DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECRETO Nº 04/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 E 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que no dia 30 de maio (quinta-feira) é data de celebração do Corpus Christi; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, nos dias 30 e 31 de maio de 2024. Art. 2º º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 27 de maio de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA CPF: XXX.234.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MURILO JULIOLI CARVALHO CPF: XXX.156.768-XX

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 E 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 7º FABRICIO QUEIROZ DE SOUZA CPF: XXX.761.358-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 53º LARISSA SILVA RODRIGUES CPF: XXX.108.188-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 6º FRANK DOUGLAS DA SILVA CPF: XXX.418.838-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VANICE DE SOUZA CONCEICAO CPF: XXX.220.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 5º MARINA TRONDOLI RG: XX85596XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 18º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA RG: XX33019XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 19º ANGELICA DOS SANTOS RG: XX78746X

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08/2024. Dispensa por Limite nº 08/2024. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software em ambiente de nuvem por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, por 12 meses, prorrogáveis. Contrato nº 160/2024. Vigência: 01/04/2024 A 31/03/2025. Contratante: CIOP. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Valor global: R$ 35.040,00 Pres. Prudente, 26 de março de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º TAISE VIEIRA DE PAULA CPF: XXX.968.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SERGIO ROCHA JUNIOR CPF: XXX.332.978-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º LETICIA BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.178.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 75º PAULO MARIANO ALVES RG: XX47995XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LEILA ALBUQUERQUE ROSSI CPF: XXX.168.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JACQUELINE TINTA DE SOUZA CPF: XXX.709.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º RAPHAELA CORREIA MORAES CPF: XXX.550.938-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 5º MARIANA FREIRE DOS SANTOS PENARIOL CPF: XXX.208.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JOSE RENATO MACRUZ DELFIM CPF: XXX.708.598-XX

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Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.053/2024 de 16 de maio de 2024, passa a viger com seguinte redação: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.053/2024. “CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ROSILENE DE LIMA CABRIOTTI CPF: XXX.195.488-XX Art.2º. O(s) convocado(s) acima deverá(ão) comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 20 de maio de 2024, no período compreendido das 13h00min às 16h50min. Art.3º. A lista de documentos para admissão encontra-se no site do CIOP, na aba: PUBLICAÇÕES – CONCURSOS – ANO 2023 – DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente - SP, 16 de maio de 2024.“

