DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2024, Processo Licitatório n.º 32/2024 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor de: 01) NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 25.136.184/0001-42 o item 01, com a taxa administrativa fixada em 2,86% (por cento) e com valor global anual estimado em R$ 660.000,00 (vale transporte) + R$ 18.876,00 (taxa administrativa). Valor global: R$ 678.876,00. Categoria Econômica: 3.3.90.49.000000 – Auxílio Transporte. Categoria Econômica: 3.3.90.39.000000 – Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica. Presidente Prudente, 01 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024, Processo Licitatório n.º 26/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 09 (NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO: 1-Euclides da Cunha; 2 – Flora Rica; 3 – Florida Paulista; 4 – Indiana; 5 - João Ramalho; 6 – Nantes; 7 - Presidente Bernardes; 8 -Presidente Prudente e 9 - Quatá. Homologou-se em favor das seguintes empresas: 01) BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, os itens: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 22, 25, 29, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 65, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 no valor total de R$1.738.679,62. 02) CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 51.978.698/0001-55, o item: 23, no valor total de R$104.380,00. 03) LAGB ACESSORIOS E PEÇAS, CNPJ nº 02.678.428/0001-13, os itens: 1, 24, 28, 31 e 75 no valor total de R$520.012,00. 04) MAGBA E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 55.695.599/0001-17, os itens: 17, 35, 67, 68 e 73 no valor total de R$147.772,00. 05) ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, os itens: 3, 5, 14, 18, 21, 26, 27, 30, 32, 36, 40, 42, 47, 54, 61, 64, 66, 69, 70 e 74 no valor total de R$655.949,12. Valor total do pregão: R$ 3.166.792,74. Presidente Prudente, 01 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). ANA CAROLINA SOUTO MARQUARDT, portadora do CPF nº XXX.928.378-XX, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE , do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 02/10/2024.

Art. 1º. Designar João Vítor Teixeira, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.824.388-XX, para compor a Comissão Processante Disciplinar Permanente, a partir de 02/10/2024, como membro em substituição a Antônio Eumar de Oliveira Júnior, CPF nº XXX.506.148-XX.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 352º MATHEUS RUFINO SILVA SANTOS CPF: XXX.696.578-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 14º BRUNO MOISES PENHA PERES RG: XX36228XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 62º GIOVANA CORREIA DA SILVA CPF: XXX.514.948-XX

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). LEONARDO DURANTE SERRAGLIO, portador do RG nº XX.885.949-X SSP/SP e CPF nº XXX.667.798-XX, para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO no Município de PRESIDENTE VENCESLAU, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 02/10/2024.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ana Julia Luz da Silva 3178-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Maria Elizabeth Siqueira Pereira 3208-5 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Alana Kalinka Batista Pereira 3176-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Paulo Cesar da Silva Moter 3195-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Geize Laura Molinari 3239-5 Tecnico de Enfermagem 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Joao Igor Gomes 3262-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Laynara Thamires de Melo Silva 3263-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Luana Beatriz Nascimento de Oliveira 3265-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Marcco Antonio Franco Galindo 3266-2 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Maria Isabela de Oliveira Guimaraes 3271-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Osmar de Oliveira Martins 3273-5 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Matheus Alexandre Goncalves Dias 3277-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Mauricio Yakabe Ishikawa 3278-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Megue de Jesus Nobre 3280-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Josiane Felicio Cirilo da Silva 3282-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Yandra Ortega dos Santos 3285-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Renata Aparecida da Silva Oliveira 3286-7 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Tais Priscila da Rocha Cardoso 3287-5 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Thais Alves Guedes 3288-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Thamiris de Jesus Vendramel 3289-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Cristiane Maria Rodrigues de Leao 3296-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Marcelo dos Santos Souza 3300-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Vania de Novais 3301-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Leticia Rizzo Gerbasi 3267-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Maria Eduarda Lima Ananias da Silva 3268-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Pedro Henrique Pereira 3274-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Mayara Cristina Queiroz de Barros Bueno 3222-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Amanda Costa Souza 3229-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Barbara Rizo de Carvalho 3230-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Carolina Sales Ximenes 3243-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Hellen Carolina Ribeiro da Silva 3252-2 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Esther Paiva Caetano 3255-7 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

CLAUDIO DENNER MONTEIRO, DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Adriana Alves da Silva 3226-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Maraysa Aparecida Rodrigues Llorente 3264-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Maria Eloisa Souza Rodrigues de Melo 3270-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Raiane Souza Bezerra 3279-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Gabriel Paulo Pinheiro da Silva 3298-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Monalisa Amancio de Souza 3299-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Edileia Souza de Oliveira 3246-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Micaely dos Santos Tertuliano 3281-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Jeane Baptista Barbosa 3221-2 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Yuri Santos Santana 3284-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Lucas Lopes de Souza 3294-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ricardo Rodrigues 3192-5 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 06: REGISTRO DE PRODUTOS E RÓTULOS Data de emissão: 02/10/2024 Data da vigência: 02/10/2025 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 02 Elaborado e homologado por: Beatriz Fernandes da Silva Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP IT N°06: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS OBJETIVO: Estabelecer os procedimentos padronizados do processo de análise e aprovação das rotulagens e memoriais descritivos de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP. Todos os produtos destinados ao comércio devem estar identificados por meio de rótulos aprovados e registrados no SIM executado pelo CIOP, quer quando destinados ao consumo, quer quando se destinam a outros estabelecimentos que irão realizar o beneficiamento. De acordo com o inciso XI do art. 3º da Instrução Normativa 17/2020, para aderir ao SISBI-POA, os Serviços devem dispor de uma organização administrativa que inclua procedimentos descritos para registro de produtos. Algumas rotinas devem ser adotadas no registro documental, a fim de que não se perca o controle, bem como surjam problemas que facilmente poderiam ser evitados. Conforme determinado nas alíneas “a” e “b” do inciso X do art. 3º da Instrução Normativa 17/2020, para garantir a identidade e qualidade dos produtos elaborados pelas indústrias, os produtos que possuem regulamento técnico de identidade e qualidade (RTIQ) ou estão previstos em outros atos específicos devem ser registrados pelo serviço de inspeção. O padrão nomenclatura e categoria de produto são baseados na Norma Interna Nº 06/DIPOA/DSA de 2014. Por sua vez, os produtos que não possuem regulamento técnico de identidade e qualidade ou não estão previstos em outra legislação específica podem ser registrados pelo serviço de inspeção, desde que tenham embasamento técnico-científico, preservem os interesses do consumidor e atendam diretrizes padronizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). APLICAÇÃO Este procedimento será aplicado no recebimento, análise, aprovação e arquivamento dos documentos obrigatórios componentes do processo de registro de produtos de origem animal no SIM executado pelo CIOP, sendo que a documentação deve ficar arquivada na sede do SIM executado pelo CIOP. USUÁRIOS PRINCIPAIS Responsável pelo estabelecimento, responsável técnico e responsável pelo SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO A principal função do Registro dos Produtos e Controle dos Rótulos é esclarecer sobre o processo de fabricação do produto, bem como sua avaliação, aprovação e controle dos rótulos com a logomarca do SIM executado pelo CIOP. REGISTRO DE PRODUTO Entende-se como tal, a aprovação dos memoriais descritivos de fabricação dos produtos e seus respectivos rótulos, de que trata o Título VII, Capítulo I, do RIISPOA. AVALIAÇÃO DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS Todos os produtos comercializados por estabelecimento registrado no SIM executado pelo CIOP devem ser aprovados e registrados. O Responsável Técnico do estabelecimento deverá providenciar e protocolar junto ao SIM executado pelo CIOP a seguinte documentação de todos os produtos que o estabelecimento pretende fabricar: 1. Anexo I - Requerimento - registro de produtos; 2. Anexo II – Memorial Descritivo de Fabricação, Composição e Rotulagem e a arte gráfica dos rótulos (em tamanho e cores originais); 3. Anexo III - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 4. Anexo IV - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final; 5. Anexo V - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro, quando aplicável; O responsável pelo SIM executado pelo CIOP fará a avaliação da documentação conforme legislação pertinente e analisará o rótulo por meio da Lista de Verificação de Rotulagem (ANEXO VI) dos produtos que serão comercializados pelo estabelecimento e emitirá o parecer final (ANEXO VII) quanto ao registro do produto. Em seguida, após os produtos serem aprovados, será emitido um parecer final que constará a Grade de Produtos Registrados (ANEXO VIII). A numeração de registro dos produtos deverá ser de três (03) dígitos, dispostos em ordem cronológica, seguido do Nº de registro do estabelecimento no SIM executado pelo CIOP, conforme legislação pertinente. O SIM executado pelo CIOP realizará o controle de análises de rotulagem em planilha eletrônica. Somente após análise, aprovação e emissão de parecer favorável do SIM executado pelo CIOP, que contempla a relação completa de produtos aprovados é que será autorizada a utilização do logotipo do consórcio no rótulo dos produtos. A liberação de venda de produtos será publicada no site do consórcio e fica condicionada a comunicação expressa do SIM executado pelo CIOP ao estabelecimento, quando este deverá atualizar seus dados de registro no SGE, conforme a aprovação de registro. O processo administrativo gerado pelo registro de produtos no SIM executado pelo CIOP será instruído pelos seguintes documentos (que também estão disponibilizados no site do CIOP): 1. Anexo I - Requerimento - registro de produtos; 2. Anexo II - Memorial Descritivo de Fabricação, Composição e Rotulagem e a arte gráfica dos rótulos (em tamanho e cores originais); 3. Anexo III - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 4. Anexo IV - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final; 5. Anexo V - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro; 6. Anexo VI - Lista de verificação de rotulagem; 7. Anexo VII - Termo de análise e aprovação de documentos; 8. Anexo VIII - Termo de análise e aprovação de rotulagem; 9. Anexo IX - Requerimento para alteração de rótulo; 10. Anexo X - Requerimento para cancelamento de produto. FREQUÊNCIA DAS ATUALIZAÇÕES: Os memoriais descritivos devem ser atualizados sempre que houver alteração no processo de fabricação, alteração no croqui de rótulo, registro e/ou adição de rótulos. CANCELAMENTO: O cancelamento de produtos deve ser solicitado ao SIM/CIOP por meio do Requerimento para cancelamento de produto (ANEXO X). HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 02 02/10/2024 26 Beatriz Fernandes da Silva Revisão ANEXO I DA IT Nº 06/SIM/CIOP REQUERIMENTO – REGISTRO DE PRODUTOS Ilma Senhora Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, venho através deste, requerer a Vossa Senhoria : REGISTRO DE PRODUTOS RENOVAÇÃO DE REGISTRO SUSPENSÃO DE REGISTRO ALTERAÇÃO DE PROCESSAMENTO REVISÃO DE PROCESSAMENTO para o produto registrado neste Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP sob número , no estabelecimento identificado abaixo: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) Responsável Técnico: CRMV-SP: sob responsabilidade de: IDENTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL LEGAL Nome: CPF: RG: Endereço: Nº Bairro: CEP: Município: UF: E-mail: Telefone: ( ) Nestes termos, pede deferimento. FINALIDADE Município, de de 202__. Município em: / / 20 Responsável pelo Estabelecimento Médico Veterinário – Responsável SIM/CIOP CRMV/SP XXX ANEXO II DA IT Nº 06/SIM/CIOP DESCRITIVO DE ROTULAGEM REGISTRO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DE PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 1 - PROTOCOLO Nº 2 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO SIM DO ESTABELECIMENTO: N.º SEQUENCIAL DO RÓTULO(uso exclusivo do SIM): NOME FANTASIA: RAZÃO SOCIAL: CNPJ ou CPF: INSCRIÇÃO PROD. RURAL ou INSCRIÇÃO ESTADUAL: CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIMENTO: ENDEREÇO: BAIRRO: CEP: MUNICÍPIO: UF: FONE: ( ) CEL: ( ) E-MAIL: RESPONSÁVEL TÉCNICO: TELEFONE: E-MAIL: 3 - NATUREZA DA SOLICITAÇÃO 4 - IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO 5 - CARACTERÍSTICA DO RÓTULO 6 - CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM PRIMÁRIA (MATERIAL APROVADO PARA USO EM ALIMENTOS) 7 - CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA ( ) PAPEL/PAPELÃO ( ) PLÁSTICO ( ) POLIESTIRENO EXPANDIDO (ISOPOR) ( ) SACARIA ( ) CAIXA DE MADEIRA ( ) OUTRO: 8 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUANTIDADE DE PRODUTO ACONDICIONADO: ( ) PESO LÍQUIDO (kg ou g) ( ) VENDA POR PESO (Intervalo de peso) de: a ( ) DEVE SER PESADO EM PRESENÇA DO CONSUMIDOR de: a: PESO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA: FORMA DE APRESENTAÇAO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE: ( ) dia/mês/ano ( ) outro: Validade do produto acabado: FORMA DE APRESENTAÇÃO DO LOTE: 9 - COMPOSIÇÃO DO PRODUTO ELABORADO: MATÉRIA PRIMA / INGREDIENTES / ADITIVOS (ORDEM DECRESCENTE) Kg OU L % MATÉRIA PRIMA: INGREDIENTES ou CATEGORIA DO PRODUTO: ADITIVOS (FUNÇÃO, NOME E INS): T O T A L 9.1 – CONTÉM 100% Glúten ( ) SIM Amarelo tartrazina ( ) SIM Fenilalanina ( ) SIM Ingrediente com origem transgênica ( ) SIM Corante ( ) SIM Aromatizante ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO ( ) NÃO ( ) NÃO ( ) NÃO ( ) NÃO 10 - ANÁLISES LABORATORIAIS1: (Obrigatório para produto sem RTIQ) 1Anexar cópia dos resultados originais das análises laboratoriais ao Memorial Descritivo de Fabricação do produto. 2Valor Energético, Nutrientes, Vitaminas e Minerais são encontrados no Anexo A da Resolução RDC n° 360, de 23 de dezembro de 2003 – ANVISA ou na legislação vigente. ³Incluir Tabela Nutricional em formato legível 11 - SISTEMA DE ABATE / DE CORTES ESPECIAIS / BENEFICIAMENTO/ PROCESSO DE FABRICAÇÃO (DESCREVENDO O LOCAL, TEMPO E TEMPERATURA DE CADA ETAPA): 12 - SISTEMA DE ENVASAMENTO, EMBALAGEM E ROTULAGEM 13 - ARMAZENAMENTO (LOCAL, TEMPERATURA DO LOCAL E FORMA DE ACONDICIONAMENTO): 14 - MEIO DE TRANSPORTE DO PRODUTO PARA O MERCADO CONSUMIDOR (TIPO DO VEÍCULO, FORMA DE ACONDICIONAMENTO E TEMPERATURA DO PRODUTO): 15 - PROGRAMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE, MÉTODOS DE CONSERVAÇÃO E ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADOS PELO ESTABELECIMENTO: 16 - AUTENTICAÇÃO: DATA: CARIMBO E ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO DATA: CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DATA: CARIMBO DO FISCAL RESPONSÁVEL PELO SIM/CIOP 17 - PARECER TÉCNICO E CARIMBO DO MÉDICO VETERINÁRIO DO SIM/CIOP (INFORMAR DATA DE APROVAÇÃO) 18 - ANEXOS ANEXO III DA IT Nº 06/SIM/CIOP Ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE USO DA MARCA Declaramos para devidos fins, que assumimos total responsabilidade sobre aplicação de nossa marca no produto por nós fabricados e formulados. Município, , de de 20 . Assinatura e nome do responsável legal pelo estabelecimento ANEXO IV DA IT Nº 06/SIM/CIOP Ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO RTIQ E PERCENTUAL DE ADITIVOS NO PRODUTO FINAL Eu, , na qualidade de responsável legal do estabelecimento , CNPJ , declaro para os devidos fins, que assumo total responsabilidade sobre a formulação e fabricação do produto constante no formulário de registro de produtos e anexos, atendendendo ao Regulamento Técnico de Qualidade e Identidade a (RTIQ) segundo a legislação e utiliza somente os aditivos permitidos para esse produto. (ESSA PARTE SOMENTE PARA PRODUTOS FORMULADOS). Lista de aditivos no produto final (ESSA PARTE SOMENTE PARA PRODUTOS FORMULADOS) Nome e INS do aditivo g no produto final % no produto final Município, , de de 20 . Assinatura e nome do responsável legal pelo estabelecimento ANEXO V DA IT Nº 06/SIM/CIOP COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS DE REGISTRO CONFORME DECRETO n° 10.468/2020 – RIISPOA O estabelecimento CNPJ/CPF , localizado no endereço , na cidade de /SP, registrado no SIM/CIOP sob nº XXXX, comunica o início da fabricação do(s) produto(s) isento(s) de registro, abaixo relacionados: Denominação de venda Marca Peso Tipo de embalagem 1 2 3 SE NECESSÁRIO, INSERIR MAIS LINHAS. Para tanto, comprometo-me a seguir as legislações de rotulagem e embalagem e demais legislações sanitárias e da Inspeção, estando ciente da fiscalização do estabelecimento pelo SIM executado pelo CIOP. Informamos que foram colocadas todas as informações de rotulagem, sendo aposto abaixo da Chancela do SIM/CIOP, a informação: “PRODUTO ISENTO DE REGISTRO CONFORME PREVISTO NO DECRETO n° 10.468/2020” em caixa alta e em negrito. Município, de de 20XX. Nome do responsável legal CPF: ANEXO VI DA IT Nº 06/SIM/CIOP LISTA DE VERIFICAÇÃO DE ROTULAGEM Documento orientativo, não substitui a obrigatoriedade de leitura e atendimento à legislação vigente *DEMAIS INFORMAÇÕES DEVEM SER CONSULTADAS NOS RTIQ’s, IN’s E DIRETRIZES ESPECÍFICOS PARA CADA PRODUTO *Item 14 - INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS POR MATRIZ DE PRODUTO: Inserir somente a categoria avaliada A. PRODUTO B. N° PRODUTO N° SIM/CIOP 1. IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM C NC NA a. Razão social b. Nome