DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RESOLUÇÃO Nº 30/2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MATHEUS HENRIQUE TOZETTI DE OLIVEIRA, RG Nº 561083964, deste consórcio, a partir de 01/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA, RG Nº 353426751 , deste consórcio, a partir de 01/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ADRIANA PINHEIRO VIEIRA ANDRADE, RG Nº: 292251531.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DANILO FLUMINIAM SANDOVETI COSTA, RG Nº 44736473, deste consórcio, a partir de 02/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EDSON INFANTE GONCALVES, RG Nº 6.417.676-9, deste consórcio, a partir de 02/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ERIKA THAIS SILVA SOUSA, RG Nº 45.873.709-4, deste consórcio, a partir de 02/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI, RG Nº: 172354535.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VALDECIR FRANCISCO DA ROCHA, RG Nº: 32.700.227-X.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA ISABEL PEREIRA FIALHO, RG Nº: 18967992x.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). ARIANE GONCALVES CHAGAS, RG Nº: 393230491 deste consórcio, a partir de 04/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RENAN MONTEIRO PINHEIRO, RG Nº 524270351, deste consórcio, a partir de 04/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LUCIANE APARECIDA DA SILVA BORGES, RG Nº 23.023.551-7, deste consórcio, a partir de 04/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME ROSA MOREIRA, RG. Nº 418314056, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME ROSA MOREIRA, RG. Nº 418314056, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE SANTANA MACHADO, RG. Nº 564319107, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO VITURINO DE MOURA, RG. Nº 004.957.768-90, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12x36, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA ESTEVES NASTARI BALOTARI, RG. Nº 323.386.688-71, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO PSIQUIATRA -CAPS-CIOP 20H, junto a(o) CAPSI, no Município de ÁLVAFES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA APARECIDA COSSO, RG. Nº 450.383.078-33, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40H, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VICTOR AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA, RG. Nº 450981939, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 2º TIAGO VASCONCELOS XAVIER DOC: 484731919

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração de pedido de troca de marca c/c reequilíbrio econômico-financeiro. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: CIRURGICA ITAMBÉ - CNPJ Nº 26.847.096/0001-11, ARP Nº 12/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração do item Nº 50 – CEFALEXINA 500MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 10 de agosto de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 40.724.582/0001-73, ARP Nº 20/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item Nº 17 – AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG+125MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 10 de agosto de 2023.

Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 26/2023. Processo nº 32/2023 para registro de preço para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (cozinha, higiene e limpeza) destinado à cidade da criança e a sede administrativa do ciop pelo para de 12 (doze) meses, em favor de: 01) AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 50.144.064/0001-34, os itens: 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 61, valor total R$ 157.132,36. 02) G S JORGE JUNIOR LTDA, CNPJ: 18.037.745/0001-90, os itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 20, 23, 24, 25, 49, 51, 59 e 60, valor total R$ 14.380,80. Valor total do Pregão: R$ 171.513,16. Pres. Prudente, 10 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2023, Processo Licitatório n.º 33/2023 para registro de preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (ração) destinado a alimentação dos animais do parque ecológico da cidade da criança de presidente prudente pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: 01) AGRO PECUARIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ: 57.320.558/0001-71, os itens: 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 30 no valor total de R$ 353.725,00; 2) NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.163.953/0001-01, os itens: 5 e 10, no valor total de R$ 29.660,00 e 03) REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.251.376/0001-90, os itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 15, 24, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 128.030,00. Item deserto: 2 e 29. Valor total do pregão: R$ 511.415,00. Presidente Prudente, 10 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de troca de marca c/c pedido de reequilíbrio econômico-financeiro. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 49.228.695/0001-52, ARP Nº 86/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de troca de marca c/c pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item 265 – NISTATINA 25.000 UI/G - CREME VAGINAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 10 de agosto de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: LUMAR – COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 49.228.695/0001-52, ARP Nº 76/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item N° 264 – NIMODIPINO 30MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 10 de agosto de 2023.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA STEPHANIE CITA DE OLIVEIRA, RG. Nº 499939256, para exercer as funções inerentes ao cargo de OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS, junto a(o) CAPS I no Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 24/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INAE ELIAS DO NASCIMENTO, RG. Nº 48375108x, para exercer as funções inerentes ao cargo de PSICÓLOGO, junto a(o) CAPS I, no Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 24/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIANE DOS SANTOS SILVA, RG. Nº 147.229.658-38, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36, nas RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, junto a(o) Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 25/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TALITA CRISTINA PINHEIRO, RG. Nº 217.003.958-90, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 27/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VITORIA GABRIELE LIMA DA SILVA, RG. Nº 643512275, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS (CDC), junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 27/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BRASIL, RG. Nº 220.260.348-42, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12x36, junto a(o) município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 27/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA LUISA RIBEIRO FREITAS, RG. Nº 597539856, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) CAPS I, no Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 27/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARTA LUCIA NOZZA BIELLI RODRIGUES, RG. Nº 058.819.808-08, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 28/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERIKA REGINA MENEGUESSO, RG. Nº 28001399, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 28/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INES DE FATIMA RAIMUNDO FERREIRA, RG. Nº 46032529, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS, junto a(o) Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 28/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IGOR MAKIYAMA OLIVEIRA, RG. Nº 369497478, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CIOP), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 28/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSE CARLOS MORETTO, RG. Nº 230213716, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) Município de REGENTE FEIJÓ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 28/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). ELENICE FERREIRA DA SILVA SANTOS, RG Nº: 258783540 deste Consórcio a partir de 31/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). GILMAR ALVES ROCHA, RG Nº: 403817134 deste Consórcio a partir de 31/07/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARCELO MENDES BATISTA SOUZA DOC: 397639004

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º RAFAELLA CAVALEIRO BARBOSA DOS SANTOS DOC: 68027358X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 144º ANA CAROLINA OLIVEIRA DO CARMO DOC: 457752385

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 145º GLAUCIA MARIA SANTOS POLESCINC DOC: 453179575

