DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 02/2024 – Dispensa nº 02/2024. Objeto: Serviço Contínuo de Locação de Ponto com Registro Facial para médicos prestadores de serviços das UPAs Ana Jacinta e Zona Norte. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 28/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 05/2024 – Dispensa nº 05/2024. Objeto: Locação de micro-ônibus com motorista para transporte diário dos funcionários da Cidade da Criança. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 28/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 06/2024 – Dispensa nº 06/2024. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP e da Cidade da Criança pelo período de 04 (quatro) meses. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 28/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). FELIPE KATAOKA, portador do RG nº 45.554.956-4 SSP/SP e CPF nº 431.840.898-19, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ZOOLÓGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos da Resolução 11, de 09 de março de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40h - MARTINÓPOLIS 4º SARA CRISTINA SANTOS JACOMO RG: 548283400

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40h - ÁLVARES MACHADO 1º EMILY VITORIA DE CASTRO SILVA CPF: 541.373.648-77

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º RENATA RODRIGUES BEZELGA DE LUCA RG: 297401518 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 296º ISABELA SILVA NASCIMENTO RG: 551753985 297º REBECCA ALVES DA SILVA BRUSTOLIN RG: 539070579 298º JANAINA GONCALVES BIBIANO DA SILVA RG: 439025527 299º ROSIANE PAULA DE ALMEIDA RG: 256347797 300º ELIZANGELA MARIA DUTRA RG: 29739711 301º BEATRIZ GABRIELA AGUIAR DE OLIVEIRA RG: 568134990 302º ROSANA CRISTINA DOS SANTOS RG: 22017615 304º JULIANE JESSICA FERREIRA CARVALHO RG: 474234423 305º BIANCA TREVISANE MENONI RG: 484095018 306º JENIFFER TELLIS NOTARIO RG: 452449662

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 16º DANIEL MARTINS DOS SANTOS RG: 527744141 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR *26/02/2024* DIA: *26 de fevereiro de 2024 – Segunda-Feira* HORAS: *14h:00* LOCAL: ON LINE Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 28, I do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para Reunião do *CONSELHO DIRETOR* a ser realizada no dia 26/02/2024 (SEGUNDA-FEIRA), às 14H00 em primeira chamada, e 14h30 em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: • Nomeação de cargo • Resoluções de Abertura de Crédito • Criação de cargos – função gratificada *OBS.: LINK PARA ACESSO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REUNIÃO* Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO para SUSPENDER o Processo Seletivo para os cargos de CIRURGIÃO DENTISTA e AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, mediante liminar concedida nos autos do Processo nº 5000487-17.2024.4.03.6112

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 03/2024 – Dispensa nº 03/2024. Objeto: Serviço contínuo de gestão e assistência no setor de tecnologia da informação da Cidade da Criança. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 27/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 22 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 04/2024 – Dispensa nº 04/2024. Objeto: Locação de 08 (oito) Equipamentos Multifuncionais Monocromáticos Laser com velocidade mínima 40 ppm para a sede do CIOP. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 27/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 22 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 291º ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA RAMOS RG: 340241421

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 292º MILENA APARECIDA MEDINA BERALDO RG: 546945764

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 293º NADINI FAGUNDES DA SILVA RG: 580166144

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 294º RAQUEL COSTA LOURENCO DA SILVA RG: 549748489

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 295º CAMILA PURGA DE SANTANA RG: 56963023

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna pública a REABERTURA das inscrições do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO os itens 2.2 e Anexo V – Cronograma

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Interessada: CIRURGICA PARANAVAÍ - LTDA - CNPJ Nº 30.766.874/0001-15, ARP Nº 147/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio do ITEM 48 - CEFALEXINA 500MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 21 de fevereiro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 33º HILDENISE DOS SANTOS FERREIRA RG: 461776480

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 15º JOSIANE DE SOUZA RG: 428238051 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º PAOLA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 406.908.018-07 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 286º ADRIELE SOUSA DO NASCIMENTO RG: 498580271

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 287º BEATRIZ AMORIM PEDRO RG: 558596745

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 288º JOAO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA RG: 58550023X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 289º PAULO SERGIO EDERLI RG: 20375962

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 290º ANDREA APARECIDA CUSTODIO DE OLIVEIRA RG: 275709887