de fantasia c. Categoria ou classificação de registro no SIM/CIOP (opcional) d. Endereço completo e. Telefone para contato (SAC – Decreto nº 6.523/2008) f. CNPJ ou CPF g. Expressão “INDÚSTRIA BRASILEIRA” h. Expressões “Fabricado por”, “Para”, “Fracionado por”, “Embalado por” (quando aplicável) i. Terceirização da produção: “Fracionado por” ou “Embalado por” (quando aplicável) j. Estabelecimento de origem do produto já inspecionado ou fracionado, mantém a rotulagem ou identificação de origem k. E-mail, aplicativo de mensagens e redes sociais (opcional) l. Informações do importador (quando aplicável) m. Marca comercial, registro junto ao órgão competente com autorização de uso da marca OBSERVAÇÕES 2. NOMENCLATURA OFICIAL DO PRODUTO C NC NA a. Nomenclatura oficial (Norma interna nº 2/2016/DIPOA/SDA/MAPA, Resolução nº 1/2003/MAPA) b. Denominação de venda conforme o Regulamento Técnico do produto c. Em destaque: em caixa alta, em negrito, de forma clara e legível, uniforme em corpo e cor e maior letra excluindo a marca d. Em destaque: igual a maior fonte e no mínimo 1/3 do tamanho da marca (IN n° 22/2005) e. É permitida denominação de venda consagrada, de fantasia e regional sempre que acompanhada da denominação de venda prevista no RTIQ f. Localizada no painel principal do rótulo g. Denominação consagrada, de fantasia, de fábrica ou nome regional h. Expressão “Tipo” (quando aplicável) i. Forma de apresentação do produto na embalagem (fatiado, picado, moído) OBSERVAÇÕES 3. LISTA DE INGREDIENTES C NC NA a. De acordo com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade e Memorial Descritivo de Rotulagem (IN n° 22/2005, RDC ANVISA n° 727/2022) b. Ingredientes permitidos para o produto: de acordo com a legislação vigente do produto c. Um só ingrediente: declaração opcional d. Expressão “Ingredientes:” ou “Ingr.:” e. Ingredientes em ordem decrescente de proporção f. Declaração e identificação dos aditivos, listados depois dos demais ingredientes g. Aditivos apresentados pela função, nome ou n° INS. (RDC n° 727/2022, RDC n° 778/2023 e IN n° 211/2023 – ANVISA, IN nº 14/2019 e IN n° 22/2005 - MAPA) h. Os aditivos dentro dos limites estabelecidos pela ANVISA (avaliação de segurança) e pelo MAPA (avaliação tecnológica) i. Ingrediente composto: todos os ingredientes que compõe entre parênteses e em ordem decrescente (quando aplicável) j. Água como ingrediente: declaração do seu percentual (>3%) na lista de ingredientes e deverá ser inserida (adicionalmente) em destaque no painel principal k. Percentual de produtos vegetais (quando aplicável) l. Produtos reconstituídos: indicação das proporções e utilização da expressão “INGREDIENTES DO PRODUTO PREPARADO SEGUNDO AS INDICAÇÕES DO RÓTULO” (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 4. CONTEÚDO LÍQUIDO (VOLUME) C NC NA a. Indicação quantitativa: representada pelo conteúdo nominal e a unidade de medida, em cor contrastante, no painel principal ou superior em 2 mm ao estabelecido pela legislação b. Unidade de medida e tamanho: conforme estabelecido na legislação c. Indicação do peso da embalagem d. Peso do produto (quando o peso é padronizado) ou a frase: “DEVE SER PESADO NA PRESENÇA DO CONSUMIDOR” ou “VENDA POR PESO” (quando o peso é variável) e. Unidades legais de massa - "PESO LÍQUIDO" ou "CONTEÚDO LÍQUIDO" ou "PESO LÍQ." ou "Peso Líquido" ou "Peso Líq." Unidades legais de volume - "CONTEÚDO" ou "Conteúdo" ou "Volume Líquido"; Número ou unidades -"CONTÉM" ou "CONTEÚDO" ou "Contém" Produtos com duas fases (sólida e líquida), conteúdo drenado precedidos das expressões: "PESO LÍQUIDO" e "PESO DRENADO" (quando aplicável) f. Unidades de medidas oficiais (Sistema Internacional de Unidades – SI, Decreto n° 57/1953) g. Unidade de medida de massa em caracteres minúsculos (Resolução CONMETRO 12/1988) h. Embalagens múltiplas: indicação do conteúdo e número de produtos existentes (quando aplicável) i. Os acondicionamentos múltiplos, promocionais ou não, de produtos de natureza diferente, apresentados sob a forma de conjunto, devem trazer a indicação quantitativa dos produtos nelas contidos (Portaria INMETRO nº 157/2002, IN nº 75/2020) j. Alteração de conteúdo líquido: mínimo 3 meses. (PORTARIA MJ nº 8/2002) OBSERVAÇÕES 5. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO OFICIAL C NC NA a. Carimbo: conforme modelo oficial (DECRETO/CIOP nº 004/2023) b. Tamanho do carimbo conforme peso acondicionado c. Presença da Expressão: “Registrado no SIM/POA sob nº xxx/xxx”- nº do registro do produto/n° registro do estabelecimento, com três dígitos cada um (DECRETO/CIOP nº 004/2023) d. Presença da Expressão: "Produto Isento de Registro” (quando aplicável) e. Logotipo do SISBI – IN SDA nº 2/2009 (quando aplicável) f. Selo ARTE (quando aplicável) g. Identificação do Consórcio IN nº 29/2020 (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 6. CONSERVAÇÃO, PREPARO E USO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE C NC NA a. Temperaturas de conservação (mínima e máxima) e instruções de conservação e preparo: conforme legislação vigente ou literatura científica b. Produtos conservados em temperatura ambiente: “MANTER EM LOCAL SECO E AREJADO” (quando aplicável) c. Data de fabricação: recomendada (opcional) d. Lote: deve estar visível, legível e indelével e. Prazo de validade f. Indicação de onde consta a data de fabricação, lote e prazo de validade (quando aplicável) g. Conservação doméstica: conforme estabelecido para o produto h. Prazo de validade e temperatura de conservação após abertura da embalagem (RDC ANVISA n° 727/2022): “Após aberto manter em temperatura de X°C e consumir em até X dias”. Ou tabela com temperatura e validade, em embalagem fechada e aberta i. Embalagens a vácuo ou atmosfera modificada: “EMBALAGEM A VÁCUO” “EMBALADO SOB ATMOSFERA MODIFICADA” (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 7. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS E COMPLEMENTARES C NC NA a. Imagem do produto ou de seu preparo: IMAGEM ILUSTRATIVA” ou “IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA” ou “SUGESTÃO DE USO” ou “SUGESTÃO DE PREPARO” ou “SUGESTÃO PARA SERVIR” (quando aplicável) b. Dizeres: “INDÚSTRIA BRASILEIRA” e “CONTEM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN” (em caixa alta e negrito e acentuados corretamente) c. Corantes Artificiais: "COLORIDO ARTIFICIALMENTE"(quando aplicável) d. Aromatizantes: conforme o caso (quando aplicável) e. Gordura Vegetal: CONTÉM GORDURA VEGETAL (quando aplicável) f. Produtos não comestíveis: “NÃO COMESTÍVEL” (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 8. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS (Alergênicos - RDC ANVISA n° 727/2022; Lactose - RDC ANVISA n° 715/2022; Transgênicos - Decreto n° 4.680/2003; Orgânicos; Irradiados) C NC NA a. Informes sobre alergênicos conforme legislação da ANVISA (em caixa alta e negrito, descritos depois da lista de ingredientes, sempre consultando as fichas técnicas dos compostos de ingredientes e aditivos sobre presença ou possibilidade de presença de alérgicos) b. Contém advertências sobre os principais alimentos que causam alergias alimentares c. Contaminação por alergênicos: de acordo com o tipo do produto (quando aplicável) d. Contém advertência sobre lactose (quando aplicável) e. Nova fórmula, nos termos da RDC nº 421/2020, ou outra que lhe vier a substituir f. Advertências relacionadas ao uso de aditivos alimentares g. Ausência de alegações não permitidas como: “sem conservantes”, “sem corantes artificiais”, “contém corantes naturais”, entre outras semelhantes (Informe Téc. ANVISA n°70) h. Transgênico – comercialização (quando aplicável) i. Transgênico – alimentação dos animais (quando aplicável) j. Transgênico – livres (quando aplicável) k. Sistemas orgânicos (quando aplicável) m. Ingredientes orgânicos (quando aplicável) n. Irradiação de alimentos (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 9. INFORMAÇÕES GERAIS C NC NA a. Ortografia, unidades e medidas: atendimento a ortografia oficial e o sistema legal de unidades e de medidas b. Tamanho das letras e dos números da rotulagem obrigatória não poderá ser inferior a 1mm (um milímetro) - RDC ANVISA n° 727/2022 c. Rótulo em língua estrangeira – apresentar tradução d. Embalagem: material resistente às condições de armazenamento e transporte e há autorização de uso em alimentos e. Informações do rótulo: são visíveis, legíveis, indeléveis e fidedignas ao produto f. Ausência de alegações não permitidas como “sem conservantes”, “sem corantes artificiais”, “contém corantes naturais”, entre outras semelhantes (Informe Técnico ANVISA n° 70) g. Ausência de informações que podem induzir o consumidor ao equívoco, ao erro, à confusão ou ao engano em relação às características do produto h. Ausência de alusão à Bandeira Nacional ou símbolos oficiais i. Componentes intrínsecos: sem destaque de presença ou ausência ou permitido em legislação específica j. Propriedades medicinais / terapêuticas: indicação ausente k. Efeito funcional / saúde: alegação ausente ou aprovada pelo órgão regulador da saúde l. Ausência de efeitos ou propriedades que não possuam ou não possam ser demonstradas m. Facultativo: características específicas no âmbito da produção primária: regras estabelecidas pelo órgão competente ou mediante texto explicativo na rotulagem n. Facultativo: Expressões de qualidade: mediante previsão em RTIQ ou aposição de texto explicativo no rótulo para esclarecimento sobre os critérios utilizados. Ex: Premium, Gold, Reserva, Especial o. Prêmios e menções honrosas: comprovados ao SIM/CIOP e presença de texto informativo no rótulo p. É facultado o uso de informações atribuíveis aos aspectos sensoriais, tipo de condimentação, menção a receitas ou outras que não remetam às características de qualidade. Ex.: Receita da