311.814/0001-00 CONTRATO 299/2022 - SPESSOTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 46.870.503/0001-19 CONTRATO 301/2022 - J.V.S.O SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.300.903/0001-51 CONTRATO 329/2022 - LETÍCIA COLNAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.363.308/0001-77 CONTRATO 326/2022 - REBECCA PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.239.201/0001-00 CONTRATO 335/2022 - LUNHANI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 46.261.873/0001-59 CONTRATO 362/2022 - MARIANA ZACHARIAS PIRO CLINICA MEDICA - CNPJ N° 26.675.817/0001-53 CONTRATO 384/2022 - BRAGA AMORIM – SERVICOS MEDICOS S/S - CNPJ N° 30.165.298/0001-50 CONTRATO 463/2022 - MATURANA & GALLI SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA - CNPJ N° 22.900.162/0001-19 CONTRATO 565/2022 - CLÍNICA MÉDICA LUIGGI TEIXEIRA LTDA - CNPJ N° 34.077.671/0001-72 CONTRATO 599/2022 - LARISSA LEMOS ROCHA LTDA - CNPJ N° 46.867.018/0001-11 CONTRATO 10/2023 - GNO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.861.575/0001-25 CONTRATO 21/2023 - VTP SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.693/0001-54 CONTRATO 24/2023 - E MOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.861.478/0001-32 CONTRATO 42/2023 - ANDREZA GONZALES PINHEIRO RAMOS LTDA - CNPJ n° 48.867.047/0001-83 CONTRATO 52/2023 - MAGALHÃES ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.008.120/0001-07 CONTRATO 58/2023 - T.G. MARENGONI LTDA - CNPJ n° 48.952.947/0001-29 CONTRATO 59/2023 - RB BATALHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.531.449/0001-40 CONTRATO 60/2023 - MATICOLLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.792.578/0001-54 CONTRATO 65/2023 - VAAS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.792.546/0001-59 CONTRATO 66/2023 - FBLN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.861.337/0001-10 CONTRATO 70/2023 - S FURUKAWA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n°48.966.780/0001-55 CONTRATO 76/2023 - CLINICA MEDICA AZUMA LTDA - CNPJ n° 29.279.082/0001-37 CONTRATO 79/2023 - NPK SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.792.292/0001-79 CONTRATO 85/2023 - W G MED LTDA - CNPJ n° 49.250.077/0001-09 CONTRATO 86/2023 - G F CARMANHAES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.979.184/0001-00 CONTRATO 90/2023 - MFC MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ n° 48.969.127/0001-40 CONTRATO 92/2023 - JANAINA RIBEIRO FARIAS CLINICA MEDICA - CNPJ n° 40.179.435/0001-60 CONTRATO 98/2023 - ISABELA REGINATO CUNHA ME - CNPJ n° 48.934.961/0001-08 CONTRATO 102/2023 - CAROLINE XAVIER SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.898.364/0001-67 CONTRATO 106/2023 - VICTORIA ZAMINELI SOLLER ME - CNPJ n° 48.624.144/0001-45 CONTRATO 109/2023 - RENESTO JACINTHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.473/0001-20 CONTRATO 110/2023 - AVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.885.920/0001-60 CONTRATO 111/2023 - AB TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.725.107-0001-23 CONTRATO 118/2023 - ZANUTTO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.188/0001-00 CONTRATO 119/2023 - BANCI GARCIA SERVICOS MEDICOS LDTA - CNPJ n° 48.867.413/0001-02 CONTRATO 127/2023 - CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ n° 40.750.048/0001-31 CONTRATO 142/2023 - PARIZI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ n° 18.588.753/0001-25 CONTRATO 147/2023 - CLINICA MEDICA IBSS LTDA - CNPJ n° 37.833.806/0001-70 CONTRATO 152/2023 - FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.670.591/0001-30 CONTRATO 155/2023 - MEDEIROS & MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 14.906.032/0001-65 CONTRATO 163/2023 - VDZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.061.706/0001-90 CONTRATO 164/2023 - ANA CAROLINA KRAEMER SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.477.723/0001-75 CONTRATO 165/2023 - E. E. M. ACUNA SERVICOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 30.221.362/0001-73 CONTRATO 170/2023 - LCOS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.724.184/0001-21 CONTRATO 171/2023 - AMANDA GEA DEL TREJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.973.914/0001-30 CONTRATO 173/2023 - FERRARI E SERIBELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.570.020/0001-48 CONTRATO 176/2023 - OLIVEIRA PRADO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 46.275.688/0001-13 CONTRATO 179/2023 - LAIS BATISTA RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ n° 37.669.572/0001-78 CONTRATO 196/2023 - KLEBER AUGUSTO GABRIEL LTDA - CNPJ n° 48.377.403/0001-80 CONTRATO 197/2023 - LUMA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.111.028/0001-95 CONTRATO 199/2023 - A.P.L.B CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 41.212.981/0001-18 CONTRATO 212/2023 - VILHEGAS E VILHEGAS LTDA - CNPJ n° 49.595.628/0001-76 CONTRATO 214/2023 - CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA - CNPJ n° 22.698.944/0001-17 CONTRATO 217/2023 - FNB SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.583.165/0001-22 CONTRATO 222/2023 - KARINA SILA CAMPIONI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 42.770.192/0001-65 CONTRATO 223/2023 - CARINA GOMES BRAMBILLA DE OLIVEIRA ME - CNPJ n° 50.054.859/0001-51 CONTRATO 224/2023 - MERAKI CENTER MED LTDA - CNPJ n° 21.973.996/0001-91 CONTRATO 228/2023 - CAROLINA YUMI SATO CARRETO ME - CNPJ n° 49.163.388/0001-30 CONTRATO 230/2023 - MAILEN ATENCIO ALARCON LTDA - CNPJ n° 