DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA 6º CLEMILDA APARECIDA POLIDORO MATREIRO CPF: 307.514.588-21 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO 3º NATHALIA OLIVEIRA VINCO DE SOUZA RG: 407457331

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 5º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA CPF: 442.373.228-90

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 05/2021 – Inexigibilidade n° 01/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 05/2021 – Inexigibilidade 01/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 17 de janeiro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO 204/2021 – ALICEIA EDUARDA MATEUS - ME – CNPJ: 40.777.875/0001-19. CONTRATO 215/2021 – BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS - ME – CNPJ: 40.736.583/0001-38. CONTRATO 401/2021 – MARIA LUCIANE DA CUNHA FRANCO LIMA - ME – CNPJ: 24.574.791/0001-21. CONTRATO 407/2021 – CENTRO DE FISIOTERAPIA DIAS MARTINI LTDA. - ME – CNPJ: 36.555.052/0001-71. CONTRATO 408/2021 – FRANCIANE MARCHESI ELIAS - ME – CNPJ: 30.857.653/0001-52. CONTRATO 411/2021 – L. C. DE MELLO GARCIA & CIA. LTDA. - ME – CNPJ: 08.776.699/0001-98. CONTRATO 412/2021 – CLEUZA MARIA VIRGILI CLÍNICA MÉDICA – CNPJ: 24.756.720/0001-40. CONTRATO 413/2021 – G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 35.523.151/0001-09. CONTRATO 415/2021 – DEBORA C. LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL - ME – CNPJ: 37.123.496/0001-09. CONTRATO 419/2021 – LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI - ME – CNPJ: 35.130.983/0001-65. CONTRATO 420/2021 - LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLÍNICA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 20.329.255/0001-00. CONTRATO 422/2021 – NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA. - ME – CNPJ: 36.400.341/0001-00 CONTRATO 423/2021 – ELIZETI COELHO DOS SANTOS - ME – CNPJ: 34.445.438/0001-03. CONTRATO 429/2021 – ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA. - ME – CNPJ: 39.728.483/0001-80. CONTRATO 433/2021 – DAISE PEREIRA BASSO MOREIRA - ME – CNPJ: 35.162.184/0001-70. CONTRATO 434/2021 – ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 40.759.851/0001-37. CONTRATO 437/2021 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. CONTRATO 438/2021 – NATALINO MITSUO IENAGA - ME – CNPJ: 33.727.805/0001-90. CONTRATO 479/2021 – YARA GUILHERME GARCIA LTDA. - ME – CNPJ: 42.470.097/0001-46. CONTRATO 549/2021 – DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI - ME – CNPJ: 33.737.368/0001-96. CONTRATO 550/2021 – IVETE BARRETO LOPES SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.364/0001-21. CONTRATO 554/2021 – THAINA APARECIDA AMARAL MAGOSSO FISIOTERAPIA LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.574/0001-10. CONTRATO 594/2021 – CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA – ANA CAROLINA LTDA. - ME – CNPJ: 43.574.273/0001-52. CONTRATO 609/2021 – SUELLEN SILVESTRE GONZAGA LTDA. - ME – CNPJ: 43.940.834/0001-90. CONTRATO 617/2021 – VITTA – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - EPP – CNPJ: 06.926.376/0001-08. CONTRATO 626/2021 – MSB CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA. - EPP – CNPJ: 44.462.669/0001-70. CONTRATO 194/2022 – EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO - ME – CNPJ: 34.392.246/0001-78. CONTRATO 148/2022 – AMANDA ROSA DA CRUZ ME - CNPJ N° 45.702.182/0001-80 CONTRATO 174/2022 – HELOISA ONISHI HERLING CORREA ME – CNPJ N° 45.950.384/0001-41 CONTRATO 187/2022 – FERNANDA BRAZ DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL ME – CNPJ N° 46.038.351/0001-92 CONTRATO 202/2022 – JUSSARA LETICIA FERRARI OISHI RIBEIRO ME – CNPJ N° 46.097.691/0001-94 CONTRATO 210/2022 – DEBORAH BORGES DO NASCIMENTO ME – CNPJ N° 46.480.153/0001-84 CONTRATO 242/2022 – CAROLINE MOREIRA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ N° 46.053.792/0001-63 CONTRATO 275/2022 – MARINA F VIEIRA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 46.924.609/0001-58 CONTRATO 338/2022 – L P SOTOCORNO FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ N° 47.602.406/0001-08 CONTRATO 460/2022 – GABRIELA LOPES GARCIA LTDA – CNPJ N° 48.223.006/0001-54 CONTRATO 496/2022 – ADRIANA DE SOUZA SEGATTO ASSISTENCIA SOCIAL LTDA – CNPJ N° 48.212.086/0001-42 CONTRATO 507/2022 – YARA ALVES DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 48.360.057/0001-28 CONTRATO 145/2023 - GRAZIELA CRISTINA CLAUDINO GOMES FISIOTERAPEUTA - CNPJ N° 48.240.243/0001-23 CONTRATO 149/2023 - STELA S. ZACHI FISIOTERAPIA LTDA, CADASTRADA NO CNPJ N° 48.793.450/0001-05 CONTRATO 158/2023 - KELLY DA COSTA E SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.441.576/0001-83 CONTRATO 167/2023 - NEUZA GOMES DA SILVA FERNANDES - CNPJ N° 45.117.291/0001-30 CONTRATO 168/2023 - CONTRATADO: VIVAVIDA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ N° 49.530.921/0001-55 CONTRATO 181/2023 - DENISE CRISTINA LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.824.034/0001-90 CONTRATO 193/2023 - ADRIANA ARAUJO DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.855.889/0001-88 CONTRATO 205/2023 - A D DE ALMEIDA - CNPJ N° 49.973.839/0001-03 CONTRATO 216/2023 - VALERIA AZEVEDO FERREIRA CAVALCANTE ME - CNPJ N° 50.031.050/0001-04 CONTRATO 236/2023 - RITA DE CASSIA SILVA FAVA ASSISTENTE SOCIAL LTDA - CNPJ N° 50.038.772/0001-90 CONTRATO 237/2023 - FISIOTERAPIA RIGONATO LTDA - CNPJ N° 50.148.792/0001-14 CONTRATO 249/2023 - HUGO CESAR DE OLIVEIRA MESSIAS DA SILVA ME - CNPJ N° 50.112.423/0001-71 CONTRATO 262/2023 - ISABELA SCHOTT MATOS LTDA - CNPJ N° 50.325.496/0001-41 CONTRATO 306/2023 - W P DA SILVA JUNIOR - CNPJ n° 50.642.460/0001-91 CONTRATO 324/2023 - JAQUELINE VENDRAMIN FISIOTERAPIA - CNPJ n° 47.983.357/0001-09 CONTRATO 325/2023 - MARIANA VASSE SILVA - FISIOTERAPIA - CNPJ n° 50.704.300/0001-20 CONTRATO 326/2023 - PAOLA PEROSSO IBOSHI ME - CNPJ n° 50.622.665/0001-05 CONTRATO 346/2023 - MARIANE ALVES CORDEIRO FISIOTERAPIA ME - CNPJ n° 46.388.159/0001-26 CONTRATO 361/2023 - GIOVANA AGLIO DE OLIVEIRA GRANJA ME - CNPJ n° 51.045.269/0001-25 CONTRATO 379/2023 - DENNER BRUSTELO RUFINO ME - CNPJ n° 50.972.399/0001-40 CONTRATO 412/2023 - S.A HAMDALLA PATUSSI FONOAUDIOLOGIA LTDA - CNPJ 49.995.872/0001-26 CONTRATO 461/2023 - EUCLIN SAUDE & BELEZA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 23.399.356/0001-45 CONTRATO 561/2023 - ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA - CNPJ n° 33.267.798/0001-91 CONTRATO 563/2023 - PAMELLA RIBEIRO CONSULTORIA EM SERVICO SOCIAL LTDA - CNPJ n° 51.997.967/0001-20 CONTRATO 566/2023 - JOSÉ HÉLIO APARECIDO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 52.024.778/0001-34 CONTRATO 573/2023 - LUZIA APARECIDA ZACARIAS ME - CNPJ n° 51.363.112/0001-48 CONTRATO 575/2023 - MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ME - CNPJ n° 34.513.717/0001-59 CONTRATO 600/2023 - KARINA RIBEIRO FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.222.797/0001-75 CONTRATO 609/2023 - RGV SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.368.302/0001-10 CONTRATO 616/2023 - PAULA MENEZES FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.325.853/0001-05 CONTRATO 621/2023 - VICTOR ALBERTO BARROS GUILLEN FISIOTERAPIA - CNPJ n° 52.506.621/0001-45