Vovó, Gostinho da fazenda q. Veracidade das informações dispostas no rótulo r. Outras informações (aspectos sensoriais, tipo de condimentação, receitas específicas, entre outras): comprovadas ao SIM/CIOP (opcional) s. Terceirização da produção: as informações do rótulo referem-se ao último estabelecimento onde o produto sofreu processamento, fracionamento ou embalagem t. Ausência de alegações não permitidas, conforme Art. 4º da RDC ANVISA n° 727/2022 u. Produtos refrigerados: "Este alimento se manuseado incorretamente e ou consumido cru pode causar danos à saúde. Para sua segurança, siga as instruções abaixo:" deve ser impresso em negrito v. Produtos congelados: "Este alimento se manuseado incorretamente e ou consumido cru pode causar danos à saúde. Para sua segurança, siga as instruções abaixo:" deve ser impresso em negrito w. Produtos congelados "Mantenha congelado. Descongele no micro-ondas ou refrigerador” ou "Mantenha congelado. Descongele somente no refrigerador." RDC ANVISA nº 727/2022 OBSERVAÇÕES 10. ROTULAGEM NUTRICIONAL (RDC ANVISA n° 429/2020, IN ANVISA nº 75/2020) C NC NA a. Dados da tabela nutricional em conformidade com os requisitos da RDC n° 429/2020 e Anexo I da IN n° 75/2020 - ANVISA b. Declaração obrigatória e unidades de medida: valor energético (VE) (kcal/kJ), os carboidratos (g), açúcares totais (g), açúcares adicionados (g), as proteínas (g), as gorduras totais (g), as gorduras saturadas (g), as gorduras trans (g), a fibra alimentar (g) e o sódio (mg). Declaração opcional: vitaminas e minerais c. Todos os nutrientes obrigatórios foram descritos. Nutrientes opcionais atendem aos requisitos de quantidade para serem descritos d. Modelo utilizado está idêntico aos apresentados em legislação (ANEXO IX da IN n°75/2020) e. Segue as regras para arredondamentos das quantidades na tabela de informação nutricional (ANEXO III – IN n° 75/2020) f. Quantidades não significativas (Anexo IV – IN n° 75/2020) g. Presença de medida caseira e verificação se é compatível com a apresentação do produto (ANEXO V – IN n° 75/2020) h. Valores da porção atende o preconizado em legislação (ANEXO V – IN n° 75/2020) i. Formatação da Tabela de Informação Nutricional. (ANEXO XII – IN n° 75/2020) j. Declaração da Rotulagem Nutricional Frontal (ANEXO XVII – IN n° 75/2020) l. VDR para fins de Rotulagem Nutricional. (ANEXO II – IN n° 75/2020) OBSERVAÇÕES 11. ROTULAGEM DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS (Portaria MS/SVS n° 29/1998 e suas alterações, RDC ANVISA n° 715/2022) C NC NA a. “Alimentos especialmente formulados para atender às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas” b. Apresentação no rótulo: no painel principal denominação de venda (Legislação específica) + finalidade (fins especiais), com letras da mesma cor e tamanho. Ex.: "Iogurte desnatado com polpa de frutas para dieta com restrição à lactose” c. Expressão: DIET d. Diabéticos: “Diabéticos: Contém (nome do mono/dissacarídeo)” e. Fenilalanina: expressão “Contém fenilalanina”, quando tiver adição de aspartame f. Efeito Laxativo: expressão “Este produto pode ter efeito laxativo” g. Consumo orientado: “Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico” h. Presença de lactose (“baixo teor de lactose” ou “baixo em lactose”, próxima à denominação de venda) - RDC 715/2022– ANVISA i. Restrição de lactose (“isento de lactose”, “zero lactose”, “0% lactose”, “sem lactose” ou “não contém lactose”, próxima à denominação de venda) - RDC 715/2022 - ANVISA OBSERVAÇÕES 12. EMBALAGEM SECUNDÁRIA C NC NA a. Identificação do estabelecimento produtor b. Nomenclatura oficial do produto c. Conteúdo e peso da embalagem d. Temperatura de conservação do produto (máxima e mínima) e. Data de fabricação, prazo de validade e lote f. Expressão de registro g. Expressão “INDÚSTRIA BRASILEIRA” h. Carimbo SIM/POA i. Ortografia correta, unidade de medida oficiais e tamanho de letra OBSERVAÇÕES 13. MEMORIAL DESCRITIVO DE ROTULAGEM C NC NA a. Todos os campos obrigatórios preenchidos adequadamente b. A composição do produto está de acordo com regulamento técnico c. O processo descrito e informações atendem aos regulamentos oficiais específicos d. Está devidamente autenticado com assinatura dos responsáveis e. As páginas estão devidamente rubricadas OBSERVAÇÕES 14. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS POR MATRIZ DE PRODUTOS (Selecionar categoria e excluir outras) 14.1 LEITE C NC NA a. Denominação de venda segue RTIQ do produto b. Instruções básicas: leites fluidos, em pó ou modificado c. O teor de matéria gorda deve estar no painel principal d. As expressões “esterilizado e UHT” fazem parte da denominação de venda e. Leite desnatado ou semidesnatado: “AVISO IMPORTANTE: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças, a não ser por indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 (dois) anos de idade ou mais” (Decreto n° 9.579/2018 que regulamenta a Lei n° 11.265/2006) f. Leite integral: “AVISO IMPORTANTE: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade, a não ser por indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 (dois) anos de idade ou mais” (Decreto n° 9.579/2018 que regulamenta a Lei n° 11.265/2006) g. Leite modificado: “AVISO IMPORTANTE: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 (dois) anos de idade ou mais” (Decreto n° 9.579/2018 que regulamenta a Lei n° 11.265/2006) h. VEDADO nas embalagens ou rótulos fórmulas infantis, de leites fluidos, leites em pó, leites modificados: figuras ou ilustrações humanizadas Bebidas lácteas, frases obrigatórias em conformidade com a IN MAPA n° 16/2005 k. Bebida láctea inferior ou igual 250g l. Leites diferentes do leite de vaca m. Creme de Leite – Portaria MAPA n° 146/1996 Denominação de venda – de acordo com o teor de gordura n. Produtos pré-embalados com conteúdo líquido padronizado: leite e manteiga (quando aplicável) o. Queijos sem peso padronizado: “DEVE SER PESADO EM PRESENÇA DO CONSUMIDOR” e peso da embalagem (Portaria INMETRO/ME n° 340/2021) p. Conforme Decreto n° 9.579/2018 que regulamenta a Lei n° 11.265/2006 q. Dizeres obrigatórios de bebidas lácteas (RTIQ, IN n° 16/2005) r. Doce de leite “exclusivo para uso industrial” (Portaria MAPA n° 354/1997 e n° 855/2010) s. Alegações funcionais mediante demonstração da eficácia (Resolução ANVISA n° 18/1999) “Bebida Láctea com Fitoesteróis” t. Alegação (voluntária): “Os fitoesteróis auxiliam na redução da absorção de colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis” u. DECLARAÇÃO OPTATIVA: Vitaminas e minerais, presentes em quantidade igual ou maior a 5% IDR por porção indicada no rótulo v. VEDADO nas embalagens ou rótulos fórmulas infantis, de leites fluidos, leites em pó, leites modificados: figuras ou ilustrações humanizadas 14.2 OVOS C NC NA a. Ovos de outras espécies b. Ovo caipira, colonial ou capoeira c. Expressão “O consumo deste alimento cru ou mal cozido pode causar danos à saúde” em destaque, de forma legível e tamanho das letras não pode ser inferior a 2 mm (RDC ANVISA n° 35/2009) d. Expressão em destaque “Manter os ovos preferencialmente refrigerados”, em destaque, de forma legível e tamanho das letras não pode ser inferior a 2 mm (RDC ANVISA n° 35/2009) e. Corantes artificiais: expressão “colorido artificialmente” (Decreto-Lei n° 986/1969) f. Adição de aromas: em acordo com o Informe Técnico ANVISA n° 26/2007 g. Nomenclatura de ovos (Portaria SDA nº 747/2023) 14.3 MEL C NC NA a. Mel e seus derivados b. Mel de uso industrial- “Proibida a Venda Fracionada” (Art. 460 Decreto 9.013/2017 - alterado pelo Decreto 10.468/2020) c. Expressão “Este produto não deve ser consumido por crianças menores de um ano de idade”. (Art. 460 Decreto 9.013/2017 - alterado pelo Decreto 10.468/2020). Devem ser declaradas em destaque, de forma legível e tamanho das letras não inferior a 2 mm 14.4 PESCADO C NC NA a. Pescado fresco mantido em temperaturas próximas à do gelo fundente, com exceção daqueles comercializados vivos b. Pescado c. Pescado descongelado - designação do produto inclui a expressão “Descongelado”. Apresentar abaixo da denominação de venda a expressão “NÃO RECONGELAR” d. Pescado resfriado embalado e mantido em temperatura de refrigeração (RTIQ: Portaria MAPA n° 185/1997) e. Pescado congelado: peso desigual (quando aplicável) f. “Mantenha congelado. Descongele somente no refrigerador” (RDC ANVISA nº 459/2020) g. Pescado congelado limite máximo de glaciamento: 12% (IN n° 21/2017) h. Pescado congelamento rápido – limites de temperatura de cristalização máxima e não deve ser considerado concluído até que a temperatura do produto alcance -18°C no centro geométrico (IN n° 21/2017) i. Peixe congelado conforme RTIQ: IN n° 21/2017 j. Conteúdo declarado corresponde ao peso do produto sem a camada de glaciamento (Portaria INMETRO n° 227/2021) k. Peso da própria embalagem e o peso do glaciamento para pescados com conteúdo nominal desigual (Portaria INMETRO n° 227/2021) l. Peixe Salgado e Peixe Salgado Seco (RTIQ, IN SDA n° 1/2019) 14.5 CARNE E DERIVADOS C NC NA a. Nomenclatura Carnes em natureza – Portaria SDA nº 744/2023 b. Denominação de venda – clara e destacada, uniforme em corpo e cor, sem intercalação, nome fantasia adicionalmente, mas não em substituição c. Cortes/miúdos íntegros e em diferentes formas de apresentação: cubos/iscas/tiras/bifes No caso de carnes moídas, frases obrigatórias em conformidade com o regulamento técnico (Portaria SDA nº 664/2022) d. Nome regional – após a nomenclatura oficial (e não em substituição!) e. Água adicionada: em produtos cárneos deve ser declarada na lista de ingredientes, quando superior a 3% deve constar também no painel principal (quando aplicável) f. Carne crua suína; “Este alimento, se manuseado incorretamente ou consumido cru, pode causar danos à saúde” - RDC nº 459/2020 - ANVISA RDC ANVISA nº 459/2020 (quando aplicável) g. Produtos cárneos temperados conforme IN SDA nº 17/2018 h. Produtos cárneos pré-embalados: venda por peso opcional (quando aplicável) i. Segue RTIQ próprio – CMS, Carne moída j. Indicação de raças – atende Of. Circ. n° 11 de 16/10/15: protocolos aprovados – CNA k. Novilho – legislação específica: Portaria n° 612 de 05/10/89, Portaria n° 268 de 04/05/95 l. Aditivos atende a legislação específica (IN MAPA 14/2019/ RDC n° 272/2019, da ANVISA: aditivos para uso em carnes e produtos cárneos m. Carnes em natureza NÃO é permitido o uso de aditivos n. Produtos Cárneos Desidratados – máximo 5% de umidade o. Aromatizantes - conforme legislação específica (RDC ANVISA Nº 2/2007, Informe Téc. ANVISA n°. 