DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 385/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 05/07/2023. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 385/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 497/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do Contrato de Programa nº 04/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: Gestão associada, compreendendo a contratação de empregado dos públicos, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do município de Álvares Machado. Contratada: CIOP. Valor: R$ 857.035,44. Vigência: 14/07/2024. Data: 14/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 137/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Consulta em Cirurgia Geral e Ortopedia. Contrato nº 124/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 923.196,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE ANHUMAS 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 346/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 275.029,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE CAIABU Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo por hora. Contrato nº 394/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 36.702,00. Data: 14/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 499/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 133/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 256/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE FLÓRIDA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 331/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 612/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 496/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 541/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 666.068,40. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 537/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 318/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 103.824,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 216/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 2.865,60. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 602/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 391/2023. Contratante: CIOP. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Valor: R$ 900.000,00. Data: 13/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 133/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Consultas em Ortopedia. Contrato nº 404/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 636.056,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 320/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 367/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 316/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 57/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 207/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 666.068,40. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 161/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 257/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Consultas em Ortopedia. Contrato nº 138/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITACIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 636.056,00. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 384/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 37.908,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 362/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 76.416,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE QUATÁ 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária (procedimentos). Contrato nº 341A/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 114.343,20. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária (consultas). Contrato nº 400/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 38.934,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE RANCHARIA 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 322/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 609.206,40. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Cardiologia – Laudo de Eletrocardiograma, Consulta em Ortopedia e Cirurgia Geral. Contrato nº 131/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 999.612,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 324/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 609.206,40. Data: 19/07/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 323/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 498/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 2º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 325/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 103.824,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 562/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente/SP, 03/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços em Medicina Veterinária. Contrato nº 135/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 666.068,40. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 326/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 75.816,00. Data: 19/07/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contrato nº 363-A/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SAFETY WORK GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 22/06/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 374/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA BERALDO BUENO FONSECA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/07/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 375/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAILA BERTOLI SANTANA DE SOUZA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 03/07/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 377/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PRADO FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 378/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PRADO FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/07/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 379/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DENNER BRUSTELO RUFINO ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 04/07/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 380/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GIULIENE VIEIRA MENEGUELO TURMAN FARMACEUTICA. Valor: R$ 101.664,00. Data: 05/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 381/2023. Contratante: CIOP. Contratada: IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 05/07/2023. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 384/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOY PSICOLOGIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA. Valor: R$ 72.000,00. Data: 05/07/2023. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 153/2023. Contratada: TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Pres. Prudente, 05/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Oftalmologista. Contrato nº 386/2023. Contratante: CIOP. Contratada: OFTALMO LASER – CLINICA DE CIRURGIA E DIAGNOSTICOS OFTALMOLOGICOS. Valor: R$ 518.400,00. Data: 06/07/2023. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Contrato nº 387/2023. Contratante: CIOP. Contratada: OFTALMO LASER – CLINICA DE CIRURGIA E DIAGNOSTICOS OFTALMOLOGICOS. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 06/07/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 388/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NAIARA DA SILVA MARTINS VIUDES ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 06/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 389/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LARA BUGALHO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 11/07/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 12/2021. Contratada: BENES FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 12/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 390/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NOVAES & BATISTELA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.443.240,00. Data: 13/07/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 393/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LOZANO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor: R$ 101.664,00. Data: 14/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 395/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ULIANA CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 396/2023. Contratante: CIOP. Contratada: STORCH MEDICINA LTDA. Valor R$ 924.480,00. Data: 19/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 397/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CACRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 398/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CACRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 399/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 400/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 401/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BMG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 402/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA DAMACENO SERIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/07/2023. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 431/2022. Contratada: CLINICA DE PSICOLOGIA CONTI LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Psicólogo. Pres. Prudente, 20/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 403/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DIAS CARLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 404/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 405/2023. Contratante: CIOP. Contratada: R.Q.S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 406/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RIBAS BURGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 407/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JÉSSICA CAROLINA PERES. Valor: R$ 77.913,60. Data: 21/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 408/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BMC CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 409/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA F GALAVEA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 410/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA F GALAVEA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 411/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BMC CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 412/2023. Contratante: CIOP. Contratada: S. A HAMDALLA PATUSSI FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 24/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 413/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MOLINA RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 25/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 414/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ISADORA DE ALMEIDA RAMOS AMORIM ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 415/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VTAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 416/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NATHALIA PEREIRA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 417/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAULO SÉRGIO PIAI FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 418/2023. Contratante: CIOP. Contratada: M N LOUZADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 419/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA DAMACENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 420/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAMINELLI CANUTO NUTRIÇÃO LTDA. Valor: R$ 77.913,60. Data: 27/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 421/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BPC CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 422/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINS BORGES FRIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 423/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A MAYUMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 28/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 424/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARCELO CRELLIS DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 28/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 425/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JULIANA FALVO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 28/07/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 426/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JULIANA FALVO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 26/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 426/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FINOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/07/2023. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (Emissão de Laudo de Eletrocardiograma). Contrato nº 428/2023. Contratante: CIOP. Contratada: F & L CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 72.576,00. Data: 31/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 428/2023. Contratante: CIOP. Contratada: B. C. MEDICINA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/07/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Psiquiatra. Contrato nº 426/2023. Contratante: CIOP. Contratada: L.L. BARBOSA ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 31/07/2023. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 153/2023. Contratada: NASTARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Pres. Prudente, 31/07/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 29/2023 - Processo Licitatório n.º 35/2023 - do tipo REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 16 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de agosto de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos quatorze (14) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas (09h00min) em primeira chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/83678253829, reunião de ID 836 7825 3829, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP, o Sr. Carlos Araújo, representando a empresa de Assessoria Contábil ASCAM, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Exoneração e nomeação de Cargo Comissionado da Estrutura Administrativa do CIOP: Fazendo uso da palavra, a Diretora Executiva do CIOP, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo expôs a necessidade de nomear um profissional para o cargo em comissão de Responsável Técnico Administrativo RH, que desempenhará a função de supervisão dos funcionários que atuarão na área da educação. Para ocupar essa posição, o Presidente apresentou o nome da Sra. Daniele Aparecida Lopes Pereira, profissional que preenche os requisitos para o exercício do cargo, conta com experiência no campo de atuação, recomendada pela Secretaria de Educação de Presidente Prudente e que já foi entrevistada pela Chefe do Setor de Recursos Humanos, Sra. Maria Lucia da Silva Oliveira, que avalizou sua nomeação. Feita essa exposição, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da nomeação da Sra. Daniele Aparecida Lopes Pereira para o cargo de Responsável Técnico Administrativo RH. 2 – Criação e extinção de cargos dos quadros do CIOP: Em razão da ampliação dos serviços com disponibilização de empregados públicos aos municípios, conforme Comunicação Interna 256/2023, de 11/07/2023, expedida pelo Setor de RH, faz-se necessária a criação dos seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem – 12x36(08), Motorista – 12x36 (04), Oficineiro – 40h (02), Psicólogo – 40h (04), Recepcionista – 40h (02), Regulador de Transporte Sanitário – 12x36(02). Além disso, faz-se necessária a extinção do cargo de Pedagogo – 40h, que ATUAVA vinculado à Unidade de Acolhimento de Presidente Prudente, em virtude de o respectivo Contrato de Programa deixar de prever o mencionado cargo após a sua renovação. No caso de aprovação, o competente normativo será editado e publicado posteriormente. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela criação dos cargos referidos e pela extinção do cargo de Pedagogo U.A. 3 – Pagamento da verba do incentivo Previne Brasil para os profissionais da Saúde do Município de Rancharia: O Prefeito de Rancharia informou a intenção de conceder um incentivo aos funcionários do Consórcio que atuam na área da Saúde de Rancharia utilizando a verba do Programa Previne Brasil, o que foi formalizado através do Ofício nº 750/2022 da Secretaria de Saúde do Município. Esse tema já havia sido submetido ao Conselho, mas foi retirado de pauta para que fosse melhor estudado e discutido antes que se deliberasse sobre ele. A Secretaria de Assuntos Jurídicos de Rancharia, em 27 de abril de 2023, apresentou parecer favorável ao pagamento da verba aos empregados públicos do CIOP. Fazendo uso da palavra, o Sr. Carlos Araújo também se manifestou pela possibilidade do pagamento. Trata-se, portanto, de incentivo variável vinculado ao desempenho, custeado com recursos do Programa Previne Brasil e pago nos termos da Lei nº 104/2022, do Município de Rancharia. Acolhendo a explanação do Sr. Carlos Araújo, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação do pagamento da verba do Programa Previne Brasil aos profissionais de saúde que atuam em rancharia com vínculo empregatício – CLT, conforme as informações prestadas pelo município e condicionado ao prévio repasse da verba ao consórcio.. 4 – Ratificação da Resolução nº 28, de 03 de julho de 2023: A Srta. Maria Heloisa explicou que a Resolução nº 26, publicada em 05 de junho de 2023, que cria cargos da área da Educação continha alguns erros na nomenclatura e na descrição das atribuições do cargo de Agente de Apoio Educacional, o que ensejou a necessidade da publicação da Resolução nº 28/2023, a fim de viabilizar a contratação daqueles profissionais. Então, por se tratar de matéria que deve ser deliberada pelo Conselho Diretor, existe a necessidade de o Conselho ratificar o referido ato normativo. Feita essa exposição, o tema foi submetido a votação pelos membros presentes do Conselho Diretor que, por unanimidade, deliberaram pela ratificação da Resolução nº 28, de 03 de julho de 2023. 5 – Valor do rateio para o exercício 2024: A Diretora Executiva informou a necessidade de deliberar sobre a revisão do valor do rateio para o exercício 2024. Explicando que o Censo mais recente apontou uma redução de 27.742 (vinte sete mil, setecentos e quarenta e dois) habitantes nos Municípios Consorciados e que se prevê uma taxa de inflacionária de cerca de 6% (seis porcento) para o exercício 2024, sugeriu que o valor fosse reajustado de R$0,39 (trinta e nove centavos) por habitante para R$0,43 (quarenta e três centavos) por habitante. Após a apresentação de tabelas que demonstram os valores atualizados de cada Município e o comparativo com o valor atual, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da fixação do novo valor do rateio para o exercício de 2024 em R$0,43 (quarenta e três centavos) por habitante, determinando-se a remessa da matéria à Assembleia para deliberação. 