DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2023, Processo Licitatório n.º 13/2023, para Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para a alimentação dos animais do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 57.403.776/0001-70, os itens: 02, 07, 08, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 32, 34, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 677.137,00. 02) TM ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ nº 05.122.180/0001-06, os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 22, 24, 25, 28, 31, 33, 35, 37,38, 42 e 48, no valor total de R$ 715.175,00. Valor total do pregão: R$1.392.312,00. Presidente Prudente, 27 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 13/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 11/2023, registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo destinado a alimentação dos animais do Parque Ecológico Cidade da Criança, com prazo de 12 (doze) meses com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 57.403.776/0001-70, os itens: 02, 07, 08, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 32, 34, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 677.137,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 - TM ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ nº 05.122.180/0001-06, os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 22, 24, 25, 28, 31, 33, 35, 37,38, 42 e 48, no valor total de R$ 715.175,00. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Presidente Prudente, 27 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cúvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATO Proc. 16/2023 – Dispensa nº 02/2023 – Contrato nº 202/2023. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ º 00.165.960/0001-01.Contrante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista- CIOP. CNPJ:18.960.233/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE NUVEM DE SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO E PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Valor 12 meses: R$ 11.100,00. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Pres. Prudente, 23 de março de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 16/2021 – Inexigibilidade n° 04/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 16/2021 – Inexigibilidade nº 04/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 27 de março de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÉDICO VETERINÁRIO). Empresas Credenciadas: Contrato 314/2021 – AGROKEMPE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. – ME – CNPJ: 19.462.975/0001-60. Contrato 317/2021 – FELIPE GALIANO COMITRE – ME – CNPJ: 35.176.673/0001-81. Contrato 320/2021 – JULIANA OLIVEIRA MARTINS – ME – CNPJ: 34.191.076/0001-63. Contrato 327/2021 – FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA. – ME – CNPJ: 39.766.518/0001-76. Contrato 330/2021 – BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA – ME – CNPJ: 32.064.581/0001-11. Contrato 553/2021 – ADRIANO A COELHO & CIA LTDA. – ME – CNPJ: 38.350.854/0001-70. Contrato 48/2022 – CORREIA RIBEIRO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. – CNPJ: 44.490.275/0001-26. Contrato 195/2022 - AGROABEGÃO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ n.º 44.982.795/0001-56 Contrato 253/2022 - LUIZ ANTONIO MENEGHIN FILHO - CNPJ n.º 12.693.597/0001-86 Contrato 341/2022 - BÁRBARA VINHA PADOVAN-ME - CNPJ n.º 45.201.962/0001-47 Contrato 330/2022 - CAROLINE G. DUNDI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ n.º 41.322.840/0001-58 Contrato 468/2022 - HELOISA MARIS PEREIRA-ME - CNPJ n.º 41.455.185/0001-06 Contrato Nº 606/2022 - A S DE OLIVEIRA SERVIÇOS VETERINÁRIOS ME - CNPJ n.º 48.059.883/0001-31

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ELODY APARECIDA BONORA SILVA DOC: 162551666

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 7º KELLY MARCONDES DOS SANTOS RG: 405918240 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36 EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 6º BRUNA SOUZA DANTAS OLIVEIRA RG: 498615923 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO-12X36 - REGENTE FEIJÓ 5º WASHINGTON SANTANA DA SILVA RG: 498921190 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36 EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 7º FERNANDA FREITAS AMARAL RG: 546941527 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36 EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 5º MAYRA SOARES DE OLIVEIRA RG: 562945647 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Ratificação de Contratação. Fundamento legal: art. 24, inciso X c.c. art. 26 da Lei Federal nº 8666/93. Dispensa de Licitação (por justificativa) nº 03/2023. Contrato nº 213/2023. Locatário: CIOP. Locador: Rubens Dorivaldo Pereira Pinto, CPF: 616.192.308-44, sob o intermédio da imobiliária Alex Imóveis S/S Ltda. CNPJ nº ° 13.354.270/0001-42. Valor mensal: R$ 8.000,00 (com desconto) mais IPTU. Valor global 12 meses: R$ 96.000,00 (com desconto) mais IPTU. Vigência: 01/04/223 a 31/03/2024. Objeto do contrato: Locação de imóvel para sede do CIOP. Pres. Prudente, 27 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 44H 16º LUIS FELIPE CREPALDI MENEZES DE SOUZA DOC: 556971498

