DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Acha-se aberto e republicado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, sendo os municípios participantes: 1 - Alvares Machado; 2 – Anhumas; 3 – Caiabu; 4 – Emilianópolis; 5 – Flora Rica; 6 – Flórida Paulista; 7 – Indiana; 8 – Martinópolis; 9 – Narandiba; 10 – Presidente Bernardes; 11 – Presidente Prudente; 12 – Quatá; 13 – Rancharia; 14 – Rosana; 15 – Sandovalina; 16 – Santo Anastácio; 17 – Taciba; 18 – Tarabai; 19 – Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 25 (vinte e cinco) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e https://www.ciop.sp.gov.br/portal/editais. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 12 de março de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º.                                                  DESIGNAR a servidora ADRYELLE PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: XXX.031.718-XX, atualmente investida no cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, lotada em: SUASA, para acumular o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO, por período determinado, tendo início em 09/03/2026 A 05/07/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA CRISTINA BERNARDES PRATES, matrícula Nº 28037, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.324/2023, a partir de 06/03/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANTONIO MANOEL DE LIMA SANTOS, matrícula Nº 42692, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 367/2026, a partir de 06/03/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VITOR HUGO PEREIRA ZANOTTI, matrícula Nº 43486, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 566/2026, a partir de 03/03/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA BEATRYZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF. Nº XXX.404.958-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRESSA KELLEN REZENDE, CPF. Nº XXX.253.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 04/03/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   99º ULIANE DA CONCEICAO BERNARDES                                      RG: XX08931XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   97º YARA ANDRADE DA SILVA                                          CPF: XXX.437.068-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   47º HELOISA DIAS DO NASCIMENTO                              CPF: XXX.029.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - EMILIANÓPOLIS   3º FERNANDO BISPO DA SILVA                                        RG: XX73706XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º MARA RUBIA GARCIA BADAN                     CPF: XXX.463.228- XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   10º LIANDRY SOUZA FERREIRA PANHAN                       CPF: XXX.780.071- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º CRISTIANE DE CARVALHO FRANCISCO                       CPF: XXX.583.158-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º JONAS DOS SANTOS SANTANA                    CPF: XXX.183.958-XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILENA GARCIA CARRION, CPF. Nº XXX.455.528-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/03/2026.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2026 - Processo Licitatório n.º 03/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 32 (TRINTA E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIOVANA LIMA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.076.518-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIOVANNA THAYANE SILVA CUSTODIO, CPF. Nº XXX.002.698-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA HENRIQUES FERREIRA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.728.308-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA ESPEDITA DA SILVA PEREIRA, CPF. Nº XXX.352.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS CRISTINA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.506.578-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   704º SILVANA APARECIDA EGEA DE SOUZA                                  CPF: XXX.968.348-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   2º RUTH GERMANO DA SILVA                          CPF: XXX.504.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   95º JEIZIELI DE OLIVEIRA                                                  CPF: XXX.335.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   96º DAIANE VIEIRA DA SILVA                                           CPF: XXX.996.758-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º ANA CLARA PRUDENCIO DE SOUZA                          CPF: XXX.490.488-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - PRESIDENTE PRUDENTE   1º LIRIANNE SANTOS DE SA                                             CPF: XXX.806.098-XX

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALESSANDRA FUMIE TSUJINO, CPF. Nº XXX.852.948-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALESSANDRO EDUARDO STORINI GROSA, CPF. Nº XXX.5395820-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA THIEMY FONTALVA DE ARAUJO PORTUGAL, CPF. Nº XXX.963.338-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/03/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CINTIA MACEDO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.970.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/03/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAUDIA CRISTINA AMORIM DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.582.798-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANILO FLORENCIO FERREIRA, CPF. Nº XXX.713.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDIO DE NOVAIS JUNIOR, CPF. Nº XXX.313.588-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: SANTO EXPEDITO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

                               Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMILY CRISTINE DE SOUZA BRITO, CPF. Nº XXX.364.458-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANA ALVES MOREIRA, CPF. Nº XXX.868.818-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/03/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º WILIAN FERREIRA DA SILVA                                         CPF: XXX.862.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   8º EMANUELLE GOMES DE CASTRO                               CPF: XXX.958.518-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   9º THAIS ANTONIA DA SILVA                            CPF: XXX.856.888-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   10º AMANDHA CAVALCANTE CARDOSO                        CPF: XXX.257.670-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   124º DANIELE FERREIRA BERNARDINO                                         CPF: XXX.556.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS   15º JULIANI SANTOS NERIS                                              RG: XX47010XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   13º ANGELA VIEIRA                             CPF: XXX.677.028-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   703º EDVANIA DE OLIVEIRA PAES ALMEIDA                                 CPF: XXX.012.688-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA. Decisão: Em razão da necessidade da readequação técnica do Termo de Referência, fica suspenso a sessão de processamento do Pregão Eletrônico que seria realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 17 (dezessete) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). Eventual reedição do Edital será republicada. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de março de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo.  

