DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 11 de junho de 2023

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 001/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 42º HELIO PEREIRA DA SILVA RG: 115142757

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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO QUE RELACIONA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ALUSIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 135/2019 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 12º THAINA SANTOS NASCIMENTO RG: 44431765X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 13º NICOLY FRANCIELY SANCHES LEME RG: 53608676X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 41º GABRIEL PORTO DIAS RG: 499602705

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 16º JOAO IGOR GOMES RG: 576884406 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Apostilamento. Reajuste de serviços. Índice IPCA 5,289060%. Data base: Abril/2023.Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020. Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Valor unitário dos Itens reajustados: 01- Consulta clínica em cirurgia geral: R$ 79,59; 02- Consulta clínica em ortopedia: R$ 66,32; 03-Consulta clínica em cardiologia para emissão de laudo de eletrocardiograma: R$ 7,96. Pres. Prudente-SP, 26 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Apostilamento. Reajuste de serviços. Índice IPCA 5,289060%. Data base: Abril/2023.Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021. Objeto CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de PSICOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Valor unitário dos Itens reajustados: 01- serviços de psicólogo (consulta): R$ 31,59. Pres. Prudente - SP, 26 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - RANCHARIA 11º FABIANA PEREIRA LOPES RG: 256351764

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 19º JOSE MAGNO MELO REIS RG: 428788889 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 10º KAROLAYNE MARIA IGNACIO DOC: 587311721

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 11º LORENA DE BRITO FERNANDEZ RG: 457074073

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 21 de maio de 2023.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020, de 30 de abril de 2023 até 29 de abril de 2024 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020 serão prorrogados até 29/04/2024, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 28 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

RREO - BALANÇO ORCAMENTARIO 1 BIM 2023

RREO - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1 BIMESTRE 2023

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 11 de junho de 2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 18º CAROLINE DA SILVA SANTOS RG: 489627845 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 4º ROBERT PONCIANO SILVA DOC: 572488981

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - RANCHARIA 10º MARIA CLARA PONTES MARTINS SOARES RG: 473908980

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - RANCHARIA 10º MARIA CLARA PONTES MARTINS SOARES RG: 473908980

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021, de 23 de abril de 2023 a 22 de abril de 2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de PSICOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021 serão prorrogados até 22/04/2024, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 13 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva-CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 8º RENAN BRITO GALHARDO RG: 479801307

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 8º TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA RG: 353426751

ERRATA “RETIFICA O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO CIOP EM 26 DE MAIO DE 2023.” No Edital de Notificação de Cancelamento de Registro publicado no Diário Oficial do CIOP em 26 de maio de 2023, onde se lê: “LUIZ GABRIEL SOCANTI GOLNÇALVES 41052720803 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023.” Leia-se: “LUIZ GABRIEL SOCANTI GONÇALVES 41052720803 – CNPJ: 31.018.068/0001-21 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023.” Onde se lê: “ROBEDO & ROBLEDO LTDA - CNPJ: 14.410.620/0001-03 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023.” Leia-se: “ROBLEDO & ROBLEDO LTDA - CNPJ: 14.410.620/0001-03 - DATA DO CANCELAMENTO: 20/05/2023.” Presidente Prudente, 21 de junho de 2023 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva – CIOP

