DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiologia. Contrato nº 457/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 11/08/2023. EXTRATO DE CAIABU Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 487/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 150/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 511/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 17/08/2023. EXTRATO DE FLORA RICA Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 465/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE IEPÊ Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contrato nº 433/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 38.880,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 488/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 21.475,20. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contrato nº 548/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 489/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 16/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por imagem. Contrato nº 549/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 30/08/2023 Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 490/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 361/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 491/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiologia. Contrato nº 463/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 15/08/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Neurologista. Contrato nº 464/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 230.000,00. Data: 16/08/2023 EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 492/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 64/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Psicopedagogo. Contrato nº 493/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 48.825,60. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 494/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 407/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 460/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 14/08/2023. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 520/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 75.816,00. Data: 21/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 495/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE SANTO ANASTACIO Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 432/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem - Mamografia. Contrato nº 431/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 30.582,00. Data: 01/08/2023. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 573/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 538/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 28/08/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 539/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 28/08/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 434/2023. Contratante: CIOP. Contratada: L P PEGOLARO DE LARA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ginecologista. Contrato nº 435/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARINA GOMES BRAMBILLA DE OLIVEIRA ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 436/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA TOME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 437/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANSANELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 02/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 438/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ÉRICA SOARES CABRAL CONSTÓRIO MÉDICO ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 02/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 440/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MIRIANE TSUDA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 441/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEVTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 442/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRADE AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 443/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SOARES SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 444/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TICIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 04/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 445/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BIANCA A FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 446/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ISSA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 07/08/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 447/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BAPTISTA VILHEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 448/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 449/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA GUEDES MAGALHÃES CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 450/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAPCHAN BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 451/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VINCOLETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 452/2023. Contratante: CIOP. Contratada: EMPRESA MÉDICA CDL LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 453/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 454/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LASQS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 455/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MQ CARMINATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Neurologista Infantil. Contrato nº 456/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ALGAZAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 230.000,00. Data: 10/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 458/2023. Contratante: CIOP. Contratada: HIASMIN MELO PIERIN PERAS ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 11/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 459/2023. Contratante: CIOP. Contratada: N I GRASSI EVANGELISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 14/08/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Dermatologista. Contrato nº 461/2023. Contratante: CIOP. Contratada: EUCLIN SAUDE & BELEZA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. Data: 14/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 466/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEVTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 467/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARLA SORGI DE OLIVEIRA SILVA LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 468/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA DE NUTRIÇÃO PÁDUA LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 469/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 470/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GLAUCIA MORAIS GOMES ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 471/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MATHEUS PADUA NUTRIÇAO E SAÚDE LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 472/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BIANCA BARBOSA DE FARIAS LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 473/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JESSICA CAROLINE PERES ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 474/2023. Contratante: CIOP. Contratada: KATIUSSA COSTA SOUZA DA SILVEIRA ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 475/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BRENA RODRIGUES ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 476/2023. Contratante: CIOP. Contratada: HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 477/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAMINELLI CANUTO NUTRIÇÃO LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 478/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DANIELLE ROSSI NUTRICIONISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 479/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MAISA DUARTE PINHEIRO ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 480/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GISLAYNE SILVA BARBOSA – NUTRICIONISTA ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 481/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA SOUZA LEAL ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Psicopedagogo. Contrato nº 482/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA DE CARVALHO CARLOS MACHADO ME. Valor: R$ 97.651,20. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 503/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GALI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 504/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 505/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MÉDICA MARIA SEIKO KAJI LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 506/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LH S RABONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 507/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 508/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA ANRI YAMASHITA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 509/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LARA BUGALHO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 510/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAÚDE SS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 512/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA ZEITUNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 513/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA ANRI YAMASHITA ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 514/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A. L. M. BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 515/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CCM MARCHESE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 516/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TATIBANA & FAUSTINO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 517/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SILVEIRA MARTINS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 518/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SILVEIRA MARTINS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/08/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 471/2022. Contratada: GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de razão social. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 18/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 519/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BUENO GODOY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 521/2023. Contratante: CIOP. Contratada: L P PEGOLARO DE LARA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/08/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 236/2023. Contratada: RITA DE CASSIA SILVA FAVA ASSISTENTE SOCIAL LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Alteração de dados bancários. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente, 16/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 522/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAPCHAN BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 523/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BIANCA A FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 524/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARAVINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 525/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINS BORGES FRIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 526/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CAROLINE DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 527/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JBCM CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Psiquiatra. Contrato nº 529/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRESSA BAZAN ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 530/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA TOMÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 531/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ESTRADA BELTRAMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 532/2023. Contratante: CIOP. Contratada: HRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 533/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAGNI PULIDO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 25/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 534/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAGNI PULIDO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 25/08/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 347/2022. Contratada: PRISCILA ALEGRETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 27/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 535/2023. Contratante: CIOP. Contratada: B.C MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 536/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAULO SÉRGIO PIAI FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 537/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FARAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 540/2023. Contratante: CIOP. Contratada: STORCH MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 541/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 542/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 543/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 544/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRESSA RODRIGUES COSTA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 545/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DEL POZZO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 546/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DEL POZZO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contrato nº 547/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DI GESU – CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 550/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A MAYUMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 551/2023. Contratante: CIOP. Contratada: R. M. GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 552/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 553/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 554/2023. Contratante: CIOP. Contratada: M G BONI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/08/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 397/2023. Contratada: CACRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 31/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 398/2023. Contratada: CACRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 31/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 6º THIAGO MARTINS DA SILVA DOC: 393.209.428-03

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 20H – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 3º NATALIA FAVARON DEROIDE DOC: 469329592

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023, Processo Licitatório n.º 37/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE ADJUVANTES NÃO TÓXICOS PARA 10 (DEZ) MUNICIPIOS CONSORCIADOS, sendo os seguintes municípios participantes: 01-Caibu; 02-Dracena; 03-Euclides da Cunha Paulista; 04-Iepê; 05-Indiana; 06-Nantes; 07-Narandiba; 08-Presidente Epitácio; 09-Pres. Prudente e 10-Quatá, em favor de: 01) BIOWORLDTEC PRODUTOS QUIMICOS ORGANICOS LTDA, CNPJ: 35.607.333/0001-68 o item 01 no valor unitário de R$ 290,00 valor global de Valor total estimado do pregão: R$ 2.176.450,00. Presidente Prudente, 11 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º JULIA APARECIDA ANDREOTTI DOC: 337.230.588-41 20º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA DOC: 428.164.738-48 21º RAYANE DOS SANTOS MENDES DOC: 479.264.688-00

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público a RETIFICAÇÃO 1 E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES E PRORROGAÇÃO DA DATA DA PROVA do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, Retificando os itens 2.2-, 5.1- e Anexo V – Cronograma

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º FABIO DA SILVA DIAS DOC: 218553080

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 156º PAULO CESAR DA SILVA MOTER DOC: 419536498

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CAROLINE SANTOS CATUCHI DOC: 362682689

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2021, que tem como objeto Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência de âmbito Regional, com abrangência a todos municípios associados que tenham firmado o Contrato de Programa ou que venham a firmá-lo, conforme Plano de Trabalho já instituído. Organização da Sociedade Civil: Associação “O Amor é a Resposta”. Vigência: 02/08/2024. Valor: R$ 673.992,00. Data: 02/08/2023.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 1º LIVIA MAGOSSO RAMIRES DOC: 44032841X

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA ARAUJO DOMINGUES, RG. Nº 559116524, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA DIAS TROVANI, RG. Nº 582104683, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 02/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURIANE SANTOS BRISSE, RG. Nº 480932748, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 04/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA KITAYAMA DA SILVA, RG. Nº 407325633, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LORRAINE REGINA NOZABIELI DE QUEIROZ, RG Nº: 479233433, na data de: 01/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAINARA CAROLINE DE SOUZA JUSTINO, RG Nº: 495973750, na data de: 01/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAYNARA RODRIGUES VIANA, RG Nº: 581659235, na data de: 01/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA ALVES, CPF. Nº 354.794.288-88, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR , junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA APARECIDA BRUNETE, CPF. Nº 258.694.798-35, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 03/09/2023.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BEATRIZ BOTE COELHO, RG Nº: 539070725, na data de: 31/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) BRUNA MOLINA DA SILVA, RG Nº 499765813, deste consórcio, a partir de 31/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ERICA SILVA PELLOSI, RG Nº 47.092.093-2, deste consórcio, a partir de 31/08/2023.

IT Nº 02: PROCEDIMENTO PARA AÇÕES FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS OBJETIVO: Estabelecer o procedimento operacional que descreve as ações fiscais aplicadas quando houver a constatação de irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados. APLICAÇÃO: A todos os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO: As ações fiscais são aplicadas mediante a constatação de irregularidades observadas durante a fiscalização dos estabelecimentos. Podem ser classificadas em: ADVERTÊNCIA, APREENSÃO, CONDENAÇÃO, SUSPENSÃO, INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO E CASSAÇÃO DE REGISTRO. As ações previstas poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, gerando ou não penas administrativas. As MULTAS serão aplicadas nos casos de reincidência de conduta infringente, quando houver manifesto de dolo ou má fé, ou conforme a gravidade do caso. O montante da multa será determinado pela soma dos valores individualmente correspondentes às infrações cometidas e classificadas pela sua gravidade, em conformidade aos preceitos da legislação vigente (ver anexos da Instrução de Trabalho de AUTOS DE INFRAÇÃO). A CONDENAÇÃO é a destinação dada pelo serviço oficial às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis, assegurada a inocuidade do produto final, quando couber. A SUSPENSÃO DE ATIVIDADE será aplicada quando houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou ameaça de natureza higiênico-sanitária ou quando causar embaraço à ação fiscalizadora. A INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO será realizada quando a infração consistir na adulteração ou na falsificação habitual do produto ou quando se verificar, mediante inspeção técnica realizada pela autoridade competente, a inexistência de condições higiênico-sanitárias adequadas. O processo de fiscalização será instruído pelos seguintes documentos: 1. Termo de Advertência (ANEXO I) 2. Termo de Apreensão (ANEXO II); 3. Termo de Condenação (ANEXO III); 4. Termo de Suspensão (ANEXO IV); 5. Termo de Liberação (ANEXO V) 6. Trrmo de Interdição (ANEXO VI); 7. Termo de Desinterdição (ANEXO VII); 8. Controle de Ações Fiscais (ANEXO VIII).

IT N°03: PROCEDIMENTO PARA AUTOS DE INFRAÇÃO OBJETIVO: Estabelecer o procedimento operacional para possibilitar a regulamentação das penalidades que serão aplicadas quando houver ocorrência de infrações pelos estabelecimentos. APLICAÇÃO: A todos os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO: O AUTO DE INFRAÇÃO é baseado na Resolução/CIOP nº31, de 22/12/2022. Deverão ser detalhados: a falta cometida, o dispositivo infringido (embasamento legal), a natureza do estabelecimento com a respectiva localização e a devida identificação do fiscal, de testemunhas, do proprietário da empresa ou responsável. As penas administrativas a serem aplicadas poderão ser classificadas em: ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO DE ATIVIDADE, INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO e CANCELAMENTO DO REGISTRO. As penas previstas poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, dependendo da gravidade da infração. As ADVERTÊNCIAS serão aplicadas quando o infrator for primário e desde que não haja evidência de dolo ou má fé. As MULTAS serão aplicadas nos casos de reincidência de conduta infringente, quando houver manifesto de dolo ou má fé, ou conforme a gravidade do caso. O montante da multa será determinado pela soma dos valores individualmente correspondentes às infrações cometidas e classificadas pela sua gravidade, em conformidade aos preceitos da legislação muncipal vigente. A SUSPENSÃO DE ATIVIDADE será aplicada quando causar risco ou ameaça de natureza higiênico-sanitária ou quando causar embaraço à ação fiscalizadora. A INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO será realizada quando a infração consistir na adulteração ou na falsificação habitual do produto ou quando se verificar, mediante inspeção técnica realizada pela autoridade competente, a inexistência de condições higiênico-sanitárias adequadas. O CANCELAMENTO DO REGISTRO se dará em decorrência da constatação da impossibilidade do estabelecimento permanecer em funcionamento sem pôr em risco a saúde pública, ou nos casos de funcionamento desautorizado, sendo o estabelecimento regularmente interditado pelo SIM/CIOP. O autuado terá o prazo de dez (10) dias do recebimento do AUTO DE INFRAÇÃO para apresentar sua defesa. O processo administrativo gerado pelo auto de infração será instruído pelos seguintes documentos: 1. Auto de infração (ANEXO 01); 2. Relatório de Instrução para Julgamento em Primeira Instância (ANEXO 02); 3. Termo de Julgamento em Primeira Instância (ANEXO 03); 4. Termo de Julgamento em Segunda Instância (ANEXOS 04) 5. Termo de Revelia (ANEXO 05); 6. Controle de Autos de infração e multas (ANEXO 06).

PORTARIA - 1286-2023 - NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA PREGOES DE MUNICIPIOS CONSORCIADOS 01-09-2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 155º LARISSA RODRIGUES DOC: 572483934

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 27º CRISTIANE RITA DE LIMA DOC: 439032453

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 4º LAURITA SARTORI GASQUI DOC: 1779243708

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - U.A. – PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANA CAROLINE FONSECA LOPES DOC: 373410311

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 22/2023 - Processo Licitatório n.º 28/2023 - do tipo PARCELADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 18 (dezoito) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Municípios Interessados: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Pres. Bernardes, 13- Pres. Epitácio, 14- Pres. Prudente, 15- Pres. Venceslau, 16- Quatá, 17- Regente Feijó, 18- Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de setembro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 28/2023 - Processo Licitatório n.º 34/2023 - do tipo PARCELADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 26 (VINTE E SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu; 5 – Emilianopolis; 6 - Estrela Do Norte; 7 - Euclides Da Cunha; 8 - Flora Rica; 9 - Florida Paulista; 10 – Iepe; 11 – Indiana; 12 - João Ramalho; 13 - Martinópolis; 14 – Nantes; 15 – Narandiba; 16 - Pirapozinho; 17 - Presidente Epitácio; 18 - Presidente Prudente; 19 – Quatá; 20 – Rancharia; 21 - Regente Feijó; 22 – Rosana; 23 – Sandovalina; 24 - Santo Anastacio; 25 - Santo Expedito; 26 - Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 18 (dezoito) de setembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de setembro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 “INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS EMPREGADOS DO CIOP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 01 de setembro de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o Banco de Horas dos Funcionários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, a fim de possibilitar, a critério da Administração Pública, a compensação de horas extraordinárias trabalhadas, como mecanismo de contenção de despesas com pessoal e de preservação da saúde dos funcionários. Parágrafo único. As regras do Banco de Horas ora instituído se aplicam, por ora, exclusivamente aos empregados elencados no inciso IV, “GRUPO DE EDUCAÇÃO”, da Resolução nº 02/2014, bem como aos empregados que prestam serviços na sede administrativa do CIOP, com jornada de 40h ou 44h semanais, mediante acordo individual. Art. 2º A realização de jornada extraordinária por parte do empregado deve ser previamente autorizada por seu superior imediato e devidamente justificada ao setor de Recursos Humanos. § 1º Deverá ser observado o limite máximo de 02 (duas) horas diárias. § 2º O limite do parágrafo anterior somente poderá ser extrapolado nos casos de excepcional interesse público em que seja indispensável a prestação do serviço, devendo a necessidade ser previamente comunicada e justificada ao superior hierárquico, nos termos do art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 3º As horas extras trabalhadas serão registradas em sua totalidade no Banco de Horas para posterior compensação. Art. 4º O prazo para compensação é de até 06 (seis) meses após o lançamento das horas. Art. 5º A compensação ocorrerá de ofício, por iniciativa do Chefe ou Responsável pelo setor, ou por requerimento do empregado, devendo o Setor de Recursos Humanos ser comunicado por escrito em todo caso, observada, sempre, a necessidade e a conveniência da administração § 1º A compensação se dará através da concessão de folgas correspondentes ao total de horas acumuladas ou através da redução da jornada de trabalho diária § 2º Em caso de compensação por iniciativa do empregado, deve ser apresentado requerimento por escrito, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data ou período desejado, podendo o superior deferi-lo ou não, de acordo com a conveniência do serviço. § 3º A compensação não poderá ser acumulada com férias não parceladas, a fim de evitar que o funcionário se ausente do serviço por mais de 30 (trinta) dias. § 4º Encerrado o vínculo do empregado com a Administração Pública, se o empregado possuir débito de horas de trabalho, o valor correspondente será descontado dos créditos de sua rescisão contratual; havendo crédito de horas ainda não compensadas, ele será liquidado com o acréscimo legal, na forma da CLT. Art. 6º O Setor de Recursos Humanos deverá manter controle individual do saldo de banco de horas, bem como o acesso e acompanhamento do saldo por parte do empregado. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Presidente Prudente/SP, 01 de setembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. GIULIANO DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 27.814.269-2 SSP/SP e CPF nº 280.234.978-39 para exercer o cargo de COORDENADOR DE MARKETING da Localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 06/09/2023.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 2º GUILHERME YUJI ICHIKURA DOC: 455477474