EDITAL SIM/CIOP Nº 04/2023 DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO 1 – Considerando o disposto no Decreto/CIOP nº 07, de 06 de março de 2023, que dispõe sobre os prazos para solicitações de registro de estabelecimentos de produtos de origem animal no serviço de inspeção municipal executado pelo CIOP; 2 – Considerando que o artigo 3º do Decreto/CIOP nº07/2023 estabelece que para estabelecimentos já registrados no serviço de inspeção de seu município é fixado prazo de 30 dias para solicitação de registro no SIM executado pelo CIOP, contados da data do recebimento da notificação oficial; 3 – Considerando que houve segunda notificação concedendo prazo adicional de 30 dias contados da data do recebimento da notificação oficial; Fica cancelado o registro da seguinte empresa: IRMÃOS MASTROTO LTDA – CNPJ: 23.101.602/0001-30 – DATA DO CANCELAMENTO: 09/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 146º FERNANDA MICHELE DA SILVA SOUZA DOC: 414525437

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 1º ANA CAROLINA AMARO MIYASHIRO DOC: 372055151

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 21º THAYANA DE OLIVEIRA CARREIRA DOC: 488722781

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 36/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2023 Acha-se aberto Edital para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO para os municípios consorciados. O presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação com vigência de 12 (doze) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:30min e das 13h:30min às 18h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 07 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. ADMITIR os(as) Srs. (as): ADAICE SILVEIRA ALVES CARDOSO DOC.: 299586455 ALANA KALINKA BATISTA PEREIRA DOC.: 445883881 ALINE FREITAS LIMA DOC.: 599251918 AMANDA BENFICA VILHONI DOC.: 436348093 AMNAH ABDUL RAHMAN SILVA DOC.: 523840469 ANA CLAUDIA DE SOUSA MEDEIROS DOC.: 439027688 FLAVIA CAMPOS FLORIAN DE SOUZA DOC.: 22318309X CINTIA SILVA NASCIMENTO DOC.: 439747247 DANIELE DE MELO LIRA DOC.: 43091645 DANYELA JORGE DE GODOY DOC.: 563417018 ELOISA SALOMAO DOS SANTOS FAVARETO DOC.: 50388991X ELZA NEVES DOS SANTOS DOC.: 50641386X EMILLY YASMIN MARASSE MENEZES DOC.: 483242056 FERNANDA CRISTINA MACHADO GUEDES DOC.: 235233407 FERNANDA LOPES CATOIA DOC.: 489822204 RAFAELA MARIA BERALDO MOINO DOC.: 596057428 ANA FLAVIA DA SILVA SANTOS DOC.: 537723213 CAROLINA POLIDORO AYER DOC.: 394373029 GUILHERME HENRIQUE NAPOLEAO VICENTE DOC.: 40527001X ANA GABRIELLE TOLEDO SOUZA ANTONIO DOC.: 489486927 Para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – SEDUC junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 19/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR os(as) Srs. (as): ANA LIVIA MOREIRA DOC.: 543219938 ANA VICTORIA DE ASSIS SILVA DOC.: 551746270 ARIANE GONCALVES CHAGAS DOC.: 393230491 BEATRIZ FERNANDES RIBEIRO DOC.: 458462615 CAMILA CRESSEMBINI DAMETTA DOC.: 439021935 FELIPE FIDELIS NUNES SOUZA DOC.: 568947939 GILMAR ALVES ROCHA DOC.: 403817134 GUILHERME LUKACHAK DOC.: 416170894 ISAIAS DA SILVA SIQUEIRA DOC.: 482177524 JANAINA DE OLIVEIRA JARDIM DOC.: 543220199 JHORRANA LORENZA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA DOC.: 629697917 MARIA DO CARMO PINTO DOC.: 479888589 RAFAEL ANDREO DOS SANTOS FERNANDES DOC.: 594629883 VANESSA LIMA DE SOUZA DOC.: 3409879 JOAO GABRIEL SALVADOR ITO DOC.: 508916045 JOSIANE RODRIGUES MARTINS DOC.: 447365083 KARINE GONCALVES MANEA DOC.: 545407126 KEILA GOMES DE OLIVEIRA VENANCIO DOC.: 414294828 LARA BEATRIZ PIRES DE SOUZA DOC.: 581083131 LEONARDO ELIAS LIMA NOVAES DOC.: 638176815 Para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – SEDUC junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 19/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR os(as) Srs. (as): LEONARDO MARCHETTI DOC.: 498211988 LIRIANNE SANTOS DE SÁ DOC.: 522342206 LORRAINE APARECIDA BRAS PAGNOSE DOC.: 408094394 LUANA MONTEIRO DOC.: 345885594 ELIANE MENEZES LOPES DOC.: 330328104 ELENICE FERREIRA DA SILVA SANTOS DOC.: 258783540 GUILHERME DA SILVA RIBEIRO DOC.: 570555917 ISABELLE BOSSOLANI FERNANDEZ DOC.: 443384204 YASMIM FERREIRA CAXA DOC.: 478477594 THAIS OLIVEIRA DELLI COLLI DOC.: 576262316 SUIANE CRISTINA FLORIANO AGUIAR DOC.: 468587998 RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA DOC.: 54086013X RUTH MELLO DA SILVA DOC.: 523840299 REJANE BORGES MENDES GUIMARAES DOC.: 672885311 RUDENALVA OLIVEIRA DA SILVA DOC.: 584744754 ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA DOC.: 135138358 MARIO FONSECA CARRARA DOC.: 492487248 MAYARA APARECIDA ASSUMPCAO DOC.: 457760709 MADALENA PRISCILA DE SOUZA RODRIGUES ABRIL DOC.: 338830649 LUIZ AUGUSTO PANCERA BERALDO DOC.: 607716071 DANIELE CHICOLI VALLOTA DOC.: 299832089 Para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – SEDUC junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 19/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR os(as) Srs. (as): LUCAS JOSE DE OLIVEIRA DOC.: 452690778 MARIA ELIZABETH SIQUEIRA PEREIRA DOC.: 84044949 MAIARA DE PAULA JERONIMO DOC.: 447123804 LUANA SOUTO RESTANI DOC.: 450965648 EMILLY RODRIGUES CORDEIRO DOC.: 566333211 GRACE KELLY CABRIOTTI FERNANDES PAIXAO DOC.: 47614808X LUCIANA SANTANA DOS SANTOS DOC.: 489686321 EVELYN VICTORIA JURAZEKI SANTOS DOC.: 55717448X JANAINA DA SILVA SANTANA FERNANDES DOC.: 449383106 LUCAS ADRIEL CORREA FRANCA DOC.: 583735034 INGLID LEITE MELO PEREIRA DOC.: 320882767 YARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOC.: 623651336 IASMIN KRISTIELLEN DA SILVA ASSIS DOC.: 2122487 VITOR IGOR CARVALHO DOS SANTOS DOC.: 399853108 GISLAINE APARECIDA DA SILVA DIAS CORDEIRO DOC.: 282701709 MURIEL CAROLINE BENTO MARTIN DOC.: 43902741X VERONICA PEREIRA DE ANDRADE FLOR DOC.: 454775210 MAYARA ADRIELY DA SILVA DOC.: 461050110 BIANCA BARBOSA CORAZZA DOC.: 57922640 LETICIA ANDRADE ROSA DOC.: 397639272 EDNA LUCIA DA SILVA DOC.: 420805084 Para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – SEDUC junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 19/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR os(as) Srs. (as): JENIFFER MARTA SOUZA MAGALHAES SILVA DOC.: 416128555 ANDREIA DOS SANTOS LEAL DOC.: 268819567 EMERSON GONCALVES CARVALHO DOC.: 271458057 DINAH APARECIDA ALVES DOC.: 42035444X JACQUELINE APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS DOC.: 531803892 MARIA SIMONE DA SILVA BRASIL DOC.: 340230332 DEISE DE ALMEIDA DOC.: 481192372 DAYANE BARROZO MANFRE DE SOUSA DOC.: 461945769 DAYANA DE ALMEIDA FERNANDES DOC.: 400164802 CESAR LUIS CORREIA DOS SANTOS DOC.: 579812959 Para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – SEDUC junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 19/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA MOLINA DA SILVA, RG. Nº 499765813, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA (CIOP), junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 14/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SERGIO ROCHA JUNIOR, RG. Nº 417.332.978-47, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 18/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA MORENO, RG. Nº 097.511.008-01, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 20/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRAZIELLA LORRAINE GOMES RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. Nº 576689270, para exercer as funções inerentes ao cargo de OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 19/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KEYLA GABRIELA FERREIRA DA SILVA GABRIEL, RG. Nº 433928360, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 24/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA RITA ELIAS RODRIGUES PEREIRA, CPF. Nº 471.221.918-18, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40h, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 24/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IRENE ALVES DE MATOS LIMA, RG. Nº 244287387, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 25/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONARDO VASCONCELOS CAMPOS GOMES, RG. Nº 503400427 , para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 24/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL CESAR MONTEIRO, CPF. Nº 446.263.918-93, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR , junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 24/07/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 8º SUSANA APARECIDA INACIO DE OLIVEIRA DOC: 281.626.038-08