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 24 de março de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica alterado o número de vagas para o cargo de Auxiliar Administrativo, passando o artigo 5º, da Resolução 02, de 06 de janeiro de 2014, a vigorar com a seguinte redação: ... V – GRUPO DE TURISMO I – SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIOS (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) ... ... ... ... Auxiliar Administrativo 1.750,00 06 44h ... ... ... ... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 27 de março de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

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Extrato de contrato publicado no dia 02/09/2022, Onde se lê: EXTRATO DE QUATÁ Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 341/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 108.600,00. Data: 29/08/2022. Leia-se: Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 341-A/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 108.600,00. Data: 29/08/2022. Extrato de contrato publicado no dia 05/12/2022, Onde se lê: EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Clinico Geral e Psicólogo. Contrato nº 446/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Valor: R$ 577.872,00. Data: 17/10/2022. Leia-se: EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Clinico Geral e Psicólogo. Contrato nº 448/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor: R$ 577.872,00. Data: 17/10/2022. Extrato de contrato publicado no dia 11/01/2023, Onde se lê: EXTRATO DE ALVARES MACHADO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista e Farmacêutico. Contrato nº 546/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor: R$ 222.240,00. Data: 01/12/2022. Leia-se: EXTRATO DE ALVARES MACHADO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista e Farmacêutico. Contrato nº 547/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor: R$ 222.240,00. Data: 01/12/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ROSANA 4º ANE CAROLINE RAMOS VILELA DOC: 460477237

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MARIA HELOIZA GARCIA ROCHA RG: 300180081 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 24º VALDIRENE MOURA FERREIRA RODRIGUES DOC: 413740195

DESPACHO DE CORREÇÃO DE QUANTITATIVOS.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 6º BRUNA KATIELE RAMOS PATO BATISTA DOC: 449840244

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º ALEX ROGERIO DE LACERDA DOC: 341749643

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Conselho diretor

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ Nº 23.228.076/0001-74, ARP Nº 124/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 53 - BROMOPRIDA 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de março de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com pedido subsidiário de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 20.590.555/0001-48, ARP Nº 115/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado pedido subsidiário de cancelamento do item nº 112 - COMPLEXO B INJETÁVEL I.M/I.V, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de março de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com pedido subsidiário de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 20.590.555/0001-48, ARP Nº 115/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado pedido subsidiário de cancelamento do item nº 286 - PARACETAMOL 500 MG + FOSFATO DE CODEÍNA 30 MG COMP, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de março de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 17/2022. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 159/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item Nº 332 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, Nº 18, ESTÉRIL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de março de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro de item. Pregão Eletrônico nº 17/2022. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 159/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item Nº 187 - FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA ROSQUEÁVEL PARA COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (TIPO ESCARRO OU URINA), TRANSPARENTE, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de março de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com pedido subsidiário de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 17/2022. Interessada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 00.802.002/0001-02, ARP Nº 160/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com pedido subsidiário de cancelamento do item Nº 211 - IODOPOVIDONA (POVIDINE), A BASE DE POLIVINIL PIRROLIDONA IODO (PVP-I), ANTISSÉPTICO. SOLUÇÃO DEGERMANTE, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de março de 2023.

EXTRATO DE DESPACHO DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA. P.E. N.º 20/2022, Processo Licitatório n.º 25/2022. Registro De Preços Para Aquisições Futuras De Insumos E Medicamentos Não Incluídos Na Rename (Relação Nacional De Medicamentos Essenciais) Para 26 (Vinte E Seis) Municípios Consorciados Pelo Prazo De 06 (Seis) Meses. Decisão: No intuito de formalizar o cancelamento do registro de item de Ata de Registro de Preços já expirada, fica autorizado o cancelamento do registro do item 397 da ARP nº 145/2022 da empresa Medilar, tendo em vista que apresentou proposta equivocada. Presidente Prudente, 23 de março de 2023 - Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - ROSANA 3º JULIANA DUTRA SULCZINSKI KNOPF DOC: 487931075

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 5º OTAVIO REZENDE RG: 90148472 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 7º LUCAS VIEIRA PERES DOC: 418683050

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 23º ANA FLAVIA DA SILVA DOC: 295113431

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) BRUNA MOLINA DA SILVA, RG Nº 49.976.581-3, deste consórcio, a partir de 22/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILDA NEVES DA SILVA, RG. Nº 132576831, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA - 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAREN CRISTINA DE LIMA DAMACENA, RG. Nº 565435693, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE FERNANDES DA ROCHA, RG. Nº 447270898, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40 H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/03/2023.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado nos dias 29/01 (prova escrita) e 05/03 (prova prática) de 2023, para os cargos: Motorista – 12x36 – Presidente Prudente e Motorista – 44H (CDC, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 008/2022 de 19 de dezembro de 2022