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA RG: XX00907X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 4º NATALIA OSORIO RODRIGUES MENOTTI RG: XX96841XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GABRIELA LAIS DE SOUZA CPF: XXX.546.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANE NOVAIS SANCHES CPF: XXX.959.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GUSTAVO ANDRADE EMIDIO CPF: XXX.741.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 5º CAIQUE FERREIRA DE SOUZA CPF: XXX.297.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Processo Licitatório n.º 11/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 03/2024, Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para a alimentação dos animais do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 - MARCOS CHERUBIM, CNPJ nº 23.114.506/0001-27, os itens: 02, 04, 05, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 45, 47, 50, 51, 59, 61, 63 e 64, no valor total de R$ 286.463,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 - MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 57.403.776/0001-70, os itens: 03, 06, 09, 15, 16, 24, 26, 37, 46, 52, 53 e 60 no valor total de R$ 130.120,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 - NB COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.426.252/0001-80, o item: 49 no valor total de R$ 1.380,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - QUITANDA ALGO MAIS LTDA, CNPJ nº 08.511.741/0001-49, os itens: 08, 14 e 40 no valor total de R$ 14.650,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 - TM ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ nº 05.122.180/0001-06, os itens: 01, 07, 10, 11, 13, 29, 32, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 65 e 66 no valor total de R$ 191.383,00. Valor total do pregão: R$623.996,00. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Presidente Prudente, 02 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cúvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NICOLAS HENRIQUE DA SILVA, CPF. Nº XXX.822.628-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de FARMACÊUTICO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/05/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAINA APARECIDA DA SILVA, CPF. Nº XXX.433.638-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MIRIAM CRISTINA SOUTO DANIEL, RG. Nº XX65007XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/05/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANE CAROLINE DA SILVA BORGES, RG. Nº XX37849XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ESTER ROCHA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.099.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA FERNANDA CABRAL DE MELO, matrícula Nº 3023-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 641/2024, a partir de 01/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GISELAINE FERNANDES FLORINDO, matrícula Nº 2289-6, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.813/2024, a partir de 03/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOAO PEDRO NASCIMENTO SANTANA, matrícula Nº: 2896-7, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 072/2024, a partir de 06/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL, matrícula Nº: 3074-0, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 751/2024, a partir de 06/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LOIDE MATIAS COUTINHO LOPES, matrícula Nº 2816-9, do cargo de COPEIRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.371/2023, a partir de 06/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NAYARA BARCELOS SCHOTT, matrícula Nº 2865-7, do cargo de FARMACÊUTICO NOTURNO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.599/2023, a partir de 03/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAIO VINICIUS LIMA RAMOS, matrícula Nº 3054-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 717/2024, a partir de 07/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDRE DA CRUZ VALETA, matrícula Nº 2281-0, do cargo de TRATADOR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.756/2022, a partir de 09/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUSTAVO GONCALVES RODRIGUES, matrícula Nº 2867-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.602/2023, a partir de 09/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA JULIA ALVES GIRALDES, matrícula Nº 2832-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.426/2023, a partir de 09/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RAFAELA DE MELO NUNES, matrícula Nº 2824-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.380/2023, a partir de 10/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CELIO MOISES DA SILVA, matrícula Nº 444- 8, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE , deste consórcio, admitido(a) em 31/07/2016, a partir de 13/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA GABRIELLE TOLEDO SOUZA ANTONIO, matrícula Nº 2615-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.042/2023, a partir de 16/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DINAH APARECIDA ALVES, matrícula Nº 2686-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.046/2023, a partir de 16/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LORRAYNE NUNES THEODORO, matrícula Nº 2996-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 581/2024, a partir de 16/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALINE TERTULIANO VILLELA, matrícula Nº 3136-4, do cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALBA SUELI CLAUDINO DA SILVA, matrícula Nº 2934-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 407/2024, deste consórcio a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º AUREA DE FREITAS DA SILVA CPF: XXX.203.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 52º DAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA BOBATTO CPF: XXX.029.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

1º Termo de Aditamento de ARP nº 42/2024. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Processo Licitatório n.º 09/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2024. Objeto: fica remanejada ao município de Flora Rica a quantidade de 5000 unidades do item 213 – tiamina 300mg do município de Florida Paulista. Presidente Prudente, 17 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

1º Termo de Aditamento de ARP nº 06/2024. NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ: 27.435.570/0001-60. Processo Licitatório n.º 45/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 37/2023. Objeto: fica remanejada ao municipio de pirapozinho a quantidade de 500 unidades do Item 14 – suplemento normocalórico e hiperproteico do municipio de Presidente Bernardes. Presidente Prudente, 17 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DEQUIELLE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, matrícula Nº 30767, do cargo de PSICÓLOGO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANA CAROLINE FONSECA LOPES CPF: XXX.386.978-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FELIPE KATAOKA, matrícula Nº 2859-2, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LAIS MAYUMI OSHIRO RG: XX24287XX

1º Termo de Aditamento de ARP nº 120/2023. SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 Processo Licitatório n.º 11/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 09/2023. Objeto: fica remanejada ao município de Regente Feijó a quantidade de 10000 unidades do item 402 – tiras reagentes para medição de glicemia do município de Taciba. Presidente Prudente, 17 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 16º EDNA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA RG: XX06516XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º GENILSA VIERA DOS SANTOS RG: XX05026XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 4º JAIR RODRIGO DA SILVA NOVAIS CPF: XXX.938.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (VOLANTE) - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º KEROLLEN LETICIA DOS SANTOS CPF: XXX.852.308-X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (VOLANTE) - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE EPITÁCIO 2º ALEX JUNIOR MONTANHA CPF: XXX.448.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 1º LUCILA DUARTE DO CARMO CAVALCANTE CPF: XXX.440.571-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 1º CIDIANE MESSIAS DA SILVA CPF: XXX.308.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 2º FERNANDA CAROLINE DE SOUZA CPF: XXX.653.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (VOLANTE) - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 1º LUCIELLE DUARTE DO CARMO OLIVEIRA CPF XXX.417.771-XX 2º THAIS CRISTINA ALVES SANTOS CPF XXX.182.188-XX 3º BRUNA PEREIRA DA ROCHA CPF XXX.855.238-XX 4º ELAINE ALIONCO TALIERI CPF XXX.150.008-XX 5º ANA GORETTE DUARTE DO CARMO CPF XXX.676.291-XX 6º ELIANE COSTA DE SOUZA CPF XXX.504.268-XX 7º REGIANE QUERLI DOS SANTOS FRAGA CPF XXX.366.488-XX 8º ANDREZA CRISTINA MARCHIOTI CPF XXX.756.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.170.268-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 17º ISADORA MIRANDA AGUIAR RG: XX78614XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 51º DILEUZA NUNES DE FREITAS CPF: XXX.907.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º VANESCA ROCHA QUERINO DA SILVA CPF: XXX.560.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ROSILENE DE LIMA CABRIOTTI CPF: XXX.195.488-XX