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 11º OTAVIO LUIS TOMIAZZI DOC: 41828815x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 3º CAROLINE BARBOSA CASTRO DOC: 536966412

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 12X36H - U.A. - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BRUNA MELLO DE PAULA DOC: 471618470

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 – RT – PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANGELA APARECIDA LOPES DA SILVA DOC: 20650861

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 153º ANDRESSA CORREIA ROCHA DOC: 406186054

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 154º ELIANE DO NASCIMENTO VIRGULINO DOC: 410142402

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JANAINA DE OLIVEIRA JARDIM, RG Nº 543220199, deste consórcio, a partir de 31/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIANA DA SILVA VALADAO, RG Nº 498011136, na data de: 31/08/2023.

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 27/2023

RESOLUÇÃO Nº 29/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANDRE SANTOS SILVA FURQUIM DOC: 414526776

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ELILIAN CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA DOC: 483633744

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO U.A. – PRESIDENTE PRUDENTE 3º AMANDA NEVES DOS SANTOS BOIM DOC: 452653794

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 26º REBECCA ANDRADE PORTO DOC: 488123458

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LIGIA MARIA ALVES DIAS DE ALMEIDA DOC: 279129531

DECRETO Nº 15/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 15 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 07 de setembro (quinta-feira) é feriado nacional de comemoração do Dia da Independência do Brasil; CONSIDERANDO que no dia 14 de setembro (quinta-feira) é feriado municipal da de comemoração do aniversário da cidade de Presidente Prudente – SP, onde se localiza a sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, nos dias 08 e 15 de setembro de 2023. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DATA: *01 de setembro de 2023 - SEXTA-FEIRA* HORÁRIO: *09h30 – Primeira Chamada* LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom *https://us06web.zoom.us/j/84452692245* ID: 844 5269 2245 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do *Conselho Diretor* a ser realizada no dia *01/09/2023 (SEXTA-FEIRA), às 09h30* em primeira convocação e às 10H00, em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1-Resolução de implantação do Banco de Horas 2-Nomeação de cargo dos quadros do CIOP 3-Resoluções de abertura de crédito 4-Débito de município consorciado Presidente Prudente, 29 de agosto de 2.023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDILSON DE ANDRADE LUZ, RG Nº 403881195, deste consórcio, a partir de 25/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MIRIAM MARIA COSTA, RG Nº: 419535251, na data de: 28/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - U.A. - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANNA CAROLINE POLEGATO PEREIRA DOC: 551744509

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 25º LUCIANA RIBEIRO NAGLE FERREIRA DOC: 304681714

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JOANA GRAZIELA LIMA DE SOUZA DOC: 414295481

