DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 27/2023 - Processo Licitatório n.º 33/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 09 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 27 de julho de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo de Aditamento de ARP nº 200/2022. NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 37.623.347/0001-09. Processo Licitatório n.º 29/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 23/2022. Objeto: Fica remanejada ao Município de Caiabu a quantidade de 180 unidades do item 13 (NESTLE/NOVASOURCE CG) do Município de Florida Paulista. Presidente Prudente, 26 de julho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Aditamento de ARP nº 204/2022. SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74. Processo Licitatório n.º 29/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 23/2022. Objeto: Fica remanejada ao Município de Regente Feijó a quantidade de 1.000 unidades do item 39 (NESTLE / NAN HA) do Município de Presidente Bernardes. Presidente Prudente, 26 de julho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 130º LUANA RODRIGUES SILVA DOC.: 553301226 131º ROSANGELA ALVES SOARES DOC.: 244288203 132º ANDREIA DA SILVA PEREIRA DOC.: 320570381 133º FERNANDA ALINE DE CASTRO PEREIRA DOC.: 322054138 134º RAFAEL ALEXANDRE PARRA DOC.: 59475172X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 4º GEISE DA SILVA FELICIO DOC: 564905008

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANISFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 4º MARCILENE DE JESUS GOMES MORAIS DOC: 1211084

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ÁLVARES MACHADO 5º EMERSON RICARDO RAMOS DE AZEVEDO DOC: 665.712.869-04

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 937/2023, tornando-a sem efeito.

EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Aditamento do Contrato de Programa nº 400A/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo contratação de profissionais da saúde, para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Emilianópolis. Vigência: 10/06/2024. Pres. Prudente/SP, 09/06/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 10/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo contratação de profissionais da saúde, para prestação de serviços nas unidades de saúde do município de Rancharia. Vigência: 15/06/2024. Pres. Prudente/SP, 15/06/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 26/2023 - Processo Licitatório n.º 32/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), DESTINADOS À SEDE DO CIOP E PARA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO COMPLEXO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 07 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de julho de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 4º DANILO SOUZA DOS SANTOS DOC: 457352991

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 3º GABRIELA DA SILVA PINHO DOC: 550890610

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 4º EVELYN ROZEMBRA PEREIRA DOC: 377.473.708-81

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 936/2023, tornando-a sem efeito.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO DOC: 47424306

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 11º MAYARA NUNES TREVISAN DOC: 383.964.368-60

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 5º IVONE ANDRADE SOUZA DOC: 307.551.368-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 40H CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 1º WESLLEY COSME SILVA DOC: 499971899

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MARIA LUISA TOMIAZZI DOC: 458681593

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ERVILY CRISTINY ALVES MOREIRA DOC: 661556153

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 2º GABRIEL BARBOSA MARTINS DOC: 545407370

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ALESSANDRA FRANCISCA DOS SANTOS DOC: 29589623

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MONICA DE SANTANA SANTOS TINTA DOC: 376.750.498-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, PARA MANISFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º EDILSON VASCONCELLOS DOC: 441879676

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 44º WILTON LIMA DOS SANTOS DOC: 421996304

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - ROSANA 3º PRISCILLA KATHLEEN SANTOS SAMPAIO DOC: 419.748.338-44 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 127º VICTOR AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA DOC: 450981939 128º STEFANE DOS SANTOS SCHORZ DOC: 499722577 129º JAQUELINE SANTANA MACHADO DOC: 564319107

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 6º GUILHERME ROSA MOREIRA DOC: 418314056

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 3º IGOR MAKIYAMA OLIVEIRA DOC: 369497478

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 14º MIRIAM DE CASSIA GONCALVES DA SILVA DOC: 193412810

RESOLUÇÃO Nº 07/2023

RESOLUÇÃO Nº 14/2023

RESOLUÇÃO Nº 15/2023

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EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (art. 72, § único da Lei 11.133/2021) Dispensa de Licitação Limite de Valor 511/2023 (nº govbr). Pedido de Empenho nº 1667/2023. Ordem de Serviço nº 890/2023. Objeto: Conserto da Usina Móvel de Trituração de Resíduos (RCC) do CIOP. Valor total: R$ 12.475,00. Contratada: HANDELMAQ COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.114.022/0001-60. Fundamento Legal: art. 191 e art. 75, inciso I c.c. § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Programa: Manutenção do RCC. Nat. Desp: 339039190000 – Manutenção e Conservação De Veículos Pres. Prudente, 19 de julho de 2023. Marcel dos Santos Cardoso – Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto. Dispensa de Licitação Limite de Valor 510/2023 (nº govbr). Pedido de Empenho nº 1666/2023. Autorização de Compra nº 806/2023. Objeto: Conserto da Usina Móvel de Trituração de Resíduos (RCC) do CIOP. Valor total: R$ 41.854,15. Contratada: HANDELMAQ COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.114.022/0001-60. Fundamento Legal: art. 191 e art. 75, inciso I c.c. § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Programa: Manutenção do RCC. Nat. Desp: 339030390000 – Material para Manutenção de Veículos. Pres. Prudente, 19 de julho de 2023. Marcel dos Santos Cardoso – Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 19º LUCAS HENRIQUE CHROMECK DA SILVA DOC: 466709754

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ALLISSON CIRIACO DE JESUS DOC: 488.492.618-88 2º LUCIANE APARECIDA DA SILVA BORGES DOC: 097.501.798-54 3º ANNY CAROLINE FERREIRA DECKS DOC: 458.038.258-75

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VITORIA CALIFANI NEGRI DOC: 39257522x