46.857.500/0001-45 CONTRATO 232/2023 - BRUNA SILVA MATHIAS LTDA - CNPJ n° 42.419.443/0001-61 CONTRATO 240/2023 - NASCIMENTO CLINICA MEDICOS - CNPJ n° 32.144.452/0001-33 CONTRATO 243/2023 - GAZONI, LIMA E MOTA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ n° 31.252.402/0001-07 CONTRATO 251/2023 - ZIMERMANO COIMBRA CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 49.644.150/0001-27 CONTRATO 252/2023 - OLIVEIRA PRADO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 46.275.688/0001-13 CONTRATO 261/2023 - RAFAELA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI LTDA - CNPJ n° 37.865.857/0001-84 CONTRATO 272/2023 - CLINICA MEDICA GRACIELLI FERREIRA BARBOSA LTDA - CNPJ n° 49.530.361/0001-39 CONTRATO 284/2023 - RV SOLETO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 50.448.333/0001-56 CONTRATO 292/2023 - THEODORO DE SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 42.788.719/0001-89 CONTRATO 293/2023 - LUIS OTAVIO DE ASSIS ONIMARU LTDA - CNPJ n° 44.867.989/0001-00 CONTRATO 295/2023 - IANARA BROCHADO PASSOS - ME - CNPJ n° 33.861.836/0001-30 CONTRATO 302/2023 - ACORCI SAÚDE LTDA - CNPJ n° 49.421.519/0001-32 CONTRATO 305/2023 - PED CLINIC MEDICINA INFANTIL LTDA - CNPJ n° 47.638.475/0001-71 CONTRATO 322/2023 - MC SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 45.663.899/0001-60 CONTRATO 329/2023 - AILFS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.908.242/0001-77 CONTRATO 331/2023 - ELOISA MULLER ANTIGO LTDA - CNPJ n° 49.778.122/0001-00 CONTRATO 334/2023 - VH HIGASHIBARA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.249.448/0001-11 CONTRATO 335/2023 - CARLOS ADOLPHO RAPOSO MENDES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.131.373/0001-65 CONTRATO 338/2023 - L M BAPTISTELA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n° 06.180.701/0001-36 CONTRATO 358/2023 - FELIPE FONSECA REGO LTDA - CNPJ n° 50.883.936/0001-86 CONTRATO 368/2023 - JBCM CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 50.919.386/0001-08 CONTRATO 373/2023 - SOAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.484.679/0001-00 CONTRATO 374/2023 - AMANDA BERALDO BUENO FONSECA LTDA - CNPJ n° 33.888.446/0001-53 CONTRATO 381/2023 - IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME - CNPJ n° 44.157.331/0001-05 CONTRATO 389/2023 - LARA BUGALHO LTDA - CNPJ n° 51.149.662/0001-69 CONTRATO 400/2023 - JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.633.282/0001-32 CONTRATO 401/2023 - BMG SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.293.480/0001-67 CONTRATO 408/2023 - BMC CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 51.246.949/0001-07 CONTRATO 417/2023 - PAULO SÉRGIO PIAI FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.336.406/0001-80 CONTRATO 418/2023 - M N LOUZADA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.698.954/0001-98 CONTRATO 425/2023 - JULIANA FALVO LTDA - CNPJ n° 51.150.010/0001-44 CONTRATO 427/2023 - FINOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.514.268/0001-82 CONTRATO 434/2023 - L P PEGORARO DE LARA LTDA - CNPJ n° 51.316.673/0001-96 CONTRATO 437/2023 - ANSANELLI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 27.749.554/0001-42 CONTRATO 438/2023 - ÉRICA SOARES CABRAL CONSULTÓRIO MÉDICO ME - CNPJ n° 47.261.266/0001 CONTRATO 440/2023 - MIRIANE TSUDA LTDA - CNPJ n° 44.456.896/0001-93 CONTRATO 443/2023 - SOARES SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.372.004/0001-31 CONTRATO 444/2023 - TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA ME - CNPJ n° 49.359.626/0001-88 CONTRATO 450/2023 - RAPCHAN BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.548.307/0001-62 CONTRATO 451/2023 - VINCOLETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 41.504.074/0001-42 CONTRATO 466/2023 - MEVTD SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.621.801/0001-05 CONTRATO 504/2023 - LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.565.453/0001-04 CONTRATO 506/2023 - LH S RABONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.687.865/0001-09 CONTRATO 508/2023 - AMANDA ANRI YAMASHITA ME - CNPJ n° 51.567.499/0001-54 CONTRATO 524/2023 - CARAVINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.654.500/0001-88 CONTRATO 529/2023 - ANDRESSA BAZAN – ME - CNPJ n° 37.819.617/0001-43 CONTRATO 531/2023 - ESTRADA BELTRAMI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.516.670/0001-04 CONTRATO 532/2023 - HRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 32.128.022/0001-28 CONTRATO 543/2023 - MEDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.730.945/0001-08 CONTRATO 547/2023 - DI GESU - CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 10.345.449/0001-45 CONTRATO 558/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS GANEF SLOBODTICOV LTDA - CNPJ n° 45.139.838/0001-07 CONTRATO 584/2023 - DEBIEUX LEMES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.917.752/0001-52 CONTRATO 586/2023 - LARISSA GASQUEZ MAGNESI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.735.044/0001-70 CONTRATO 590/2023 - FF OLIVEIRA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 42.950.207/0001-77 CONTRATO 592/2023 - XINGU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.817.497/0001-85 CONTRATO 604/2023 - BVBD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.572.993/0001-07 CONTRATO 611/2023 - MALAVOLTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.162.127/0001-48 Presidente Prudente/SP, 02 de abril de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