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 5º ANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO CPF: 479.739.038-79

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA 26º GIOVANA RAMOS BORGES DE SOUZA RG: 567934731

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO 2º CRISTINA CAMARGO DE OLIVEIRA RG: 32007979

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA 5º MARCEL ROBERTO DE LIMA BARRETO RG: 44271399x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 7º LORENA SAINA DA SILVA GARCIA RG: 571750631

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA 19º ROSEMARA QUEIROZ COSTA CPF: 280.506.188-89

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - QUATÁ 13º LUCIANA LEOLINA BATISTA LOPES CPF: 138.248.528-02

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA CPF: 299.742.718-51

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º LAURA RODRIGUES CORTIZO CPF: 520.776.648-19

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL - RANCHARIA 1º RENAN ROEFFERO BRAMBILLA CPF: 334.170.968-12

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º EMILY VITORIA DE CASTRO SILVA CPF: 541.373.648-77 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 08/01/2024, pag. 4/5, Edição nº 1146, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, Processo Licitatório n.º 45/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131, 236 e 182, no valor total de R$ 868.274,45. Leia-se: 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. (2) Onde se lê: 11) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 264 e 366, no valor total de R$ 2.858.823,80. Leia-se: 11) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 236, 264 e 366, no valor total de R$ 3.352.503,80.(3) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 72.288.843,98. Leia-se: Valor total do pregão: R$ R$ 72.417.200,78. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 10/01/2023, pag. 04/05, Edição nº 1148, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 27 (VINTE E SETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1- Alfredo Marcondes, 2- Álvares Machado, 3- Anhumas, 4- Caiabu, 05- Dracena, 6- Emilianópolis, 7- Estrela do Norte, 8- Euclides da Cunha, 9- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinópolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Prudente, 19- Pres. Epitácio, 20- Quatá, 21- Rancharia, 22- Regente Feijó, 23- Sandovalina, 24- Santo Anastácio, 25- Santo Expedito, 26- Taciba, 27-Autarquia Hospital Municipial de Iepê, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, os itens: 13, 131, 236 e 182, no valor total de R$ 868.274,45. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 212 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 264 e 366, no valor total de R$ 2.858.823,80. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 212 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 236, 264 e 366, no valor total de R$ 3.352.503,80. (3) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 72.288.843,98. LEIA-SE: Valor total do pregão: R$ 72.417.200,78. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 17 de dezembro de 2023

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 002/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA 18º CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR CPF: 413.391.018-40

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 6º GIOVANA AKEMI DE ASSIS KUSABA RG: 471472402