EDITAL Nº 02/2023 DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO 1 – Considerando o disposto no Decreto/CIOP nº 07, de 06 de março de 2023, que dispõe sobre os prazos para solicitações de registro de estabelecimentos de produtos de origem animal no serviço de inspeção municipal executado pelo CIOP; 2 – Considerando que o artigo 3º do Decreto/CIOP nº07/2023 estabelece que para estabelecimentos já registrados no serviço de inspeção de seu município é fixado prazo de 30 dias para solicitação de registro no SIM executado pelo CIOP, contados da data do recebimento da notificação oficial; 3 – Considerando que houve segunda notificação concedendo prazo adicional de 30 dias contados da data do recebimento da notificação oficial; Ficam cancelados os registros das seguintes empresas: ALBERTO LUCAS DE LIMA AÇOUGUE – CNPJ: 07.608.980/0001-48 – DATA DO CANCELAMENTO: 17/06/2023. Presidente Prudente, 21 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 359/2023. Pregão Presencial nº 20/2023. Processo nº 26/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para processo de lavagem, desinfecção, secagem, acabamento e embalagem de roupas para as UPA’s Ana Jacinta e Zona Norte de Pres. Prudente, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: MEG LAVANDERIA LTDA, CNPJ nº 48.784.021/0001-71. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 450.000,00. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Pres. Prudente, 20 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2023, Processo Licitatório n.º 26/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para processo de lavagem, desinfecção, secagem, acabamento e embalagem de roupas para as UPA’s Ana Jacinta e Zona Norte de Pres. Prudente, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: MEG LAVANDERIA LTDA, CNPJ nº 48.784.021/0001-71, o item: 01, no valor total de R$ 450.000,00. Valor total do Pregão: R$ 450.000,00. Categoria Econômica: 3.3.90.39.000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Presidente Prudente, 20 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Contrato de Programa nº 02/2023. Objeto: prestação de serviços públicos educacionais, sob o regime de gestão associada, abrangendo a contratação de Agentes de Apoio Educacional, Técnico Administrativo, Técnico em Segurança do Trabalho, Responsável Técnico Administrativo de RH, para prestação de serviços nas escolas municipais e demais ambientes educacionais da rede municipal de ensino de Presidente Prudente. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Vigência: 30/05/2023. Valor: R$ 12.195.046,93. Data: 31/05/2022.

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 25/2021 – Inexigibilidade n° 07/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 25/2021 – Inexigibilidade nº 07/2021, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, Whatsapp (18) 99814-4016 ou e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 19 de junho de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 07/2021 – (CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO) Empresas credenciadas: Contrato nº 13/2022 - DELTA CLÍNICA CIRÚRGICA S/S LTDA - CNPJ n° 11.446.433/0001-91 Contrato nº 55/2022 - ROSANAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 10.773.044/0001-08 Contrato nº 489/2021 - POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA ME - CNPJ n° 21.832.606/0001-63 Contrato nº 512/2021 - BOSCOLI E LEMOS MOURA CLINICA MEDICA S/S EPP - CNPJ n° 17.664.713/0001-52 Contrato nº 567/2021 - DI GESU – CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 10.345.449/0001-45 Contrato nº 608/2022 - ENDOGASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.898.019/0001-60

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0001-70, ARP Nº 83/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento do item nº 190 - SINVASTATINA 40 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 19 de junho de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de troca de marca cumulado com reequilíbrio econômico-financeiro. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02, ARP Nº 82/2022. Decisão: Delibero pelo acolhimento parcial do pedido de troca de marca cumulado com reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 14 - AMOXICILINA 500 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 19 de junho de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 20.590.555/0001-48, ARP Nº 115/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 151 - DOMPERIDONA 1 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 16 de junho de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Interessada: AURORA E-COMMERCE LTDA - CNPJ Nº 44.545.120/0001-40, ARP Nº 44/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro item nº 13 – PNEUMÁTICO PARA CAMINHÃO, ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS; DIMENSÕES 215/75; CONSTRUÇÃO RADIAL, DIRECIONAL (LISO); ARO 17,5; ÍNDICE DE CARGA 126/124, VELOCIDADE "M"; NOVO (PRIMEIRA VIDA). COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 16 de junho de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.441.595/0001-60, ARP Nº 37/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item Nº 10 – ALOPURINOL 300 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de junho de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ Nº 02.816.696/0001-54, ARP Nº 34/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cencelamento do item Nº 157 – METOCLOPRAMIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de junho de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro c/c cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, ARP Nº 03/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro c/c cancelamento do item Nº 188 – PERMETRINA 10 MG/G (1%) – LOÇÃO CAPILAR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de junho de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de troca de marca/reequilíbrio financeiro cumulado com pedido subsidiário de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: CIRURGICA ITAMBÉ - CNPJ Nº 26.847.096/0001-11, ARP Nº 12/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento parcial do pedido de troca de marca/reequilíbrio financeiro cumulado com pedido subsidiário de cancelamento do item Nº 50 – CEFALEXINA 500MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de junho de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de troca de marca c/c reequilíbrio econômico-financeiro. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, ARP Nº 35/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento parcial do pedido de troca de marca c/c reequilíbrio econômico-financeiro do item Nº 77 – DIPIRONA 500 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 08 de maio de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 23.228.076/0001-74, ARP Nº 13/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado pedido subsidiário de cancelamento do item Nº 217 – TIAMAZOL 10 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de junho de 2023

Art.1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA, CPF: 231.688.368-00, atualmente investido no cargo de SERRALHEIRO, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de TRATORISTA INTERINO(A), por período determinado, de 19/06/2023 A 19/09/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: LUMAR – COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 49.228.695/0001-52, ARP Nº 12/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item N° 264 – NIMODIPINO 30MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de junho de 2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 3º VALDECIR FRANCISCO DA ROCHA DOC: 32700227x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º GRAZIELLA LORRAINE GOMES RODRIGUES DO NASCIMENTO RG: 576689270

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 24/2023 - Processo Licitatório n.º 24/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS (CONFORME TERMO REFERÊNCIAL) PARA UTILIZAÇÃO NO COMPLEXO TURÍSTICO “CIDADE DA CRIANÇA” DE PRESIDENTE PRUDENTE, com prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 30 de junho de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 19 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 40º EDSON INFANTE GONCALVES RG: 64176769

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 24/2023 - Processo Licitatório n.º 24/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS (CONFORME TERMO REFERÊNCIAL) PARA UTILIZAÇÃO NO COMPLEXO TURÍSTICO “CIDADE DA CRIANÇA” DE PRESIDENTE PRUDENTE, com prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 30 de junho de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 19 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 8º SANDY BEATRIZ KLOH DOC: 525595752

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 7º MANUELA DIAS DE SOUZA RIBEIRO RG: 392598590

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 39º SILAS EDUARDO BORGES CAMPOS RG: 254072963

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) WILSON WILTON FUKURA DE ABREU, CPF: 338.591.958-40 e RG Nº 40.585.352-X, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIOP - ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 19/06/2023 A 23/06/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILA VIEIRA DE LUCENA MANTOVANI, RG. Nº 527770395, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 40H, junto a(o) MARTINÓPOLIS, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYSLLA KEYLLA BRITO DO CARMO, RG. Nº 63560545, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIEL JUNIOR SALADINI DOS SANTOS, RG. Nº 46126225 , para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H (17H-23H), junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEIZIANE APARECIDA ALVES GUERRA, RG. Nº 409563184, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA ROCHA DA SILVA, RG. Nº 419055125, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36 - UPA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CINTHIA RIO BRANCO DA SILVA, RG. Nº 283111549, para exercer as funções inerentes ao cargo de ZOOTECNISTA, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA FREITAS AMARAL, RG. Nº 546941527, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROGER NELSON BERALDO MOINO, RG. Nº 426001941, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR (CDC), junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA DA SILVA VALADAO, RG. Nº 498011136, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA PINHEIRO VIEIRA ANDRADE, RG. Nº 292251531, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/06/2023.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ADILSON DE JESUS CHAVES, RG Nº: 346611350, deste consórcio, a partir de 01/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MAYSLLA KEYLLA BRITO DO CARMO, RG Nº: 63560545, deste consórcio, a partir de 02/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EDUARDO MITSUO KUROZAWA, RG Nº: 255775842, deste consórcio, a partir de 03/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BARBARA LOPES COSTA, RG Nº: 408315933

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GABRIELA CABRIOTI DE ALMEIDA CARRARA, RG Nº: 369049184 , deste consórcio, a partir de 05/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JACQUELINE TINTA DE SOUZA, RG Nº: 450453042.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) SARA CRISTINA SANTOS JACOMO, RG Nº: 548283400, deste consórcio, a partir de 05/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ALOINA JOANA SOUZA SHIODA, RG Nº: 19330423, deste consórcio, a partir de 12/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TIAGO HIDEAKI KOGA WATANABE, RG Nº: 496496116, deste consórcio, a partir de 12/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DAYARA APARECIDA ROMANI COSTA, RG Nº: 567777595, deste consórcio, a partir de 01/06/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) KELLY MARCONDES DOS SANTOS, RG Nº: 405918240, deste consórcio, a partir de 13/06/2023

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ANDREIA OTILIA DA SILVA, RG Nº: 322249818, deste consórcio, a partir de 07/06/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 348/2023. Pregão Presencial nº 16/2023. Processo nº 22/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ANÁLISE TÉCNICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS E DUAS REPRESAS DO PARQUE ECOLÓGICO CIDADE DA CRIANÇA, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 04.233.577/0001-02. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 19.000,00. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Pres. Prudente, 12 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIELE FAVORETTO DE SANTANA SILVA, RG. Nº 447363323, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 40H, junto a(o) RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA DE ARAUJO DOS SANTOS, RG. Nº 40592012x, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YAN PABLO DOS SANTOS, RG. Nº 567678064, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TASSIO MARTINS RIBEIRO TORRES, RG. Nº 439811569, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KENEDY DA SILVA MALDONADO, RG. Nº 460183497, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRACIELY IRIS SANTOS GUARIDO, RG. Nº 52559856x, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEFFERSON DOS SANTOS, RG. Nº 335964965, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12X36, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/06/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOELLINGTON MICAEL RAMOS SILVA, RG. Nº 49988726, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO CIOP, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANA DA SILVA BATISTA, RG. Nº 452920425, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/06/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CICERA BARBOSA NOGUEIRA, RG. Nº 233920882, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/06/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA APARECIDA BEZERRA, RG. Nº 462044865, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/06/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 2º WELLINGTON SILVA JARDIM DOC: 350397417

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, NA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 7º ANTONIA BEATRIZ SILVA QUEIROZ DOC: 34587514

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 1º ANA CAROLINA SANTOS AGUIAR RG: 539642770

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. nº 01/2023 VISTOS Renata Berti da Silva, CPF nº 226.270.458-90, empregada pública, investigada em decorrência do suposto descumprimento do dever de exercer com zelo e dedicação as atribuições do emprego ou cargo público; ser assíduo e pontual ao serviço; da proibição de ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; da proibição de agir de forma desidiosa; de incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento (artigo 2º, incisos I e X, no artigo 3º, inciso I e XV, e no art. 15, inciso V, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018), havendo sido, pela Portaria nº 155/2023, instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 01/03, por meio da Manifestação nº 001/2023, bem como da Comunicação Interna de fl. 04 e dos documentos que a acompanham (fls. 05/24). A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante (fl. 25). A Processada foi regularmente citada em 03/02/2023, foi afastada preventivamente de suas funções, conforme deliberação de fls. 30/31, apresentou intempestivamente sua defesa preliminar, juntada às fls. 46/47, e, concluída a instrução, a Comissão Processante apresentou relatório recomendando a penalidade de SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS à Renata Berti da Silva, CPF nº 226.270.458-90, pois, após todo processado, concluiu-se que a investigada praticou conduta qualificada como impontualidade e violou a proibição de proceder de forma desidiosa (art. 2º, inciso X, e art. 3º, inciso XV, da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018). Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 58 - Resolução 08/2018: O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS à funcionária Renata Berti da Silva, por infração aos artigos 2º, inciso X, e art. 3º, inciso XV, observando-se para aplicação da penalidade os ditames dos artigos 10, inciso II, e 11, da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 15 de junho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 1º JACKELINE LOPES RIBEIRO PARDIM DOC: 461926891

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: BIÓLOGO - CIDADE DA CRIANÇA 2º ALVARO MARIN COSTA RG: 395534847

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º NADIELLY VELASCO PRISCO DOC: 449349962