6 – Orçamento para o exercício de 2024: O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Carlos Araújo, que apresentou o orçamento para 2024 nos seguintes termos: RECEITA TOTAL: R$ 107.100.000,00. DESPESAS – CIOP: Administração – R$3.184.494,36; Reserva de contingência – R$59.894,36; SUASA – 631.257,60; 63.043,20; TOTAL – R$4.550.000,00. PROGRAMAS E SERVIÇOS: Alfredo Marcondes – R$600.000,00; Álvares Machado – R$6.000.000,00; Anhumas – R$600.000,00; Caiabú – R$700.000,00; Dracena – R$1.000.000,00; Emilianópolis – R$600.000,00; Euclides da Cunha Paulista – R$2.000.000,00; Estrela do Norte – R$400.000,00; Flora Rica – R$300.000,00; Flórida Paulista – R$100.000,00; Euclides da Cunha Paulista – R$2.000.000,00; Iepê – R$1.400.000,00; Indiana – R$900.000,00; R$ 700.000,00; Martinópolis – R$2.000.000,00; Nantes – R$450.000,00; Narandiba – R$1.300.000,00; Pirapozinho – R$3.600.000,00; Presidente Bernardes – R$1.300.000,00; Presidente Epitácio – R$1.400.000,00; Presidente Prudente – R$49.000.000,00; Presidente Venceslau – R$2.000.000,00; Quatá – R$200.000,00; Rancharia – R$5.000.000,00; Regente Feijó – R$5.400.000,00; Rosana – R$4.700.000,00; Sandovalina – R$700.000,00; Santo Anastácio – R$700.000,00; Santo Expedito – R$700.000,00; Taciba – R$1.100.000,00; TOTAL – R$107.100.000,00. O tema foi colocado em votação pelos membros presentes que, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do Orçamento para o Exercício 2024, determinando a remessa da matéria à Assembleia Geral para deliberação. Após a votação dos itens acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos quatorze (14) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às quinze horas (10h00min) em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Sr. Roger Fernandes Gasques, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/81994419925, reunião de ID 819 9441 9925, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se o PRESIDENTE, Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó; Cássia Regina Zaffani Furlan, Prefeita de Presidente Epitácio; Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; Itamar dos Santos Silva, Prefeito de Narandiba; José Bonilha Sanches, Prefeito de Santo Anastácio; Murilo de Nóbrega Campos, Prefeito de Iepê; Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito de Presidente Bernardes; Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana. Também participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva; o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde; o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Direto Jurídico; o Sr. Luis. Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno; o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico; e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico, e o Sr. Carlos Araújo, representando a empresa de Assessoria Contábil ASCAM. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Valor do rateio para o exercício 2024: A Diretora Executiva informou a necessidade de deliberar sobre a revisão do valor do rateio para o exercício 2024. Explicando que o Censo mais recente apontou uma redução de 27.742 (vinte sete mil, setecentos e quarenta e dois) habitantes nos Municípios Consorciados e que se prevê uma taxa de inflacionária de cerca de 6% (seis porcento) para o exercício 2024, sugeriu que o valor fosse reajustado de R$0,39 (trinta e nove centavos) por habitante para R$0,43 (quarenta e três centavos) por habitante. Após a apresentação de tabelas que demonstram os valores atualizados de cada Município e o comparativo com o valor atual, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da fixação do novo valor do rateio para o exercício de 2024 em R$0,43 (quarenta e três centavos) por habitante. 2 – Orçamento para o exercício de 2024: O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Carlos Araújo, que apresentou o orçamento para 2024 nos seguintes termos: RECEITA TOTAL: R$ 107.100.000,00. DESPESAS – CIOP: Administração – R$3.184.494,36; Reserva de contingência – R$59.894,36; SUASA – 631.257,60; 63.043,20; TOTAL – R$4.550.000,00. PROGRAMAS E SERVIÇOS: Alfredo Marcondes – R$600.000,00; Álvares Machado – R$6.000.000,00; Anhumas – R$600.000,00; Caiabú – R$700.000,00; Dracena – R$1.000.000,00; Emilianópolis – R$600.000,00; Euclides da Cunha Paulista – R$2.000.000,00; Estrela do Norte – R$400.000,00; Flora Rica – R$300.000,00; Flórida Paulista – R$100.000,00; Euclides da Cunha Paulista – R$2.000.000,00; Iepê – R$1.400.000,00; Indiana – R$900.000,00; R$ 700.000,00; Martinópolis – R$2.000.000,00; Nantes – R$450.000,00; Narandiba – R$1.300.000,00; Pirapozinho – R$3.600.000,00; Presidente Bernardes – R$1.300.000,00; Presidente Epitácio – R$1.400.000,00; Presidente Prudente – R$49.000.000,00; Presidente Venceslau – R$2.000.000,00; Quatá – R$200.000,00; Rancharia – R$5.000.000,00; Regente Feijó – R$5.400.000,00; Rosana – R$4.700.000,00; Sandovalina – R$700.000,00; Santo Anastácio – R$700.000,00; Santo Expedito – R$700.000,00; Taciba – R$1.100.000,00; TOTAL – R$107.100.000,00. O tema foi colocado em votação pelos membros presentes que, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do Orçamento para o Exercício 2024. Após a votação do item acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL COM RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 14 de julho de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a pagar o Incentivo por Desempenho Individual Variável (IDIV) aos empregados públicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e as Equipes de Atenção Primária (EAP) de Rancharia, conforme a Lei Municipal nº 104, de 08 de novembro de 2022, do Município de Rancharia. § 1º O pagamento do incentivo por Desempenho Individual Variável será efetuado no limite dos recursos repassados pela Prefeitura de Rancharia ao Consórcio para essa finalidade. § 2º Por se tratar de vantagem transitória, o IDIV objeto desta Resolução não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos, não será considerado rendimento tributável, não será computado para efeito de cálculo de outros adicionais ou vantagens, nem constitui base de incidência de contribuição previdenciária. § 3º Poderá ser efetuado o pagamento retroativo de valores referentes a períodos anteriores à vigência da presente Resolução. Art. 2º O incentivo de que trata essa Resolução será pago quando o Município de Rancharia fizer jus ao pagamento por desempenho instituído pelo Programa Previne Brasil, sendo creditado ao funcionário na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 104, de 08 de novembro de 2022, do Município de Rancharia. Art. 3º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 01 de agosto de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 10/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2022 foi instaurado pela Portaria nº 493/2022 em face de Adriana rocha Temoteo, Elza Nunes e Erica Vieira de Araujo, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX, X e XI; 3º, incisos I, IV, VI e XV; e 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 02/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. As Processadas foram regularmente citadas e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIO

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 03/2021 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2021 foi instaurado pela Portaria nº 315/2021 em face de Fabiana Vissoto Ferreira, para a investigação de supostas violações atribuídas à colaboradora consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, II, III, IX, X e XI; 3º, incisos IV, V, XV e XVII; e 15, incisos II, VI e XIII, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 009/2021. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada e apresentou Defesa Preliminar tempestiva. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 13/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2022 foi instaurado pela Portaria nº 496/2022 em face de Rogério de Paula Barbosa, sra. Thais Gonçalves Biliu Amorin para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, IV, X; 3º, incisos I, IV, XV; e 15, VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 002/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo do Procedimento, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Sindicância nº 16/2020 VISTOS A Sindicância nº 16/2020 foi instaurada pela Portaria nº 779/2020 para a apuração dos fatos relatados pela Manifestação nº 018/2020 da Diretoria Executiva do CIOP e pelos documentos que a acompanham (fls. 02/21), consistentes em eventuais irregularidades que teriam sido praticados nas dependências da Residência Terapêutica nº 02. A Comissão Sindicante Disciplinar foi instalada, intimou o Sr. Jocelino Ruani Jr. para apresentar Defesa Preliminar em relação aos fatos e condutas que os documentos angariados indicavam ser de sua autoria e responsabilidade. A peça defensiva restou inacolhida pela Comissão que, em seguida, apresentou Relatório Final concluindo pela conversão da presente Sindicância em Processo Administrativo Disciplinar, por entender que os documentos reunidos no bojo da Sindicância permitem concluir pela existência de elementos de autoria e materialidade de infrações passíveis de serem punidas com penalidade de demissão. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela conversão da presente Sindicância em Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o Sr. Jocelino Ruani Jr, para uma nova Comissão proceda à apuração da suposta infração punível com demissão vislumbrada nos autos, consistente em possível violação aos arts. 3º, inciso XV e 15, V, ambos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, vigente à época dos fatos, devendo os autos desta Sindicância integrar os autos do P.A.D. a ser instaurado como peça informativa. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 17/2021 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 17/2021 foi instaurado pela Portaria nº 746/2021 em face de Lucas Anastácio Caseta, para a investigação de supostas violações atribuídas ao colaborador consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III, IV e XI; 3º, incisos II, e XV e 15, incisos III, IV, V e VI todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 020/2021. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é respaldado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado acabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 08/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2022 foi instaurado pela Portaria nº 491/2022 em face de Leno Aparecido Bento, sr. Marcelo Nunes da silva e sr. Roque da Silva Santos para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX, X, XI; 3º, incisos I, IV, VI, XV; e 15, VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 002/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo do Procedimento, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 12/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2022 foi instaurado pela Portaria nº 495/2022 em face de Kelly Cristina Guardacione e Luiz da Silva Maximiano, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX e XI; 3º, incisos IV, VI e XV e 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 02/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo do Procedimento, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Sindicância nº 02/2022 VISTOS A Sindicância nº 02/2022 foi instaurada pela Portaria nº 610/2022 em face de Evandro Batista Barreira e Maria Claudia Belizario de Lima, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III, V, alínea “a” e XI; 3º, da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 07/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 28 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologado e Adjudicado em 1º agosto de 2023, o Processo Licitatório nº 31/2023, Carta-Convite nº 01/2023 para SERVIÇO CONTÍNUO DE AÇÕES PREVENTIVAS, PLANEJADAS E EXECUTAS EM CONJUNTO PELA EQUIPE DE SUPORTE E DA CONTRATADA, VISANDO MANTER OS SISTEMAS EM FUNCIONAMENTO AUXILIANDO OS SERVIDORES BEM COMO OS SETORES QUE AS UTILIZAM EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO PRINCIPALMENTE MANTEM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS AUDESP – TCE-SP E E-SOCIAL, para a licitante GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS - CNPJ: 00.165.960/0001-01, no valor global de R$ 42.000,00. Pres. Prudente, 1º de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO Carta Convite nº 01/2023. Processo nº 31/2023. Contrato nº 439/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Objeto: Serviço Contínuo de Ações preventivas, planejadas e executas em conjunto pela equipe de suporte e da CONTRATADA, visando manter os sistemas em funcionamento auxiliando os servidores bem como os setores que as utilizam em perfeito funcionamento, visando principalmente mantem as prestações de contas AUDESP – TCE-SP e E-Social. Valor total: R$ 42.000,00. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Pres. Prudente, 02 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 44H - CIDADE DA CRIANÇA 1º THIAGO DOS SANTOS COSTA DOC: 44573789

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MONICA DE SANTANA SANTOS TINTA DOC: 376.750.498-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º ROGERIO FORTUNATO DOS SANTOS DOC: 537722671

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 12º ALEXANDRE ROGERIO DA SILVA DOC: 300.727.248-38

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 3º REGINA MASSAKO YWATA KIMURA DOC: 327.238.568-10 4º MARIA LETICIA DE LIMA VERAS DOC: 486.322.218-17

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - ROSANA 5º ANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO DOC: 479.739.038-79 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 137º SILVIO CESAR CARDOSO DOC: 309742869 138º KAYKY BARBOZA CORREIA DOC: 595711662

Ementa

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Nutricionista e Psicopedagogo – Processo Licitatório n° 29/2018 – Inexigibilidade n° 01/2018 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 15 de agosto de 2023; • Considerando que a Cláusula Décima Sexta do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. A Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 29/2018 – Inexigibilidade nº 01/2018 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 15 de agosto de 2023, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Nutricionista e Psicopedagogo, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br ou pelo Whatsapp (18) 99814-4016. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116 ou pelo Whatsapp (18) 99814-4016. Presidente Prudente/SP, 17 de julho de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2018 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2018 – (CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E NUTRIÇÃO) Empresas credenciadas: CONTRATO Nº 106/2022 - JOGEE NUTRI LTDA. - ME - CNPJ nº 44.868.895/0001-56 CONTRATO Nº 338/2021 - GLAUCIA MORAIS GOMES ME - CNPJ nº 41.568.466/0001-75 CONTRATO Nº 589/2021 - NATALIA DE CASSIA MACHADO GUILHERME ME - CNPJ nº 35.762.991/0001-24 CONTRATO Nº 608/2021 - GISLAYNE SILVA BARBOSA - NUTRICIONISTA ME - CNPJ nº 41.368.012/0001-50 CONTRATO Nº 251/2022 - RAFAELA DE SOUZA LEAL - CNPJ n°46.698.336/0001-70 CONTRATO Nº 93/2021 - HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME - CNPJ nº 35.575.114/0001-44 CONTRATO Nº 268/2019 - CLÍNICA DE NUTRIÇÃO PADUA LTDA - CNPJ nº 35.521.838/0001-05 CONTRATO Nº 365/2022 - BIANCA BARBOSA DE FARIAS LTDA - CNPJ n° 48.017.184/0001-29 CONTRATO Nº 367/2022 - DANIELLE ROSSI NUTRICIONISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n°47.638.172/0001-59 CONTRATO Nº 33/2023 - FABIANE PINHEIRO SANTANA TIZIANO ME - CNPJ n°48.724.126/0001-35 CONTRATO Nº 34/2023 - MAISA DUARTE PINHEIRO ME - CNPJ n° 49.020.889/0001-68 CONTRATO Nº 159/2023 - MATHEUS PADUA NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ n° 49.503.734/0001-82 CONTRATO Nº 175/2023 - BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA - CNPJ n° 49.745.800/0001-20 CONTRATO Nº 184/2023 - FERNANDA DE CARVALHO CARLOS MACHADO - CNPJ n° 49.933.353/0001-33 CONTRATO Nº 289/2023 - KATIUSSA COSTA SOUZA DA SILVEIRA ME - CNPJ n° 30.245.132/0001-44 CONTRATO Nº 315/2023 - C N VIDAL NUTRICIONISTA LTDA - CNPJ n° 50.489.013/0001-44 CONTRATO Nº 347/2023 - CARLA SORGI DE OLIVEIRA SILVA LTDA - CNPJ n° 48.532.526/0001-49 CONTRATO Nº 371/2023 – BRENA RODRIGUES ME - CNPJ n° 42.437.374/0001-19

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 960 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “ALTERA A PORTARIA 1.663/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a empregada a seguir identificada, para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pela Portaria 519/2021 e alterada pela Portaria 1.663/2022, em substituição ao membro previsto no Inciso I do Art. 1º desta última Portaria: I – LUCIANA GUTIERREZ GODOY – CPF 358.843.028-86- Chefe de Finanças; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente - SP, 01 de agosto de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 7º GLEICE BORGES DA SILVA GOUVEIA DOC: 320.065.998-01

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H - RANCHARIA 9º GIOVANA FERREIRA CARMANHAES DOC: 456830455

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 6º CAROLINE YONAHA DOC: 475584892

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 2º GUSTAVO KENZO HAZASKI DOC: 365.193.358-00

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) JOÃO DANIEL NETO, RG Nº 49.527.283-8 e CPF Nº 405.805.488-30 deste consórcio, a partir de 28/07/2023.

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 823/2023, até a data de 31 de agosto de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 4º ANA PAULA GOMES CASEIRO DOC: 342975912

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 20º NORMANDO ZACARIAS DA SILVA JUNIOR DOC: 2474497

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - ROSANA 4º DANIELE PRADO DE OLIVEIRA DOC: 459.784.188-10 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 40H CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 2º BEATRIZ BOTE COELHO DOC: 539070725

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 9º BRENO FERREIRA LOPES DOC: 571237666

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 6º JACQUELINE ALDA VERGILIO DE ARAUJO DOC: 416761677

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 5º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA DOC: 416200990 6º ISABELA PEREIRA BROTO DOC: 530876344

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 5º PEDRO AUGUSTO ALVES ALCANTARA DOC: 350406406

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 15º MARIA LUISA SERAFIM DA SILVA DOC: 203752491

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 135º ANA JULIA LIMA ANANIAS DA SILVA DOC: 658163243 136º ANGELA MARIA BENEDITO DOC: 230230155

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 27/2023 - Processo Licitatório n.º 33/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 09 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 27 de julho de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo de Aditamento de ARP nº 200/2022. NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 37.623.347/0001-09. Processo Licitatório n.º 29/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 23/2022. Objeto: Fica remanejada ao Município de Caiabu a quantidade de 180 unidades do item 13 (NESTLE/NOVASOURCE CG) do Município de Florida Paulista. Presidente Prudente, 26 de julho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Aditamento de ARP nº 204/2022. SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74. Processo Licitatório n.º 29/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 23/2022. Objeto: Fica remanejada ao Município de Regente Feijó a quantidade de 1.000 unidades do item 39 (NESTLE / NAN HA) do Município de Presidente Bernardes. Presidente Prudente, 26 de julho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 130º LUANA RODRIGUES SILVA DOC.: 553301226 131º ROSANGELA ALVES SOARES DOC.: 244288203 132º ANDREIA DA SILVA PEREIRA DOC.: 320570381 133º FERNANDA ALINE DE CASTRO PEREIRA DOC.: 322054138 134º RAFAEL ALEXANDRE PARRA DOC.: 59475172X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 4º GEISE DA SILVA FELICIO DOC: 564905008

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANISFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 4º MARCILENE DE JESUS GOMES MORAIS DOC: 1211084

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ÁLVARES MACHADO 5º EMERSON RICARDO RAMOS DE AZEVEDO DOC: 665.712.869-04

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 937/2023, tornando-a sem efeito.

EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Aditamento do Contrato de Programa nº 400A/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo contratação de profissionais da saúde, para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Emilianópolis. Vigência: 10/06/2024. Pres. Prudente/SP, 09/06/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 10/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo contratação de profissionais da saúde, para prestação de serviços nas unidades de saúde do município de Rancharia. Vigência: 15/06/2024. Pres. Prudente/SP, 15/06/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 26/2023 - Processo Licitatório n.º 32/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), DESTINADOS À SEDE DO CIOP E PARA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO COMPLEXO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 07 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de julho de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 4º DANILO SOUZA DOS SANTOS DOC: 457352991

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 3º GABRIELA DA SILVA PINHO DOC: 550890610

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 4º EVELYN ROZEMBRA PEREIRA DOC: 377.473.708-81

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 936/2023, tornando-a sem efeito.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO DOC: 47424306

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 11º MAYARA NUNES TREVISAN DOC: 383.964.368-60

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 5º IVONE ANDRADE SOUZA DOC: 307.551.368-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 40H CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 1º WESLLEY COSME SILVA DOC: 499971899

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MARIA LUISA TOMIAZZI DOC: 458681593

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ERVILY CRISTINY ALVES MOREIRA DOC: 661556153

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 2º GABRIEL BARBOSA MARTINS DOC: 545407370

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ALESSANDRA FRANCISCA DOS SANTOS DOC: 29589623

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MONICA DE SANTANA SANTOS TINTA DOC: 376.750.498-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, PARA MANISFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º EDILSON VASCONCELLOS DOC: 441879676

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 44º WILTON LIMA DOS SANTOS DOC: 421996304

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - ROSANA 3º PRISCILLA KATHLEEN SANTOS SAMPAIO DOC: 419.748.338-44 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 127º VICTOR AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA DOC: 450981939 128º STEFANE DOS SANTOS SCHORZ DOC: 499722577 129º JAQUELINE SANTANA MACHADO DOC: 564319107

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 6º GUILHERME ROSA MOREIRA DOC: 418314056

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 3º IGOR MAKIYAMA OLIVEIRA DOC: 369497478

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 14º MIRIAM DE CASSIA GONCALVES DA SILVA DOC: 193412810

RESOLUÇÃO Nº 07/2023

RESOLUÇÃO Nº 14/2023

RESOLUÇÃO Nº 15/2023

Ementa

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (art. 72, § único da Lei 11.133/2021) Dispensa de Licitação Limite de Valor 511/2023 (nº govbr). Pedido de Empenho nº 1667/2023. Ordem de Serviço nº 890/2023. Objeto: Conserto da Usina Móvel de Trituração de Resíduos (RCC) do CIOP. Valor total: R$ 12.475,00. Contratada: HANDELMAQ COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.114.022/0001-60. Fundamento Legal: art. 191 e art. 75, inciso I c.c. § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Programa: Manutenção do RCC. Nat. Desp: 339039190000 – Manutenção e Conservação De Veículos Pres. Prudente, 19 de julho de 2023. Marcel dos Santos Cardoso – Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto. Dispensa de Licitação Limite de Valor 510/2023 (nº govbr). Pedido de Empenho nº 1666/2023. Autorização de Compra nº 806/2023. Objeto: Conserto da Usina Móvel de Trituração de Resíduos (RCC) do CIOP. Valor total: R$ 41.854,15. Contratada: HANDELMAQ COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.114.022/0001-60. Fundamento Legal: art. 191 e art. 75, inciso I c.c. § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Programa: Manutenção do RCC. Nat. Desp: 339030390000 – Material para Manutenção de Veículos. Pres. Prudente, 19 de julho de 2023. Marcel dos Santos Cardoso – Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 19º LUCAS HENRIQUE CHROMECK DA SILVA DOC: 466709754

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ALLISSON CIRIACO DE JESUS DOC: 488.492.618-88 2º LUCIANE APARECIDA DA SILVA BORGES DOC: 097.501.798-54 3º ANNY CAROLINE FERREIRA DECKS DOC: 458.038.258-75

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VITORIA CALIFANI NEGRI DOC: 39257522x

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 921 de 20 de julho de 2023 “Nomeia a Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”. CLAUDIO DENNER MONTEIRO, DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - A Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser composta com os seguintes funcionários conforme a seguir e em estrita observância ao preceituado no artigo 38 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações: Marcel dos Santos Cardoso – Presidente, CPF: 329.925.938-50 – Presidente Andressa Vieira Gomes da Silva, CPF 416.755.798-30 – Membro Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59 - Membro Taynara Assunção de Sousa, CPF: 010.930.382-25 - Suplente Art. 2º - A Comissão, constituída por, no mínimo, 03 (três) membros, por força do artigo anterior, caberá as funções de julgar as licitações de compras, serviços e obras, para posterior adjudicação e homologação para autoridade competente. Art. 3º - Esta Portaria tem validade até 31 de dezembro de 2023. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 20 de julho de 2023 CLAUDIO DENNER MONTEIRO Diretor Executivo Substituto - CIOP