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DAYANE CRISTINA ROSSETTO, CPF Nº 392.964.678-10, deste consórcio, a partir de 10/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LAURITA SARTORI GASQUI, RG Nº: 1779243708, na data de: 12/01/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 10º THAIS PINHEIRO SOARES CPF: 428.291.048-89 11º ISABELLE BOSSOLANI FERNANDEZ CPF: 334.492.138-06 12º ANANDA TAMIRES PEREIRA DE AGUIAR CPF: 395.780.608-90 13º MARIA EDUARDA MONTEIRO AVELANEDA CHAVES CPF: 400.160.638-05 14º LUIS FELIPE DE SOUZA MARQUES CPF: 437.223.998-07 15º FRANCISCO ALVES RODRIGUES DA SILVA CPF: 357.354.888-13 16º MARCOS HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUZA CPF: 465.503.338-06 17º NAYARA FERNANDA MONTEIRO IBOSHI CPF: 364.284.038-89 18º MILENE CAMPOS DA SILVA CPF: 404.458.918-66 19º BRAS CALIXTO DE OLIVEIRA CPF: 062.056.758-97

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO - PCD CPF: 421.024.168-79 20º ROSICLEIA SOBREIRA CORDEIRO CPF: 356.030.418-03 21º BRUNO COSTA GONCALVES CPF: 464.553.798-96 22º KARINE ELVIRA DANTAS PARDO CPF: 487.588.408-77 23º RAQUEL OLIVEIRA CPF: 456.447.068-00 24º INACIO CLAUDIO DOS REIS CPF: 156.292.788-43 25º ALEXSANDRA FUSCHIANI NEVES CPF: 080.349.228-62 26º ANDRESSA CUSTODIO DOMINGUES CPF: 314.111.638-50 27º FERNANDA SANCHES DO NASCIMENTO CPF: 436.257.938-90 28º KAIO FELIPE SCHIGUEDANZ ALMEIDA CPF: 535.537.228-78

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º JOAO PEDRO DE SOUZA SUZUKI CPF: 355.978.668-18 2º ALBA SUELI CLAUDINO DA SILVA CPF: 066.042.958-69 3º LEILA ALBUQUERQUE ROSSI CPF: 219.168.398-35 4º THAISSA FERNANDES SILVA CPF: 432.521.898-01 5º BRUNO PRADO OLIVEIRA CPF: 397.034.828-56 6º MICAELY DOS SANTOS TERTULIANO CPF: 582.892.118-56 7º CLAUDIA HENRIQUES DOS SANTOS CPF: 317.590.988-41 8º FELIPE BERTONI SILGUEIRO CPF: 490.753.118-42 9º VALERIA PLANAS GOMES SILVA CPF: 262.982.698-86 1º ELIANA MOREIRA DE ARAUJO - PCD CPF: 272.716.218-90

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 40/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAISA GOMES STIVANELLI, RG. Nº 40675342, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o), do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 09/01/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA 17º JULIA KETELLYN ALVES FERRARI CPF: 476.959.648-08

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36H - ÁLVARES MACHADO 4º EMILLY MICKAELLY DA SILVA VICENTE DOC: 570596439

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 10/01/2023, pag. 04/05, Edição nº 1148, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 27 (VINTE E SETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1- Alfredo Marcondes, 2- Álvares Machado, 3- Anhumas, 4- Caiabu, 05- Dracena, 6- Emilianópolis, 7- Estrela do Norte, 8- Euclides da Cunha, 9- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinópolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Prudente, 19- Pres. Epitácio, 20- Quatá, 21- Rancharia, 22- Regente Feijó, 23- Sandovalina, 24- Santo Anastácio, 25- Santo Expedito, 26- Taciba, 27-Autarquia Hospital Municipial de Iepê, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, os itens: 13, 131, 236 e 182, no valor total de R$ 868.274,45. (2) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. LEIA-SE: Valor total do pregão: R$ 72.288.843,98. Presidente Prudente, 12 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 08/01/2024, pag. 4/5, Edição nº 1146, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, Processo Licitatório n.º 45/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: . 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. Leia-se: 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131, 236 e 182, no valor total de R$ 868.274,45. (2) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 72.288.843,98. Presidente Prudente, 12 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GABRIEL DA SILVA PIMENTA, RG Nº 49.027.349-X, deste consórcio, a partir de 19/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CINTIA CRISTINA SOARES COSTA, RG Nº 488023567, deste consórcio, a partir de 19/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DANIEL AMARAL ANDO, RG Nº 378276104, deste consórcio, a partir de 22/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANDREA CAETANO DE SOUZA E SILVA, RG Nº: 273351011, na data de: 29/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO PINTO, RG Nº 479888589, deste consórcio, a partir de 28/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) STEFANE DOS SANTOS SCHORZ, RG Nº 499722577, deste consórcio, a partir de 27/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO, RG Nº: 479.739.038-79, na data de: 22/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RAFAELLA CAVALEIRO BARBOSA DOS SANTOS, RG Nº: 68027358X, na data de: 21/12/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RYAN DE CASTRO QUEIROZ, RG Nº: 554703580, na data de: 22/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELOISA SALOMAO DOS SANTOS FAVARETO, RG Nº 50388991X , deste consórcio, a partir de 02/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BRENDA RAPHAELA CABRIOTTI, RG Nº: 558508327, na data de: 03/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELA DIAS TROVANI, RG Nº: 582104683, na data de: 04/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THIAGO GONCALVES, RG Nº: 422420426, na data de: 05/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). YASMIN GISLENE DE SOUZA PEREIRA, RG Nº: 58837739-9, na data de: 10/01/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA OLIVEIRA CARDOSO, RG. Nº 525598194, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. Nº 43241081, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 03/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANGELA SANCHES MARQUES, RG. Nº 282525956, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SAMARA ISADORA ALVES BRAZ, RG. Nº 501871172, para exercer as funções inerentes ao cargo de OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA DAYANE ALVES LIMA - PCD, RG. Nº 433581475, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 04/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RG. Nº 160.606.398-79, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA, RG. Nº 280015318, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 05/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO PEDRO NASCIMENTO SANTANA, RG. Nº 550887787, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 06/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA, RG. Nº 406782672, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 07/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA LIMA BEZERRA, RG. Nº 290658160, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. Nº 388865532, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) MARTINÓPOLIS, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 13/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE ALIONCO TALIERI - PCD, RG. Nº 25 838 928X, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA FERNANDA GUIDIO DE CASTILHO, RG. Nº 567186374, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 02/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SOLANGE DA SILVA, RG. Nº 36880545, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 03/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANETE MARIA DA COSTA, RG. Nº 440294356, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 05/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREZA CRISTINA MARCHIOTI, RG. Nº 267047927, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS CRISTINA ALVES SANTOS, RG. Nº 597548912, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIELLE DUARTE DO CARMO OLIVEIRA, RG. Nº 570255703, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. Nº 3109127187, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIANE COSTA DE SOUZA, RG. Nº 395121504, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA PEREIRA DA ROCHA, RG. Nº 445149280, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/01/2024.