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 008/2022, para preenchimento dos cargos: Motorista – 12x36 – Presidente Prudente e Motorista – 44H (CDC, realizado nos dias 29/01 (prova escrita) e 05/03 (prova prática) de 2023. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUCIANA CRISTINA FERNANDES PAULINO DOC: 239900376

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 6º VITOR HUGO PURGA SANTANA DOC: 454412113

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 15/2021 – Inexigibilidade n° 03/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 15/2021 – Inexigibilidade nº 03/2021, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 21 de março de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE PSICOLOGIA). Empresas credenciadas: Contrato Nº 169/2022 - EUCLIDES ORLANDELLI JUNIOR PSICOLOGIA - CNPJ nº 28.037.049/0001-38 Contrato Nº 180/2022 - CICERO DIEIMIS DE SOUZA ME - CNPJ nº 14.870.403/0001-04 Contrato Nº 287/2022 - THAIS REDIVO MARCHI ME - cadastrada no CNPJ nº 41.230.919/0001-59 Contrato Nº 312/2022 - PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 46.920.588/0001-00 Contrato Nº 351/2022 - BRUNA LEMOS FRUGERI DE OLIVEIRA - CNPJ nº 47.748.373/0001-09 Contrato Nº 359/2022 - GLAUCIA MORO DUPPRE ME - CNPJ nº 33.780.361/0001-57 Contrato nº 315/2021 - BRUNA FARIAS GOMES BERTOLLI ME - CNPJ nº 40.621.357/0001-01 Contrato nº 316/2021 - NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI – ME - CNPJ nº 24.858.694/0001-60 Contrato nº 333/2021 - ANA CAROLINA ALVES VILLELA ME - CNPJ nº 24.603.470/0001-08 Contrato nº 308/2021 - MAYARA FERNANDA FREITAS SILVA ME - CNPJ nº 41.408.897/0001-74 Contrato nº 396/2021 - ANDREIA FIORESE STIAQUE LTDA ME - CNPJ nº 42.092.223/0001-76 Contrato nº 601/2021 - CINTIA VEIGA DA CARMO ME - CNPJ nº 42.695.157/0001-29 Contrato Nº 166/2023 – BRUNO L SERAFIM PSICOLOGIA - CNPJ n° 48.780.155/0001-14

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º EMANUELE GONCALVES HONORATO DOC: 43401476x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO-12X36 - REGENTE FEIJÓ 2º REBECA BONATTO DIAS DOC: 40544604

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração de pedido de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 41.511.821/0001-70, ARP Nº 38/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração de cancelamento do item Nº 199 - LEVOFLOXACINO 500 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 21 de março de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração de pedido de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, ARP Nº 39/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração de cancelamento do item Nº 47 - BROMEXINA, CLORIDRATO SUSPENSÃO 8 MG/5 ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 21 de março de 2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MAYARA CAROLINA DA SILVA YOSHIYUKI ITO, RG Nº 47.822.144-7, deste consórcio, a partir de 21/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAMELA DE SOUZA TOBIAS, RG. Nº 56628175, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM-40H (CAPS-CIOP), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/03/2023.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) FLÁVIO SANTANA CAVALCANTE, CPF: 373.802.248-16, atualmente investido no cargo de TRATORISTA, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de SERRALHEIRO SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 27/03/2023 A 09/04/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º AMANDA LUISA RIBEIRO FREITAS RG: 597539856 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 2º ISABELA PEREIRA BROTO RG: 53087633 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 3º LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO RG: 587519496 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 4º DANIELA RIEDO BUENO RG: 482425982 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2023, Processo Licitatório n.º 12/2023 para o Registro de Preços para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel s-10) para atender à demanda da Cidade da Criança e demais contratos de programa do CIOP pelo prazo de 02 (dois) meses corridos, em favor de: 1) POSTO APEANO LTDA – CNPJ: 04.188.581/0001-98, os itens: 01, 02 e 03, no valor total de R$ 49.695,00. Presidente Prudente, 20 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICHARD FERREIRA RODRIGUES, RG. Nº 592786821, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 188/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2023, Processo Licitatório n.º 12/2023 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel s-10) pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. CONTRTATANTE: CIOP. Valor total estimado de R$ 49.695,00. Vigência: 20 de março de 2023 a 19 de maio de 2023. Presidente Prudente, 20 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALENTINA DO CARMO VELASCO, RG. Nº 232520720, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYCOL HIROSHI YAMADA, RG. Nº 665535946, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FLAVIA SABRINA SOARES PORTO, RG Nº 583484633, na data de: 20/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 4º RICHARD FERREIRA RODRIGUES DOC: 592786821

