DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDO CESAR BORTOLETO, CPF: 262.216.308-86, atualmente investido no cargo de COORDENADOR OPERACIONAL, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de COORDENADOR DE CAMPO SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 19/09/2023 A 02/10/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). AMANDA MARIA FILGUEIRA DA SILVA, RG Nº: 587290262, na data de: 13/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DEIZIANE APARECIDA ALVES GUERRA, RG Nº: 409563184, na data de: 17/09/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 174º DEBORA SANTOS MORAES DOC: 570250821 175º JOAO PAULO BATALHOTI ARANHA DOC: 549749470 176º LUCIANA ANTUNES DE FRANCA DOC: 400581772 177º APARECIDO LOURECO DOC: 579780685 178º CLAUDIA MELISSA ALVES RODRIGUES DOC: 27203888x 179º ROBERTA DA SILVA SOUZA DOC: 47177615 180º ANDERSON AUGUSTO SOARES DA SILVA DOC: 454020806

Art. 1º. O artigo 1º da portaria de 1.691/2022, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANO XAVIER LOPES, RG. Nº 40.394.021-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/09/2022.”

Art. 1º. O artigo 1º da portaria de 1.402/2022, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR a Sra. FERNANDA ARAUJO ESTELI, RG. Nº 46.150.846-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - junto as UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/06/2022.”

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Art. 1º. O artigo 1º e o artigo 2º da portaria de 1.318/2023, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) WESLEY GONCALVES DIAS, RG Nº 46.177.878-6, deste consórcio, a partir de 13/09/2023. Art.2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 13/09/2023.”

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROGERIO ONO, CPF. Nº 245.630.688-02, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12x36, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 14/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURITA SARTORI GASQUI, RG. Nº 1779243708, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINE FONSECA LOPES, RG. Nº 373410311, para exercer as funções inerentes ao cargo de PSICÓLOGO, junto a(o) U.A. - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 18/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO CESAR DA SILVA MOTER, RG. Nº 419536498, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 18/09/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 2º IZABELLE SANTOS GUIOTTI DOC: 391822469

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 165º MILENA DA SILVA SANTOS DOC: 482757048 166º THAIS LEAL SOARES GUIDA DOC: 48291119 167º BRUNO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS DOC: 450978035 168º GIOVANA SILVA LAURSEN ALBERTONI DOC: 569982352 169º YNGRID NAIANNY DE ANDRADE CHAGAS DOC: 598404296 170º RAFAELA DE MELO NUNES DOC: 6044783553 171º ANGELITA SALDANHA SOUZA DOC: 252798910 172º DAYANE APARECIDA SILVA DE BARROS DOC: 416757145 173º ISABELA DE MORAES PEREIRA DOC: 53696581X

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIO DA SILVA DIAS, RG. Nº 218553080, para exercer as funções inerentes ao cargo de FARMACÊUTICO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 16/09/2023.

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EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 496/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023.

Art. 1º Altera o texto da data de emissão de “16 de julho de 2023” para “17 de julho de 2023” em virtude de erro de digitação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 40H - RANCHARIA 3º ISABELA DE OLIVEIRA CAMARGO DOC: 530873382