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Caio Mamoru Shimazaki, CPF: 410.288.418-17, atualmente investido(a) no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: Administração, para acumular o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos - SUBSTITUTO(A), por período determinado, tendo início em 11/01/2024 A 17/01/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 08/01/2024, pag. 4/5, Edição nº 1146, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, Processo Licitatório n.º 45/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 15) DIMASTER - COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 176 e 208, no valor total de R$ 443.963,85. Leia-se: 15) DIMASTER - COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, o item 176 no valor total de R$ 396.470,10. (2) Onde se lê: 35) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113, 128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 201, 203, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor total de R$ 3.096.049,46. Leia-se: 35) SOMA/SP PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113,128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 208, 201, 203, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor totalde R$ 3.172.039,46. (3) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 72.096.308,78. Presidente Prudente, 11 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 10/01/2023, pag. 04/05, Edição nº 1148, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 27 (VINTE E SETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1- Alfredo Marcondes, 2- Álvares Machado, 3- Anhumas, 4- Caiabu, 05- Dracena, 6- Emilianópolis, 7- Estrela do Norte, 8- Euclides da Cunha, 9- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinópolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Prudente, 19- Pres. Epitácio, 20- Quatá, 21- Rancharia, 22- Regente Feijó, 23- Sandovalina, 24- Santo Anastácio, 25- Santo Expedito, 26- Taciba, 27-Autarquia Hospital Municipial de Iepê, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 176 e 208, no valor total de R$ 443.963,85. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 176 e 208, no valor total de R$ 3.096.049,46. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113, 128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 201, 203, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor total de R$ 3.096.049,46. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113, 128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 201, 203, 208, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor total de R$ 3.172.039,46. (3) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. LEIASE: R$ 72.096.308,78. Presidente Prudente, 11 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 5º THAINA PEREIRA CAROBELI DOC: 506524668

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 6º VIVIANE DOS SANTOS VACCARO LIMA DOC: 396396410

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 7º SIMONE LOPES DOS SANTOS DOC: 498952563

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 8º WERIKA DOS SANTOS DOC: 555879379

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 9º ISABELA MARQUES RODRIGUES DOC: 555869647

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 10º CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS DOC: 45104874X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 11º LUCIANA APARECIDA DE CAIRES CANDIDO DOC: 297801272

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ALINE SIMÕES DE DEUS DOC: 453.691.248-76

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ANA CRISTINA DOS SANTOS PRADO DOC: 357.258.898-74

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ZILDA ELIZABETH DOS SANTOS AZEVEDO DOC: 13515375

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º REGIANE DA SILVA CAETANO DOC: 471286928