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 1.203/2025; 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jessica Soares Camargo 41386 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 1.203/2025; 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Lorraine Aparecida Bras Pagnose 41394 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 1.203/2025; 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Sandra Regina Menezes 41440 Cuidador em Saude 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 1.203/2025; 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jordy Hericles de Oliveira 41459 Tecnico Administrativo 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Beatriz Goncalves Pereira 41491 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Bruno Enrique Braun Prassler 41505 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026; 243/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Diego Garibaldi Garcia Kapper 41530 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026; 243/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Edvandro Humberto Da Silva 41548 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026; 243/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jessica Estevam Sarti 41572 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jessica Santos Silva 41580 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Larissa Aparecida Sales Ramalho 41610 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Mariana Santos Salvanha 41629 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026; 243/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Cristiane Maria Rodrigues De Leao 41661 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Tais Novaes Navarro Do Nascimento 41700 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026; 099/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Viviane Quintino De Andrade Dias 41718 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Robson de Souza 41793 Motorista 12x36h Álvares Machado/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pelas Portarias 2.430/2025; 2.692/2025; 032/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jessyka Hellen Da Mata Munhoz 41912 Tecnico Administrativo 40h Presidente Prudente/SP

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR MARIANE DIAS TAMAOKI Técnico Administrativo, CPF nº XXX.679.378-XX, para compor a Comissão Processante Disciplinar durante o período de 09/03/2026 a 28/03/2026, em substituição à membro, que se encontratá de férias, Amanda Alves, técnico administrativo, CPF nº XXX.794.288-XX.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 12/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.338/2025 em face de N.O.P.O, para a apuração de responsabilidade funcional em razão da acumulação ilegal de cargos públicos, em violação à Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, a servidora foi devidamente citada, tendo apresentado defesa escrita.  Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de DEMISSÃO à servidora. O relatório expôs que restou comprovado, por meio de robusto conjunto probatório documental, que a servidora, ciente da acumulação ilegal de cargos e após ser formalmente notificada para exercer o direito de opção por um dos vínculos, manteve-se inerte, configurando a má-fé exigida para a aplicação da penalidade máxima. Tais condutas se amoldam às infrações previstas no artigo 5º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º (que veda a acumulação ilegal e estabelece o dever de opção) e no artigo 17, inciso XVI (que prevê a demissão por acumulação ilegal com má-fé), todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, tornando insustentável a permanência da servidora no quadro funcional deste Consórcio. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. N.O.P.O, por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente/SP, 25 de fevereiro de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 29/2023   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 29/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.445/2023 em face de K.R.Z, para a apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas e, após análise, foi designada a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. A servidora foi devidamente citada, tendo apresentado defesa preliminar e, posteriormente, defesa escrita.  Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de DEMISSÃO à servidora. O relatório expôs que restou comprovado, por meio de robusto conjunto probatório documental e testemunhal, um padrão de comportamento incompatível com o serviço público. A Comissão concluiu que as condutas da servidora se amoldam às infrações previstas no art. 3º, inciso XV (violação do dever de urbanidade); art. 4º, inciso VII (referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso); e art. 17, incisos VIII (mau procedimento), IX (ato de indisciplina) e X (ofensa moral em serviço), todos da Resolução CIOP nº 22/2023, tornando insustentável a sua permanência no quadro funcional deste Consórcio. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito, tendo sido, inclusive, devidamente rechaçada a preliminar de nulidade arguida pela defesa. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. K.R.Z, por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente/SP, 09 de fevereiro de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 14/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.434/2025 em face de G.C.M, para a apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas e, após análise, foi designada a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. O servidor foi devidamente citado, e, diante de sua inércia em apresentar defesa preliminar, foi-lhe decretada a revelia, com a nomeação de defensora dativa que apresentou a defesa escrita em momento oportuno. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final, opinando pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao servidor. O relatório expôs que restou comprovado, por meio de robusto conjunto probatório documental e testemunhal, um padrão de comportamento incompatível com o serviço público. A Comissão concluiu que as condutas do servidor, marcadas pela negligência reiterada, insubordinação e descompromisso com o patrimônio público e a vida animal, amoldam-se às infrações previstas no art. 3º, incisos I, VI, IX e XIII (descumprimento dos deveres de zelo, observância de normas, cumprimento de ordens e moralidade); art. 4º, inciso XXIII (descumprimento de determinação de superior); e art. 17, incisos VIII (mau procedimento) e IX (ato de indisciplina ou insubordinação grave), todos da Resolução CIOP nº 22/2023, tornando insustentável a sua permanência no quadro funcional deste Consórcio. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito, tendo sido, inclusive, devidamente rechaçadas as preliminares de nulidade arguidas pela defesa. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao funcionário Sr. G.C.M, por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente/SP, 24 de fevereiro de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 09/2023   VISTOS                         O Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1009/2023 em face de S.C.M., para a apuração de responsabilidade funcional por suposta violação aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023.                        As denúncias foram recebidas e designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos, garantindo o contraditório e a ampla defesa.                        Contudo, verificou-se que, no curso do presente procedimento, a processada foi demitida em decorrência de outro Processo Administrativo Disciplinar (nº 06/2024). Diante da extinção do vínculo funcional, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo, por entender que a continuidade do procedimento não atenderia mais ao interesse público, configurando-se a perda superveniente de sua finalidade, nos termos do artigo 33 da Resolução nº 22/2023.                        Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade, eficiência e finalidade pública do processo administrativo.                       Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2023, com a extinção da punibilidade da processada, Sra. S.C.M., em razão de sua prévia demissão.                          À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 04 de março de 2026.       ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 18/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.938/2025 em face de E.V.G.M., para a apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas e, após análise, foi designada a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. O servidor foi devidamente citado e apresentou defesa por meio de seu advogado constituído. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final, opinando pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA ao servidor. O relatório expôs que, embora as acusações de maior gravidade não tenham sido comprovadas de forma inequívoca, levando à aplicação do princípio in dubio pro reo, restou demonstrado que a conduta do servidor se mostrou inadequada ao ambiente de trabalho. A Comissão concluiu que o comportamento do servidor violou deveres funcionais de menor potencial ofensivo, amoldando-se às infrações previstas no art. 3º, incisos XI (tratar a todos com urbanidade) e XIII (manter conduta compatível com a moralidade administrativa), todos da Resolução CIOP nº 22/2023. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que a análise das provas e a fundamentação apresentada estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA ao funcionário Sr. E.V.G.M., por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente/SP, 03 de março de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 25/2023   VISTOS                         O Processo Administrativo Disciplinar nº 25/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1288/2023 em face de J.B.S., para a apuração de responsabilidade funcional por suposta violação aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023.                        As denúncias foram recebidas e designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos, garantindo o contraditório e a ampla defesa.                        Contudo, verificou-se que, no curso do presente procedimento, a processada foi demitida em decorrência de outro Processo Administrativo Disciplinar. Diante da extinção do vínculo funcional, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo, por entender que a continuidade do procedimento não atenderia mais ao interesse público, configurando-se a perda superveniente de sua finalidade, nos termos do artigo 33 da Resolução nº 22/2023.                        Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade, eficiência e finalidade pública do processo administrativo.                       Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/2023, com a extinção da punibilidade da processada, Sra. J.B.S., em razão de sua prévia demissão.                          À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.                             Presidente Prudente -SP, 04 de março de 2026.       ADAÍLTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Tania Aparecida Souza de Oliveira 41181 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Janine da Silva Santana Oliveira 4126-2 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Ana Julia Lima Ananias da Silva 4128-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente  

