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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 12/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para 25 (vinte e cinco) municípios consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, sendo os quais: 1- Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4-Caiabu, 5-Emilianópolis, 6-Euclides da Cunha Paulista, 7-Estrela do Norte, 8-Flora Rica, 9-Flórida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14- Nantes, 15- Narandiba, 16-Pirapozinho, 17-Pres. Epitácio, 18-Pres. Prudente, 19-Quatá, 20-Rancharia, 21-Regente Feijó, 22-Sandovalina, 23-Santo Anastácio, 24-Santo Expedito, 25-Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53 - A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ: 10.749.758/0001-80 os itens: 50, 68, 69, 143, 206, 221, 223, 249, 250, 348, 349 e 410 no valor total de R$ 6.172.589,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 11, 36, 77 e 239, no valor total de R$ 158.417,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71: 41, 153, 154, 179, 180, 188, 191, 199, 203, 268, 281, 282, 301, 311, 315, 316, 365, 378, 388, 390, 394, 395 e 409, no valor total de R$ 8.909.555,31. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, os itens 54, 71, 84, 86, 87, 90, 95, 97, 98, 115, 124, 134, 144, 145, 146, 149, 178, 187, 189, 201, 215, 224, 226, 230, 243, 256, 259, 292, 294, 295, 296, 300, 323, 326, 337, 339, 341, 343, 355, 356, 358, 359, 366, 372, 383, 391 e 396, no valor total de R$ 16.268.426,04. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, os itens: 13, 112, 165, 279, 324, 352, 353 e 370, no valor total de R$ 2.008.105,53. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens: 12, 16, 17, 32, 47, 48, 52, 58, 60, 62, 64, 122, 129, 172, 290 e 346, no valor total de R$ 1.633.400,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0001-49, os itens: 152, 157, 335 e 336, no valor total de R$ 676.240,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, os itens: 18, 33, 100, 111, 131, 136, 140, 285 e 298, no valor total de R$ 1.753.682,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 14, 44, 46, 56, 89, 132, 151, 156, 174, 261, 302, 332 e 357 , no valor total de R$ 2.356.937,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 37, 141, 277, 325 e 330, no valor total de 1.618.900,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 102, 171, 185 e 194, no valor total de R$ 197.999,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 44.734.671/0022-86, os itens: 65, 74, 88, 93, 104, 105, 106, 190, 202, 227, 228, 240, 252, 253, 258, 271, 272, 319, 320, 329, 331, 368, 373 e 375, no valor total de R$ 3.758.879,84. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65 - DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ 61.613.881/0001-00, os itens: 212 e 213, no valor total de R$ 1.323.288,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ 27.463.638/0001-15, os itens: 4 e 138, no valor total de R$ 201.229,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 20 e 170, no valor total de R$ 888.242,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, 76.386.283/0001-13, os itens: 38, 75, 76, 78, 82, 121, 127, 177, 204, 225, 237, 251, 274, 289, 293, 314 e 405, no valor total de R$ 3.352.815,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, os itens: 94, 99, 117, 142, 193, 200 e 360, no valor total de R$ 401.456,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70 - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.724.582/0001-73, os itens: 57, 209, 267 e 321, no valor total de R$ 698.312,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71 - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, os itens: 113, 114 e 411, no valor total de R$ 1.420.287,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.319.803/0001-90, os itens: 5, 6, 7, 31, 34, 110, 118, 306, 364, 380, 402 e 403, no valor total de R$ 1.495.471,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, os itens: 2, 3, 28, 29, 40, 43, 63, 72, 73, 108, 109, 128, 192, 197, 198, 208, 236, 238, 244, 245, 262, 263, 266, 283, 284, 288, 291, 313, 327, 333, 340, 347, 351, 361, 369, 371, 376, 377, 379, 384, 386, 387 e 389 no valor total de R$2.062.306,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens: 1, 9, 10, 70, 125, 137, 158, 205, 214, 216, 217, 234, 241, 254, 255, 257, 303, 344, 345, 367, 400 e 401, no valor total de R$ 7.389.486,92. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75 - KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.257.684/0001-81, os itens: 30, 39, 45, 66, 85, 116, 150, 159, 160, 196, 232 e 273, no valor total de R$ 4.433.700,24. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT, CNPJ 49.228.695/0001-52, os itens: 8, 19, 23, 49, 126, 133, 148, 166, 218, 222, 229, 231, 264, 317, 322 e 408, no valor total de R$ 4.315.192,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, os itens: 21, 61, 79, 80, 81, 83, 92, 96, 164, 242, 278, 280, 312, 334, 338, 393 e 398, no valor total de R$ 2.586.463,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78 - MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 31.378.288/0004-09, os itens: 42 e 210, no valor total de R$ 987.612,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79 - MEDICOM LTDA, CNPJ 22.635.177/0001-05, os itens: 397 e 399, no valor total de R$ 95.406,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80 - NATCOFARMA BRASIL, CNPJ 08.157.293/0001-27, os itens: 26 e 27, no valor total de R$ 222.386,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens: 107, 147, 155, 235, 246, 299, 342 e 392, no valor total de R$ 1.816.310,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, o item 404, no valor total de R$ 57.820,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens: 24, 25, 211, 363 e 406, no valor total de R$ 498.134,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens: 22, 53, 161, 162, 163, 195, 297 e 328, no valor total de R$ 1.739.333,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85 - PORTAL LTDA, CNPJ 05.005.873/0001-00, o item: 173, no valor total de R$ 9.220.509,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens: 176 e 265, no valor total de R$ 302.744,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 15, 51, 59, 67, 123, 130, 167, 168, 169, 175, 182, 183, 219, 247, 248, 260, 270, 286, 287, 310, 350 e 374, no valor total de R$ 2.297.461,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens: 35, 119, 186, 207, 220, 275, 276, 305, 307, 308, 354, 381, 382 e 407, no valor total de R$ R$ 2.195.110,05. Valor total do Pregão: R$ 97.741.334,49. Vigência: 10/05/2023 a 09/11/2023. Prazo de entrega: 25 (vinte e cinco) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 05 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2023, Processo Licitatório n.º 14/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 25 (vinte e cinco) municípios consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, em favor de: 01) A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ: 10.749.758/0001-80 os itens: 50, 68, 69, 143, 206, 221, 223, 249, 250, 348, 349 e 410 no valor total de R$ 6.172.589,70. 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 11, 36, 77 e 239, no valor total de R$ 158.417,40. 03) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71: 41, 153, 154, 179, 180, 188, 191, 199, 203, 268, 281, 282, 301, 311, 315, 316, 365, 378, 388, 390, 394, 395 e 409, no valor total de R$ 8.909.555,31. 04) AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, os itens 54, 71, 84, 86, 87, 90, 95, 97, 98, 115, 124, 134, 144, 145, 146, 149, 178, 187, 189, 201, 215, 224, 226, 230, 243, 256, 259, 292, 294, 295, 296, 300, 323, 326, 337, 339, 341, 343, 355, 356, 358, 359, 366, 372, 383, 391 e 396, no valor total de R$ 16.268.426,04. 05) BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, os itens: 13, 112, 165, 279, 324, 352, 353 e 370, no valor total de R$ 2.008.105,53. 06) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens: 12, 16, 17, 32, 47, 48, 52, 58, 60, 62, 64, 122, 129, 172, 290 e 346, no valor total de R$ 1.633.400,60. 07) CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0001-49, os itens: 152, 157, 335 e 336, no valor total de R$ 676.240,00. 08) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, os itens: 18, 33, 100, 111, 131, 136, 140, 285 e 298, no valor total de R$ 1.753.682,70. 09) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 14, 44, 46, 56, 89, 132, 151, 156, 174, 261, 302, 332 e 357 , no valor total de R$ 2.356.937,00. 10) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 37, 141, 277, 325 e 330, no valor total de 1.618.900,35. 11) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 102, 171, 185 e 194, no valor total de R$ 197.999,60. 12) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 44.734.671/0022-86, os itens: 65, 74, 88, 93, 104, 105, 106, 190, 202, 227, 228, 240, 252, 253, 258, 271, 272, 319, 320, 329, 331, 368, 373 e 375, no valor total de R$ 3.758.879,84. 13) DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ 61.613.881/0001-00, os itens: 212 e 213, no valor total de R$ 1.323.288,00. 14) DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ 27.463.638/0001-15, os itens: 4 e 138, no valor total de R$ 201.229,00. 15) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 20 e 170, no valor total de R$ 888.242,00. 16) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, 76.386.283/0001-13, os itens: 38, 75, 76, 78, 82, 121, 127, 177, 204, 225, 237, 251, 274, 289, 293, 314 e 405, no valor total de R$ 3.352.815,50. 17) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, os itens: 94, 99, 117, 142, 193, 200 e 360, no valor total de R$ 401.456,25. 18) FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.724.582/0001-73, os itens: 57, 209, 267 e 321, no valor total de R$ 698.312,80. 19) FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, os itens: 113, 114 e 411, no valor total de R$ 1.420.287,40. 20) GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.319.803/0001-90, os itens: 5, 6, 7, 31, 34, 110, 118, 306, 364, 380, 402 e 403, no valor total de R$ 1.495.471,40. 21) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, os itens: 2, 3, 28, 29, 40, 43, 63, 72, 73, 108, 109, 128, 192, 197, 198, 208, 236, 238, 244, 245, 262, 263, 266, 283, 284, 288, 291, 313, 327, 333, 340, 347, 351, 361, 369, 371, 376, 377, 379, 384, 386, 387 e 389 no valor total de R$2.062.306,60. 22) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens: 1, 9, 10, 70, 125, 137, 158, 205, 214, 216, 217, 234, 241, 254, 255, 257, 303, 344, 345, 367, 400 e 401, no valor total de R$ 7.389.486,92. 23) KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.257.684/0001-81, os itens: 30, 39, 45, 66, 85, 116, 150, 159, 160, 196, 232 e 273, no valor total de R$ 4.433.700,24. 24) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT, CNPJ 49.228.695/0001-52, os itens: 8, 19, 23, 49, 126, 133, 148, 166, 218, 222, 229, 231, 264, 317, 322 e 408, no valor total de R$ 4.315.192,50. 25) MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, os itens: 21, 61, 79, 80, 81, 83, 92, 96, 164, 242, 278, 280, 312, 334, 338, 393 e 398, no valor total de R$ 2.586.463,82. 26) MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 31.378.288/0004-09, os itens: 42 e 210, no valor total de R$ 987.612,90. 27) MEDICOM LTDA, CNPJ 22.635.177/0001-05, os itens: 397 e 399, no valor total de R$ 95.406,10. 28) NATCOFARMA BRASIL, CNPJ 08.157.293/0001-27, os itens: 26 e 27, no valor total de R$ 222.386,00. 29) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens: 107, 147, 155, 235, 246, 299, 342 e 392, no valor total de R$ 1.816.310,50. 30) NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, o item 404, no valor total de R$ 57.820,00. 31) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens: 24, 25, 211, 363 e 406, no valor total de R$ 498.134,56. 32) PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens: 22, 53, 161, 162, 163, 195, 297 e 328, no valor total de R$ 1.739.333,30. 33) PORTAL LTDA, CNPJ 05.005.873/0001-00, o item: 173, no valor total de R$ 9.220.509,00. 34) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens: 176 e 265, no valor total de R$ 302.744,00. 35) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 15, 51, 59, 67, 123, 130, 167, 168, 169, 175, 182, 183, 219, 247, 248, 260, 270, 286, 287, 310, 350 e 374, no valor total de R$ 2.297.461,00. 36) TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens: 35, 119, 184, 186, 207, 220, 275, 276, 305, 307, 308, 354, 381, 382 e 407, no valor total de R$ 1.994.026,05. Itens desertos: 55, 91, 101, 103, 120, 135, 139, 181, 233, 269, 304, 309, 318, 362 e 385. Valor total do pregão: R$ 97.440.781,64. Presidente Prudente, 05 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