Ementa

EXTRATOS DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 17/2022 Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 11.442,90. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 1.559,04. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 1.135,26. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 3.328,08. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 3.199,98. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 2.399,46. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 6.085,80. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 16.592,10. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 8.460,90. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO – CASA ABRIGO Extrato do Contrato de Rateio nº 30/2024 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/12/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 31/2024 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/12/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 32/2024 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/12/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 34/2024 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/12/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 36/2024 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 01/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 22.936,20. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 02/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 140.635,80. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 03/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 20.758,68. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 04/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 19.153,92. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 07/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 40.887,84. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 08/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 16.800,00. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 09/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 16.800,00. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 11/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 39.314,04. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 12/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 26.264,40. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 13/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 22.554,36. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 14/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 128.385,96. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 15/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 16.800,00. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 16/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 29.479,08. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 17/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 130.795,68. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 18/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 74.768,40. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 19/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 203.845,80. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 20/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 1.164.446,88. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 21/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 181.637,16. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 22/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 67.921,08. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 24/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 103.948,20. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 25/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 89.990,40. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 26/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 18.808,20. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 27/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 92.689,08. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 28/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 16.800,00. Data: 21/11/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 27 (VINTE E SETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1- Alfredo Marcondes, 2- Álvares Machado, 3- Anhumas, 4- Caiabu, 05- Dracena, 6- Emilianópolis, 7- Estrela do Norte, 8- Euclides da Cunha, 9- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinópolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Prudente, 19- Pres. Epitácio, 20- Quatá, 21- Rancharia, 22- Regente Feijó, 23- Sandovalina, 24- Santo Anastácio, 25- Santo Expedito, 26- Taciba, 27-Autarquia Hospital Municipial de Iepê, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 202 - A C A CI A CO M E R CIO DE ME D I C A ME N T O S L T DA , CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 6, 8, 55, 86 e 283 no valor total de R$ 374.416,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 204 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001- 71: 65, 92, 103, 185, 187, 188, 197, 199, 207, 211, 256, 296, 297, 317, 330, 332, 333, 385, 387, 399, 400, 409, 410, 413, 418, 419 e 433, no valor total de R$ 5.766.650,88. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 205 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 26, 87, 90, 91, 99, 104, 146, 147, 213, 228, 241 e 263, no valor total de R$ 905.389,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 206 - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, os itens: 7, 34, 41, 60, 70, 85, 112, 121, 126, 293, 294, 311, 312, 324, 327, 341, 391, 415, no valor total de R$ 3.401.769,54. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 207 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens: 3, 9, 19, 35, 37, 50, 51, 63, 68, 114, 127, 133, 145, 174, 273, 278, 343, 364, 421 e 426, no valor total de R$ 2.809.318,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0001-49, os itens: 157 e 196 no valor total de R$ 455.210,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 209 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, os itens: 100, 102 e 105, no valor total de R$ 1.254.081,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 14, 15, 16, 33, 47, 48, 49, 53, 59, 106, 116, 124, 136, 160, 161, 195, 212, 214, 215, 226, 247, 249, 310, 315, 318, 350, 356, 360, 369, 381, 389, 392 e 431 no valor total de R$ 3.616.769,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 211 - CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ 30.766.874/0001-15, os itens: 38, 39, 52, 64, 101, 144, 155, 183, 262, 287, 340, 367, 373, 383, 393 e 403 no valor total de 1.987.236,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 212 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 264 e 366, no valor total de R$ 2.858.823,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 213 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 107 e 194 no valor total de R$ 36.428,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 214 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 4, 69, 79, 98, 109, 110, 111, 130, 168, 169, 192, 209, 210, 217, 237, 238, 251, 265, 266, 271, 284, 285, 336, 342, 346, 347, 348, 349 e 394, no valor total de R$ 5.687.486,76. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 215 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ 27.463.638/0001-15, os itens: 5, 135, 138 e 300 no valor total de R$ 358.929,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 176 e 208, no valor total de R$ 443.963,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 217 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, 76.386.283/0001-13, os itens: 81, 254, 255, 289, 290, 328, 377 e 429, no valor total de R$ 850.489,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 218 - ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.921.961/0001-65, o item 10, no valor total de R$ 150.660,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 219 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens: 23, 44, 58, 74, 76, 83, 117, 120, 142, 148, 150, 152, 154, 158, 159, 178, 184, 190, 220, 221, 223, 239, 240, 269, 288, 304, 316, 331, 335, 357, 359, 361, 370, 371, 375, 376, 379, 402, 404, 411 e 420, no valor total de R$ 12.099.612,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 220 - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, o item: 118 e 434 no valor total de R$ 524.527,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 221 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.319.803/0001-90, os itens: 66, 115, 122, 322, 334, 384, 401 e 423 no valor total de R$2.156.567,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 222 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens: 43, 46, 67, 73, 78, 132, 151, 153, 156, 171, 172, 180, 181, 205, 206, 216, 248, 257, 275, 276, 279, 291, 298, 299, 301, 302, 303, 305, 306, 338, 358, 390, 397, 398, 405, 407, 412, 416 e 430, no valor total de R$ 3.381.466,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 223 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens: 1, 75, 129, 139, 141, 163, 164, 222, 224, 225, 244, 252, 261, 267, 268, 270, 309, 314, 319, 362, 363, 424 e 425, no valor total de R$ 8.648.072,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 224 - KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.257.684/0001-81, os itens: 12, 42, 162, 165, 166, 170, 229, 250, 295, 308, 372, 374 e 388, no valor total de R$ 3.009.574,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 225 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 49.228.695/0001-52, os itens: 2, 11, 45, 93, 123, 274, 345 e 386, no valor total de R$ 1.064.575,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 226 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, o item: 218, no valor total de R$ 696.427,69. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 227 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.893.919/0001-15, os itens: 36, 89, 344 e 422 no valor total de R$ 418.946,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 228 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, os itens: 88 e 396 no valor total de R$ 170.400,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 229 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, os itens: 28, 29 e 417, no valor total de R$ 88.734,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 230 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 77, 80, 204, 234, 242, 245, 329 e 408, no valor total de R$ 1.126.268,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 231 - NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.772.843/0001-28, o item: 320, no valor total de R$ 348.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 232 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens: 427 e 428, no valor total de R$ 102.442,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 233 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens: 27, 97, 219, 246, 272, 351, 352 e 414, no valor total de R$ 399.580,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens: 25, 167, 177, 191, 193, 337 e 365, no valor total de R$ 1.780.551,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 235 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.709.597/0001-49, os itens: 21, 119, 230, 232, 233 e 253, no valor total de R$ 867.802,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113, 128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 201, 203, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor total de R$ 3.096.049,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 237 - VFB BRASIL LTDA, CNPJ 30.949.099/0001- 33, o item: 236, no valor total de R$ 172.788,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 238 - W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.232.006/0001-05, os itens: 84, 202, 339 e 432, no valor total de R$ 300.909,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 239 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.025.186/0001-46, os itens: 307 e 406, no valor total de R$ 153.942,80. Itens desertos: 95, 96, 108, 125, 143, 149, 189, 198, 243, 277, 282, 313, 321, 325, 353, 354, 378 e 382. Itens fracassados: 140, 479 e 323. Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53.Vigência: 02/01/2024 à 01/07/2024. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 28 de dezembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - ROSANA 4º DANIELE PRADO DE OLIVEIRA DOC: 459.784.188-10

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H – REGENTE FEIJÓ 3º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DOC: 182330151