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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos doze dias do mês de janeiro de 2024 (12/01/2024), às dez horas (10h00min) em primeira chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/83522970878?pwd=1PJTwsa7USnjbbZDiyFq58A6Nk3kDO.1, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP, a Sra. Leidineia de Paula Satiro, Supervisora de Comunicação Institucional do CIOP, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico do CIOP, e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Nomeação para cargo dos quadros do CIOP: O Presidente iniciou esclarecendo que fora incluído o presente item na pauta diante da necessidade de deliberação e aprovação pelo Conselho Diretor para a nomeação de profissional para ocupar o posto de Coordenador de Saúde Mental para a Residência Terapêutica em Presidente Epitácio. Explica, todavia, que o Município de Presidente Epitácio, até a presente data, não apresentou nenhum nome para desempenhar a função. 2 – Resolução de adequação do salário-mínimo: Com a palavra, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo explicou que, com a edição do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, faz-se necessária a adequação do novo salário mínimo ao CIOP. Feita essa explanação, o item foi submetido a votação pelos presentes que, por unanimidade, aprovaram a adequação do valor do salário mínimo de 2024, devendo ser editada a competente Resolução. 3 – Resolução para definição do índice oficial para atualização monetária: A Diretora Executiva explicou a necessidade de se definir por resolução o índice oficial de atualização monetária a ser empregado no Consórcio, informando que costumeiramente se utiliza o IPCA, mas que a falta de uma regulamentação própria gera uma certa insegurança, especialmente no tocante à dívida ativa. Feita essa exposição, o item foi submetido a votação pelos presentes que, por unanimidade, aprovaram a definição do IPCA como índice oficial para atualização monetária dos créditos do CIOP, devendo ser editada a competente Resolução. 4 – Plano Anual de Compras e outras programações das licitações do CIOP: A Srta. Maria Heloisa explicou que existe a necessidade de aprovação pelo Conselho Diretor do Plano Anual de Compras do Consórcio. Todavia, em virtude do novo Contrato de Programa da Cidade da Criança a ser firmado com o Município de Presidente Prudente, surgiu a necessidade de promover mudanças no plano que havia sido elaborado e, portanto, o presente item não foi colocado em discussão. 5 – Cessão de bem móvel: O Prefeito Roger Fernandes Gasques, na condição de Presidente do CIRSOP (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista) apresentou aos presentes a necessidade daquele consórcio de um veículo de passeio para utilização em suas atividades, especialmente em visitas aos municípios consorciados na fase de consulta pública do projeto FEP CAIXA, visando a concessão conjunta dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) dos municípios consorciados. Neste sentido, apresentou aos presentes o pedido de cessão gratuita de um dos veículos da frota do CIOP. A Diretora Executiva informou a possibilidade de disponibilização de 01 veículo Volkswagen FOX 1.6 Plus, 2009/2009, Placa EHX6I46, cuja cessão não implica prejuízo as atividades do CIOP e poderá atender a necessidade do consórcio solicitante, com o intuito de melhor aproveitar o patrimônio do CIOP colaborar para a eficiência e economia do ente consorciado. Destaca ainda que a cessão aproveita ao interesse dos municípios consorciados ao CIOP que, na sua maioria, são também participantes do CIRSOP, evitando a necessidade de gastos com a aquisição do referido veículo. O item foi submetido a votação dos presentes que, por unanimidade, aprovaram a cessão do veículo Volkswagen FOX 1.6 Plus, 2009/2009, Placa EHX6I46, ao CIRSOP, mediante a formalização do termo de cessão, com previsão de total responsabilidade do cessionário pela guarda e manutenção do bem. 6 – Informações sobre o ano eleitoral: A Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo expôs que, antevendo as dúvidas e questionamentos que podem surgir com as Eleições Municipais que ocorrerão este ano, solicitou da Diretoria Jurídica um estudo sobre as proibições que a legislação eleitoral estabelece aos gestores públicos, especialmente no que concerne na necessidade ou não de desincompatibilização da função de Conselheiro do Consórcio por parte dos Prefeitos que almejam a reeleição. Com a palavra, o Dr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico que, no momento, acumula a função de Diretor Jurídico Substituto, fez uma breve explanação sobre os cuidados que devem ser tomados no ano eleitoral, enfatizando. Sobre a desincompatibilização, o Dr. Elton esclareceu que o Tribunal Superior Eleitoral sedimentou um sólido entendimento no sentido de ser desnecessária a renúncia ao assento do Conselho Diretor, uma vez que a Corte Eleitoral entende que o exercício de tal função não gera incompatibilidade. Informou ainda que a Diretoria Jurídica do CIOP elaborou nota orientativa sobre o tema e a disponibilizará aos prefeitos. Após a votação dos itens acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 12 de janeiro de 2024 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 14º ANDREA PAULA NORBERTO NASCIMENTO RG: 561064246 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º JEFFERSON DOS SANTOS CPF: 224.163.568-52 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º PATRICIA SILVA GUIMARAES CPF: 424.459.008-08 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 9º LARISSA TEIXEIRA GRAVA RG: 489466461