26/2007 p. Produtos que não passam pelo processo de defumação e recebem fumaça líquida: denominar SABOR DEFUMADO. RDC ANVISA/MS nº 725/2022 (Memorando DICS/DIPOA n° 29/2014) q. Uso de sangue – atende Artigo 282 Decreto 9013/2017 r. Porcentagens de soja/amido informadas na lista de ingredientes do croqui, em atendimento ao Artigo 455 Decreto n° 9013/2017 (quando aplicável) 14.6 AVES C NC NA a. Carne crua de aves - RDC ANVISA nº 459/2020 (quando aplicável) b. Uso de hormônios em carne de aves (quando aplicável e opcional) c. “Este alimento, se manuseado incorretamente ou consumido cru, pode causar danos à saúde” - RDC nº 459/2020 - ANVISA OBSERVAÇÕES Legenda: C = CONFORME; NC = NÃO CONFORME; NA = NÃO APLICÁVEL ORIENTAÇÕES GERAIS PRINCIPAIS NORMAS: ⮚ Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017 – RIISPOA e suas alterações (Decreto nº 10.468 de 18 de Agosto de 2020) ⮚ Instrução Normativa nº 22 de 24 de novembro de 2005 e suas alterações (Portaria 240, de 23, de julho de 2021; Portaria MAPA nº 449, de 15 de junho de 2022) ⮚ Instrução Normativa nº 01 de 11 de janeiro de 2017 ⮚ Decreto nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 ⮚ DECRETO/CIOP nº 004/2023 ⮚ IN nº 29/2021- MAPA ⮚ RDC nº 727/2020 – ANVISA ⮚ RDC nº 429/2020 – ANVISA e seu anexo Norma Interna nº 75/2020 ⮚ RDC nº 715/2022 – ANVISA ⮚ RDC Nº 459/2020 - ANVISA IMPORTANTE: consultar legislações específicas e normas complementares (ANVISA, Ministério da Justiça, INMETRO, etc.) *Para o registro de produtos é necessário a entrega do Memorial Descritivo de Produção, Formulação e Rotulagem ao SIM/POA. IMPORTANTE: seguir a legislação indicada ou o disposto que vier substituí-la. ANEXO VII DA IT Nº 06/SIM/CIOP PARECER TÉCNICO N° / TERMO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ/CPF: Inscrição Estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: XXXXX-000 Município: UF: SP E-mail: Telefone: (XX) X XXXX-XXXX A partir da análise dos documentos solicitados para Registro de produtos no SIM/CIOP (ANEXO I, ANEXO II, Croquis e declarações pertinentes) o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal executado pelo CIOP, emite parecer: ( ) FAVORÁVEL A documentação foi analisada, está em conformidade com a legislação sanitária para registro de produtos e SATISFAZ as exigências. O memorial descritivo de processos de fabricação, de composição e de rotulagem são compatíveis com o processo produtivo. O croqui de rótulo segue as especificações pertinentes à legislação pertinente. O Check list de rotulagem está em conformidade com o memorial descritivo dos processos de fabricação, composição e rotulagem. O produto indicado segue as normas e regulamentos preconizados pelo SIM/CIOP e está APTO para produção e comercialização. ( ) DESFAVORÁVEL: A documentação foi analisada e NÃO SATISFAZ as exigências da legislação sanitária para registro de produtos. O memorial descritivo de processos de fabricação, de composição e de rotulagem NÃO SÃO COMPATÍVEIS com o processo produtivo. O croqui de rótulo está em DESACORDO com as especificações pertinentes à legislação pertinente. O Check list de rotulagem está em DESACORDO com o memorial descritivo dos processos de fabricação, composição e rotulagem. O produto indicado NÃO segue as normas e regulamentos preconizados pelo SIM/CIOP e está INAPTO para produção e comercialização. ANEXO VIII DA IT Nº 06/SIM/CIOP TERMO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE ROTULAGEM n° 00X/202__ RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA: ENDEREÇO: Rua xxxxxxxxxx, s/n – BAIRRO, MUNICÍPIO-SP CEP: XXXXXX-XXX Telefone: (XX) XXXX-XXXX CPF/CNPJ: XXXXXXX Registro SIM/CIOP: XXXX INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: PROTOCOLO N° em / /202__. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE/EMBASAMENTO LEGAL: Município, -- de de 20---. Médico Veterinário SIM/CIOP CRMV/SP XXXX O Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP é FAVORÁVEL a fabricação dos seguintes produtos: Produto (denominação de venda) Nome padronizado Categoria Número de Registro Data de Aprovação Cidade/estado, data, mês, ano. Médico Veterinário Fiscal ANEXO IX DA IT Nº 06/SIM/CIOP REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE RÓTULO Ao SIM/CIOP – Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP Eu , RG n° , CPF n° residente à cidade de -SP, na condição de responsável legal, solicito junto ao SIM/CIOP: Alteração do Rótulo do produto registrado: N° de registro do produto Nome do produto N° do protocolo Justificativa da alteração: Itens a serem modificados: da pessoa jurídica ou pessoa física: situada à: Para tanto, concordo em acatar todas as exigências constantes das Normas e Regulamentos do Serviço de Inspeção Municipal /Produtos de Origem Animal - SIM/CIOP, bem como toda legislação pertinente. Declaro para os devidos fins e efeitos legais que as informações acima descritas são verdadeiras. Local e Data: Nome Legível: Assinatura: ANEXO X DA IT Nº 06/SIM/CIOP TIMBRE DA EMPRESA REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DE PRODUTO Ao SIM/CIOP – Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP Eu , RG n° , CPF n° residente à cidade de -SP, na condição de responsável legal, solicito junto ao SIM/CIOP o: CANCELAMENTO do produto abaixo: N° de registro do produto Nome do produto N° do protocolo da pessoa jurídica ou pessoa física: situada à: Para tanto, concordo em acatar todas as exigências constantes das Normas e Regulamentos do Serviço de Inspeção Municipal/Produtos de Origem Animal - SIM/CIOP, bem como toda legislação pertinente. Declaro para os devidos fins e efeitos legais que as informações acima descritas são verdadeiras. Local e Data: Nome Legível: Assinatura:______________________

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANO DOS SANTOS CPF: XXX.175.958-XX

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Edneide dos Santos Garrido 3305-7 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40H,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º ELISANGELA MAYUMI TAYAMA DOS SANTOS CPF: XXX.039.758-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Maria Clara Lima de Souza 3220-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Caina Felipe Assis da Silva 3224-7 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Julia Aparecida Ribeiro da Rocha 3225-5 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Ana Caroline Rocha Evangelista 3227-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Adriano Silva Monzani 3228-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Beatriz Costa Santos Rodrigues 3232-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Bianca Riedo dos Santos Trombeta 3233-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Ana Caroline Fernandes da Silva 3234-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Breno Henrique Salina Silva 3235-2 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Camila Ilana Veloso de Souza 3238-7 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Celio Moises da Silva 3240-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Daniela Athayde Dalama 3241-7 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Edie Nichollas Bugni Naressi 3244-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Carolina Bento Ferreira 3245-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Carlos Eduardo Omena da Silva 3247-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Elane Rosendo dos Santos 3248-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Franciele Henriques da Silva 3249-2 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Fernanda Cabral Sollitto 3250-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Gabriel Moraes Pivoto 3251-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Elen Pereira Cassimiro Silva 3253-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Davi Barbosa Xavier 3258-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Jaime de Almeida Junior 3259-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Jessica Mara Martins Rodrigues 3260-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente Emiliano Zapata Trugilo Romeiro 3261-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FABIO DA SILVA DIAS, matrícula Nº 2810-0, do cargo de FARMACÊUTICO DIURNO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.330/2023, a partir de 30/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEBORA FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA, RG. Nº XX67779XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 30/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE CRUZ REGO, CPF. Nº XXX.206.658-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.107.