Ementa

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020, de 16 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020 serão prorrogados até 15/12/2023, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 15 de dezembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 41/2020 da Inexigibilidade nº 02/2020, no período de 09/01/2024 a 08/01/2025, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS consistentes em: cardiologista, cirurgião vascular, médico do Trabalho (realizar consultas: Admissional; Periódica; Licença Médica; Acidente de Trabalho e Demissional), endocrinologista (adulto e infantil), gastroenterologista, ginecologista, neurologista (adulto e infantil), oftalmologista, otorrinolaringologista, pediatra, plantonista pronto atendimento, psiquiatra (adulto e infantil), urologista. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 41/2020 da Inexigibilidade nº 02/2020 serão prorrogados de 09/01/2024 a 08/01/2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. A prorrogação consta no site www.ciop.sp.gov.br/credenciamento. Pres. Prudente-SP, 08 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR *12/01/2024* DIA: *12 DE JANEIRO DE 2024 – Sexta-Feira* HORAS: *10h:00* LOCAL: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, Rua Cel. Albino nº 550, Jardim Aviação, Presidente Prudente – SP. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 28, I do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para Reunião do *CONSELHO DIRETOR* a ser realizada no dia 12/01/2024 (SEXTA-FEIRA), às 10H00, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: • Nomeação de cargo • Resolução de adequação do salário mínimo • Resolução índice oficial para Atualização Monetária • Plano de compras e outras programações das licitações do CIOP • Cessão de bem móvel • Informações – Ano Eleitoral Presidente Prudente, 09 de janeiro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 17 de dezembro de 2023, para os cargos: Agente de Apoio Educacional - DECEL - Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem - Álvares Machado, Motorista - Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário - Álvares Machado, Serviços Gerais - Saúde - Álvares Machado, Técnico Administrativo - Álvares Machado, Técnico de Enfermagem - Álvares Machado, Técnico de Farmácia - Álvares Machado, Educador Social - Álvares Machado (Assist. Social), Assistente Social – CAPS - Álvares Machado, Médico Psiquiatra – CAPS - Álvares Machado, Oficineiro/Artesão – CAPS - Álvares Machado, Recepcionista – CAPS - Álvares Machado, Psicólogo – CAPS - Álvares Machado, Auxiliar de Farmácia – Rancharia, Médico Clínico Geral – Rancharia, Médico ESF 40 – Rancharia, Auxiliar de Enfermagem RTS- Regente Feijó, Regulador de Transporte Sanitário - Regente Feijó, Assistente Social – Rosana, Auxiliar de Enfermagem – Rosana, Auxiliar Administrativo – Rosana, Enfermeiro – Rosana, Motorista – Rosana, Oficineiro/Artesão – CAPS – Rosana, Agente de Apoio Educacional - DECEL - Álvares Machado – PCD e Educador Social - Álvares Machado (Assist. Social) - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 002/2023 de 11 de novembro de 2023, a saber:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VITOR IGOR CARVALHO DOS SANTOS, RG Nº 399853108, deste consórcio, a partir de 03/01/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDNETE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º MARIA EMANUELA XAVIER DOS SANTOS DOC: 055.589.269-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - 40H - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º DRIELLE CRISTINA POCAS DE LIMA DOC: 445736306

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDNETE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º CRISTIANE NOVAIS SANCHES DOC: 251979453

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 12º JOSIANE GOMES DA SILVA DOC: 453430922

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 44H - QUATÁ 4º ROSEMEIRE DA SILVA DOC: 17832955

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 7º CLEIDE RODRIGUES DE MELO DOC: 16256839

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - U.A. - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CRISTIANE GRETER MOREIRA DE SOUZA DOC: 324478264

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - U.A. - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CRISTIANE GRETER MOREIRA DE SOUZA DOC: 324478264

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 08/01/2024, pag. 4/5, Edição nº 1146, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, Processo Licitatório n.º 45/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses,, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 09) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 14, 15, 16, 33, 47, 48, 49, 53, 59, 106, 116, 124, 136, 160, 161, 195, 212, 214, 215, 226, 234, 247, 249, 310, 315, 318, 350, 356, 360, 369, 381, 389, 392 e 431 no valor total de R$ 3.680.947,96. Leia-se: 09) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 14, 15, 16, 33, 47, 48, 49, 53, 59, 106, 116, 124, 136, 160, 161, 195, 212, 214, 215, 226, 247, 249, 310, 315, 318, 350, 356, 360, 369, 381, 389, 392 e 431 no valor total de R$ 3.616.769,30. (2) Onde se lê: 29) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 77, 80, 204, 242, 245, 329 e 408, no valor total de R$ 868.119,76. Leia-se: 29) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 77, 80, 204, 234, 242, 245, 329 e 408, no valor total de R$ 1.126.268,56. (3) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 71.873.842,39. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. Presidente Prudente, 09 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023, o(a) Sr.(a) LEILA KELLY NORBERTO DA SILVA, RG Nº 33945992x, deste consórcio, a partir de 28/12/2023.