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAMILA CAMPOS DE MORAIS SOUZA, RG Nº: 461556996, na data de: 08/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) WESLEY GONCALVES DIAS, RG Nº 46.177.878-6, deste consórcio, a partir de 05/06/2019.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADALBERTO APARECIDO DOS SANTOS, RG. Nº 470092154, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 06/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BARBARA VITORIA DOS SANTOS, RG. Nº 54363663x, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 06/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA ALVES DE BARROS, RG. Nº 581421589, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 06/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELILIAN CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, RG. Nº 483633744, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 07/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE MALACRIDA BATISTA, CPF. Nº 367.863.388-95, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 08/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CRISTINA BERNARDES PRATES, RG. Nº 308164593, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 11/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIANE DO NASCIMENTO VIRGULINO, RG. Nº 410142402, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 11/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA RODRIGUES, RG. Nº 572483934, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 11/09/2023.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I desse presente aviso, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 32/2022 – Inexigibilidade n° 04/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 27/2022 – Inexigibilidade nº 03/2022, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116 ou pelo Whatsapp (18) 99814-4016. Presidente Prudente/SP, 13 de setembro de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO. EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO Nº 594/2022 - J C FERNANDES CLINICA MEDICA ME - CNPJ n° 42.862.447/0001-10 CONTRATO Nº 416/2022 - DANIELA DIAS MARTINS PSICOLOGIA - CNPJ n° 34.024.445/0001-23 CONTRATO Nº 418/2022 - THAIS REDIVO MARCHI - CNPJ n° 41.230.919/0001-59 CONTRATO Nº 420/2022 - SERRAGLIO & SANTOS LTDA - CNPJ n° 35.963.227/0001-17 CONTRATO Nº 421/2022 - MARIANA ALBERGARIA DO VALE ME - CNPJ n° 37.682.396/0001-04 CONTRATO Nº 422/2022 - MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA -CNPJ n° 28.913.205/0001-87 CONTRATO Nº 423/2022 - GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 35.156.633/0001-78 CONTRATO Nº 424/2022 - MARIANA SOTOCORNO SILVA - CNPJ n° 33.734.022/0001-34 CONTRATO Nº 426/2022 - TAYNA NAIANE BARBOSA DA SILVA - CNPJ n° 41.702.255/0001-83 CONTRATO Nº 427/2022 - TABATA SCORPIONI MACHADO PSICOLOGIA - CNPJ n° 43.444.523/0001-30 CONTRATO Nº 428/2022 - GEISA CRISTINA PRUDENCIO SANTOS - CNPJ n° 42.858.451/0001-04 CONTRATO Nº 432/2022 - CLINICA DE PSICOLOGIA FIORI LTDA - CNPJ n° 45.186.953/0001-24 CONTRATO Nº 433/2022 - SARAH MALACRIDA BROCCA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.510.418/0001-87 CONTRATO Nº 434/2022 - ANA MARIA GOMES DOS SANTOS PSICOLOGIA - CNPJ n° 46.078.474/0001-57 CONTRATO Nº 435/2022 - IVANA EDUARDA GONZAGA DA SILVA - CNPJ nº 45.823.336/0001-92 CONTRATO Nº 436/2022 - DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.953.057/0001-43 CONTRATO Nº 475/2022 - CAROL COLNAGO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 47.880.395/0001-28 CONTRATO Nº 568/2022 - RAYSA TEIXEIRA FARIA CAETANO-ME - CNPJ n° 41.566.650/0001-86 CONTRATO Nº 161/2023 - MARIANA DOS ANJOS TALAVERA MARTELLI PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 49.616.919/0001-01 CONTRATO Nº 95/2023 - VIVIANE CARVALHO ROSA LTDA - CNPJ nº 48.986.257/0001-90 CONTRATO Nº 123/2023 - PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 46.920.588/0001-00 CONTRATO Nº 140/2023 - ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA – ME - CNPJ n.º 35.506.462/0001-60 CONTRATO Nº 160/2023 - LETICIA OLIVEIRA SANTOS PSICOLOGIA ME - CNPJ n.º 49.681.305/0001-03 CONTRATO Nº 187/2023 - JOYCE KATIELLEN TENORIO DA SILVA ME - CNPJ nº 47.945.939/0001-92 CONTRATO Nº 211/2023 - GABRIELLE SANTOS NUNES DE SOUZA ME - CNPJ nº 49.614.445/0001-50 CONTRATO Nº 215/2023 - ANA PAULA GUANAES LIMA MARIOTO ME - CNPJ nº 45.663.517/0001-07 CONTRATO Nº 290/2023 - LAYSA PAULA GREGUI ME - CNPJ nº 50.345.765/0001-31 CONTRATO DE Nº 291/2023 - AMANDA NEVES BOIM PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.945.219/0001-52 CONTRATO Nº 297/2023 - DAYANA RAABER DE MOURA SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 49.178.902/0001-01 CONTRATO Nº 299/2023 - BRUNO L SERAFIM PSICOLOGIA - CNPJ n° 48.780.155/0001-14 CONTRATO Nº 307/2023 - AMANDA PINTO MORGADO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 50.617.439/0001-36 CONTRATO Nº 340/2023 - CINTIA VEIGA DA CARMO ME - CNPJ nº 42.695.157/0001-29 CONTRATO Nº 375/2023 - PAULA BERTOLI SANTANA DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 51.055.367/0001-43

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º LYGIA DE OLIVEIRA CIABATARI DOC: 337967726

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 28º MARIA JULIA PEREIRA RODRIGUES DOC: 497699631

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º NILVA PEREIRA LIMA DOC: 164.631.688-66 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 31/2023 - Processo Licitatório n.º 39/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 26 de setembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 157º FABIO DOS SANTOS AGUIAR DOC: 470615709 158º MAYARA FERREIRA DA SILVA DOC: 470427863 159º MARIANA CRISTINA DE SOUZA SILVA DIAS DOC: 488206169 160º JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO DOC: 50534838x 161º JULIO CESAR SOUZA DE JESUS DOC: 622345187 162º REGIANE MARIA JIMENES DOC: 272038106 163º CHRISTIANE ALINE DA SILVA MARQUES DOC: 10600516 164º JERUSA SILVA DA COSTA DOC: 409732242

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EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiologia. Contrato nº 457/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 11/08/2023. EXTRATO DE CAIABU Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 487/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 150/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 511/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 17/08/2023. EXTRATO DE FLORA RICA Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 465/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE IEPÊ Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contrato nº 433/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 38.880,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 488/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 21.475,20. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contrato nº 548/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 489/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 16/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por imagem. Contrato nº 549/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 30/08/2023 Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 490/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 361/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 491/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiologia. Contrato nº 463/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 15/08/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Neurologista. Contrato nº 464/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 230.000,00. Data: 16/08/2023 EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 492/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 64/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Psicopedagogo. Contrato nº 493/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 48.825,60. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 494/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 407/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 460/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 14/08/2023. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 520/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 75.816,00. Data: 21/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 495/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE SANTO ANASTACIO Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 432/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem - Mamografia. Contrato nº 431/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 30.582,00. Data: 01/08/2023. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 573/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Oftalmologia. Vigência: 05/08/2024. Pres. Prudente/SP, 01/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 538/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 28/08/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 539/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 28/08/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 434/2023. Contratante: CIOP. Contratada: L P PEGOLARO DE LARA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ginecologista. Contrato nº 435/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARINA GOMES BRAMBILLA DE OLIVEIRA ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 436/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA TOME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 437/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANSANELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 02/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 438/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ÉRICA SOARES CABRAL CONSTÓRIO MÉDICO ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 02/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 440/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MIRIANE TSUDA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 441/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEVTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 442/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRADE AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 443/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SOARES SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 444/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TICIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 04/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 445/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BIANCA A FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 446/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ISSA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 07/08/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 447/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BAPTISTA VILHEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 448/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 449/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA GUEDES MAGALHÃES CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 450/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAPCHAN BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 451/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VINCOLETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 452/2023. Contratante: CIOP. Contratada: EMPRESA MÉDICA CDL LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 453/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 454/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LASQS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 455/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MQ CARMINATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Neurologista Infantil. Contrato nº 456/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ALGAZAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 230.000,00. Data: 10/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 458/2023. Contratante: CIOP. Contratada: HIASMIN MELO PIERIN PERAS ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 11/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 459/2023. Contratante: CIOP. Contratada: N I GRASSI EVANGELISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 14/08/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Dermatologista. Contrato nº 461/2023. Contratante: CIOP. Contratada: EUCLIN SAUDE & BELEZA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. Data: 14/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 466/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEVTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 467/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARLA SORGI DE OLIVEIRA SILVA LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 468/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA DE NUTRIÇÃO PÁDUA LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 469/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 470/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GLAUCIA MORAIS GOMES ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 471/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MATHEUS PADUA NUTRIÇAO E SAÚDE LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 472/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BIANCA BARBOSA DE FARIAS LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 473/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JESSICA CAROLINE PERES ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 474/2023. Contratante: CIOP. Contratada: KATIUSSA COSTA SOUZA DA SILVEIRA ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 475/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BRENA RODRIGUES ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 476/2023. Contratante: CIOP. Contratada: HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 477/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAMINELLI CANUTO NUTRIÇÃO LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 478/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DANIELLE ROSSI NUTRICIONISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 479/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MAISA DUARTE PINHEIRO ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 480/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GISLAYNE SILVA BARBOSA – NUTRICIONISTA ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 481/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA SOUZA LEAL ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Psicopedagogo. Contrato nº 482/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA DE CARVALHO CARLOS MACHADO ME. Valor: R$ 97.651,20. Data: 16/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 503/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GALI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 504/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 505/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MÉDICA MARIA SEIKO KAJI LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 506/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LH S RABONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 507/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 508/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA ANRI YAMASHITA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 509/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LARA BUGALHO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 510/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAÚDE SS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 512/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA ZEITUNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 513/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA ANRI YAMASHITA ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 514/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A. L. M. BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 515/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CCM MARCHESE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 516/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TATIBANA & FAUSTINO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 517/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SILVEIRA MARTINS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 518/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SILVEIRA MARTINS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/08/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 471/2022. Contratada: GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de razão social. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 18/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 519/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BUENO GODOY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 521/2023. Contratante: CIOP. Contratada: L P PEGOLARO DE LARA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/08/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 236/2023. Contratada: RITA DE CASSIA SILVA FAVA ASSISTENTE SOCIAL LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Alteração de dados bancários. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente, 16/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 522/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAPCHAN BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 523/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BIANCA A FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 524/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARAVINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 525/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINS BORGES FRIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 526/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CAROLINE DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 527/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JBCM CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Psiquiatra. Contrato nº 529/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRESSA BAZAN ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 530/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA TOMÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 531/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ESTRADA BELTRAMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 532/2023. Contratante: CIOP. Contratada: HRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 533/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAGNI PULIDO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 25/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 534/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAGNI PULIDO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 25/08/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 347/2022. Contratada: PRISCILA ALEGRETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 27/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 535/2023. Contratante: CIOP. Contratada: B.C MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 536/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAULO SÉRGIO PIAI FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 537/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FARAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 540/2023. Contratante: CIOP. Contratada: STORCH MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 541/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 542/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 543/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 544/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRESSA RODRIGUES COSTA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 545/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DEL POZZO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 546/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DEL POZZO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contrato nº 547/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DI GESU – CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 29/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 550/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A MAYUMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 551/2023. Contratante: CIOP. Contratada: R. M. GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 552/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 553/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/08/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 554/2023. Contratante: CIOP. Contratada: M G BONI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/08/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 397/2023. Contratada: CACRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 31/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 398/2023. Contratada: CACRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 31/08/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 6º THIAGO MARTINS DA SILVA DOC: 393.209.428-03

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 20H – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 3º NATALIA FAVARON DEROIDE DOC: 469329592

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023, Processo Licitatório n.º 37/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE ADJUVANTES NÃO TÓXICOS PARA 10 (DEZ) MUNICIPIOS CONSORCIADOS, sendo os seguintes municípios participantes: 01-Caibu; 02-Dracena; 03-Euclides da Cunha Paulista; 04-Iepê; 05-Indiana; 06-Nantes; 07-Narandiba; 08-Presidente Epitácio; 09-Pres. Prudente e 10-Quatá, em favor de: 01) BIOWORLDTEC PRODUTOS QUIMICOS ORGANICOS LTDA, CNPJ: 35.607.333/0001-68 o item 01 no valor unitário de R$ 290,00 valor global de Valor total estimado do pregão: R$ 2.176.450,00. Presidente Prudente, 11 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º JULIA APARECIDA ANDREOTTI DOC: 337.230.588-41 20º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA DOC: 428.164.738-48 21º RAYANE DOS SANTOS MENDES DOC: 479.264.688-00