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 921 de 20 de julho de 2023 “Nomeia a Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”. CLAUDIO DENNER MONTEIRO, DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - A Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser composta com os seguintes funcionários conforme a seguir e em estrita observância ao preceituado no artigo 38 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações: Marcel dos Santos Cardoso – Presidente, CPF: 329.925.938-50 – Presidente Andressa Vieira Gomes da Silva, CPF 416.755.798-30 – Membro Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59 - Membro Taynara Assunção de Sousa, CPF: 010.930.382-25 - Suplente Art. 2º - A Comissão, constituída por, no mínimo, 03 (três) membros, por força do artigo anterior, caberá as funções de julgar as licitações de compras, serviços e obras, para posterior adjudicação e homologação para autoridade competente. Art. 3º - Esta Portaria tem validade até 31 de dezembro de 2023. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 20 de julho de 2023 CLAUDIO DENNER MONTEIRO Diretor Executivo Substituto - CIOP

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RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRIMESTRE 2023

RREO - BALANÇO ORCAMENTARIO 2 BIM 2023

RREO - FUNCAO E SUBFUNÇÃO 2 BIMESTRE 2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H - RANCHARIA 1º ROSEMEIRE DA SILVA DOC: 17832955

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 5º MARIANA CAROLINA AMORIM SAMOGIM DOC: 477374505

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 1º JEANE APARECIDA CARAVINA DAINESI DOC: 259401225

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º JULIA KETELLYN ALVES FERRARI DOC: 582171301

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 3º ZENILDA CANDIDA DA SILVA COSSO DOC: 422419916

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H (CAPS-CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA DOC: 297396997

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) ELTON RODRIGO DE CASTRO GARCEZ, CPF: 410.113.288-79, atualmente investido no cargo de ASSISTENTE JURÍDICO, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de DIRETOR JURÍDICO INTERINO, por período determinado, tendo início em 24/07/2023 A 07/08/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 1º ANDRE SILVA DE OLIVEIRA DOC: 500846212

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 43º MARCELO OLIVEIRA CAMPOS DOC: 221795583

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 6º ANDRESSA LOPES DA SILVA DOC: 403.086.838-03

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 7º GABRIELLE RIBEIRO ABRAHAO DOC: 555740146

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º INGRID MAYARA GUTIERRES DOC: 356.953.868-02 2º PRISCILLA FERREIRA TORRES DOC: 321.399.608-40 3º LUANA LIMA SILVA CALHABEU DOC: 403.863.548-12 4º ANGELA DA CONCEICAO COSTA DOC: 217.841.938-01 5º MATHEUS MOTTA RIBEIRO DOC: 421.079.588-74 6º RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA DOC: 310.999.518-28 7º RUBIANA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS DOC: 354.283.828-48 8º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DOC: 069.780.718-54 9º SHIRLEY DE LIMA MACHADO DOC: 304.298.048-06 10º ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO DOC: 368.317.728-46

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 124º LEONARDO VASCONCELOS CAMPOS GOMES DOC: 503400427 125º PEDRO LUCAS ALVES GIRALDES DOC: 499755959 126º JOSCIMAR BATISTA BARBOZA DOC: 411310641

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Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIO DENNER MONTEIRO, CPF: 335.783.368-90, atualmente investido no cargo de DIRETOR DE SAÚDE, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 17/07/2023 até 21/07/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Apostilamento. Reajuste de serviços. Índice IPCA 5,289060%. Data base: Abril/2023.Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021. Objeto CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de PSICOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Valor unitário dos Itens reajustados: 01- serviços de psicólogo (consulta): R$ 31,59. Pres. Prudente - SP, 26 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 3º SILVANA SANTOS VOLTARELI DO MONTE DOC: 401161651

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. DANIELE APARECIDA LOPES ARAUJO, portadora do RG nº 41.383.189-9 SSP/SP e do CPF nº 344.288.648-17 para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO – RH/ADMINISTRAÇÃO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 18/07/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 13º JEAN TALES CONSTANTINO DOC: 59013310x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - ROSANA 2º DEBORA CRISTINA SOUZA DE QUEIROZ DOC: 356.765.578-77

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Art.1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023, a Sra. VANESSA GOLIN DE BRITO, RG. 34.635.458-4, do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 14/07/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º INES DE FATIMA RAIMUNDO FERREIRA DOC: 46032529

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 2º KEYLA GABRIELA FERREIRA DA SILVA GABRIEL DOC: 433928360

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 3º REIJI NARITA JUNIOR DOC: 48545659x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ÁLVARES MACHADO 1º ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BRASIL DOC: 220.260.348-42 2º ROGERIO ONO DOC: 245.630.688-02 3º JOAO VITURINO DE MOURA DOC: 004.957.768-90 4º GALILEU PARRA DE MOURA DOC: 445.326.488-74

RESOLUÇÃO Nº 31, 14 DE JULHO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 14 de julho de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos para o Grupo de Educação, Subgrupo Operacional e Auxiliar/Técnico, que passam a integrar o artigo 5º, III, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Motorista 1.539,12 04 12x36 Regulador de Transporte Sanitário 1.341,90 02 12x36 III – GRUPO SAÚDE A) SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Auxiliar de Enfermagem 1.539,12 08 40h Oficineiro 1.682,70 02 40h B) SUBGRUPO SUPERIOR CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Psicólogo 3.211,43 04 40h Art. 2º Fica extinto o seguinte cargo, integrante do art. 5º, Grupo III, Subgrupo B, da Resolução nº 02, de janeiro de 2014: CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Pedagogo U.A. 4.361,24 01 40H Art. 3º Esta Resolução entra em vigor de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021, de 23 de abril de 2023 a 22 de abril de 2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de PSICOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021 serão prorrogados até 22/04/2024, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 13 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva-CIOP.