Ementa

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, Processo Licitatório n.º 42/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, em favor de: 01) A C A C I A C O M E R C I O DE M E D I C A ME N T O S L T D A , CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 6, 8, 55, 86 e 283 no valor total de R$ 374.416,32. 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. 03) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71: 65, 92, 103, 185, 187, 188, 197, 199, 207, 211, 256, 296, 297, 317, 330, 332, 333, 385, 387, 399, 400, 409, 410, 413, 418, 419 e 433, no valor total de R$ 5.766.650,88. 04) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 26, 87, 90, 91, 99, 104, 146, 147, 213, 228, 241 e 263, no valor total de R$ 905.389,40. 05) BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, os itens: 7, 34, 41, 60, 70, 85, 112, 121, 126, 293, 294, 311, 312, 324, 327, 341, 391, 415, no valor total de R$ 3.401.769,54. 06) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens: 3, 9, 19, 35, 37, 50, 51, 63, 68, 114, 127, 133, 145, 174, 273, 278, 343, 364, 421 e 426, no valor total de R$ 2.809.318,60. 07) CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0001-49, os itens: 157 e 196 no valor total de R$ 455.210,40. 08) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, os itens: 100, 102 e 105, no valor total de R$ 1.254.081,30. 09) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 14, 15, 16, 33, 47, 48, 49, 53, 59, 106, 116, 124, 136, 160, 161, 195, 212, 214, 215, 226, 234, 247, 249, 310, 315, 318, 350, 356, 360, 369, 381, 389, 392 e 431 no valor total de R$ 3.680.947,96. 10) CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ 30.766.874/0001-15, os itens: 38, 39, 52, 64, 101, 144, 155, 183, 262, 287, 340, 367, 373, 383, 393 e 403 no valor total de 1.987.236,30. 11) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 264 e 366, no valor total de R$ 2.858.823,80. 12) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 107 e 194 no valor total de R$ 36.428,00. 13) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 4, 69, 79, 98, 109, 110, 111, 130, 168, 169, 192, 209, 210, 217, 237, 238, 251, 265, 266, 271, 284, 285, 336, 342, 346, 347, 348, 349 e 394, no valor total de R$ 5.687.486,76. 14) DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ 27.463.638/0001-15, os itens: 5, 135, 138 e 300 no valor total de R$ 358.929,90. 15) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 176 e 208, no valor total de R$ 443.963,85. 16) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, 76.386.283/0001-13, os itens: 81, 254, 255, 289, 290, 328, 377 e 429, no valor total de R$ 850.489,00. 17) ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.921.961/0001-65, o item 10, no valor total de R$ 150.660,00. 18) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens: 23, 44, 58, 74, 76, 83, 117, 120, 142, 148, 150, 152, 154, 158, 159, 178, 184, 190, 220, 221, 223, 239, 240, 269, 288, 304, 316, 331, 335, 357, 359, 361, 370, 371, 375, 376, 379, 402, 404, 411 e 420, no valor total de R$ 12.099.612,25. 19) FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, o item: 118 e 434 no valor total de R$ 524.527,10. 20) GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.319.803/0001-90, os itens: 66, 115, 122, 322, 334, 384, 401 e 423 no valor total de R$2.156.567,10. 21) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens: 43, 46, 67, 73, 78, 132, 151, 153, 156, 171, 172, 180, 181, 205, 206, 216, 248, 257, 275, 276, 279, 291, 298, 299, 301, 302, 303, 305, 306, 338, 358, 390, 397, 398, 405, 407, 412, 416 e 430, no valor total de R$ 3.381.466,32. 22) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens: 1, 75, 129, 139, 141, 163, 164, 222, 224, 225, 244, 252, 261, 267, 268, 270, 309, 314, 319, 362, 363, 424 e 425, no valor total de R$ 8.648.072,90. 23) KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.257.684/0001-81, os itens: 12, 42, 162, 165, 166, 170, 229, 250, 295, 308, 372, 374 e 388, no valor total de R$ 3.009.574,25. 24) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 49.228.695/0001-52, os itens: 2, 11, 45, 93, 123, 274, 345 e 386, no valor total de R$ 1.064.575,40. 25) MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, o item: 218, no valor total de R$ 696.427,69. 26) MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.893.919/0001-15, os itens: 36, 89, 344 e 422 no valor total de R$ 418.946,60. 27) MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, os itens: 88 e 396 no valor total de R$ 170.400,00. 28) NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, os itens: 28, 29 e 417, no valor total de R$ 88.734,50. 29) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 77, 80, 204, 242, 245, 329 e 408, no valor total de R$ 868.119,76. 30) NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.772.843/0001-28, o item: 320, no valor total de R$ 348.000,00. 31) NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens: 427 e 428, no valor total de R$ 102.442,00. 32) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens: 27, 97, 219, 246, 272, 351, 352 e 414, no valor total de R$ 399.580,10. 33) PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens: 25, 167, 177, 191, 193, 337 e 365, no valor total de R$ 1.780.551,00. 34) PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.709.597/0001-49, os itens: 21, 119, 230, 232, 233 e 253, no valor total de R$ 867.802,50. 35) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113, 128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 201, 203, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor total de R$ 3.096.049,46. 36) VFB BRASIL LTDA, CNPJ 30.949.099/0001-33, o item: 236, no valor total de R$ 172.788,00. 37) W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.232.006/0001-05, os itens: 84, 202, 339 e 432, no valor total de R$ 300.909,40. 38) WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.025.186/0001-46, os itens: 307 e 406, no valor total de R$ 153.942,80. Itens desertos: 95, 96, 108, 125, 143, 149, 189, 198, 243, 277, 282, 313, 321, 325, 353, 354, 378 e 382. Itens fracassados: 140, 479 e 323. Valor total do pregão: R$ 71.873.842,39. Presidente Prudente, 28 de dezembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 24/2024. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE E DA COMISSÃO SINDICANTE DISCIPLINAR PERMANENTE.” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso das atribuições legais, nos termos do Estatuto, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 e do Decreto nº 13, de 30 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para compor a Comissão Processante Disciplinar permanente durante o Exercício 2024 os seguintes funcionários: Presidente: Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico, CPF nº 413.572.668-20; Secretário: Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Auxiliar Administrativo, CPF nº 397.760.988-27; Membro: Antonio Eumar de Oliveira Junior, Técnico Administrativo, CPF nº 383.506.148-89. Art. 2º. DESIGNAR para compor a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente durante o Exercício 2024 os seguintes funcionários: Presidente: Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, CPF nº 397.760.988-27; Secretário: Wilson Wilton Fukura de Abreu, Técnico Administrativo, CPF nº 338.591.958-40; Membro: Renan Costa Gesteira, Técnico Administrativo, CPF nº 229.067.488-54. Art. 3º. As Comissões Disciplinares previamente instaladas não serão afetadas, devendo concluir os trabalhos para os quais foram designadas. Art. 4º. Fica designado o Dr. Sergio Ricardo Stuani, OAB/SP nº 202.487, para ofertar suporte jurídico às Comissões. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/01/2024. Presidente Prudente - SP, 08 de janeiro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA – CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023, Processo Licitatório n.º 45/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 26 (VINTE E SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES em favor de: 01) ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ nº 44.127.150/0001-36, os itens: 45 e 53, no valor total de R$ 4.998.505,00. 02) CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.569.029/0001-38, os itens: 58 e 59, no valor total de R$ 449.576,10. 03) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, o item: 63, no valor total de R$ 112.518,00. 04) EMPÓRIO MEDICO COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.008.658/0001-09, os itens: 08 e 09, no valor total de R$ 2.916.655,80. 05) FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81, o item 61, no valor total de R$428.023,50. 06) NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ nº 27.435.570/0001-60, os itens: 5, 14, 27, 30, 60 e 62, no valor total de R$ 7.127.743,64. 07) NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 37.623.347/0001-09, os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 33 e 57, no valor total de R$29.715.973,20. 08) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, os itens 44, 46, 52, 54, 55, 64, 68 e 70, no valor total de R$11.839.622,16. 09) RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 35.578.077/0001-28, os itens 15, 26, 28 e 56, no valor total de R$ 1.518.742,60. 10) ROSILENE VIEIRA LOPES EPP., CNPJ nº 10.279.430/0001-48, o item 71, no valor total de R$3.174.600,00. 11) SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, os itens: 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 66, 67 e 69, no valor total de R$ 6.737.472,60. 12) UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.962.576/0001-42, os itens: 31 e 32, no valor total de R$ 3.233.664,92. Itens desertos: 39, 41, 47, 48, 49, 50, 51 e 65. Valor total do pregão: R$ 72.253.097,52 (setenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). Presidente Prudente, 28 de dezembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo. – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 45/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 37/2023, a presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 26 (VINTE e SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 – ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ nº 44.127.150/0001-36, os itens: 45 e 53, no valor total de R$ 4.998.505,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 – CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.569.029/0001-38, os itens: 58 e 59, no valor total de R$ 449.576,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 – CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, o item: 63, no valor total de R$ 112.518,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 – EMPÓRIO MEDICO COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.008.658/0001-09, os itens: 08 e 09, no valor total de R$ 2.916.655,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 – FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81, o item 61, no valor total de R$428.023,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ nº 27.435.570/0001-60, os itens: 5, 14, 27, 30, 60 e 62, no valor total de R$ 7.127.743,64. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 – NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 37.623.347/0001-09, os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 33 e 57, no valor total de R$29.715.973,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, os itens 44, 46, 52, 54, 55, 64, 68 e 70, no valor total de R$11.839.622,16. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 – RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 35.578.077/0001-28, os itens 15, 26, 28 e 56, no valor total de R$ 1.518.742,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 – ROSILENE VIEIRA LOPES EPP., CNPJ nº 10.279.430/0001-48, o item 71, no valor total de R$3.174.600,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 – SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, os itens: 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 66, 67 e 69, no valor total de R$ 6.737.472,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 – UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.962.576/0001-42, os itens: 31 e 32, no valor total de R$ 3.233.664,92. Valor total do pregão: R$ 31.147.679,52. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Presidente Prudente, 08 de janeiro de 2024. Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 013/2024, tornando-as sem efeito.