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Simone Aparecida Souza Caetano 41343 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Debora Alencar de Figueiredo 41378 Enfermeiro 12x36 Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Maria Claudia Belizario de Lima 4140-8 Enfermeiro 12x36 Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Maria Eduarda de Oliveira Souza 41467 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Denise Grazieli Araujo Nizolli 41475 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 541 e 547/2025, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Diana Costa Gomes 41750 Psicólogo 40h Presidente Prudente

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 04/2026   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026 foi instaurado pela Portaria nº 260/2026 em face da Sra. B.L.B, Responsável Técnica de Enfermagem da UPA Zona Norte, para apurar, em tese, infrações funcionais previstas nos artigos 3º, incisos I, III, V, IX e XI; 4º, inciso XIV, XXIII e XXVII; e artigo 17, incisos V, VIII e XIV, todos da Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, sobreveio a exoneração da empregada, por ato da Diretoria Executiva, por se tratar de cargo de livre nomeação e exoneração, conforme Portaria Administrativa nº 477/2026, publicada em 25 de fevereiro de 2026. Diante da extinção do vínculo funcional, a Comissão Disciplinar apresentou relatório final, opinando pelo arquivamento do processo, por entender que a continuidade do procedimento não atende mais ao interesse público, em razão da perda superveniente de sua finalidade pedagógica e punitiva. Analisados os elementos constantes dos autos, acolho integralmente as conclusões e a motivação da Comissão Processante. A solução proposta harmoniza-se com os princípios da legalidade, razoabilidade, eficiência e finalidade que regem o processo administrativo disciplinar. Diante do exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026, com a extinção da punibilidade administrativa da processada Sra. B.L.B, em razão de seu desligamento formalizado pela Portaria Administrativa nº 477/2026. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente, 25 de fevereiro de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) AMANDA BENFICA VILHONI MARTINO, matrícula Nº 34436, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 05/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANNA LUISA OMORI TAHO, matrícula Nº 21989, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.441/2022, a partir de 04/03/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Nº 42919, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 371/2026, a partir de 04/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAMILA AMORIM JESUS DE OLIVEIRA, matrícula Nº 38687, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.153/2025, a partir de 03/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDER ALVES BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula Nº 36110, do cargo de TRATADOR , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.300/2024, a partir de 04/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LIVYA EDUARDDA AMARAL RODRIGUES, matrícula Nº 42900, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 511/2026, a partir de 02/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) REBECA MERCHIOLLI RODRIGUES, matrícula Nº 30988, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 922/2024, a partir de 05/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RENATA MARQUES RODRIGUES, matrícula Nº 36439, do cargo de PSICÓLOGO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.634/2024, a partir de 05/03/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). TIAGO RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula Nº 42552, do cargo de ENFERMEIRO , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 335/2026, a partir de 06/03/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º BRENDA APARECIDA AZEVEDO BASILIO                    CPF: XXX.534.778-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de fevereiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   3º FABRICIO FERREIRA DE MORAES TEIXEIRA              CPF: XXX.148.208-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES   5º THAINARA CAROLINA DE SOUZA JUSTINO                              CPF: XXX.880.448-XX

Art. 1º. DESIGNAR o servidor Sérgio Rocha Junior, Técnico em Segurança do Trabalho, CPF.: XXX.332.978-XX, para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o Exercício 2026, como membro em substituição a Vinicius Nascimento Silva, Técnico Administrativo, CPF.: XXX.119.548-XX, que deixará a comissão a partir de 09/03/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   1º BRUNA THIEMY FONTALVA DE ARAUJO PORTUGAL                               CPF: XXX.963.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º MARIA APARECIDA CARLA SANTOS DE CASTRO                                     CPF: XXX.745.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º MURILO JUNIOR LIMA DOS SANTOS                                         CPF: XXX.632.018-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   10º TIAGO DE SOUZA JACINTO                                        CPF: XXX.106.158-XX

Art. 1º. DESIGNAR Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a João Vitor Teixeira, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.824.388-XX, do dia 02 de fevereiro de 2026 ao dia 16 de março de 2026.

Ementa

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 64/2025 da detentora ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA - CNPJ nº 54.450.630/0001-97, pelo Município de Maringá/PR para o quantitativo de 01 unidade do item 06 – Pick-Up Media (Caminhonete). Presidente Prudente, 03 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.

6º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 50.238.039/0001-10. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE MARINGÁ/PR – CNPJ N° 76.282.656/0001-06. Itens aderidos: item 06 – Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 242.000,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 242.000,00. Vigência: 03/03/2026 a 12/05/2026. Presidente Prudente, 03 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. Pregão Eletrônico n.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 171/2025 da detentora BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.353.258/0001-60, pelo MUNICIPIO DE FORMOSO-MG - CNPJ 18.125.153/0001-20 para o quantitativo de 01 unidade do item 05 - VAN / FURGÃO PARA TRANSPORTE DE 20+1 PASSAGEIROS- Valor total = R$ 515.800,00. Presidente Prudente, 03 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

10º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, possuidora do CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE FORMOSO-MG - CNPJ 18.125.153/0001-20 para o quantitativo de 01 unidade do item 05 - VAN / FURGÃO PARA TRANSPORTE DE 20+1 PASSAGEIROS- Valor total = R$ 515.800,00. Presidente Prudente, 03 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 171/2025 da detentora BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.353.258/0001-60, pelo MUNICIPIO DE CANAPOLIS-MG - CNPJ 18.457.200/0001-33 para o quantitativo de 02 unidades do item 08 - AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO – 10,5M³. Valor Unitário: R$ 440.100,00. Valor total: R$ 880.200,000. Presidente Prudente, 03 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

10º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, possuidora do CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE CANAPOLIS-MG - CNPJ 18.457.200/0001-33 para o quantitativo de 02 unidades do item 08 - AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO – 10,5M³. Valor Unitário: R$ 440.100,00. Valor total = R$ 880.200,000. Presidente Prudente, 03 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 75/2025 DA DETENTORA R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63, PELO MUNICIPIO DE PALMAS-PR – CNPJ n° 76.161.181/0001-08, PARA O QUANTITATIVO DE 03 UNIDADES DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. PRESIDENTE PRUDENTE, 03 DE MARÇO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

21º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE PALMAS-PR – CNPJ n° 76.161.181/0001-08. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 03 UNIDADES DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 122.900,00. VIGÊNCIA: 03/03/2026 A 15/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 03 DE MARÇO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DIANA COSTA GOMES, matrícula Nº 41750, do cargo de PSICÓLOGO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.646/2025, a partir de 27/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JULIA DA SILVA SOUZA, matrícula Nº 42714, do cargo de ENFERMEIRO , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 498/2026, a partir de 24/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JULIANA LETICIA DA SILVA NOVAES, matrícula Nº 41300, do cargo de COPEIRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.543/2025, a partir de 27/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LENICE LEMOS DE CARVALHO SEDANO, matrícula Nº 39985, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.659/2025, a partir de 26/02/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   93º LAURA ROGERIO                                                         CPF: XXX.655.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   94º MICHELE DE FATIMA RODRIGUES                            CPF: XXX.468.618-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA  - ÁLVARES MACHADO   3º TAMIRIS RODRIGUES MACARINI                  CPF: XXX.600.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   702º LARISSA SOBRINHO SANTOS                                  CPF: XXX.123.108-XX

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 641/2026, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   98º KEILA GOMES DE OLIVEIRA VENANCIO                                  RG: XX42948XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   PSICÓLOGO  - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE   9º MELISSA MARQUES ALVES                                          CPF: XXX.156.278-XX

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2021, o Sr. AXXXXXX CXXXXX XXXXXX, matrícula Nº 9636, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) em 15/06/2018.

RESOLUÇÃO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2026.     “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.”     O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 23 de fevereiro de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, sanciono a seguinte Resolução:     Art. 1º Fica reestruturado o cargo em comissão de MÉDICO SUPERVISOR DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E PLANTÕES MÉDICOS, que integra o artigo 11, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014:       CARGO       SALÁRIO       VAGAS   JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Médico Supervisor das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Residências Terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento (UA) e Plantões Médicos   R$ 17.522,66   01   40   Art. 2º As atribuições do cargo instituído por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar o profissional, no limite de sua atribuição.   Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições do referido cargo.   ATRIBUÇÕES DO MÉDICO SUPERVISOR DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E PLANTÕES MÉDICOS   1.  Supervisão e Controle: Controlar e avaliar as ações e serviços realizados nas unidades, garantindo alinhamento com as diretrizes do SUS e do Plano Municipal de Saúde vigente. Supervisionar as atividades da equipe médica, assegurando o cumprimento de protocolos institucionais e a qualidade dos serviços; Verificar a regularidade dos registros médicos, assegurando conformidade com os padrões éticos e legais. 2.  Promoção de Educação Continuada e Capacitação: Planejar, promover e supervisionar programas de capacitação contínuada para a equipe médica, focando na melhoria contínua das práticas assistenciais atualizando conforme os protocolos ministeriais, demandas epidemiologicas e diretrizes institucionais; Conduzir reuniões técnicas periódicas para discutir casos clínicos, compartilhar boas práticas e revisar protocolos; Estimular programas de educação permanente para todos os profissionais de saúde, com ênfase na integração entre as equipes médicas e demais profissionais da saúde; Realizar avaliações contínuas do desempenho do corpo clínico e promover ações para alinhar os resultados às metas estabelecidas pela Diretoria de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. 3.  Monitoramento e Avaliação: Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para os equipamentos conforme portarias ministeriais, alinhando-as com a Programação Anual de Saúde; Propor revisão e ajuste periodico  dos fluxos de atendimento para maior eficiência e agilidade. 4.  Gestão de Riscos: Gerenciar e Monitorar a ocorrência de incidentes de segurança do paciente, cobrar e colaborar com a implementação de ações preventivas para minimizar riscos, identificando, avaliando e corrigindo possíveis erros de diagnóstico e prescrições de medicamentos, adotando medidas corretivas e preventivas. 5.  Supervisão de Indicadores de Desempenho: Implementar e acompanhar indicadores de desempenho relacionados à qualidade, eficiência e segurança nos atendimentos médicos; Elaborar relatórios periódicos com análise crítica e propostas de melhorias para a gestão; Monitorar e supervionar a fim de garantir a integridade dos dados utilizados na medição dos indicadores, assegurando a confiabilidade das informações; Realizar análises periódicas dos indicadores, propondo ações corretivas ou melhorias que atendam às metas institucionais definidas pelo CIOP. 6.  Integração e Colaboração: Trabalhar em parceria com os Diretores Clínicos das UPAs, chefes e coordenadores dos equipamentos, para alinhar estratégias e ações visando à melhoria contínua dos serviços de saúde; Promover a integração e padronização de processos entre as equipes de saúde, assegurando coordenação e eficácia nas ações assistenciais; Participar de reuniões com a Diretoria de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e outras instâncias relevantes para discutir resultados e propor melhorias, bem como qualquer necessidade de alteração no fluxo de atendimento. 7.  Supervisão e Fiscalização: Supervisionar e fiscalizar as atividades médicas, garantindo a adesão aos protocolos assistenciais e às normas éticas; Monitorar a correta utilização de recursos, equipamentos e uso racional de medicamentos nas UPAs e demais equipamentos, prevenindo desperdícios e garantindo eficiência; Realizar visitas regulares às unidades para identificar oportunidades de melhoria e monitorar a execução dos processos. 8.  Desempenho e Responsabilidade: Monitorar e avaliar indicadores de desempenho, propondo ajustes necessários para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços médicos; Realizar outras tarefas correlatas e de igual responsabilidade conforme a demanda institucional. 9.  Supervisão do Médico Diretor Técnico: Supervisionar o Médico Diretor Técnico, assegurando que ele cumpra as responsabilidades conforme o Regimento Interno e as Resoluções do CFM e CREMESC; Monitorar a aplicação do Código de Ética Médica, garantindo a conformidade do Médico Diretor Técnico e do corpo clínico com as normas e protocolos internos; Garantir que o Médico Diretor Técnico assegure condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde e mantenha o bom desempenho das equipes nas UPAs. 10.  Fiscalização das Ações Administrativas e Éticas: Supervisionar o comportamento ético e a disciplina do corpo clínico, garantindo que todas as ações sejam realizadas conforme as normas internas e éticas da instituição; Reportar irregularidades ao CIOP e promover soluções para manter a qualidade dos atendimentos e a ética profissional. 11.  Monitoramento do Funcionamento das Comissões de Ética: Assegurar o pleno funcionamento das Comissões de Ética, garantindo que as questões relacionadas à ética médica sejam adequadamente tratadas. 12.  Relatórios e Comunicação: Elaborar relatórios periódicos sobre o desempenho do Médico Diretor Técnico, e corpo clínico das UPAs e demais unidades, com análise crítica e sugestões de melhorias; Assegurar a transparência e eficácia na comunicação com a Diretoria de Saúde, mantendo-a informada sobre o andamento dos processos e medidas corretivas. 13.  Gestão Estratégica e Integração: Trabalhar com equipes técnicas e administrativas para alinhar indicadores e processos operacionais aos objetivos estratégicos da instituição; Realizar auditorias internas para verificar a conformidade dos processos e identificar áreas de melhoria, sugerindo soluções para os apontamentos levantados. 14.   Demais tarefas relacionadas ao cargo: executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.       REQUISITOS PARA O CARGO DE MÉDICO SUPERVISOR DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E PLANTÕES MÉDICOS:   1.     Formação superior em Medicina com registro ativo no Conselho; Regional de Medicina (CRM) Título de especialista em qualquer área da medicina; ou 2.     Comprovação de Conclusão de Residência Médica; ou 3.     Cópia de Certificado de ACLS– Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia; ou 4.     Cópia de Certificado de ATLS– Suporte de Vida Avançado no Trauma; ou 5.     Cópia de Certificado de PALS –Suporte Avançado de Vida em Pediatria 6.     Conhecimento em protocolos assistenciais; 7.     Habilidades em liderança, comunicação e trabalho em equipe; 8.     Compromisso com a qualidade e ética no atendimento médico.   Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2026, revogando as disposições em contrário.     Presidente Prudente, 06 de março de 2026.       ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE CIOP

Proc. 09/2025 – Dispensa nº 05/2026 – Processo n° 12/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA DE GESTÃO DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/portal/editais/0/1/374/  e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 11/03/2026. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 06 de março de 206. Mileny Fidelis Silva – Agente de Contratação.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE MARÇO DE 2026.     “Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, a conceder reajuste salarial e dá outras providências”.   A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 27 de fevereiro de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, sanciono a seguinte Resolução:     Art. 1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar em 5,00% (cinco por cento) o salário de seus empregados a partir da data base regulamentada por Resolução. Parágrafo único. Os cargos cuja remuneração não atingir o salário mínimo nacional receberão as diferenças como complementação salarial.   Art. 2º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar para R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) o VALE ALIMENTAÇÃO de seus empregados.   Art. 3º. A bolsa-auxílio dos estagiários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP será reajustada em 5,00% (cinco por cento) a partir da data base regulamentada por Resolução para os servidores.   Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o CIOP autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário.   Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2026.       Presidente Prudente/SP, 06 de março de 2026.       ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP

Ementa

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2026, Processo Licitatório n.º 03/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de 01 - MEC-LIMP MATERIAIS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 no valor total de R$ 34.706,79. 02 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/0001-17, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 23 e no valor total de R$ 296.615,52. Valor total do pregão: R$ 331.322,31. Presidente Prudente, 5 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   701º MARTA REGINA SANFELICI                                      CPF: XXX.196.428-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de fevereiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º THIAGO ANDRADE DE LIMA                        CPF: XXX.849.578-XX

                               Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA   1º NATHALY ANDRADE CANDIDO                     CPF: XXX.984.958-XX

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 16/2021 RECORRENTE: A.C.X   Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou penalidade de demissão por inassiduidade habitual. Preliminares de nulidade rejeitadas. No mérito, comprovada a infração e mantida a penalidade por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recurso conhecido e não provido. Dispositivo. Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente A.C.X., mantendo-se integralmente a decisão recorrida que aplicou a penalidade de demissão.     Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.     Presidente Prudente/SP, 03 de março de 2026.       WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana     ANDERSON JOSÉ BETIO Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Expedito     LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   97º KELLEN APARECIDA DE OLIVEIRA PIRONDI                                            RG: XX98455XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 650 DE 05 de março de 2026

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: CIOP , NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO  - ÁLVARES MACHADO   3º RAPHAEL GUILHERME ROCHA RAMPASSO                              CPF: XXX.458.948-XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 625 de 04 de março de 2026

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL  - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE   1º JIUZETE PEREIRA DE VASCONCELLOS                         CPF: XXX.127.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR  - RANCHARIA   2º PRISCILA CRISTINA SILVA DE ABREU                           CPF: XXX.752.989-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE  - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   4º VANESSA SANTANA COSTA                          CPF: XXX.770.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   7º VINICIUS FILIPE NUNES DE FREITAS                            CPF: XXX.485.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   698º DIOVANA ELOIZA MESSIAS ALENCAR                                   CPF: XXX.149.029-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   123º THAINA ALVES TANAKA                                           CPF: XXX.503.658-XX

                               Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º RICARDO KRON PAIVA                  CPF: XXX.625.658- XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º JULIANA MIRELLA GOMES GONZAGA GALHARDE                  CPF: XXX.286.591-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO   10º MARIANGELA DOS SANTOS                      CPF: XXX.001.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO  - ÁLVARES MACHADO   4º RODOLFO MISAO PADILHA ISHIBASHI                       CPF: XXX.281.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   46º ELIANA DE SOUZA PAULINO                                     CPF: XXX.728.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º NICOLAS HENRIQUE DA SILVA                     CPF: XXX.822.628- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   25º BRUNO BRANDAO DE SOUZA                                   CPF: XXX.787.758.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   699º DAIANE CRISTINA SENA DE OLIVEIRA                                  CPF: XXX.426.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE   2º CAMILA CERAZI FELICIO                                CPF: XXX.872.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024,  NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   700º DAYANE BARROZO MANFRE DE SOUSA                                               CPF: XXX.976.888-XX

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – Processo Administrativo Nº 06/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, sendo os municípios participantes: 1 - Alvares Machado; 2 – Anhumas; 3 – Caiabu; 4 – Emilianópolis; 5 – Flora Rica; 6 – Flórida Paulista; 7 – Indiana; 8 – Martinópolis; 9 – Narandiba; 10 – Presidente Bernardes; 11 – Presidente Prudente; 12 – Quatá; 13 – Rancharia; 14 – Rosana; 15 – Sandovalina; 16 – Santo Anastácio; 17 – Taciba; 18 – Tarabai; 19 – Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 17 (dezessete) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 04 de março de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica nomeado a Sr. LUCAS VINICIUS SILVA ALVES, portador do RG nº XX.548.782-X SSP/SP e CPF nº XXX.733.058-XX, para exercer o cargo de DIRETOR DE SAÚDE, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 05/03/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - ROSANA   3º KELTON CARLOS DE ALMEIDA                                     RG: XX63077X

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   4º THAINARA CAROLINE DE SOUZA JUSTINO                               CPF: XXX.880.448.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   5º SABRINA APARECIDA SANTOS LIMA                          CPF: XXX.975.018.XX

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 481/2026, tornando-a sem efeito

Processo Licitatório n.º 27/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2022 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM MODO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Fica alterada as exigências do item 6.4 do Edital, passando a ser exigido o seguinte:6.4. Da Qualificação Técnica dos profissionais: a)      cópia do certificado de conclusão/diploma de formaçao em curso de medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura; b) Cópia de inscrição no conselho de classe específica da área de saúde (CRM); c)       Cópia de, pelo menos, um dos seguintes documentos:  c.1)        Título de especialista em qualquer área da medicina ou c.2)    Comprovação de Conclusão de Residência Médica ou c.3)         Comprovação de Inscrição em Residência Médica (estar cursando) ou c.4)       Cópia de Certificado de ACLS – Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia ou c.5)          Cópia de Certificado de ATLS – Suporte de Vida Avançado no Trauma ou c.6)      Cópia de Certificado de PALS – Suporte Avançado de Vida em Pediatria. d) Curso de capacitação em “urgência e emergência” com carga horária mínima global de 80 (oitenta horas), contemplando  eixos formativos direcionados ao atendimento de urgência e emergência; 6.4.1 – As exigências previstas nas letras “c” e “d” do item 6.4, referente à Pós-Graduação e/ou ao Curso de Capacitação em Urgência e Emergência, será aplicada apenas aos novos contratos firmados a partir da publicação deste instrumento, bem como somente aos profissionais que vierem a prestar serviços nas dependências das UPAs Zona Norte (Guanabara) e Ana Jacinta, conforme recomendação expedida nos autos do IC 0720.0006583/2022 da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Prudente/SP; 6.4.2 – Os profissionais com contratos vigentes e que já prestam serviços nas UPAs Zona Norte (Guanabara) e Ana Jacinta deverão cumprir os requisitos previstos nas letras “c” e “d” do item 6.4 até 16 de agosto de 2026, data-base para eventual prorrogação do Edital e dos contratos a ele vinculados. O Edital, a retificação e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 04 de março de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo – CIOP.

Ementa

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 609 de 03 de março de 2026

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SAMARA CRISTINA JUVENAL DA SILVA, matrícula Nº 41190, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.554/2025, a partir de 04/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SUZANA LOPES ALVES, matrícula Nº 41424, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.558/2025, a partir de 11/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TAYNA BARBOSA PICOLI SOUZA, matrícula Nº 31941, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.289/2024, a partir de 02/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) THALITA CRISTINA MARTINS CURY, matrícula Nº 32956, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1481/2024, a partir de 06/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THIAGO GONCALVES DA SILVA, matrícula Nº 42099, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.731/2025, a partir de 20/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). WELLINGTON DA SILVA LIMA, matrícula Nº 42102, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.733/2025, a partir de 06/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LORENA OLIVEIRA SANTOS ALVES, matrícula Nº 42218, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 294/2026, a partir de 01/01/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude da aposentadoria por invalidez do(a) Sr.(a) JACINTO TOMIMASSA ARAKI, matrícula Nº 7498, do cargo de AUXILIAR DE ELETRICISTA, deste consórcio, a partir de 19/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude da aposentadoria por idade do(a) Sr.(a) MARA REGINA PEREIRA CAMPOS, matrícula Nº 7838, do cargo de COPEIRA UPA, deste consórcio, a partir de 20/02/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SANDRA APARECIDA DE ANDRADE VIOTO, matrícula Nº 1520, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, a partir de 06/02/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YASMIN CRISTINA AMANCIO, CPF. Nº XXX.446.898-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/02/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   119º MARIA EDUARDA DAMASIO CARVALHO                                              CPF: XXX.767.778-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º JOSIMARA NASCIMENTO DE SOUZA SANCHEZ                       CPF: XXX.901.048.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   120º PAULA MOTA DOS ANJOS                                       CPF: XXX.016.028-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   121º DILMA BARBOSA CARVALHO DE ANDRADE                                        CPF: XXX.162.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   122º VANESSA BALBINO MATEUS DE SOUZA                                               CPF: XXX.832.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   696º ROSIMAR DOS ANJOS SILVA                                   CPF: XXX.239.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   697º DANILO RICARDO GASPARINI DA SILVA                                                CPF: XXX.441.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º FABIO DA SILVA DIAS                     CPF: XXX.658.718- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   24º MARCELA DAYANA DE VITTO                                    CPF: XXX.422.528.XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de fevereiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   2º MAGNO TREVISAN                              CPF: XXX.882.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   5º VILMA PEREIRA DA SILVA                             CPF: XXX.340.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   6º LARISSA FAGUNDES LEITE                             CPF: XXX.259.428-XX

RESOLUÇÃO N° 10 DE 03 DE MARÇO DE 2026. “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 12 de agosto de 2025, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criado o seguinte cargo em comissão, que passa a integrar o artigo 11, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Coordenador Técnico de Saúde R$ 5.811,66 01 40 Art. 2º As atribuições do Profissional do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, instituído por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar o profissional, nos limites de suas atribuições. Art. 3º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições do Profissional pertencente ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: DAS ATRIBUIÇÕES 1. Assessorar a Chefia de Recursos Humanos e a Diretoria de Saúde do CIOP na execução do contrato de Programa e no atendimento das demandas existentes; 2. Cumprir e fazer cumprir as normas e dispositivos legais da profissão de enfermagem, garantindo a regularidade junto ao Coren. 3. Coordenar e supervisionar o recebimento, controle, tramitação e arquivamento de documentos funcionais, assegurando sua rastreabilidade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP RUA CORONEL ALBINO, Nº 550, VILA MARISTELA, CEP 19020-360 PRESIDENTE PRUDENTE-SP – FONE (18) 3223-1116 E-mail: diretoriajuridica@ciop.sp.gov.br www.ciop.sp.gov.br 4. Planejar, organizar e manter atualizadas as escalas mensais e diárias de trabalho das equipes médica, de enfermagem e demais profissionais vinculados ao contrato. 5. Gerenciar substituições e coberturas de plantões, prevenindo a desassistência. 6. Acompanhar frequência, jornada, ausências, atrasos e licenças, elaborando relatórios gerenciais e mantendo registros organizados, verificando o cumprimento das escalas, desempenho, assiduidade e relacionamento interpessoal. 7. Controlar horas extras, absenteísmo e outros indicadores de desempenho, desenvolvendo estratégias para reduzir o absenteísmo e aprimorar o desempenho profissional. 8. Conduzir treinamentos periódicos, capacitações e ações de educação continuada para toda a equipe. 9. Promover reuniões de avaliação, planejamento e alinhamento da equipe. 10.Participar do planejamento estratégico, elaboração de normas, rotinas e procedimentos, contribuindo para a melhoria contínua dos processos de trabalho. 11.Definir e gerenciar estratégias, supervisionando, controlando e acompanhando as atividades inerentes à área de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho (frequência de funcionários, inassiduidade, contratos de trabalho, exames periódicos, fiscalizando a execução das ordens de serviço, uso de EPIs e cumprimento de normas de segurança do trabalho e legislação pertinente), dando suporte ao RH do CIOP. 12.Participar do processo de integração de novos funcionários, apresentando o funcionamento dos serviços, valores éticos e normas institucionais. 13.Avaliar continuamente o relacionamento interpessoal da equipe e mediar conflitos no ambiente de trabalho. 14.Executar outras tarefas compatíveis com as exigências da função, conforme atribuições previstas no Regimento Interno do CIOP. Art. 4º Para fins de investidura no cargo, são requisitos de escolaridade, possuir nível superior, preferencialmente, na área da saúde, e/ou formação complementar ou experiencia na área. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 03 de Março de 2026. ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   74º SABRINA MENEZES DE FREITAS CPF: XXX.712.708-XX 75º JOSE AUGUSTO DE ANDRADE CPF: XXX.695.668-XX 76º JAQUELINE ALVES RIBEIRO CPF: XXX.301.498-XX 77º KETTYLEI FRANCIELE GARBATO DOS SANTOS CPF: XXX.979.658-XX 78º KAROLINE DOS SANTOS CONSOLI CPF: XXX.303.008-XX 79º GIOVANE JOSE CAPELOTI CPF: XXX.014.228-XX 80º ROBERTA HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA CPF: XXX.016.898-XX 81º ROSIANE ROCHA NARDI LEOCADIO CPF: XXX.150.705-XX 82º MARISA OLIVEIRA MONTEIRO CPF: XXX.758.628-XX 83º MAIARA MACEDO LOPESS CPF: XXX.691.608-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   84º MARIANA DA SILVA CPF: XXX.625.168-XX 85º FABRICIO LIMA DA SILVA CPF: XXX.530.238-XX 86º GISELE CRISTINA AMANCIO VIEIRA CPF: XXX.669.578-XX 87º TALITA MATEUS DA SILVA CPF: XXX.628.298-XX 88º BRUNA APARECIDA RODRIGUES CPF: XXX.303.158-XX 89º JESSICA LIMA DE ALMEIDA CPF: XXX.490.888-XX 90º SARAH CASSIANO PEKIN CPF: XXX.224.258-XX 91º VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA CPF: XXX.464.788-XX 92º PEDRO LUCAS CHIMIRRI MELQUIADES CPF: XXX.491.668-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026, do tipo Menor Preço por item, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 29 (VINTE E NOVE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Da retificação: Fica corrigida a descrição dos itens do Termo Referencial e separação de cotas (anexo I e II) e do Edital. Fica corrigido o valor total estimado previsto para a aquisição dos produtos. Fica incluso requisitos de documentos de habilitação. Fica incluso adendo para procedimento e julgamento. Fica alterada a data da sessão. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 16 (dezesseis) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de março de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FLAVIO LEME DOS SANTOS, matrícula Nº 40789, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.172/2025, a partir de 12/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUILHERME FERREIRA BATISTA DA SILVA, matrícula Nº 41564, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.652/2025, a partir de 23/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ISABELLY LETICIA JESUS FRANCISCO - PCD, matrícula Nº 42617, do cargo de ENFERMEIRO , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 320/2026, a partir de 23/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LIZANDRA SANTANA RIBEIRO, matrícula Nº 42510, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 324/2026, a partir de 12/02/2026.

  Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCIANE ROBERTA DE SOUZA, matrícula Nº 39799, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.588/2025, a partir de 13/02/2026.    

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA CLARA LIMA DE SOUZA, matrícula Nº 32204, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1481/2024, a partir de 23/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA KALIGIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 40592, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.291/2025, a partir de 25/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARLI ANTUNES GOMES, matrícula Nº 40150, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.916/2025, a partir de 13/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MATHEUS ANTONIO TRALDI, matrícula Nº 22470, do cargo de MÉDICO ESF, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.668/2022, a partir de 17/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MURILO DOS SANTOS BRITO, matrícula Nº 33529, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1521/2024, a partir de 10/02/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 42250, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 297/2026, a partir de 04/02/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA  - ÁLVARES MACHADO   2º JESSICA FERNANDA CARVALHO ROPELLI SOARES                   CPF: XXX.210.068-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º ALESSANDRA SILVA SANTOS DA LUZ                          CPF: XXX.474.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - PRESIDENTE PRUDENTE   1º GEISA GOMES DOS SANTOS PEREIRA SILVA                                             CPF: XXX.000.498-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   694º DENISE BARROZO ALVES DE LIMA                                         CPF: XXX.519.368-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   695º CAMILA BISPO NASCIMENTO                                 CPF: XXX.963.678-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   4º NATHALIA FERNANDA FREITAS MASSARELLI                            CPF: XXX.083.818-XX

Art. 1º.                                                  DESIGNAR a servidora ELIS TATIANE LEITE, CPF: XXX.410.55X-XX, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: UPA JOSÉ CARLOS CAFÉ, para acumular o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, por período determinado, tendo início em 02/03/2026 A 08/03/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. No artigo 1º, onde se lê: “... município de: PRESIDENTE BERNARDES...”, Leia-se: “... município de: PRESIDENTE PRUDENTE...”

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 75/2025 DA DETENTORA R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63, PELO MUNICIPIO DE VILHENA – CNPJ n° 04.092.706/0001-81, PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. PRESIDENTE PRUDENTE, 02 DE MARÇO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

19º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP.  ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE VILHENA-RO – CNPJ n° 04.092.706/0001-81. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 368.700,00. VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 15/06/2026.  PRESIDENTE PRUDENTE, 02 DE MARÇO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 75/2025 DA DETENTORA R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63, PELO MUNICIPIO DE NOVA AURORA-PR – CNPJ n° 76.208.859/0001-52, PARA O QUANTITATIVO DE 02 UNIDADES DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. PRESIDENTE PRUDENTE, 02 DE MARÇO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

20º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP.  ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE NOVA AURORA-PR – CNPJ n° 76.208.859/0001-52. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 02 UNIDADES DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 368.700,00. VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 15/06/2026.  PRESIDENTE PRUDENTE, 02 DE MARÇO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. Pregão Eletrônico n.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001-06, pelo MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA – PI - CNPJ 06.554.331/0001-50 para os seguintes quantitativos - item 01 – PEÇAS – Valor solicitado: R$ 400.000,00; item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 150.000,00 – Valor total = R$ 550.000,00. Presidente Prudente, 02 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

7º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. Pregão Eletrônico n.º 15/2025. Processo Licitatório n.º 30/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR, INTERMEDIAR E ADMINISTRAR UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DE UMA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Detentora da Ata: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Órgão Gerenciador: CIOP.  Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA – PI - CNPJ 06.554.331/0001-50 para os seguintes quantitativos - item 01 – PEÇAS – Valor solicitado: R$ 400.000,00; item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 150.000,00. Valor total = R$ 550.000,00. Presidente Prudente, 02 de março de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.