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por tempo determinado, com início em 30/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º EMERSON LUIS DE OLIVEIRA CPF: XXX.291.211-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º ELIZANDRA MARIA DA SILVA CPF: XXX.681.938-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) ANELIZE VALOES THOMAZ, matrícula Nº 2088-5, do cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 978/2022, deste consórcio a partir de 01/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) LINCOLN DE HOLANDA WALCHECK, matrícula Nº 2560-7, do cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 724/2023 , deste consórcio a partir de 01/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 13º JULIANA DE MORAES AFONSO RG: XX80072XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 5º MILENA PRADO CAETANO CPF: XXX.230.208-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 347º GILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: XXX.107.918-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º JOAO VITURINO DE MOURA CPF: XXX.957.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 351º THAIS CRISTINA NOVAES CARVALHO CPF: XXX.842.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 15º ROSANE MARIA DE OLIVEIRA CPF: XXX.670.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.990 DE 1º OUTUBRO DE 2024 “Nomeia membros técnicos para compor equipe de apoio em Pregões Eletrônicos de medicamentos e suplementos” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados como membros técnicos não remunerados para compor equipe de apoio em licitações compartilhadas para munícipios consorciados, com objetos relacionados à medicamentos e suplementos, os seguintes integrantes: 01 – Fernanda Cristina Correia Sgrignoli Trepiche – RG nº 30.577.774-9 – CRF nº 42.664 – Farmacêutica do Município Consorciado de Martinópolis. 02 – Estela da Silva Balzaneli – RG nº 24.303.931-1 – CRF nº 50.811 – Farmacêutica do Município Consorciado de Regente Feijó. 03 – Camila Araújo de Souza Dias – RG nº 28.491.655-9 – CRF nº 28.380 – Farmacêutica do Município Consorciado de Nantes Art. 2º - Os membros técnicos de equipe de apoio ficarão incumbidos em auxiliar o pregoeiro nas demandas técnicas relacionadas aos pregões de medicamentos e suplementos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de outubro de 2024 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCY ELAINE SANTANA DA CONCEICAO, matrícula Nº: 3372-3, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.529/2024, a partir de 27/06/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA BARROS YAMADA, CPF. Nº XXX.638.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/09/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Claudio Denner Monteiro, CPF: 335.783.68-90, atualmente investido no cargo de Diretor de Saúde, lotado(a) em: Administração - CIOP, para acumular o cargo de Diretor Executivo, por período determinado, tendo início em 30/09/2024 A 19/10/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 63º ALLAN DA SILVA PIMENTA RG: XX30512XX

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 14/2024, registro de preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (ração) destinado a alimentação dos animais do parque ecológico da cidade da criança de presidente prudente pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 105/2024 - AGRO PECUARIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ: 57.320.558/0001-71, os itens: 7, 32, 33, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 210.350,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO 106/2024 - ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO, CNPJ: 34.061.215/0001-34, os itens 6, 9, 10 e 27 no valor total de R$ 155.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO 107/2024 - LICITAVET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.483.617/0001-80, os itens 1, 2, 3, 5, 11, 15, 23, 24, 25, 26, 28, 30 e 31 no valor total de R$ 456.245,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 108/2024 - QUIMTIA S. A, CNPJ: 77.043.511/0001-15, os itens 4, 12, 18, 20 e 21 no valor total de R$ 298.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 109/2024 - REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA, CNPJ: 06.878.489/0003-47, os itens 14, 16 e 34 no valor total de R$ 45.250,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 110/2024 - REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.251.376/0001-90, os itens 8, 13, 17, 19, 22 e 29 no valor total de R$ 92.600,00. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Presidente Prudente, 30 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 10º SILMARA PRISCILA MESSIAS ALVES CPF: XXX.064.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 11º MARIA LUCIANA DE SOUZA CPF: XXX.332.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 12º SUELEN FERNANDA DE SOUZA SILVA CPF: XXX.709.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 7º FERNANDA FREITAS AMARAL CPF: XXX.443.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 14º ELAINE CRISTINA TESTE PARRE PERES VIANA CPF: XXX.903.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 97º JOAO GUILHERME BARBOSA DE SOUZA RG: XX86572XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIEL PRAXEDES NEPOMUCENO, matrícula Nº: 3534-3, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.735/2024, a partir de 26/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO PEDRO NASCIMENTO SANTANA, CPF. Nº XXX.345.798-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BRASIL CPF: XXX.260.348-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 64/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 14.028,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 405/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Médico Plantonista. Valor: R$ 194.400,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 23/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 652/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 70.140,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 605/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 56.112,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 487/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 676/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 51.903,60. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 250/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 8.416,80. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 496/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 465/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 488/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 22.444,80. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 659/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 40.284,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 489/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 490/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 491/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 404/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Médico Veterinário. Valor: R$ 78.792,00. Vigência até 28/04/2025. Presidente Prudente/SP, 23/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 492/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do Contrato de Programa nº 18/2024. Contratante: MUNICIPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: prestação de serviços públicos sob o regime de cooperação associada, abrangendo contratação de funcionários. Valor: R$ 4.271.505,24. Vigência até 13/09/2025. Presidente Prudente/SP, 13/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 493/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 51.014,40. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 251/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 42.084,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 494/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 495/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Reajuste do Contrato nº 636/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total estimado do contrato após reajuste pelo índice IPCA de 4.498250%: R$ 44.889,60. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 366/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: N. JUNQUEIRA TOLEDO – SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 02/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 367/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MANUELA M BASSAN LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 02/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 368/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA FERNANDA CRUZEIRO LOPES CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 02/09/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 274/2024. Contratada: DESTRO DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 02/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 320/2021. Contratada: JULIANA OLIVEIRA MARTINS ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Alteração de dados bancários. Vigência: 28/04/2025. Pres. Prudente, 02/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 369/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: C N VIDAL NUTRICIONISTA LTDA. Valor estimado: R$ 85.900,80. Data: 03/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 371/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JB-MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 04/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 372/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JB-MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 04/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contrato nº 373/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA. Valor estimado: R$ 518.400,00. Data: 05/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 374/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIA FURINI ALQUATI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 05/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 375/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CAROLINA GUERREIRO ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 05/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 376/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: WILLIAM DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 05/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 377/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALAN OLIVEIRA FERRER CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 378/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERRARI E SERIBELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 06/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 379/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARANGONI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 380/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA AG AMARAL LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 09/09/2024. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem (tomografia e ressonância). Contrato nº 381/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CADRI – CENTRO AVANÇADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 4.002.412,00. Data: 09/09/2024. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem (ultrassom). Contrato nº 382/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CADRI – CENTRO AVANÇADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 82.991,01. Data: 09/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 383/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MANUELA PADULLA GOMES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 09/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 384/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MANUELA PADULLA GOMES LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 09/09/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 139/2024. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS S/S LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Alteração de dados bancários. Vigência: 12/06/2025. Pres. Prudente, 09/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 385/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FIORUCCI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 10/09/2024. Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 350/2024. Contratada: GIOVANA ESTEVAM PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista UPA. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 20/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 386/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CENTRO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA. Valor estimado: R$ 75.816,00. Data: 12/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 387/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VENTURINI E SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 12/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 389/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 12/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 390/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 12/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 391/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EGA SERVIÇOS MÉDICOS SS. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 13/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 392/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J.V FAUSTINO DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 17/09/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 393/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MAYSA RORATO RONDINA LTDA. Valor estimado: R$ 102.672,00. Data: 17/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 394/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: I ALMEIDA COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 17/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 395/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: I ALMEIDA COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 17/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 396/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GT ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 18/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 397/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GT ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 18/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 398/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: YENNI PEREZ ZORRILLA ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 19/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 399/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: YENNI PEREZ ZORRILLA ME. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 400/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUIZ RENATO CAMARGO ZORZETTO ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 19/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 401/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARCIO HIDEKI MORI ME. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/09/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 402/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERNANDA MONTEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 20/09/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 403/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERNANDA MONTEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 20/09/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 350/2024. Contratada: GIOVANA ESTEVAM PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 20/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 406/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FIORUCCI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 24/09/2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024, Processo Licitatório n.º 26/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, em favor de: 01) AGRO PECUARIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ: 57.320.558/0001-71, os itens: 7, 32, 33, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 210.350,00; 2) ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO, CNPJ: 34.061.215/0001-34, os itens 6, 9, 10 e 27 no valor total de R$ 155.800,00; 03) LICITAVET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.483.617/0001-80, os itens 1, 2, 3, 5, 11, 15, 23, 24, 25, 26, 28, 30 e 31 no valor total de R$ 456.245,00. 04) QUIMTIA S. A, CNPJ: 77.043.511/0001-15, os itens 4, 12, 18, 20 e 21 no valor total de R$ 298.000,00. 05) REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA, CNPJ: 06.878.489/0003-47, os itens 14, 16 e 34 no valor total de R$ 45.250,00. 06) REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.251.376/0001-90, os itens 8, 13, 17, 19, 22 e 29 no valor total de R$ 92.600,00. Valor total do pregão: R$ 1.258.245,00. Presidente Prudente, 25 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 13º AMANDA ALVES CPF: XXX.794.288-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º ROGERIO ONO CPF: XXX.630.688-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 13º LEDIANE SILVA CARDOZO CPF: XXX.231.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 26º JULIANA DE SOUZA MONTEIRO CPF: XXX.307.118-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 12º DANIELE CRISTINA CAMARGO RG: XX21320XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 350º TATIANA DE MACEDO NUNES CPF: XXX.116.468-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 96º GRACE KELLY ALVES PURGA RG: XX05839XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º NATHALIA DE MORAIS SANTOS CPF: XXX.222.838-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ARTHUR MORENO MUNHOZ VIEIRA, CPF. Nº XXX.406.988-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: CIOP - ADMINISTRAÇÃO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS DE MELLO GOMES, RG. Nº XX08943XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 25/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 95º RENAN SOSSAE DE SOUZA RG: XX57251XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 61º JAQUELINE DOS REIS SANTOS ALVES CPF: XXX.978.988-XX

EXTRATOS DE CONTRATOS DE PROGRAMA – SUASA Extrato do Contrato de Programa nº 09/2024 que tem como objeto execução do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO – “SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/03/2025. Valor: R$ 18.660,75. Data: 25/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 6º PAULA CAROLINE PEREIRA GREGORIO CPF: XXX.634.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 27º VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA CPF: XXX.486.528-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS GABRIEL DE FREITAS COSTA, CPF. Nº XXX.472.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA ARANTES RIBEIRO, CPF. Nº XXX.207.158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE - SEDUC, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 12º LARISSA VIEIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.060.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 60º MARIA ISABEL GOMES DA COSTA CPF: XXX.500.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JEFFERSON DOS SANTOS RG: XX59649XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 8º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO RG: XX69113XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 346º LAURA VITORIA DIAS SANTOS CPF: XXX.828.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º JUDITE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.458.951-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 11º MARCIO FURLAN RG: XX25932X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 349º ELAINE CRISTINA TESTE PARRE PERES VIANA CPF: XXX.903.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. O artigo 1º da portaria de Nº 1.921/2024, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA, CPF. Nº XXX..328.09-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, na UPA Ana Jacinta, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/09/2024.”