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 5º AMANDA ALVES DOC: 354.794.288-88

Ementa

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de contrato publicado no dia 03/08/2023, Onde se lê: EXTRATO DE CAIABU Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo por hora. Contrato nº 394/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 36.702,00. Data: 14/07/2023. Leia-se: Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo por consulta. Contrato nº 394/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 14/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DANILA CRISTINA FREITAS XAVIER, RG Nº: 29.477.002-1, deste consórcio, a partir de 07/07/2023

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NATHALIA SABRINA MENDES DA CONCEICAO SILVEIRA, CPF Nº: 396.436.318-93.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LORENA OLIVEIRA SANTOS ALVES, RG Nº: 499464163, deste consórcio, a partir de 10/07/2023

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GRAZIELLA LORRAINE GOMES RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG Nº: 576689270, deste consórcio, a partir de 17/07/2023

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DANIELE CHICOLI VALLOTA, RG Nº: 299832089, deste consórcio, a partir de 17/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) FERNANDA HELOISA BEGOSSO, RG Nº: 408650138, deste consórcio, a partir de 17/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) BRUNA LEMOS FRUGERI DE OLIVEIRA, RG Nº: 498070700 , deste consórcio, a partir de 18/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LAISE CAROLINE DOS SANTOS ROCHA, RG Nº: 50142149X , deste consórcio, a partir de 25/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ANDRESSA LOPES DA SILVA, RG Nº: 48881585x., deste consórcio, a partir de 25/07/2023

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LUCIANA APARECIDA COSSO, CPF Nº: 215.334.048-95, deste consórcio, a partir de 28/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA, RG Nº: 463019350 deste Consórcio a partir de 31/07/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARCIA REGINA ALVES VILELA MUNHOZ, RG Nº: 24.428.290-6.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSE MAGNO MELO REIS, RG. Nº 428788889, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FELIPE CESAR SAMOGIM, RG. Nº 521235480, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO - RH, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA, RG. Nº 353426751 , para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, junto a(o) RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 10/07/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAROLAYNE MARIA IGNACIO, RG. Nº 587311721, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36 UPA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HELIO PEREIRA DA SILVA, RG. Nº 115142757, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/07/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLEMILDA GOMES DOS SANTOS, RG. Nº 304684405, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/07/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA ESPOLADOR SAO JOAO, RG. Nº 40817867X, para exercer as funções inerentes ao cargo de BIÓLOGO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAINE APARECIDA DE SOUZA, CPF. Nº 425.534.518-06, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIANE MAXIMO DA SILVA, RG. Nº 41373951x, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/07/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALINE URISSE, CPF. Nº 048.318.399-73, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/07/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANA PEREIRA LOPES, RG. Nº 256351764, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 40H, junto a(o) RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLY KAROLINY DA SILVA DINIZ, RG. Nº 520451715, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36 UPA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/07/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA SANTOS AGUIAR, RG. Nº 539642770, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/07/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2023, Processo Licitatório n.º 23/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES em favor de: 01) CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 o item 07 no valor total de R$ 227.717,60; 02) DELTA-MED-PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 58.050.444/001-11 os itens 10 e 11 no valor total de R$ 4.817.816,00; 03) FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81 os itens 8 e 9 no valor total de R$ 1.602.648,00; 04) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52 o item 01 no valor total de R$ 178.250,00; 05) WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS, CNPJ nº 05.006.683/0001-08 os itens 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 766.315,40. Valor total do pregão: R$ 7.592.747,00. Presidente Prudente, 07 de agosto de 2023 - Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 5º GABRIEL PRAXEDES NEPOMUCENO DOC: 546816952

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36 - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LOIDE MATIAS COUTINHO LOPES DOC: 421872664

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 140º LAERCIO PIMENTA DOC: 162574289

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 141º MARIA JULIA SANTOS DE ALMEIDA SILVA DOC: 57211512x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 142º TAINARA APARECIDA DA SILVA SANTOS DOC: 543437103