1ª RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023, Processo Licitatório n.º 11/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais de enfermagem para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor de: 01) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 o item 298, no valor total de R$ 416.477,56. 02) ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 07, 12, 25,26, 91, 95, 97, 99, 184, 187, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 254, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 323, 324, 374, 376, 377, 378 no valor total de R$ 11.571.123,81. 03) ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 00802002000102, os itens 03, 38, 39, 40, 48, 49, 53, 77, 100, 115, 116, 119, 120, 121, 139, 175, 177, 231, 235, 236, 262, 273, 275, 278, 281, 288, 295, 309, 395 no valor total de R$ 1.328.709,88. 04) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS – LTDA – CNPJ nº 47063094000101 os itens 01, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 44, 45, 46, 47, 124, 126, 127, 130, 132, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 151, 152, 153, 156, 166, 174, 182, 190, 230, 297, 349 no valor total de R$ 3.590.740,25. 05) CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06166072000190 o item 36 no valor total de R$ 153.270,00. 06) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01140868000150 os itens 06, 84, 110, 172, 185, 330, 331, 372, 379 e 380 no valor total de R$ 2.321.215,80. 07) CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04063331000121 os itens 19, 41, 101, 102, 114, 123, 125, 128, 129, 133, 135, 180, 181, 195, 197, 199, 213, 214, 215, 216, 217, 228, 256, 258, 259, 268, 269, 274, 276, 279, 280, 282, 283, 284, 285, 286, 287,290, 294, 296, 329, 393, 396, 397, 409 no valor total de R$ 1.591.951,73. 08) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67729178000491 os itens 73, 113, 206, 326, 414 no valor total de R$ 152.315,87. 09) COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA o item 261 no valor total de R$ 146.750,00. 10) CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA os itens 08, 09, 10 no valor total de R$ 73.713,00. 11) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44734671002286 o item 76 no valor total de R$ 159.516,95. 12) CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41550166000169 os itens 13, 67, 68, 89, 131, 158, 159,160, 161, 218, 219, 233, 255, 266, 267, 343, 362, 364, 366, 368, 370. 13) DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 00691555000127 os itens 52, 189, 406 no valor total de R$ 14.691,59. 14) DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 03951140000133 o item 146 no valor total de R$ 83.886,00. 15) DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56081482000106 os itens 33, 83, 87, 98, 136, 147, 154, 171, 176, 186, 188, 263, 264, 265, 271, 272, 302, 306, 322, 327, 375 no valor total de R$ 4.030.377,68. 16) ERMLIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA. os itens 20, 22, 27, 37, 191, 192, 193, 202, 251, 252, 299, 307, 308 no valor total de R$ 1.006.970,96. 17) FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24067457000181 os itens 35 e 88 no valor total de R$ 114.260,00. 18) GOEDERT LTDA o item 250 no valor total de R$ 78.115.25,00. 19) GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26685436000155 o item 348 no valor total de R$ 234.528,00. 20) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12889035000102 os itens 17, 66, 257, 305 no valor total de R$ 1.468.078,25. 21) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA os itens 74, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 90, 253, 340, 341, 373, 387, 388, 389, 390, 408 no valor total de R$ 846.415,31. 22) MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 05416754000140 os itens 179 no valor total de R$ 8.280,00. 23) MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ nº 109, 212, 385, 400, 407 e 410 no valor total de R$ 977.688,85. 24) MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05343029000190 o item 398 e 399 no valor total de R$ 708.205,00. 25) OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28069066000157 os itens 55, 157, 162, 194, 198, 200, 207, 209, 210, 211, 246, 247, 249, 361, 386, 391, 392, 405, 411 no valor total de R$ 3.577.055,31. 26) OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36441185000117 os itens 11 e 229 no valor total de R$ 34.757,40. 27) QUARTIMED HOSPITALAR LTDA os itens 51, 104, 137, 150, 178, 203, 277, 300, 325 no valor total de R$ 1.747.423,48. 28) RAPIDA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34883104000103 o item 96 no valor total de R$ 213.837,15. 29) ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ nº 31545010000136 os itens 248, 260 no valor total de R$ 426.154,70. 30) ROSILENE VIEIRA LOPES, CNPJ nº 10279430000148 os itens 208 e 234 no valor total de R$ 161.695,50. 31) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05847630000110 os itens 4, 23, 56, 93, 145, 163, 164, 165, 167, 168, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 334, 336, 337, 338, 339, 353, 354, 355, 356, 357, 359, 360, 363, 365, 367, 369, 371 no valor total de R$ 1.117.329,42. 32) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59225268000174, os itens 2, 42, 43, 71, 72, 75, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 201, 204, 291, 303, 304, 318, 319, 320, 321, 401, 402, 403 no valor total de R$ 36.945.117,00. 33) TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ nº 64815897000194 os itens 14, 15, 16, 18, 50, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 301, 381, 382, 383,384 no valor total de R$ 1.937.703,38. 34) VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ nº 64533797000175 o item 94 no valor total de R$ 35.827,50. 35) V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 73318693000139 os itens 5, 21, 24, 54, 57, 58, 59, 60, 70, 85, 92, 117, 118, 122, 134, 149, 169,170, 173, 183, 196, 205, 232, 270, 289, 292, 293, 328, 332, 333, 335, 342, 344, 345, 346, 347,350, 351, 352, 358, 394, 404, 412, 413 no valor total de R$ 1.776.165,38. Itens desertos: 155 e 415. Valor total do pregão: R$ 80.511.920,18. Presidente Prudente, 30 de maio de 2023 - Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023, Processo Licitatório n.º 11/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais de enfermagem para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os quais: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Caiabu, 4-Estrela do Norte, 5-Euclides da Cunha Paulista, 6-Flora Rica, 7-Flórida Paulista, 8-Iepê, 9-Indiana, 10-João Ramalho, 11-Martinópolis, 12-Nantes, 13-Pirapozinho, 14-Presidente Bernardes, 15-Presidente Epitácio, 16-Presidente Prudente, 17-Quatá, 18-Rancharia, 19-Regente Feijó, 20-Sandovalina, 21-Santo Anastácio, 22-Santo Expedito, 23-Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 o item 298, no valor total de R$ 416.477,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91 ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 07, 12, 25,26, 91, 95, 97, 99, 184, 187, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 254, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 323, 324, 374, 376, 377, 378 no valor total de R$ 11.571.123,81. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 00802002000102, os itens 03, 38, 39, 40, 48, 49, 53, 77, 100, 115, 116, 119, 120, 121, 139, 175, 177, 231, 235, 236, 262, 273, 275, 278, 281, 288, 295, 309, 395 no valor total de R$ 1.328.709,88. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93 CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS – LTDA – CNPJ nº 47063094000101 os itens 01, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 44, 45, 46, 47, 124, 126, 127, 130, 132, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 151, 152, 153, 156, 166, 174, 182, 190, 230, 297, 349 no valor total de R$ 3.590.740,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94 - CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06166072000190 o item 36 no valor total de R$ 153.270,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04063331000121 os itens 19, 41, 101, 102, 114, 123, 125, 128, 129, 133, 135, 180, 181, 195, 197, 199, 213, 214, 215, 216, 217, 228, 256, 258, 259, 268, 269, 274, 276, 279, 280, 282, 283, 284, 285, 286, 287,290, 294, 296, 329, 393, 396, 397, 409 no valor total de R$ 1.591.951,73. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67729178000491 os itens 73, 113, 206, 326, 414 no valor total de R$ 152.315,87. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA o item 261 no valor total de R$ 146.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA os itens 08, 09, 10 no valor total de R$ 73.713,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44734671002286 o item 76 no valor total de R$ 159.516,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 - CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41550166000169 os itens 13, 67, 68, 89, 131, 158, 159,160, 161, 218, 219, 233, 255, 266, 267, 343, 362, 364, 366, 368, 370. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101- DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 00691555000127 os itens 52, 189, 406 no valor total de R$ 14.691,59. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102- DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 03951140000133 o item 146 no valor total de R$ 83.886,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56081482000106 os itens 33, 83, 87, 98, 136, 147, 154, 171, 176, 186, 188, 263, 264, 265, 271, 272, 302, 306, 322, 327, 375 no valor total de R$ 4.030.377,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 - ERMLIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA. os itens 20, 22, 27, 37, 191, 192, 193, 202, 251, 252, 299, 307, 308 no valor total de R$ 1.006.970,96. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 - FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24067457000181 os itens 35 e 88 no valor total de R$ 114.260,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106- GOEDERT LTDA o item 250 no valor total de R$ 78.115.25,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 - GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26685436000155 o item 348 no valor total de R$ 234.528,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108- INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12889035000102 os itens 17, 66, 257, 305 no valor total de R$ 1.468.078,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109- LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA os itens 74, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 90, 253, 340, 341, 373, 387, 388, 389, 390, 408 no valor total de R$ 846.415,31. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 - MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 05416754000140 os itens 179 no valor total de R$ 8.280,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111- MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ nº 109, 212, 385, 400, 407 e 410 no valor total de R$ 977.688,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05343029000190 o item 398 e 399 no valor total de R$ 708.205,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28069066000157 os itens 55, 157, 162, 194, 198, 200, 207, 209, 210, 211, 246, 247, 249, 361, 386, 391, 392, 405, 411 no valor total de R$ 3.577.055,31. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36441185000117 os itens 11 e 229 no valor total de R$ 34.757,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115- QUARTIMED HOSPITALAR LTDA os itens 51, 104, 137, 150, 178, 203, 277, 300, 325 no valor total de R$ 1.747.423,48. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 - RAPIDA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34883104000103 o item 96 no valor total de R$ 213.837,15. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117- ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ nº 31545010000136 os itens 248, 260 no valor total de R$ 426.154,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 - ROSILENE VIEIRA LOPES, CNPJ nº 10279430000148 os itens 208 e 234 no valor total de R$ 161.695,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05847630000110 os itens 4, 23, 56, 93, 145, 163, 164, 165, 167, 168, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 334, 336, 337, 338, 339, 353, 354, 355, 356, 357, 359, 360, 363, 365, 367, 369, 371 no valor total de R$ 1.117.329,42. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59225268000174, os itens 2, 42, 43, 71, 72, 75, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 201, 204, 291, 303, 304, 318, 319, 320, 321, 401, 402, 403 no valor total de R$ 36.945.117,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ nº 64815897000194 os itens 14, 15, 16, 18, 50, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 301, 381, 382, 383,384 no valor total de R$ 1.937.703,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ nº 64533797000175 o item 94 no valor total de R$ 35.827,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123 - V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 73318693000139 os itens 5, 21, 24, 54, 57, 58, 59, 60, 70, 85, 92, 117, 118, 122, 134, 149, 169,170, 173, 183, 196, 205, 232, 270, 289, 292, 293, 328, 332, 333, 335, 342, 344, 345, 346, 347,350, 351, 352, 358, 394, 404, 412, 413 no valor total de R$ 1.776.165,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01140868000150 os itens 06, 84, 110, 172, 185, 330, 331, 372, 379 e 380 no valor total de R$ 2.321.215,80. Valor total do Pregão: R$ 80.511.920,18. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 30 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 19/2023. Processo nº 21/2023 para Registro de Preços para FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES (SOPA) DA UPA ZONA NORTE (GUANABARA) E DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE, para o fornecedor EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 10.682.455/0001-98, sendo o item 01 - MARMITEX – Nº 8 - PACIENTES ISOPOR 750 ML - SOPA no valor unitário de R$ 8,100 em até 51.100 unidades e valor total estimado de R$ 413.910,00. Pres. Prudente, 07 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 20/2023, Processo Licitatório n.º 26/2022, do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade SERVIÇO CONTÍNUO DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA UPAS ANA JACINTA E ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, com prazo de 12 (doze) meses corridos. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 20 (vinte) de junho de 2023 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 07 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 6º ALINE DE ANDRADE GONCALVES SILVA PINHEIRO RG: 435316205

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANE CAROLINE RAMOS VILELA DOC: 460477237

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 17º ANDRESA MARIA RANGEL RG: 40911439x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 5º SOLANGE DA SILVA DOC: 368803545

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o(a) Sr.(a) JULIANO APARECIDO SANTOS, RG Nº 40.077.997-3 e CPF Nº 368.982.168-13 deste consórcio, a partir de 12/06/2023.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. SUZELAINE LOPES MIYAGAKI NAPOLEAO, portadora do RG nº 29.337.519-7 SSP/SP e do CPF nº 269.736.238-08 para exercer o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL da localidade/Unidade Residências Terapêuticas do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 13/06/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 332/2023. Pregão Presencial nº 17/2023. Processo nº 23/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e acesso à Internet Banda Larga em conformidade com as especificações nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme quantitativo e as especificações técnicas para o Complexo do Parque Ecológico da Cidade da Criança, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: J.A.D. MAGRO TELECOMUNICAÇÕES (“EFIX TELECOM”), CNPJ Nº 11.368.661/0001-90, CNPJ nº 11.368.661/0001-90. Contratante: CIOP. valor global de R$ 39.800,00. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Pres. Prudente, 31 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 125/2023. Pregão Eletrônico nº 19/2023. Processo nº 21/2023, para FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES (SOPA) DA UPA ZONA NORTE (GUANABARA) E DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE. Detentora da Ata: EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA, CNPJ nº 10.682.455/0001-98. Órgão Gerenciador: CIOP. Item: 01 - MARMITEX – Nº 8 - PACIENTES ISOPOR 750 ML - SOPA no valor unitário de R$ 8,100 em até 51.100 unidades e valor total estimado de R$ 413.910,00. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Pres. Prudente, 07 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Ementa

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos dezenove (19) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas (09h00min) em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos (09h30min) em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/83104327374, reunião de ID 831 0432 7374, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia e 2º TESOUREIRO: Andre Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva; Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde; Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, Dr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP; Dr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico; Dr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1 - Resolução de criação da gratificação por atuação em comissão e função especial: Fazendo uso da palavra, a Srta. Diretora Executiva explicou que o Consórcio já conta com Comissões Disciplinares e Comissões de atuação nos processos de licitação em atuação e se entendeu que existe a necessidade de remunerar os funcionários por esses serviços extraordinários, assim como ocorre nos Municípios, através da criação de gratificações para os integrantes dessas Comissões, em virtude do risco e das efetivas baixas que o Consórcio tem suportado pelo fato de os funcionários passarem em outros concursos de remuneração mais elevada. As Comissões Disciplinares (Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância) passarão a ser permanentes, conforme orientação do Tribunal de Contas, e a Comissão de Licitação é composta por um Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. Quanto aos percentuais, foi proposta uma gratificação no valor de 70% do salário-mínimo adequado pelo CIOP aos Presidentes da Comissão Disciplinar e da Comissão Sindicante e de 20% do salário-mínimo adaptado pelo CIOP para os Membros e Secretários das referidas comissões; para a Comissão de Licitação, foi proposta uma gratificação no valor de 70% do salário-mínimo adaptado pelo CIOP para o Pregoeiro ou Agente de Contratação e de 40% do salário-mínimo adaptado pelo CIOP para a Equipe de Apoio. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da criação das gratificações para os membros das Comissões Disciplinares e da Comissão de Licitações. 2 - Alteração nos cargos e salários da Administração: O Presidente expôs aos presentes a necessidade de alteração no cargo de Chefe de Finanças. A Presidência apresentou o nome da Sra. Luciana Gutierrez Godoy, pessoa de sua confiança, profissional formada em Administração, que preenche os requisitos do cargo, teve experiência no Setor Financeiro do Município de Martinópolis, no Banco Santander e prestou serviços à ASCAM, que também recomendou a profissional. Então, o Presidente colocou em votação a exoneração da atual Chefe de Finanças, Sra. Leila Alves da Costa, e a nomeação da Sra. Luciana Gutierrez Godoy. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da exoneração da Sra. Leila Alves da Costa do cargo comissionado de Chefe de Finanças e da nomeação da Sra. Luciana Gutierrez Godoy para ocupar o referido cargo. 3 – Alteração do salário dos cargos de Chefe de Finanças, Chefe do Setor de RH e Chefe de Compras e Licitações: A Diretora Executiva explicou que, no que diz respeito a esses cargos, verificou-se que o salário está defasado em relação ao valor praticado no mercado e em relação a outros cargos existentes no quadro do CIOP. Considerando sua criação em 2016, mesmo com os reajustes ocorridos, a defasagem (perda) salarial é de 7% em média. Além disso, o valor percebido por esses profissionais não reflete a responsabilidade dos cargos, o que implica grande dificuldade nas ocasiões em que é necessária a reposição. Destaca-se que tais cargos não contam com assessoria, como costuma ocorrer em setores equivalentes nos municípios, pois a estrutura dos cargos em comissão do CIOP é a mesma desde a sua fundação, há 10 anos. Pontuando sobre o setor de RH, em 2022, o setor foi responsável por 520 admissões e 478 demissões. Em 2.022, o número de portarias publicadas pelo setor foi de 2.066. No último mês de abril a folha fechou com 675 empregados ativos, e há previsão de contratação de mais 300 empregados para atuação para a Secretaria de Educação de Pres. Prudente. Sobre a chefia de finanças, estão sob a responsabilidade do setor um orçamento de mais de oitenta e dois milhões, além de administrar 58 contas bancárias e respectivas contas de investimento. A chefia de compras e licitações e contratos, em 2022, firmou 609 contratos e 212 Atas de Registro de Preços, atuando na compra compartilhada, que representou, em 2.022, R$ 258.450.505,26 em valores homologados. Assim, com o objetivo de valorizar os colaboradores, especialmente quando se considera o tempo de serviço da Chefe do setor de RH e do Chefe de Compras e Licitações, propõe-se o aumento dos salários. Com o último reajuste da data-base, o valor do salário é de R$ 5.352,00. Propõe-se a alteração para o valor de R$ 7.500,00, que, com os descontos devidos, resultaria em um salário líquido de R$ 5.687,00. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes , que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da alteração dos salários dos cargos de Chefe de Finanças, Chefe do Setor de RH e de Chefe do Setor de Compras e Licitações. 4 - Resolução regulamentando Sobreaviso: Após deliberação do Conselho, o tema foi retirado de pauta atendendo a solicitação da Diretora Executiva, que explicou a necessidade de realização de um estudo sobre o impacto financeiro que a aprovação da medida por causar. 5 - Resolução regulamentando Período de Experiência: Após deliberação do Conselho, o tema foi retirado de pauta atendendo a solicitação da Diretora Executiva, em razão de ainda estarem pendentes a conclusão do texto final da Resolução. 6 - Resolução do Novo Regime Disciplinar: A Diretora Executiva expôs que se constatou a necessidade de atualização do Regime Disciplinar do CIOP, atualmente regulamentado pela Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018. Para fazer uma exposição sobre o tema, foi passada a palavra ao Dr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico, que, sob a direção do Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, preside, atualmente, as Comissões Disciplinares instauradas no âmbito do Consórcio, juntamente com o Dr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. Fazendo uso da palavra, o Dr. Julio Cesar explicou que a atualização da Resolução se faz necessária como medida de implementar atualizações e melhorias capazes de trazer maior agilidade e eficiência no exercício no Poder Disciplinar, o que tem por finalidade promover não só mais economicidade, mas também um controle mais próximo que permita o constante aprimoramento do serviço prestado. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação do texto do Novo Regime Disciplinar dos Funcionários do CIOP. 7 - Resolução regulamentando Requisição de Pequeno Valor: Após deliberação do Conselho, o tema foi retirado de pauta atendendo a solicitação da Diretora Executiva, pois existem estudos ainda pendentes de realização para que se possa mensurar os impactos da aprovação da medida. 8 - Resolução adaptando ao novo valor do salário mínimo: A Diretora executiva explanou que, com a definição do novo valor do salário-mínimo, é necessário que o Conselho Diretor determine, por meio de resolução, a adequação dos valores pagos ao novo valor do salário-mínimo nacional. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da Resolução que adequa os salários do CIOP ao novo valor do salário-mínimo nacional. 9 - Discussão acerca do Programa do RCC: O Presidente expôs que grande parte dos Municípios Consorciados ao CIOP integram também o CIRSOP (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista) e que ambos os Consórcios tem um contrato de programa de Triturador de Resíduos de Construção Civil. Então, com o intuito de manter um único contrato em execução e de possibilitar um atendimento mais rápido e eficiente aos Municípios, o Presidente apresentou a proposta de o CIOP realizar a cessão do Triturador de Resíduos Sólidos e do funcionário responsável pelo triturador ao CIRSOP, em virtude da finalidade específica do CIRSOP, que passaria a contar com dois Trituradores. E, neste sentido, vislumbrada a possibilidade de o serviço passar a ser executado pelo CIRSOP, convém que o contrato de programa, com vencimento para início deste mês de junho/2022, seja aditado por período reduzido, de 6 meses, prazo suficiente para que ambos os Consórcios tomem as devidas providências. Considerando o saldo contratual, não se vislumbra necessidade de aditamento de valores, sendo correto aditamento apenas de prazo, o que também se submete a este Conselho Diretor. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, a) pela aprovação do aditamento do Contrato de Programa do RCC pelo prazo reduzido de 6 meses, sem alteração dos valores, b) pela aprovação da proposta de cessão do Triturador de Resíduos de Construção Civil e de um funcionário ao CIRSOP, bem como, pela necessidade de deliberação da Assembleia Geral do CIOP e do CIRSOP sobre a cessão pretendida. 10 - Análise de proposta de alteração do Estatuto do Consórcio: Fazendo uso da palavra, a Diretora Executiva expôs que, diante da aprovação do item anterior pelo Conselho, será necessária a alteração do Estatuto do CIOP para que, caso o tema seja aprovado em Assembleia Geral, seja possível realizar a cessão do triturador e do funcionário. A alteração deve, então, ser aprovada pelo Conselho Diretor e, posteriormente, pela Assembleia Geral. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação alteração do Estatuto sugerida, que deverá ser aprovada em Assembleia Geral, inclusive quanto ao teor das alterações. 11 - Resoluções de abertura de crédito adicional suplementar orçamentário e crédito especial: A Diretora Executiva, fazendo uso da palavra, expôs aos presentes a necessidade de edição de Resoluções prevendo abertura de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Especial Orçamentário, destinadas as adequações orçamentárias e contábeis. A Diretora Executiva relacionou as Resoluções a serem submetidas a aprovação, a saber: Resolução nº 30/2022 – Crédito adicional suplementar orçamentário de R$1.801.200,00; Resolução nº 01/2023 - crédito especial orçamentário de R$3.620.000,00 e crédito suplementar orçamentário – R$5.209.492,00; e Resolução nº 02/2023 - crédito especial de R$50.000,00 e crédito suplementar adicional orçamentário de R$3.426.000,00. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da Resolução nº 30/2022, da Resolução nº 01/2022 e da Resolução nº 02/2023.. 12 – Tema adicional: Criação de cargos do quadro de pessoal do CIOP: Após a autorização do Conselho, foi acrescentado um tema para deliberação, que é a criação de cargos da área da Educação para atender o contrato de programa que está sendo firmado com o Município de Presidente Prudente. A Diretora Executiva expôs a necessidade de criação de 150 (cento e cinquenta) cargos de Agente de Apoio Educacional, 01 (um) cargo de Técnico Administrativo RH, 01 (um) cargo de Técnico de Segurança do Trabalho e de 01 (um) cargo em comissão de Responsável Técnico Administrativo de RH, com atribuições de Coordenação e gestão dos funcionários que serão contratados. Em seguida, o Prefeito de Presidente Prudente, Sr. Ed Thomas, expôs a necessidade de adequação no quadro de pessoal da educação para atender às demandas verificadas, explicando que a contratação desses profissionais será de grande valia para a qualidade do serviço prestado no Ensino Público de Presidente Prudente. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação criação dos cargos elencados. 13 - Projeto de desenvolvimento econômico da FIPE: O Presidente informou que teve uma reunião com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas) que apresentou uma proposta de um projeto de desenvolvimento econômico para a região, explicando que solicitou que a FIPE formalizasse essa proposta e, também, se comprometeu a comunicar a proposta aos Prefeitos. Após a votação dos itens acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 19 de maio de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Ao primeiro (01) dia do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às quinze horas (15h00min) em primeira chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/83084196760, reunião de ID 830 8419 6760, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º TESOUREIRO: Andre Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, e o Dr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1 – Exoneração e nomeação de Cargo Comissionado da Estrutura Administrativa do CIOP: Fazendo uso da palavra, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva expôs a necessidade de nomeação para três cargos em comissão: o de Médico Responsável Técnico e de Enfermeiro Responsável Técnico, ambos de Presidente Venceslau, e de Coordenador em Saúde Mental. As duas primeiras nomeações se fizeram necessárias em virtude do início da atuação do CIOP no Pronto Socorro de Presidente Venceslau, cujo contrato foi assinado nesta data, enquanto a necessidade a nomeação para o cargo de Coordenador em Saúde Mental se deu em razão do pedido de exoneração do atual ocupante do cargo, Sr. Juliano Aparecido dos Santos. Para o cargo de Enfermeiro Responsável Técnico de Presidente Venceslau, o Presidente apresentou o nome da Sra. Ana Laura Oliva da Silva, profissional que preenche todos os requisitos do cargo, tem experiência na área de emergência, já trabalhou no Pronto Socorro de Presidente Venceslau e foi recomendada pela Prefeita do Município de Presidente Venceslau, Sra. Bárbara Medeiros Vilches, além de já ter sido entrevistada pelo Diretor de Saúde, Sr. Cláudio Denner Monteiro. Para o cargo de Médico Diretor Técnico do Pronto Socorro de Presidente Venceslau, o Presidente apresentou o nome do Sr. Lincoln de Holanda Walcheck, profissional que preenche os requisitos para a ocupação do cargo, conta com bastante experiência na área e também foi recomendado pela Prefeita de Presidente Venceslau. Por fim, para o cargo de Coordenador em Saúde Mental, o Presidente apresentou o nome da Sra. Suzelaine Lopes Miyagaki Napoleão, psicóloga que preenche todos os requisitos para ocupar o cargo, já prestou serviços ao Consórcio anteriormente em sede de contrato por prazo determinado, sendo muito bem avaliada pela Diretoria de Saúde e Chefia de RH nesse período. O Presidente submeteu a nomeação dos profissionais à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das nomeações da Sra. Ana Laura Oliva da Silva para o cargo de Enfermeiro Responsável Técnico do Pronto Socorro de Presidente Venceslau, do Sr. Lincoln de Holanda Walcheck para o cargo de Médico Diretor Técnico do Pronto Socorro de Presidente Venceslau, e da Sra. Suzelaine Lopes Miyagaki Napoleão para o cargo de Coordenador em Saúde Mental. Após a votação do item acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 01 de junho de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 26, 05 DE JUNHO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 19 de maio de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos para o Grupo de Educação, Subgrupo Operacional e Auxiliar/Técnico, que passam a integrar o artigo 5º, IV, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: IV – GRUPO DE EDUCAÇÃO SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Técnico Administrativo RH 1.757,25 01 40h Agente de Apoio Escolar 1.600,00 150 40h Art. 2º Ficam criados os seguintes cargos em comissão que passam a integrar o artigo 11, da Resolução nº 02, de janeiro de 2014: CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Responsável Técnico Administrativo RH 5.325,63 01 40h Art. 3º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: DAS ATRIBUIÇÕES TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH 1. Controle de frequência: realizar o lançamento da frequência dos funcionários, garantindo a correta marcação de ponto, eventuais ausências, faltas, atrasos e horas extras. 2. Admissões de funcionários: Auxiliar no processo de admissão de novos colaboradores, preparando a documentação necessária, realizando a conferência de documentos pessoais, registrando informações no sistema de recursos humanos, elaborando contratos de trabalho, encaminhando para exames admissionais, entre outras atividades relacionadas. 3. Atendimento aos colaboradores: Prestar atendimento aos colaboradores, esclarecendo dúvidas sobre registros de ponto, horários de trabalho, benefícios, políticas internas, entre outros assuntos relacionados à área de recursos humanos. 4. Controle de benefícios: Auxiliar no controle e acompanhamento dos benefícios oferecidos aos funcionários, como vale-transporte, alimentação, plano de saúde, entre outros, realizando o registro adequado, a conferência de valores, a solicitação e entrega de benefícios, bem como a resolução de eventuais problemas. 5. Arquivamento de documentos: Realizar o arquivamento adequado dos documentos relacionados aos funcionários, como contratos de trabalho, fichas de registro, declarações, documentos de admissão, exames admissionais, entre outros, garantindo a organização e segurança dos registros. 6. Suporte administrativo: Prestar suporte administrativo à equipe de recursos humanos, auxiliando na elaboração de planilhas, na atualização de sistemas e registros, na organização de documentos, na marcação de reuniões e entrevistas, na preparação de materiais, entre outras tarefas necessárias para o bom funcionamento do setor. 7. Atualização de sistemas: Manter os sistemas de recursos humanos atualizados com as informações de frequência dos funcionários, registros de admissões, dados cadastrais e quaisquer outros dados pertinentes, garantindo a integridade e a confiabilidade dos registros. 8. Apoio em Processos Seletivos e Concursos Público, Colaborar no processo de seleção, auxiliando na admissão dos candidatos, atualizar banco de dados do RH, entre outras atividades relacionadas à contratação, rescisões, férias, atestados e/ou licenças dos colaboradores. 9. Auxiliar na preparação da folha de pagamento; 10. Realizar envio de eventos no e-Social, AUDESP/Tribunal de Contas. 11. Realizar Comunicados Internos e Externos, Protocolos, Notificações, Ofícios, Portarias Administrativas, editais, envio e recebimentos de remessas, e quaisquer outras atividades inerentes a função. AGENTE DE APOIO ESCOLAR 1. São atribuições do cargo de Agente de Apoio Educacional: a) Auxiliar no atendimento aos alunos e à comunidade nas Escolas Municipais e demais ambientes educacionais da Rede Municipal de Ensino. b) Atender aos alunos com necessidades educacionais especiais com ou sem deficiência. c) Supervisionar e apoiar os alunos durante o transporte escolar. 12. São atividades comuns às atribuições dispostas nas alíneas “a” e “c” do item 1: a) Cumprir e fazer cumprir as decisões superiores em assuntos de sua competência legal; b) Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental; c) Manter a ordem, conservação e higienização no local de trabalho, segundo normas e instruções; d) Informar ao professor e aos superiores as observações relevantes transmitidas pelos pais ou responsáveis; e) Providenciar atendimento aos alunos em caso de enfermidade ou acidente; f) Chamar serviços de emergência para os atendimentos de socorristas, médicos, bombeiros, policiais e outros, comunicando o procedimento a chefia imediata; g) Realizar procedimentos de primeiros socorros. conforme treinamento, sempre que necessário; h) Ministrar medicamentos e realizar procedimentos de saúde conforme treinamento específico; i) Preencher relatórios e demais documentos relativos à sua rotina de trabalho; j) Colaborar na divulgação de avisos e instruções de interesse da administração da escola; k) Participar de cursos, capacitações, reuniões, seminários ou outros encontros correlatos às funções exercidas ou sempre que convocado; l) Executar outras atividades correlatas, compatíveis com a natureza da função ocupada. 13. As atividades específicas da atribuição constante da alínea “a' do item 1 — Auxiliar no atendimento aos alunos e à comunidade nas Escolas Municipais e demais ambientes educacionais da Rede Municipal de Ensino, serão executadas por meio das seguintes atividades: a) Acompanhar e controlar a movimentação dos alunos e demais pessoas no recinto da escola e em suas imediações, orientando-os quanto às normas de comportamento e cuidando para que permaneçam ou transitem com segurança nos diferentes ambientes; b) Encaminhar ou acompanhar o público aos diversos setores da escola, conforme solicitação ou necessidade; c) Informar a Direção da Escola sobre a conduta dos alunos e comunicar ocorrências ou qualquer irregularidade que tiver conhecimento; d) Atender às solicitações da direção e dos professores em situações que envolvam problemas disciplinares e de assistência aos alunos; e) Atender aos professores em aula nas solicitações de materiais e equipamentos; f) Acompanhar e monitorar os alunos em suas atividades quando solicitado; g) Orientar: acompanhar os momentos de alimentação, inclusive com auxilio individual aos alunos, quando necessário; h) Cooperar no processo de integração e inserção do estudante no ambiente escolar, constituindo-se em agente de promoção de inclusão; i) Portar—se de maneira comprometida contra qualquer preconceito ou violência que venha afetar o estudante no âmbito escolar; j) Acompanhar e orientar os estudantes nos horários de entrada e saída, durante o intervalo e em todos espaços escolares; k) Responsabilizar—se pelos alunos que estejam sob a sua guarda. l) Interpretar: preparar dietas específicas para os alunos que necessitarem de acordo com a prescrição; m) Distribuir a alimentação nas unidades, procedendo ao recolhimento das louças, mamadeiras, talheres e outros, providenciando sua limpeza e esterilização; n) Auxiliar os professores nos momentos de higiene. alimentação e cuidados das crianças; o) Zelar pelo sono das crianças; p) Atender aos professores ou equipe técnica responsável sempre que solicitado para prestar assistência quanto a higiene, alimentação e demais cuidados aos alunos; q) Efetuar serviços de embalagem, arrumação, remoção de mobiliário, garantindo acomodação necessária aos turnos existentes na escola e demais espaços educativos; r) Receber e entregar os estudantes para os seus responsáveis no portão ou outro local; s) Executar outras tarefas correlatas de acordo com a solicitação dos superiores. RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH 1. Supervisionar as admissões, afastamentos, movimentações e demissões de funcionários, fazendo o gerenciamento do controle de frequência dos agentes de apoio educacional, e encaminhar ao CIOP, mensalmente, para fins de fechamento da folha de pagamento. 2. Elaborar relatórios relacionados à frequência dos funcionários, como controle de horas trabalhadas, banco de horas, faltas, atrasos e horas extras, fornecendo informações atualizadas para os gestores e a equipe de recursos humanos. 3. Desenvolver treinamentos e orientações afim de diminuir o absenteísmo; 4. Promover a formação permanente da dos Agentes de apoio educacional; 5. Orientar e/ou supervisionar as atividades realizadas pelos Agentes de apoio educacional; 6. Coordenar confecção da escala de férias dos funcionários; 7. Coordenar os registros relativos à vida funcional dos agentes de apoio educacional do CIOP; 8. Atender os agentes de apoio educacional, prestando-lhes orientações sobre o exercício de suas atribuições e todas as demais questões relacionadas ao trabalho; 9. Atender as determinações da Chefia de Recursos Humanos e da Diretoria Executiva do CIOP pertinentes a execução dos contratos, instrumentos e solicitações da SEDUC. 10. Conhecer, cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente, visando garantir da parte dos subordinados o apoio às equipes escolares, atenção e cuidados aos alunos durante a rotina escolar, especialmente a legislação brasileira para inclusão de pessoa com deficiência (Lei Federal 13.146/15), bem como, buscar atuar e colaborar para cumprimento do Plano Municipal de Educação (Lei 8.962/15); 11. Participar de treinamentos, cursos e encontros que visem o aperfeiçoamento profissional; 12. Fazer, orientar e auxiliar a elabora de todos os relatórios periódicos solicitados pelo CIOP e pela SEDUC; 13. Auxiliar as Diretorias e Chefias do CIOP, fornecendo informações e subsídios nas demandas administrativas, judiciais e demandas em geral relacionadas a execução do trabalho, visando a boa execução do contrato de programa firmado com a SEDUC; 14. Cumprir e fazer cumprir o Plano de Trabalho referente ao contrato de programa firmado com município; 15. Convocar e reunir periodicamente os empregados vinculados ao contrato de programa, de acordo com as necessidades e demandas, para reuniões de avaliação, planejamento entre outros; 16. Intervir, quando necessário, pessoalmente, ou, por delegação do CIOP, em situações que envolvam a prestação do serviço junto as escolas municipais e demais ambientes educacionais da rede municipal de ensino em de Presidente Prudente, visando sanar ou prevenir irregularidades. 17. Supervisionar, superintender e acompanhar o trabalho dos funcionários de cada escola municipal ou ambiente educacional da rede municipal de ensino, atuando pessoalmente nos locais de prestação de serviços, visando acompanhar e fiscalizar a boa execução dos serviços. 18. Cumprir e fazer cumprir as normativas e regras das escolas municipais ou ambientes educacionais da rede municipal de ensino. 19. Acompanhar as atividades desenvolvidas em cada Unidade Escolar; 20. Coordenar, gerenciar, supervisionar e orientar a execução das atividades dos agentes de apoio educacional, tomando decisões e opinando em nível estratégico sobre as ações concernentes a sua área de atuação; 21. Definir e gerenciar estratégias, supervisionando, controlando e acompanhando as atividades inerentes a área de Recursos Humanos (frequências de funcionários, inassiduidade, contratos de trabalho, exames periódicos, legislação pertinentes), dando suporte ao RH do CIOP; 22. Coordenar estudos objetivando o aprimoramento de normas e métodos de trabalho; 23. Supervisionar as ordens de serviços e os controles de EPIs; 24. Participar do processo onboarding (integração de novos funcionários), explanado sobre o funcionamento dos serviços, valores éticos e outros correlatos; 25. Supervisionar o controle de benefícios, bem como a resolução de eventuais problemas. 26. Coordenar e Supervisionar o processo de recebimento e tramitação de documentos funcionais encaminhados às Unidades de trabalho; 27. Administrar treinamentos periodicamente, de educação continuada, treinamento em serviço; 28. Avaliar continuamente o relacionamento interpessoal entre a equipe de serviços e resolver desafios/e ou conflitos no local de trabalho; 29. Planejar, organizar e elaborar as escalas mensais e diárias de atividades dos servidores, supervisionando a execução; 30. Elaborar estudos objetivando o aprimoramento de normas e métodos de trabalho; 31. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função que lhe sejam atribuídas ou ainda previstas no Estatuto e/ou Regimento interno do CIOP; 32. Participar de projetos na área administrativa e demais, conforme necessidade do empregador; 33. Participar de comissões e grupos de trabalhos, quando designado; 34. Elaborar planos iniciais de organização, gráficos, fichas, roteiros, manuais de serviços, boletins e formulários; 35. Atuar na avaliação de desempenho dos empregados, conforme normativa do CIOP; 36. Supervisionar e gerenciar fluxo e arquivo de documentos, garantindo sua guarda, organização e acesso sempre quando necessário; 37. Coordenar e Supervisionar o processo de recebimento, controle, tramitação e armazenamento de documentos funcionais; 38. Manter, sob registro, as ocorrências diárias, enviando relatórios se necessário, às Diretorias e/ou Setores do CIOP, com o fim de prevenir ou corrigir eventuais irregularidades. 39. Responder a determinações ou solicitações de órgãos e autoridades competentes, pertinentes a sua atuação e atribuições, nos prazos fixados ou previstos em lei. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 05 de junho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (raio-x e ultrassonografia). Contrato nº 287/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 2.038.512,00. Data: 09/05/2023 Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (tomografia e ressonância). Contrato nº 288/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 09/05/2023. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 350/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 67/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 371/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 351/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 318/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 244.320,00. Data: 22/05/2023. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 352/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 592/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 317/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 244.320,00. Data: 22/05/2023. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 350/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE IEPÊ Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 286/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 77.913,60. Data: 09/05/2023. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 353/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 366/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 316/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 22/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contrato nº 327/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 31/05/2023. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 321/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 354/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento Contratual nº 01/2023. Contrato nº 109/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Objeto: Gestão do CAPS III – Ana Jacinta. Vigência: 20/03/2024. Pres. Prudente/SP, 21/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Aditamento Contratual nº 05/2023. Contrato nº 135/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Objeto: Gestão de 02 (duas) Unidades de Acolhimento. Vigência: 14/05/2024. Pres. Prudente/SP, 15/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 268/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 02/05/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 269/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 244.320,00. Data: 02/05/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 283/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 77.913,60. Data: 08/05/2023. Extrato do Contrato de Programa nº 03/2023, para operacionalizar a gestão associada, executar ações e serviços de saúde no Pronto Socorro do Município de Presidente Venceslau. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 2.043.885,97. Data: 30/05/2023. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 355/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 319/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 101.664,00 Data: 24/05/2023. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 561/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 356/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente/SP, 10/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 161/2023. Contratada: MARIANA DOS ANJOS TALAVERA MARTELLI PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de dados bancários. Vigência: 17/10/2023. Pres. Prudente, 28/04/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 529/2021. Contratada: CLINICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2023. Pres. Prudente, 02/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 341/2022. Contratada: BARBARA VINHA PADOVAN ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Alteração de dados bancários. Vigência: 28/04/2024. Pres. Prudente, 04/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 500/2022. Contratada: ANA ELISA DA SILVA FERNANDES LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para as UPAS de Presidente Prudente. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 04/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 267/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIA ADRIANA PAGIANOTTO TEIXEIRA ROSA LTDA. Valor: R$ 632.592,00. Data: 02/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 270/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MQ CARMINATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 02/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 271/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 02/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 272/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA GRACIELLI FERREIRA BARBOSA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 273/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BEATRIZ SILVA INACIO E CIA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 274/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAMILA PAIXÃO ATIVIDADES MÉDICAS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 275/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MÉDICA PAIXA E RODRIGUES LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 276/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARCELA REIS COELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 277/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TNA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 05/05/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 278/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA DE OLIVEIRA ALVEZ LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 05/05/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 279/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ODONTO FAMILY OLIVEIRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 05/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 280/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARILIA FERRUZZI EDERLI CLINICA MEDICA LTDA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 05/05/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 144/2023. Contratada: LUCAS BERTONI SILGUEIRO - ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2023. Pres. Prudente, 19/05/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 281/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CINTIA PERINETTI ALVES MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 08/05/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 282/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SARA SABRINA DE SENA ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 08/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 284/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RV SOLETO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 285/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ACF SAUDE E BEM ESTAR LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/05/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 289/2023. Contratante: CIOP. Contratada: KATIUSSA COSTA SOUZA DA SILVEIRA. Valor: R$ 77.913,60. Data: 09/05/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 290/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LAYSA PAULA GREGUI ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 09/05/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 291/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA NEVES BOIM PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 09/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 292/2023. Contratante: CIOP. Contratada: THEODORO DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 293/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUIS OTAVIO DE ASSIS ONIMARU LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 294/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ZANI E GARCIA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 09/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 295/2023. Contratante: CIOP. Contratada: IANARA BROCHADO PASSOS ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 296/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MCSN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/05/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 297/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DAYANA RAABER DE MOURA SILVA PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 10/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 298/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GIOVANNA G MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 11/05/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 299/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNO L SERAFIM PSICOLOGIA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 11/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 300/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 301/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ACORCI SAÚDE LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 12/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 302/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ACORCI SAÚDE LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 12/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 303/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ARTHUR PUGAS DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 12/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 304/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ACZ CLINICA MEDICA S/S LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra. Contrato nº 305/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PED CLINIC MEDICINA INFANTIL LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 15/05/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 306/2023. Contratante: CIOP. Contratada: W P DA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 244.320,00. Data: 15/05/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 307/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA PINTO MORGADO PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 16/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 308/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOÃO PEDRO MAGALHÃES ALBIERI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 16/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 309/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JACKIE LIZETT ACSAMA AMURRIO CLINICA MEDICA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 310/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GIOVANNA G MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 311/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUIS ALFEU POLARINI SARTORETO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 312/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUIS ALFEU POLARINI SARTORETO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 313/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ROSA MARIA D ARCE ROPELLI CAMARINI LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 314/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TIRITAN & ANADÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/05/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 315/2023. Contratante: CIOP. Contratada: C N VIDAL NUTRICIONISTA LTDA. Valor: R$ 77.913,60. Data: 19/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 320/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CECILIA QUEIROZ DE LIMA SIQUEIRA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 321/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 322/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra. Contrato nº 323/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MAYSA FACHIANO NEVES ARRUDA CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 25/05/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 324/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JAQUELINE VENDRAMIN FISIOTERAPIA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 29/05/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 325/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA VASSE SILVA - FISIOTERAPIA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 29/05/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 326/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAOLA PEROSSO IBOSHI ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 30/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 328/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AILFS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 329/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AILFS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 330/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ELOISA MULLER ANTIGO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 331/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ELOISA MULLER ANTIGO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/05/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 333/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VH HIGASHIBARA SERVIÇOS SERVOÇOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/05/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 334/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VH HIGASHIBARA SERVIÇOS SERVOÇOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/05/2023.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato do Apostilamento nº 02, do Termo de Colaboração nº 01/2021, Processo Administrativo nº 16/2020. Objeto: Reprogramação do saldo dos recursos financeiros municipais não executados no ano de 2022 para o ano de 2023, no valor de R$ 64.365,40, bem como reserva em caixa para verbas rescisórias no valor de R$ 50.383,15. Contratante: CIOP. Contratada: Organização da Sociedade Civil Associação “O Amor é a Resposta”. Valor total a ser reprogramado: R$ 114.748,55. Data: 18/05/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 8º GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS FREITAS DOC: 421614869

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 727/2023, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 12º CAMILA CAMPOS DE MORAIS SOUZA RG: 461556996 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 15/2020 Inexigibilidade nº 01/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 266/2022 – SERVIMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 11.457.188/0001-18 Presidente Prudente, 05 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos três (03) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às quinze horas (15h00min) em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos (15h30min) em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Sr. Roger Fernandes Gasques, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/83238024768, reunião de ID 832 3802 4768, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE, Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; Adaliton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó; Bárbara Medeiro Vilches, Prefeita de Presidente Venceslau; Celso Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes; Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; Itamar dos Santos Silva, Prefeito de Narandiba; José Bonilha Sanches, Prefeito de Santo Anastácio; Lucas Padovan dos Santos Pavani, Prefeito de Pirapozinho; Marcelo de Souza Pecchio, Prefeito de Quatá; Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; Wheslen Thiego Scaione Cachoeiro, Prefeito de Indiana. Também participaram a convite do Presidente o Sr. Demerson Dias, Vereador de Presidente Prudente, e, como representantes do SINTRAPP, a Sra. Luciana de Freitas Telles Peres, Presidente, e o Sr. Júlio Renan Costa da Rosa, suplente da Diretoria Administrativo. Também participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva; o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde; o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Direto Jurídico; a Sra. Maria Lucia da Silva Oliveira, Chefe do Setor de Recursos Humanos; o Sr. Luis. Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno; a Sra. Fernanda Luiza Guinossi Barbosa Deak, Coordenadora do SIMCIOP; o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garez, Assistente Jurídico; e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico, e a Sra. Célia Marisa Molinari de Mattos, Secretária de Finanças de Presidente Prudente. Participaram, ainda, os seguintes integrantes do quadro de funcionários do CIOP: Sr. Allan Elias da Silva, Sra. Ariele Lima, Sr. Bruno Gonçalves, Sra. Camila Souza Flores, Sra. Caroline da Silva Santos, Sra. Celia Nilza Andrade, Sra. Danila Cristina Freitas Xavier, Sra. Eder Hernani, Sra. Emanuela Vieira Lopes, Sra. Fernanda Aparecida dos Santos, Sr. Gabriel Elias Batista, Sra. Giseli Teixeira, Sra. Hellen Reis Bott, Sra. Jacqueline Ferreira, Sra. Jancieli Passone, Sra. Laise Rocha, Sra. Leticia dos Santos Bezerra, Sra. Lidiane de Lima, Sr. Natan Luquesi, Sr. Paulo Silvio Sanches, Sra. Talita Souza, Sra. Verlei Xavier, Sr. Wellinton Simplicio de Oliveira. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1 – Reajuste do Salário e do ValeAlimentação (data-base): Iniciando a deliberação, a Diretora Executiva, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, expôs que o reajuste anual é feito com base em uma média do reajuste feito pelos Municípios Consorciados e que, no ano de 2023, essa média foi de 8% (oito porcento) de reajuste salarial e de 10% (dez porcento) no vale-alimentação. A Diretora explicou que esse valor não só promove um reajuste adequado como também proporciona uma margem de ganho real, o que vai ao encontro de uma situação que tem ocorrido, que é a perda de funcionários para outros órgãos. Pedindo a palavra, a Sra. Célia Marisa Molinari de Mattos passou a expor que o reajuste proposto provocaria um impacto insustentável aos cofres do Município de Presidente Prudente e apresentou como proposta o reajuste no valor de 6% (seis porcento), que foi o índice aplicado aos servidores de Presidente Prudente. A Prefeita de Caiabu, Suelen Nara Matos Mative manifestou-se no mesmo sentido. Por sua vez, a Sra. Luciana de Freitas Telles Peres, Presidente do SINTRAPP, requereu que fosse solicitada a proposta de 15% (quinze porcento) de reajuste salarial e de equiparação do vale-alimentação ao valor pago pela Prudenco, que é de R$970,00 (novecentos e setenta reais). O Sr. Itamar dos Santos Silva, Prefeito de Narandiba, também manifestou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município. Em seguida, a Diretora Executiva fez a ressalva de que o reajuste mínimo que deve se conceder para que o menor salário do CIOP não fique inferior ao salário mínimo nacional é de 6,5% (seis e meio porcento). O Presidente, Roger Fernandes Gasques, abordou a perda de arrecadação sofrida pelos Municípios e a necessidade de preocupação com a responsabilidade fiscal, manifestando a sua compreensão dos pleitos apresentados pelo SINTRAPP, posicionando-se pela aplicação do índice sugerido de 6,5% (seis e meio porcento) com um aumento maior no valealimentação, passando de R$50,00 (cinquenta reais) de aumento para R$100,00 (cem reais) de aumento. O Prefeito de Presidente Prudente manifestou sua concordância com essa proposta. O Prefeito de Rancharia, Marcos Slobodticov, registrou que a proposta inicial de 8% (oito porcento) era razoável e que entende que o funcionário deve ser valorizado. Fazendo o uso da palavra novamente, o SINTRAPP insistiu em sua proposta inicial. A palavra foi concedida, então, ao Vereador Demerson Dias, que defendeu um reajuste de 10% (dez porcento) e um reajuste maior do vale-alimentação, justificando esse aumento com a importância da atuação dos funcionários, especialmente na área da saúde. Após essa deliberação, o Presidente colocou em votação a proposta de reajuste de 6,5% (seis e meio porcento) do salário e de R$100,00 (cem reais), totalizando R$600,00 (seiscentos reais) no vale-alimentação, que foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 03 de maio de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica nomeado a Sr. LINCOLN DE HOLANDA WALCHECK, portador do RG nº 43.182.469-1 SSP/SP e do CPF nº 289.977.128-02 para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade Pronto Socorro de Presidente Venceslau do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 07/06/2023.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. ANA LAURA OLIVA DA SILVA, portadora do RG nº 43.181.938-5 SSP/SP e do CPF nº 325.277.538-76 para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, da localidade/Unidade Pronto Socorro de Presidente Venceslau do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 07/06/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 13º TATIANE AMBROSIO POIATTI RG: 468230610 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ANTONIA LUCIA CEZARI VERGILIO DOC: 600217589

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 33º SANDRA MAURA AMBROSIO CARVALHO DOC: 22503069x

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 4º FLAVIA CASSIANA SOARES DOC: 239890516

DECRETO Nº 14, DE 05 DE JUNHO DE 2023 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 08 de junho (quinta-feira) é data consagrada “CORPUS CHRISTI”; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, no dia 09 de junho de 2023. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 05 de junho de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Ementa

ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR (CDC) - CIDADE DA CRIANÇA 2º ROGER NELSON BERALDO MOINO RG: 426001941

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - RANCHARIA 8º CAROLINE BRAGA SALDANHA RG: 451915719

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 16º GIRVANIA ALVES DOS SANTOS RG: 277266038 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) LEILA ALVES COSTA, RG Nº 18.232.576-3 e CPF Nº 069.918.378-22 deste consórcio, a partir de 06/06/2023.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. LUCIANA GUTIERREZ GODOY, portadora do RG nº 44.577.586-55 SSP/SP e do CPF nº 358.843.028-86 para exercer o cargo de CHEFE DE FINANÇAS, da localidade/Unidade SEDE ADMINISTRATIVA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 07/06/2023.

Ementa

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 554/2023, até a data de 30 de junho de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a situação fiscal do município e consórcios públicos, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a situação fiscal do município e consórcios públicos, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ALEXANDRE PEOVAO DE OLIVEIRA, RG Nº: 251985738, deste consórcio, a partir de 26/05/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARCO AURELIO PEREIRA, RG Nº: 34.690.939-9, deste consórcio, a partir de 26/05/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOANA GRAZIELA LIMA DE SOUZA, RG Nº: 414295481.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LORENA DE BRITO FERNANDEZ, RG Nº: 457074073, deste consórcio, a partir de 29/05/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GRACIELY IRIS SANTOS GUARIDO, RG Nº: 52559856x, deste consórcio, a partir de 30/05/2023.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 22º GABRIEL COSTA LOURENCO DA SILVA DOC: 499961304

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 5º LUCILA ALVES SILVA DOC: 422818550

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 32º ANA MARIA SILVA DOC: 42272965

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 01/06/2023 – 15h00 DIA: 01 de junho de 2.023 – QUINTA-FEIRA HORAS: 15H00 REUNIÃO ON LINE Entrar na reunião via ZOOM pelo link abaixo: https://us06web.zoom.us/j/83084196760 ID da reunião: 830 8419 6760 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO* para Reunião do *Conselho Diretor* a ser realizada no dia *01/06/2023* (QUINTA-FEIRA), às *15h00* em primeira chamada e às 15h30 em segunda chamada, de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP. A reunião será remota, com acesso pelo link: https://us06web.zoom.us/j/83084196760 - ID da reunião: 830 8419 6760. PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exoneração/Nomeação de Cargo Comissionado da Estrutura Administrativa do CIOP; Presidente Prudente, 31 de maio de 2023. *ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº 17/2023. Processo nº 23/2023 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e acesso à Internet Banda Larga em conformidade com as especificações nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme quantitativo e as especificações técnicas para o Complexo do Parque Ecológico da Cidade da Criança, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, para o fornecedor J.A.D. MAGRO TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 11.368.661/0001-90, no valor global de R$ 39.800,00. Pres. Prudente, 31 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023 Processo Licitatório n.º 11/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 23 (vinte e três) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES NAS SEGUINTES FORMAS E QUANTIDADES: em favor de: 01) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65817900000171, o item 298, no valor total de R$ 416.477,56. 02) ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05194502000467, os itens 07, 12, 25. 26, 91, 95, 97, 99, 184, 187, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 254, 310, 311, 312, 314, 315, 316, 317, 323, 324, 374, 376, 377, 378 no valor total de R$ 11.571.123,81. 03) ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 00802002000102, os itens 03, 38, 39, 40, 48, 49, 53, 77, 100, 115, 116, 119, 120, 121, 139, 175, 177, 231, 235, 236, 262, 273, 275, 278, 281, 288, 295, 309, 395 no valor total de R$ 1.328.709,88. 04) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS – LTDA – CNPJ nº 47063094000101 os itens 01, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 44, 45, 46, 47, 124, 126, 127, 130, 132, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 151, 152, 153, 156, 166, 174, 182, 190, 230, 297, 349 no valor total de R$ 3.590.740,25. 05) CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06166072000190 o item 36 no valor total de R$ 153.270,00. 06) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01140868000150 os itens 06, 84, 110, 172, 185, 330, 331, 372, 379 e 380 no valor total de R$ 2.321.215,80. 07) CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04063331000121 os itens 19, 41, 101, 102, 114, 123, 125, 128, 129, 133, 135, 180, 181, 195, 197, 199, 213, 214, 215, 216, 217, 228, 256, 258, 259, 268, 269, 274, 276, 279, 280, 282, 283, 284, 285, 286, 287,290, 294, 296, 329, 393, 396, 397, 409 no valor total de R$ 1.591.951,73. 08) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67729178000491 os itens 73, 113, 206, 326, 414 no valor total de R$ 152.315,87. 09) COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA o item 261 no valor total de R$ 146.750,00. 10) CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA os itens 08, 09, 10 no valor total de R$ 73.713,00. 11) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44734671002286 o item 76 no valor total de R$ 159.516,95. 12) CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41550166000169 os itens 13, 67, 68, 89, 131, 158, 159,160, 161, 218, 219, 233, 255, 266, 267, 343, 362, 364, 366, 368, 370. 13) DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 00691555000127 os itens 52, 189, 406 no valor total de R$ 14.691,59. 14) DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 03951140000133 o item 146 no valor total de R$ 83.886,00. 15) DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56081482000106 os itens 33, 83, 87, 98, 136, 147, 154, 171, 176, 186, 188, 263, 264, 265, 271, 272, 302, 306, 322, 327, 375 no valor total de R$ 4.030.377,68. 16) ERMLIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA. os itens 20, 22, 27, 27, 37, 191, 192, 193, 202, 251, 252, 299, 307, 308 no valor total de R$ 1.006.970,96. 17) FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24067457000181 os itens 35 e 88 no valor total de R$ 114.260,00. 18) GOEDERT LTDA o item 250 no valor total de R$ 78.115.25,00. 19) GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26685436000155 o item 348 no valor total de R$ 234.528,00. 20) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12889035000102 os itens 17, 66, 257, 305 no valor total de R$ 1.468.078,25. 21) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA os itens 74, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 90, 253, 340, 341, 373, 387, 388, 389, 390, 408 no valor total de R$ 846.415,31. 22) MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 05416754000140 os itens 179 no valor total de R$ 8.280,00. 23) MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ nº 109, 212, 385, 400, 407 e 410 no valor total de R$ 977.688,85. 24) MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05343029000190 o item 398 e 399 no valor total de R$ 708.205,00. 25) OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28069066000157 os itens 55, 157162, 194, 198, 200, 207, 209, 210, 211, 246, 247, 249, 361, 386, 391, 392, 405, 411 no valor total de R$ 3.577.055,3. 26) OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36441185000117 os itens 11 e 229 no valor total de R$ 34.757,40. 27) QUARTIMED HOSPITALAR LTDA os itens 51, 104, 137, 150, 178, 203, 277, 300, 325 no valor total de R$ 1.747.423,48. 28) RAPIDA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34883104000103 o item 96 no valor total de R$ 213.837,15. 29) ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ nº 31545010000136 os itens 248, 260 no valor total de R$ 426.255,70. 30) ROSILENE VIEIRA LOPES, CNPJ nº 10279430000148 os itens 208 e 234 no valor total de R$ 161.695,50. 31) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05847630000110 os itens 4, 23, 56, 93, 145, 163, 164, 165, 167, 168, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 334, 336, 337, 338, 339, 353, 354, 355, 356, 357, 359, 360, 363, 365, 367, 369, 371 no valor total de R$ 1.117.329,42. 32) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59225268000174, os itens 2, 42, 43, 71, 72, 75, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 201, 204, 291, 303, 304, 318, 319, 320, 321, 401, 402, 403 no valor total de R$ 36.945.117,00. 33) TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ nº 64815897000194 os itens 14, 15, 16, 18, 50, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 301, 381, 382, 383,384 no valor total de R$ 1.937.703,38. 34) VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ nº 64533797000175 o item 94 no valor total de R$ 35.827,50. 35) V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 73318693000139 os itens 5, 21, 24, 54, 57, 58, 59, 60, 70, 85, 92, 117, 118, 122, 134, 149, 169,170, 173, 183, 196, 205, 232, 270, 289, 292, 293, 328, 332, 333, 335, 342, 344, 345, 346, 347,350, 351, 352, 358, 394, 404, 412, 413 no valor total de R$ 1.776.165,38. Itens desertos: 155 e 415. Valor total do pregão: R$ 80.511.920,18. Presidente Prudente, 30 de maio de 2023 - Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 37º LORENA OLIVEIRA SANTOS ALVES RG: 499464163

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA OTILIA DA SILVA, RG. Nº 322249818, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/05/20023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDMARA RODRIGUES PEREIRA, RG. Nº 461383482, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SARA CRISTINA SANTOS JACOMO, RG. Nº 548283400, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 40H, junto a(o) RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIO SERGIO CARDOSO JUNIOR, RG. Nº 94378702, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR (CDC), junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SUELI APARECIDA ROMANI, RG. Nº 258105537, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO, RG. Nº 262512129, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA, RG. Nº 330320403, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HEVERTON JOAO DA SILVA, RG. Nº 432657976, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JORGE GABRIEL DA SILVA FERREIRA, RG. Nº 419534829, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO CIOP, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS DE MELLO OLIVEIRA MARQUES, RG. Nº 409487211, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 25/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YASMIM GISLENE DE SOUZA, RG. Nº 588377399, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 25/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRESSA LOPES DA SILVA, RG. Nº 48881585x, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDNA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG. Nº 300651697, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 29/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA FRANCIELE DE OLIVEIRA ALVES, RG. Nº 363906769, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36 - UPA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 29/05/2023.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 31º JAILTON GOMES DOS SANTOS DOC: 193875044

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 21º MARIANA DA SILVA VALADAO DOC: 498011136

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 3º GISLENE FABRI PINTO DOC: 341766641

DECRETO Nº 13, DE 30 DE MAIO DE 2023 Institui a Comissão Processante Disciplinar Permanente e a Comissão Sindicante Permanente e dá outras providências. ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 20, de 19 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as atribuições dos integrantes das Comissões Disciplinares; CONSIDERANDO os princípios da economicidade e da eficiência; DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas a Comissão Processante Disciplinar Permanente e a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente, órgãos de natureza técnica e caráter permanente, que serão responsáveis pela condução dos trabalhos de apuração dos fatos e elaboração do relatório final dos processos administrativos disciplinares e das sindicâncias, respectivamente, que forem instaurados no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Parágrafo único. Compete às Comissões mencionadas no “caput” apurar a responsabilidade dos funcionários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP por infrações disciplinares praticadas no exercício de suas funções ou que tenham relação com as atribuições dos cargos em que se encontrem investidos. Art. 2º A Comissão Processante Disciplinar Permanente e a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente serão compostas, cada uma, por um Presidente, um Secretário e um Membro, a serem designados dentre os funcionários efetivos do CIOP pela Diretoria Executiva através de Portaria. § 1º Os membros das Comissões mencionadas no “caput” serão nomeados para exercer as suas respectivas funções durante o exercício vigente. § 2º Os votos dos integrantes das Comissões possuem o mesmo valor. Art. 3º Compete ao Presidente da Comissão conduzir os trabalhos de registro, autuação, apuração e conclusão dos procedimentos instaurados, prezando pela observância dos princípios e das disposições pertinentes, pela clareza, pela economicidade e pela eficiência. Art. 4º Compete ao Secretário e ao Membro atuar em todos os atos deliberativos e de instrução, bem como auxiliar nos expedientes procedimentares, sob a orientação do Presidente, observando os princípios e disposições elencados no parágrafo anterior. Art. 5º A Comissão Processante Disciplinar Permanente e a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente funcionarão em dias normais, em horário compatível com o dos cargos dos integrantes. § 1º Os integrantes das Comissões acumulam as suas funções com as atribuições dos respectivos cargos. § 2º Sempre que necessário, as Comissões dedicarão tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus membros, em tal caso, dispensados do serviço de seus respectivos cargos durante o curso das diligências. § 3º O Presidente das Comissões, de comum acordo com os membros e com a autorização da Diretoria Executiva, poderá estabelecer horário especial para o funcionamento das Comissões em virtude de eventual necessidade. Art. 6º O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 30 maio de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PORTARIA Nº 709/2023 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto, da Resolução 22, de 19 de maio de 2023, e do Decreto nº 13, de 30 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Processante Disciplinar Permanente os seguintes funcionários: Presidente: Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico, CPF nº 413.572.668-20; Secretário: Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Auxiliar Administrativo, CPF nº 397.760.988-27; Membro: Antonio Eumar de Oliveira Junior, Técnico Administrativo, CPF nº 383.506.148-89. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente os seguintes funcionários: Presidente: Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, CPF nº 397.760.988-27; Secretário: Wilson Wilton Fukura de Abreu, Técnico Administrativo, CPF nº 338.591.958-40; Membro: Renan Costa Gesteira, Técnico Administrativo, CPF nº 229.067.488-54. Art. 3º As Comissões Disciplinares previamente nomeadas não serão afetadas, devendo concluir os trabalhos para os quais foram designadas. Art. 4º Fica designado o Dr. Sergio Ricardo Stuani, OAB/SP 202.487, para ofertar suporte técnico jurídico à comissão, ficando dispensado de suas atividades normais, durante todo o período concedido, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos processantes, até a conclusão do relatório final. Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 30 de maio de 2023 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva – CIOP Registre-se e Cumpra-se.

Ementa

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO 1 – Considerando o disposto no Decreto/CIOP nº 07, de 06 de março de 2023, que dispõe sobre os prazos para solicitações de registro de estabelecimentos de produtos de origem animal no serviço de inspeção municipal executado pelo CIOP; 2 – Considerando que o artigo 3º do Decreto/CIOP nº 07/2023 estabelece que para estabelecimentos já registrados no serviço de inspeção de seu município é fixado prazo de 30 dias para solicitação de registro no SIM executado pelo CIOP, contados da data do recebimento da notificação oficial; 3 – Considerando que houve segunda notificação concedendo prazo adicional de 30 dias contados da data do recebimento da notificação oficial; Ficam cancelados os registros das seguintes empresas: ARAUJO PESCADOS LTDA – CNPJ: 09.286.416/002-73 - DATA DO CANCELAMENTO: 18/05/2023. ADRIANA LUVIZETO RIBEIRO PEIXARIA – CNPJ: 18.436.273/0001-49 - DATA DO CANCELAMENTO: 19/05/2023. CONVENIÊNCIA DO GAÚCHO LTDA – CNPJ: 27.460.000/0001-20 - DATA DO CANCELAMENTO: 19/05/2023. BRUNA SERRA SALUSTIANO LTDA – CNPJ: 32.680.719/0001-07 - DATA DO CANCELAMENTO: 19/05/2023. LEOPOLDO EZEQUIEL LOPES SOLLER – CNPJ: 16.864.659/0001-26 - DATA DO CANCELAMENTO: 19/05/2023. JEFFERSON CRISTIANO GOMES 27135521846 – CNPJ: 11.729.556/0001-30 - DATA DO CANCELAMENTO: 19/05/2023. MARCOS FERREIRA 05047190846 – CNPJ: 20.790.193/0001-39 - DATA DO CANCELAMENTO: 19/05/2023. QUEIROZ &SOUSA ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 05.880.618/0001-07 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023. LUIZ GABRIEL SOCANTI GOLNÇALVES 41052720803 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023. OSVALDO OMOTE & CIA LTDA – CNPJ: 60.951.688/0001-17 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023. ROBEDO & ROBLEDO LTDA - CNPJ: 14.410.620/0001-03 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023. GESSICA MAYARA CUNHA DIAS 44269465816 – CNPJ: 20.430.204/0001-70 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023. SILVA PIRES & PIRES LTDA – CNPJ: 01.808.750/0003-19 – DATA DO CANCELAMENTO: 22/05/2023. ANDERSON JOSE DE SOUZA – CNPJ: 26.355.071/0001-09 – DATA DO CANCELAMENTO: 24/05/2023. OMOTE & CIA LTDA – CNPJ: 53.512.117/0002-00 - DATA DO CANCELAMENTO: 24/05/2023. Presidente Prudente, 26 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º GABRIELA ROCHA DA SILVA RG: 419055125

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 7º JOELLINGTON MICAEL RAMOS SILVA RG: 49988726

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 36º RENAN MONTEIRO PINHEIRO RG: 524270351

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANDREIA OTILIA DA SILVA DOC: 322249818

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - ÁLVARES MACHADO 1º AMANDA MARIA FILGUEIRA DA SILVA DOC: 587290262

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANDRESSA LOPES DA SILVA, RG Nº: 48881585x.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EDSON AGUIAR DE ARAUJO, RG Nº: 407652188, deste consórcio, a partir de 15/05/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) VICTOR DA SILVA LIMA, RG Nº: 499694624, deste consórcio, a partir de 15/05/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LETICIA DE MOURA VENANCIO, RG Nº: 47.129.587-5, deste consórcio, a partir de 16/05/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) PAULA FERNANDA GONCALVES, RG Nº: 45.804.977-3, deste consórcio, a partir de 10/05/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MANUELA DE CASTRO, RG Nº: 539636216.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RENAN BRITO GALHARDO, RG Nº: 479801307.

Art. 1º Exonerar o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) GISELLI CARDOSO DE SOUZA REDIVO, portador (a) do RG nº 44.641.536-4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 19 de 05 de 2023, adotando-se o necessário.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 35º FELIPE BARRETO RG: 404589169

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 19º ELANE ROSENDO DOS SANTOS DOC: 677124752

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 30º MARIA ISABEL PEREIRA FIALHO DOC: 18967992x

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 16/2023 - Processo Licitatório n.º 21/2023 - do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ANÁLISE TÉCNICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS E DUAS REPRESAS DO PARQUE ECOLÓGICO CIDADE DA CRIANÇA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 12 de junho de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 26 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 8º ADRIANA PINHEIRO VIEIRA ANDRADE RG: 292251531 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 20º DEIZIANE APARECIDA ALVES GUERRA DOC: 409563184

Ementa

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 19/2023 - Processo Licitatório n.º 21/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preço para Fornecimento Estimativo e Parcelado de Alimentação para Pacientes (Sopa) da UPA Zona Norte (Guanabara) e da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 07 de junho de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 16/2021 Inexigibilidade nº 04/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 553/2021 – ADRIANO A COELHO & CIA LTDA ME - CNPJ: 38.350.854/0001-70 Contrato 48/2022 – CORREIA RIBEIRO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ: 44.490.275/0001-26 Contrato 253/2022 – LUIZ ANTONIO MENEGHIN FILHO - CNPJ: 12.693.597/0001-86 Presidente Prudente, 25 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 15/2021 Inexigibilidade nº 03/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 312/2022 – PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 46.920.588/0001-00 Contrato 351/2022 – BRUNA LEMOS FRUGERI DE OLIVEIRA - CNPJ: 47.748.373/0001-09 Contrato 333/2021 – ANA CAROLINA ALVES VILLELA LTDA - CNPJ: 24.603.470/0001-08 Presidente Prudente, 25 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 15/2023. Processo nº 21/2023 para Registro de Preços para fornecimento contínuo de alimentação para funcionários e pacientes da UPA Zona Norte de Presidente Prudente, para o fornecedor EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 10.682.455/0001-98, sendo o item 01-Alimento para Funcionários (marmitex nº 08), no valor unitário de R$ 16,80 em até 65.700 unidades e valor total estimado de R$ 1.103.760,00. Lote 02 – fracassado e relançado. Pres. Prudente, 25 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 6 do Edital do Concurso Público nº 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO os itens 7.2.2-, 7.3.2- 8.2.4-, 8.2.5- e 8.2.6-,

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público A RETIFICAÇÃO 2 do Edital PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS nº 001/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO os itens 7.3- e 7.3.1-

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 34º SERGIO VERNILLE COSTA RG: 203755807

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 28º ALESSANDRA SILVEIRA MAIA LIMA DOC: 40716617

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NA CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 17º FABIANA RIBEIRO NECO PEREIRA DOC: 418312199

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO NA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º MARCELA APARECIDA SANTIAGO DOC: 428437138

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 18º ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA SILVA DOC: 639914937

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 29º RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA DOC: 409297689

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 5º MARIA JULIA PIMENTA MELO RG: 497003508

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 6º KETSIANE DE OLIVEIRA CHAGAS RG: 477886577

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Processo nº 21/2023, para registro de preços para fornecimento contínuo de alimentação para funcionários e pacientes das UPAs Ana Jacinta e Zona Norte de Presidente Prudente. Detentora da Ata: EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA, CNPJ nº 10.682.455/0001-98. Órgão Gerenciador: CIOP. Item: 01- Alimento para Funcionários (marmitex nº 08), no valor unitário de R$ R$ 16,80 em até 65.700 unidades, com valor total estimado de R$ 1.103.760,00. Valor total estimado da Ata: R$ 1.103.760,00. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Pres. Prudente, 25 de maio de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 23 DE MAIO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 02 de março de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos para o Grupo de Administrativo e Financeiro, Subgrupo Auxiliar/Técnico e para o Grupo Saúde, Subgrupo Operacional, Subgrupo Operacional, Auxiliar/Técnico e Subgrupo Superior, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I, II, alínea “a” e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Serviços Gerais 1.320,60 04 40h Serviços Gerais 1.452,66 08 44h II – GRUPO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A) SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Técnico Administrativo 1.757,25 04 40h III – GRUPO SAÚDE A) SUBGRUPO AUXILIARES/TÉCNICOS CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Agente de Endemias 1.978,06 10 40h Técnico de Enfermagem 1.792,65 04 40h Técnico de Farmácia 1.438,44 04 40h B) SUBGRUPO PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR/SAÚDE CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Assistente Social 2.408,57 04 30h Enfermeiro 3.211,43 06 40h Art. 2º Ficam criados os seguintes cargos em comissão que passam a integrar o artigo 11, da Resolução nº 02, de janeiro de 2014: CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Enfermeiro Responsável Técnico 8.015,22 01 44h Médico Diretor Técnico 16.057,21 01 44h Art. 3º Esta Resolução entra em vigor de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 23 de maio de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP