DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 08 de outubro de 2023, para as funções: Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – RT/UA – Presidente Prudente, Médico Psiquiatra – CAPS – Presidente Prudente, Serviços Gerais – Presidente Prudente, Motorista – Cidade da Criança, Tratorista – Cidade da Criança Auxiliar de Enfermagem – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Técnico de Enfermagem – Rancharia e Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 003/2023 de 28 de agosto de 2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILDA NEVES DA SILVA, RG. Nº 132576831, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 23/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º MIRIAM MARIA COSTA DOC: 344.674.368-55

ERRATA “RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 39, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.” No art. 2º, da Resolução nº 39, de 22 de setembro de 2023, passa-se a ler o seguinte: “Art. 2º ...” (...) X – Relacionamento interpessoal: capacidade de tratar adequada e respeitosamente seus pares, subordinados e superiores, bem como o público geral, evitando ou minimizando atritos, e de cooperar e ajudar seus colegas de trabalho, colaborando para a manutenção de um ambiente laboral harmonioso.” Presidente Prudente/SP, 01 de novembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - ÁLVARES MACHADO 2º THAIS DE OLIVEIRA TELLES DOC: 43585723X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - ÁLVARES MACHADO 3º FERNANDA CAROLINA DE MELO TROMBETA DOC: 413895178

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 31 de outubro de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criado o cargo o seguinte cargo em comissão, que passam a integrar o artigo 11, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Supervisor de Comunicação Institucional 2.608,95 01 40 Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: DAS ATRIBUIÇÕES Supervisor de Comunicação Institucional 1. Liderar e coordenar todas as atividades de comunicação do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; 2. Coordenar o desenvolvimento e implementação de estratégias de comunicação alinhadas aos objetivos do CIOP; 3. Gerenciar a equipe de comunicação, supervisionando as atividades diárias e garantindo a qualidade dos resultados; 4. Estabelecer parcerias estratégicas com veículos de imprensa, parceiros e Entes Consorciados para ampliar a divulgação positiva do CIOP; 5. Elaborar e enviar comunicados de imprensa e releases para os veículos de mídia relevantes; 6. Representar o CIOP em eventos, entrevistas e outras oportunidades de comunicação; 7. Monitorar a cobertura da mídia e avaliar o impacto das estratégias de comunicação; 8. Coordenar a produção de conteúdo para os diferentes canais de comunicação, incluindo redes sociais, site e material impresso; 9. Garantir a consistência da identidade visual e das mensagens do CIOP em todas as comunicações; 10. Planejar e coordenar a execução de todas as atividades relacionadas à comunicação do CIOP, incluindo a gestão das redes sociais, o relacionamento com a imprensa e outros meios de comunicação, a produção de conteúdo institucional, o monitoramento de mídia e a organização de eventos de comunicação; 11. Atuar em conjunto com o setor de RH no recrutamento e contratação de profissionais qualificados para compor o Setor de Comunicação, priorizando conhecimentos em comunicação estratégica, mídias sociais, assessoria de imprensa, produção de conteúdo e gerenciamento de eventos, entre outras habilidades relevantes; 12. Coordenar a estruturação do fluxo de comunicação interna visando que o Setor de Comunicação trabalhe em estreita colaboração com as demais áreas do CIOP, estabelecendo um fluxo de comunicação eficiente e transparente, garantindo que todas as informações relevantes sejam compartilhadas internamente, permitindo uma comunicação coesa e alinhada entre os diversos setores do consórcio; 13. Coordenar a atividade de captação de imagens e edição para apoiar a produção de conteúdo visual, incluindo captação de imagens em eventos, reuniões e atividades do CIOP; 14. Coordenar a edição e finalização das imagens de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CIOP; 15. Coordenar a elaboração e o fornecimento de material visual de alta qualidade para uso em diferentes canais de comunicação; 16. Coordenar o Monitoramento de Redes Sociais com a análise de métricas de desempenho nas redes sociais do CIOP, a identificação de tendências e oportunidades para aumentar o engajamento e interação com o público, produção de relatórios periódicos com análises e insights sobre o desempenho das redes sociais; 17. Executar outras tarefas correlatas à sua área de atuação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 01 de novembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIO ROBLES LIMA DE GOES, RG. Nº 55089638, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 21/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG. Nº 243053228, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 23/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINA OLIVA SENNO, RG. Nº 50340102x, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 23/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA CREUSA VIEIRA HIGA, RG. Nº 174882403, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 24/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIANE SILVA RAPANELLI, RG. Nº 548283084, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 25/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANE SAMARA SILVA, RG. Nº 499692196, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA (CIOP), junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 25/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SARAH DOS SANTOS PORTO, RG. Nº 524494332, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 26/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELI FERNANDES SANTOS, RG. Nº 388.859.188-08, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 29/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG Nº 336911324, deste consórcio, a partir de 20/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CLARIZA CHAIA JESUINO AROUCA, RG Nº 43.338.237-5, deste consórcio, a partir de 23/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LEONARDO ARAUJO PEREIRA, RG Nº 397416805, deste consórcio, a partir de 24/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA LIVIA MOREIRA, RG Nº 543219938, deste consórcio, a partir de 30/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). TAISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG Nº: 56938657, na data de: 30/10/2023.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). MARIA KALIGIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 35.303.050-8 SSP/SP e CPF nº 309.813.068-70, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) no Município de ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 06/11/2023.

ERRATA “RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 39, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.” Na Resolução nº 39, de 22 de setembro de 2023, onde se lê: “Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.” Passa-se a ler: “Art. 3º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: DAS ATRIBUIÇÕES Coordenador Responsável Técnico 1. Cumprir e fazer cumprir todos os dispositivos legais da profissão de Enfermagem; 2. Manter informações necessárias e atualizadas de todos os profissionais de Enfermagem que atuam na Unidade, com os seguintes dados: nome, sexo, data do nascimento, categoria profissional, número do RG e CPF, número de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, endereço completo, contatos telefônicos e endereço eletrônico, assim como das alterações como: mudança de nome, admissões, demissões, férias e licenças, devendo fornecê-la semestralmente e sempre quando lhe for solicitado ao Conselho Regional de Enfermagem; 3. Realizar o dimensionamento do pessoal de Enfermagem conforme o disposto na Resolução Cofen nº 293/2004 informando, de ofício, à Autoridade competente e ao Conselho Regional de Enfermagem; 4. Informar, de ofício, à Autoridade competente e ao Conselho Regional de Enfermagem situações de infração à legislação de Enfermagem, tais como: a. Ausências de Enfermeiro em todos os locais onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante algum período de funcionamento da empresa/instituição; b. Profissional de Enfermagem atuando na Unidade sem inscrição ou com inscrição vencida no Conselho Regional de Enfermagem; c. Profissional de Enfermagem atuando na Unidade irregularmente, inclusive quando a inadimplência perante o conselho Regional de Enfermagem, bem como aquele afastado por impedimento legal; d. Pessoa sem formação na área de Enfermagem, exercendo atividades de Enfermagem na Unidade; e. Profissional de Enfermagem exercendo atividades ilegais previstas em Legislação do Exercício profissional de Enfermagem, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Código Penal Brasileiro; 5. Colaborar com todas as atividades de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem, bem como atender a todas as solicitações ou convocações que lhes forem demandadas pelo Consórcio; 6. Conhecer a autorização da Vigilância Sanitária quanto ao Alvará de Funcionamento do Estabelecimento; 7. Participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do setor; 8. Realizar planejamento estratégico de enfermagem; 9. Participar de reuniões quando solicitado e promover reuniões com a equipe de trabalho; 10. Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função; 11. Realizar avaliação de desempenho da equipe, conforme norma da instituição; 12. Prever e prover setor de materiais e equipamentos; 13. Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de materiais equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos; 14. Participar de reuniões e comissões de integração com equipes multidisciplinares, tais como almoxarifado, compras, farmácia e etc.; 15. Realizar parecer técnico, relacionado a compra de materiais; 16. Verificar o desenvolvimento das atividades nos diferentes setores da Unidade; 17. Avaliar o desempenho da equipe de enfermagem, junto aos enfermeiros assistenciais; 18. Avaliar continuamente o relacionamento interpessoal entre a equipe de enfermagem; 19. Prover educação continuada, treinamento em serviço; 20. Zelar pelas condições ambientais de segurança, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar; 21. Verificar a presença dos funcionários no setor, conferindo faltas, atrasos, licenças, realocando-os; 22. Notificar possíveis ocorrências adversas ao cliente, e também intercorrências administrativas, propondo soluções; 23. Atuar e coordenar atendimentos em situações de emergência; 24. Propor medidas e meios que visem à prevenção de complicações o ato anestésico-cirúrgico; 25. Elaborar escalas mensais e diárias de atividades dos funcionários; 26. Elaborar escala de conferência de equipamentos e supervisionar o cumprimento; 27. Supervisionar e orientar o correto preenchimento do débito dos serviços de enfermagem, utilizando impresso próprio da instituição; 28. Zelar para que todos os impressos referentes à assistência do paciente no CC sejam corretamente preenchidos; 29. Supervisionar o serviço de limpeza; 30. Participar do planejamento de reformas e/ou construção da planta física do setor; 31. Providenciar a manutenção de Equipamentos junto aos setores competentes; 32. Auxiliar o Secretário de Saúde na direção, organização e coordenação de atividades de saúde na secretaria; 33. Definir processo permanente de análise das necessidades de Recursos humanos, materiais para atendimento a demanda do serviço de saúde, bem como suas tendencias e necessidades futuras; 34. Estabelecer políticas de gestão de pessoas articulando às Unidades Básicas, Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Administração; 35. Prestar informações à Secretaria Municipal de Saúde; 36. Executar outras atividades correlatas ao cargo; Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.” Presidente Prudente/SP, 31 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

DECRETO Nº 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro (quinta-feira), é feriado nacional pela celebração do Dia de Finados. CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas unidades administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, o expediente no dia 03 de novembro de 2.023. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 31 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 30 de outubro de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP   RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO E CIRURGIÃO DENTISTA. CONTRATO Nº 510/2022 - J DA S LOPES ME - CNPJ n° 31.917.288/0001-97 CONTRATO Nº 512/2022 - MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO - ME - CNPJ n° 31.153.432/0001-66 CONTRATO Nº 513/2022 - TALITA STUANI ESQUIÇATO FARMACIA ME – CNPJ n.º 41.077.986/0001-85 CONTRATO Nº 514/2022 - ETIELE PACO CORREA VEIGA ME - CNPJ n.º 41.264.521/0001-33 CONTRATO Nº 516/2022 - ALINE FUSO MATTOS ME, - CNPJ n.º 42.526.788/0001-14 CONTRATO Nº 518/2022 - ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS - CNPJ n° 20.195.289/0001-59 CONTRATO Nº 519/2022 - ARYANE SILVA CESTARE ME - CNPJ n° 40.998.439/0001-70 CONTRATO Nº 521/2022 - GABRIELA LIMA DE SOUZA ME - CNPJ nº 41.733.739/0001-90 CONTRATO Nº 522/2022 - CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 42.932.480/0001-79 CONTRATO Nº 523/2022 - THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA - CNPJ n° 43.776.586/0001-93 CONTRATO Nº 524/2022 - GEOVANA GARCIA CRUZ CLÍNICA ODONTOLÓGICA – ME - CNPJ nº 29.443.452/0001-20 CONTRATO Nº 526/2022 - LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME - CNPJ sob o n.º 35.081.917/0001-42 CONTRATO Nº 527/2022 - JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - n° 38.093.292/0001-27 CONTRATO Nº 528/2022 - MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 32.840.778/0001-03 CONTRATO Nº 529/2022 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA - CNPJ n° 26.117.177/0001-66 CONTRATO Nº 530/2022 - PAULA BEATRIZ - SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ n° 43.974.956/0001-05 CONTRATO Nº 531/2022 - BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ sob o nº 44.704.851/0001-90 CONTRATO Nº 532/2022 - LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ nº 43.869.389/0001-19 CONTRATO Nº 534/2022 - PAULO VICTOR TAKAYAMA MARQUES – ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ n° 46.039.516/0001-40 CONTRATO Nº 539/2022 - BIANCA CRESCIULO DE OLIVEIRA SILVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n°46.704.777/0001-38 CONTRATO Nº 540/2022 - D. T. BOSSO PREVIATO SERVICOS FARMACEUTICOS - CNPJ n° 46.904.792/0001-20 CONTRATO Nº 542/2022 - DON JOHN ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 47.352.101/0001-95 CONTRATO Nº 543/2022 - BRUNA HECHT MARIANO LTDA - CNPJ n° 47.365.863/0001-26 CONTRATO Nº 544/2022 - GISELE CORREIA DA SILVA - CNPJ n° 21.834.335/0001-85 CONTRATO Nº 545/2022 - ANNA BEATRIZ CATELLANI DOS SANTOS - CNPJ n° 48.257.704/0001-70 CONTRATO Nº 564/2022 - JOSE BOARETTO NETO LTDA - CNPJ n° 48.468.142/0001-04 CONTRATO Nº 46/2023 - PEDRO DUTRA CORREIA ME - CNPJ n° 49.131.076/0001-45 CONTRATO Nº 47/2023 - ROSILENE MARTINS ME - CNPJ n° 31.446.618/0001-03 CONTRATO Nº 77/2023 - ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA - CNPJ n° 32.760.108/0001-79 CONTRATO Nº 82/2023 - AISY TETILA DIAS LTDA - CNPJ n° 49.127.316/0001-38 CONTRATO Nº 138/2023 - FERNANDA GUEDES FERREIRA DONINHO - CNPJ n° 49.369.708/0001-03 CONTRATO Nº 141/2023 - LAUREANE DE SOUZA ME - CNPJ n° 46.654.815/0001-95 CONTRATO Nº 144/2023 - LUCAS BERTONI SILGUEIRO – ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME - CNPJ n° 49.212.356/0001-88 CONTRATO Nº 157/2023 - NATHALIA MACHADO ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.575.010/0001-44 CONTRATO Nº 162/2023 - CONSULTORIO ODONTOLOGICO PRIMAVERA LTDA - CNPJ n° 49.456.187/0001-21 CONTRATO Nº 229/2023 - FARMALINE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 43.337.594/0001-33 CONTRATO Nº 235/2023 - JC MALACRIDA LTDA - CNPJ n° 49.333.303/0001-15 CONTRATO Nº 239/2023 - JOSE CARLOS GONCALVES BRESSA ME - CNPJ n° 50.159.234/0001-54 CONTRATO Nº 248/2023 - BORGES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ n° 50.152.395/0001-16 CONTRATO Nº 264/2023 - BRUNA GUERRA MAGURNO ME - CNPJ n° 50.323.643/0001-44 CONTRATO Nº 266/2023 - GIMENES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 25.112.189/0001-35 CONTRATO Nº 278/2023 - AMANDA DE OLIVEIRA ALVES LTDA - CNPJ n° 49.827.450/0001-41 CONTRATO Nº 279/2023 - ODONTO FAMILY OLIVEIRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ n° 49.570.205/0001-00 CONTRATO Nº 545/2023 - SARA SABRINA DE SENA ME - CNPJ n° 49.745.291/0001-36 CONTRATO Nº 350/2023 - MILENA FERREIRA NEGRAO ME - CNPJ n° 50.901.360/0001-32 CONTRATO Nº 372/2023 - MARCELO AUGUSTO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 51.079.830/0001-97 CONTRATO Nº 380/2023 - GIULIENE VIEIRA MENEGUELLO TURMAN FARMACEUTICA - CNPJ n° 51.144.290/0001-88 CONTRATO Nº 388/2023 - NAIARA DA SILVA MARTINS VIUDES ME - CNPJ n° 51.251.322/0001-44 CONTRATO Nº 393/2023 - LOZANO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 51.408.038/0001-39 CONTRATO Nº 446/2023 - ISSA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 51.589.698/0001-63 CONTRATO Nº 544/2023 - ANDRESSA RODRIGUES COSTA LTDA - CNPJ n° 51.773.660/0001-46 CONTRATO Nº 559/2023 - JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA - CNPJ n° 52.011.752/0001-51 CONTRATO Nº 564/2023 - LUANA TOMIE MAKINO BALDASSARINI ME - CNPJ n° 51.743.918/0001-61 CONTRATO Nº 565/2023 - AMANDA DE O ALVES LTDA - CNPJ n° 51.888.047/0001-74 CONTRATO Nº 567/2023 - MACRUZ FARMACEUTICA LTDA - CNPJ n° 52.023.265/0001-09,

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA 17/2022 – SIM CIOP Extrato do Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Programa nº 17/2022. Partes: MUNICÍPIOS DE ÁLVARES MACHADO, CAIABU, EMILIANÓPOLIS, ESTRELA DO NORTE, FLORA RICA, FLÓRIDA PAULISTA, IEPÊ, INDIANA, JOÃO RAMALHO, MARTINÓPOLIS, NARANDIBA, PIRAPOZINHO, PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE EPITÁCIO, QUATÁ, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ, ROSANA, SANDOVALINA, SANTO ANASTÁCIO, SANTO EXPEDITO E TACIBA e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Objeto: Termo de Distrato do Contrato de Programa entre o município de Pirapozinho e o Consórcio do Oeste Paulista – CIOP, contrato rescindido a partir de 13 de setembro de 2023, cujo objeto é implantação e prestação de serviço de inspeção de produtos de origem animal – SIM CIOP. Pres. Prudente/SP, 23/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 01 de outubro de 2023, para as funções: Cuidador de Saúde (Volante – diurno/noturno), Enfermeiro, Serviços Gerais, Técnico de Enfermagem, Cuidador de Saúde (Volante – diurno/noturno) - PCD e Técnico de Enfermagem - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2023 de 22 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 REALIZADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023

Art. 1º. O artigo 2º das portarias de 1.499/2023 a 1.501/2023, passam a viger com a seguinte redação: “Art.2º. O(s) convocado(s) acima deverá(ão) comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 30 de outubro de 2023, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.”

01 - Alfredo Marcondes, 02 - Álvares Machado, 03 - Anhumas, 04 - Caiabu, 05 – Emilianópolis, 06 - Estrela Do Norte, 07 - Euclides Da Cunha Paulista, 08 - Flora Rica, 09 - Flórida Paulista, 10 - Iepê, 11 - Indiana, 12 - João Ramalho, 13 - Martinópolis, 14 -Nantes, 15 - Narandiba, 16 - Presidente Bernardes, 17 -Presidente Epitácio, 18 - Presidente Prudente, 19 – Quatá, 20 - Rancharia, 21 - Regente Feijó, 22 – Rosana, 23 - Santo Anastácio, 24 - Santo Expedito

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 28/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 22/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais odontológicos para 18 (dezoito) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os quais: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Pres. Bernardes, 13- Pres. Epitácio, 14- Pres. Prudente, 15- Pres. Venceslau, 16- Quatá, 17- Regente Feijó, 18- Santo Expedito, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175 - A B S O L UT A S A U DE I M P . E X P . E C O M E R C IO DE P R O D UT O S P A R A S AU D E L T D A , CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562 , 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.043.199,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens: 13, 14, 15, 43, 44, 45, 47, 48, 59, 62, 63, 95, 157, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 187, 217, 223, 224, 226, 261, 387, 388, 389 e 390, no valor total de R$ 2.138.802,58. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 177 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, os itens: 3, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 93, 94, 101, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 190, 193, 208, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 402, 403, 404, 406, 407, 494, 495, 496, 497, 515, 577, 578 e 579, no valor total de R$ 645.347,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 203, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581, 582 e 589, no valor total de R$ 153.765,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item: 130 no valor total de R$ 120.065,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 180 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 46 e 49, no valor total de R$ 91.720,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181 - DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, os itens 53, 289, 301, 356, 477 e 518 e 574 no valor total de R$ 90.937,49. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 182 - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, o item 186, no valor total de R$ 40.740,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 183 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, os itens: 16, 42, 54, 105, 106, 113, 114, 140, 141, 145, 146, 165, 209, 225, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 394 e 514, no valor total de R$ 846.142,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 184 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 46.884.097/0001-43, os itens: 4, 17, 18, 107, 109, 164, 180, 182, 183, 188, 212, 262, 263, 264, 299, 317, 399, 400, 411, 484, 485, 487, 503 e 505 no valor total de R$ 1.246.566,44. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 185 - JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ 72.150.550/0001-06, os itens: 5, 6, 51, 58, 60, 102, 120, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 173, 174, 175, 181, 260, 364, 365, 379, 380, 381, 382, 427, 472, 473, 474, 475, 486, 489, 490, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 552, no valor total de R$ 800.684,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186 - MOLIMED HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 31.913.075/0001-97, o item 55, no valor total de R$ 99.973,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 187 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.072.390,16. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens: 142, 258 e 372, no valor total de R$ 322.139,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 189 - ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ 31.545.010/0001- 36, os itens 357, 358, 366, 367, 368, 369 e 383, no valor total de R$ 216.360,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 190 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens: 50, 287, 308, 309 e 561, no valor total de R$ 30.232,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 191 - UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.306.488/0001-97, os itens: 143, 160 e 304, no valor total de R$ 296.100,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 192 - VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54, o item: 99, no valor total de R$ 1.188,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 193 - V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, os itens: 1, 10, 11, 12, 34, 35, 38, 125, 126, 127, 163, 256, 290, 291, 293, 294, 305, 359, 360, 361, 362, 363 e 370, no valor total de R$ 286.751,45. Valor total do Pregão: R$ 97.741.334,49. Vigência: 23/102023 a 22/10/2023. Prazo de entrega: 25 (vinte e cinco) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 30 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Ementa

IT N°06: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS OBJETIVO: Estabelecer os procedimentos padronizados do processo de análise e aprovação das rotulagens e memoriais descritivos de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP. Todos os produtos destinados ao comércio devem estar identificados por meio de rótulos aprovados e registrados no SIM executado pelo CIOP, quer quando destinados ao consumo, quer quando se destinam a outros estabelecimentos que irão realizar o beneficiamento. De acordo com o inciso XI do art. 3º da Instrução Normativa 17/2020, para aderir ao SISBI-POA, os Serviços devem dispor de uma organização administrativa que inclua procedimentos descritos para registro de produtos. Algumas rotinas devem ser adotadas no registro documental, a fim de que não se perca o controle, bem como surjam problemas que facilmente poderiam ser evitados. Conforme determinado nas alíneas “a” e “b” do inciso X do art. 3º da Instrução Normativa 17/2020, para garantir a identidade e qualidade dos produtos elaborados pelas indústrias, os produtos que possuem regulamento técnico de identidade e qualidade (RTIQ) ou estão previstos em outros atos específicos devem ser registrados pelo serviço de inspeção. O padrão nomenclatura e categoria de produto são baseados na Norma Interna Nº 06/DIPOA/DSA de 2014. Por sua vez, os produtos que não possuem regulamento técnico de identidade e qualidade ou não estão previstos em outra legislação específica podem ser registrados pelo serviço de inspeção, desde que tenham embasamento técnico-científico, preservem os interesses do consumidor e atendam diretrizes padronizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). APLICAÇÃO Este procedimento será aplicado no recebimento, análise, aprovação e arquivamento dos documentos obrigatórios componentes do processo de registro de produtos de origem animal no SIM executado pelo CIOP, sendo que a documentação deve ficar arquivada na sede do SIM executado pelo CIOP. USUÁRIOS PRINCIPAIS Responsável pelo estabelecimento, responsável técnico e responsável pelo SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO A principal função do Registro dos Produtos e Controle dos Rótulos é esclarecer sobre o processo de fabricação do produto, bem como sua avaliação, aprovação e controle dos rótulos com a logomarca do SIM executado pelo CIOP. REGISTRO DE PRODUTO Entende-se como tal, a aprovação dos memoriais descritivos de fabricação dos produtos e seus respectivos rótulos, de que trata o Título VII, Capítulo I, do RIISPOA. AVALIAÇÃO DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS Todos os produtos comercializados por estabelecimento registrado no SIM executado pelo CIOP devem ser aprovados e registrados. O Responsável Técnico do estabelecimento deverá providenciar e protocolar junto ao SIM executado pelo CIOP a seguinte documentação de todos os produtos que o estabelecimento pretende fabricar: 1. Anexo I - Requerimento - registro de produtos; 2. Anexo II – Memorial Descritivo de Fabricação, Composição e Rotulagem e a arte gráfica dos rótulos (em tamanho e cores originais); 3. Anexo III - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 4. Anexo IV - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final; 5. Anexo V - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro, quando aplicável; O responsável pelo SIM executado pelo CIOP fará a avaliação da documentação conforme legislação pertinente e analisará o rótulo por meio da Lista de Verificação de Rotulagem (ANEXO VI) dos produtos que serão comercializados pelo estabelecimento e emitirá o parecer final (ANEXO VII) quanto ao registro do produto. Em seguida, após os produtos serem aprovados, será emitido um parecer final que constará a Grade de Produtos Registrados (ANEXO VIII). A numeração de registro dos produtos deverá ser de três (03) dígitos, dispostos em ordem cronológica, seguido do Nº de registro do estabelecimento no SIM executado pelo CIOP, conforme legislação pertinente. O SIM executado pelo CIOP realizará o controle de análises de rotulagem em planilha eletrônica. Somente após análise, aprovação e emissão de parecer favorável do SIM executado pelo CIOP, que contempla a relação completa de produtos aprovados é que será autorizada a utilização do logotipo do consórcio no rótulo dos produtos. A liberação de venda de produtos será publicada no site do consórcio e fica condicionada a comunicação expressa do SIM executado pelo CIOP ao estabelecimento, quando este deverá atualizar seus dados de registro no SGE, conforme a aprovação de registro. O processo administrativo gerado pelo registro de produtos no SIM executado pelo CIOP será instruído pelos seguintes documentos (que também estão disponibilizados no site do CIOP): 1. Anexo I - Requerimento - registro de produtos; 2. Anexo II - Memorial Descritivo de Fabricação, Composição e Rotulagem e a arte gráfica dos rótulos (em tamanho e cores originais); 3. Anexo III - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 4. Anexo IV - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final; 5. Anexo V - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro; 6. Anexo VI - Lista de verificação de rotulagem; 7. Anexo VII - Termo de análise e aprovação de documentos; 8. Anexo VIII - Termo de análise e aprovação de rotulagem; 9. Anexo IX - Requerimento para alteração de rótulo; 10. Anexo X - Requerimento - cancelamento de produto. FREQUÊNCIA DAS ATUALIZAÇÕES: Os memoriais descritivos devem ser atualizados sempre que houver alteração no processo de fabricação, alteração no croqui de rótulo, registro e/ou adição de rótulos.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2023, Processo Licitatório n.º 44/2023 para Registro de Preço para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos do CIOP e da Cidade da Criança, com prazo de 04 (quatro) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01, 02 e 03, VALOR TOTAL de R$ 217.250,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 27 de outubro de 2023. Maria Heloisa Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 44/2023 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 36/2023, Registro de preços para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos dos CIOP e da Cidade da Criança, com prazo de 04 (quatro) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023 – POSTO APEANO LTDA, CNPJ: 04.188.581/0001-98, os itens: 1, 2 e 3 no valor de R$217.250,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 01/11/2023 a 29/02/2024. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 27 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ROSANA 6º SILVIO ARAUJO DOS ANJOS DOC: 347.307.198-67

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ROSANA 7º RODRIGO ZACARIAS TEIXEIRA DOC: 346.956.358-60

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º FERNANDA FREITAS AMARAL DOC: 546941527

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º JAQUELINE TEREZINHA THEODORO DE MELLO DOC: 88471873

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º THIAGO ALVAREZ RAFAEL DOC: 457741247

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º GUSTAVO DE MELLO MACEDO DOC: 55174005

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RESOLUÇÃO Nº 33/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 40H - RANCHARIA 5º FERNANDA GUEDES FERREIRA DONINHO DOC: 383146938

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 36/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2023 2ª Retificação do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO para os municípios consorciados. Fica retificada a cláusula segunda da Minuta de Contrato do Anexo V. Onde se Lê: CLÁUSULA SEGUNDA: DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PSICOPEDAGOGIA (Clínica, Hospitalar e Educacional)(...) Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA: DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PSICOPEDAGOGIA: (...), Pode ser obtido no site (www.ciop.sp.gov.br/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 26 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 201º LUIZ FELIPE CHAGAS CAVASSO DOC: 575846860

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 202º JOAO VINICIUS MENDES DA SILVA DOC: 44712092x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 203º GUSTAVO GONCALVES RODRIGUES DOC: 489801778

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR PRESENCIAL DATA: 31 de outubro de 2023 - TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 09h00 – Primeira Chamada LOCAL: CENTRO CULTURAL MATARAZZO - SALA DE CINEMA R. Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes, Pres. Prudente Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do *Conselho Diretor* a ser realizada no dia *31/10/2023 TERÇA-FEIRA, às 09h00* em primeira convocação e às 09H30, em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1-CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DOS QUADROS DA ADMINSITRAÇÃO DO CIOP. 2-INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE. Presidente Prudente, 26 de outubro de 2.023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 31/10/2023 – 10h00 - PRESENCIAL LOCAL: CENTRO CULTURAL MATARAZZO – SALA DE CINEMA R. Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes, Pres. Prudente Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31/10/2023 (TERÇA-FEIRA), às 10:00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada, de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. CONTRATOS RCC E SUASA 2. MULTIRÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM 3. SAMU 4. INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE Presidente Prudente, 26 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.487/2023, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º NAYARA BARCELOS SCHOTT DOC: 339891944

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º DANIEL DE OLIVEIRA DOC: 241134493

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ADRIANO MARCOS FRANCA DOC: 221793884

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE NA CARGA HORÁRIA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 40H - MARTINÓPOLIS 2º CAREN ERICA SILVA MACHADO DOC: 337973027

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 200º GABRIELA MARIA DO CARMO SILVA DOC: 58225356

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 35/2023 - Processo Licitatório n.º 43/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 07 (SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1 - Estrela do Norte; 2 - Euclides da Cunha; 3 - Florida paulista; 4 - João Ramalho; 5 – Nantes; 6 - Presidente Bernardes; 7 - Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 08 de novembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de outubro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE TACIBA REESTABELECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Fica, a partir do dia 16 de outubro de 2023, reestabelecida a prestação de serviços prestados pelo CIOP ao Município de Taciba/SP, ajustados através dos contratos nº 53/2021, nº 356/2021, nº 456/2021, nº 573/2021, nos termos das cláusulas nonas dos respectivos contratos.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 1º INGRID ISABELLY SANTOS CARDOSO DOC: 592079533

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º MARCELA SOUSA LIMA DOC: 580845667

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º NATALIA DA SILVA QUINTO DOC: 545402402

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARCELO ANDRADE SARTORIO DOC: 400505472