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 143º ANDREIA FREZ DIAS MOTA DOC: 309745664

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ARMINDA FERREIRA DE OLIVEIRA DOC: 327.601.778-40

Processo nº 10/2022. Apuração Administrativa nº 01/2022. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato. Despacho da Diretoria Executiva: RECONSIDERO a Decisão de Apuração Administrativa de fls. 67 no tocante a impossibilidade de prestar serviços por meio de contrato de credenciamento firmado junto ao CIOP em unidades de saúde de Presidente Prudente, sendo permitido agora que a empresa RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA, CNPJ nº 24.707.251/0001-79, bem como ao seu profissional vinculado, Edy Wilson Ribeiro Neves, volte a prestar serviços em unidades do município consorciado de Presidente Prudente, desde que mantida as condições legais de habilitação da empresa para que seja viável a realização de novo contrato de credenciamento. Pres. Prudente - SP, 07 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – 02 de agosto de 2023.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FERNANDA FREITAS AMARAL, RG Nº: 54.694.152-7.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) SARA LEITE RODRIGUES DO CARMO, RG Nº: 47.145.748-6, deste consórcio, a partir de 14/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) FERNANDA MIDORI SATO, RG Nº: 44.923.674-2, deste consórcio, a partir de 13/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BEATRIZ NERES FERREIRA, CPF Nº: 466.836.518-17.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EDSON OLIVEIRA ABREU, CPF Nº: 120.948.788-80, deste consórcio, a partir de 15/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) VALDIR BORGES DA SILVA JUNIOR, RG Nº: 48.270.503-6, deste consórcio, a partir de 19/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EDUARDO ARCILIO JULIO CALDERIA, CPF Nº: 373.768.868-00, deste consórcio, a partir de 23/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DANIELA BARROS, RG Nº: 57.707.698-X, deste consórcio, a partir de 26/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA, RG Nº: 41.620.099-0.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CASSIO RIBEIRO CARVALHO, CPF Nº: 227.809.518-85, deste consórcio, a partir de 30/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GABRIEL HENRIQUE DE CAMPOS, RG Nº: 60.345.857-9, deste consórcio, a partir de 30/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) SILVANA GUSHIKEN PASSIANOTO CONELIAN, CPF Nº: 117.316.828-16, deste consórcio, a partir de 30/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA CEZARI VERGILIO, RG. Nº 600217589, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLY MARCONDES DOS SANTOS, RG. Nº 405918240, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SANDRA MAURA AMBROSIO CARVALHO, RG. Nº 22503069x, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 21/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA MARIA FILGUEIRA DA SILVA, RG. Nº 587290262, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 22/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENAN MONTEIRO PINHEIRO, RG. Nº 524270351, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 22/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO CESAR PEREIRA SOARES, RG. Nº 255767808, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12X36, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 26/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLY FERREIRA DA SILVA GABRIEL, RG. Nº 457768411, para exercer as funções inerentes ao cargo de FARMACÊUTICO, junto a(o) ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 26/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NADIELLY VELASCO PRISCO, RG. Nº 449349962, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL - UPA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 26/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA CAMPOS DE MORAIS SOUZA, RG. Nº 461556996, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREA CAETANO DE SOUZA E SILVA, RG. Nº 273351011, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 29/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA ISABEL PEREIRA FIALHO, RG. Nº 18967992x, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 30/06/2023.

Art.1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUZIA SILVA COSTA, CPF: 080.345.028-12, atualmente investido no cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de TRATADOR INTERINO(A), por período determinado, de 04/08/2023 A 18/08/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44 - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 7º YNGRID NAIANNY DE ANDRADE CHAGAS DOC: 498.318.328-09

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 139º MARIA EDUARDA ULIAN CORAZZA DOC: 556554162

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 861/2023, até a data de 29 de setembro de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado ou prorrogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) TAYNARA ASSUNÇÃO DE SOUSA, CPF: 010.930.382-25, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de CHEFE DOS SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 21/08/2023 até 25/08/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRESSA VIEIRA GOMES, CPF: 416.755.798-30, atualmente investido no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de CHEFE DOS SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 26/08/2023 até 30/08/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) MILENY FIDELIS SILVA, CPF: 416.755.798-30, atualmente investido no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de CHEFE DOS SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 31/08/2023 até 04/09/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 14º EDILSON DE ANDRADE LUZ - PCD DOC: 403881195

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 7º DEISE DE ALMEIDA DOC: 481192372

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 7º JEAN VINICIO SILVA LIMA DOC: 48311305

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º SABRINA CHAGAS GONCALVES DOC: 524271471

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 11º CLAUDIA DIAS CABRAL DOC: 33976417x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 1º MARIA DA CONCEICAO LEITE DANTAS DOC: 929.912.384-53

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36 - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JARDELMA DA SILVA LIMA COSTA DOC: 583766249