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 12/2024 - Processo Licitatório n.º 26/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), DESTINADOS À SEDE DO CIOP E PARA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO COMPLEXO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 08 de outubro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA CABRAL SOLLITTO, matrícula Nº 3250-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 23/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JEFFERSON DOS SANTOS, matrícula Nº 2557-7, do cargo de MOTORISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 768/2023, a partir de 23/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º JOELMA COSTA MENDONCA DOS SANTOS CPF: XXX.613.715-XX

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.945.035/0001-91 - ARP Nº 202/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 86 – CIPROFIBRATO 100MG **CAP**, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 24 de setembro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MARCIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES CPF: XXX.913.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 10º RAQUEL FRANCIANE DE ARAUJO TAVAREZ RG: XX18224XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 7º WALDECYR BENTO SILVERIO RG: XX14964XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ROSANA 7º MARTA BARBOZA DA SILVA RG: XX92001XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º MARIA VICTORYA PEIXOTO BERNARDO CPF: XXX.438.238-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA, CPF. Nº XXX..328.09-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, na UPA Zona Norte, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 344º RAFAEL BRITO SILVA NEVES CPF: XXX.741.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 345º JOAO PAULO FREIRE MARTINS STORINI CPF: XXX.298.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA CPF: XXX.885.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 348º EDIMARA LIRIANE CAMILO DA SILVA SOUZA CPF: XXX.960.268-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. DESIGNAR Andressa Vieira Gomes da Silva, Auxiliar Administrativo, CPF.: XXX.755.798-XX para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o Exercício 2024, como membro em substituição a Rafael Colnago Guedes Valões, CPF.: XXX.012.088-XX, que deixará a comissão a partir de 23/09/2024. Art. 2º. Novo membro deverá tomar ciência de suas funções e responsabilidades em conformidade com a Resolução nº 38, de 22 de setembro de 2023, da Resolução nº 08, de 05 de abril de 2024 e do Decreto nº 05, de 05 de abril de 2024.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.926 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 “Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos de licitação e contratações diretas” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando a necessidade de adequar as atribuiçoes de funções estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), bem como pelos Decretos Regularórios emitidos do CIOP; Considerando a necessidade de regulamentar a função de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da admistração do CIOP; Considerando que as funções de pregoeiro e de agente de contratação exigem expertise diferenciada e qualificada do seu executor, sobretudo na atividade realizada pelo CIOP que é um consórcio público com muitos municípios envolvidos que dependem do desensolvimento eficiente e regular do seu sistema de compras compartilhadas, uma vez que abastecem o sistema público de saúde dos municipios consorciados; Considerando que os funcionários efetivos do Setor de Compras, Licitações e Contratos não alcançaram ainda, até a presente data, nem três anos de efetivo exercício do cargo no setor de licitações; Considerando que o chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, com cargo em comissão, Sr. Marcel dos Santos Cardoso, é o funcionário mais antigo do setor, nomeado em novembro de 2016 e com mais dez anos de experiência no ramo de compras públicas; Considerando, por fim, que a função de membro de equipe de apoio é essencial para a boa execução dos procedimentos de licitação e contratações diretas, sobretudo pela particularidade da atividade desenvolvida pelo Setor de Compras e Licitações do CIOP que deve buscar soluções viáveis com consônancia com vários municipios consorciados envolvidos; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado como PREGOEIRO para conduzir os processos licitatórios, na modalidade Pregão, nos termos da Lei Federal nº 11.133/2021 e demais Decretos Regulatórios emitidos pelo CIOP, nas aquisições de bens e serviços e registro de preços de interesse do CIOP e municípios consorciados, o seguinte funcionário: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Art. 2º - Fica nomeado como AGENTE DE CONTRATAÇÃO conduzir os demais processos licitatórios diversos da modalidade pregão e as contratações diretas, nos termos da Lei Federal nº 11.133/2021 e demais Decretos Regulatórios emitidos pelo CIOP, nas aquisições de bens e serviços de interesse do CIOP e municípios consorciados, o seguinte funcionário: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Art. 3º - Ficam nomeados MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO para auxiliarem no desenvolvimento e execução dos processos licitatórios, na modalidade Pregão, bem como nos procedimento licitatórios diversos da modalidade pregão e nas contratações diretas do interesse do CIOP e municípios consorciados, os seguintes funcionários efetivos: - Taynara Assunção de Sousa, CPF: 010.930.382-25 - Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59 - Rafael Colnago Guedes Valões, CPF: 461.012.088-77 Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 157 de 29 de janeiro de 2024. Art. 5º - Esta Portaria é permanente e tem validade indeterminada até a sua revogação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 23 de setembro de 2024 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDILEIA PAULA SQUIZATTO NOVAIS, RG Nº 45.018.328-2, deste consórcio, a partir de 19/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE ANANIAS BRITTO, CPF. Nº XXX.463.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, na UPA Zona Norte, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/09/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Wesley Dias Fernandes, CPF: 336.569.108-12, atualmente investido no cargo de Enfermeiro, lotado(a) em: UPA Ana Jacinta, para acumular o cargo de Responsável Técnico de Enfermagem, por período determinado, tendo início em 23/09/2024 A 02/10/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 18/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1169/2023 em face de Sebasthians Tadeu Freitas Barbosa Leite, para a investigação de supostas infrações atribuídas ao colaborador, consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, incisos I, XIII e XIV, bem como ao artigo 4º, inciso I, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde que deram origem à Manifestação nº 007/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processado foi regularmente intimado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 12 de setembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 5º TIAGO DA COSTA CPF: XXX.928.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ELAINE GOMES BARBOSA CPF: XXX.504.614-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 346º LAURA VITORIA DIAS SANTOS CPF: XXX.828.648-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 347º GILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: XXX.107.918-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 6º KAREN CRISTINA DE LIMA DAMACENA RG: XX54356XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 64º BIANCA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA RG: XX25548XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06/2024 VISTOS WASHINGTON SANTANA DA SILVA, Rg. XX89211XX, foi indiciado por ter praticado, em tese, inassiduidade habitual, nos termos do artigo 17, inciso III da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023, havendo sido, por Portaria nº 305/2024, instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/12, conforme Requerimento TR-001/24, encaminhado pelo Sr. Julio Borgo, Dirigente de Controle e Manutenção de Frota, em data de 30 de janeiro de 2024. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante, o investigado foi regularmente citado e, considerando que deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa prévia em branco, foi designado servidor para realizar a sua defesa nestes autos, nos termos do artigo 64, parágrafo único da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023, o que foi tempestivamente acostado às fls. 44/45. Após a instrução, a Comissão Processante Disciplinar apresentou relatório recomendando a demissão do servidor WASHINGTON SANTANA DA SILVA, uma vez que apresentou mais de 21 faltas injustificadas durante o período de 12 (doze meses), violando o disposto no artigo 17, § 3º da Resolução n º 22 de 19 de maio de 2023. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo, não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53 - Resolução 22/2023 – O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO por infração ao artigo 17, inciso III, da Resolução 22/2023, observando-se para aplicação da penalidade os ditames da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento determino seja publicado na Imprensa Oficial no prazo de 10 dias a contar da presente data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 12 de setembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP