DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º Exonerar o(a) empregado(a) público(a) Sr. (a) Sandra Virginia portador (a) do RG nº 54.681.961-8, ocupante do cargo de Assistente Social, a partir de 23 de agosto de 2023, adotando-se o necessário.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.207/2023, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ÁLVARES MACHADO 2º ROGERIO ONO DOC: 245.630.688-02

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA 5º LIVIA CRISTINA LUCHINI CABRAL PUCCI DOC: 300651077

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 23º ANDRE MATHEUS CAMELO NEVES DOC: 498111684

INFORMATIVO 01/2023 RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS Presidente Prudente, 26 de agosto de 2.023. Com base na com base na IN RFB 2.145/2023, Publicada no DOU de 27/06/2023, seção 1, página 42, informamos que houve a implantação de retenção ampla do Imposto de Renda, desta forma o valor a ser retido para as empresas não integrantes do simples nacional sofrerá alteração de alíquotas, no termos do Anexo 1 – da IN 1234/2012. Desta forma, as notas fiscais ou faturas a serem emitidas para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, a partir de 27/06/2023, deverão observar as regras relativas ao destaque do Imposto de Renda incidente na fonte (IRRF). O referencial normativo a ser utilizado para identificação tanto do IRRF a ser destacado nas notas ou faturas como das hipóteses em que a retenção não será aplicável é a IN RFB 1.234/2012. As alíquotas aplicáveis a cada tipo de objeto são aquelas constantes no Anexo I da IN RFB 1.234/2012 (anexo) Para os casos de não retenção, os Anexos II, III e IV apresentam os modelos de declarações a serem apresentados pelas entidades beneficentes de educação e assistência social, de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações civis, além dos optantes pelo Simples, que alternativamente podem apresentar a consulta atualizada do Portal do Simples. Sendo exigível, ainda, das entidades que apresentem as declarações dos anexos II e III da IN à apresentação do Cebas. Setor de Compras, Licitações e Contratos licitacaocompra@ciop.sp.gov.br (18) 99682-8139 Setor de Finanças financeiro@ciop.sp.gov.br (18) 99693-4118 Saúde CIOP notafiscal@ciop.sp.gov.br (18) 99788-7012

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELA MARIA BENEDITO, RG. Nº 230230155, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE YONAHA, RG. Nº 475584892, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELLE RIBEIRO ABRAHAO, RG. Nº 555740146, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEANE APARECIDA CARAVINA DAINESI, RG. Nº 259401225, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 09/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA, CPF. Nº 310.999.518-28, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA -PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 09/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF. Nº 069.780.718-54, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA -PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 09/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CASSIA FERNANDA ARANTES DOS SANTOS, CPF. Nº 054.651.951-26, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 10/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) STEFANIE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF. Nº 412.308.518-01, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, em PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 10/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAYKY BARBOZA CORREIA, RG. Nº 595711662, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) UPA -PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 11/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYARA NUNES TREVISAN, CPF. Nº 383.964.368-60, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 11/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDSON INFANTE GONCALVES, RG. Nº 64176769, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 10/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EVELYN ROZEMBRA PEREIRA, CPF. Nº 377.473.708-81, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA -PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 12/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 22º AMANDA VALERIO DE ALMEIDA DOC: 376634480

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 7º MARIANA KITAYAMA DA SILVA DOC: 407325633

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - UPA 3º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO DOC: 336911324

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, RG. Nº 47424306, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36, junto a(o) UPA -PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 12/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 3º SONIA ROBERTA DE LIMA DOC: 279129233

Art. 1º. ALTERAR A Portaria Administrativa nº 949/2023, afim de consignar que, onde se lê: “Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 823/2023, até a data de 31 de agosto de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado ou prorrogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.” passa a constar “Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 823/2023, até a data de 23 de agosto de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado ou prorrogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.”

PORTARIA Nº 1210/2023 Processo de Licitação nº 27/2022. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa LEONARDO MAZZARO DA SILVA, referente ao CONTRATO Nº 456/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. 1 – AUTORIZO a abertura da APURAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2023, para apuração do relatado na Portaria de abertura de apuração administrativa nº 01/2021 e no Comunicado nº 295/2023, da Diretoria de Saúde. 2 – NOMEIO como Autoridade Apuradora a SRA. MILENY FIDELIS SILVA, Auxiliar Administrativo. 3 – COMUNIQUE-SE a empresa apurada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de sua notificação. Pres. Prudente - SP, 23 de agosto de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

PORTARIA Nº 1212/2023 Processo de Licitação nº 27/2022. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa CARRION FARES PESQUISA E MEDICINA INTEGRADA LTDA, referente ao CONTRATO Nº 505/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. 1 – AUTORIZO a abertura da APURAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2023, para apuração do relatado na Portaria de abertura de apuração administrativa nº 02/2023 e no Comunicado nº 295/2023, da Diretoria de Saúde. 2 – NOMEIO como Autoridade Apuradora a SRA. MILENY FIDELIS SILVA, Auxiliar Administrativo. 3 – COMUNIQUE-SE a empresa apurada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de sua notificação. Pres. Prudente - SP, 23 de agosto de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALLISSON CIRIACO DE JESUS, CPF. Nº 488.492.618-88, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA KETELLYN ALVES FERRARI, RG. Nº 582171301, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA, RG. Nº 463019350, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANA RODRIGUES SILVA, RG. Nº 553301226, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCILENE DE JESUS GOMES MORAIS, RG. Nº 1211084, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAEL ALEXANDRE PARRA, RG. Nº 59475172X, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANGELA ALVES SOARES, RG. Nº 244288203, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) WILTON LIMA DOS SANTOS, RG. Nº 421996304, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ BOTE COELHO, RG. Nº 539070725, para exercer as funções inerentes ao cargo de PSICÓLOGO 40H CIOP, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/08/2023. Art. 2º. A remuneração atribuída, as atribuições e as obrigações do contrato encontram-se estipuladas no instrumento contratual a ser assinado com o CIOP, sem prejuízo daqueles constantes na C.L.T.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANE APARECIDA DA SILVA BORGES, CPF. Nº 097.501.798-54, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 08/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) WASHINGTON SANTANA DA SILVA, RG. Nº 498921190, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO-12X36, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 08/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA JULIA LIMA ANANIAS DA SILVA, RG. Nº 658163243, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA ALINE DE CASTRO PEREIRA, RG. Nº 322054138 , para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 07/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIDADE DA CRIANÇA 2º ADALBERTO APARECIDO DOS SANTOS DOC: 470092154

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 19º ROSEMARA QUEIROZ COSTA DOC: 280.506.188-89 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 2ª Prorrogação. Dispensa de Licitação nº 06/2021. Processo nº 31/2021. Contrato nº 511/2021 Contratante: CIOP. Contratada MVF PRUDENTE AGÊNCIA DE ESTÁGIOS EIRELI (“SUPER ESTÁGIOS”), CNPJ nº 37.608.279/0001-09. Objeto: operacionalização de programas de Estágio de Estudantes, destinados à sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP ou a seus contratos de programas. Valor reajustado da contribuição: R$ 75,75 por estudante, R$ 757,50 valor global estimado até 10 estudantes (IPCA: 3,2853 %). Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Pres. Prudente, 08 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENISE EMY KATSUTANI, RG. Nº 434683632, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO ESF 40H, junto a(o) RANCHARIA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 02/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA CAROLINA AMORIM SAMOGIM, RG. Nº 477374505, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 02/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) STEFANE DOS SANTOS SCHORZ, RG. Nº 499722577, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL-SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 02/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIDADE DA CRIANÇA 1º LAURA OTILIA CAETANO DA SILVA DOC: 596348769

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 2º ANA CAROLINA ARAUJO DOMINGUES DOC: 559116524

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA 4º VIVIANE HENRIQUE ELIAS DOC: 263847275

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 18º CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR DOC: 413.391.018-40 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELA DA CONCEICAO COSTA, CPF. Nº 217.841.938-01, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA-PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSCIMAR BATISTA BARBOZA, CPF. Nº 308.021.778-08, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, em PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANA LIMA SILVA CALHABEU, CPF. Nº 403.863.548-12, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILLA FERREIRA TORRES, CPF. Nº 321.399.608-40, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RUBIANA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS, CPF. Nº 354.283.828-48, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS MOTTA RIBEIRO, CPF. Nº 421.079.588-74, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 05/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INGRID MAYARA GUTIERRES, CPF. Nº 356.953.868-02, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/08/2023. Art. 2º. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelos repasses do Município Consorciado, em conformidade com os termos contidos no Contrato celebrado entre o Município contratante e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art.3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 04/08/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 2ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 30/2023 - Processo Licitatório n.º 37/2023 tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE HERBICIDAS NÃO TÓXICOS PARA 10 (DEZ) MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Objeto da Retificação. ITEM 01: Fica alterado em todo o Edital a nome “Herbicida não tóxico” para “Adjuvante Atóxico” em razão da seguinte justificativa: 01.01. A troca do nome para “Adjuvante Atóxico” tem como objetivo o aumento da competitividade e a adequação do produto licitado para a legislação pertinente. 01.02. O inciso II do Art. 1° do Decreto Federal n° 4.074, de 04 de janeiro de 2002, classifica adjuvante como segue: II - Adjuvante - produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação. 01.03. O Ato n° 104, 20 de Novembro de 2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no item 5 diz: 5. Os produtos caracterizados exclusivamente como adjuvantes são produtos de venda livre, sem necessidade de qualquer autorização do MAPA. 01.04. Como não há uma legislação específica pertinente ao uso e controle de adjuvantes, o Edital exige, no item 7.1.6, a apresentação de laudos que comprovem que o adjuvante não é tóxico, sem danos ao meio ambiente. ITEM 02: Considerando que a alteração do nome do material licitado de “Herbicida Não Tóxico” para “Adjuvante Atóxico” poderá implicar na alteração da proposta, ficará prorrogada a data da sessão pública do pregão eletrônico para 1º de setembro de 2023, às 10h00m na plataforma www.comprasbr.com.br. ITEM 03: As demais disposições permanecem inalteradas. O Edital completo e retificações estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 21 de agosto de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2023, Processo Licitatório n.º 35/2023, registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha p-45 e p-13 para atender a demanda da upa ana jacinta, upa zona norte e sede do ciop pelo período de 12 (doze), com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 – L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02, no valor total de R$14.030,00. Vigência: 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024. Presidente Prudente, 18 de agosto de 2023 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EMERSON RICARDO RAMOS DE AZEVEDO, RG Nº 211577108, deste consórcio, a partir de 14/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CLAUDIA DIAS CABRAL, RG Nº: 33976417x, na data de: 16/08/2023. Art.2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 16/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA 3º WILLIAM ROBERTO PAGANINI MURGO DOC: 252515316

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 17º JULIA KETELLYN ALVES FERRARI DOC: 476.959.648-08 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ÁLVARES MACHADO 1º ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BRASIL DOC: 220.260.348-42

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 27/2022 da Inexigibilidade nº 03/2022, de 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM MODO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 27/2022 da Inexigibilidade nº 03/2022 serão prorrogados até 16 de agosto de 2024, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021, de 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2024 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021 serão prorrogados até 06 de agosto de 2024, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 04 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA 31º CAIO FELIPE PEREIRA PASSOS DOC: 397638644

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 1º CAIO PEREIRA DA SILVA DOC: 58251308X

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO, RG Nº: 587519496, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA VITORIA CORREIA, RG Nº: 621121666, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MAYARA NUNES TREVISAN, RG Nº: 447367791, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). PAMELA DE SOUZA TOBIAS, RG Nº: 56628175, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) WESLEY LOPES DA SILVA, RG Nº 419530976, deste consórcio, a partir de 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SANDRA MAURA AMBROSIO CARVALHO, RG Nº: 22503069x, na data de: 10/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) IRENE ALVES DE MATOS LIMA, RG Nº 244287387, deste consórcio, a partir de 11/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA, RG Nº 29.739.699-7, deste consórcio, a partir de 14/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) VICTOR AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA, RG Nº 450981939, deste consórcio, a partir de 14/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ZENILDA CANDIDA DA SILVA COSSO, RG Nº 422419916, deste consórcio, a partir de 14/018/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA, RG Nº: 330320403, na data de: 15/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIA FERNANDA STADELLA MONTINI DE LIMA, RG Nº 43.401.601-9, deste consórcio, a partir de 09/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMERSON RICARDO RAMOS DE AZEVEDO, RG. Nº 211577108, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 27/03/2023.

RESOLUÇÃO Nº 17/2023

RESOLUÇÃO Nº 25/2023

RESOLUÇÃO Nº 18/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 9º MARCIA APARECIDA BRUNETE DOC: 258.694.798-35

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 2º GABRIELA DIAS TROVANI DOC: 582104683

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 9º MARCIA APARECIDA BRUNETE DOC: 258.694.798-35

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 DIURNO - UPA 2º DANIELE CRISTINA CAMARGO DOC: 582132009

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 14º MARIA VERONICA BRITO DO CARMO DOC: 741.928.843-72 15º MIRIAM MARIA COSTA DOC: 344.674.368-55 16º HELAIR THAINARA TOLEDO COSTA GUEDES DOC: 420.572.768-21

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2023, Processo Licitatório n.º 35/2023 para o registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha p-45 e p-13 para atender a demanda da upa ana jacinta, upa zona norte e sede do ciop pelo período de 12 (doze) meses, em favor de: 01) L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA – CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 14.030,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 17 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - UPA 2º EDILSON VASCONCELLOS DOC: 441879676

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOSE MAGNO MELO REIS, RG Nº: 428788889, na data de: 05/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JAQUELINE APARECIDA ARAUJO RIBEIRO, RG Nº: 440296092, na data de: 07/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAMILA APARECIDA BEZERRA, RG Nº: 462044865, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAROLINE DA SILVA SANTOS, RG Nº: 489627845, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CRISTIANE DA SILVA, RG Nº: 227639595, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). EDNA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG Nº: 300651697, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FABIANA DA SILVA BATISTA, RG Nº: 452920425, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ISAIAS DA SILVA SIQUEIRA, RG Nº 482177524, deste consórcio, a partir de 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOAO MIGUEL REIS DOS SANTOS, RG Nº: 5739460000, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JULIA APARECIDA ANDREOTTI, RG Nº: 413277719, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). KENEDY DA SILVA MALDONADO, RG Nº: 460183497, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA, RG Nº: 28864766x, na data de: 08/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 6º AMANDA DOS SANTOS ROCHA DOC: 559493381

Ementa

Art. 1º Tornam-se sem efeito as Portarias Administrativas de Nº 1.080/2023 a Nº 1.099/2023 da edição Extra 1054 do Diário Oficial Eletrônico com data de emissão de 10 de agosto de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIDADE DA CRIANÇA 9º CICERO JOSE DA SILVA DOC: 26250389x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA 1º ANA CRISTINA BERNARDES PRATES DOC: 308164593

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - UPA 30º ANDRE SANTOS SILVA FURQUIM DOC: 41452677

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - UPA 8º ELIANE MARTINS DE SOUZA DOC: 404640461

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - UPA 9º RYAN DE CASTRO QUEIROZ DOC: 554703580

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 - UPA 1º PAULO HENRIQUE RUVIO DOC: 409715074

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2023, Processo Licitatório n.º 23/2023 para registro de preços para aquisições futuras de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para 19 (dezenove) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os quais: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Presidente Bernardes, 13- Presidente Epitácio, 14- Presidente Prudente, 15- Quatá, 16- Regente Feijó, 17- Sandovalina, 18- Santo Anastácio, 19- Santo Expedito, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, o item 07, no valor total de R$ 227.717,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 DELTA-MED-PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ nº 58.050.444/0001-11, os itens 10 e 11, no valor total de R$ 4.817.816,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 - FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.067.457/0001-81, os itens 8 e 9 no valor total de R$ 1.602.648,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52, o item 01, no valor total de R$ 178.250,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 - WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS, CNPJ: 05.006.683/0001-08, os itens 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 766.315,40. Valor total do Pregão: R$ 80.511.920,18. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias corridos. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00.00.00 – Fonte: 1 (recurso próprio) - Fonte 2 (estadual) – Fonte 5 (federal). Presidente Prudente, 15 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 26/2023, registro de preço para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (cozinha, higiene e limpeza) destinado à cidade da criança e a sede administrativa do ciop pelo para de 12 (doze) meses, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 - AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ nº 50.144.064/0001-34, os itens: 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 61, valor total R$ 157.132,36; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2023 - G S JORGE JUNIOR LTDA, CNPJ: 18.037.745/0001-90, os itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 20, 23, 24, 25, 49, 51, 59 e 60, valor total R$ 14.380,80. Valor total do pregão R$ 171.513,16. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Presidente Prudente, 15 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 33/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 27/2023, registro de preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (ração) destinado a alimentação dos animais do parque ecológico da cidade da criança de presidente prudente pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 - AGRO PECUARIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ nº 57.320.558/0001-71- os itens 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 30 no valor total de R$ 353.725,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 - NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.163.953/0001-01, os itens: 5 e 10, no valor total de R$ 29.660,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 – REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.251.376/0001-90, os itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 15, 24, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 128.030,00. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Presidente Prudente, 15 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 30/2023 - Processo Licitatório n.º 37/2023 tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE HERBICIDAS NÃO TÓXICOS PARA 10 (DEZ) MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Objeto da Retificação. A) Correção da grafia dos municípios interessados (Caiabu e Presidente Prudente). B) Forma de proposta de preços, de três para duas casas decimais após a vírgula. O Pregão Eletrônico será realizado no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 23 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 14 de agosto de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva

Art. 1º Exonerar o(a) empregado(a) público(a) Sr. (a) PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF nº 121.042.578-59, ocupante do cargo de MOTORISTA 44H, a partir de 28 de setembro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º Exonerar o(a) empregado(a) público(a) Sr. (a) LUIS FERNANDO FERREIRA DE CASTILHO, portador (a) do CPF nº 206.405.998-93, ocupante do cargo de MOTORISTA 44H, a partir de 05 de outubro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC 148º EVA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA DOC: 339765422

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 13º JAQUELINE MALACRIDA BATISTA DOC: 367.863.388-95

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA 14º GEORGIA MARIA MOREIRA TAVARES DONHA DOC: 545407898

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MATHEUS HENRIQUE TOZETTI DE OLIVEIRA, RG Nº 561083964, deste consórcio, a partir de 01/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA, RG Nº 353426751 , deste consórcio, a partir de 01/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ADRIANA PINHEIRO VIEIRA ANDRADE, RG Nº: 292251531.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DANILO FLUMINIAM SANDOVETI COSTA, RG Nº 44736473, deste consórcio, a partir de 02/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EDSON INFANTE GONCALVES, RG Nº 6.417.676-9, deste consórcio, a partir de 02/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ERIKA THAIS SILVA SOUSA, RG Nº 45.873.709-4, deste consórcio, a partir de 02/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI, RG Nº: 172354535.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VALDECIR FRANCISCO DA ROCHA, RG Nº: 32.700.227-X.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA ISABEL PEREIRA FIALHO, RG Nº: 18967992x.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). ARIANE GONCALVES CHAGAS, RG Nº: 393230491 deste consórcio, a partir de 04/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RENAN MONTEIRO PINHEIRO, RG Nº 524270351, deste consórcio, a partir de 04/08/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LUCIANE APARECIDA DA SILVA BORGES, RG Nº 23.023.551-7, deste consórcio, a partir de 04/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRESSA LOPES DA SILVA, RG. Nº 403.086.838-03, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME ROSA MOREIRA, RG. Nº 418314056, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE SANTANA MACHADO, RG. Nº 564319107, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO VITURINO DE MOURA, RG. Nº 004.957.768-90, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12x36, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA ESTEVES NASTARI BALOTARI, RG. Nº 323.386.688-71, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO PSIQUIATRA -CAPS-CIOP 20H, junto a(o) CAPSI, no Município de ÁLVAFES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA APARECIDA COSSO, RG. Nº 450.383.078-33, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40H, junto a(o) Município de ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VICTOR AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA, RG. Nº 450981939, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/08/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 2º TIAGO VASCONCELOS XAVIER DOC: 484731919

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 147º VANESSA CANO COSTA DOC: 41.383.230-2

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 30/2023 - Processo Licitatório n.º 37/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE HERBICIDAS NÃO TÓXICOS PARA 10 (DEZ) MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Municípios Interessados: 01-Caibu; 02-Dracena; 03-Euclides da Cunha Paulista; 04-Iepê; 05-Indiana; 06-Nantes; 07-Narandiba; 08-Presidente Epitácio; 09-Pres. Prudente e 10-Quatá. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 23 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 11 de agosto de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.