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 276º HENRIQUE JUNIOR PALMEIRA RG: 18050791

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 277º WESLEY APARECIDO DE JESUS RG: 41953144

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 278º WASHINGTON DE OLIVEIRA RG: 477888860

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 279º ADRIELLI YASMIM ROCHA MATEUS RG: 571733402

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 280º ALINE BATISTA DE SAA RG: 27414400

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTECIO CPF: 513.304.998-67

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ANANDA TAMIRES PEREIRA DE AGUIAR CPF: 395.780.608-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 281º KAYCK DE ARAUJO ELIAS RG: 506416306

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 282º ESTER DE JESUS SANTOS RG: 566501181

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 283º ANDREIA APARECIDA PINOTE PERENHA FIDALGO RG: 278147434

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 284º MARIA EDUARDA BARBOSA PEREIRA RG: 564526800

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 285º RENATA MACHADO FREITAS RG: 543223061

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CAROLINE ANANIAS BRITTO CPF: 394.463.198-62 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º BRUNA KATIELE RAMOS PATO BATISTA CPF: 366.277.678-21 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) FLAVIA APARECIDA GABRIEL COUTO SILVA, CPF: 164.524.198-03, atualmente investido no cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) em: UPA ANA JACINTA, para acumular o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO - SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 14/02/2024 A 04/03/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 8º NATHALIA ENGEL DUCATTI RG: 570235625

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º SUELEN FERNANDA DE SOUZA SILVA CPF: 431.709.368-59 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 271º DANIELLE MANOEL CRISTIANINI RG: 341842448

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 272º JAQUELINE VIEIRA ANDRADE RG: 468659870

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 273º GYSLAINE DA SILVA SANTOS RG: 451109119

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 274º GABRIELA RENATA MARQUES SANTOS RG: 375372209

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 275º KAROLAYNE SILVA GALES RG: 545405427

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º TAINA APARECIDA DA SILVA CPF: 470.433.638-70 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º APARECIDA BARBOSA DA SILVA DIAS RODRIGUES CPF: 304.925.558-77 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CRISTIANE MARIA BESSEGATO LEBEDENKO - PCD CPF: 171.197.728-48 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º SILMARA PRISCILA MESSIAS ALVES CPF: 338.064.818-30 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º MARIA LUCIANA DE SOUZA CPF: 277.332.128-63 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 266º AMANDA FERREIRA DOS SANTOS RG: 546945752

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 267º ALINE VASCONCELLOS DOS SANTOS SOUZA RG: 649014856

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 268º FLAVIANE DOS SANTOS SILVA RG: 451468934

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 269º JOSIELLI SOUZA CAETANO BOZETTE RG: 532382225

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 270º VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM RG: 293436241

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º FERNANDA DE SOUZA SILVA CPF: 429.759.518-41

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) THAYLA VITORIA ARAUJO PERUCHE, CPF: 474.023.248-00, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: UPA ZONA NORTE, para acumular o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, por período determinado, tendo início em 19/02/2024 A 23/02/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Ementa

EXTRATO DE DRACENA Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 01/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 8.640,06. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 08/02/2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 2º EUNICE APARECIDA GERONIMO SALAZAR CPF: 186.030.798-11

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 261º ANNY CAROLINE DUTRA MARCAL RG: 549746304

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de contrato publicado no dia 03/01/2024, onde se lê: Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 687/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MBG CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 28/12/2023. Leia-se: Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 687/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FRH CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/12/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 262º DEUSELIA TEIXEIRA BOMFIM RG: 221810560

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 263º FRANCIANE CRISTINA BERNARDO DOS SANTOS RG: 426652447

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 264º ALINE NASCIMENTO DA COSTA SANTOS RG: 422425473

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 265º VICTORIA EMI DA SILVA RG: 543227224

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CAROLINA FERNANDES PEREIRA CPF: 306.959.878-10 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LENA MAGDA LEITE CPF: 077.178.858-40 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 55º LUIZ EDUARDO LIMA VILA REAL FARINHA RG: 471055608

Ementa

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 06/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 16.800,00. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 10/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 66.863,28. Data: 21/11/2023.

EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 1.260,00. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - REGENTE FEIJÓ 3º INGLITI DAIANA FERNANDES FERREIRA LANDIM RG: 441845915

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 256º ANA PAULA THEOTONIO SILVA RG: 325983483

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 257º DANUBIA RAFAELA OLIVEIRA SILVA RG: 60317131x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 258º THAMARA BRUSSOLO SANTOS RG: 108223332

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 259º RAFAELA CORREIA ROCHA BRESSAN RG: 476845038

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 260º JOAO FELIPE DOS PASSOS RG: 40735041857

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 45º BRUNA APARECIDA DOS SANTOS CPF: 400.864.608-62

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 54º ANA CLAUDIA DA ROCHA RG: 45 803 8921

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 13º BRUNA GONCALVES ASSAO RG: 489993400 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes dos cargos não mais autorizados/previstos para o novo Contrato de Programa, a partir de 07 de fevereiro de 2024, adotando-se o necessário: NOME: ALEXANDRO MENDES DA ROCHA CPF: 117.294.718-03

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 252º LORRAYNE NUNES THEODORO RG: 47027606x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 253º GABRIEL ZANGIROLAMI JURAZEK RG: 559603058

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 254º FERNANDA SILVA GOMES RG: 557097769

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 255º VIVIANE DE CASSIA QUATROQUE SILVA RG: 26881949x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 12º SABRINA LOPES DA SILVA RG: 489167767 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes

Art. 1º. PRORROGAR pelo prazo de 2(dois) anos, nos termos do Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal, o Concurso Público Nº 001/2021, para provimento dos Cargos Efetivos: Assistente Jurídico, Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (UPA), Copeira – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Cuidador em Saúde – 12x36 (volante – diurno/noturno), Enfermeiro – 12x36 (CAPS III), Enfermeiro – 12x36 (UA), Enfermeiro – 12x36 (UPA), Farmacêutico – 12x36, Médico Psiquiatra, Porteiro – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Psicólogo (CAPS), Psicólogo (Residência Terapêutica), Serviços Gerais – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Técnico de Enfermagem – 12x36 (UPA), Técnico em Segurança do Trabalho, Enfermeiro (Emilianópolis), Auxiliar de Enfermagem – 40h (Martinópolis), Médico ESF (Rancharia), Enfermeiro – 40 h (Regente Feijó), Técnico de Enfermagem – 30 h (Regente Feijó) – Horário Específico 17h – 23 h, correspondente ao item 12.8 do edital do Concurso Público Nº 001/2021 realizado em 23 de janeiro de 2021 e homologado através do Edital de homologação de 09 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os festejos de carnaval, e a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas unidades administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, o expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 09 de fevereiro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 44º LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA CPF: 464.531.958-28

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 246º GEOVANA DA SILVA ABREU RG: 577017144

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 247º ANA FLAVIA APARECIDA DA SILVA MARINS RG: 540857452

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 248º MARIA APARECIDA DE AGUIAR RG: 223582827

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 249º JOEL MENDES SANTOS RG: 210672317

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 250º FRANCIELE DA SILVA CALEZULATO RG: 434015660

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 11º JULIANA DE SOUZA SOARES RG: 29958485 9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 2º DANIEL JUNIOR SALADINI DOS SANTOS RG: 46126225

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º SERGIO ROCHA JUNIOR CPF: 417.332.978-47

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 05/2021 da Inexigibilidade nº 01/2021, de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Os valores reajustados estão inseridos no sítio eletrônico do CIOP junto com o Termo de Prorrogação de Edital. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 05/2021 da Inexigibilidade nº 01/2021 serão prorrogados até 22/02/2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 08 de fevereiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva-CIOP.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE RELACIONA EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2022 (Nº 14/2022 – NÚMERO PRESIDENTE PRUDENTE) COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE, BEM COMO EM RAZÃO DA IMPERIOSA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO EFETIVO DE TRABALHADORES PARA O NOVO PLANO DE TRABALHO E NOVO CONTRATO DE PROGRAMA, PELOS MOTIVOS QUE ABAIXO EXPÕE”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE RELACIONA EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2022 (Nº 14/2022 – NÚMERO PRESIDENTE PRUDENTE) COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE, BEM COMO EM RAZÃO DA IMPERIOSA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO EFETIVO DE TRABALHADORES PARA O NOVO PLANO DE TRABALHO E NOVO CONTRATO DE PROGRAMA, PELOS MOTIVOS QUE ABAIXO EXPÕE”