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EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 385/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 05/07/2023. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 385/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 497/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do Contrato de Programa nº 04/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: Gestão associada, compreendendo a contratação de empregado dos públicos, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do município de Álvares Machado. Contratada: CIOP. Valor: R$ 857.035,44. Vigência: 14/07/2024. Data: 14/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 137/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Consulta em Cirurgia Geral e Ortopedia. Contrato nº 124/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 923.196,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE ANHUMAS 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 346/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 275.029,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE CAIABU Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo por hora. Contrato nº 394/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 36.702,00. Data: 14/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 499/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 133/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 256/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE FLÓRIDA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 331/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 612/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 496/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 541/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 666.068,40. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 537/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 318/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 103.824,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 216/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 2.865,60. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 602/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 391/2023. Contratante: CIOP. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Valor: R$ 900.000,00. Data: 13/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 133/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Consultas em Ortopedia. Contrato nº 404/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 636.056,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 320/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 367/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 316/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 57/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 207/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 666.068,40. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 161/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 257/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Consultas em Ortopedia. Contrato nº 138/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITACIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 636.056,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 384/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 37.908,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 362/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE QUATÁ 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária (procedimentos). Contrato nº 341A/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 114.343,20. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária (consultas). Contrato nº 400/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 38.934,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE RANCHARIA 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 322/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 609.206,40. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma, Consulta em Ortopedia e Cirurgia Geral. Contrato nº 131/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 999.612,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 324/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 609.206,40. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 323/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 498/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 325/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 103.824,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 562/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 135/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 666.068,40. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 326/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contrato nº 363-A/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SAFETY WORK GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 22/06/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 374/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA BERALDO BUENO FONSECA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/07/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 375/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAILA BERTOLI SANTANA DE SOUZA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 03/07/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 377/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PRADO FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 378/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PRADO FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/07/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 379/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DENNER BRUSTELO RUFINO ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 04/07/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 380/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GIULIENE VIEIRA MENEGUELO TURMAN FARMACEUTICA. Valor: R$ 101.664,00. Data: 05/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 381/2023. Contratante: CIOP. Contratada: IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 05/07/2023. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 384/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOY PSICOLOGIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA. Valor: R$ 72.000,00. Data: 05/07/2023. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 153/2023. Contratada: TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Pres. Prudente, 05/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Oftalmologista. Contrato nº 386/2023. Contratante: CIOP. Contratada: OFTALMO LASER – CLINICA DE CIRURGIA E DIAGNOSTICOS OFTALMOLOGICOS. Valor: R$ 518.400,00. Data: 06/07/2023. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Contrato nº 387/2023. Contratante: CIOP. Contratada: OFTALMO LASER – CLINICA DE CIRURGIA E DIAGNOSTICOS OFTALMOLOGICOS. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 06/07/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 388/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NAIARA DA SILVA MARTINS VIUDES ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 06/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 389/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LARA BUGALHO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 11/07/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 12/2021. Contratada: BENES FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 12/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 390/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NOVAES & BATISTELA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.443.240,00. Data: 13/07/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 393/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LOZANO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor: R$ 101.664,00. Data: 14/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 395/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ULIANA CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 396/2023. Contratante: CIOP. Contratada: STORCH MEDICINA LTDA. Valor R$ 924.480,00. Data: 19/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 397/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CACRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 398/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CACRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 399/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 400/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 401/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BMG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 402/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA DAMACENO SERIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/07/2023. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 431/2022. Contratada: CLINICA DE PSICOLOGIA CONTI LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Psicólogo. Pres. Prudente, 20/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 403/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DIAS CARLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 404/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 405/2023. Contratante: CIOP. Contratada: R.Q.S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 406/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RIBAS BURGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 407/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JÉSSICA CAROLINA PERES. Valor: R$ 77.913,60. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 408/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BMC CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 409/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA F GALAVEA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 410/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA F GALAVEA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 411/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BMC CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 412/2023. Contratante: CIOP. Contratada: S. A HAMDALLA PATUSSI FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 413/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MOLINA RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 25/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 414/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ISADORA DE ALMEIDA RAMOS AMORIM ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 415/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VTAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 416/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NATHALIA PEREIRA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 417/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAULO SÉRGIO PIAI FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 418/2023. Contratante: CIOP. Contratada: M N LOUZADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 419/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA DAMACENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 420/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAMINELLI CANUTO NUTRIÇÃO LTDA. Valor: R$ 77.913,60. Data: 27/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 421/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BPC CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 422/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINS BORGES FRIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 423/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A MAYUMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 28/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 424/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARCELO CRELLIS DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 28/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 425/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JULIANA FALVO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 28/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 426/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JULIANA FALVO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 426/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FINOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/07/2023. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (Emissão de Laudo de Eletrocardiograma). Contrato nº 428/2023. Contratante: CIOP. Contratada: F & L CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 72.576,00. Data: 31/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 428/2023. Contratante: CIOP. Contratada: B. C. MEDICINA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Psiquiatra. Contrato nº 426/2023. Contratante: CIOP. Contratada: L.L. BARBOSA ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 31/07/2023. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 153/2023. Contratada: NASTARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Pres. Prudente, 31/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 29/2023 - Processo Licitatório n.º 35/2023 - do tipo REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 16 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de agosto de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos quatorze (14) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas (09h00min) em primeira chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/83678253829, reunião de ID 836 7825 3829, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP, o Sr. Carlos Araújo, representando a empresa de Assessoria Contábil ASCAM, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Exoneração e nomeação de Cargo Comissionado da Estrutura Administrativa do CIOP: Fazendo uso da palavra, a Diretora Executiva do CIOP, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo expôs a necessidade de nomear um profissional para o cargo em comissão de Responsável Técnico Administrativo RH, que desempenhará a função de supervisão dos funcionários que atuarão na área da educação. Para ocupar essa posição, o Presidente apresentou o nome da Sra. Daniele Aparecida Lopes Pereira, profissional que preenche os requisitos para o exercício do cargo, conta com experiência no campo de atuação, recomendada pela Secretaria de Educação de Presidente Prudente e que já foi entrevistada pela Chefe do Setor de Recursos Humanos, Sra. Maria Lucia da Silva Oliveira, que avalizou sua nomeação. Feita essa exposição, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da nomeação da Sra. Daniele Aparecida Lopes Pereira para o cargo de Responsável Técnico Administrativo RH. 2 – Criação e extinção de cargos dos quadros do CIOP: Em razão da ampliação dos serviços com disponibilização de empregados públicos aos municípios, conforme Comunicação Interna 256/2023, de 11/07/2023, expedida pelo Setor de RH, faz-se necessária a criação dos seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem – 12x36(08), Motorista – 12x36 (04), Oficineiro – 40h (02), Psicólogo – 40h (04), Recepcionista – 40h (02), Regulador de Transporte Sanitário – 12x36(02). Além disso, faz-se necessária a extinção do cargo de Pedagogo – 40h, que ATUAVA vinculado à Unidade de Acolhimento de Presidente Prudente, em virtude de o respectivo Contrato de Programa deixar de prever o mencionado cargo após a sua renovação. No caso de aprovação, o competente normativo será editado e publicado posteriormente. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela criação dos cargos referidos e pela extinção do cargo de Pedagogo U.A. 3 – Pagamento da verba do incentivo Previne Brasil para os profissionais da Saúde do Município de Rancharia: O Prefeito de Rancharia informou a intenção de conceder um incentivo aos funcionários do Consórcio que atuam na área da Saúde de Rancharia utilizando a verba do Programa Previne Brasil, o que foi formalizado através do Ofício nº 750/2022 da Secretaria de Saúde do Município. Esse tema já havia sido submetido ao Conselho, mas foi retirado de pauta para que fosse melhor estudado e discutido antes que se deliberasse sobre ele. A Secretaria de Assuntos Jurídicos de Rancharia, em 27 de abril de 2023, apresentou parecer favorável ao pagamento da verba aos empregados públicos do CIOP. Fazendo uso da palavra, o Sr. Carlos Araújo também se manifestou pela possibilidade do pagamento. Trata-se, portanto, de incentivo variável vinculado ao desempenho, custeado com recursos do Programa Previne Brasil e pago nos termos da Lei nº 104/2022, do Município de Rancharia. Acolhendo a explanação do Sr. Carlos Araújo, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação do pagamento da verba do Programa Previne Brasil aos profissionais de saúde que atuam em rancharia com vínculo empregatício – CLT, conforme as informações prestadas pelo município e condicionado ao prévio repasse da verba ao consórcio.. 4 – Ratificação da Resolução nº 28, de 03 de julho de 2023: A Srta. Maria Heloisa explicou que a Resolução nº 26, publicada em 05 de junho de 2023, que cria cargos da área da Educação continha alguns erros na nomenclatura e na descrição das atribuições do cargo de Agente de Apoio Educacional, o que ensejou a necessidade da publicação da Resolução nº 28/2023, a fim de viabilizar a contratação daqueles profissionais. Então, por se tratar de matéria que deve ser deliberada pelo Conselho Diretor, existe a necessidade de o Conselho ratificar o referido ato normativo. Feita essa exposição, o tema foi submetido a votação pelos membros presentes do Conselho Diretor que, por unanimidade, deliberaram pela ratificação da Resolução nº 28, de 03 de julho de 2023. 5 – Valor do rateio para o exercício 2024: A Diretora Executiva informou a necessidade de deliberar sobre a revisão do valor do rateio para o exercício 2024. Explicando que o Censo mais recente apontou uma redução de 27.742 (vinte sete mil, setecentos e quarenta e dois) habitantes nos Municípios Consorciados e que se prevê uma taxa de inflacionária de cerca de 6% (seis porcento) para o exercício 2024, sugeriu que o valor fosse reajustado de R$0,39 (trinta e nove centavos) por habitante para R$0,43 (quarenta e três centavos) por habitante. Após a apresentação de tabelas que demonstram os valores atualizados de cada Município e o comparativo com o valor atual, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da fixação do novo valor do rateio para o exercício de 2024 em R$0,43 (quarenta e três centavos) por habitante, determinando-se a remessa da matéria à Assembleia para deliberação. 6 – Orçamento para o exercício de 2024: O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Carlos Araújo, que apresentou o orçamento para 2024 nos seguintes termos: RECEITA TOTAL: R$ 107.100.000,00. DESPESAS – CIOP: Administração – R$3.184.494,36; Reserva de contingência – R$59.894,36; SUASA – 631.257,60; 63.043,20; TOTAL – R$4.550.000,00. PROGRAMAS E SERVIÇOS: Alfredo Marcondes – R$600.000,00; Álvares Machado – R$6.000.000,00; Anhumas – R$600.000,00; Caiabú – R$700.000,00; Dracena – R$1.000.000,00; Emilianópolis – R$600.000,00; Euclides da Cunha Paulista – R$2.000.000,00; Estrela do Norte – R$400.000,00; Flora Rica – R$300.000,00; Flórida Paulista – R$100.000,00; Euclides da Cunha Paulista – R$2.000.000,00; Iepê – R$1.400.000,00; Indiana – R$900.000,00; R$ 700.000,00; Martinópolis – R$2.000.000,00; Nantes – R$450.000,00; Narandiba – R$1.300.000,00; Pirapozinho – R$3.600.000,00; Presidente Bernardes – R$1.300.000,00; Presidente Epitácio – R$1.400.000,00; Presidente Prudente – R$49.000.000,00; Presidente Venceslau – R$2.000.000,00; Quatá – R$200.000,00; Rancharia – R$5.000.000,00; Regente Feijó – R$5.400.000,00; Rosana – R$4.700.000,00; Sandovalina – R$700.000,00; Santo Anastácio – R$700.000,00; Santo Expedito – R$700.000,00; Taciba – R$1.100.000,00; TOTAL – R$107.100.000,00. O tema foi colocado em votação pelos membros presentes que, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do Orçamento para o Exercício 2024, determinando a remessa da matéria à Assembleia Geral para deliberação. Após a votação dos itens acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos quatorze (14) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às quinze horas (10h00min) em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Sr. Roger Fernandes Gasques, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/81994419925, reunião de ID 819 9441 9925, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se o PRESIDENTE, Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó; Cássia Regina Zaffani Furlan, Prefeita de Presidente Epitácio; Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; Itamar dos Santos Silva, Prefeito de Narandiba; José Bonilha Sanches, Prefeito de Santo Anastácio; Murilo de Nóbrega Campos, Prefeito de Iepê; Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito de Presidente Bernardes; Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana. Também participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva; o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde; o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Direto Jurídico; o Sr. Luis. Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno; o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico; e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico, e o Sr. Carlos Araújo, representando a empresa de Assessoria Contábil ASCAM. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Valor do rateio para o exercício 2024: A Diretora Executiva informou a necessidade de deliberar sobre a revisão do valor do rateio para o exercício 2024. Explicando que o Censo mais recente apontou uma redução de 27.742 (vinte sete mil, setecentos e quarenta e dois) habitantes nos Municípios Consorciados e que se prevê uma taxa de inflacionária de cerca de 6% (seis porcento) para o exercício 2024, sugeriu que o valor fosse reajustado de R$0,39 (trinta e nove centavos) por habitante para R$0,43 (quarenta e três centavos) por habitante. Após a apresentação de tabelas que demonstram os valores atualizados de cada Município e o comparativo com o valor atual, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da fixação do novo valor do rateio para o exercício de 2024 em R$0,43 (quarenta e três centavos) por habitante. 2 – Orçamento para o exercício de 2024: O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Carlos Araújo, que apresentou o orçamento para 2024 nos seguintes termos: RECEITA TOTAL: R$ 107.100.000,00. DESPESAS – CIOP: Administração – R$3.184.494,36; Reserva de contingência – R$59.894,36; SUASA – 631.257,60; 63.043,20; TOTAL – R$4.550.000,00. PROGRAMAS E SERVIÇOS: Alfredo Marcondes – R$600.000,00; Álvares Machado – R$6.000.000,00; Anhumas – R$600.000,00; Caiabú – R$700.000,00; Dracena – R$1.000.000,00; Emilianópolis – R$600.000,00; Euclides da Cunha Paulista – R$2.000.000,00; Estrela do Norte – R$400.000,00; Flora Rica – R$300.000,00; Flórida Paulista – R$100.000,00; Euclides da Cunha Paulista – R$2.000.000,00; Iepê – R$1.400.000,00; Indiana – R$900.000,00; R$ 700.000,00; Martinópolis – R$2.000.000,00; Nantes – R$450.000,00; Narandiba – R$1.300.000,00; Pirapozinho – R$3.600.000,00; Presidente Bernardes – R$1.300.000,00; Presidente Epitácio – R$1.400.000,00; Presidente Prudente – R$49.000.000,00; Presidente Venceslau – R$2.000.000,00; Quatá – R$200.000,00; Rancharia – R$5.000.000,00; Regente Feijó – R$5.400.000,00; Rosana – R$4.700.000,00; Sandovalina – R$700.000,00; Santo Anastácio – R$700.000,00; Santo Expedito – R$700.000,00; Taciba – R$1.100.000,00; TOTAL – R$107.100.000,00. O tema foi colocado em votação pelos membros presentes que, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do Orçamento para o Exercício 2024. Após a votação do item acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL COM RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 14 de julho de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a pagar o Incentivo por Desempenho Individual Variável (IDIV) aos empregados públicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e as Equipes de Atenção Primária (EAP) de Rancharia, conforme a Lei Municipal nº 104, de 08 de novembro de 2022, do Município de Rancharia. § 1º O pagamento do incentivo por Desempenho Individual Variável será efetuado no limite dos recursos repassados pela Prefeitura de Rancharia ao Consórcio para essa finalidade. § 2º Por se tratar de vantagem transitória, o IDIV objeto desta Resolução não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos, não será considerado rendimento tributável, não será computado para efeito de cálculo de outros adicionais ou vantagens, nem constitui base de incidência de contribuição previdenciária. § 3º Poderá ser efetuado o pagamento retroativo de valores referentes a períodos anteriores à vigência da presente Resolução. Art. 2º O incentivo de que trata essa Resolução será pago quando o Município de Rancharia fizer jus ao pagamento por desempenho instituído pelo Programa Previne Brasil, sendo creditado ao funcionário na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 104, de 08 de novembro de 2022, do Município de Rancharia. Art. 3º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 01 de agosto de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 10/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2022 foi instaurado pela Portaria nº 493/2022 em face de Adriana rocha Temoteo, Elza Nunes e Erica Vieira de Araujo, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX, X e XI; 3º, incisos I, IV, VI e XV; e 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 02/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. As Processadas foram regularmente citadas e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIO

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 03/2021 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2021 foi instaurado pela Portaria nº 315/2021 em face de Fabiana Vissoto Ferreira, para a investigação de supostas violações atribuídas à colaboradora consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, II, III, IX, X e XI; 3º, incisos IV, V, XV e XVII; e 15, incisos II, VI e XIII, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 009/2021. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada e apresentou Defesa Preliminar tempestiva. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 13/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2022 foi instaurado pela Portaria nº 496/2022 em face de Rogério de Paula Barbosa, sra. Thais Gonçalves Biliu Amorin para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, IV, X; 3º, incisos I, IV, XV; e 15, VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 002/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo do Procedimento, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Sindicância nº 16/2020 VISTOS A Sindicância nº 16/2020 foi instaurada pela Portaria nº 779/2020 para a apuração dos fatos relatados pela Manifestação nº 018/2020 da Diretoria Executiva do CIOP e pelos documentos que a acompanham (fls. 02/21), consistentes em eventuais irregularidades que teriam sido praticados nas dependências da Residência Terapêutica nº 02. A Comissão Sindicante Disciplinar foi instalada, intimou o Sr. Jocelino Ruani Jr. para apresentar Defesa Preliminar em relação aos fatos e condutas que os documentos angariados indicavam ser de sua autoria e responsabilidade. A peça defensiva restou inacolhida pela Comissão que, em seguida, apresentou Relatório Final concluindo pela conversão da presente Sindicância em Processo Administrativo Disciplinar, por entender que os documentos reunidos no bojo da Sindicância permitem concluir pela existência de elementos de autoria e materialidade de infrações passíveis de serem punidas com penalidade de demissão. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela conversão da presente Sindicância em Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o Sr. Jocelino Ruani Jr, para uma nova Comissão proceda à apuração da suposta infração punível com demissão vislumbrada nos autos, consistente em possível violação aos arts. 3º, inciso XV e 15, V, ambos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, vigente à época dos fatos, devendo os autos desta Sindicância integrar os autos do P.A.D. a ser instaurado como peça informativa. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 17/2021 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 17/2021 foi instaurado pela Portaria nº 746/2021 em face de Lucas Anastácio Caseta, para a investigação de supostas violações atribuídas ao colaborador consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III, IV e XI; 3º, incisos II, e XV e 15, incisos III, IV, V e VI todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 020/2021. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é respaldado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado acabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 08/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2022 foi instaurado pela Portaria nº 491/2022 em face de Leno Aparecido Bento, sr. Marcelo Nunes da silva e sr. Roque da Silva Santos para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX, X, XI; 3º, incisos I, IV, VI, XV; e 15, VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 002/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo do Procedimento, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 12/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2022 foi instaurado pela Portaria nº 495/2022 em face de Kelly Cristina Guardacione e Luiz da Silva Maximiano, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX e XI; 3º, incisos IV, VI e XV e 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 02/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo do Procedimento, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Sindicância nº 02/2022 VISTOS A Sindicância nº 02/2022 foi instaurada pela Portaria nº 610/2022 em face de Evandro Batista Barreira e Maria Claudia Belizario de Lima, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III, V, alínea “a” e XI; 3º, da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 07/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologado e Adjudicado em 1º agosto de 2023, o Processo Licitatório nº 31/2023, Carta-Convite nº 01/2023 para SERVIÇO CONTÍNUO DE AÇÕES PREVENTIVAS, PLANEJADAS E EXECUTAS EM CONJUNTO PELA EQUIPE DE SUPORTE E DA CONTRATADA, VISANDO MANTER OS SISTEMAS EM FUNCIONAMENTO AUXILIANDO OS SERVIDORES BEM COMO OS SETORES QUE AS UTILIZAM EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO PRINCIPALMENTE MANTEM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS AUDESP – TCE-SP E E-SOCIAL, para a licitante GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS - CNPJ: 00.165.960/0001-01, no valor global de R$ 42.000,00. Pres. Prudente, 1º de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO Carta Convite nº 01/2023. Processo nº 31/2023. Contrato nº 439/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Objeto: Serviço Contínuo de Ações preventivas, planejadas e executas em conjunto pela equipe de suporte e da CONTRATADA, visando manter os sistemas em funcionamento auxiliando os servidores bem como os setores que as utilizam em perfeito funcionamento, visando principalmente mantem as prestações de contas AUDESP – TCE-SP e E-Social. Valor total: R$ 42.000,00. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Pres. Prudente, 02 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 44H - CIDADE DA CRIANÇA 1º THIAGO DOS SANTOS COSTA DOC: 44573789