Ementa

RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos: PUBLICAR a relação dos candidatos inscritos e deferidos para o Concurso Público:

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções: Denominação Quantidades de inscritos Farmacêutico - (Volante Diurno/Noturno) – Presidente Prudente 17 Técnico de Farmácia - (Volante Diurno/Noturno) – Presidente Prudente 03 Técnico de Farmácia – Álvares Machado 05 PUBLICAR a relação dos candidatos inscritos e deferidos para o Processo Seletivo: Nome Inscrição Função CARLA GRAZIELI DOS SANTOS SILVA 20006 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE CAROLINE SANTOS CATUCHI 20011 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE DEBORA MEDEIROS DA SILVA VILELA 20027 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE ELAINE CRISTINA LUIZ MONTEIRO 20014 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE FABIO DA SILVA DIAS 20026 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE GABRIELA FERNANDES DA SILVA 20018 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE GUSTAVO ALVES BRAGA 20002 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE JOSSIMARA VANESSA DE ANDRADE 20013 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE JULIANA DE MORAES AFONSO 20029 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE LARISSA AFONSO RODRIGUES 20008 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE LAWANY GRACIELLY SANTOS AGUIAR 20020 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE LETICIA AKEMI SUMITANI 20028 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE LETICIA ORLANDELLI VIEIRA 20005 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE LORENA DE ASSUNCAO CARNEIRO DA SILVA 20023 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE MARIA CRISTINA DA SILVA 20012 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE NAYARA BARCELOS SCHOTT 20007 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE NICOLAS HENRIQUE DA SILVA 20030 FARMACÊUTICO (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE GABRIEL RAMALHO GONZAGA 20001 TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO GUILHERME TELES SANTANA 20016 TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO KAREN RAFAELA LUCENA RIBEIRO 20024 TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO LUZIA MARTINS DA SILVA 20019 TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO SABRINA LOPES DA SILVA 20010 TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO APARECIDA BARBOSA DA SILVA DIAS RODRIGUES 20017 TÉCNICO DE FARMÁCIA - (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE FABIANA BATISTA 20004 TÉCNICO DE FARMÁCIA - (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE JOSE AUGUSTO DA CUNHA 20003 TÉCNICO DE FARMÁCIA - (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) - P. PRUDENTE