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º ANDRE SCALON MAGALHAES DOC: 35855360x

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2023, Processo Licitatório n.º 10/2023 para Contratação de Empresa Especializada para Serviço Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Hidráulicos e Elétricos de toda a extensão das instalações do Complexo Turístico da Cidade da Criança, em favor de: JOSÉ MARCOS DA SILVA – CNPJ: 18.092.134/0001-45, no valor global por 12 meses em R$ 54.000,00. Presidente Prudente, 17 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 182/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2023, Processo Licitatório n.º 10/2023 para contratação de Serviço Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Hidráulicos e Elétricos de toda a extensão das instalações do Complexo Turístico da Cidade da Criança em favor de: JOSÉ MARCOS DA SILVA, CNPJ nº 18.092.134/0001-45. CONTRTATANTE: CIOP. Valor total de R$ 54.000,00. Vigência: 18 de março de 2023 a 17 de março de 2024. Presidente Prudente, 17 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 7º SAMUEL STUANI BRIGATTO DOC: 488039563

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 2º REGINA DORCAS SILVA BRITO DOC: 28788952x

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA HELOISA BEGOSSO, RG. Nº 408650138, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO - 12X36 (UPA), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANILO FLUMINIAM SANDOVETI COSTA, RG. Nº 44736473, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAMARA BRUSSOLO SANTOS, RG. Nº 108223332, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). VALENTINA DO CARMO VELASCO, RG Nº: 232520720, deste consórcio a partir de 16/03/2023.

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 03/2022 da Inexigibilidade nº 01/2023, de 18 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 03/20221 da Inexigibilidade nº 01/2022 serão prorrogados até 17/01/2024, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO MIGUEL REIS DOS SANTOS, RG. Nº 5739460000, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA APARECIDA ANDREOTTI, RG. Nº 413277719, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM-40H (CAPS-CIOP), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LILIAN FRANKILIM SILVA, RG. Nº 487627659, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 12º HIGOR BRUNO ROMANI PARAIZO DOC: 44242453x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 6º CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA DOC: 193859804

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ELAINE ROSA MORAIS DOC: 33737106

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 05/2021 da Inexigibilidade nº 01/2021, de 23 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 05/2021 da Inexigibilidade nº 01/2021 serão prorrogados até 22/02/2024, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 22 de fevereiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 02 de março de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica alterado o número de vagas para o cargo de tratador, passando o artigo 2º, da Resolução 02, de 06 de janeiro de 2014, a vigorar com a seguinte redação: ... V – GRUPO DE TURISMO I – SUBGRUPO OPERACIONAL CARGOS SALÁRIOS (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) ... ... ... ... Tratador (CIDADE DA CRIANÇA) 1.786,57 14 44h ... ... ... ... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 16 de março de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Ementa

RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5 BIM 2022

RREO - FUNÇÃO E SUNFUNÇÃO - 5 BIM 2022

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado nos dias 29/01 (prova escrita) e 05/03 (prova prática) de 2023, para os cargos: Motorista – 12x36 – Presidente Prudente e Motorista – 44H (CDC, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 008/2022 de 19 de dezembro de 2022

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 350/2023 de 13 de março de 2023, passa a viger com seguinte redação:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 4º VANESSA DOS SANTOS BEZERRA DOC: 488808996

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 3º VALENTINA DO CARMO VELASCO DOC: 232520720

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 01/2023. Processo nº 15/2023. Contrato nº 178/2023. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviço móvel, para fornecimento de acesso móveis com assinatura de tráfego de voz e fornecimento de chips em comodato para a Sede Administrativa do CIOP. Valor total: R$ 2.640,00. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Pres. Prudente, 15 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EVANDRO BATISTA BARREIRA, RG Nº 434723848, deste consórcio, a partir de 15/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) OTAVIO REZENDE, RG Nº 90148472, deste consórcio, a partir de 14/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANIELA PANZARINI SANCHES, RG Nº 29.857.938-8, na data de: 15/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - REGENTE FEIJÓ 3º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA RG: 182330151 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - REGENTE FEIJÓ 4º RENATA SILVEIRA FONSECA RG: 330498794 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020, de 16 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020 serão prorrogados até 15/12/2023, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 15 de dezembro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.