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MONICA DE SANTANA SANTOS TINTA DOC: 376.750.498-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º ROGERIO FORTUNATO DOS SANTOS DOC: 537722671

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 12º ALEXANDRE ROGERIO DA SILVA DOC: 300.727.248-38

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 3º REGINA MASSAKO YWATA KIMURA DOC: 327.238.568-10 4º MARIA LETICIA DE LIMA VERAS DOC: 486.322.218-17

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - ROSANA 5º ANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO DOC: 479.739.038-79 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 137º SILVIO CESAR CARDOSO DOC: 309742869 138º KAYKY BARBOZA CORREIA DOC: 595711662

Ementa

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Nutricionista e Psicopedagogo – Processo Licitatório n° 29/2018 – Inexigibilidade n° 01/2018 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 15 de agosto de 2023; • Considerando que a Cláusula Décima Sexta do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. A Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 29/2018 – Inexigibilidade nº 01/2018 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 15 de agosto de 2023, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Nutricionista e Psicopedagogo, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br ou pelo Whatsapp (18) 99814-4016. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116 ou pelo Whatsapp (18) 99814-4016. Presidente Prudente/SP, 17 de julho de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2018 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2018 – (CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E NUTRIÇÃO) Empresas credenciadas: CONTRATO Nº 106/2022 - JOGEE NUTRI LTDA. - ME - CNPJ nº 44.868.895/0001-56 CONTRATO Nº 338/2021 - GLAUCIA MORAIS GOMES ME - CNPJ nº 41.568.466/0001-75 CONTRATO Nº 589/2021 - NATALIA DE CASSIA MACHADO GUILHERME ME - CNPJ nº 35.762.991/0001-24 CONTRATO Nº 608/2021 - GISLAYNE SILVA BARBOSA - NUTRICIONISTA ME - CNPJ nº 41.368.012/0001-50 CONTRATO Nº 251/2022 - RAFAELA DE SOUZA LEAL - CNPJ n°46.698.336/0001-70 CONTRATO Nº 93/2021 - HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME - CNPJ nº 35.575.114/0001-44 CONTRATO Nº 268/2019 - CLÍNICA DE NUTRIÇÃO PADUA LTDA - CNPJ nº 35.521.838/0001-05 CONTRATO Nº 365/2022 - BIANCA BARBOSA DE FARIAS LTDA - CNPJ n° 48.017.184/0001-29 CONTRATO Nº 367/2022 - DANIELLE ROSSI NUTRICIONISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n°47.638.172/0001-59 CONTRATO Nº 33/2023 - FABIANE PINHEIRO SANTANA TIZIANO ME - CNPJ n°48.724.126/0001-35 CONTRATO Nº 34/2023 - MAISA DUARTE PINHEIRO ME - CNPJ n° 49.020.889/0001-68 CONTRATO Nº 159/2023 - MATHEUS PADUA NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ n° 49.503.734/0001-82 CONTRATO Nº 175/2023 - BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA - CNPJ n° 49.745.800/0001-20 CONTRATO Nº 184/2023 - FERNANDA DE CARVALHO CARLOS MACHADO - CNPJ n° 49.933.353/0001-33 CONTRATO Nº 289/2023 - KATIUSSA COSTA SOUZA DA SILVEIRA ME - CNPJ n° 30.245.132/0001-44 CONTRATO Nº 315/2023 - C N VIDAL NUTRICIONISTA LTDA - CNPJ n° 50.489.013/0001-44 CONTRATO Nº 347/2023 - CARLA SORGI DE OLIVEIRA SILVA LTDA - CNPJ n° 48.532.526/0001-49 CONTRATO Nº 371/2023 – BRENA RODRIGUES ME - CNPJ n° 42.437.374/0001-19

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 960 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “ALTERA A PORTARIA 1.663/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a empregada a seguir identificada, para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pela Portaria 519/2021 e alterada pela Portaria 1.663/2022, em substituição ao membro previsto no Inciso I do Art. 1º desta última Portaria: I – LUCIANA GUTIERREZ GODOY – CPF 358.843.028-86- Chefe de Finanças; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente - SP, 01 de agosto de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 7º GLEICE BORGES DA SILVA GOUVEIA DOC: 320.065.998-01

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 9º GIOVANA FERREIRA CARMANHAES DOC: 456830455

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 6º CAROLINE YONAHA DOC: 475584892

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 2º GUSTAVO KENZO HAZASKI DOC: 365.193.358-00

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) JOÃO DANIEL NETO, RG Nº 49.527.283-8 e CPF Nº 405.805.488-30 deste consórcio, a partir de 28/07/2023.

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 823/2023, até a data de 31 de agosto de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 4º ANA PAULA GOMES CASEIRO DOC: 342975912

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 20º NORMANDO ZACARIAS DA SILVA JUNIOR DOC: 2474497

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - ROSANA 4º DANIELE PRADO DE OLIVEIRA DOC: 459.784.188-10 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 40H CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 2º BEATRIZ BOTE COELHO DOC: 539070725

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 9º BRENO FERREIRA LOPES DOC: 571237666

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 6º JACQUELINE ALDA VERGILIO DE ARAUJO DOC: 416761677

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 5º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA DOC: 416200990 6º ISABELA PEREIRA BROTO DOC: 530876344

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 5º PEDRO AUGUSTO ALVES ALCANTARA DOC: 350406406

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 15º MARIA LUISA SERAFIM DA SILVA DOC: 203752491

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 135º ANA JULIA LIMA ANANIAS DA SILVA DOC: 658163243 136º ANGELA MARIA BENEDITO DOC: 230230155