1º Termo de Prorrogação de Contrato. Dispensa nº 04/2023. Processo nº 18/2023. Contrato nº 202/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ROS TELECOM COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 09.050.825/0001-95. Objeto: contrato de fornecimento de internet por link dedicado. Valor total estimado: R$ 6.000,00. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Pres. Prudente, 28 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

1º Termo de Prorrogação de Contrato. Dispensa nº 01/2023. Processo nº 15/2023. Contrato nº 178/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel (smp), para comunicação de voz e dados, locais e de longa distância nacional com serviço de gestão de voz e dados via web incluso no plano e serviço de gerenciamento de dispositivo mdm. Valor total estimado: R$ 2.640,00. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Pres. Prudente, 28 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JOSIELE MARTA LOMEU VELOSO, MATRÍCULA Nº 3045-7, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 692/2024, a partir de 15/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA LUZ, MATRÍCULA Nº 2345-0, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.027/2022, a partir de 26/03/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAIO MAMORU SHIMAZAKI, MATRÍCULA Nº 1826-0, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 195/2022, a partir de 28/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGINA DE SOUZA, RG. Nº XX52067XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRESSA SCHOTT ALVES, RG. Nº XX89333X, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: MARTINÓPOLIS, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/03/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VERA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG. Nº XX18102XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 07/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANKLIN BARRETO DO NASCIMENTO, RG. Nº XX95253XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) WALDECYR BENTO SILVERIO, RG. Nº XX14964XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROMILDA DA CRUZ NASCIMENTO PEREIRA, CPF. Nº XXX.461.089-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCILA CRISTINA MAGANINI, CPF. Nº XXX.871.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE, CPF. Nº XXX.642.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROL KAORI SAMIZAVA, CPF. Nº XXX.652.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANO GOMES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.351.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELEN GIOVANA LINA DOS SANTOS ALVES, CPF. Nº XXX.382.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA SANT ANA HIRATOMI, CPF. Nº XXX.950.798-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO VITOR TEIXEIRA, CPF. Nº XXX.824.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BARBARA DA SILVA SANTOS, CPF. Nº XXX.764.378-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEIVIDE BARBOSA FRANCO, CPF. Nº XXX.947.698-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEQUIELLE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.995.528-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZ EDUARDO LIMA VILA REAL FARINHA, RG. Nº XX10556XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 21/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL, CPF. Nº XXX.783.548-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 21/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA MITIKO ANUNCIACAO, CPF. Nº XXX.838.528-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 25/03/2024.

Art. 1º. O artigo 2º da portaria de 662/2024, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 05/03/2024.”

Art. 1º. No artigo 1º das portarias de 694/2024 e 703/2024, onde se lê: “em virtude do término do contrato por prazo determinado” leia-se: “a pedido,”.

Art. 1º. No artigo 1º das portarias de 717/2024, 724/2024 e 725/2024, onde se lê: “junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO” leia-se: “junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE”.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). HEBE NAKATANI GONCALVES, matrícula Nº 864-9, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.598/2023, a partir de 29/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA DA MAIA CRISTOFANO SALATTA, CPF. Nº XXX.530.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/03/2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 8º RITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO CPF: XXX.268.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 54º JOANA INGRID PEREIRA DE SIQUEIRA RG: XX99435XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 55º GABRIEL SOARES DE MENEZES RG: XX951498XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 26º CINTIA CRISTINA SOARES COSTA RG: XX80235XX