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ALESSANDRA FONSECA ROCHA SIQUEIRA DOC: 287893509

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º MONIQUE DOS SANTOS FERREIRA RAMALHO DOC: 359.251.198-00 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JULIANA DE MORAES AFONSO DOC: 218007231

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º MAGNO FOLHA QUIXABA DOC: 527773888

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA OLIVEIRA DO CARMO, RG. Nº 457752385, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 21/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EVA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, RG. Nº 339765422 , para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 21/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GLAUCIA MARIA SANTOS POLESCINC, RG. Nº 453179575, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 21/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA LUISA SERAFIM DA SILVA, RG. Nº 203752491, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 21/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDILSON DE ANDRADE LUZ, RG. Nº 403881195, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 22/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAELLA CAVALEIRO BARBOSA DOS SANTOS, RG. Nº 68027358X, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 22/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEAN VINICIO SILVA LIMA, RG. Nº 48311305, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 23/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGINA MASSAKO YWATA KIMURA, CPF. Nº 327.238.568-10, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR , junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 23/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA CANO COSTA, RG. Nº 413832302, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 23/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAUDIA DIAS CABRAL, RG. Nº 33976417x, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 24/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GEORGIA MARIA MOREIRA TAVARES DONHA, RG. Nº 545407898, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36 UPA, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 24/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEXANDRE ROGERIO DA SILVA, CPF. Nº 300.727.248-38, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 25/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RYAN DE CASTRO QUEIROZ, RG. Nº 554703580, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 25/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SUSANA APARECIDA INACIO DE OLIVEIRA, CPF. Nº 281.626.038-08, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 27/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAIO FELIPE PEREIRA PASSOS, RG. Nº 397638644, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 28/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TIAGO VASCONCELOS XAVIER, RG. Nº 484731919, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, junto a(o) RANCHARIA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 28/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC 149º LAURIANE SANTOS BRISSE DOC: 480932748

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC 150º GABRIELA ALVES DE BARROS DOC: 581421589

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC 151º BARBARA VITORIA DOS SANTOS DOC: 54363663x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - PRESIDENTE PRUDENTE 152º ELILIAN CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA DOC: 483633744

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 12X36 U.A. – PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANA CAROLINA CAPELOTI DOC: 409815688

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 24º LARISSA FERRAZ LOURENCO DOC: 445621874

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO, CPF. Nº 368.317.728-46, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 13/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO, CPF. Nº 479.739.038-79, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA FREZ DIAS MOTA, RG. Nº 309745664, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/08/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE DA SILVA SANTOS, CPF. Nº 447.159.528-82, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, do Município de Presidente Prudente, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 14/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE DA SILVA, CPF. Nº 097.508.978-11, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, do Município de Presidente Prudente, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 14/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GLEICE BORGES DA SILVA GOUVEIA, CPF. Nº 320.065.998-01, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, do Município de Presidente Prudente, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 14/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAERCIO PIMENTA, RG. Nº 162574289, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA ULIAN CORAZZA, RG. Nº 556554162, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA JULIA SANTOS DE ALMEIDA SILVA, RG. Nº 57211512x , para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAINARA APARECIDA DA SILVA SANTOS, RG. Nº 543437103 , para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA DA CONCEICAO LEITE DANTAS, CPF. Nº 929.912.384-53, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 15/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMERSON RICARDO RAMOS DE AZEVEDO, CPF. Nº 665.712.869-04, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12x36, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 16/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IRENE ALVES DE MATOS LIMA, CPF. Nº 121.103.248-56, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, do Município de Presidente Prudente, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 16/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MONICA DE SANTANA SANTOS TINTA, CPF. Nº 376.750.498-70, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 18/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ZENILDA CANDIDA DA SILVA COSSO, RG. Nº 422419916, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 17/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YNGRID NAIANNY DE ANDRADE CHAGAS, CPF. Nº 498.318.328-09, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, do Município de Presidente Prudente, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 17/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA, RG. Nº 297396997, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 18/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA, RG. Nº 297396997, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 18/08/2023.