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público a RETIFICAÇÃO 1 E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES E PRORROGAÇÃO DA DATA DA PROVA do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, Retificando os itens 2.2-, 5.1- e Anexo V – Cronograma

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º FABIO DA SILVA DIAS DOC: 218553080

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 156º PAULO CESAR DA SILVA MOTER DOC: 419536498

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CAROLINE SANTOS CATUCHI DOC: 362682689

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2021, que tem como objeto Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência de âmbito Regional, com abrangência a todos municípios associados que tenham firmado o Contrato de Programa ou que venham a firmá-lo, conforme Plano de Trabalho já instituído. Organização da Sociedade Civil: Associação “O Amor é a Resposta”. Vigência: 02/08/2024. Valor: R$ 673.992,00. Data: 02/08/2023.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 1º LIVIA MAGOSSO RAMIRES DOC: 44032841X

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA ARAUJO DOMINGUES, RG. Nº 559116524, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA DIAS TROVANI, RG. Nº 582104683, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 02/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURIANE SANTOS BRISSE, RG. Nº 480932748, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 04/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA KITAYAMA DA SILVA, RG. Nº 407325633, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LORRAINE REGINA NOZABIELI DE QUEIROZ, RG Nº: 479233433, na data de: 01/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAINARA CAROLINE DE SOUZA JUSTINO, RG Nº: 495973750, na data de: 01/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAYNARA RODRIGUES VIANA, RG Nº: 581659235, na data de: 01/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA ALVES, CPF. Nº 354.794.288-88, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR , junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA APARECIDA BRUNETE, CPF. Nº 258.694.798-35, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 03/09/2023.

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BEATRIZ BOTE COELHO, RG Nº: 539070725, na data de: 31/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) BRUNA MOLINA DA SILVA, RG Nº 499765813, deste consórcio, a partir de 31/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ERICA SILVA PELLOSI, RG Nº 47.092.093-2, deste consórcio, a partir de 31/08/2023.

IT Nº 02: PROCEDIMENTO PARA AÇÕES FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS OBJETIVO: Estabelecer o procedimento operacional que descreve as ações fiscais aplicadas quando houver a constatação de irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados. APLICAÇÃO: A todos os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO: As ações fiscais são aplicadas mediante a constatação de irregularidades observadas durante a fiscalização dos estabelecimentos. Podem ser classificadas em: ADVERTÊNCIA, APREENSÃO, CONDENAÇÃO, SUSPENSÃO, INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO E CASSAÇÃO DE REGISTRO. As ações previstas poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, gerando ou não penas administrativas. As MULTAS serão aplicadas nos casos de reincidência de conduta infringente, quando houver manifesto de dolo ou má fé, ou conforme a gravidade do caso. O montante da multa será determinado pela soma dos valores individualmente correspondentes às infrações cometidas e classificadas pela sua gravidade, em conformidade aos preceitos da legislação vigente (ver anexos da Instrução de Trabalho de AUTOS DE INFRAÇÃO). A CONDENAÇÃO é a destinação dada pelo serviço oficial às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis, assegurada a inocuidade do produto final, quando couber. A SUSPENSÃO DE ATIVIDADE será aplicada quando houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou ameaça de natureza higiênico-sanitária ou quando causar embaraço à ação fiscalizadora. A INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO será realizada quando a infração consistir na adulteração ou na falsificação habitual do produto ou quando se verificar, mediante inspeção técnica realizada pela autoridade competente, a inexistência de condições higiênico-sanitárias adequadas. O processo de fiscalização será instruído pelos seguintes documentos: 1. Termo de Advertência (ANEXO I) 2. Termo de Apreensão (ANEXO II); 3. Termo de Condenação (ANEXO III); 4. Termo de Suspensão (ANEXO IV); 5. Termo de Liberação (ANEXO V) 6. Trrmo de Interdição (ANEXO VI); 7. Termo de Desinterdição (ANEXO VII); 8. Controle de Ações Fiscais (ANEXO VIII).

IT N°03: PROCEDIMENTO PARA AUTOS DE INFRAÇÃO OBJETIVO: Estabelecer o procedimento operacional para possibilitar a regulamentação das penalidades que serão aplicadas quando houver ocorrência de infrações pelos estabelecimentos. APLICAÇÃO: A todos os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO: O AUTO DE INFRAÇÃO é baseado na Resolução/CIOP nº31, de 22/12/2022. Deverão ser detalhados: a falta cometida, o dispositivo infringido (embasamento legal), a natureza do estabelecimento com a respectiva localização e a devida identificação do fiscal, de testemunhas, do proprietário da empresa ou responsável. As penas administrativas a serem aplicadas poderão ser classificadas em: ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO DE ATIVIDADE, INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO e CANCELAMENTO DO REGISTRO. As penas previstas poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, dependendo da gravidade da infração. As ADVERTÊNCIAS serão aplicadas quando o infrator for primário e desde que não haja evidência de dolo ou má fé. As MULTAS serão aplicadas nos casos de reincidência de conduta infringente, quando houver manifesto de dolo ou má fé, ou conforme a gravidade do caso. O montante da multa será determinado pela soma dos valores individualmente correspondentes às infrações cometidas e classificadas pela sua gravidade, em conformidade aos preceitos da legislação muncipal vigente. A SUSPENSÃO DE ATIVIDADE será aplicada quando causar risco ou ameaça de natureza higiênico-sanitária ou quando causar embaraço à ação fiscalizadora. A INTERDIÇÃO PARCIAL ou TOTAL DO ESTABELECIMENTO será realizada quando a infração consistir na adulteração ou na falsificação habitual do produto ou quando se verificar, mediante inspeção técnica realizada pela autoridade competente, a inexistência de condições higiênico-sanitárias adequadas. O CANCELAMENTO DO REGISTRO se dará em decorrência da constatação da impossibilidade do estabelecimento permanecer em funcionamento sem pôr em risco a saúde pública, ou nos casos de funcionamento desautorizado, sendo o estabelecimento regularmente interditado pelo SIM/CIOP. O autuado terá o prazo de dez (10) dias do recebimento do AUTO DE INFRAÇÃO para apresentar sua defesa. O processo administrativo gerado pelo auto de infração será instruído pelos seguintes documentos: 1. Auto de infração (ANEXO 01); 2. Relatório de Instrução para Julgamento em Primeira Instância (ANEXO 02); 3. Termo de Julgamento em Primeira Instância (ANEXO 03); 4. Termo de Julgamento em Segunda Instância (ANEXOS 04) 5. Termo de Revelia (ANEXO 05); 6. Controle de Autos de infração e multas (ANEXO 06).

PORTARIA - 1286-2023 - NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA PREGOES DE MUNICIPIOS CONSORCIADOS 01-09-2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 155º LARISSA RODRIGUES DOC: 572483934

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 27º CRISTIANE RITA DE LIMA DOC: 439032453

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 4º LAURITA SARTORI GASQUI DOC: 1779243708

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - U.A. – PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANA CAROLINE FONSECA LOPES DOC: 373410311

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 22/2023 - Processo Licitatório n.º 28/2023 - do tipo PARCELADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 18 (dezoito) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Municípios Interessados: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Pres. Bernardes, 13- Pres. Epitácio, 14- Pres. Prudente, 15- Pres. Venceslau, 16- Quatá, 17- Regente Feijó, 18- Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de setembro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 28/2023 - Processo Licitatório n.º 34/2023 - do tipo PARCELADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 26 (VINTE E SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu; 5 – Emilianopolis; 6 - Estrela Do Norte; 7 - Euclides Da Cunha; 8 - Flora Rica; 9 - Florida Paulista; 10 – Iepe; 11 – Indiana; 12 - João Ramalho; 13 - Martinópolis; 14 – Nantes; 15 – Narandiba; 16 - Pirapozinho; 17 - Presidente Epitácio; 18 - Presidente Prudente; 19 – Quatá; 20 – Rancharia; 21 - Regente Feijó; 22 – Rosana; 23 – Sandovalina; 24 - Santo Anastacio; 25 - Santo Expedito; 26 - Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 18 (dezoito) de setembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de setembro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 “INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS EMPREGADOS DO CIOP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 01 de setembro de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o Banco de Horas dos Funcionários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, a fim de possibilitar, a critério da Administração Pública, a compensação de horas extraordinárias trabalhadas, como mecanismo de contenção de despesas com pessoal e de preservação da saúde dos funcionários. Parágrafo único. As regras do Banco de Horas ora instituído se aplicam, por ora, exclusivamente aos empregados elencados no inciso IV, “GRUPO DE EDUCAÇÃO”, da Resolução nº 02/2014, bem como aos empregados que prestam serviços na sede administrativa do CIOP, com jornada de 40h ou 44h semanais, mediante acordo individual. Art. 2º A realização de jornada extraordinária por parte do empregado deve ser previamente autorizada por seu superior imediato e devidamente justificada ao setor de Recursos Humanos. § 1º Deverá ser observado o limite máximo de 02 (duas) horas diárias. § 2º O limite do parágrafo anterior somente poderá ser extrapolado nos casos de excepcional interesse público em que seja indispensável a prestação do serviço, devendo a necessidade ser previamente comunicada e justificada ao superior hierárquico, nos termos do art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 3º As horas extras trabalhadas serão registradas em sua totalidade no Banco de Horas para posterior compensação. Art. 4º O prazo para compensação é de até 06 (seis) meses após o lançamento das horas. Art. 5º A compensação ocorrerá de ofício, por iniciativa do Chefe ou Responsável pelo setor, ou por requerimento do empregado, devendo o Setor de Recursos Humanos ser comunicado por escrito em todo caso, observada, sempre, a necessidade e a conveniência da administração § 1º A compensação se dará através da concessão de folgas correspondentes ao total de horas acumuladas ou através da redução da jornada de trabalho diária § 2º Em caso de compensação por iniciativa do empregado, deve ser apresentado requerimento por escrito, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data ou período desejado, podendo o superior deferi-lo ou não, de acordo com a conveniência do serviço. § 3º A compensação não poderá ser acumulada com férias não parceladas, a fim de evitar que o funcionário se ausente do serviço por mais de 30 (trinta) dias. § 4º Encerrado o vínculo do empregado com a Administração Pública, se o empregado possuir débito de horas de trabalho, o valor correspondente será descontado dos créditos de sua rescisão contratual; havendo crédito de horas ainda não compensadas, ele será liquidado com o acréscimo legal, na forma da CLT. Art. 6º O Setor de Recursos Humanos deverá manter controle individual do saldo de banco de horas, bem como o acesso e acompanhamento do saldo por parte do empregado. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Presidente Prudente/SP, 01 de setembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. GIULIANO DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 27.814.269-2 SSP/SP e CPF nº 280.234.978-39 para exercer o cargo de COORDENADOR DE MARKETING da Localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 06/09/2023.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 2º GUILHERME YUJI ICHIKURA DOC: 455477474

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 11º OTAVIO LUIS TOMIAZZI DOC: 41828815x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 3º CAROLINE BARBOSA CASTRO DOC: 536966412

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 12X36H - U.A. - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BRUNA MELLO DE PAULA DOC: 471618470

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 – RT – PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANGELA APARECIDA LOPES DA SILVA DOC: 20650861

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 153º ANDRESSA CORREIA ROCHA DOC: 406186054

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 154º ELIANE DO NASCIMENTO VIRGULINO DOC: 410142402

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JANAINA DE OLIVEIRA JARDIM, RG Nº 543220199, deste consórcio, a partir de 31/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIANA DA SILVA VALADAO, RG Nº 498011136, na data de: 31/08/2023.