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 21/2021 – Inexigibilidade n° 06/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.2 b) até o subitem 5.6 a) do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 21/2021 – Inexigibilidade n° 06/2021, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 15 de maio de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 21/2021 – Inexigibilidade n° 06/2021 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS. EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 427/2021 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO GENARO S/S LTDA - CNPJ nº 09.607.669/0001-10 Contrato nº 462/2021 - GRUPO MASTELLINI LTDA – ME - CNPJ n.º 11.082.876/0001-40 Contrato nº 468/2021 - SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA EPP - CNPJ nº 02.733.396/0001-01 Contrato nº 469/2021 - EXAME – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITODIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº 68.165.729/0001-51, Contrato nº 523/2021 - BIO-LAB DE IEPÊ LTDA EPP - CNPJ nº 04.524.964/0002-70 Contrato nº 577/2022 - DRA. LUANA COSSENTINI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ nº 46.926.995/0001-17 CONTRATO Nº 139/2024 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS S/S LTDA - CNPJ nº 01.729.835/0001-40 CONTRATO Nº 152/2024 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA APARECIDA S/S LTDA - CNPJ nº 46.438.438/0001-57

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 12º LUCIMARA VILELA MANTOVANI CPF: XXX.769.738-XX

1º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 17/2023. Processo nº 23/2023. Contrato nº 332/2023. Contratante: CIOP. Contratada: J.A.D. MAGRO TELECOMUNICAÇÕES (“EFIX TELECOM”), CNPJ nº 11.368.661/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e acesso à Internet Banda Larga em conformidade com as especificações nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme quantitativo e as especificações técnicas para o Complexo do Parque Ecológico da Cidade da Criança. Valor total estimado: R$ 36.000,60. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2024. Pres. Prudente, 14 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2024, Processo Licitatório n.º 12/2024, para registro de preços para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº 35.820.448/0095-16, o item 01, no valor total de R$ 247.500,00. 02) LIMA SILVA COMERCIO DE GASES EIRELLI-ME, CNPJ nº 21.971.209/0001-72, o item: 02, no valor total de R$ 24.280,00. Valor total do pregão: R$271.780,00. Presidente Prudente, 14 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2024, Processo Licitatório n.º 12/2024. Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA o item: 01, no valor total de R$ 247.500,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 – LIMA SILVA COMERCIO DE GASES EIRELLI-ME, CNPJ nº 21.971.209/0001-72 o item: 02, no valor total de R$24.280,00. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Presidente Prudente, 14 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Proc. 16/2024 – Dispensa nº 10/2024. Objeto: serviço de corte (erradicação) de 03 (três) árvores com utilização de plataforma na cidade da criança. Classificação de Propostas: 1º V. MARTINS NETO AQUARISMO. CNPJ nº 36.863.369/0001-75. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 13.200,00. (vencedor) 2º NILVANICE DOS SANTOS MARTINS. CNPJ nº 18.680.490/0001-80. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 13.500,00. 3º GENILSON DO NASCIMENTO. CNPJ nº 42.715.779/0001-71. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 14.300,00. 4º CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA. CNPJ nº 04.487.834/0002-05. Item 01- Serviço de erradicação de Árvores com utilização de plataforma, com as seguintes especificações Valor global: R$ 14.525,00. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 13 de maio de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.