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 06/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2023 foi instaurado pela Portaria nº 680/2023 em face de Leila Kelly Noberto da Silva para a investigação de supostas violações atribuídas a colaboradora consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, incisos V e VI; artigo 4º, inciso XXIII e artigo 17º, inciso VIII e IX, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 02/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de Demissão, expondo que restou comprovada a prática de condutas gravosas de autoria da Processada que se amoldam a hipótese de demissão prevista no art. 17, inciso VIII, do Regime Disciplinar, condutas essas que, destaque-se, colocaram em risco a saúde e a integridade física de pacientes, este caso não merece outro desfecho que não seja a aplicação da penalidade capital à Processada. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. Leila Kelly Noberto da Silva, por violação ao artigo 3º, inciso V, e art. 17, inciso VIII, observando-se para aplicação da penalidade os ditames do artigo 13, inciso I, c/c artigo 14, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 05/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023 foi instaurado pela Portaria nº 656/2023 em face de Neandro Rodrigues de Melo, para a investigação de supostas violações consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, incisos I, IV, alínea “a”, e 4º, incisos V e XXIII, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde que deram origem à Manifestação nº 001/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processados foi regularmente intimado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente, procedendo-se à instrução do feito posteriormente. Após a apreciação das peças defensivas, da documentação esposada e das provas produzidas em audiência, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que “não se constatou qualquer responsabilidade funcional em relação ao Processado, Sr. Neandro, especialmente quando se considera o seu histórico funcional, avalizado pelo seu superior, avalizado pelo seu superior direto, Sr. Ronaldo.” Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 26/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 26/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1289/2023 em face de Diellen Rodrigues Espinhosa Tofanli, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos X; artigo 3º, incisos I e XV, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 20/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente intimada e, logo após, exonerou-se a pedido. A Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 08/2023 VISTOS Carlos Alberto Salvador, RG nº 40.058.058-5 SSP/SP, empregado público, investigado em decorrência do suposto descumprimento do dever de observar as normas legais e regulamentares; da proibição de inassiduidade (artigo 17º, incisos II e III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023), havendo sido, pela Portaria nº 947/2023, instaurado o competente P.A.D. visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/04, por meio da Manifestação nº 005/2023, bem como das Comunicações Internas de fl. 05 e fl. 08 e dos documentos que a acompanham (fls. 06/07 e fls. 09/14). O Processado foi regularmente citado em 03/08/2023, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar Defesa Escrita, sendo assim, em respeito ao Princípio da ampla defesa e contraditório, nomeou-se Defensor dativo que apresentou Defesa Escrita, juntada às fls. 26/28, e, após a conclusão do procedimento previsto no art. 62 e seguintes, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, a Comissão Processante apresentou Relatório Final recomendando a aplicação da penalidade de demissão ao Sr. Carlos Alberto Salvador, 40.058.058-5 SSP/SP, justificando que restou comprovada a prática das irregularidades previstas no art. 17, inciso II e III, e não foram verificados quaisquer elementos que pudessem justificar o afastamento da infração. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao funcionário Sr. Carlos Alberto Salvador, por infração ao artigo 17º, incisos II e III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 06/2020 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2020 foi instaurado pela Portaria nº 738/2020 em face de Helaine Virgili Monteiro, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, inciso XV e 15, incisos IV e VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 09/2020. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada, entretanto, foi revel, nomeando-se Defensor Dativo para defendê-la no curso do Procedimento. Após a apreciação da peça defensiva e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 01/2021 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2021 foi instaurado pela Portaria nº 255/2021 em face de ADRIANO ROGÉRIO MARTINS DE LIMA JUNIOR, DEIVISON ZANERATTO, IGOR GUSTAVO DE SOUSA ANDRADE E OTÁVIO GULARTE PEREIRA, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III, IV, IX e XI; 3º, incisos I e XV e 15, incisos V e VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 02/2021. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 14/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2022 foi instaurado pela Portaria nº 611/2022 em face de Andressa Francielle da Silva Soares para a investigação de supostas violações atribuídas a colaboradora consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III, IV e V, alínea A, IX e XI e 15, inciso V e VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 08/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada e apresentou sua Defesa Preliminar tempestivamente. Após a conclusão dos trabalhos de apuração, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, não se reuniram elementos probatórios suficientes que permitam a conclusão pela culpabilidade da Processada. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 05/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2022 foi instaurado pela Portaria nº 339/2022 em face de Tatiane Inácio Carmanhães, para a investigação de supostas violações atribuídas à colaboradora consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III e X; 3º, inciso XVIII e 15, incisos IV e XII, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 004/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada, entretanto, foi revel, nomeando-se Defensor Dativo para defendê-la no curso do Procedimento. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 1º ELISABETE APARECIDA PINHEIRO DOC: 212867933

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 2º VIVIAN DANIELE CORREA DA SILVA DOC: 429890242

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS 1º ROSANGELA SANCHES MARQUES DOC: 282525956 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 199º JACKELINE TAYNA DOS SANTOS ANDRADE DOC: 505334148

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º FABIANI MARIA RIBEIRO SOARES SANTOS DOC: 479551091

Ementa

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 4º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 21/2019. Processo nº 31/2019. Contrato nº 243/2019. Contratante: CIOP. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa negativa fixa em 4,82 % sobre montante variável mensal de vale alimentação. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Presidente Prudente, 11 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva - CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 01 de outubro de 2023, para as funções: Cuidador de Saúde (Volante – diurno/noturno), Enfermeiro, Serviços Gerais, Técnico de Enfermagem, Cuidador de Saúde (Volante – diurno/noturno) - PCD e Técnico de Enfermagem - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2023 de 22 de agosto de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 197º MICHELE CRISTIANE SANTOS BISPO DOC: 305771486

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ERIKA REGINA MENEGUESSO, RG Nº 28001399, deste consórcio, a partir de 11/10/2023

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAROLINE YONAHA, RG Nº: 475584892, na data de: 16/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LETICIA NEGRI DE ALMEIDA, RG Nº 435856777, deste consórcio, a partir de 16/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FELIPE BARBOSA SANTOS, RG. Nº 436.046.738-95, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 11/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GISELE CRISTINA FERREIRA COSTA E SILVA, RG. Nº 220.786.698-06, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 11/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAIR RODRIGO DA SILVA NOVAIS, RG. Nº 41822156, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CELIO DE SOUZA, RG. Nº 15968139, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 16/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NAIN VIEIRA ALMEIDA, RG. Nº 402486481, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 16/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILLY GUIMARAES DE SOUZA, RG. Nº 581846564, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 18/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONARDO ARAUJO PEREIRA, RG. Nº 397416805, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 18/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONARDO DE CARVALHO VILELA, RG. Nº 459942864, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 18/10/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 198º THAOANA SOARES DE CARVALHO DOC: 483113165

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º SARAH DOS SANTOS PORTO DOC: 524494332

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 18º ROSILENE DE LIMA CABRIOTTI DOC: 244281336

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 40H - MARTINÓPOLIS 1º ISABELA PEREIRA BROTO DOC: 530876334